Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Emildo Sambo em 04 Fevereiro 2015
O Presidente da República, Filipe Nyusi, como um órgão soberano (artigo 133 da Constituição da República) tem a prerrogativa de “mandar passear” a Frelimo e não participar mais nas reuniões da Comissão Política para se dedicar exclusivamente à governação do país, considera Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que antevê também dias difíceis para o actual Chefe de Estado enquanto não tomar o poder do partido.
Em entrevista ao @Verdade, o docente universitário disse que Filipe Nyusi tem o privilégio de não aceitar receber ordens da Frelimo e “seria o caminho mais adequado para fazer respeitar o princípio de soberania do Presidente da República”. Contudo, enquanto não fizer isso, a sua governação estará beliscada porque quem dirige o partido, sem pretensões de deixar o poder, com o objectivo de interferir nos assuntos do Estado através do mesmo, é o antigo Presidente da República, Armando Guebuza.
É que a Frelimo está estruturada de tal sorte que Guebuza, sendo presidente desta formação partidária, tem poderes bastantes em relação a Filipe Nyusi, porque as acções do Governo, apresentadas em forma de relatórios, são apreciadas pelo partido. Este determina que cabe ao seu presidente convocar e orientar reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Política e tomar decisões. Desta forma, de acordo com Gilles Cistac, haverá fricções e conflitos entre as duas partes.
“Guebuza, já não sendo estadista moçambicano, a única solução é controlar o partido para pressionar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro (...). O objectivo de Guebuza é governar de uma forma imediata, através da Comissão Política. Nyusi não vai governar à vontade (...). Um dia vamos assistir a uma tensão entre a Comissão Política e o Presidente da República [Nyusi]”.
O docente universitário considerou ainda que a participação de Nyusi nas reuniões do partido coloca em causa a sua soberania e viola a Constituição da República. “Ser soberano significa não estar ninguém sobre si”, o que não acontece com o actual Alto Magistrado da Nação.
“Tenho muitas dúvidas de que Guebuza deixe de ser presidente da Frelimo”, disse o nosso interlocutor, indicando que se Nyusi se “desvincular” da Frelimo, que detém a maioria de deputados no Parlamento, ele terá dificuldades na aprovação do orçamento do Estado e outros planos, uma vez que no pais há intromissão clara entre o partido e a administração pública. “Este é um problema muito sério”.
Na entrevista, Cistac condenou também a atitude de Maria Helena Taipo, governadora da província de Sofala, que na sua primeira aparição pública se apresentou aos membros da Frelimo, no Comité Provincial deste partido, o que ficou entendido como um sinal da falta de separação entre o partido no poder e o Estado.
O docente universitário disse-nos que ficou chocado com tal situação, que numa democracia nunca devia ser permitida, visto que a visada é regedora de toda a província e não de um partido político.
“Qual é a mensagem que ela está a dar? Certamente de que não vai ser imparcial ou neutra. Vai continuar a ter uma ligação estreita com o partido e algumas decisões serão partidárias. Uma vez Presidente da República, ministro, governador você é uma figura do Estado e não de um partido. A sua actividade partidária deve diminuir”, afirmou Cistac.
Foi a partir daquele local que Helena Taipo aproveitou a ocasião para pedir à população para que repudie qualquer tentativa de formação das repúblicas centro e norte pela Renamo, até porque, na sua opinião, há gente que pretende distrair os moçambicanos do desenvolvimento.
Para além de Taipo, o governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, é outro servidor público que mal achegou àquela parcela do país foi também mostrar a sua serventia aos membros e simpatizantes da Frelimo, em vez de se reunir com a população para saber dela como resolver os problemas com que se debate e por onde começar a atacá-los.
Samo Magaia · Trabalha na empresa Protoyola Lda
Estás análise tinham que servir de tema de debates nas universidades, porque muitos dos docentes, funcionários e agente do estado não conhecem estas separações de poder...
Meu caro, nao ha quem nao conhece a separacao de poderes. o problema e que no nosso pais o poder politico quer que todos os demais poderes estejam sob o seu control. Sabe porque? PARA COMEREM, E MUITO BEM, porque o resto e mandado passear. por exemplo. aque em Mocambique temos uma lei, mas essa mesma lei pode server para aplicar-se a ti, mas para o outro nao serve, ou seja, o juiz teme em aplica-la, so porque acha que o fulano e grande.
