Comité Central testa temperatura na Frelimo

0DSXWRGH0DLRGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH mozabanco.co.mz Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2019 PMR África Comité Central testa temperatura na Frelimo Um ano sem Dhlakama Sojogo está a dar agora pelo celular facebook.com/sgjsm e Whatsapp 848189934,SMS 82/84/861010 SOJOGO ESTÁ DAR. *124# LOTARIA ~ TOTOLOTO ~JOKER APOSTE NO SEU TELEMÓVEL, TOTOBOLA EXTRA DISPONIVEL SÓ NO www.sojogo.co.mz Pág. 4 e 6 Pág. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 03-05-2019 Areunião do Comité Central (CC) da Frelimo, que arranca esta sexta-feira e se prolonga até ao próximo domingo, na escola do partido, na Matola, pode vir a ficar na história. Se os sectores que atacam a actual liderança resolverem passar as hostilidades das redes sociais para a reunião magna do partido entre congressos. Oficialmente, a sessão de três dias, de 3 a 5 de Maio, irá analisar o relatório da Comissão Política (CP), do Gabinete de Eleições, o Programa Quinquenal do Governo e o Relatório do Comité de Verificação do partido. É durante a discussão do Relatório do Comité de Verificação que poderá sobressair aquele que pode ser o tema mais fracturante da sessão: o “caso Samora Machel Jr. (SMJ)”. O filho de Samora e Josina Machel, dois históricos da Frelimo, está numa guerra aberta contra o actual presidente do partido e do país, Filipe Nyusi. Tudo pode ter começado na luta pelas internas, em 2014, sendo da percepção do círculo de apoios a Nyusi que Graça Machel defendeu a inclusão de mais candidatos às “primárias” da Frelimo, onde apostava claramente em Luísa Diogo, a antiga Primeira-Ministra, vista como a mais preparada para chegar à Presidência da República. A confrontação ganhou novos contornos, quando SMJ foi afastado das internas para as autárquicas de Outubro do ano passado, alegadamente, por ordens da direcção do partido. A Comissão Política interveio no processo eleitoral e indicou Eneas Comiche como candidato à cidade de Maputo. Na sequência, SMJ viria a concorrer pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM). Mas a lista encabeçada pelo filho do proclamador da independência viria a ser eliminada na Comissão Nacional de Eleições (CNE), num duvidoso processo com “crimes e ilícitos eleitorais e compra de consciência”, tudo “com beneplácito da direcção do partido”, como mais tarde acusou SMJ na sua bombástica resposta ao Comité de Verificação do partido. No documento, explicou ainda que só concorreu pela AJUDEM depois de ver fracassadas tentativas de obter esclarecimentos da direcção do partido, que o ignorou. Acusado pelo Comité de Verificação da Frelimo de ter violado os estatutos do partido ao concorrer fora do partido, “Samito”, como é conhecido SMJ, foi contundente na reacção. Mais do que responder, atacou fortemente a direcção do partido. “Pela violação dos estatutos do partido devem ser acusados individual e solidariamente o camarada presidente, Filipe Jacinto Nyusi, e secretário-geral, Roque Silva Samuel, por grosseira violação do artigo 21”, lê-se na resposta. De acordo com SMJ, o presidente e o SG não permitem que os membros do partido tenham a mais ampla liberdade de crítica e de opinião e não estimulam o diálogo. Acusa o presidente de não garantir o respeito pelos princípios e valores da Frelimo e que viola, gravemente, os estatutos. Movimento anti-Nyusi? Nas teorias de conspiração, ventila- -se que, a despeito de todas as suas reivindicações, Samito pode vir a ser apenas o rosto de um movimento interno interessado em desacreditar a liderança de Filipe Nyusi, abrindo espaço a outros candidatos para Outubro. O lobby das dívidas ocultas, ligado ao ex-estadista Armando Guebuza, é considerado o que mais está interessado na remoção de quem, nos últimos tempos, tem vindo, claramente, a se demarcar de um negócio no qual ele mesmo é citado. Este lobby, que esperava um pacto em que o assunto seria esquecido, vem subindo de tom nos seus ataques, sobretudo depois que a PGR procurou ouvir no início de Dezembro, o antigo presidente Guebuza, considerado “a cabeça do polvo” no esquema dos financiamentos ilícitos. Os seus apoiantes, entre os quais se contam muitos elementos do Comité Central, têm reafirmado o envolvimento de Nyusi nas ilicitudes, tendo vazado sucessivos documentos da época para as redes sociais e para os jornais da praça. Outro dos “ódios de estimação” da oposição a Filipe Nyusi é o super- -ministro Celso Correia, a quem tentam a todo o custo desacreditar, nomeadamente, através de uma gravação manipulada a partir de uma conversa alegadamente gravada por Inês Moiane, a antiga secretária particular de Guebuza, ora detida, acusada de envolvimento na partilha de dinheiros derivados dos financiamentos ilícitos. Outra parte da oposição a Nyusi tem conotações regionais, nomeadamente o “grupo de Nampula” desconfortável com a perda de poder e influência na actual conjuntura e o “grupo do Sul”, historicamente dominante na Frelimo, mas descontente com a possibilidade de o seu regresso à liderança passar por mais dois potenciais mandatos a partir de 2024, a serem atribuídos a um candidato presidencial da zona centro. Mas, segundo pôde constatar o SAVANA, há sectores menos entusiasmados que não esperam grandes surpresas contra um presidente que já foi aclamado, em 2017, no XI Congresso como candidato natural às presidenciais deste ano. Esperam, isso sim, uma reunião de “paz podre”, que passe à margem das questões mais fracturantes do partido. Segundo apurou o SAVANA, na última reunião do CC, Guebuza tentou “colar” Nyusi à “engenharia” das dívidas ocultas, mas a reunião optou por “não engolir a isca”, a expressão usada pela nossa fonte. A surgirem vozes contestatárias a Nyusi, na reunião deste fim-de- -semana, o partido voltará às convulsões que abalaram o movimento de libertação nos finais dos anos 60, com a contestação a Eduardo Mondlane e Marcelino dos Santos. O grupo de apoio a Nyusi tentou montar a melhor coreografia à sua volta, nomeadamente uma publicitada reunião da bancada parlamentar Frelimo para reafirmar o apoio ao presidente. Na terça-feira, Filipe Nyusi reuniu, na Escola do partido, na Matola, com a bancada maioritária (144 deputados) da Assembleia da República que, através da sua chefe, Margarida Talapa, também vista em muitos sectores como apoiante de Guebuza, declarou apoio à recandidatura de Filipe Nyusi às presidenciais deste ano. Quem também reitera apoio a candidatura de Filipe Nyusi é a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), o mais importante órgão social da Frelimo. “Reiteramos que o candidato para Outubro é o engenheiro Nyusi”, afirmou Fernando Faustino, o controverso secretário-geral da ACLLN. O porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, à beira do CC, põe água na fervura e nega que o “caso Samito” venha a constituir a principal agenda da sessão do CC. Diz mesmo que só poderá ser discutido se o Comité de Verificação o levar a debate. “Esse assunto só é importante para a media, não é importante para o partido”, afirmou Manasse, considerando Samito como um membro igual a qualquer outro membro da Frelimo. De acordo com o porta-voz, o foco da reunião será sobre a vida do partido e as eleições que se avizinham. Nem sempre as reuniões do Comité Central obedecem a uma agenda previamente definida. Quando Joaquim Chissano ainda alimentava esperanças de uma nova escolha para a presidência, o CC decidiu indicar Armando Guebuza como candidato. Mais recentemente, e já no tempo da “caça às bruxas”, os históricos da Frelimo foram permitidos a assistirem e tomarem a palavra nas reuniões do CC, mesmo não sendo membros do órgão e, à boca das eleições de 2014, foi permitido que mais candidatos se apresentassem à presidência, à revelia do que tinha sido decidido previamente pela omnipresente Comissão Política da Frelimo. CC testa temperatura na Frelimo Ajuste de contas pode acontecer Samora Machel Jr. Margarida Talapa Fernando Faustino Adriano Nuvunga: “O Estado está a colapsar nas mãos de Nyusi” Para fazer o prognóstico do CC, um docente de ciência política. Adriano Nuvunga entende que a reunião será histórica. E diz por quê: “é a primeira vez que um presidente termina um primeiro mandato, tremendamente, fragilizado e a tentar navegar para um segundo mandato e com um candidato que lhe desafia abertamente”. Esse candidato é SMJ, sobre quem Nuvunga não tem dúvidas de estar a disputar, claramente, o lugar de Nyusi na Frelimo. Perguntámos a Nuvunga por quê acha que Nyusi vai ao CC, tremendamente, fragilizado. Por um conjunto de factores, respondeu ele. À altura da entrevista, na terça-feira, disse que o factor mais próximo era que os funcionários públicos não tinham os seus salários. E quando a alternativa é ir buscar crédito à banca para pagar salário, significa que o Estado está a colapsar. “E o Estado está a colapsar nas mãos de Filipe Jacinto Nyusi”, disse. O também director do ADS, um think tank sobre Caifadine Manasse TEMA DA SEMANA Savana 03-05-2019 3 Context The Embassy of the Kingdom of The Netherlands in Maputo aims to contribute to inclusive and sustainable development in Mozambique, with an increased focus on the transition from ‘aid to trade’. The aid programme focuses on the thematic areas (i) water and sanitation, (ii) food and nutrition security, (iii) energy and (iv) sexual and reproductive health and rights. The involvement of the private sector (Dutch and Mozambican) in the Embassy’s programme is growing and trade related activities play an increasingly important role in the portfolio. In addition, climate, gender and governance are important cross cutting issues; synergies between the four thematic priorities and the cross cutting themes are actively promoted. The Netherlands contributes to inclusive development through a regional focus in the poorest areas of the country: in the Zambezi Valley, in the city of Beira and in Cabo Delgado. -RESURÀOH 7KH(PEDVV\LVORRNLQJIRUDGHGLFDWHGDQGÁH[LEOHSURIHVVLRQDOWRFRQWULEXWHWR strategic results in the areas of governance and human and women’s rights, as formulated in the Multi-Annual Country Strategy 2019-2022. Promoting democracy and gender equality, stimulating female entrepreneurship and supporting civil society are key elements of this position. The right candidate thinks out-of- WKHER[LVHQHUJHWLFDQGKDVDSUDJPDWLFFDQGRDSSURDFK 7KH3ROLF\2IÀFHU for Governance, Human Rights and Gender works under the guidance of the Head of Development Cooperation and in close collaboration with the Ambassador, the other thematic experts and the controlling unit. Salary indication: maximum USD 5.887 per month. .H\UHVSRQVLELOLWLHV ‡0RQLWRULQJRI
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UHOHYDQWQDWLRQDODQGLQWHUQDWLRQDOGHYHORpments in the areas of governance, human rights and gender and translating WKHVHLQWRFRQVHTXHQFHVIRUWKH(PEDVV\·VÀHOGRIZRUN ‡$FWLYHO\SDUWLFLSDWLQJLQUHOHYDQWSROLF\DQGSURJUDPPLQJGLVFXVVLRQVLQVLGH and outside the Embassy and representing the Embassy. Vacancy Announcement 3ROLF\2IÀFHU*RYHUQDQFH+XPDQ5LJKWVDQG*HQGHU
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 ‡(QVXULQJJHQGHUUHOHYDQFHLQWKH(PEDVV\·VSRUWIROLRRIDFWLYLWLHVE\VXSSRUting the different thematic experts in mainstreaming gender equality. ‡3XWWLQJIRUZDUGWKH(PEDVV\·VDJHQGDLQVXSSRUWLQJIHPDOHHQWUHSUHQHXUVE\ supporting initiatives aiming to stimulate business operations and to provide tools for business development. ‡6XSSRUWLQJWKHUROHRIFLYLOVRFLHW\LQSURPRWLQJJHQGHUHTXDOLW\JRRGJRYHUnance, accountability and democracy (including support to elections) and contributing to the policy dialogue with (and on) civil society organizations. ‡$GYRFDF\ZRUNWRZDUGVWKHUHGXFWLRQRIFKLOGPDUULDJHDQGWKHLPSOHPHQWDtion of the national strategy to reduce child marriage. ‡0DQDJLQJDVHWRIDFWLYLWLHVLQWKHDUHDVRIJRYHUQDQFHKXPDQULJKWVDQGJHQGHU
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‡ 3HUIRUPLQJ RWKHU WDVNV WR VXSSRUW WKH LPSOHPHQWDWLRQ RI WKH 0XOWL$QQXDO Country Strategy, if necessary. .QRZOHGJHVNLOOVDQGH[SHULHQFH ‡0LQLPXPRI0DVWHUVOHYHOGHJUHHLQUHODWHGDUHDV ‡([SHULHQFHRIZRUNLQJLQDG\QDPLFHQYLURQPHQWWRGHOLYHUKLJKTXDOLW\SURgramme and policy results that contribute to inclusive and sustainable development. ‡([SHULHQFHZLWKWKHPDQDJHPHQWRIDVHWRISURMHFWDFWLYLWLHV ‡([SHULHQFHLQZRUNLQJZLWKDQGLQÁXHQFLQJNH\SDUWQHUVDWVHQLRUOHYHOV²LQcluding government ministries, NGO’s and development partners. ‡8QGHUVWDQGLQJRIWKHUHOHYDQWJRYHUQPHQWIUDPHZRUNVDQGOHJLVODWLRQUHODWHG to the policy areas or ability to acquire this knowledge rapidly. ‡3URYHQDELOLW\WREXLOGDQGPDLQWDLQLQWHUQDODQGH[WHUQDOQHWZRUNV ‡6NLOOVLQWUDQVODWLQJLQVLJKWVDQGLQIRUPDWLRQLQWRDGYLFHVSODQVDQGUHSRUWVDQG LQDVVHVVLQJWKHLUSROLF\DQGÀQDQFLDOLPSOLFDWLRQV ‡([FHOOHQWRUDODQGZULWWHQVNLOOVLQ(QJOLVKDQG3RUWXJXHVH ‡$ELOLW\WRDGDSWWRHPHUJLQJLVVXHVDQGFKDQJLQJSULRULWLHV $SSOLFDWLRQVRITXDOLÀHGFDQGLGDWHVDUHLQYLWHG 3OHDVHVHQG\RXU&9DQGPRWLvation letter in English in WORD format to the email MAP@minbuza.nl by 9 May 3OHDVHFOHDUO\LQGLFDWHLQWKH´6XEMHFWµWKHYDFDQF\\RXDUHDSSO\LQJIRU desenvolvimento, liderança e juventude, e originário da mesma província dos Machel, aponta como outra fragilidade de Filipe Nyusi o que chama de paralisia da economia e da sociedade, caracterizada por falta de actividade, porque as pequenas e médias empresas fecharam, em parte, porque são devidas pelo próprio Estado. Feita a introdução, Nuvunga argumenta que, dependendo da maneira como vai gerir o “caso Samito”, a Frelimo pode estar à beira do fim. “A expulsão de Samora Machel Jr. pode ser o fim, porque Samora Machel Jr. vai levar consigo um segmento importantíssimo da população, vai fracturar a Frelimo e vai fracturá-la no pior momento da sua existência, onde, fundamentalmente, faltam ideias iluminadas”, atira. “Não há ideias ali”, reitera, em alusão à liderança máxima do partido. Um partido, prossegue, que está, completamente, divorciado do seu processo histórico, emancipador e vanguardista do desenvolvimento. O entrevistado é da opinião que, diante da actual Frelimo, corrupta, que rouba a esperança do povo e das crianças, pode ser que, pelas suas origens históricas, valha a pena ter um candidato como SMJ, que não está envolvido nas dívidas ocultas. E lembra a sua origem histórica: “é filho de Josina e Samora Machel. O filho primogénito destas duas pessoas não pode ser afastado da corrida municipal por um qualquer secretário que não conheceu Samora e Josina”. Vê numa possível expulsão de SMJ a continuação do que chama de processo fracturante e fragilizador do próprio partido, como quando foi excluído nas autárquicas do ano passado. Mas sob ponto de vista de legitimidade pública do movimento de libertação nacional, será como que um comboio continuar sem alma, compara. “Em toda a África, a expulsão de vozes contestatárias é uma característica comum e isso representa o autoritarismo das lideranças africanas, que usam os estatutos para excluir outros, ao invés de permitir o aprofundamento democrático”, diz. E prossegue: “ao invés de aprofundar o debate democrático, se usa esse tipo de instrumento para silenciar e expulsar e dada a economia política da governação, onde se você não está com aqueles que governam, está sujeito a viver mal e até correr risco de vida, faz com que as pessoas se arregimentem, tenham de ficar ali a ser seguidistas, e isso mata o desenvolvimento democrático dos partidos políticos, mata o desenvolvimento político e democrático das sociedades e esteriliza as possibilidades de desenvolvimento”, observa o director do ADS. Sobre as correntes que defendem novos candidatos na Frelimo, Nuvunga afirma que, a existirem, é mais pelo estilo de liderança do presidente Nyusi não estar a gerar frutos. “As pessoas querem solução. Passar toda a hora a falar de Guebuza, porque foi Guebuza, porque foi Guebuza, isso não traz comida para as pessoas. Guebuza saiu do poder há cinco anos. Deixou os problemas que deixou. Você disse que era o candidato certo para os resolver. Que os resolva. Passar a vida a falar de Guebuza, não nos resolve o assunto. Peguem a ele, metam na cadeia, mas você resolva o problema do emprego para os jovens, do investimento directo que tem de voltar para permitir que as pequenas e médias empresas possam funcionar, possa financiar a economia e possa pôr o país a andar para frente. É isso que os moçambicanos querem ver”, rebate o cientista político, para quem “passar a vida a nos entreter com os assuntos do passado, isso não é boa liderança”. Diz que é verdade que Guebuza causou e causa dor aos moçambicanos, mas, quatro anos depois, já se devia assistir o presidente Nyusi a afirmar o seu próprio estilo de liderança e governação, e esse estilo gerar frutos, a dar emprego aos moçambicanos mais investimentos e a permitir que a economia funcione. “Isso não está a acontecer”, ataca. Para Nuvunga, nem as detenções no âmbito nas dívidas ocultas safam a imagem, tremendamente, fragilizada de Filipe Nyusi. Pelo contrário, prossegue, elas mostram um desacerto institucional muito grande. “São detenções cosméticas que misturam dívidas ilegais com ajustes intrapartidários de contas, com uma PGR totalmente não profissional, não séria”, afirma. Para ele, são detenções de sobrevivência política e estão orientadas para aqueles que não têm poder. “Se fosse uma coisa séria que Nyusi estivesse a fazer, ele ia deter parte de alguns dos seus ministros, que são igualmente corruptos. Aliás, alguma evidência mostra que ele próprio pode ter participado deste processo. Então, ele está a proteger os dele e a deter os outros”, diz. Trata-se da segunda revolução – Albino Forquilha Albino Forquiha é o ponta de lança de SMJ. Era o número dois da lista da AJUDEM chumbada pela CNE. Falou ao SAVANA e deixou o posicionamento da “ala Samito”, nas vésperas do CC. Para ele, os membros do principal órgão entre os congressos devem ter coragem de atacar o “caso Samito” que, na verdade, tem que ver com democracia interna, corrupção, calote, falta de justiça, entre outros males do país. “Se o CC se furtar a tratar esses aspectos, estará a afundar a própria Frelimo”, refere. Diz que o assunto não pode ser visto como de SMJ, porque ele é apenas a pessoa que as bases viram para conduzir a causa. Diz tratar-se de uma segunda revolução em marcha. “De facto, a terra e os homens estão libertos, mas há outros aspectos inerentes à independência do homem que ainda não estão a ser tratados nesta primeira revolução e Samora Machel Jr. é este que está a aparecer como quem conduz o processo da segunda revolução”, argumenta. Defende abertura de espaço para debate no CC, incluindo a discussão sobre novos candidatos. Albino Forquilha avisa que, se o “caso Samito” não for bem gerido, pode resultar em convulsões sociais jamais vistas nos últimos 40 anos. Mas é cauteloso sobre o futuro em caso de expulsão. O que deixa claro é que encontrar-se-á uma plataforma política para acomodar os valores que diz, na verdade, serem dos moçambicanos. Redacção Adriano Nuvunga Albino Forquilha TEMA DA SEMANA 4 Savana 03-05-2019 Um ano sem o eterno resistente Oregulado de Mangunde, no distrito de Chibabava, província de Sofala, volta a curvar-se, esta sexta-feira, para