Carta a Bancada Parlamentar da RENAMO

Por Gito Katawala

Caros concidadãos,

Acabo de ler uma reportage muito breve num dos jornais publicados em Maputo, com um teor breve e directo ao assunto, Segundo o jornal cita “as suas reivindicações pretende negociar a gestão de Processos Eleitorais, a reorganização do exército, a reestruturação e reformas profundas a nível da Polícia da República, para além da constituição da Força de Intervenção Rápida (FIR)”. Este é um assunto que deve ser discutido no parlamento, e cabe a RENAMO propor com argumentos convincentes e inequívocos para que a FRELIMO e o MDM aceitem como uma reivindicação legítima e de interesse nacional. Vir ao público, incluindo neste caso a comunidade internacional apresentar reivindicações sem antes explicar de uma forma concisa e factual o porque das reivindicações, acaba sendo um exercício fútil e continuamente demonstra falta de criatividade e seriedade no exercício político.

Processos Eleitorais
Que eu saiba, ou o que já é de domínio público, a RENAMO já avançou com algumas propostas para a revisão da lei eleitoral, composição da CNE. Tais propostas não tiveram o impacto nem ímpeto desejado porque a FRELIMO usou a ditadura do voto (maioria parlamentar) para rejeitar as propostas, e ao que parece fez (porque sempre faz) de forma arrogante e humilhante só para contrariar. Mesmo os mais ferrenhos ideólogos da FRELIMO sabem que a lei eleitoral foi propositadamente feita para reduzir a oposição (RENAMO + MDM e qualquer tentativa de coligação) em insignificante. Como resolver esse assunto? Simples! Preparem um programa político que atraia a enorme quantidade de eleitores que sempre se abstém nos pleitos eleitorais. Esses eleitores são de um número tão significativo que se votassem todos no vosso projecto dar-vos-iam o número de assentos necessários para neutralizar a hegemonia da FRELIMO, e desse modo mudar a legislação que se apresenta incongruente.

Reorganização do Exército
Batalha perdida. Foi claramente demonstrado na formação das FADM logo depois do início da implementação do AGP que esse assunto estava resolvido. Nao sei se o acordo dizia 50/50 ou 60/40 ou qualquer outra proporcionalidade, o certo é que esse assunto foi considerado resolvido no espírito e letra do AGP. Agora, se o assunto tem a ver com os desmobilizados e suas repectivas pensões, e estes por sua vez não satisfazem o grosso dos antigos guerrilheiros da RENAMO, esse nao eh um assunto digno de apresentar nas reivindicações de hoje (2012), principalmente se cingiram-se em promessas feitas pela “chefia” da RENAMO sem perspectiva de como cumpri-las. O importante é a RENAMO ser bem clara em nao trazer uma reivindicao destas como forma de pressionar a FRELIMO e consequentemente colocar a maioria dos cidadãos numa situacao de chantagiados. Se este assunto faz parte das ditas “fintas” que o antigo PR Joaquim Chissano revelou recentemente, entao que se circunscreva a discussao entre a “chefia” da RENAMO e o antigo chefe de Estado, e se houver materia jurídica, pois entao que usem todos os meios necessários para levar o assunto a bom porto.

Reestruturação e reformas profundas a nível da Polícia da República
Como em qualquer função publica, existe um regulamento claro sobre quem se candidata e os requisitos exigidos para fazer o curso e posteriormente ser graduado ao nível mais básico e por ai em diante. Se o AGP tem ou tinha uma cláusula específica em que determinava quantos efectivos devem ser sugeridos pela RENAMO, então que apresentem esse argumento para provar que a a constituição da PRM não é a que foi acordada. Se a reestruturação é tao importante e está a ser reivindicada como um processo geral da função pública vis-à-vis a partidarização do Estado, porque então nao incluir num pacote mais amplo da reforma da função pública? A PRM ja é deficiente nos moldes em que funciona, sem capacidade técnica, material e moral. Se a ideia é adicionar-lhe mais efectivos analfabetos so para responder a uma camada de “desmobilizados” que supostamente acham-se no pleno direito de usarem a farda e receber um salário, então não estamos a avancar em nada. A Policia deve ser constituída por gente qualificada, com alto sentido de patriotismo e servico. Tem que ser dotada de meios para proteger a integridade do ciadadão, das infraestruturas públicas e privadas. Tem que ter um propósito pedagógico para educar na implementação das leis da CRM em geral e das posturas autárquicas quando se tratar de uma polícia municipal.