Geraldo Mandlate · Comentador principal · Universidade Pedagogica Maputo
Anibal Thomas pode ter a sua razao. O meu ponto é que nós temos que clarificar duas coisas: ESTADO E PARTIDO. Eles devem saber que o Sr. Anibal e eu e mais outros ja perceberam que eles estam errados. COMO? Exigindo e nao ficar a espera de milagre. É por isso que o propruo partido ja retirou o artigo que obrigava que se o PR for da frelimo, deve ser o presidente do partido. E por que nos estamos preocupados com o Nhussy nao ser o presidente do partido? APENAS POR SAUDADES ANTECIPADAS DE PARTIDO-ESTADO.?
Sábias palavras do grande catedrático!
ESTAMOS CANSADOS DE DEBATES. VAMOS SER PEREMPTÓRIOS EM APLICAR O QUE DEVE APLICADO. MOÇAMBIQUE PRECISA E DEVE CRESCER. VAMOS RASGAR O PANO PARA VERMOS O QUE TEM DO OUTRO LADO. É PROIBIDO VER? POR QUÊ?
Jerry Fulau · Comentador principal · Universität Leipzig
aqui na alemanha onde a democracia esta 100 % a funcionar quando a Angela ganha o primeiro passo k faz e festejar com os seus colegas do partido......
Helder Isidoro · Trabalha na empresa Rio Tinto
Moçambique carece de profissionais que usam a democracia para educar como Professor Gilles. Estamos numa era de labi-botismo em que todos profissionais pra sucederam deve lamber as botas maribando sua ética-proffisional .
Geraldo Mandlate · Comentador principal · Universidade Pedagogica Maputo
Entendo os argumentos do professor Doutor, mas discordo com ele em alguns aspectos. Varias intervencoes do Prof. sao de interpretacao da CRM e tem exclarecido muitas duvidas que possam existir. Mas claramente que o PR nao precisa deixar de ser MEMBRO do seu partido. As leis do estado se aplicadas como devem ser , coloca o PR a cima de qualquer PP ( Presidente do Partido). Pedir que o PR deve assumir a presidencia do seu partido para governar bem, é ao mesmo tempo querer democracia e insistir em praticas do Partido-Estado. Isto aconteceu de periodo de independencia até aqui. Agora está claro que o estado nao precisa do presidente da Republica que seja ao mesmo tempo presidente do PARTIDO. Isso por varias razoes, por exemplo a Constituição da Republica é clara no seu Título VI, Presidente Da República, Capítulo I, Estatuto E Elei... Ver mais
Colega Geraldo Mandlate, a Explanação do Catedrata Cistac está em foco no seguinte: "É que a Frelimo está estruturada de tal sorte que Guebuza, sendo presidente desta formação partidária, tem poderes bastantes em relação a Filipe Nyusi, porque as acções do Governo, apresentadas em forma de relatórios, são apreciadas pelo partido".
Outro ponto: Tudo que é novo sempre tem seus choques, mas certamente é uma experiência que vai se ganhando no nosso País em se destruir a teoria PARTIDO-ESTADO no âmbito de até então estar-se em implementação dos princípios do regime de Democracia. Creio que em parte, fecha-se as bocas dos partidos da oposição de sempre falarem de mistura "Partido e Estado".
Geraldo Mandlate · Comentador principal · Universidade Pedagogica Maputo
Joaquim Vasco Simango fique tranquilo. Eu tambem ja pensei dessa forma como todo mundo pensa. Esses poderes bastantes que o presidente do partido tem sao em relacao ao ESTADO ou em relacao ao PARTIDO? 'Creio que em parte, fecha-se as bocas dos partidos da oposição de sempre falarem de mistura "Partido e Estado".'diz Sr. Joaquim. Este é que é o nosso PROBLEMA. Fomos ensinados que ESTADO=FRELIMO. E esta nos ser dificil perceper que estado nao sao só os partidos somos todos nós, ciidadaos deste pais, com ou sem partido. Sao partidos que falam que o estado é o partido? Meu colega nao ve? Nao vejo nenhum problema em o presidente ir a uma reuniao cumprir um ritual partidario de apresentar relatorio da governacao ou cumprimento de programa apresentado no periodo eleitoral. Afinal é o partido que governa. precisa se de concertacao. o meu ponto é que o PR nao deve usar meios do estado para galvanizar os membros do seu partido onte é presidente. Veja que quando o presidente vai de visita a um distrito, os membros sao mobilizados para receber o camarada presidente. E O PRESIDENTE DA REPUBLICA e o resto da populacao como é que fica? Meu colega , fique tranqilo que o partido, falo dos membros vao saber decider para nao embaracar o PR.