prestar homenagem a uma das figuras incontornáveis na história política do país nos últimos 40 anos. Hoje, passa exactamente um ano, após a morte de Afonso Dhlakama, o emblemático líder da Renamo. Membros do partido, familiares, simpatizantes e convidados vão celebrar uma missa no cemitério familiar onde jazem os seus restos mortais em Mangunde. De princípio, as cerimónias serão dirigidas pelo presidente da Renamo, Ossufo Momade. A homenagem ao histórico líder será replicada ao nível das delegações provinciais do partido. Mais do que celebrar a morte, os membros do partido, segundo explicou o porta-voz José Manteigas, em contacto com o SAVANA a partir de Portugal, vão celebrar a sua vida e obra para a edificação e consolidação da democracia rumo a um Moçambique diferente. Nascido a 01 de Janeiro de 1953, a vida de Afonso Dhlakama dividiu correntes: vilão para uns e “messias” para tantos outros, principalmente os que se sentem marginalizados pelas políticas e práticas da Frelimo, partido no poder desde a independência nacional em 1975. Dhlakama era inveterado na defesa das causas em que acreditava. Comprometeu-se com o manifesto da luta pela democracia e por ele morreu, confinado a um minúsculo ponto da Serra da Gorongosa, onde vivia cercado pelo exército moçambicano. Ironia das ironias, sobreviveu a balas e morreu vítima de diabetes, uma doença que dada a sua idade avançada e estatura social era perfeitamente controlável. Apesar das diferentes visões sobre a figura de Dhlakama, há unanimidade em relação ao facto de que foi um líder carismático e dava voz ao sentimento de muitos moçambicanos, incluindo de dirigentes e membros da Frelimo, desiludidos com o rumo do país. Com apenas 23 anos, juntou-se, em 1979, à Resistência Nacional de Moçambicana (Renamo) de André Matsangaíssa para combater, durante 16 anos, o então sistema comunista implantado pela Frelimo. Com a morte de Matsangaíssa em 1979, assume a liderança do então movimento de guerrilha no auge da guerra civil, o que mais tarde veio a culminar com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), a 4 de Outubro de 1992. É por muitos considerado um dos percursores da democracia nacional, sendo-lhe apontado a autoria do óbito do sistema de partido único. Sofreu perseguições e atentados, com destaque para 2013, quando se foi exilar em Satungira. Saiu das matas em 2014, para assinar o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares em Setembro, o que veio criar condições para que participasse das eleições gerais marcadas para esse ano. Os resultados eleitorais que conferiram a vitória presidencial a Filipe Nyusi, num cenário em que o Afonso Dhlakama ganhou em seis províncias, precipitaram o país para mais uma tensão político-militar, que também culminou com perseguições e atentados até um novo exílio em Novembro de 2015. A 03 de Maio de 2018, a sua voz calou para sempre numa altura em que as negociações para uma paz efectiva e duradoura com o chefe de Estado estavam no seu ponto mais alto de viragem. Ossufo Momade foi o escolhido para dar continuidade ao projecto político de Dhlakama, numa primeira fase, como coordenador interino da Comissão Política e desde Janeiro, como presidente do partido eleito pelo congresso. Momade, juntamente com Nyusi, prossegue com as negociações, tendo alcançado avanços significativos nos acordos, como a aprovação da revisão pontual da Constituição da República, que abre espaço para a eleição dos governadores províncias (2019) e administradores distritais, a partir de 2024, bem como a sua regulamentação. Noutra frente, os dois líderes conseguiram a reintegração de 14 oficias superiores e generais da Renamo para cargos de chefia e direcção nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Recentemente, a Renamo submeteu uma lista de 10 oficias seus para serem promovidos a cargos de chefia, ao nível da Polícia da República de Moçambique (PRM). Foi um líder profético Raul Domingos, antigo número dois da Renamo, recordou o seu antigo líder, como uma pessoa que, em vida, bateu-se pela democracia, estado de direito democrático e dos direitos humanos. “Ficou conhecido pelas suas intervenções precisas e contundentes e que, se fosse vivo, estaria a congratular-se com aquilo que está a vir ao de cima com as detenções dos mentores dos escândalos de corrupção, que desgraçaram milhares de moçambicanos”, assinalou. Isto porque, segundo explica Domingos, o seu antigo líder tinha uma visão profética, por ter advertido os moçambicanos sobre a perigosidade do actual regime em termos de corrupção e enriquecimento ilícito. Sublinhou que nessa missão profética, Dhlakama disse: “estão a marginalizar-me, mas um dia vão se ajoelhar diante de mim”. Esta profecia, de acordo com Domingos, cumpriu-se com a ida de Filipe Nyusi à Serra da Gorongosa para negociar a paz, depois do séquito do seu antecessor Armando Guebuza ter dito que era ultrajante ele ter de ir ao encontro de Dhlakama. Raul Domingos, actual presidente do Partido para Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD), diz que, em parte, o legado político de Dhlakama tem sido dado continuidade pelo seu partido, dado que foi aprovado o pacote da descentralização, que na sua óptica passa a valorizar o voto da população que passa a eleger o governador provincial, numa primeira fase e, a posterior, o administrador. Criticou aquilo que chamou de “seguimento religioso”, no que diz respeito à criação da figura do Secretário Criticou a demora na eleição do novo presidente do partido e do secretário- -geral, que no seu entender, deveriam ter ocorrido seis meses depois da morte de Dhlakama, o que teria dado tempo ao partido para a afinar a máquina partidária rumo às próximas eleições. Quanto à disputa pela liderança da delegação política provincial de Sofala e da cidade da Beira, disse tratar-se dum teste à capacidade de liderança do Ossufo Momade. Domingos diz que esta é uma oportunidade para a nova liderança da Renamo mostrar a sua capacidade de resolução de problemas, quer persuadindo ou impondo as suas deliberações à força. Renamo procura identidade O Politólogo João Pereira considera que a Renamo ainda se ressente da ausência de um líder como Dhlakama e é preciso tempo para que o país se habitue à nova direcção do partido. Lembrou que Dhlakama era um líder carismático e a prova disso é que as suas teleconferências tinham mais peso em relação às de Ossufo Momade. Mas também diz notar uma fraca intervenção do actual presidente em assuntos candentes da nação, o que revela a sua inexperiência política em comparação ao falecido líder. Para o académico, a Renamo está à procura da sua identidade para saber se impor na arena política nacional, por isso, vai se ocupando em assuntos como acomodação dos seus efectivos nas Forças de Defesa e Segurança. Alerta para a necessidade de o partido abraçar um projecto de âmbito nacional e não se conformar com a acomodação das suas elites partidárias, que só vai abranger meia dúzia de pessoas, deixando à deriva o resto do seu eleitorado. Congratulou-se com a revisão constitucional, porque traz garantias de efectivação dos acordos e de que ninguém vai mexer nos governadores ou administradores. Lamenta, contudo, a falta de emendas constituições que assegurem a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança. “Os oficiais da Renamo reintegrados nas fileiras da FADM e dos que irão à PRM podem ser, a qualquer momento, removidos e ou terão de ir à reforma”, assinala. O debate que a Renamo deve iniciar, na visão do académico, é a elaboração de uma política de defesa e segurança apartidária, que leve a emendas constitucionais para que o país não seja privatizado pelas duas principais forças deste país, Frelimo e Renamo. Ossufo Momade entra na história pelo facto de ser o primeiro líder da Renamo a ver as suas decisões desafiadas de forma permanente, como está a acontecer na delegação de Sofala, que só amainou graças ao ciclone Idai. Este tipo de desafios pode atingir proporções alarmantes nos próximos dias com a indicação dos cabeças-de- -lista para governadores provinciais, Assembleia da República e assembleias provinciais. Esse processo, continuou, se não for bem gerido, pode criar tensões e fragilizar a Renamo. O académico entende que já é hora de a Renamo se focar no debate político e mostrar a sua visão do que pretende deste país, ou seja, o que vai fazer de diferente em relação à actual governação do país. João Pereira aponta como perigo para a estabilidade do principal partido da oposição o facto de não estar consolidado financeiramente. Essa dificuldade poderá limitar a capacidade de promoção da imagem de Ossufo Momade às presidenciais, a tempo e horas. Pereira diz não duvidar de que a Renamo, como partido, tem a sua marca consolidada no seio das bases, mas não tem a mesma garantia quanto a Ossufo Momade. Um retrocesso A activista dos direitos humanos Alice Mabota diz não restar dúvidas de que, embora passe um ano, a morte de Dhlakama foi um retrocesso na democracia nacional e para a Renamo. Avança que a Renamo precisa de uma direcção forte, que apresente uma visão estruturante sobre o país, pois, se a Afonso Dhlakama Por Argunaldo Nhampossa de Estado na Província (SEP), enquanto existe o governador provincial, que no seu entender constitui uma sobreposição devido à falta de clareza nos poderes de cada um. Louvou o avanço do processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração (DDR), mas deplorou o facto de não se fazer menção à reintegração dos efectivos da Renamo no Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Disse que a exclusão do SISE cria um perigo iminente de retorno à guerra, porque a que foi movida 20 anos depois do AGP resultou em parte da não restruturação da secreta nacional e da PRM. “Se a reintegração no SISE não for acautelada, estaremos a adiar um problema que pode ter repercussões desastrosas daqui a 10 ou 30 anos”, advertiu. Para o dirigente do PDD, é difícil suceder um líder como Dhlakama, que já havia se apropriado do partido em termos de gestão, dado o tempo em que estava na direcção. Apesar disso, prosseguiu, o partido está articulado, cumpre com os seus programas, participou das eleições autárquicas, organizou um congresso de sucessão e agora o conselho nacional que elegeu o Secretário Geral e está tudo encaminhado para participar nas eleições gerais. Frelimo sobreviveu até aqui, depois da morte de Samora Machel, foi graças ao aparelho do Estado, porque tudo foi escangalhado. Mabota vê em Afonso Dhlakama um líder que dialogava com todas as esferas da sociedade para perceber e esboçar um projecto que abarcasse os diferentes sentimentos dos moçambicanos. A antiga presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) diz-se preocupada com o facto de Dhlakama não ter preparado alguém a tempo e horas para dar continuidade ao seu projecto político. As lutas titânicas no interior da Renamo, afirma, eram impensáveis no tempo do falecido líder. A activista dos direitos humanos critica igualmente a falta de um projecto nacional por parte da nova direcção do principal partido da oposição. Renamo ainda ressente-se da morte do seu líder Raúl Domingos Alice Mabota João Pereira TEMA DA SEMANA Savana 03-05-2019 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE 6 Savana 03-05-2019 Passa hoje um ano após a morte do histórico líder da Renamo, principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, que dirigiu o movimento durante quase 38 anos. Em entrevista ao SAVANA, o politólogo José Jaime Macuane faz notar que um ano depois, o legado de Dhlakama na política nacional ainda se faz sentir, “provavelmente porque o seu capital político ainda está a ser explorado pela Renamo, mas ao mesmo tempo há um vazio na sua função de canal de expressão de parte dos actores políticos excluídos, principalmente no processo de paz, mais especificamente no processo de descentralização”, afirma Macuane, numa entrevista em que também comenta sobre a actual liderança da Renamo e tenta prever cenários nas eleições gerais de Outubro próximo, argumentando que existe uma grande possibilidade de a Renamo ter maioria em algumas províncias e, consequentemente, indicar seus governadores. Como é que olha para o rumo da política nacional, um ano após a morte de Afonso Dhlakama? Vejo a morte de Dhlakama como tendo implicações diferentes na política nacional, em duas vertentes: a eleitoral e a política. Sob o ponto de vista eleitoral, sem a presença de Dhlakama, a Renamo passou por um teste nas eleições autárquicas de 2018 no qual se pode dizer que teve um desempenho positivo, tendo em conta o número de autarquias ganhas e aquelas em que teve uma boa votação, além das que os resultados oficiais são duvidosos, pelas razões que assistimos. Para alguns isso pode significar que a Renamo consegue sobreviver eleitoralmente sem o seu líder histórico, mas eu acho que ainda é muito cedo: falta a eleição presidencial, em que a figura da liderança partidária é mais importante. Sob o ponto de vista político, ainda não vejo mudanças substantivas, porque o processo de paz continuou sem grande mudanças, o que pode ser considerado como um legado da negociação de Dhlakama com Nyusi. Desse processo veio o actual pacote de descentralização, com as suas imperfeições e assim mesmo continuou a tendência de exclusão de outras opiniões, principalmente aquelas que estão fora do parlamento. Nisso, não me parece que a política tenha mudado muito. O que talvez se note como um vazio é que pelo seu lado populista, mesmo tendendo a defender o seu partido, Dhlakama era mais receptivo à opinião pública e isso contribuía para entrada de outras perspectivas na discussão dos assuntos relacionados ao pacote da paz, pelo menos aqueles que não envolvessem questões militares. Em síntese, o legado de Dhlakama na política nacional ainda se faz sentir, provavelmente porque o seu capital político ainda está a ser explorado pela Renamo, mas ao mesmo tempo há um vazio na sua função de canal de expressão de parte dos actores políticos excluídos, principalmente no processo de paz, mais especificamente no processo de descentralização. Que Renamo temos hoje? Uma Renamo que ainda precisa se encontrar. Uma das consequências da liderança carismática (e consequentemente personalista) de Dhlakama foi o enfraquecimento da Renamo como partido. Um ano após a sua morte ainda não são visíveis os necessários esforços de fortalecimento da máquina partidária, ao mesmo tempo que a nova liderança do partido se expõe pouco, quase não dialoga com a sociedade e as suas ideias são pouco conhecidas. Até aqui as aparições têm sido mais reactivas. Também a crise da eleição dos delegados provinciais do partido, após o Congresso da Renamo deixa dúvidas de que haja uma aposta na democratização do partido, o que em si seria uma forma de fortalecê-lo. O legado político de Dhlakama está a ser ou não continuado, quer a nível partidário, quer a nível das negociações com o governo moçambicano rumo ao alcance da paz efectiva? Em certa medida sim, conforme anteriormente referi. No entanto, a continuação desse legado não é necessariamente uma coisa positiva, uma vez que o modelo de diálogo que se adoptou é excludente, deixa de fora as outras forças políticas e a sociedade civil. Isso levanta dúvidas sobre que resultados esse legado há- -de ter. No meu entender, a curto prazo, poderá garantir a acomodação momentânea da Renamo no poder e acesso aos benefícios deste. Mas também há assuntos que saíram da agenda, como a inclusão das forças da Renamo nos Serviços de Informação e Segurança do Estado. Isto é um assunto que sempre preocupou a Renamo. Mas repare que esses arranjos todos não levam a um resultado necessariamente inclusivo e democratizante. A partidarização do Estado e do aparelho de segurança não deve ser substituída por uma “bipartidarização”, porque no fim o resultado líquido será o mesmo: não teremos forças de defesa e segurança republicanas. Da mesma forma, criar um sistema de partilha de poder que substitui o clientelismo monopartidário por um clientelismo de dois partidos não levará a um país mais justo sob o ponto de vista socioeconómico e a uma paz social efectiva. Um dos legados de Dhlakama foi um quadro institucional que dividiu o poder entre a Renamo e a Frelimo. Isso pode ser visto no Conselho Constitucional, na CNE e em outras instituições. Este legado de partilha de poder não foi capaz de garantir a paz efectiva e não creio que tenha sido porque em muitos casos foi mal implementado, mas sim porque alienou outros actores sociais e políticos deste pacto, que acabou repousando sob bases frágeis. Esse legado pode ter sido importante para garantir a paz, após o Acordo Geral de Paz em 1992, mas não deve ser celebrado como modelo para um quadro institucional e político de busca de paz efectiva, porque é excludente e potencialmente gerador de conflitos, que eventualmente podem envolver outros protagonistas que não seja a Frelimo e a Renamo. Podemos pensar, por exemplo, nas potenciais causas da insurgência de Cabo Delgado e em que medida ela pode ser produto de um sistema que priorizou o pacto bipartidário em detrimento de um pacto social mais amplo. Liderança de Momade Substituir Dhlakama é uma tarefa que não se afigura fácil. Ossufo Momade foi o eleito para tal, acha que está a conseguir alinhar o partido nos ideais outrora defendidos por Dhlakama? Fica difícil fazer essa comparação, porque apesar de se conhecer a histórica oposição e contestação ao Governo da Frelimo e também a sua autodenominação como pai da democracia, Dhlakama não tinha um corpo claro de ideais políticos. Era essencialmente um líder carismático e populista, que sabia inserir no seu discurso as preocupações do momento com as quais os eleitores, principalmente os excluídos das redes clientelistas do regime, se identificavam. Por isso mesmo, é pouco objectivo se dizer se a actual liderança está ou não alinhada. Quando começar a fazer a campanha política (repare que não estou a dizer eleitoral, estou a falar para além dos períodos eleitorais) isso ficará claro. Daí eventualmente ficará claro que visão o partido tem e que ideias tem para materializar a tal visão. Além de se auto definir como democracia cristã, anti-comunista, representante dos excluídos e ferrenha anti-frelimista, a Renamo não fornece elementos para entender que ideais políticos tem. E isso faz falta para que ela possa ir para além de um partido cujas lideranças são “homens fortes” para se tornar numa organização política mais consolidada. Um dos desafios que a nova liderança tem é talvez de clarificar os ideais do partido e evitar o erro de ligar os destinos deste a sua liderança. Neste sentido, até seria positivo ter um outro tipo de liderança diferente da de Dhlakama, como forma de clarificar o alinhamento entre o partido e os seus ideais que, repito, são ainda vagos e precisam ser mais claros e com substância, o que dará uma base mais sólida para a acção. Depois da prestação positiva que a Renamo teve nas autárquicas de 2018, o que podemos esperar nas eleições gerais de Outubro próximo? Se as eleições no país fossem livres e justas, seria mais