Quanto a contituição da FIR, do mesmo modo que organicamente esta é uma força tutelada pelo Ministério do Interior, obedece ao regulamento da função pública, daí que não está muito longe da abordagem feita em relação a PRM. O que a RENAMO tem que exigir ou reivindicar é a transparencia sobre o processo de recrutamento, formacao e actividade da FIR. Como disse antes, se a reinvidicação se limitar reclamações mesquinhas sobre a parcialidade desta força, sem argumentos plausíveis para desqualifica-la, esta também será uma batalha perdida.

Gestao das Riquezas

A RENAMO tambem propoe negociar a transparência na gestão das riquezas do país e o processo de implementação e execução dos respectivos acordos alcançados. Primeiro erro que está a cometer é partir de uma posicao de como partido politico tem a capacidade ou possibilidade de “negociar”. A melhor abordagem nesse aspect é elaborar e conseguir implementar legislação. Não é com um discurso político que vai adquirir mandato ou prerrogativa para forçar a FRELIMO a negociar. Não repararam que bastará para eles (a frel) dizer em forum público que não detêm nenhuma riqueza em termos de recursos naturais que se pode atribuir unicamente ao partido? Sabemos todos que na prática isso até existe, mas cabe a quem se opõe provar factualmente que isso existe. Uma das vantagens da democracia caros concidadãos é a capacidade de implementar mecanismos de transparência para os bens publicos, recursos naturais e assuntos de soberania do Estado.

Democracia efectiva

Nota-se também que a RENAMO tem feito um esforco enorme em chamar a “sociedade civil” para juntar-se a sua causa. O unico defeito que eu vejo é a falta de argumentos e determinação nos tais apelos. Nao acredito que a sociedade civil, as confissões religiosas os intelectuais e académicos estejam simplesmente a favor da FRELIMO e por isso não aderem aos apelos da RENAMO. Cabe a este partido fazer uma análise profunda sobre o discurso e o teor do mesmo sobre a mensagem que pretende transmitir. Tem também que analisar a forma de como apresenta o discurso e como lança os apelos. Se insistem em faze-lo atabalhoadamente sem estilo eloquente e gramático, nunca atrairão os académicos e intelectuais. No fundo, a democracia participativa assenta-se na capacidade de atrair opiniões para uma plataforma ou consenso, depois de confrontadas com outras mesmo que sejam antagónicas ou diametralmente opostas.

É de conhecimento de todos tambem que o STAE e a CNE não são apartidárias, mas tal como na discussao filosófica do ovo ou a galinha, estas 2 instituições podem ser alteradas com o uso do voto ao eleger uma maioria capaz de forçar a lei que as estabelece. Aqui novamente exige-se que o projecto politico da oposição seja coerente e atraente para que o grosso do eleitorado possa votar nele.

Cabe tambem à RENAMO encontrar uma definicao sobre a democracia, se quizer vir cá para fora “pregando o evangelho” da democracia, sem no mínimo demonstrar que é democrática nas suas hostes, isso remonta a hipocrisia. A mesma crítica poderia ser feita à FRELIMO, mas estes ao menos conseguem montar reuniões, “simpósios” e congressos em que se fala de serem democraticos, mas no fundo respondem todos a uma disciplina estatutária tao rígida e coitado de quem se atrever a contrariar.

