Governo-Renamo: As conversas já começaram

 

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O governo e a Renamo, maior partido da posição, voltarão a reunir-se segunda-feira da próxima semana para encontrar um denominador comum à volta das cinco questões que estiveram na agenda do encontro havido hoje, em Maputo, mas que não produziu resultados apreciáveis.
O próximo encontro foi anunciado pelas partes no final da audiência que o governo concedeu a Renamo, em resposta a um pedido formulado pelo partido da oposição no dia 22 do passado mês de Outubro, manifestando seu desiderato nesse sentido.
Manuel Bissopo, Secretário-geral da Renamo que também encabeça a delegação desta força política ao encontro, disse que o seu partido apresentou fundamentalmente cinco questões de relevo, nomeadamente a matéria da defesa e segurança, os processos eleitorais, a exclusão no benefício dos ganhos da economia, a despartidarização do Estado e o acesso a função pública.

“Estes pontos foram apresentados ao governo e nós esperamos que dentro de um prazo de sete dias, a partir de hoje, se pronuncie para o prosseguimento do processo ora iniciado”, disse Bissopo, apontando que a Renamo quer que o próximo encontro tenha lugar em qualquer província da região centro do país, a escolha do governo.

O secretário-geral da Renamo lamenta, no entanto, o facto de o governo não reconhecer em nenhum momento a legitimidade das questões levadas, no encontro, pelo seu partido, mas está optimista que nos próximos encontros a reacção seja diferente e positiva.

Veja as exigências da Renamo

José Pacheco, que encabeça a delegação do governo, disse, por seu turno, não haver nenhuma falta de vontade do governo em reconhecer a legitimidade das questões, tanto mais que todas e quaisquer decisões do executivo são todas em estrita observância da constituição vigente na República de Moçambique.

Pacheco apontou, a título de exemplo, a inquietação da Renamo em relação a implementação do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, em Roma, Itália, não tem qualquer fundamentação, dado que todas as matérias sobre o mesmo foram inseridas na Constituição da República.

Desta feita, a Renamo, segundo a fonte, deverá tornar mais explicitas as questões inseridas na sua pauta reivindicativa, isto é, saírem do geral ao particular para uma melhor análise sobre se elas são de alçada do governo ou então de jurisdição de outros órgãos competentes.

Em relação a questão das eleições que, segundo a Renamo, têm sido marcadas por viciações, Pacheco disse que os escrutínios no país sempre foram livres, justos e transparentes tanto mais que são reconhecidos pela comunidade internacional.

“Havendo matérias específicas, eles devem ser mais precisos para que os órgãos competentes possam, no futuro, tomar deliberações a volta de coisas concretas que preocupam a Renamo”, explicou Pacheco.

No capítulo referente ao que a Renamo chama partidarização do Estado, o executivo pede exemplos mais específicos, sustentados por provas concretas de onde é que tal coisa está a acontecer.

O acesso a função pública, segundo a fonte, passa por um concurso público cujo resultado é que dita a selecção ou afastamento do candidato, independentemente das cores partidárias que ele escolheu. Alias, o mesmo acontece em relação ao acesso à Polícia, as forças armadas entre outras públicas.

Desta feita, as duas partes voltarão a reunir-se segunda-feira e, contrariamente a vontade expressa pela Renamo, de o mesmo acontecer em qualquer província da região centro do país, Pacheco afirmou que o mesmo terá lugar em Maputo.

Pacheco disse que ainda que a capital do país é a cidade de Maputo, a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, o mais alto órgão legislativo, está na capital e a sede da Renamo está também aqui não fazendo sentido que esse encontro se realize em um outro lugar.

RM/AIM – 03.12.2012