fácil prever o que se pode esperar. Assim mesmo, podemos tentar prever alguns cenários nas eleições provinciais, presidenciais e legislativas. Nas eleições provinciais, existe uma grande possibilidade de a Renamo ter maioria em algumas províncias e, consequentemente, indicar seus governadores. As possibilidades me parecem altas na Zambézia, Nampula e Sofala. Temos também províncias em que a Renamo é forte, como Manica e Tete. Tete é particularmente uma província com um histórico considerável de irregularidades eleitorais. Mas estes resultados dependem de dois factores: um é o que já indiquei, a justeza das eleições. Na falta desta, mesmo em tradicionais bastiões da Renamo, como os que acima indiquei, podem ocorrer surpresas. Se a máquina partidária da Renamo continuar frágil como tem sido, este cenário poderá ser mais provável. O segundo factor é a mudança da liderança da Renamo e as potenciais disputas internas, que em alguns casos podem minar a coesão do partido e isso afectar as suas possibilidades de vitória em províncias onde tem sido forte. Nas eleições presidenciais não espero grandes surpresas, a Renamo tem um candidato ainda pouco conhecido e que surpreendentemente ainda se expõe pouco, faltando seis meses para as eleições. Isso pode ser uma fraqueza que jogará contra, porque mesmo num cenário de sucesso eleitoral, será mais justificável manipular eleições de um candidato pouco conhecido do que um mais conhecido. Nas eleições legislativas, a Renamo está bem posicionada para aumentar o número de deputados, mas duvido que a Frelimo vá ceder a maioria legislativa e tudo fará para impedir que isso ocorra. José Macuane: “Legado de Dhlakama na política ainda se faz sentir” Por Argunaldo Nhampossa José Jaime Macuane diz que Dhlakama sabia inserir no seu discurso as preocupações do eleitorado excluído Instantes que marcaram o velório de Afonso Dhlakama na cidade da Beira TEMA DA SEMANA Savana 03-05-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 03-05-2019 Em desfiles que praticamente se tornaram num “muro de lamentações” e uma plataforma de promoção de marcas e empresas, na capital, cerca de 25 mil trabalhadores marcaram presença quarta-feira, nas cerimónias centrais alusivas a celebração do dia Internacional do Trabalhador. As comemorações foram replicadas nas principais cidades do país, à excepção de Pemba, por força do ciclone Kenneth. Ostentando dísticos que variavam entre a publicidade e mensagens de repúdio ao desrespeito dos direitos laborais, com destaque para baixos salários, discriminação, falta de pagamento de horas extras e sindicalização da função pública, os trabalhadores marcharam, cantaram e dançaram, aparentemente satisfeitos com as camisetes que ganharam dos seus patrões para participarem no desfile. Foram cerca de quatro horas que trabalhadores de diferentes empresas nacionais, alguns em regime de conta própria ou empregados domésticos, que sob o lema “Sindicatos Juntos na Luta Pelos Direitos Laborais e Sindicais” desfilaram na tradicional marcha alusiva ao 1º de Maio. Nem a aprovação, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros de novos salários mínimos, que variam de 5 a 12%, foram suficientes para silenciar a massa laboral que uma vez mais voltou a considerá-lo irrisório para aquilo que é o custo de vida, apesar da inflacção oficial se ter situado nos 3,2% em 2017. Segundo a classe trabalhadora, o custo de vida está cada vez mais caro, os preços dos produtos são sufocantes, o salário mínimo do trabalhador não cobre as necessidades básicas, o reajuste somente veio agudizar o sofrimento. Deste modo, entendem que na actual conjuntura nacional, 19 mil meticais (MT) seria o salário mínimo justo. Os aumentos decretados com força de lei atingem pouco mais de 12 mil meticais para os sectores mais privilegiados, a área da banca e seguros. As “dívidas ocultas” que precipitaram o país a uma crise sem precedentes nos últimos tempos não foram esquecidas. A massa laboral pede para que não seja sacrificada de modo que o governo use os recursos que estavam destinados a melhoria da sua condição salariar para o pagamento das dívidas estimadas em cerca USD 2,2 mil milhões contratadas ao arrepio das normas. As “dívidas ocultas” contraídas pela administração Guebuza, fizeram o metical desvalorizar em 100%, passando dos 30 meticais por dólar americano para os 60 meticais dos últimos anos. Este ano, o metical está de novo a deslizar, estando um dólar agora para 65 Mt., antecipando novas dificuldades 1º. De Maio com ideologia na gaveta 'HVÀOHGHPDUFDVRXVLQGLFDWRV" Por Cleusia Chirindza para trabalhadores e empresas. A classe trabalhadora diz que não quer ser aldrabada e pretende que os salários sejam pagos na totalidade, sendo que as “dívidas ocultas” devem ser pagas pelos que as contraíram. O presidente da central sindical, habitualmente “cinzento” nos seus pronunciamentos, saudou as iniciativas da PGR e defendeu que os culpados nas dívidas devem ser punidos. Os trabalhadores do sector privado queixaram-se da violação dos seus direitos laborais por parte do patronato, exigiram um salário justo e a canalização dos descontos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e que este esteja ao serviço do trabalhador e não das elites políticas nacionais. As empresas de segurança privadas que operam no país, no cômputo geral, lamentam os sucessivos atrasos no pagamento de salário que chegam a atingir cinco meses. Em cânticos e dísticos apelaram ao governo para que faça a devida fiscalização das empresas que não cumprem com as suas obrigações. Estas empresas, por seu turno, queixam-se das enormes dívidas que estão a suportar, por força da actual conjuntura. Trabalho doméstico A carga horária excessiva e maior segurança no trabalho foram outras componentes exigidas pelos sindicatos e comités que lutam pela justiça social de todos os trabalhadores, sem a exclusão de ninguém. Aqui destaque vai para a exigência da ractificação da convenção 189 que protege o trabalho doméstico. A ocupação neste sector dá emprego a uma faixa importante da população das grandes cidades, mas os direitos destes trabalhadores têm sido muito negligenciados devido à precaridade de muitas destas relações laborais. Outro “sector problemático”, que esteve no desfile foram os informais, alvo de uma grande ofensiva do Conselho Autárquico contra a venda nos passeios e nas bermas das estradas. Comiche, o novo edil, presente no desfile, prometeu que em breve vai promover uma reunião alargada para discutir as problemáticas dos informais. A falta de um plano de saúde foi uma das notas do caderno de reivindicação apresentado pelos funcionários da empresa de distribuição de dados e conteúdos, a “TVCABO”, que preferiram desfilar em silêncio como forma de manifestar o seu descontentamento e sem uniforme, alegando que o patronato não disponibilizou. O processo de fusão das empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e a Moçambique Celular (Mcel), em Tmcel, ainda não tranquiliza alguns trabalhadores que temem serem afectados com redução da mão-de-obra na empresa. Mas caso sejam afectados apelam ao bom senso para que sejam devidamente observadas as questões referentes as suas indemnizações, porque caso não, prometem travar uma batalha sem cessar. “Não vamos sair e deixar o dinheiro”, dizia a mensagem do dístico que foi reproduzida em cântico. A pressão dos trabalhadores e o lobby junto do partido Frelimo, têm vindo a adiar decisões estratégicas nos “excessos” de trabalhadores na grande maioria das empresas estatais, alvo de uma gestão desastrosa, centrada nos interesses partidários e dos seus dirigentes. Mateus Magala, o antigo PCA da EDM, é apontado como uma das cabeças que rolou por tentar implementar um plano de redução drástica de força de trabalho. O Presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique- -Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe disse que, a questão das dívidas ocultas, bem como a corrupção generalizada são assuntos que preocupam os trabalhadores. Mais adiante, Munguambe afirmou que com o lema deste ano se pretende demonstrar o compromisso na salvaguarda dos direitos laborais e sindicais sobre o trabalho digno, como desencorajar as atitudes anti-sindicais de algumas entidades empregadoras que violam a legislação laboral vigente. O Presidente da OTM abordou também a questão do aumento salarial, tendo apontando que este ano foi muito difícil negociá-lo comparativamente aos anos anteriores e citou a conjuntura nacional que não favoreceu. Novos salários mínimos Reunido em mais uma sessão de Conselho de Ministros, o executivo moçambicano aprovou a nova tabela de salários mínimos por sector, que passam a vigorar com efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril. Assim, na função pública, o salário mínimo foi revisto na ordem de 5%, fixando a nova base em 4.467,75 meticais, contra os 4.255 meticais que vinham sendo praticados desde a última revisão. Na função pública, o aumento abrange todas as categorias. Para o sector da agricultura, o reajuste foi de 5.78%, passando o novo ordenado mínimo a ser de 4.390 meticais, no sector de Pesca e Indústria, o salário mais baixo a pagar é de 5.370 meticais. O subsector da Pesca do kapenta também registou um aumento de 5.0%, com o novo mínimo nos 4.266,68 meticais. Na Indústria de Extracção Mineira e Grandes Empresas, o novo salário mínimo é de 9.254,60 meticais, resultado de um aumento a uma taxa de 12%. As Pedreiras e Areeiros tiveram de 10%, elevando para 6.379 meticais. Nas Salinas a taxa de aumento foi de 6%, elevando o salário para 5.318,06 meticais. Os trabalhadores do sector da distribuição de electricidade, gás e água passam a auferir um salário mínimo de 8.300 meticais, que resulta dos 6.41% acrescentados. A mesma percentagem foi adoptada nas pequenas empresas deste sector, onde o salário mínimo passa a ser de 6.760 meticais. Na área da construção, o reajuste foi de 6.04%, com salário mínimo a corresponder 6.136,70 meticais, nos serviços não financeiros o novo salário e de 6.850 meticais que corresponde a 9.6%. A indústria hoteleira tem um vencimento de 6.478 meticais, resultantes do reajuste de 10.2%. No sector de bancos e seguradoras, o aumento foi de 7.25%, fixando-se nos 12.760,18 meticais. No ramo de microfinanças, o incremento foi igualmente de 7.25%, passando o salário mínimo para 11.336,93 meticais. Savana 03-05-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 03-05-2019 PUBLICIDADE SOCIEDADE No próximo dia 07 de Maio, os órgãos autárquicos, eleitos nas eleições de 10 de Outubro de 2018, completam três meses, após a sua investidura. Para medir o pulsar dos primeiros 90 dias, o SAVANA revisitou três autarquias na província de Nampula, todas lideradas pela Renamo. Mas a segunda maior força política em Moçambique, alega que herdou municípios “completamente saqueados” pelos edis da Frelimo na hora de deixar o poder. Trata-se dos municípios de Angoche, liderado por Ossufo Rajá; da cidade da Ilha de Moçambique, chefiado por Gulamo Mamudo e da cidade de Nacala Porto, sob direcção de Raúl Novinte. Nas três autarquias, a realidade é similar. Todos alegaram que encontraram os cofres vazios. Falam de saque às contas bancárias, do património público, dívidas sem suportes documentais e até de sabotagens. No caso concreto do município de Angoche, o edil disse que levou o caso à ministra de tutela autárquica bem como ao Ministério Público (MP), para abertura de acção penal contra os potenciais suspeitos. Contudo, até hoje, ninguém está dar conta do recado. Os antecessores negam as acusações e dizem que são truques para justificar o mau desempenho. “Quando chegámos, encontrámos saldo zero nas contas do município. Fomos verificar os processos e nos deparámos com uma dívida de 8.3 milhões de meticais com diferentes agentes económicos ao nível das cidades de Angoche e Nampula. Não tínhamos papel, tonner, viatura, nem combustíveis para trabalhar. Tivemos de começar tudo de zero. Foi muito do parque automóvel do município para os serviços de apoio. Mas, estranhamente, quando assumiu as funções, todas viaturas estavam avariadas, incluindo a viatura protocolar e do presidente da Assembleia Autárquica. Rajá frisou que, em 2017, o município adquiriu uma viatura de marca Toyota Hilux para o presidente. Quando faltavam 10 dias para a tomada de posse do novo edil, a viatura acidentou e ficou completamente danificada. Foi na mesma altura, acrescenta, que o automóvel afecto ao presidente da Assembleia Autárquica, também teve avaria grossa e de difícil reparação. Sublinhou que a residência protocolar também não escapou dos actos de sabotagem. Todo mobiliário da sala, dos quartos, cortinados, geleiras, congeladores, aparelhos de ar condicionados e televisores foram retirados e fechaduras danificadas. “Quando cheguei à residência oficial encontrei tudo escangalhado. Soube que o imóvel havia sido reabilitado e mobilado, mas tudo desapareceu. Assim, continuo a residir na minha casa e estou sem viatura de Estado. Para me deslocar, dependo da boa vontade de um amigo que cedeu a sua viatura. É doloroso usar viatura de um particular, para trabalhos de município”, lamentou. Ossufo Rajá disse que encontrou dívidas na ordem de um milhão de meticais resultantes da falta de pagamento de água, assim como com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Realçou que o elenco de Américo Adamugy (presidente cessante) não canalizava os descontos de segurança social ao INSS e, em virtude disso, o valor das dívidas atingiu mais de um milhão de meticais. “Há dias fomos contactados por uma firma que terá fornecido aparelhos de ar condicionado a autarquia. A empresa vinha exigir o pagamento de uma dívida na ordem de 500 mil meticais. Trouxe-nos comprovativos de facturas e termos de entrega do material, contudo, os aparelhos não constam no património do município. Foram desviados. Também encontrámos excesso de mão-de-obra. Para todos serviços municipais precisamos de 250 pessoas, mas a autarquia tinha perto de 500 trabalhadores. Fizemos levantamentos e verificamos que mais de 200 pessoas não prestavam nenhum serviço à edilidade, mas mensalmente auferiam salários. São pessoas ligadas às estruturas do partido Frelimo ao nível do distrito de Angoche, mas que os seus ordenados eram pagos pelo município”, explicou. Segundo Rajá, o processamento de salários do mês de Janeiro de 2019 esteve a cargo do anterior executivo. O tal sucedeu e o dinheiro foi transferido do governo central para o município a fim de se proceder com os pagamentos. Contudo, o dinheiro desapareceu. Referiu que todos casos foram comunicados à ministra da Função Pública e Administração Estatal, através do seu representante na província, ao governo da província de Nampula, assim como a Procuradoria da República no distrito de Angoche. Porém, estranhamente, nenhuma dessas entidades tomou conta do recado. Sublinhou que, no primeiro mês de actividades, a edilidade de Angoche teve de recorrer a favores de amigos e pessoas de boa fé para garantir o funcionamento. Os problemas de Angoche não param por aí. Segundo Rajá, neste momento, o município deve salários dos meses de Janeiro, Março e Abril. Ossufo Rajá disse que a falta de salários não resulta da incompetência da edilidade, mas sim da falta de desembolsos do governo central. “O governo central é que desembolsa fundos para o pagamento de salários aos funcionários efectivos. Diferentemente do que acontece noutras autarquias, o município de Angoche não recebe esse fundo há alguns meses. Primeiro diziam que o problema resultava da falta de documentação, visto que, com a mudança do governo, as pessoas que tramitavam esses expedientes, emprestando suas assinaturas, foram substituídas. Já resolvemos o problema e todos processos foram submetidos à Direcção Provincial de Economia e Finanças de Nampula, mas até agora ainda não foi resolvido. Se os fundos não forem canalizados não temos como pagar salários. O governo está a dever de 15 a 16 milhões de meticais ao município de Angoche”, disse. Ossufo Rajá disse que, por se tratar dum ano político, o objectivo do governo da Frelimo é desgastar a imagem dos governos da Renamo e usar isso como trunfo eleitoral. Mesmo debaixo de dificuldades, o presidente do Conselho Autárquico de Angoche afirmou que está atento as manobras políticas e, internamente, busca soluções para a resolução de alguns problemas como recolha de lixo, reabilitação de vias de acesso e construção de mercados. “Aumentámos a nossa base tributária de cerca de um milhão para 1.6 milhões de meticais mensalmente”, vangloriou-se. Ao SAVANA, Américo Adamugy, presidente cessante, refutou as acusações e disse que é tudo mentira, visto que, a sua equipa cumpriu com todas formalidades e procedimentos. Referiu que a entrega de pastas foi feita publicamente. Foi testemunhada pelos representantes da tutela administrativa, do governo provincial, do distrito, bem como dos membros da Assembleia Autárquica. “No relatório entregue ao novo governo autárquico, constava tudo, desde as dívidas, património autárquico, bem como dos projectos em curso. Quando recebeu o documento o meu colega não fez nenhum questionamento. Como está a dizer isso agora? Acho que está a procura de desculpas para justificar seus fracassos”, acusou. Américo Adamugy disse que quer o gabinete do presidente, bem como a residência protocolar foram entregues em perfeitas condições. Quanto a viatura protocolar, o então edil disse que se envolveu num acidente de viação, quando regressava da cidade de Nampula e ficou danificada, mas que o município tem outras viaturas que o presidente pode, enquanto cria condições para aquisição de um outro meio. Para Adamugy, o novo edil não ocupou a residência protocolar por razões meramente pessoais e não porque está degradada. Nacala Raúl Novinte, presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nacala, eleito pela Renamo, também afirmou ter herdado um legado caracterizado por vários problemas. Falou da existência de funcionários fantasmas e avultadas dívidas. Quase todos meios circulantes do município de Nacala estavam completamente inoperacionais devido a vandalização. A residência oficial do presidente do município está em condições deploráveis e parte do património do município foi transferido para o governo do distrito de Nacala, sob égide da Frelimo. No património que passou do município para o governo do distrito, acrescentou, consta um imóvel recém reabilitado pelos fundos da autarquia. A reabilitação do edifício custou, a edilidade, cerca de três milhões de meticais. Segundo Novinte, quando o novo edil chegou a autarquia, a viatura protocolar tinha desparecido. “Foi preciso esperar vários dias para ter de volta”, precisou. Para além de património usurpado e contratos rubricados fora dos procedimentos legais, a nova liderança municipal de Nacala disse que herdou dívidas na ordem de 40.7 milhões de meticais. Confrontado com a situação, o edil cessante, Rui Chong Saw, não reconheceu os factos e disse que são falsidades. Saw referiu que a dívida que é do seu domínio foi aprovada pela Assembleia Municipal, e é de 20 milhões de meticais. “As pessoas