domingo, 31 de janeiro de 2016

O Fim da Idade do Petróleo - Carlos Kandanda


Luanda - Sem precisão, o petróleo dominou o mercado internacional, como mineral estratégico, desde o fim da II Guerra Mundial, em 1945. Seguida da Guerra Fria que dividira o Mundo em dois Blocos antagónicos, preconizando a supremacia mundial, a partilha do Mundo em duas esferas de influência, o controlo dos minerais estratégicos, e, a dominação cultural.

* Foto de Picarro
Fonte: Club-k.net

A Cultura, bem entendida, é um sistema complexo de códigos e padrões partilhados por uma sociedade ou um grupo social; e que, se manifesta nas normas, crenças, valores, criações e instituições, que fazem parte da vida individual e colectiva dessa sociedade ou grupo de Nações.

Ou seja, a Cultura é um conjunto de civilizações humanas, traduzidas num conjunto de conhecimentos e realizações das sociedades evoluídas, marcadas pelo desenvolvimento intelectual, económico, científico e tecnológico. 
 
A Idade do Petróleo, da época contemporânea, situou-se neste contexto civilizacional, marcada pela industrialização do Mundo, sustentada pelo petróleo, como motor de desenvolvimento e do crescimento económico. A dependência da economia mundial sobre o petróleo fez com que esta matéria assumisse a posição cimeira nas relações internacionais; servindo-se de instrumento diplomático dos países produtores, exportadores e dos multinacionais petrolíferos.

Por força do petróleo, no domínio do mercado internacional, o multilateralismo, veiculado pelas Nações Unidas, vinha sujeitar-se ao poderoso lobby (pressão e trafico de influencias) dos multinacionais petrolíferos, ao serviço dos países exportadores do petróleo, com maior realce, a Organização dos Países Exportadores do Petróleo (OPEP), dominada pelos Países Árabes, do Golfo da Pérsia, no Médio Oriente. O lobby petrolífero, acima referido, tinha o propósito principal de influenciar o Direito Internacional, através do Conselho de Segurança das Nações Unidas, das potências mundiais e das organizações regionais e intercontinentais, nos processos da formulação das políticas sobre o Mundo e na tomada de decisões de relevo, que afectam a Humanidade.

O Direito Internacional, no ponto de vista jurisdicional, tem sido manipulado pelas potências económicas do Mundo, pressionadas constantemente pelos lobies petrolíferos, dos multinacionais; tornando-se, deste modo, vulnerável o Direito Internacional, com implicações directas sobre a objectividade e a credibilidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Mundo ficara assim à mercê dos interesses petrolíferos, com consequências enormes sobre os direitos individuais e dos Povos do Mundo, no que concerne a liberdade, a igualdade, a justiça e a distribuição justa da riqueza.

O surgimento das economias emergentes (BRICS), no rescaldo da Guerra Fria, dava a expectativa do estabelecimento de um certo grau de «equilíbrio mundial», superando gradualmente a bipolarização do Mundo, em duas esferas de influências. Infelizmente, esta realidade, do equilíbrio mundial, não se fez sentir na prática, como esperava. 
No entanto, a China entrara na cena, tanto como líder dos BRICS, quanto como contendor principal à supremacia mundial, diante os Estados Unidos da América. No entretanto, surgiram no Mundo, diversas conjunturas, que alteraram bruscamente a «Nova Ordem Mundial», do rescaldo do desmoronamento do Império Soviético, que deixara um vácuo enorme, no que dizem respeito os equilíbrios e contrapesos – na arena internacional.

Se trata, neste caso, da primavera árabe; do sectarismo islâmico; da guerra do Médio Oriente; do recrudescimento do conflito Israel-Palestino; dos conflitos armados e dos actos terroristas em Africa e na Europa; da migração massiva árabe e africana à Europa; da anexação da Cremea e da desestabilização do leste da Ucrânia; da aplicação de sanções contra a Rússia; da proliferação de armas nucleares; da queda brusca do preço do petróleo; da entrada dos EUA no mercado internacional, como terceiro maior exportador do petróleo; da retracção da economia chinesa; seguida da desvalorização acentuada do Yuan; afectando negativamente o mercado internacional.