Quanto aos ataques “militares” da FRELIMO, eu digo directa e friamente que a RENAMO tem pedido para que esses ataques aconteçam. Aliás, pelo que sabemos publicamente, o da Rua dos Sem Medo foi o único reportado, por consequência da pouca instrução e falta de senso comum, os militares (guardas) da RENAMO decidiram encarcerar um cidadão comum, sem observância das leis nem a mínima noção do que é permitido numa sociedade que se pretende civilizada. Por isso, deram todas as possibilidades para a FIR atacar com as consequências que dali resultaram. Francamente, agora ainda está a pedir mais com essa atitude de se reunir la na “Casa Banana”. Só estão a pedir mais chumbo, e a FIR vai precisar apenas de um simples pretexto para executar um ataque. Quem sabe se a FIR não vai deliberadamente criar uma situação, por exemplo, prender alguem dentro do perímetro por porte de arma, e logo usar o pretexto legal de ameaça a integridade de cidadãos indefesos? Não é preciso ser um estratega militar para entender que quem sairia a perder é a RENAMO. Esse paleio de quem tem capacidade combative e pode atacar forças governamentais só pode vir de um desequilibrado mental.

See translation

Like · · · 3 hours ago

• 
  

  2 people like this.
• 

  
  

  José de Matos O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, foi bem vocal nas reivindicaçoes da Renamo. Eu ja afirmei muitas vezes que é imprudente determo-nos so nas ameaças e nao prestarmos atençao ao que Dhlakama esta dizendo. Por exemplo, nao foi so o ataque em Nampula, Bissopo lembrou pelo menos mais 2 casos. O facto é que nao houve integraçao de elementos da Renamo nas Forças Armadas, Policia e FIR. Tambem nao tenho a certeza se conhecemos todos os detalhes do AGP. Podemos culpar a Renamo e Dhlakama por muitos erros politicos que cometeram, etc., mas o facto é foram vitimas de exclusao e ilegalidades eleitorais. O grande problema é que muitos que criticam a Renamo e Dhlakama nao usam os mesmos criterios quando mencionam a Frelimo. Vamos torcer para que todos usem o bom senso!

  3 hours ago · Like · 1
• 

  
  

  Gito Katawala Caro José de Matos, eu acho que se a RENAMO tiver pessoas preparadas para explicar quais sao as principais clausulas que acha que nao estao a ser honradas, que o faca de uma forma clara. Eu li o mesmo que o Sr, leu no canal de Mocambique. Eu desafiou-o a trazer todas as declaracoes (citacoes) do Manuel Bissopo para me provar que ele foi claro no que esta a reivindicar. Se de facto que que a gente ignore DHL, leia a ultima linha que se atribui ao proprio Manuel Bissopo, depois diz-me se eh digno de alguem que quer ser considerado como um interlocutor credivel e viavel.
  
  Quanto a exclusao e as ilegalidades, todo ser consciente sabe que elas aconteceram e acontecem, mas cabe as vitimas serem capazes de demonstrar com conviccao e mesmo que seja necessario um arbitrio internacional, que houve ilegalidades. Reclamar e sem provar eh futilidade de mais. A RENAMO que reconheca apenas que nao tem tem pessoas (individualidades) nem politicas a altura para estar num convivio democratico. Ponto!

  2 hours ago · Like · 1
• 

  
  

  Gito Katawala Ok, nao vou colocar link, vou por a reportagem na integra, e sugiro que leiam as citacoes que sao atribuidas ao Manuel Bissopo e digam-me depois se esse discurso que nos vai convencer:
  
  Renamo apresenta pontos em reivindicação
  
  
  
  Maputo (Canalmoz) – A Renamo, o segundo maior partido com representação parlamentar na Assembleia da República, deu a conhecer nesta terça-feira, em Maputo, à Comunidade Internacional, que com as suas reivindicações pretende negociar a gestão de Processos Eleitorais, a reorganização do exército, a reestruturação e reformas profundas a nível da Polícia da República, para além da constituição da Força de Intervenção Rápida (FIR).
  