que difundem essas informações só querem sujar a minha imagem e de toda equipa que comigo governou a cidade de Nacala”, defendeu-se Ilha de Moçambique O rol de lamentações vem também do município da cidade de Ilha de Moçambique, liderado por Gulamo Mamudo. A autarquia foi ganha pela Renamo nas eleições de 2018. O autarca contou ao SAVANA que, quando tomou posse, encontrou um município completamente saqueado e com grande parte do património vandalizado. Segundo Gulamo Mamudo, no salão de eventos do município foram saqueadas mais de 100 cadeiras, no edifício municipal retirados aparelhos de ar condicionado, ventoinhas, computadores e algum mobiliário. Referiu que parte do material informático foi encontrado nas residências dos funcionários do município, que usavam computadores para assistir filmes. De acordo com o edil, nas viaturas do município foram retirados baterias, pneus e outros acessórios. Coincidência ou não, um dia antes da tomada de posse, a empresa responsável pelo fornecimento de água na Ilha de Moçambique foi cortar água na residência oficial. De acordo com Gulamo Mamudo, o seu elenco encontrou dívidas na ordem de sete milhões de meticais com diferentes entidades públicas e privadas. O estranho, continuou, é que grande parte do valor em dívida não tem documentos que suportam a sua existência. Nos processos, não consta para que fim foi gasto o dinheiro e nem justificativos que comprovam esses gastos. Apenas constam facturas. Por exemplo, disse Gulamo, há dívidas com empreiteiros, mas que nos processos não consta a documentação atinente aos concursos públicos para Municípios na província de Nampula “Herdamos autarquias saqueadas pela Frelimo” — Edis da Renamo Por Raúl Senda difícil”, queixou-se Ossufo Rajá, edil de Angoche. O edil contou que, dos 8.3 milhões de meticais que o município devia, cerca de três milhões de meticais estavam relacionados com despesas referentes a compra de peixe. Sublinhou que o município de Angoche chegou a gastar entre 20 e 40 mil meticais/dia na compra de peixe. Contudo, avança o edil, o estranho é que o peixe não faz parte de meios materiais que a autarquia precisa para trabalhar. “O peixe não entra na lista dos nossos consumíveis, mas foi o item que mais endividou o município. É no mínimo ridículo, é estranho”, desabafou. Ossufo Rajá apontou outros desmandos que, no seu entender, roçam a sabotagem e até crimes. Contou que oito viaturas fazem parte essas obras e os vistos do Tribunal Administrativo. Sobre os salários, o edil disse que o município da Ilha está a dever apenas o mês de Abril, porque o governo central ainda não transferiu os fundos. O edil queixou-se do facto dos funcionários herdados do então elenco obstruírem todos esforços que visam o desenvolvimento da Ilha. Sobre os bens saqueados, Gulamo Mamudo disse que ainda não apresentou a queixa-crime contra os presumíveis infractores, porque o objectivo primário é recuperar o património retirado. Contudo, em caso de resistência o caso chegará as autoridades judiciárias. Gulamo contou que as receitas estão num nível estacionário. O município colectou mensalmente cerca de 250 mil meticais, um valor bastante ínfimo para aquilo que são as reais despesas do município. Cidade de Angoche: um dos municípios, dirigidos pela Renamo, cujo património terá sido saqueado “Vivo na minha casa porque, a residência protocolar foi vandalizada”, Ossufo Rajá Gulamo Mamudo, edil da Ilha de Moçambique Savana 03-05-2019 11 PUBLICIDADE $+LGURHOpFWULFDGH&DKRUD%DVVDGHVHMD DWRGRVRVWUDEDOKDGRUHVPRoDPELFDQRV XP)HOL]GLDLQWHUQDFLRQDO GRVWUDEDOKDGRUHV 12 Savana 03-05-2019 INTERNACIONAL PUBLICIDADE O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, o Ministério da Indústria e Comércio com o apoio do projeto da USAID, SPEED+ estão a trabalhar com uma equipa de consultores nacionais e internacionais na revisão geral do Código Comercial de modo a alinhar com as melhores práticas internacionais, com os requisitos de um código comercial moderno que apoia a competitividade no sector privado. As sessões de consulta pública vão obedecer o seguinte calendário: ‡ GH0DLR0DSXWRGDVK DV K ‡ GH0DLR1DPSXODGDVK DV K ‡ GH0DLR4XHOLPDQHGDVK DV K Este convite é dirigido a empresários nacionais e internacionais, advogados e instituições com interesse no assunto. 3RUIDYRUFRQÀUPHDVXDSDUWLFLSDomRDWUDYpVGRVHJXLQte contacto: Ana Muianga: e-mail: ana_muianga@speed-program.com Parceiros: CONVITE Consulta Pública no âmbito da revisão do Código Comercial República de Moçambique Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos República de Moçambique Ministério da Indústria e Comércio Engenheiro de 35 anos que iniciou carreira política como dirigente estudantil chegou à chefia da oposição na Venezuela quase por acaso. Ascensão veio graças ao vazio deixado pelas lideranças perseguidas pelo regime. Ao se autoproclamar “chefe de Estado interino” da Venezuela no dia 23 de Janeiro, Juan Guaidó desafiou o homem mais forte da nação caribenha, Nicolás Maduro, como nenhum outro político opositor. Até 4 de Janeiro de 2019, véspera de assumir a presidência rotativa do Parlamento, nada deixava antever que o engenheiro industrial de 35 anos estivesse disposto a chegar tão longe. Sua condição de integrante do Vontade Popular - tido como o mais radical dos partidos antichavistas - permitia prever uma gestão legislativa assertiva, mas sua breve biografia não dava base para se imaginar um cenário como o que atualmente protagoniza: de golpe. Nem os próprios venezuelanos conheciam bem Guaidó. Descrito como “centrista” por aqueles que o conhecem, apesar de seu partido ser membro da organização Internacional Socialista (IS), Juan Guaidó começou sua carreira política como dirigente estudantil social-democrata na Universidade Católica Andrés Bello, na capital venezuelana, Caracas. Pouco depois, seu nome apareceria entre os dos que fundaram o Vontade Popular em 2009. Foi como representante da legenda que obteve seu primeiro cargo. Guaidó foi designado deputado suplente para o período entre 2010 e 2015. Em 2015, participou de uma greve de fome exigindo que as autoridades eleitorais - alinhadas com o governo - marcassem eleições parlamentares. Seu sacrifício parece ter valido a pena: nas eleições legislativas de 6 de Dezembro daquele ano, a oposição arrebatou do chavismo a maioria dos lugares no Parlamento, e Guaidó foi nomeado deputado pelo Estado de Vargas, com mais de 97 mil votos, para o período de 2016 a 2021. No seu caso, o resto é história em pleno desenvolvimento. Salto na hierarquia “Juan Guaidó chegou à presidência do Parlamento por acaso. E com isso não estou insinuando que ele não tenha os méritos requeridos para exercer o cargo”, ressalta o sociólogo venezuelano Héctor Briceño, professor visitante da Universidade de Rostock. “O que quero dizer é que, na hierarquia de seu partido, existem dirigentes de maior peso que foram sendo inabilitados um a um. Isso abriu caminho para Guaidó.” Leopoldo López, o líder do Vontade Popular, está preso em regime domiciliar; Freddy Guevara, ex-vice-presidente do Parlamento, está refugiado na residência do embaixador chileno em Caracas desde que o regime de Maduro o acusou de orquestrar os protestos contra o governo de 2017 e retirou sua imunidade parlamentar; e Carlos Vecchio, ex-coordenador do partido, optou pelo exílio quando foi acusado de responsabilidade pelas mortes ocorridas nas manifestações de 2014. Quando ganharam juntos as últimas eleições legislativas, em Dezembro de 2015, os membros da Mesa da Unidade Democrática (MUD) - a aliança de partidos de maior sucesso do antichavismo - concordaram em ocupar a presidência do Parlamento de forma rotativa: o Acção Democrática assumiu em 2016, o Primeiro Justiça, em 2017, e Um Novo Tempo, em 2018. Juan Guaidó, o líder oposicionista que desafiou Maduro Oministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, criticou nesta quarta-feira duramente o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo pela “interferência” na crise política na Venezuela. Uma nota do gabinete do ministro disse que Lavrov e Pompeo falaram por telefone, por iniciativa dos Estados Unidos. De acordo com a mesma fonte, “o foco foi a situação na Venezuela, onde um dia antes a oposição (...) tentou tomar o poder” com o “evidente apoio” dos Estados Unidos. Os russos consideram que “a interferência de Washington na ordem interna daquele Estado soberano, inclusive apoiando a mudança dos seus líderes, é uma grave violação da lei internacional”. E defendem que a “continuação desta agressiva atitude trará sérias consequências.” O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que uma “acção militar” é “possível”, se for “necessária” para favorecer a transição política na Venezuela. “A acção militar é possível. Se for necessário, é o que os Estados Unidos farão”, afirmou Pompeo numa entrevista à estação de televisão norte-americana Fox. “Nós preferíamos uma transição pacífica para o poder, com a saída de Maduro e a realização de novas eleições, mas o Presidente [Trump] deixou claro que, num certo momento, é preciso saber tomar decisões”, acrescentou Pompeo. As autoridades norte-americanas reforçaram na terça-feira as pressões sobre as chefias militares e figuras chave do regime para que apoiem o levantamento liderado pelo autoproclamado Presidente interino Juan Guaidó e responsabilizaram a Rússia e Cuba por Maduro se manter no poder. Juan Guaidó desencadeou, na madrugada de terça-feira, um acto de força contra o regime de Nicolás Maduro, em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular. Rússia denuncia “interferência” dos EUA Savana 03-05-2019 13 PUBLICIDADE 14 Savana 03-05-2019 Savana 03-05-2019 15 NO CENTRO DO FURACÃO AEstrada Nacional Número Seis, que estabelece a ligação entre a cidade portuária da Beira e a vila fronteiriça de Machipanda, é de uma qualidade que a compara favoravelmente com muitas vias modernas em qualquer canto do mundo. Para além da intervenção de melhoramento feita sobre o asfalto, a estrada foi ampliada em certos sectores para incluir faixas de ultrapassagem, e com quatro faixas nos seus segmentos urbanos, o que permite uma maior fluidez do trafego nas zonas de maior concentração. Nestes centros urbanos, a estrada tem um separador central que foi elevado a um nível que não permite automobilistas indisciplinados de o galgar para se posicionarem nas faixas contrárias, como tem sido hábito neste país. a proximidade à cidade da Beira tem seis faixas. Já lá vão os dias dos congestionamentos com camiões provenientes dos países vizinhos ou do interior se dirigem ao porto. O único senão são os sinais de limite de velocidade para 40 quilómetros por hora em alguns pontos. Já na segunda metade dos anos noventa, tinha acompanhado as obras que transformaram esta via de uma lingueta de alcatrão para uma estrada mais convencional. Seguindo-a no sentido oeste-este para a Beira, este cenário de modernidade e conforto é interrompido exactamente no ponto onde começa a planície de Nhamatanda. É aqui onde a estrada sofreu quatro cortes na sequência das chuvas que acompanharam o ciclone Idai, que se abateu sobre a região central do país no dia 14 de Março, provocando muita dor, luto e miséria. O primeiro sinal de destruição está na portagem de Nhamatanda, onde do tecto restam apenas fios suspensos e algumas placas de plástico. Faço este percurso exactamente um mês e um dia depois que esta região foi fustigada pelo Idai. Não está feita ainda uma avaliação completa sobre o que realmente aconteceu, mas a quantidade de água que se abateu sobre aquela região pode não ter sido apenas resultado da chuva. É preciso saber como é que se comportaram as barragens localizadas perto da zona do sinistro, incluindo no vizinho Zimbabwe. Os principais rios da região, nomeadamente o Revue, o Pungoe e o Buzi despejaram para a vasta planície quantidades incalculáveis de água que a tornaram num oceano do interior. Mas os estragos na estrada não terão sido apenas resultado de ter chovido em grandes quantidades. Apesar de todo o melhoramento feito sobre a estrada, nota-se, nos pontos afectados, já de si propensos a cheias em época chuvosa, que a elevação da quota literalmente funcionou como uma barreira para impedir a passagem das águas para o outro lado. Estas, vindas na direcção norte-sul, carcomeram a o subsolo e a camada inferior do asfalto, antes de galgarem a estrada e encontrar o seu caminho para o outro lado. Especialistas chegam mesmo a falar de “erros de engenharia”, sublinhando que uma série de pequenas pontes com sistemas de passagens de água por baixo poderiam ter evitado os estragos que se abateram sobre a estrada. Apesar das águas se terem evaporado ou vazado para outros pontos, são ainda visíveis as marcas dos danos; palhotas destruídas e casas com cobertura em chapas de zinco que foram torcidas pela força dos ventos. Todo o percurso ao longo da planície está povoado de centros de acomodação com tendas erguidas para alojar os novos deslocados. Cada acampamento representa uma organização humanitária das tantas que vieram de todos os cantos do mundo para ajudar a aliviar o sofrimento. Ninguém nesta zona não tem uma estória para contar sobre as consequências do Idai no seio da sua própria família. São pessoas que viveram na pele o que aconteceu a partir do fim da tarde daquela Quita Feira em que o centro de Moçambique tornou-se completamente isolado do resto do mundo. Uma dessas pessoas é Domingos José Nico, de 27 anos de idade, que residia no posto administrativo de Muda, na aldeia Maringue. “Quando o ciclone veio destruiu todas as casas e machambas”, disse ele, mostrando as cicatrizes de ferimentos que sofreu quando tentava segurar chapas de zinco que se desprendiam da cobertura da casa onde vivia com os pais, três irmãos e igual número de sobrinhos. Eram cerca das vinte horas. “As chapas estavam a desprender-se da casa, tentei assegurá-las, mas dada a intensidade do vento larguei-as e organizei toda a família para fugirmos e irmos nos refugiar na Casa da Agricultura”, acrescenta, montado na sua bicicleta, passeando sem propósito no campo de acomodação de John Segredo, no Sétimo Bairro, onde se encontram alojadas outras pessoas afectadas pela intempérie. Manuel Zeca Jemusse, também de 27 anos, encontra-se refugiado num outro acampamento na mesma região. Também montado na sua bicicleta, diz que perdeu o tio e um filho deste, ambos arrastados pelas águas. Os números oficiais sobre mortes directamente causadas pelo ciclone Idai podem se revelar inconclusivos, dada a possibilidade da existência de corpos que nunca serão recuperados. Será talvez necessário que as autoridades instituam um sistema que permite a familiares reportarem casos de entes seus dados como desaparecidos. A cidade da Beira, apesar de ter sofrido mais danos materiais, teve um numero reduzido de mortes, em parte graças à acção de mobilização levada a cabo pelas autoridades municipais, aconselhando as pessoas a não se exporem ao perigo. Mas ainda é visível o cenário de casas com o telhado destruído ou coberturas com chapas de zinco que foram arrancadas ou torcidas pelo vento. Por estas alturas, todos os troncos de árvores caídas nas várias estradas da cidade já foram removidos, em grande parte graças a uma ação de voluntarismo levada a cabo pela população que ofereceu os seus préstimos à edilidade. O fornecimento de energia eléctrica foi parcialmente restabelecido, mas há bairros da periferia onde a escuridão ainda prevalece. Nos bairros circunvizinhos há também histórias do pânico e horror que se visitou sobre a população local. Tal é o caso de Florência Macate, uma jovem de 21 anos de idade, curso superior de comunicação acabo de concluir e à procura de emprego, que diz ter contraído ferimentos ligeiros quando uma chapa de zinco atingiu e partiu o vidro de uma janela da casa onde vive com os pais e irmãos. O emblemático campo de golfe tornou-se numa mata de capim alto. O Hotel Moçambique, no centro da cidade, também sofreu alguns danos, mas nem por isso deixa de ser o principal aquartelamento para militares sul africanos, incluindo da força aérea, que ainda realizam algumas operações de alívio em distritos próximos afectados pelo ciclone. Pela manhã, o restaurante do hotel assemelha-se a uma messe onde os militares tomam o pequeno almoço antes de partirem para mais um dia de trabalho, socorrendo-se de helicópteros que se encontram parqueados na placa principal do Aeroporto Internacional da Beira. “Ainda há muito trabalho”, diz um dos militares. “Nunca vi coisa igual na minha vida, e claro que no fim disto, muitos de nós precisaremos de uma terapia pós-traumática devido à crueldade que tivemos de testemunhar”. No rasto do ciclone Idai Por Fernando Gonçalves José Domingos Nico (à direita) sofreu ferimentos quando tentava assegurar chapas de zinco que se desprendiam da casa onde morava. O seu companheiro, Manuel Zeca Jemusse, perdeu dois familiares arrastados pelas águas. Uma funcionária das Nações Unidas usou a metáfora da passagem de um buldózer para dar ao mundo a imagem do inferno deixado pelo ciclone Kenneth em várias comunidades dos distritos da província de Cabo Delgado. “Vi comunidades inteiras arrasadas, como se tivesse passado por lá um buldózer”, descreveu a funcionária, no regresso de uma viagem de helicóptero pelas zonas apanhadas pelo temporal. “Sim, os escombros em que ficaram edifícios de algumas zonas são de um buldózer”, apoiou um quadro sénior de um dos ministérios do Governo moçambicano. O Kenneth não teve a escala do Idai, que a 14 de Março arrasou o centro de Moçambique, principalmente a cidade da Beira, mas também deixou a sua marca de “lúcifer”. Até terça-feira, estavam contados 41 mortos, número que poderá subir, à medida que mais áreas atingidas voltarem a ficar acessíveis. Ventos com rajadas fortes, que chegaram perto dos 200 quilómetros e chuvas torrenciais, deixaram as populações da Ilha do Ibo, Quisssanga, Macomia e Pemba a lutar pela vida. A caminho, entre os dias 25 e 27 do mês passado, o “Kenneth” afectou 35.228 famílias, destruiu O centro de saúde da vila-sede, a dependência do BCI e infra-estruturas sociais e económicas foram varridas. Na ilha do Ibo, a hotelaria e turismo, bem como casas de particulares não escaparam à fúria do Kenneth. Mais de quatro mil pessoas foram afectadas. O distrito de Quissanga ficou com o centro de saúde da vila sede parcialmente danificado. Na sequência da catástrofe, Quissanga e Metuge estão literalmente isolados da capital provincial, Pemba. O acesso só pode ser feito via aérea. Ciclone Kenneth Um “buldózer” passou por Cabo Delgado Por Buanamade Assane, em Pemba que se encontravam numa residência morreram, quando a lixeira da cidade cedeu à pressão da água. Na manhã de segunda-feira, foi retirado do local o corpo de uma mulher que, conjuntamente com o marido, terão ignorado apelos para abandonarem a zona da lixeira. O marido continua soterrado. “Conseguimos retirar o corpo da minha cunhada, mas o do marido não foi possível. Ainda assim, outras 10 famílias continuam soterradas na mesma área”, declarou um jornalista, que tem laços de familiaridade com algumas das vítimas do