Eu concord com as leituras feitas pelo professor. mas entendamos, as coisas por ca sempre foram tratadas assim, a pessoa pode falar, quem vai ouvir. o que o professor fez, a leitura, e mais para os alunos discernirem sobre materias, e nao passa de uma aula pratica de direito, pois bem, aprendemos com ele, e tudo continuara na mesma. A Taipo vai continuar juntinha com os seus partidarios, o Diomba iden, o presidente Guebuza vai continuar a mandar claramente aos de dentro e aos de for a, como algum dia a Taalpa disse, e o Nyussi vai ter que ouvir diretinho o que lhe mandarem a partir da Comissao Politica. Aqui em Mocambique e assim mesmo, e o Nyussi sabe muito bem disso, que tera que ouvir os grandes, nao e por acaso que foi escolhido e mais para ser dominado, se fosse Mulembwe, nao aceitaria brincadeiras, por isso foi evitado. em resumo, Nyussi vai obedecer sim a comissao politica, caso nao vai ser corridor, e nao vai ouvir coisa alguma que o Cistac andou a dizer por ai.
Mario Tome Charles Alicete · Trabalha na empresa Beira
vamos deixar de ser ignorantes e levar os ensinamentos....cistac, grato pela boa visao.
O que acha da politica francesa vs. IS? (estes sao assuntos da sua terra. E nao sao os ventos que pretende semear em terras de acolhimento e......emprego. Dr Cistac)
Responder · · 8/2 às 2:06
3 h ·
As contradições do ilustre Professor Gilles Cistac
Quando eu digo que as credenciais académicas podem ser usadas de forma intelectualmente desonesta e politicamente irresponsável refiro-me, por exemplo, ao que se segue.
O Emildo Sambo cita o Professor Gilles Cistac, num artigo publicado na rubrica 'Tema de Fundo' do jornal '@Verdade', edição de 04 de Fevereiro de 2015 (ligação convenientemente partilhada abaixo), como tendo dito o seguinte:
«Filipe Nyusi, como um órgão soberano [artigo 133 da Constituição da República] tem a prerrogativa de "mandar passear" a Frelimo e não participar mais nas reuniões da Comissão Política para se dedicar exclusivamente à governação do país (…) e seria o caminho mais adequado para fazer respeitar o princípio de soberania do Presidente da República (...). Ser soberano significa não estar ninguém sobre si (…). Tenho muitas dúvidas de que Guebuza deixe de ser presidente da Frelimo (…). Guebuza, já não sendo estadista moçambicano, a única solução é controlar o partido para pressionar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro (...). O objectivo de Guebuza é governar de uma forma imediata, através da Comissão Política. Nyusi não vai governar à vontade (...). Um dia vamos assistir a uma tensão entre a Comissão Política e o Presidente da República (…). Este é um problema muito sério.» (Pelo "timbre" aqui, até se percebe facilmente que o Gilles Cistac tem alguma coisa contra Guebuza! Eu continua a pensar que se trata de antipatia que se intensifica quando o Governo liderado por Guebuza não endossa a candidatura do Cistac a Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos. Posso até estar errado, mas é assim que estou a pensar para justificar tanta birra implícita nestas declarações do ilustre do Professor.)
Para que não ocorra o "problema muito sério" que o ilustre Professor prevê que poderá ocorrer, caso Armando Guebuza continue na liderança da Frelimo, a solução que ele (Cistac) sugere é "o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, tomar o poder do partido". Ou seja, o ilustre Professor "aconselha" que Nyusi acumule as funções de Presidente da República com as de Presidente da Frelimo, alegadamente para poder ser soberano e governar à vontade.