  O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, disse durante a sua intervenção na “Conferência Nacional sobre a consolidação da Paz e Democracia em Moçambique”, organizado ontem com patrocínio do Instituto Holandês em Moçambique, que o seu partido quer igualmente negociar a transparência na gestão das riquezas do país e o processo de implementação e execução dos respectivos acordos alcançados “porque a Frelimo, sozinha, não merece a confiança de cumprir o que acorda”.
  
  Manuel Bissopo advertiu que “fica bem dito se as pessoas estavam habituadas a ver o presidente da Renamo a recuar nas suas decisões para dar oportunidades a Frelimo a se corrigir, agora passados vinte anos, já não vai recuar mais em nenhum momento até que se alcance a Democracia efectiva”.
  
  O secretário-geral da Renamo, na ocasião, chamou a atenção dos jornalistas, religiosos e académicos para não se deixarem usar pela Frelimo. Condenou-os afirmando que “nunca ouvimos aquelas classes a condenarem a Frelimo quando esse partido ataca militarmente a Renamo ou mesmo quando rouba ou faz fraude nas eleições.
  
  “Quando o presidente Dhlakama ameaça todos falam contra, para acomodar as vontades da Frelimo”, declarou Manuel Bissopo, acrescentando que “agora todas as brincadeiras acabaram e tudo depende de Guebuza e seus aliados, porque estamos fartos, somos pelo diálogo e não queremos a guerra”.
  
  “Os desmobilizados exigiram ao presidente da Renamo o compromisso pelo qual sofreram durante 16 anos, que é a democracia e que hoje não se faz sentir entre os moçambicanos. Os desmobilizados querem saber se devem continuar com a luta armada para se instalar a democracia”, acrescentou o número dois da Renamo, falando perante os partidos políticos e representantes da Comunidade Internacional.
  
  Sobre a celebração dos 33 anos da morte de André Matsangaissa, nas matas da antiga base militar de Gorongosa, província de Sofala, Manuel Bissopo disse que isso resulta da “falta de democracia em Moçambique”.
  
  O secretário-geral da Renamo lembrou que Afonso Dhlakama ainda não deu ordens para os seus homens responderem aos ataques perpetrados pelas forças da Frelimo em Inhaminga em 2005, Marínguè em 2011 e recentemente no dia 8 de Março de 2012 em Nampula.
  
  Acusou a Polícia e os líderes comunitários “colocados a força pela Frelimo”, principalmente nas zonas rurais de estarem a ser usados para reprimir e humilhar os membros da Renamo.
  
  A Renamo alertou que foi enganada em Roma, porque “tudo o que acordamos em Roma a Frelimo deliberadamente violou e continua a violar a seu bel-prazer, num exercício de querer reduzir a Renamo ao nada”.
  
  Contudo avisou que “todos generais da Renamo estão raivosos e querem duma forma espectacular atacar para esmagar a Frelimo e terminar com as brincadeiras”. Concluiu dizendo que os vinte anos de Paz terminaram no dia 4 de Outubro de 2012, sendo por isso que presidente da Renamo foi a Gorongosa

  2 hours ago · Like
• 

  
  

  José de Matos Sem querer de modo algum defender a postura da Renamo e de Dhlakama, bem pelo contrario, a realidade é que o AGP foi mal implementado e na minha opiniao muito pessoal, mal negociado. Nem vale a pena falarmos nas ilegalidade, principalmente em 1999, nem na exclusao, muito ja se escreveu sobre isso, com a agravante que ninguem foi preso nem julgado por essas brincadeiras. A proposito, o que Bissopo esta a afirmar nao é nada de novo, muitos outros, mesmo sem serem da Renamo afirmaram o mesmo ao longo dos anos. Eu ja afirmei que a Renamo e Dhlakama cometeram muitos erros, isso é incontestavel, mas esse facto nao nos pode cegar para outras realidades. Eu continuo a afirmar que Dhlakama e a Renamo, por muito errados que estejam, nao sao a maior ameaça a paz e estabilidade social em Moçambique. O bom senso ira prevalecer!
  Gito Katawala, para que nao fiquem duvidas: eu condeno qualquer discurso belicista.