deslizamento da lixeira. Apesar das medidas de precaução, muitas casas ficaram destruídas pelas enxurradas na capital da província, as estradas transformaram-se em rios com mais de um metro. Nos bairros de Paquitequete e Josina Machel, as casas ficaram submersas, com as águas a atingir ao nível da cobertura das casas. Mesmo em momentos de grave emergência, as pessoas não se desapegam dos seus bens. Muitas famílias resistiram a apelos de retirada das casas por recearem a perda de património, que podia ser surripiado por oportunistas. Factura das alterações climáticas O ciclone Kenneth, que veio a seguir ao Idai, deixam cada vez mais encurralados os cépticos das mudanças climáticas, consideram especialistas. As Nações Unidas assinalam que as alterações no clima agravaram o impacto dos dois ciclones que se abateram sobre Moçambique, em menos de dois meses, se bem que não tenham sido a causa directa destes eventos extremos. “O que podemos dizer é que o impacto de ambos os ciclones – Idai em Março e Kenneth em Abril – foi intensificado pelas alterações climáticas”, declarou a porta-voz da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Clare Nullis. Nullis explicou que o aumento do nível do mar na costa de Moçambique provocou uma ondulação mais elevada, enquanto “as chuvas tão fortes que se registaram em Moçambique são compatíveis as resultantes das alterações climáticas”. Moçambique nunca tinha registado dois grandes ciclones em uma única temporada. Também nunca tinha ocorrido um fenómeno meteorológico deste tipo tão a norte da costa oriental do continente, como se verificou com o segundo destes ciclones. O acesso da população aos alimentos é uma preocupação das agências humanitárias para o longo prazo, uma vez que os ciclones destruíram mais de 31 mil hectares de culturas, em plena época de colheitas. Desespero O director-executivo da Adel, uma ONG parceira da Oxfam, Carlos Dias, descreveu assim os efeitos do Kenneth. “A situação em Ibo, Macomia e Quissanga é terrível, porque foram os distritos mais atingidos”, declarou. As pessoas tentam retomar as suas vidas, mas as suas casas estão inundadas e muitas perderam tecto. “As estradas estão destruídas e precisamos de agir rapidamente para limitar o impacto da fome e doença”, afirmou Carlos Dias. Em Pemba, continuou, bombeiros brasileiros envolveram-se activamente no resgate de vítimas. Alima, 19 anos, cuja casa em Macomia foi destruída, afirmou: “O vento e a chuva eram tão fortes. Tudo foi destruído, tinha muito medo e ainda estou com medo. Precisamos de comida, água e de uma nova casa. Agora, dormimos fora e as crianças já começaram a tossir”. parcialmente 32 mil casas e outras duas mil completamente e ainda devastou 31 mil hectares. Além destes danos, o ciclone destruiu 117 postes de média tensão e afectou 21 mil alunos de diferentes escolas. Hospitais, casas, maioritariamente construídas com material precário, escolas, estradas e postes de energia foram presas fáceis para o mau tempo. Macomia foi o mais castigado por esta reacção da natureza aos maus tratos que lhe tem sido infligidos pelo homem, dizem especialistas. Os distritos do norte da província, nomeadamente Mocímboa da Praia, Mueda, Muidumbe, Palma e Nangade também estão isolados do resto de Cabo Delgado, desde o dia 25 do mês passado, devido ao desabamento da ponte sobre o rio Muagamula, distrito de Macomia, que cedeu à fúria das chuvas. Ibo, Macomia Quissanga e Meluco ficaram sem luz, porque Kenneth derrubou os postes de transporte. Lixeira de Pemba Na cidade de Pemba, cinco pessoas Parte da EN6 que não resistiu ao ciclone Idai Ciclone Kenneth destruiu habitações, deixando muitas famílias sem abrigo 16 Savana 03-05-2019 PUBLICIDADE Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. 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Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto) e Venâncio Calisto (Cultura). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão E.P Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL D eitado na tépida banheira de água, tamborilo no ar os dedos dos pés e beberico um Martini, enquanto o meu olho direito percorre oblíquo um parágrafo de um belo livro de Gabriela Bal, “Silêncio e Contemplação/ Uma introdução a Plotino”, e o olho esquerdo pensa em sexo. E vem a minha mulher interromper- -me o viés epicurista. - Não te demores, preciso de ti para ires comprar salsa… Morre-me ali a leitura. A salsa é um dos maiores enigmas que o mundo abarca. Diria mesmo que é quase irresolúvel, já que a não distingo do agrião. Várias vezes a queixosa me esfregou o focinho nos respectivos odores, mas eu não guardo memória olfactiva (já viram a minha sorte?) e, sendo tão habilidoso a distinguir um galgo de uma couve- -flor (a propósito, diz o Mário Quintana que a hortênsia é a única couve-flor verdadeira, e eu anuo), sou falho na identificação da salsa. Nem o tipo de rendilhado da folha me safa, para mim um selo distingue-se pela estampa. - Nenhuma das miúdas pode ir… - pergunto, inocente. Os meus olhos-moles embatem na bigorna do olhar dela. É pior que não saber dançar um tango argentino. - Danças comigo a valsa? – disfarço. Nenhuma piada tem efeito ao domingo de manhã. Sou invadido pelo pesadelo que terei esta noite: depois de uma longa ascese chego de bicicleta aos plainos da Inteligibilidade Amante que, como toda a gente sabe, desde Plotino, têm a forma dos anéis de Saturno, com um bordo inferior e outro exterior. Mas lá vou, pelo circuito dos velocípedes, cantarolando os desdobramentos necessários a que a Presença Silenciosa do Um me identifique. E vou deleitado, ou perdido, na contemplação do Núcleo, ou da Realidade Última, ou do MacEpifanic HamburEnigmas: a salsa e a fé ger, conforme quiserem os meus amigos, embora pedalando com a humildade que me aproximará da Coincidência onde todos os meus músculos serão embebidos pelo informe Princípio. E descortino a meta. Porém, de repente, a bicicleta estaca. Pedalo em vão. E à minha frente ergue-se Plotino, de sobrolho assanhado como um Adamastor. Antecipando-me, afligido pelo talhe titânico, pergunto-lhe, trémulo: - Os ácaros têm orgasmo? E imediatamente me recrimino pela frivolidade da questão. Felizmente ele não me parece ter ouvido, e pergunta-me com uma estranha voz de celofane vermelho: - Quem és tu? - Eu…- replico, entusiástico – eu sou Tu! - Ai sim… - atira impassível, enquanto tira um ramo de salsa do bolso – então, e o que é isto? E desfez-me ali num instante as peneiras: eu não era ele. Sou ainda percorrido por um choque eléctrico quando a minha mulher volta à carga: - Meu caro, as pataniscas aguardam pela tua iniciativa. Ah, meus caros amigos, as putativas… o que me pélo por abraçar os grandes desafios. Lá comprei a salsa (dizem-me, se calhar enganaram-me e deram-me agriões), e decido beber um café. Como levei o laptop, entretenho-me a ler os jornais online. E choco de caras com este mimo: «“O Brasil não pode ser o país do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, fique à vontade. Agora, [o Brasil] não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas.» Nem sei como reagir a semelhante barbaridade. Quando era miúdo não havia gays. Havia homossexuais, panilas, ou larilas, consoante o extrato social de quem aludia ao “fenómeno”. Os primeiros dois homossexuais de que me lembro, eram justificados por causa de um desastre de automóvel de que haviam sido vítimas: fora o efeito colateral. Depois descobri que o meu tio. Que dois amigos de infância, e três da adolescência. E que uma namorada um pouco rezinga que tive, afinal. Eu próprio a dado momento senti-me um miserável porque não tinha Veneza nem me aparecia um Tadzio para me desviar da minha via straight, pois, esteta e curioso, achava que isso podia dilatar o meu campo da percepção humana. Ou seja, cresci num momento em que essa dimensão ontológica estava inibida no horizonte do meu piqueno mundo para depois a ver desabrochar sem medo e ela se tornar um dos pilares de uma consciência finalmente em simbiose com a liberdade do corpo. Descobri em seguida que, em Roma, o generalíssimo, o vigoroso, o estratega único, o grande Júlio César era conhecido como “o homem de todas as mulheres e a mulher de todos os homens”, e que, se eu tivesse nascido romano e a coisa fosse só cultural, a minha hipótese de ser bissexual era descomunal. Nunca mais consegui deixar de respeitar as escolhas de cada um e um dos filmes da minha vida é com certeza O Jogo de Lágrimas, do Neil Jordan. Certo é que nada me preparou para a evidência de que o Brasil – o país de Drummond, de Hilda Hilst e Lispector - tenha agora um presidente que, depois de ter assegurado que as posições que o Brasil assumiria na ONU se orientariam pela Bíblia, tenha agora declarado que, apesar de estar completamente contra Sodoma, o Brasil é uma Gomorra aprazível, de lubricidade à flor da pele e de pernas avidamente abertas para o turista – declarações que me parecem pouco apostólicas e me deixam literalmente estupefacto. Mas isto sou eu que sou ateu, havendo mistérios da fé que nunca poderei compreender. A Frelimo reúne-se, este fim de semana, em mais uma sessão do seu Comité Central, numa altura de uma grave crise interna, que dependendo da forma como for abordada, será determinante no delineamento da trajectória do partido para o futuro. Desta sessão se tornará mais claro ainda se a Frelimo vai às próximas eleições como uma organização coesa e determinada a manter-se no poder, ou se um aglomerado de fragmentos cada um puxando o barco para a sua direcção. Nunca antes, na história do partido, terá sido necessário que seis meses antes das eleições, qualquer grupo dentro da Frelimo se sinta na obrigação de vir a público manifestar o seu apoio incondicional ao presidente como único candidato às eleições presidenciais. Agora, mesmo depois de no décimo primeiro congresso, em Setembro passado, ter sido decidido que Filipe Nyusi era o candidato do partido, são visíveis sectores do partido que têm se desdobrado em fazer questão de reiterar esse facto, sugerindo, por isso, a ausência de um consenso total sobre a matéria. Os sintomas mais marcantes da profundidade da crise interna na Frelimo revelam-se no indisfarçável conflito existente entre o Presidente Filipe Nyusi e um dos membros do seu Comité Central, Samora Machel Júnior. Se este conflito já era palpável na forma caótica e desestruturada como Samora Machel Júnior foi barrado de concorrer nas eleições internas para candidato à presidência do município da cidade de Maputo, em Outubro passado, ele tornou-se mais notório recentemente pelas posições assumidas por ele em resposta a um processo interno que lhe foi instaurado na sequência da sua decisão de concorrer como cabeça de lista da Associação de Jovens para o Desenvolvimento (AJUDEM). Na sua defesa, Samora Machel Júnior não esconde o seu sentimento de revolta, responsabilizando pessoalmente o presidente da Frelimo e o Secretário Geral, Roque Silva, por aquilo que considera ter sido uma “grosseira” violação dos estatutos do partido e dos procedimentos para a candidatura de membros a eleições internas. Ao acusar Nyusi de não estar “a empenhar a sua magistratura moral e política”, de não defender “a unidade e coesão internas”, de não garantir “o respeito pelos princípios e valores da Frelimo” e de violar “gravemente os princípios e estatutos” da organização, Samora Machel Júnior está de forma inequívoca a desafiar a autoridade do seu líder, a quem, de resto, sugere que seja suspenso. Não está claro se este assunto será trazido à discussão durante esta sessão do Comité Central. Mas, seja como for, os dados aqui lançados espelham a prevalência de um ambiente de extrema divisão e animosidade que fragiliza o partido. Num debate aberto ao nível do Comité Central só pode haver duas decisões. Uma, que os restantes membros do partido, ou pelo menos a maioria, estejam em concordância com Samora Machel Júnior, e decorrente disso sacrificar-se a liderança. É pouco provável, mas é uma hipótese. A outra, é que se considere que com a sua confrontação a liderança, Samora Machel Júnior tenha ultrapassado os limites do tolerável, cabendo-lhe, assim, a punição mais severa, que seria ou a expulsão ou a sua suspensão da qualidade de membro do Comité Central. Esta é uma alternativa mais plausível, mas também de alto risco. Porque não garante que outros membros que partilham as mesmas ideias irão aceitar a decisão sem provocar mais ruído. Há vários anos que a Frelimo foi incubando uma cultura de ausência de debate aberto e crítico, tudo em nome de uma coesão interna que era mais uma aparência do que uma realidade fundada em princípios ideológicos comuns. A ideologia da crítica e da auto-crítica, esse grande catalisador para o triunfo da sua luta contra o colonialismo, foi substituída por uma abordagem eleitoralista que tem como finalidade única vencer eleições (não importam os meios), manter-se no poder e apropriar-se do Estado. A apetência desmedida pelo dinheiro e pelo poder cegaram a Frelimo da necessidade de se definir como uma plataforma ideológica ao serviço do bem estar comum. O pensamento grupal tornou-se na principal cultura da organização. Quando de forma pouco ortodoxa Samora Machel Júnior foi impedido de concorrer às eleições primárias do ano passado, mesmo depois de angariar o necessário apoio das bases, muitos membros do partido discordaram dessa decisão, mas a defesa dos seus interesses individuais e a cobardia impediram-nos de manifestar publicamente o seu desagrado. Mesmo no meio de evidências irrefutáveis de que crimes de sequestro, de lavagem de dinheiro e de coação sobre os órgãos de administração eleitoral foram cometidos para sabotar a sua candidatura pela AJUDEM. Hoje, a Frelimo está a pagar o preço desta cultura maquiavélica de que os fins justificam os meios. E o caso Samito, como muitos lhe chamam, é apenas o começo de uma longa e tortuosa marcha rumo à auto-destruição. A proverbial revolução que devora os seus próprios filhos. A revolução devora os seus próprios filhos Savana 03-05-2019 19 OPINIÃO 630 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com O brigado por me teres escolhido para apresentar o teu livro, obrigado pela nossa amizade que perdura há quase 60 anos! Igualmente, um obrigado muito particular por estas memórias, memórias que, para mim, não são imaginadas como te referes no título da tua obra, mas de um rigor de factos e datas, de episódios e sentimentos que nos levam a percorrer várias décadas da história de um país nascido à beira – Índico, um país de sal e lágrimas, de feridas antigas e recentes, de paixões e conflitos, desenhado pela geografia da fome mas também pela riqueza lícita e ilícita, de egos inflamados e de meditações tranquilas, de igrejas e catedrais, de mesquitas e de mandires. Dos meados do anos sessenta até 2016, este discurso cronológico de mais de 60 anos que a semântica e a teoria da literatura nos colocam espartilhos para um devido enquadramento de género, - muito embora saiba que toda a realidade e verdade quando narrada é uma mimesis, uma representação dessa mesma realidade - este texto em arte de escrever, de narrar e descrever, de reportar e mesmo de visualizar os dias e as noites, as semanas e os meses de um tempo e de tempos trazidos ao presente das nossas memórias, este discurso, antes de mais nada e de qualquer outro considerando, é, a meu ver, um contributo assaz pertinente e importante para compreendermos melhor um tempo e uma comunidade de pessoas e famílias marcadas pela assumpção de se ser ou de se querer ser português e pelas clivagens ideológicas e identitárias de se sentir e de se querer ser moçambicano. Por isso e, outrossim, quero nesta introdução à apresentação da tua obra, saudar-te pela coragem na abordagem deste tema de pluralidades ideológicas e identitárias, de memória, de retrato e análise de bons e maus momentos porque passou o país e suas gentes de antes e depois da conquista da independência, um tema tratado com minúcia e sem rodeios, o que também mostra a fibra e o carácter do próprio autor empírico, Álvaro Carmo Vaz, pessoa ligada à luta pela emancipação deste país na sua trincheira académica, primeiro como estudante e depois como docente universitário. Do narrador diegético deste romance (?) me referirei mais adiante. E coloquei a ponto de interrogação na palavra romance, um vez que há outra questão teórico- -literária que terei de abordar nesta apresentação. Agora, efectivamente, já posso começar a apresentar-vos a obra. Este texto parece-nos ser um diário marcando e pontuando a vida de uma família pequeno-burguesa da antiga Lourenço Marques olhando para o seu próprio umbigo e um tanto ou quanto alheado de tudo o que se passa e se passava à sua volta, salvaguardando algumas personagens que conheciam o que se A propósito de um rapaz tranquilo passava e tinham uma posição intelectual contra o sistema colonial. A população colonizada não era fonte de preocupação e só o começou a ser, de acordo com a narrativa, quando a guerra anti-colonial de libertação se vai alastrando por todo o Norte de Moçambique e se estende até às províncias de Manica e Sofala. Pedro e Guida, personagens que, à primeira leitura, podemos considerar como principais, e que alimentam a narrativa até ao fim, através de encontros e desencontros de um Amor, um Amor com A maiúsculo que faz vencer as barreiras do tempo, as diferenças ideológicas e as opções identitárias, trazem-nos à memória e fazem-nos problematizar ao nível temático o mesmo tipo de desencontros amorosos e que acabam em final feliz, repito, trazem-nos à memória e fazem- -nos problematizar a existência de uma certa intertextualidade com o conhecido romance O Amor em Tempos de Cólera do escritor latino- -americano Garcia Marquez. Outrossim, ao afirmar no parágrafo anterior que, repito, à primeira leitura podemos considerar Pedro e Guida como personagens principais, quero clarificar que se pode muito naturalmente buscar outro personagem emblemático desta longa narrativa, ou seja, a própria comunidade jovem luso-moçambicana que fez opções radicais em relação aos seus progenitores optando pela separação familiar e entregando-se de peito e alma abertos à realização de uma utopia, da construção de um estado de verdadeira fraternidade, de igualdade sócio-económica e desenvolvimento integrado de um país. Posto isto, regresso às questões teórico-literárias que esta obra nos obriga a reflectir. Estamos perante um diário de memórias revisitadas ou um romance? E aqui vou parafrasear-me e autocitar-me indo buscar à minha obra Kulimando Saberes algumas reflexões sobre esta matéria. Um Diário a que género pertence? O que são estas 402 páginas desta Rapaz Tranquilo – Memórias Imaginadas redigidas pela pena menos tranquila e mais questionante de Álvaro Carmo Vaz? Os factos da penosa realidade ali narrada não serão também ficção porque transportados para a escrita literária? Será que Carmo Vaz desaparece e apenas temos de lidar com um narrador omnisciente, ficcionista, que deixa fluir em técnica perfeita o estilo bem marcante em litariedade alumbrante do autor empírico? Estas interrogações carecem de uma