domingo, 16 de dezembro de 2012

O clâ Chissano

Uma incursão aos ideais da Frelimo e aos bussiness do clâ Chissano - I


(Maputo) Numa profunda incursão a génese institucional do partido Frelimo, que Outubro realiza o seu 9º Congresso em Quelimane, capital da Zambézia, pode-se concluir que o partido com sede na rua Pereira do Lago está mergulhado em contradições ideológicas até ao pescoço no que diz respeito ao seu ?objecto social?, e a prática actualmente consubstanciada nas alianças económicas que se vão estabelecendo entre ?camaradas? e não só, em alguns casos, com estrangeiros a mistura.

Com a introdução do texto mãe de 1990, a Constituição da República de Moçambique, abriu-se o caminho para aqueles que já tinham pretensões ?capitalistas? no tempo em que ainda se acreditava, rumava-se para o ?socialismo cientifico?. Capitalismo era coisa proibida nesses tempos. Que o digam os famosos reaccionários.

A partir daí, assistiu-se a privatizações desastrosas de que a economia até hoje se ressente. Os rombos à banca que o Estado ressarciu com fundos do erário público. O desastre na indústria do cajú. Sangue derramado pelos defensores do bem público. Os analistas da ocasião apontaram as acusações pela derrocada às instituições da «Bretton Woods», alegadamente, devido a ?imposição de políticas? destas ao Governo.

Passados 15 anos ? a Frelimo registou-se como partido no dia 19 de Agosto, (Vide Boletim da República (BR) III Série Nº 43 ? de 23 de Outubro de 1991) ? Entre os propósitos declarados, os membros de proa de partido, que em tempos recentes professavam a religião «Marxista?Lenenista», agora têm outro Deus: O Capital.

Será que ainda constróem o socialismo?

Joaquim Chissano assume o poder, por consequência da morte de Samora Machel, num contexto em que a guerra fria atingia o seu clímax antes da inevitável queda do ?Muro de Berlim?.

Coube a Mário Machungo (actual PCA do Millinium bim), que detinha a pasta de 1º Ministro, implementar o «Programa de Reabilitação Económica (PRE)».

O objecto social do partido Frelimo segundo os seus estatutos de 1991, inclui entre outros, a ?construção do socialismo?, uma verdade que nos dias que correm virou um hiato declaradamente utópico.

Assinam os estatutos da Frelimo, Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos, Alberto Joaquim Chipande, Jorge Rebelo, Mariano de Araújo Matsinhe, Jacinto Soares Veloso, Mário Fernandes da Graça Machungo, Pascoal Manuel Mocumbi, Eduardo da Silva Nihia, Feliciano Salomão Gundana e Rafael Benedito Maguni, este último já falecido. Das investigações levadas a cabo pelo «Canal de Moçambique», de 1990 a 2003, salvam-se, quiçá tenham perdido o barco, Marcelino dos Santos e Jorge Rebelo. Os dois não fazem parte do novo organograma empresarial ora estabelecido com os adventos do capitalismo que pelos vistos não coube no famoso túmulo então advogado pelo primeiro hino nacional. Sectores próximos da Frelimo acreditam nessas duas figuras como sendo os ?continuadores fiéis? da causa inicial:

?A construção do socialismo? rumo ao ?comunismo cientifico?.

Os Chissanos no «Black Empowerment»

A família do último estadista moçambicana está mergulhada em vários empreendimentos, subscritos publicamente e publicitados em BR, no período atrás descrito.

Joaquim Chissano (JC) além de membro fundador da Frelimo está envolvido na «PIRA Programa de Integração de Revitalização da Aldeia», uma associação que tem entre outros objectivos, o propósito de contribuir para a reinserção dos veteranos de Moçambique nas comunidades rurais, ...

Na «PIRA», JC tem mais 33 sócios, onde pontificam os nomes de Bonifácio Gruveta Massamba, Heldér Muteia, Ana Rita Sithole entre outros.

JC também esta envolvido numa outra associação designada por «Programa de Promoção de Veteranos de Moçambique». Esta se dedica na ?inserção na vida civil de antigos combatentes, incluindo os que estiveram activamente no exército entre 07 de Setembro de 1974 a 04 de Outubro de 1992?. Aqui também tem entre muitos sócios, ? 35 ? alguns que fazem parte da anterior empresa, a «PIRA». Destacam-se Bonifácio Gruveta Massamba, Alberto Joaquim Chipande, João Américo Mpfumo e Hélder Muteia.

Até aqui as instituições mencionadas pelo «Canal» são apenas algumas associações, supostamente de carácter humanitário de que faz parte o antigo Chefe do Estado moçambicano.

Negócios de facto

Nos negócios efectivos, até 31 de Dezembro de 2003, JC está pelo menos envolvido com os irmãos na «Malehice Desenvolvimento Rural Irmãos Chissano, Limitada», empresa com sede no distrito de Malehice, Chibuto na província de Gaza.

Dedica-se a ?produção agrícola, pecuária e industrial...?.

Esta empresa foi celebrada no dia 06 de Novembro de 1992, com um capital de 40.000.000,00 Mt (40.000,00 MTn) JC também possui participações na «MACIANA ? Sociedade de Gestão de Participações, Limitada», que tem como objecto social, ?a)gerir participações colectivas de seus sócios, b) Alargar o âmbito da sua participação onde seja possível adquirir quotas; entre outros.

Na «MACIANA», cujo capital à data da celebração ? 23 de Dezembro de 1998 ? foi de 25.000.000,00 MT, (25.000,00 MTn), JC tem mais vinte sócios, uma lista onde não aparece ninguém de proa do ?partidão?.

Os filhos em grande

Notórios são os empreendimentos dos seus primeiros dois rebentos, Nyimpine e N´naite Chissano. Entre 1997 a 2000 aqueles jovens aparecem pelo menos em cerca de dez registos empresariais.

No dia 22 de Setembro de 1997 Nyimpine Joaquim Chissano juntou-se a Julius Bernardo Seffgu e constituíram a «DAJULE Trading Company, Limitada». Esta empresa dedica-se ao, ?a) transporte de passageiros e carga, no âmbito nacional e internacional; Comercialização de veículos automóveis, ligeiros ou pesados, novos ou usados?.

O capital social da «DAJULE» é de 58.000.000, 00 MT ou dos actuais 58.000,00 MTn.

No mesmo ano o primogénito de JC, juntou-se a dois dos três filhos de Eduardo Mondlane, Nyeleti Brook Mondlane e Eduardo Chivambo Mondlane Júnior e a Pedro Jeremias Manjate, formando a «M.M. Trading, Limitada». Esta empresa iniciou com um capital social de 40.000.000 MT, ou seja actuais 40.000,00 MTn.

O pacto social desta empresa alterou no ano seguinte, tendo ficado sócios entidades a «M.C.M. Investimentos, Limitada» e sócios pessoas Nyimpine Chissano e Nyeleti Mondlane.


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