terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Tomada de assento dos deputados foi chuva fresca no país (‪#‎canalmoz‬

Canal de Opinião
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Democracia constrói-se com pequenos passos.
Beira (Canalmoz) – Os apologistas da “solução final” ficaram sem tapete e o povo moçambicano agradece. Quem queria empurrar os moçambicanos para mais um ciclo de violência viu as suas pretensões esfumarem-se a partir do momento em que não recebeu resposta armada da Renamo. As movimentações de unidades das FADM e da UIR não encontraram resposta, e assim goraram-se as intenções de avançar para uma aventura militarizada que poderia significar a internacionalização do conflito político-militar em Moçambique.
Frieza, controlo, contenção e visão estratégica foram utilizados por alguns dos protagonistas, e isso surtiu efeitos encorajadores para o processo de pacificação do país.
O plano de jogo na mesa é complexo, pois os jogadores misturam todo o tipo de intenções. Há jogadores que parecem ausentes, mas que todos os dias actuam através de terceiros.
Para a Comissão Política da Frelimo eleita no congresso de Pemba não deve estar nada fácil gerir um processo que a cada dia foge do seu controlo por via tanto do poder bicéfalo existente (PR “versus” presidente da Frelimo) como por via da emergência de uma oposição mais astuta e menos incendiária.
A Renamo soube pressionar sem violência, ao mesmo tempo que todos se lembram de que ela continua armada e provou eficiência militar na guerra civil dos 18 meses.
O MDM joga com os recursos que possui, e nestes está o facto de que dirige quatro autarquias do país.
Um projecto de autonomização das províncias, dando-lhes mais poderes concretos na administração territorial vai sem dúvidas alterar a correlação de forças.
Com a actual composição das assembleias provinciais nos mais populosos círculos eleitorais do país torna-se evidente que o poder mudou de mãos.
Para o povo que votou fica a satisfação de ver e sentir que o seu voto de facto contou.
Afastado, pelo menos temporariamente, o espectro da guerra, importa aproveitar o momento para galvanizar a discussão em torno dos “dossiers” urgentes do país.
Manter aceso o diálogo entre FJN-AMMD-DBS revela-se de crucial importância, porque é daí que surgem instruções, recomendações e ordens de avanço num ou noutro sentido. Dar oportunidade a que os líderes políticos e governamentais actuem no sentido desejado pelos moçambicanos é fundamental.
Muito boa gente ficou triste quando se anunciou que os deputados da Renamo tomariam posse ou assento. Gente de todos os quadrantes esperava que o edifício desabasse, para que colhessem frutos.
A operação mais ou menos “surpresa-secreta” que levou Afonso Dhlakama a Maputo foi bem desenhada e executada. Para os moçambicanos o que interessa é o êxito final em tudo o que os políticos façam. E êxito aqui chama-se paz e desenvolvimento.
Postura de paz deve se consubstanciar em cultura de paz, em diálogo pela paz, em trabalho pela paz.
De momento, é importante cortar as asas aos legalistas falsos, àqueles que procuram travar entendimentos invocando razões constitucionais.
Respeitar a Constituição não deve ser transformado em tabu, mas sim num ponto de partida que permita que o país crie condições de emendar e evoluir para novas dinâmicas.
O caminho da paz é tortuoso e, no nosso caso, choca com interesses fortemente estabelecidos e enraizados. Há gente que gostaria de continuar a ser a única elite que brilha em Moçambique. Há gente decidida a utilizar todo o tipo de artifícios para fazer derrapar os esforços por derrotar a intolerância, os abusos e atropelos à lei, o açambarcamento do país e dos seus recursos por uma ínfima minoria.
Na frente política, satisfaz olhar para o crescimento e amadurecimento dos partidos políticos nacionais. Uns cresceram, outros definharam, e quase que já não existem. A próxima etapa talvez seja fazer um rastreamento dos partidos existentes e verificar se cumprem os requisitos legais que os fazem partidos.
Seria interessante ver partidos coligando-se ou unindo-se pura e simplesmente. Na verdade, há partidos que parecem células de outros partidos, e, nesse sentido, deve ser encontrada uma via legal para lidar com o assunto. Alguma da indecisão e confusão emergente das últimas eleições resulta precisamente da existência de fantochadas partidárias. Um alinhamento programático dos partidos existentes poderia reduzir o número de “players” e reforçar mensagens que teriam levado a uma derrota concludente e aceitação posterior dos resultados eleitorais.
Qualquer cidadão tem o direito de sonhar em criar o seu partido político, mas, se tal partido não possui expressão nacional e se não possui membros que paguem quotas e sustentem a existência de tal partido, dever haver um dispositivo legal que permita a recusa de sua participação nos pleitos eleitorais. Convenhamos que, nos tempos da Onumoz, fazia sentido criar um partido, pois de imediato havia ganhos financeiros. Mas agora que os fundos saem do OGE há que limitar a existência de despesas com partidos que não são partidos.
“Oposição construtiva” seja feita por organizações da sociedade civil.
Não se pode “baixar a guarda” e “dormir à sombra da bananeira”.
O trabalho à frente é muito mais complexo do que alguém possa pensar. (Noé Nhantumbo)

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