resposta e nós temo-las como hipótese. Um diário memoralista é para mim um género que mais possibilidades pode oferecer ao artista da palavra no labor da sua oficina literária. E vou buscar esta mesma opinião a Miguel Torga, uma figura incontornável da Literatura Portuguesa contemporânea e um escritor de Diários (mais de uma dúzia) e que diz o seguinte: “Porque sempre considerei os géneros literários camisas-de-força complacentes que cada possesso alarga à sua medida, nunca me senti apertado em nenhum deles. Este diário que o diga. De prado bucólico a campo de fogo tem sido tudo”. Tendo já esta hipótese de trabalho, posso, com mais conforto, reflectir sobre o que é um romance que a meu ver esta obra também é. De facto, um romance é um género literário, de modalidade narrativa em prosa ficcional, englobando várias personagens e que ao longo, pelo menos, dos últimos dois séculos, desde o advento do romantismo nos finais do século XVIII e princípios do Século XIX até aos nossos dias, tem vindo a revelar, cito Carlos Reis e Ana Cristina Lopes, “Uma extraordinária capacidade de rejuvenescimento técnico e de renovação temática, afirmando-se como fenómeno multiforme” (fim de citação). Assim, posso afirmar, sem muitas dúvidas, que estamos perante um texto, um discurso, que é simultaneamente parente próximo, em género, de um diário memoralista e de um romance (narrativa ficcional), que conta a história de dois jovens que se apaixonam ainda estudantes liceais num período final de um certo tempo histórico e que no meio de toda uma envolvente comunitária, os vai obrigar a escolhas de vida, de cidadania, de aculturações, de rupturas ideológicas, de clivagens sócio-políticas, de medos e libertação desses mesmos medos. E no meio desta narrativa, melhor dito, ao longo da narrativa podemos ler citações, ipsis verbis, de notícias de vários órgãos de informação, de comunicados de várias instituições com respectivo ano e data bem vincados como que a enquadrarem e a darem mais veracidade e autenticidade à diegese. É interessante ler ao longo desses quase 60 anos do tempo historiado, que o narrador (no caso não o autor mas a entidade fictícia a quem, no cenário da ficção cabe a tarefa de enunciar o discurso) e obviamente também o autor empírico (já que considerei que esta obra é também um diário de memórias), repito, é interessante ler nomes de obras literárias que vão sendo lançados do mercado, de filmes em estreia que vão sendo exibidos nas salas de cinema da antiga Lourenço Marques e depois nas do Maputo revolucionário, assim como de peças de teatro apresentadas nos palcos locais antes e depois da Independência nacional, tudo isto também motivo de diálogo, crítica e discussão dos principais personagens e seus amigos. Há, efectivamente, ao longo da narrativa, um enfoque sobre a problemática académica, o crescimento da consciência política, da independência da Universidade, uma luta com sucessos e insucessos motivados pela contra-parte política que começa desde a implantação dos Estudos Gerais Universitárias em Moçambique até depois de independência nacional. É uma luta sem tréguas por uma academia livre de interferências externas, uma luta para escolhas livres dos seus dirigentes, uma luta que continua até hoje. Há que ressaltar também neste romance a existência do designado texto epistolográfico, ou seja, de trocas de cartas depois da partida de Guida para Portugal e que também nos pontuam o lado subjectivo e íntimo pelo qual os personagens estão a passar, mas que igualmente constituem uma interessante fonte de recolha e exposição de acontecimentos e factos históricos que vão surgindo durante o largo período de separação deste casal sempre adiando um final feliz. Pedro, a já citada personagem principal do romance, representa, efectivamente, para mim todos aqueles jovens que optaram por Moçambique, optaram por ser moçambicanos de corpo e alma e que se entregaram total e abnegadamente aos trabalhos de reconstrução nacional, liderando e aprendendo a liderar e a exercer tecnicamente as tarefas “on the job”(no exercício do seu trabalho) visando também a construção de um Estado utópico de Igualdade, Liberdade e Fraternidade. Guida, a antiga namorada que abandonara o país acompanhando os pais e acabara a sua licenciatura e doutoramento fora de Moçambique, vai passando por várias peripécias e apesar de ter certa relutância em regressar à sua terra natal, Moçambique, e que arquitectava muitos planos se Pedro abandonasse este rincão à beira Índico, acaba por ser subvertida pelos planos que a vida também tinha para ela, casando-se ao fim de muitos anos de separação com Pedro e vindo viver Por Calane da Silva* com ele no Maputo pós colonial. É um final feliz para Pedro e Guida. Porém, apesar deste romance e deste também diário de memórias terminar com o país de novo enfrentando situações de guerra, de conflitos e corrupções liquidando muito trabalho efectuado, facto que entristece e quase deprime Pedro, é a própria Guida, agora, que levanta a moral de Pedro, levando-o a que se sinta orgulhoso de todo o trabalho antes efectuado, um trabalho que não foi em vão e que abre esperanças de um novo devir. Um Rapaz Tranquilo – Memórias Imaginadas, de Álvaro Carmo Vaz, é uma obra cuja temática permite variadíssimas interpretações e cada leitor, como nos ensina a própria didáctica da literatura, irá construir um outro texto em cima do original, de acordo com a sua instrução académica, seu conhecimento histórico, sua ideologia, sua cultura geral, comunitária e mesmo individual, pelo que as críticas que irão ser feitas ao livro serão de diversa índole e ângulo na abordagem do tema. Para mim, que tenho vindo a enaltecer o facto de sendo Moçambique um país multi-cultural, multi-étnico, multi-religioso, multi-racial há quase mil anos, mesmo antes da chegada dos portugueses ao Índico, devo dizer que estamos a construir um riquíssimo país literário, diversificado e original ao nível africano, com temas cada vez mais diversos e ousados na sua escrita manifestados. *Escritor. Título e texto editado da responsabilidade do jornal. Intervenção por ocasião do lançamento do livro “um rapaz tranquilo” da autoria de Álvaro Carmo Vaz, a 15 de Abril passado Q uando um médico manda fazer um raio x a um paciente que tem um problema num determinado órgão, não tem por preocupação saber se esse órgão é bom ou mau, feio ou bonito, mas saber o que o afecta para, depois, iniciar a terapia.  A função dos estudantes do social é um pouco como a dos médicos: consiste em analisar fenómenos, encontrar causas e consequências e, eventualmente, terapias. A sua função não consiste em saber se os fenómenos são bons ou mais, feios ou bonitos. Estudantes do social são obviamente cidadãos e cidadãos são regidos por princípios e regras morais, diferentes que uns e outras sejam. Mas quando estudam fenómenos sociais fazem-no (ou devem fazê-lo) como estudantes e não como cidadãos. Finalmente: analisar não significa estar de acordo ou em desacordo com o que quer que seja. Sobre análise social 20 Savana 03-05-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane D o ponto onde o pintor se encontrava conseguia acompanhar o movimento de trabalhadores em direcção à Praça dos Trabalhadores. As comemorações do 1º de Maio estavam a decorrer. O pintor e o seu ajudante continuavam empenhados em finalizar a pintura do apartamento. No chão encontravam-se espalhados jornais já velhos preparados para capturar os pingos que volta e meia iam caindo. De repente, o mestre ordenou que o ajudante entregasse o lenço que secava por cima da vassoura ali perto. Obedeceu. Olhou para cima e viu o mestre limpando o suor da testa, enquanto proferia as seguintes palavras: - Ouve, aqueles de Cabo Delgado já foram apanhados? Com o “Kenneth” devem ter-se escondido muito bem. Mas, de certeza que não vão constar das estatísticas com relação às mortes ou desaparecidos. Aquilo já anda nos 38 mortos. Mas, que tal, sabes alguma A promessa coisa dos tipos? - Que tipos? - E veja uma coisa: ninguém sabe quem são, não dizem o que querem, não dão a cara, só matam, queimam casas, aumentam a pobreza; mas o “Kenneth”, se calhar, vai-se encarregar um pouco de vingar essas mortes e destruições. Dizem que não são insurgentes e nem bandidos armados. É um produto ainda sem um rótulo e sem prazo de validade. Achas que esses que foram julgados há semanas pertenciam mesmo a esse grupo? Que tal, sabes dizer-me se o Governo já actualizou o número de mortes causadas por esses tipos? - Mortes? Ainda bem que já foram julgados. Mestre, essa coisa do 1º de Maio é por causa de quê? Ouvi que tem a ver com essas coisas de aumento do salário, melhoria das condições de trabalho, dignidade,… - Ouve-lá, eu estou a falar de Cabo Delgado! Tu não entendes nada – sentenciou, colocando o lenço no bolso das calças. Logo depois berrou para o ajudante: - Eu não disse para ires varrendo a porcaria desse lado? Passa-me já esse outro pincel. Preguiçoso! - Desculpe. É que quando falou dessas coisas de Cabo Delgado eu fiquei arrepiado. - Sabes o que é ficar arrepiado? “Ficar arrepiado” é quando uma pessoa vê outras a marchar pura e simplesmente para, caras sem vergonha, anunciarem uma grande descoberta: que o salário não chega para viver com um mínimo de dignidade. Bolas, estão a tentar passar essa mensagem para quem? Vai lá procurar saber como fizeram para comprar as camisetas. Quer dizer, o patronato apoia na compra de camisetas e bonés, apoia no tacho depois da marcha, bebidas e comidas, para depois essas mesmas pessoas fazerem cartazes a exigir melhorias salariais, boas condições de trabalho. Onde está a fronteira entre o patronato e os trabalhadores? Ou manifestam-se seriamente, ou fingem que se manifestam! - Isso não sei. Mas ficam bonitos com aqueles bonés e aquelas camisetas. Afinal depois de marcharem têm comida e bebida? - Isso é para os mais espertos. Patrão esperto antecipa-se. Trabalhador esperto joga no seguro. Um dia também vou-te comprar uma camiseta, um boné e um take away para comeres até sonecares. - Não vou precisar de fazer essas coisas de dístico ou cartazes – era o ajudante todo emocionado. E continuou: - quando o mestre mandar fazer a minha camiseta tem que vir escrito, bem no meio, aquilo que vi num dos cartazes: por um salário digno. - Eu não gosto dessas escritas. Arrepiam- -me. Mas tudo bem, isso pode vir no boné, em letras pequenas para não gastar muito dinheiro. Prometo-te isso para o próximo 1º de Maio, se ainda estivermos a trabalhar juntos. Até lá, vai tentando pesquisar o que é um salário digno em Moçambique. Há mais de 10 anos que se mantém “pendente”, em sede do Governo, um vasto pacote de propostas de reforma legal da comunicação social em Moçambique, nomeadamente atinentes a revisão da Lei de Imprensa, de 1991; regulação da Radiodifusão (Rádio e Televisão); das condições do exercício da profissão de jornalista (Estatuto e Carteira Profissional do Jornalista) e, mais recentemente, Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social. O crescimento exponencial, com regulação deficitária e obsoleta, carrega consigo o risco do caos, com sérias implicações na sua sustentabilidade financeira, ética e moral. Comemora-se, hoje, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, como tal proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993, por recomendação da UNESCO. Esta, por sua vez, fez esta recomendação, “mandatada” pela Conferência de Windhoek que, no dia 3 de Maio de 1991, aprovou a célebre Declaração de Windhoek, apelando para a promoção de uma imprensa livre, pluralista e independente em África. Como parte das celebrações desta data, em Moçambique, parece-nos oportuno lançar um olhar sobre o panorama do desenvolvimento do sector no país, em particular em sede dos seus edifícios institucional e legal. Reforma do quadro legal: nem água vai, nem água vem. A liberdade de imprensa em Moçambique acha- -se, como é sabido, plenamente consagrada na Constituição da República, nas leis de imprensa e do direito à informação, instrumentos cuja textura responde, em larga medida, aos padrões internacionalmente consagrados para a regulação desta categoria de direitos humanos. Porém, se a Lei de Imprensa, aprovada em Agosto de 1991, tem sido, desde então, considerada como aberta, democrática e favorável ao desenvolvimento de um sector plural de média, o facto porém é que, passados agora mais de 25 anos, ela já se mostra lacunosa e, em alguns casos, anacrónica, à luz da Constituição da República de 2004. Por um lado porque ela lei leva, de forma muito acentuada, as marcas de uma lei para regular a imprensa escrita (na era digital!), por outro porque – e mais importante! - a Constituição da República Comunicação Social: reformas legais e institucionais paralisadas há 10 anos de 2004 veio alargar o campo dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo no capítulo das liberdades de expressão e de imprensa…. Por estas e outras razões o governo, em parceria com organizações da classe e da sociedade civil, lançou, em 1998, o processo da sua revisão, numa iniciativa superiormente liderada pela então Primeira- -Ministra, Luísa Diogo. E porque o crescimento exponencial do subsector da Rádio e Televisão mostrava, já, quão insuficiente era a sua regulação, subsidiariamente, através da Lei de Imprensa (generalista), iniciou-se, no mesmo ano, o processo de preparação da proposta da lei da Radiodifusão, em conferência solene, igualmente presidida pela Dra. Luísa Diogo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Promoveram-se, anos seguintes, debates relativamente extensos e participativos, com a participação do governo, que os coordenou, através do Gabinete de Informação (GABINFO), de profissionais de media, bem como de organizações da sociedade civil, com destaque para o MISA e o Sindicato Nacional de Jornalistas. Curiosamente, dois anos depois, em 2010, o Dr. Aires Bonifácio Ali, então nomeado novo Primeiro-Ministro, viria a relançar o processo da preparação da mesma lei de radiodifusão, no mesmo Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e nos mesmos termos de há dois anos! Bem…seja como for, os processos, ora de revisão da Lei de Imprensa, ora da preparação da Lei da Radiodifusão, seguiram em frente, culminando com documentos consensualizados, em 2011. Enquanto isto, em paralelo haviam sido preparadas propostas da Carteira Profissional do Jornalista (já consagrada na lei de imprensa revista) e respectivo Estatuto do Jornalista, sob a égide do Sindicato Nacional de Jornalistas. Considerou-se, então, em 2011, que estavam criadas condições para num único pacote o governo levar a debate, no Parlamento, um novo quadro regulatório da comunicação social, mais próximo das dinâmicas e desafios actuais do sector. Porém, contra todas as expectativas, as duas propostas de lei voltariam a ser postas em debate, em 2012, desta vez com o pretexto da sua harmonização com os propósitos da migração digital da radiodifusão! Este exercício foi, então, realizado, porém com evidentes remissões para legislação específica. E o pacote foi, de novo, devolvido ao Por Tomas Vieira Mário governo. De 2010 a 2012, participei neste processo na posição de Vice-Presidente da Comissão de Revisão, liderada pelo Dr. Ricardo Malate, então Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique (RM). Porém, nada haveria de se seguir, até ao final do último mandato governamental. Já no presente mandato, o mesmo pacote, tendo finalmente chegado à “mesa” do Conselho de Ministros, o mesmo terá “encalhado” algures, aparentemente por falta de entendimento ou de consenso, sobre a justificação de uma lei de rádio e televisão, quando já havia a lei de imprensa, bem como sobre a proposta de Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação, face à ideia de criação de um órgão regulador da Comunicação Social, dotado de plenos poderes inspectivos e sancionatórios. Entretanto, em Novembro de 2018, o GABINFO organizou mais um seminário de …’’harmonização” cuja finalidade era “fazer uma reflexão mais alargada e produzir recomendações com vista a melhorar e harmonizar as Propostas de Revisão de Lei de Imprensa, Lei de Radiodifusão, Carteira profissional e Estatuto de Jornalistas”. A expectativa criada, e na presença do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, era que este pacote integraria, finalmente, a agenda de trabalhos da presente sessão da Assembleia da República – por sinal a última do mandato. O que, uma vez mais, não aconteceu! Ora, o desenvolvimento, em condições de quase total desregulação, da radiodifusão, ainda por cima em face das potencialidades de maior expansão ainda, oferecidas pela digitalização, já se tem mostrado como nefasto e até com sérias implicações, quer sobre a sustentabilidade da própria indústria, quer sobre os padrões morais e éticos da sociedade, cada vez mais agredidos, em nome da concorrência e do lucro fácil. Um tal quadro não se harmoniza, nem com o espírito, nem com a letra da Declaração de Windhoek, de que emerge o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala em todo mundo. Reformas do quadro institucional Entretanto, a par de reformas legais, o quadro institucional da comunicação social moçambicana há muito que clama por reformas de fundo, em particular do lado do sector público. Se o sector privado parece agora ter finalmente despertado, através da revitalização da Associação das Empresas Jornalísticas (AEJ), não restam dúvidas que o lado público oferece largos espaços de reflexão estratégica, visando reformas de fundo, sendo de destacar: 1. A tomada de uma decisão política final, sobre a institucionalização - ou não - de um órgão regulador da comunicação, autónomo, independente e dotado de plenos poderes inspectivos e sancionatórios. 2. A tomada de uma decisão política final, sobre o projecto (lançado na década de 1990, ainda quando o Dr. Pascoal Mucumbi era o Primeiro-Ministro!) da fusão da RM com a TVM, medida cada vez mais imposta pela convergência digital, com evidentes fundamentos de racionalidade económica e financeira. 