Saturday, November 15, 2014

Novo rosto da democracia e os temores infundados

Quis o destino que tivesse acesso ao jornal “O País”, de 4 de Novembro de 2014, e a sorte de ler (de novo) as famosas “Cartas a Muitos Amigos” escritas pelo Coronel Sérgio Vieira. Respeito muito este homem, não somente pela sua postura erecta perante injustiças, mas também pela sua contribuição na luta pela libertação do país das garras do colonialismo português. Fico feliz por este regresso, aliás, a voz do Coronel Sérgio Vieira traz um eco e novidades do passado a cada sua aparição. Tomara, ele é depositário da história da FRELIMO e do próprio processo de libertação de Moçambique.
Porém, tenho de discordar dele na sua forma de abordagem das eleições que recentemente terminaram, cuja vitória foi meritoriamente para a Frelimo e para o seu candidato, numa eleição fortemente disputada e sem vencedores pré-estabelecidos.
Descubro nas palavras do Coronel Sérgio Vieira um certo medo destes resultados, o que, para mim, não tem razão de ser, porque estamos numa democracia que se vai fortificando cada ano que passa e o povo moçambicano está cada vez mais com uma consciência política mais apurada e mais perspicaz.

Esse amadurecimento do povo é o amadurecimento da democracia, e esta vitória da Frelimo e de Filipe Nyusi não pode ser vista como um retrocesso da Frelimo, mas sim como uma fortificação da democracia, onde o povo escolhe conscientemente, exigindo e obrigando para uma melhoria na forma de governação dos eleitos do momento.
Como exemplo, e olhando para os resultados, veremos que, à parte do MDM, os candidatos dos dois maiores partidos tiveram mais votos que os seus partidos, e isso é significativo, porque não foi por um mero acaso, mas sim uma vontade conscientemente expressa para um certo fim.
Prevejo tempos em que a própria Frelimo terá de fazer alianças com outros partidos para poder passar o seu programa de governação, mas isso não é nenhum drama, porque as democracias maduras funcionam exactamente assim.
Por isso, essa nota de “medo” que o Coronel Sérgio Vieira denota na sua carta não tem razão de ser, sabido que ele é um democrata de mão cheia, defensor dos mais elementares princípios da democracia e da convivência sã entre as ideias diferentes.
Os membros da Frelimo devem festejar esta vitória merecida, suada e trabalhada, porque é uma vitória mesmo, e devem entender que os tempos são outros, e que há trabalho por fazer para que estes resultados sejam mais expressivos no futuro.
Os membros da Frelimo têm o direito de olhar para esta vitória positivamente, incluindo o próprio Coronel Sérgio Vieira, porque todo o trabalho anterior visava exactamente a manutenção da Frelimo no poder, o que foi conseguido de uma forma folgada. A Frelimo não precisa de negociar com nenhum partido para que o seu programa de governação possa passar, porque o número dos seus deputados permitem este exercício.
O único obstáculo existente é a maioria de dois terços, que só serve para se mexer na Constituição da República, mas isso é o de menos, porque, na minha opinião, a mudança da Constituição da República não pode ser de ânimo leve, e deve ser o mais abrangente possível.
Portanto, os receios e o pessimismo do Coronel Sérgio Vieira sobre os resultados não têm nenhuma razão de ser para uma pessoa defensora da democracia mais aprofundada como ele, porque são eleições equidistantes, mas que são confortáveis para a Frelimo como partido, para os seus objectivos de continuar a governar Moçambique, e também para a aprovação dos programas de governação do Presidente-eleito sem nenhuma negociação com a oposição.
Estou ciente que todos os membros da Frelimo gostariam de continuar com as vitórias que o Presidente Guebuza introduziu na Frelimo, mas é preciso saber que há ciclos para tudo, e cada época é uma época, como canta o Mário Timana ou o Alexandre Langa.
Assim, discordo claramente da posição do Coronel Sérgio Vieira sobre a “pobreza” dos resultados da Frelimo e do seu candidato, pois eu acho-os magníficos e promissores de uma governação sem interferências de terceiros, onde a Frelimo e o Presidente eleito vão mostrar a sua capacidade a cem por cento sem necessitar de recorrer a alianças, revisões de programas ou negociações forçadas.
Estes resultados, olhando-se para o contexto interno e externo, são invejáveis. A tendência mundial é de mudança do poder. No Brasil festejou-se até amanhecer uma vitória arrancada à segunda volta; nos Estados Unidos os Democratas vão governar na mesa de negociações com os Republicanos até ao fim do mandato; mesmo na Beira o próprio MDM perdeu as eleições para a Renamo e Frelimo!
Por isso reconforto o Coronel Sérgio Vieira sobre estes resultados, dizendo que a Frelimo vai para o próximo governo livre de muletas e solto para fazer o seu programa de governação sem depender de terceiros, dependendo de si mesmo, o que abre espaço para fazer programas específicos de desenvolvimento que podem incrementar o número de votantes para si no futuro.
E não pode haver dúvidas que com o Presidente eleito isso será uma realidade, porque, para quem acompanhou a sua campanha eleitoral, entende que o seu projecto de governação é realístico e exequível, e visa exactamente elevar o nível de vida dos moçambicanos. Por isso, na sua maioria, os moçambicanos votaram neste projecto.
Aconselho ao Coronel Sérgio Vieira a festejar esta vitória sem preconceitos, e com a certeza absoluta de que a Frelimo ganhou e ganhou bem, para os objectivos que se propôs como partido político.
A vitória foi clara, reconfortante e folgada, meu Coronel.
Américo Matavele
NOTÍCIAS – 14.11.2014

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