Desta conjuntura internacional, destaca-se a poluição atmosférica e o aquecimento global da camada de ozono, que suscitou a celebração recente do Tratado Internacional de Paris, com vista a reduzir drasticamente a poluição ambiental. O Tratado Internacional de Paris, no seu cumprimento escrupuloso por Estados Membros, implicará a viragem acentuada do petróleo para as tecnologias renováveis. Sendo assim, e, analisando bem o know-how, os Estados Unidos da América tem maior capacidade tecnológica, capaz de manter e sustentar a sua superioridade económica no Mundo, durante o Século XXI. Com efeito, o domínio das tecnologias de ponta é uma condição sine qua non, que determinará o curso dos acontecimentos no estabelecimento da Nova Ordem Mundial, Pós-Petróleo.
 
Sem ignorar, de facto, a robustez da economia chinesa que mante-se em crescimento e expansão contínua no mercado internacional, sobretudo na Asia, em Africa e na América Latina. Neste xadrez, a Rússia é uma potência em declínio; com dificuldades de se adaptar a nova realidade do contexto mundial; isolada da Europa; dependente da economia chinesa; que busca expandir-se para a Europa do Leste, a Região Báltica e o Médio Oriente; apoiando-se no Irão e na Síria, como Estados Satélites. A presença militar da Rússia no Médio Oriente visa desestabilizar a Europa Ocidental, afastar a OTAN da Europa do Leste e implantar-se no Mar Mediterrâneo e na Africa do Norte.

Implicitamente, esta estratégia, acima referida, tornara evidente na palestra do Nikolai Federov, Primeiro Vice-Presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, no Parlamento Angolano, no dia 21 de Janeiro de 2016.
 
O retracto feito da conjuntura internacional, no contexto do conflito do Médio Oriente, tivera sido de uma colisão directa entre a Rússia e a Coligação Ocidental e Árabe, liderada pelos Estados Unidos da América. Esta conjuntura regional, envolve as três potências regionais (antagónicas) do Médio Oriente, isto é, Arabia Saudita, Irão e Israel; que disputam o controlo e o domínio desta Região complexa e estratégica do Mundo. Assim como na Guerra Fria, a China tem mantida uma postura equidistante; priorizando os factores económicos, como instrumentos políticos, para a sustentação da sua expansão mundial; sem tal, entrar em confrontação directa com as potências ocidentais. 
Pois, a política chinesa, assente nos factores económicos, de créditos avultados e de investimentos maciços (sem pré-condições) aos países em desenvolvimento, tem o cordão politico, bem ocultado, que lhe permite implantar-se e consolidar a sua presença no Mundo, no contexto da geoestratégia e geoeconomia.
 
A Rússia, por sua vez, apercebeu-se da estratégia chinesa; em função disso, procura recuperar as antigas alianças em Africa, em que o Regime Angolano apresenta-se como «aliado ideológico, histórico e fiel; e, maior parceiro estratégico» no Continente. O que, a médio prazo, transformará Angola numa arena de confrontações de interesses entre a Rússia, a China e os Estados Unidos da América. Pois que, o partido no poder, MPLA, tende para inviabilizar o processo da democratização real do país; o que, decerto, resultará numa resistência forte do Povo Angolano.

A luz desta realidade, exposta nesta reflexão, se projecta um horizonte temporal de um clima de instabilidade crescente no Mundo. A democracia, na sua implementação em Africa, tem uma perspectiva incerta, com a probabilidade de sofrer recuos significativos. O modelo chinês, assente na abertura económica, sob sistema político totalitário, atrai alguns regimes corruptos e autocráticos dos Países Africanos, sob a cobertura do multipartidarismo.
 
Enfim, o declínio gradual do petróleo reduz a acutilância e a eficácia do lobbying (trafico de influencias) dos Regimes Africanos, dos países produtores do petróleo, em poder instrumentalizar as potências ocidentais contra as forças democráticas internas. Acima disso, esta conjuntura, da baixa das receitas da indústria petrolífera, no caso de Angola, representa uma oportunidade enorme para criar mecanismos eficazes e eficientes para a boa governação; a fiscalização efectiva; a responsabilidade (accountability); a democratização; a decentralização e a desconcentração; a diversificação da economia; e, a distribuição justa da riqueza do País.
 
Como ponto assente, as tecnologias renováveis, dominadas pelas potências industrializadas, se transformarão, não só, na alavanca do desenvolvimento mundial; mas sim, realçará o monopólio e a concentração de riqueza nos países avançados da Europa e da América do Norte; alargando, cada vez mais, o fosso entre países ricos e países pobres. Logo, a diversificação da economia dos Países Africanos, sem fundos de reserva e altamente corruptos, como Angola, será feita com muito sacrifício, e à custa de hipotecas enormes e duradoiras aos credores internacionais, como a China.

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