3. A reforma profunda da Agência de Informação de Moçambique (AIM); da Maputo Corredor Rádio e do Instituto de Comunicação Social (ICS), cujas missões simplesmente se esgotaram no tempo ou se tornaram difusas ou desnecessariamente sobrepostas a de outros órgãos, transformando as respectivas instituições em entes parasitários e irrelevantes. Quando da sua tomada de posse, em 2015, estas matérias integravam o Plano Estratégico do Conselho Superior da Comunicação Social, na perspectiva de contribuir para a sua abordagem com o governo, como resulta da Constituição e da Lei e, ainda, em consonância com o próprio plano quinquenal do governo, que prevê “regulamentar e fiscalizar o sector da comunicação social”, como uma das estratégias para “assegurar serviços de comunicação social e informação de qualidade”. Já na recta final do mandato, estes desafios ficarão, certamente, para trás. Uma vez mais! Savana 03-05-2019 21 PUBLICIDADE (035(6$1$&,21$/'(+,'52&$5%21(726 ( 3 22 Savana 03-05-2019 DESPORTO Breves... O presidente da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA), Francisco Manheche, está bastante zangado com o que chama de falta de proactividade do Fundo de Promoção Desportiva (FPD), pelo facto de, sem nenhuma explicação, não estar a disponibilizar fundos para este organismo gimnodesportivo. Segundo Manheche, com este andar o nosso desporto dificilmente poder singrar. Entretanto, esforços para ouvirmos a directora do FPD, Amélia Cabral, redundaram em fracasso. A seguir, os excertos da conversa. Presidente da FMA, fale-me do nível de execução do vosso programa referente ao ano passado? - O balanço do ano passado foi razoável, pois conseguimos, no meio de muitas adversidades, realizar os campeonatos regionais e o nacional, para além de termos participado no africano da Nigéria. Paralelamente, estamos a procurar formas de os atletas melhorarem os seus tempos, porque não basta ganhar, o que conta são as marcas. Mas vamos continuar a trabalhar , sendo que tomaremos parte nos regionais sul e centro, que vão acontecer neste fim de semana. Para a zona norte, tínhamos marcado o evento para Pemba, mas por causa das intempéries, que assolam a província de Cabo Delgado, definitivamente vamos adiar. Mas tudo isso vai acontecer sem nenhum dinheiro, porque o Fundo de Promoção Desportiva não nos deu absolutamente nada. A FMA não recebe apoios do FPD? -Nós recebemos, no ano passado, do Fundo de Promoção Desportiva apenas a metade do valor que nos deveriam dar, cerca de 500 mil meticais. Neste ano, não recebemos nenhum tostão. Recentemente, vieram fazer uma auditoria e depois disso mandaram-nos uma carta a dizer que tínhamos de resolver assuntos que não são deste mandato. Por outro lado, quando tomamos posse não recebemos a documentação que fala, por exemplo, sobre a situação dos atletas, da federação e de outras coisas, mas mesmo assim estamos a trabalhar. Mas o Fundo de Promoção Desportiva deveria ser mais proactivo e se não há dinheiro, no mínimo, nos deviam dizer. O que a FMA vai fazer por forma a sair da crise? -Estamos preocupados com a situação, mas não sei como é que o desporto pode crescer, porque sem dinheiro não se pode fazer nada. Inclusivamente, temos o programa de trabalho que devíamos assinar com o Fundo e até hoje nada foi feito. A FMA continua a bater as portas, mas elas não se abrem, porque a situação do país também não é das melhores. Como é que a FMA consegue realizar algumas actividades no meio FPD não está a dar apoio à FMA -Acusa Francisco Manheche Por Paulo Mubalo deste quase abandono por parte do FPD? -Fazemos uma verdadeira ginástica e nalguns casos chegamos a usar fundos que, à priori, não devíamos para salvar a modalidade. Os atletas não têm culpa do que está a acontecer, mas continuo a dizer que estamos numa situação muito delicada. Velho problema A FMA já dispõe do badalado fotofinish? - Quando fui escolhido para dirigir a federação de atletismo, disseram- -me que havia fotofinish e o Fundo de Promoção Desportiva tem, no Zimpeto, uma parte da máquina , e a outra parte não sei se temos de comprar. Discutimos com a Federação Internacional de Atletismo a questão do fotofinish, porque não faz sentido que até hoje não tenhamos essa máquina. As marcas que os atletas moçambicanos conseguem obter continuam a não ser reconhecidas internacionalmente? -Infelizmente, as nossas marcas não são reconhecidas internacionalmente , e como saída temos mandado os atletas para a África do Sul, e só a partir de lá é que temos marcas que são reconhecidas a nível da federação internacional da modalidade. No ano passado, mandamos alguns atletas para o Zimbabwe, eles correram lá porque, à semelhança da África do Sul, lá há fotofinish. Neste momento, estamos à procura de provas para participar naquele país vizinho. O que se pode esperar do atletismo moçambicano tendo em conta as dificuldades já mencionadas? - Bem, mesmo sem dinheiro continuo com esperança de ver Moçambique a produzir muito mais talentos. Estamos a coordenar com a Alemanha e com o Japão no sentido de estes dois países enviarem- -nos treinadores. Temos uma atleta que representou o país nos Jogos Africanos e que tem muito talento, mas ela ficou por decidir se vai correr nos 100 ou 400 metros . Depois do brilharete da Lurdes Mutola, esperava-se muito mais de atletas como Kurt Couto, Leonor Piúza, entre outros, mas pelos vistos a montanha pariu um rato. Quer comentar, detalhar ou desmentir? - No caso concreto destes dois atletas, eles estão no pico da carreira, ou melhor, estão na ponta final das suas carreiras. Kurt Couto poderá participar nas últimas olimpíadas que vão acontecer no próximo ano no Japão e, depois desse evento , vamos coordenar com ele para ver se poderá trabalhar connosco, transmitindo a sua vasta experiência ou dando treinos aos mais jovens. Mas temos esperança em muitos atletas, mas não para os jogos olímpicos de 2020. Estamos a fazer preparação para que os atletas participem da melhor maneira possível nesses jogos. Neste momento, temos o Machava, que está na Alemanha para além do próprio Kurt Couto que beneficia do apoio do Comité Olímpico de Moçambique. Há a percepção de que a FMA e o país não estão a aproveitar a experiência da Lurdes Mutola. - O que posso dizer é que o país precisa da Lurdes Mutola , mas ela se afastou um pouco da modalidade. Nós temos estado em permanente contacto com ela para ver se pode nos dar apoio, mesmo que seja moral. Inclusivamente, eu fui ter com o presidente da federação sulafricana de atletismo e ele disse -me que deveríamos agendar um outro encontro, já com a presença dela para conversarmos. Isso vai acontecer e só depois desse encontro é que ficaremos saber melhor dos seus planos. O que tem a dizer em relação ao badalado caso Ofélia Milambo? -Ela sempre recebeu apoio financeiro do Comité Olímpico de Moçambique e apoio moral da Federação Moçambicana de Atletismo, mas depois pediu desculpas pelo que tinha dito anteriormente, porque havia um mal entendido. De facto onde há fome todo o mundo reclama, mas ninguém tem razão. Ela estava, sim, a passar por problemas e mesmo recebendo apoio dos médicos não sabia que quem custeava as despesas era o Comité Olímpico de Moçambique. Contudo, esta situação está ultrapassada. E digo mais, vai partir para Austrália uma equipa do Governo de Moçambique. Trata-se, de facto, de um assunto delicado, mas infelizmente não posso avançar detalhes. Pouco tempo depois dela ter anunciado as dificuldades com que se debatia mudou totalmente de discurso. Terá sido coagida? -De maneira nenhuma, o que sabemos é que há quem a pressionou de modo a levá-la a dizer inverdades. Não vou citar nomes, mas conhecemos essa pessoa. Eu disse, anteriormente, que numa casa onde há fome todo o mundo reclama, mas ninguém tem razão. Foi uma vergonha, porque essa pessoa veio para estragar o atletismo, mas é um assunto que enfrentámos e ainda continuaremos a enfrentar. O nosso foco é o crescimento da modalidade e temos que envidar esforços para que o atletismo avance. Estamos preocupados, sim, com a situação dela, estamos sensibilizados, mas o país é este que temos e não há dinheiro. A situação dela é delicada. Se estiver em Moçambique, não sei de que forma ela poderá ficar bem. Como disse, ela passa por uma situação delicada e que, por razões óbvias , não posso revelar. Este sorriso do presidente da FMA esconde uma grande tristeza Mais surpresas à vista Depois de um início marcado por alguns resultados desnivelados, a segunda jornada do campeonato nacional de futebol, Moçambola, promete muita espectacularidade e surpresas. Assim, o Ferroviário da Beira recebe o Textáfrica, enquanto que o Desportivo terá como adversário o Incomati, em partidas em que teoricamente as quatro formações se equivalem. Se em Maputo haverá um embate entre ferroviários: um da capital e o outro de Nacala, em Vilankulo, a ENH receberá a Liga. Já o Costa do Sol medirá forças contra o Maxaquene, no grande jogo da jornada. Os restantes jogos são: Desportivo de Nacala-Baía de Pemba, num despique em que o favoritismo recai para os anfitriões, UDS-Ferroviário de Nampula, num jogo de difícil prognóstico, e Chibuto-Têxtil do Púnguè, num encontro em que a vitória poderá sorrir para a turma anfitriã. Vinte e cinco anos sem Ayrton Senna Passaram, esta quarta-feira, 25 anos depois da morte de Ayrton Senna da Silva, piloto brasileiro de Fórmula 1, três vezes campeão mundial, nos anos de 1988, 1990 e 1991. A sua morte provocou um dos maiores abalos da história do Brasil, com repercussão a nível mundial. O piloto perdeu a vida durante o Grande Prémio de San Marino, num grave acidente na sétima volta. No kart, foi tetracampeão brasileiro (1978/79/80/81); bicampeão sul-americano (1977/78); sexto colocado no Mundial de 1978. Semenya obrigada a reduzir os níveis de testosterona A atleta sul-africana Caster Semenya, viu, nesta quarta-feira, negado - pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) - o seu recurso contra as regras criadas pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF), que visam a diminuição dos altos níveis de testosterona em algumas mulheres. Num julgamento histórico, a comissão de três juízes do TAS votou 2-1 e proferiu um veredicto complexo em que admitiu que as regras propostas pela IAAF para atletas com diferenças de desenvolvimento sexual (DSD), como é o caso de Caster Semenya, são discriminatórias, mas devem ser aplicadas. Savana 03-05-2019 23 PUBLICIDADE DESPORTO COMUNICADO | Nº 04 | Abril de 2019 IMD – Instituto para Democracia Multipartidária Av. Salvador Allende nº 753, Maputo/Moçambique Office: +258 84 306 6565 | imd@imd.org.mz I www.imd.org.mz Apesar dos esforços empreendidos para uma maior participação política da Mulher em Moçambique, os dados das últimas eleições autárquicas indicam que no cômputo geral houve um significativo retrocesso ao nível das Assembleias Autárquicas. De uma variação positiva de 37 por cento no mandato 2009-2013, passou para 37.5 por cento no mandato 2014-2018. Entretanto, a análise dos resultados das últimas eleições autárquicas que tiveram lugar no dia 10 de Outubro de 2018, mostra uma variação negativa de 37.5 por cento do mandato anterior para 33.63 por cento (vide o gráfico) correspondente a 454 mulheres eleitas contra 896 de homens1 . Fonte: IMD, elaborado a partir dos resultados das eleições autárquicas de 2008, 2013 e 2018 Esta é uma situação preocupante e que chama atenção para a necessidade de acções mais enérgicas a curto, médio e longo prazo. As alterações no xadrez de governação e da eleição dos representantes locais ajustou por negativo o espaço da mulher na arena política local. A eleição dos membros das assembleias provinciais, bem como a introdução da eleição dos governadores provinciais demanda alguns ajustamentos dos sistemas e dos critérios de inclusão de mulheres, de modo a que elas tenham oportunidade de serem eleitas, sob o risco de se manter a tendência de variação negativa e de verificar-se a níveis mais preocupantes. Pese embora os resultados pareçam estimulantes do ponto de vista da presidência dos conselhos autárquicos – pois registou-se um ligeiro aumento de mulheres na presidência, de cinco no mandato anterior para seis no actual mandato – a realidade indica para uma complexidade cada vez mais alarmante de espaço público para participação da mulher. 1 Acórdão: 27/CC/2018 de 13 de Novembro, Publicado no BR No. 235, 1ª Serie de 3 de Dezembro de 2018. Neste sentido, o IMD alerta para que acções mais arrojadas devem ser assumidas de imediato para se reforçar a participação da mulher, a destacar: B Proactividade das Organizações da Sociedade Civil na promoção do acesso à informação à mulher para a sua maior participação na política e governação, através de acções de capacitação e financiamento das ligas femininas. Trata-se de uma forma de elevar os níveis de barganhas e pressão feminina para inclusão estratégica nas listas de candidatura; B Envolver as lideranças partidárias e governamentais nos processos de educação da mulher. Uma acção estratégica deve ser encabeçada para garantir um maior compromisso político pela agenda de género para todo sistema político; B O quadro legal (de diversos sectores) deve admitir reformas que possibilitem maior participação da mulher na política e na governação. Tanto acções educativas familiares, sociais, políticas e económicas precisam de ser sensíveis às abordagens de género a tal que a mulher encontre espaço para expor e desenvolver as suas capacidades de acção colectiva. Tendo em conta o cenário nas eleições autárquicas, o IMD, alerta ainda para o risco de haver uma regressão acelerada da presença da mulher em posições de relevo na política, inclusive ao nível da Assembleia da República. E mais, se os partidos políticos não incorporarem critérios claros que garantam uma maior participação da mulher num contexto de igualdade de oportunidade e de elegibilidade, o cenário poderá deteriorar-se fortemente. Para o IMD, existem alguns desafios que podem ser directamente indicados para os partidos político: B A posição nas listas de candidatura — a experiência das autárquicas de 2018 mostra que pese embora a presença de cerca de 1447 mulheres nas listas de candidatura, não existe uma proporcionalidade com a possibilidade de ser elegível. Acções devem ser empreendidas para que a presença das mulheres nas listas seja em posições elegíveis. Para o caso das eleições locais de 2018, grande parte da exclusão das mulheres nos cargos electivos resultou das posições que ocupavam nas listas partidárias. B A masculinização dos partidos políticos — mesmo com alguma tendência em haver consideração de aspectos relativos ao género, a masculinização da política caracteriza quase todos os partidos políticos moçambicanos o que faz com que o espaço de participação da mulher seja fortemente limitado. Há no subconsciente de funcionamento dos partidos políticos uma espécie de violência e barreiras à participação efectiva da mulher. Acções efectivas podem ser desenvolvidas a curto e médio prazo para criação de estruturas de oportunidade, com vista à participação da mulher em posições de relevância nos partidos políticos. As dinâmicas do presente ano eleitoral indicam que seja de carácter urgente a sensibilização para consideração de abordagens de género e reforço das capacidades das mulheres, numa primeira fase, nos partidos políticos. Por isso, o IMD chama atenção para que a monitoria e advocacia para igualdade de oportunidade deve ser empreendida desde as barganhas de composição das listas de candidaturas. Porque não pensar, por exemplo, em “listas zebras” em alternância de oportunidade de ser elegíveis? Decresce o espaço da mulher nas Assembleias Autárquicas de 2018. Um alerta para eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro Representação percentual das mulheres nas assembleias autárquicas Presidência do Conselho Autárquico 2019 - 2023 80% 60% 40% 20% 0% 37% 37.50% 33.63% 63% 2009 - 2013 2014 - 2018 Mulher Homem 2019 - 2023 62.50% 66.37% Fonte: IMD Mulher 11% Homem 89% 24 Savana 03-05-2019 CULTURA É já na próxima semana que o Resiliência 3 traz à capital do país, uma avalanche de escritores e académicos de língua portuguesa. O festival literário, que vai acontecer entre os dias 07 e 09 de Maio, no Camões – Centro Cultural Português, em Maputo, tem como tema central a Mobilidade e Criação Artística na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A edição deste ano pretende discutir propostas para a (re) formulação de políticas culturais e estratégias para a redução dos obstáculos que impedem uma maior circulação de bens culturais e mobilidade dos escritores na CPLP. Conta com a participação de escritores de várias gerações e países, de académicos, críticos literários, jornalistas, livreiros, Resiliência, festival de literatura no Camões Por Venâncio Calisto editores e músicos, totalizando 32 participantes. Os maiores destaques vão para os escritores Luís Carlos Patraquim, Hugo Mãe e Ondjaki, provenientes de Moçambique, Portugal e Angola, respectivamente. O Festival de Literatura Resiliência é organizado pela Editora Cavalo do Mar, desde 2018 e tem vindo a promover o livro e a leitura e a incentivar uma maior circulação das obras dos autores moçambicanos, dentro e fora do país, contribuindo assim para a edificação de um sistema literário resiliente e concorrendo para a formação de leitores no país e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através de um amplo acesso ao vasto universo da nossa literatura. De acordo com o comunicado de imprensa, para uma maior implicação programática do Festival e para a prossecução dos objectivos do mesmo, que acontecerá no mês de África, da língua portuguesa e no mês da celebração do nonagésimo sétimo aniversário do nascimento de José Craveirinha, prevê-se mesas de debate, lançamentos de livros, uma feira do livro e outras actividades. Este festival conta ainda com duas actividades paralelas, nomeadamente, uma oficina de escrita criativa e uma visita guiada ao mítico bairro da Mafalala. O Resiliência 3 é um encontro das letras, organizado pela Editora Cavalo do Mar, em parceria com o Camões – Centro Cultural Português, que conta com o apoio oficial do Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique e envolve diversas entidades culturais. A manhã, dia 04, a Feira de Hulene será palco do espectáculo “Dançar para o Centro”, um mini festival de dança que reúne renomadas companhias de dança da cidade de Maputo e arredores, com especial destaque para a Companhia Nacional de Canto e Dança e o grupo de estudantes de Dança do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISARC). Inserido nas comemorações do dia Internacional da dança, assinalado no passado dia 29 de Abril, este mini-festival visa promover uma campanha de recolha de bens a favor das populações afectadas pelo ciclone Idai, no centro do país. Fazem, também, parte deste projecto os grupos de dança: Hodi, Milorho, Mono, Xindiro, Escola Nacional de Dança, Casa da Cultura e Escola de Artes Visuais. E porque a dança, esta arte tão presente em todos momentos da vida da humanidade, está em festa, foi realizado, no próprio dia 29 de Abril no átrio do edifício do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, um debate com o tema: Dança, Corpo, Alma, Sentimento Dançar para Centro Campanha de angariação de apoios para as vítimas do Idai – conexões com a vida – que serviu de espaço para repensar a dança no contexto moçambicano, muitas vezes representadas pelos estilos: tradicional, moderno e contemporâneo. Pela grande adesão do público e profissionais da área, assim como pelo impacto das discussões e beleza das performances apresentadas, os artistas fazem um balanço positivo do evento e apelam para que iniciativas do género passem a ser rotineiras, de modo a intensificar ainda mais a conexão entre os grupos de dança, agentes culturais e público no geral. Para o nosso entrevistado, Osvaldo Passarivo, que é bailarino e coreógrafo, o estágio da dança no país “é favorável, embora ainda exista uma série de desafios pela frente, como a questão da falta de espaço para ensaios e actuações, bem como a ausência de incentivos (apoios)”, mas sugere que os artistas não devem baixar