Entretanto, num outro desenvolvimento, na mesma entrevista, comentando o facto de a Helena Taipo, actual Governadora da Província de Sofala, se ter apresentado aos membros da Frelimo, no Comité Provincial deste partido, em Sofala, o ilustre Professor questiona:
«Qual é a mensagem que ela (Helena Taipo) está a dar? Certamente de que não vai ser imparcial ou neutra. Vai continuar a ter uma ligação estreita com o partido e algumas decisões serão partidárias. Uma vez Presidente da República, ministro, governador você é uma figura do Estado e não de um partido. A sua actividade partidária deve diminuir.»
Ou seja, o ilustre Professor condena "a falta de separação entre o partido no poder e o Estado".
Ora, ocorre que "aconselhar" que o Presidente da República, Filipe Nyusi, tome o poder do partido e "condenar" a falta de separação entre o partido no poder e o Estado são, claramente, duas posições reciprocamente contraditórias. Mas o ilustre Professor quer ambas observadas, simultaneamente. Como é que tal pode ser?
Certamente que todos nós (incluindo o ilustre Professor) nos lembramos que no tempo de Samora Machel e do Joaquim Chissano, antes do advento da democracia multipartidária, não só o Presidente da República acumulava as funções de Presidente da Frelimo, como também os governadores provinciais, os administradores distritais e os chefes das localidades, postos administrativos, povoações, aldeias comunais, bairros e quarteirões acumulavam as funções de primeiros-secretários da Frelimo ao seu nível de administração territorial. Esta era a situação em que o partido no poder—a Frelimo—se confundia muito com o Estado. Aparentemente, o ilustre Professor Cistac está contra isto. Eu também. Outros moçambicanos também querem ver uma separação clara entre o partido no poder e o Estado. Aliás, este assunto consta da agenda do diálogo político em curso no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, entre o Governo e a Renamo. Portanto, quando o ilustre Professor fala sobre separação entre o partido no poder e o estado não está a fazer mais do que eco do que todos nos queremos ver acontecer a breve trecho. Relativamente a esta matéria, nenhum dos ditos do ilustre Professor se parece com um "conselho" por ele dado ao Presidente Filipe Nyusi. Qualquer tentativa de dar a entender que o Cistac está a "aconselhar" o Presidente da República sobre esta matéria (i.e. acumulação das funções de liderança do Estado e da Frelimo) é manifesta desonestidade intelectual.
Na verdade, quando Armando Guebuza ascendeu ao poder e à liderança da Frelimo, a separação entre o partido no poder e o Estado ganhou outra dinâmica. Hoje já não há casos de primeiros-secretários da Frelimo que assumem, simultaneamente, funções de direcção no aparelho do Estado. O próprio Presidente da Frelimo já não é Chefe do Estado. Ou seja, Guebuza conseguiu, finalmente, uma fórmula para a separação efectiva das funções de liderança partidária das de liderança do Estado. Eis, então, que aparecem os detractores! Agora a separação das funções de liderança do partido no poder das de Chefe de Estado está a ser motivo para uma nova onda de críticas e acusações infundadas contra o Guebuza. E isto está a ocorrer numa altura em que este processo de separação entre a Frelimo e o Estado ainda não está completo! A título de exemplo, ainda tem que ser vedado aos membros dos órgãos de gestão partidária (e.g. secretariados dos comités do partido a todos os níveis) serem, simultaneamente, membros dos órgãos do Estado (e.g. membros do Governo e dos órgãos de representação).
Como se pode ver, numa altura em que a Frelimo está bem adiantada na separação nítida entre si e o Estado, aparecem pessoas que pretendem subverter as acções em curso. A este respeito (separação entre o partido no poder e o Estado), é bom que fique claro o seguinte:
• Os poderes do Presidente da República são fixados pela Constituição da República;
• Os poderes do Presidente dum partido político são fixados pelos Estatutos do seu partido;
• Os partidos políticos são fundados e funcionam regulados pela Lei dos Partidos Políticos;
• A política do Estado é definida por um partido político e sufragada em eleições reguladas pela Lei Eleitoral; e
• A Constituição da República é a Lei-Mãe e dela emanam todas as demais leis de carácter geral e/ou específico.