  2 hours ago · Like
• 

  
  

  José de Matos "Porque o fim da guerra não foi corolário da emergência de uma atitude e postura de debate e diálogo aberto dos problemas nacionais, a solução de questões importantes, contidas em alguns dos protocolos do Acordo de Roma foram sendo adiadas. Rapidamente se instalou um sistema de governação baseado na rapina do que tivesse algum valor. Os governantes aproveitaram-se das fraquezas institucionais e estabeleceram sistemas de corrupção eficientes que os levaram a acumular riquezas vistosas em muito pouco tempo.
  Os cuidados e a atenção que assunto como a promoção da tolerância política, estabelecimento de instituições credíveis para organização dos pleitos eleitorais, a organização de um exército e polícia despartidarizados foram sendo adiados por conveniência de quem exercia o poder em Maputo. Mas assunto não resolvido não morre.
  Ninguém em pleno uso de suas faculdades mentais e analíticas poderá afirmar que Afonso Dhlakama reclama sem sentido e razão quando se refere ao dossier militar, FADM e PRM. Foram ou não colocados na reserva grande parte dos oficiais provenientes da guerrilha? Onde está a maioria do oficialato proveniente da Renamo?
  Que acções de reintegração social permanente dos ex-guerrilheiros ocorreram e ocorrem?
  O discutido e suspeito pacote eleitoral pode e deve ser alterado para acomodar todos os interesses dos partidos ou não? Não é claro e evidente que com a actual Lei Eleitoral, com o STAE e CNE como são e estão o beneficiário é a Frelimo?"
  
  Noe Nhantumbo

  2 hours ago · Like · 2
• 

  
  

  Linette Olofsson Boa analise Gito Katawala .........

  about an hour ago · Like · 1
• 

  
  

  Antonio A. S. Kawaria Não tenho tempo para deixar o meu comentário, mas na verdade Gito Katawala, há pontos que são nossos também e não apenas de Dhlakama ou Renamo. Claro que há o que a Renamo e Dhlakama levantam e que indica falta de interesse ao que é de todos nós. Penso que todos nós deviamos comecar a distinguir tudo isso.

  55 minutes ago · Like
• 

  
  

  Gito Katawala As FADM podem mostrar a lista dos que "qualificaram" para o exercito, os que passaram a disponibilidade e os rejeitados (por todos os possiveis motivos desde aptidao fisica e mental). Se eh essa a reivindicacao militar, mesmo que use o argumento do que a FRELIMO tambem tinha elementos que nao tinham as minimas habilitacoes literarias, tera que provar. Porque os que vieram da FRELIMO mostraram certificado de habilitacoes literarias, uns vinham da academia em Nampula, outros vinham com instrucao na antiga URSS por ai em diante.
  
  Quanto a reitegracao social dos ex guerrilheiros, eh ai onde eu lanco o desafio, demonstrem que o AGP especificava que um certo numero ou extrato de guerrilheiros tinham o direito a pensao ou recompensa, a ser atribuida ou paga pelo governo. Uma coisa eh o DHL ter prometido isso aos guerrilheiros mas nao incluir nas negociacoes e outra eh reivindicar hoje como algo que foi legitimamente incluido no AGP e que uma das partes nao esta a honrar. Qual delas?
  
  Antonio A. S. Kawaria, foi justamente por isso que decidi escrever isto. A RENAMO por mim ja perdeu a credibilidade de querer falar em nome dos outros, neste caso apelas a sociedade civil para se juntar a ela. Se fosse seria, devia ter compreendido o Deviz Simango, em vez de lhe tratar como um "pariah". Creio que foi a ti Linette Olofsson que num outro tema o Livre P dizia que a RENAMO devia ter aproveitado a presenca do Deviz para se orgasnizar, mas como nao aguentavam com a presenca dele, mandaram-no embora.
  
  Por isso caro Jose José de Matos, eu creio que o problema da RENAMO e DHL comeca a preocupar. Ja passaram 20 anos, mais que suficientes para um partido apresentar melhor organizacao do que a que apresenta agora.