Portanto, sendo verdade que o Presidente da República governa sob o comando da Constituição da República, a política de Estado que ele tem que seguir é definida por um partido político (ou coligação de partidos). Isto é assim, pelo menos no nosso contexto (Moçambique). Logo, na gestão da política do Estado, o Presidente da República tem, sim, que manter consultas permanentes com a liderança do partido vencedor das eleições para se assegurar de que está a governar com base na política sufragada pela maioria do eleitorado. De outra forma teríamos um Governo politicamente arbitrário, o que e não aceitável. (Oops! Não será que o Afonso Dhlakama e a Renamo prefeririam um Governo arbitrário?!) E no seu compromisso pessoal, durante a campanha eleitoral em resultado da qual foi eleito, Filipe Nyusi indicou que iria governar guiado pela política do seu partido, a Frelimo. Ou seja, o facto de o Filipe Nyusi ter assento na Comissão Política da Frelimo, não lhe subalterniza perante este órgão partidário. O Governo que Nyusi está a dirigir executa a política de Estado definida pela Frelimo e foi sufragada pela maioria do eleitorado nas últimas eleições. De facto, ao tomar assento na Comissão Política o que Nyusi faz é beber da fonte da política do Estado que ele está a dirigir para poder orientar da melhor maneira o governo que dirige.
Enfim, na igreja quem preside a missa não é o Rei, é o padre. Ele (padre) é que sabe interpretar a Bíblia para o Rei. Isto não subalterniza o Rei. Do mesmo modo, na gestão do Estado quem define e melhor conhece a política de Estado é um partido (ou uma coligação de partidos). O Presidente da República é eleito para executar a política desse partido. Assim, o assento que ele toma nas reuniões desse partido é tal como o assento que um Rei toma na igreja. O momento de reunião do Rei ou do Presidente da República com a sua "congregação" é um momento de busca de inspiração para governar melhor. Isso efectiva-se da melhor maneira quando quem dirige a reunião não é o Rei ou o Presidente da República.
Os que dizem o contrário disto só podem ser agitadores e/ou ignorantes políticos. (Dito assim, isto deve estar a doer a alguns de nós, por ser a verdade nua e crua. E esta verdade não vai mudar, mesmo que os tais agitadores e/ou ignorantes políticos logrem as mudanças que almejam na liderança da Frelimo. A sua "vitória" anularia os sucessos alcançados nos processos de modernização da Frelimo e de despartidarização do Estado! Não creio que a Frelimo queira isso. A Frelimo quer mudanças que a permitam adaptar-se firmemente no contexto político em que se insere e que ajuda a criar com a sua dinâmica. Anote-se que as boas mudanças suscitam sempre cepticismo, principalmente aos ignorantes e ortodoxos!)
Habituemo-nos a este novo modo de estar como nos habituamos do anterior (em que ser Chefe de Estado implicava assumir a liderança do partido no poder e vice-versa). Vaticinar que o modelo vai falhar até podemos vaticinar, e é lícito. Mas já não é lícito veicularmos o nosso vaticínio misturado com mensagens que instigam a desunião. Instigar a desunião é, por exemplo, dizer «o objectivo de Guebuza é governar de uma forma imediata, através da Comissão Política. Nyusi não vai governar à vontade…». Quem disse isto é o Gilles Cistac, segundo Emildo Sambo do '@Verdade'. O mesmo Gilles Cistac critou a Ordem dos Advogados, por esta se pronunciar sobre assuntos políticos. Mas o que o lustre Professor disse ao '@Verdade' sobre Guebuza e Nyusi tem cariz político. Sendo este ilustre Professor um académico, como justifica a sua intromissão em assuntos políticos, ao mesmo tempo que critica os outros por fazerem o mesmo? Por que não se ocupa ele só de assuntos académicos? Afinal qual é mesmo, mesmo, mesmo o problema deste ilustre Professor com a Frelimo? Como explicar estas contradições do Professor Gilles Cistac?
Neste texto mostrei que o ilustre Professor Gilles Cistac fala e se contradiz. Esta é a mesma "táctica" que o Afonso Dhlakama usa. Será por acaso?!
Vós amigos, o que direis desta vez? Que estou a atacar o ilustre Professor?
@Verdade Moçambique Presidente da República, Filipe Nyusi artigo 133 da Constituição da...
VERDADE.CO.MZ|DE DGA
Fi Mulhovo, Vitorino David, Antonio Nhamuave e 2 outras pessoas gostam disto.
Jose Armando Mugadui Mugadui Quand algum critica dsse nao e nosso
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