a guarda e apela que continuem a trabalhar no aprimoramento das suas obras e a lutar pela sustentabilidade do seu trabalho, pois só assim poderão fazer face às adversidades que a dança enfrenta no país. D e 24 a 27 de Abril, decorreu o Fórum Pan-Africano da Juventude na sede da União Africana (UA), em Adis-Abeba, na Etiópia e teve como tema central reflectir sobre os 4E’s: Educação, Empreendedorismo, Emprego e Engajamento, no âmbito do projecto Um Milhão de Jovens até 2021, levado a cabo pelo órgão. Eduardo Quive, escritor, jornalista e gestor cultural, foi um dos representantes de Moçambique no maior encontro da juventude africana, que teve a particularidade, este ano, de albergar discussões que reflectem sobre a condição da juventude de quase 53 países, numa altura em que crescem os índices de desemprego, e o acesso a uma eduFórum Pan-Africano da Juventude deixa lições para os artistas cação mais equitativa e de qualidade. Problemas esses que ameaçam sobremaneira o futuro do continente africano, uma vez que mais de 75% da população é jovem. “A nossa educação precisa, inevitavelmente, de sofrer reformas. Para começar é preciso que ela chegue a todos e nas iguais condições de qualidade. E depois adoptar métodos alternativos para a educação ou então actualizar os modelos. Só assim teremos jovens moçambicanos formados e com capacidade de encarar os tempos actuais, com mentalidade mais aberta e preparada para corresponderem a outros desafios, os do emprego e do empreendedorismo” assevera Quive, visivelmente inspirado. A arte enquanto um meio de empreendedorismo foi um dos temas debatidos, tendo ficado as seguintes lições “os artistas devem ter um preparo para além da sua actividade artística. Trabalhar em parceria, ter um pensamento mais elaborado, estruturado e organizado, assim como pensar em alternativas de tornar a arte sustentável”, declarou o director do Festival e da Revista Literatas, em jeito de resumo de alguns dos temas debatidos no evento. A presença de Eduardo Quive no Fórum Pan-Africano da Juventude deste ano foi apoiada pela Open Society Foundation – uma organização não governamental, engajada na promoção da liberdade de expressão, governação responsável e sociedade justas – graças ao seu notável engajamento como artista e activista cultural. O rapper moçambicano, Duas Caras realiza, este sábado, o seu primeiro concerto ao vivo. O ciclo de shows denominado “Beergarden Concertos”, cujo objectivo é cruzar experiências entre ritmos tradicionais e contemporâneos de artistas nacionais e internacionais, numa completa mescla de artistas e géneros musicais. O “Beergarden Concertos” é um projecto anual de actuações ao vivo, que decorrerão durante o inverno no Beergarden. O projecto conta Duas Caras e banda inauguram ciclo de concertos em Maputo com artistas nacionais e prevê a vinda de artistas internacionais sempre focados para um nicho mais jovem, como também prevê momentos únicos e memoráveis, promovendo experiências “multi-disciplinares” entre Hip-Hoppers e Jazzistas, Dj’s e música clássica, entre artistas de artes diferentes e também entre o artista e o público. No final de cada sessão vai sempre ter “chill out after gig” com um Dj convidado. A primeira experiência junta um Hip-Hopper com uma nata de instrumentistas moçambicanos que oscilam entre o jazz e o tradicional. Duas Caras terá o acompanhamento de Stélio Zoé na bateria, o baixo estará a cargo do Reinaldo, Lírio comanda os teclados, a guitarra- -solo será ministrada por Djivas e nos coros Onésia e Pauleta. Este é o elenco que, possivelmente, irá acompanhar o rapper daqui em diante, tendo em conta o seu compromisso, a partir de 2019, com espectáculos apenas actuados em banda e maduros, contrariamente ao que tem vindo a fazer desde que a sua carreira despontou, lá para 2002, com o lançamento de “Um Passo em Frente”, primeiro álbum da GPro. Luís Carlos Patraquim Savana 03-05-2019 25 PUBLICIDADE Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1321‡ 3 DE MAIO DE 2019 Savana 03-05-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Naita Ussene (Fotos) N a passada quarta-feira, trabalhadores de todo mundo vestidos com seus fatos-macaco e empunhando as suas ferramentas de trabalho saíram à rua para celebrar o 1º de Maio, o dia da luta da classe que mais trabalha e menos recebe. Que não nos deixem mentir os sindicatos. No país os aumentos salariais deste ano nem chegam aos míseros do ano passado. As coisas vão de mal a pior. O cinto de tanto apertar rebentou. Einstein, que formula há para manter saco vazio em pé? Solução que é bom, nada, ninguém dá. Mas os problemas nunca param de se avolumar. Ninguém mais aguenta! Via-se na face dos milhares de trabalhadores que marchavam pelas artérias da cidade de Maputo. Os cartazes, dísticos, cânticos, danças e as habituais teatralizações satíricas foram as formas encontradas para ampliar o grito por melhores condições de trabalho que os homens e mulheres de Chicago nos legaram, no distante ano de 1886, quando se opuseram a sujeição e a opressão. Os direitos dos trabalhadores devem ser sempre respeitados. Essa luta é de todos nós. Acabar com a exploração do homem pelo homem dignifica a humanidade inteira. Os artistas, representados pela Associação Moçambicana de Teatro (AMOTE), já há três anos que também participam destas celebrações, num gesto de reivindicação pela aceitação do trabalho criativo como profissão para maior valorização da arte. O repúdio aos casos de corrupção nos serviços públicos mereceu grande destaque na marcha deste ano, mas, os trabalhadores, humanos que são, também solidarizaram-se com as vítimas dos ciclones Idai e Kenneth que fustigam as zonas centro e norte, respectivamente. O que fez destas celebrações um momento de cultivar a esperança e fé de que com muito trabalho a vida voltará a sorrir para os nossos compatriotas. É em homenagem a esta importantíssima peça da sociedade, os trabalhadores, que dedicamos o “No Informal” desta semana, porque acreditamos que a luta da classe operaria é a luta de todos nós, também a salvaguarda do respeito pelos direitos da pessoa humana e a conquista de um sistema político e económico mundial mais justo para todos. A nossa galeria de fotografias de hoje captou alguns momentos da marcha dos trabalhadores em Maputo, pela expressividade das imagens acreditamos que o caro leitor encontrará a melhor interpretação. Como que aprovar que em alguns momentos o bom trabalho compensa, temos Benvinda Tamele, da área de Publicidade do SAVANA e Sara Gani, Gestora de clientes da Mediacoop de sorrisos nos rostos e nas mãos mais um - o quarto- Diamond Arrow na categoria de imprensa Desfrute! 1º de Maio a pão e água À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BJP EF t "/0 997* t /o 1321 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Foto: Naita Ussene A incapacidade do Governo moçambicano de pagar os salários de Abril - dentro das datas normalmente previstas - foi provocada pelo fracasso do executivo na angariação de três biliões de meticais junto do sistema bancário nacional, escreve o portal de notícias Zitamar. " #PMTB EF 7BMPSFT EF .PÎBNCJRVF #7. QSPNPWFV USÐT MFJMÜFT EF CJMIFUFT EF UFTPVSP OP EJB EF "CSJM DPN P PCKFDUJWP EF FODBJYBS VN CJMJÍP EF NFUJDBJT QBSB DBEB VN EPT MFJMÜFT 0 QSJNFJSP MFJMÍP GPJ DBODFMBEP EFQPJT EF UFSFN TJEP NPCJMJ[BEPT BQFOBT NJMIÜFT EF NFUJDBJT B VNB UBYB EF KVSP BOVBM FOUSF F 0 FYFDVUJWP PGFSFDJB VNB PGFSUB EF EF UBYB EF KVSP QPS BOP 0 TFHVOEP MFJMÍP OP NFTNP EJB B VNB UBYB EF BOVBM UBNCÏN QSFUFOEJB BSSFDBEBS VN CJMJÍP EF NFUJDBJT NBT BQFOBT UFWF PGFSUBT OP WBMPS EF NJMIÜFT EF NFUJDBJT B UBYBT RVF WBSJBWBN FOUSF F 0 (PWFSOP EFDJEJV BNFBMIBS NJMIÜFT EF NFUJDBJT EB PGFSUB Salários no Estado Governo fracassou nos bilhetes de tesouro 0 UFSDFJSP MFJMÍP MBOÎBEP QBSB B BOHBSJBÎÍP EF VN CJMJÍP EF NFUJDBJT NBT B VNB UBYB EF SFDFCFV PGFSUBT EF NJMIÜFT EF NFUJDBJT NBT B UBYBT WBSJÈWFJT FOUSF F 'BDF B FTTF DFOÈSJP P FYFDVUJWP EFDJEJV mDBS BQFOBT DPN NJMIÜFT EF NFUJDBJT /P GVOEP PT MFJMÜFT SFOEFSBN BQFOBT NJMIÜFT EF NFUJDBJT DPOUSB B NFUB EF USÐT CJMJÜFT SFHJTUBOEP VN EÏmDF EF CJMJÜFT QBSB B TBUJTGBÎÍP EP EFTJEFSBUP RVF OPSUFPV P MBOÎBNFOUP EPT NFTNPT 0T MFJMÜFT GPSBN PT TFYUP TÏUJNP F PJUBWP EFTUF BOP TFOEP RVF P TFYUP GPJ P QSJNFJSP B TFS DPNQMFUBNFOUF DBODFMBEP /P BOP QBTTBEP VNB MJDJUBÎÍP PSÎBEB FN CJMJÜFT EF NFUJDBJT GPJ DBODFMBEB EFWJEP Ë GSBDB NPCJMJ[BÎÍP EF SFDVSTPT HFSBOEP SFDFJPT EF VN DPMBQTP mOBODFJSP OP &TUBEP /B TFNBOB QBTTBEB P #BODP EF .PÎBNCJRVF BMFSUPV QBSB P SJTDP EF BHSBWBNFOUP EP EÏmDF PSÎBNFOUBM EFWJEP BPT FGFJUPT EPT DJDMPOFT RVF BUJOHJSBN P DFOUSP F P OPSUF EP QBÓT F Ë GBMUB EF BQPJP mOBODFJSP JOUFSOBDJPOBM ËT FMFJÎÜFT HFSBJT EF 0VUVCSP QSØYJNP /P TÈCBEP EB TFNBOB QBTTBEB P NJOJTUSP EB &DPOPNJB F 'JOBOÎBT EF .PÎBNCJRVF "ESJBOP .BMFJBOF QFEJV EFTDVMQBT BPT GVODJPOÈSJPT EP &TUBEP QFMP GBDUP EF OÍP UFSFN TJEP QBHPT PT PSEFOBEPT BUÏ EF "CSJM /B BMUVSB .BMFJBOF BTTFHVSPV RVF PT TBMÈSJPT TFSJBN MJRVJEBEPT BOUFT EP %JB *OUFSOBDJPOBM EP 5SBCBMIBEPS 0mDJBMNFOUF P FYFDVUJWP BUSJCVJV PT BUSBTPT TBMBSJBJT B QSPCMFNBT UÏDOJDPT P FVGFNJTNP RVF P (PWFSOP FODPOUSPV QBSB KVTUJmDBS B GBMUB EF PSEFOBEPT Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças t " NBmB EPT iDIBQBTw F EPT UÈYJT EF UBSJGBT EPVSBEBT RVF UPEPT TBCFN UFN ÉODPSBT JNQMBOUBEBT OP QBSUJEÍP OB GVOÎÍP QÞCMJDB F OP HFOFSBMBUP EF BWJÈSJP UFN NPUJWPT QBSB GPSUF B[JB FTUPNBDBM DPN P MBOÎBNFOUP EF USBOTQPSUFT QÞCMJDPT OPDUVSOPT 3FTUB TBCFS RVBM Ï B DBSUB OB NBOHB QBSB DPNCBUFS B DSJNJOBMJEBEF RVF UBNCÏN QPEF BQBOIBS iPT NBDIJNCPNCPT EB NBESVHBEBw 6N 51$ QBSB &$ F P imMIPw EJMFDUP EP QBESF $PVUPy t &$ DBTNVSSP DPNP Ï EFDJEJV DPNFÎBS B TVB HVFSSB DPOUSB PT WFOEFEPSFT EF CFSNB F QBTTFJPT QPSRVF IÈ NFSDBEPT QPS PDVQBS BT FTUSBEBT TÍP QBSB PT DBSSPT F PT QBTTFJPT QBSB PT QFÜFT 7BNPT WFS TF Ï QBSB EVSBS PV Ï TØ GPSÎB EB TPEB DPNP BDPOUFDFV BP TFV BOUFDFTTPS & UBNCÏN WBNPT WFS TF VN DFSUP QBTUPS BHPSB NBJT QSFPDVQBEP DPN PT NJTUFSFT CBODÈSJPT PSHBOJ[B B DPOUFTUBÎÍP DPN P NFTNP TVDFTTP RVF UFWF OP DBNQP EF GVUFCPM EB $FUB F OP /XBOLIBLBOBy t $PN BT NB[FMBT EFJYBEBT QFMP *EBJ F QFMP ,FOOFUI FTUÈ DBEB WF[ NBJT DMBSB B HSBOEF JODPNQFUÐODJB EFTNB[FMP F BUJUVEF DSJNJOPTB OB NBOFJSB DPNP GPSBN DPOTUSVÓEPT NVJUPT FEJGÓDJPT QÞCMJDPT OFTUF QBÓT F RVF FOHPSEBN FNQSFJUFJSPT WJWFOEP IBCJUVBMNFOUF Ë TPNCSB EP QBSUJEÍP .BEBNF ## 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UFN VNB FYQMJDBÎÍPy Hoje é dia Mundial da Liberdade de Imprensa Savana 03-05-2019 EVENTOS 1 0DSXWR GH0DLRGH ‡$12;;9,‡1o 1321 EVENTOS O lucro do Barclays Bank Moçambique (BBM) aumentou em 25.18%, saindo dos anteriores 1.102 milhões de meticais, registados em 2017, para 1.380 milhões no igual período de 2018, anunciou aquela instituição bancária nesta terça-feira. Segundo o relatório e contas do BBM, que reporta até 31 de Dezembro de 2018, os lucros do exercício foram fortemente suportados pelas taxas e comissões líquidas, que foram 28% superiores as do ano transacto, e por uma redução substancial no nível de imparidade que, fundamenta o banco, reflecte a qualidade da carteira de crédito. Segundo o banco, aliado a esses dois factores, foi determinante a contenção de custos, que permaneceu dentro dos parâmetros delineados. “Os resultados relativos ao exercício de 2018 mostram a resiliência da nossa estratégia e a capacidade que temos de continuar a fazer negócio em todos os enquadramentos económicos”, afirmou Rui Barros, administrador delegado do BBM. Comparando com o exercício de 2017, o BBM viu os depósitos de clientes a subirem mais de seis biliões de meticais, atingindo os 27 477 milhões em 2018, um aumento de 28,40% em relação a 2017. Em sentido ascendente, esLucro líquido do BBM aumenta mais de 25% teve também o indicador sobre os créditos aos clientes, ao incrementar de 1 653 milhões para 11 941 milhões em 2018, um aumento de 16,07% em relação a 2017. O banco faz notar que, no total, as receitas não derivadas de juros aumentaram 365 milhões para 1 100 milhões, um crescimento de 46% em relação a 2017 e já representam 24% das receitas totais. Os activos totais do banco cresceram em 26.07%, atingindo os 37.709 milhões de meticais em 2018, contra 29.912 milhões de igual período anterior. O banco explica que a melhoria da qualidade do activo do BBM está reflectida na diminuição da imparidade de crédito em 2,10%, dos 7,26% em 2017 para os 5,16% em 2018. Porém, o rácio solvabilidade do banco deteriorou-se em 1.78% ao fixar-se em 23.07% em 2018, contra 24.85% de 2017 e 19.72% de 2016. O mínimo regulamentado pelo Banco Central é 9%. A Moçambique Telecom, SA (Tmcel) recebeu, nesta terça-feira, em Maputo, a Licença Unificada de Telecomunicações, no âmbito da Lei das Telecomunicações, através da qual a operadora pública pode flexibilizar a gestão da rede e do espectro, bem como a operacionalização de várias tecnologias, sem restrições de banda. Intervindo na cerimónia da entrega da licença, o PCA da Tmcel, Mohamed Rafique Jusob, disse sentir- -se honrado por receber a licença, sobretudo por aquilo que ela significa: “Estamos habilitados a trabalhar legalmente. Já não somos um pária, mas sim um par das outras operadoras que já têm a licença. Quer dizer que estamos habilitados a concorrer e acima de tudo a melhor servir o país”, destacou. Acrescentou que a operadora está a trabalhar para um propósito que é Tmcel recebe Licença Unificada o de restituir a dignidade à empresa e o seu direito de voltar a ser uma grande empresa líder no mercado. Por sua vez, a PCA da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Ema Chicoco, indicou que, a partir desta terça-feira, através de uma licença unificada a Tmcel poderá explorar quaisquer serviços de telecomunicações. A Anadarko e os seus parceiros no Projecto Mozambique LNG comprometeram-se, nesta terça-feira, a doar 250 mil dólares para apoiar às vítimas do ciclone Kenneth na província de Cabo Delgado. A doação vai ser canalizada através da Cruz Vermelha. Recentemente, o Projecto Mozambique LNG doou 200 mil dólares americanos para apoiar às vítimas das calamidades naturais que afectaram a região Centro de Moçambique. Steve Wilson, vice-presidente e Director-Geral da Anadarko em Moçambique, afirmou: “Num curto espaço de tempo, condições climatéricas adversas voltaram a afectar severamente Anadarko apoia vítimas do Kenneth o país. Estamos profundamente entristecidos com esta trágica situação. Como amigos e parceiros de Moçambique, estamos comprometidos em desempenhar o nosso papel na resposta a esta emergência que afecta a província de Cabo Delgado, onde estamos a implementar o nosso projecto. Queremos prestar a nossa solidariedade às pessoas, famílias e comunidades directamente afectadas pelo ciclone Kenneth. Juntamo-nos, assim, aos esforços do Governo de Moçambique, e esperamos que a nossa contribuição possa trazer algum nível de alívio às famílias afectadas.” A Anadarko Moçambique Área 1, uma subsidiária integral da Anadarko Petroleum Corporation, é a operadora da Área 1 Offshore com uma participação de 26.5%. “A ARECOM em todo este serviço regulatório sempre se fará pautar pelos princípios de imparcialidade, transparência e não discricionariedade. Todos os operadores estão ao mesmo nível”, afirmou, desejando à Tmcel sucesso nos seus objectivos de modernizar e expandir a rede e os serviços, sem descurar os consumidores e a qualidade. Savana 03-05-2019 EVENTOS 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INSTITUTO FANELO YA MINA Avenida 25 de Setembro, nº 270, Edificio Times Square, Bloco II, R/C, Tel. (+258) 848603443 e-mail: fym@faneloyamina.org; Website: http://www.faneloyamina.org; Facebook: www.facebook.com/faneloyamina.org Maputo - Moçambique O Fanelo Ya Mina (FYM) é uma organização sem fins lucrativos estabelecida em 2011. Hoje, o FYM possui uma presença crescente em Moçambique e joga um papel preponderante internacionalmente. O FYM trabalha com instituições do governo, em particular com o Ministério da Saúde, Direcção de Saúde da Cidade de Maputo e Direcção Provincial de Saúde de Nampula, agências da Nações Unidas e bilaterais, sociedade civil e comunidades em prol da afirmação dos direitos humanos e da igualdade de género enquanto direitos universalmente garantidos à todos os membros das sociedades actuais indistintamente. Contudo, dá atenção especial a defesa dos direitos das crianças, raparigas e mulheres. Para o efeito, utiliza abordagens de engajamento de homens e rapazes por forma a melhorar os resultados de saúde sexual reprodutiva incluíndo o planeamento familiar, saúde neonatal, criança e da mulher, paternidade responsável, HIV e SIDA, violência baseada no género, assim como os processos de monitoria da equidade de género nos sectores da protecção social, educação e no trabalho e emprego. A organização pretende recrutar para o seu quadro de pessoal candidatos para as vagas abaixo descriminadas: 1. Gestor de operações e finanças - Maputo; 2. Assessor dos processos de equidade de género – Nampula; 3. Oficial de projecto – Maputo; 4. Assistente de monitoria e avaliação – Maputo; 5. Assistente do projecto – Maputo; 6. Assistente de escritório – Maputo; 7. Assistente em gestão de “FXWWLQJ HGJHWHFKQRORJ\” (ZHEVLWH VRFLDOPHGLD ROGPHGLD). Os termos de referências poderão ser obtidos por solicitação através dos seguintes endereços electrónicos: felix@faneloyamina.org ; flsengulane@hotmail.com Termos e condições: x Remuneração compatível com as funções, bom ambiente de trabalho e possibilidade de integração numa equipe jovem, dinâmica e em crescimento. Como se candidatar: Envie x CV incluíndo 3 referências, uma carta de motivação incluíndo expectativa salarial (em português e inglês) e cópias de certificados, para o endereço electrónico felix@faneloyamina.org ou flsengulane@hotmail.com até ao dia 15 de Maio de 2019 as 16:30 horas. Nota: O Instituto Fanelo Ya Mina reserva-se ao direito de contactar apenas os candidatos pré-seleccionados. ANÚNCIO DE VAGAS O FNB Moçambique acaba de iniciar um ambicioso programa de transformação e de reposicionamento no mercado com vista a tornar-se num parceiro relevante na banca comercial. Com este programa, o FNB pretende transformar-se num banco de referência no mercado moçambicano em termos de eficiência, excelência de serviço e rentabilidade, alinhando-se, em termos de inovação, as melhores práticas, padrões de operação e centralidade no cliente, que são valores apregoadas pelo FirstRand, maior grupo financeiro em África por capitalização bolsista, do qual o FNB Moçambique faz parte. O plano de transformação e reposicionamento no mercado será implementado ao longo dos próximos anos e envolverá um alinhamento de toda a sua estrutura, sistemas, rede de distribuição e um forte investimento na capacitação dos seus colaboradores para que o banco se torne num parceiro de referência para os clientes e fornecedores. Resultante do forte esforço de optimização de custos, no exercício económico 2018, o banco alcançou um resultado positivo de 29.542 milhões de meticais, recuperando dos resultados negativos obtidos nos dois anos anteriores. (EC) FNB reposiciona-se no mercado O BCI conquistou seis ‘Diamond Arrow Awards’ (Setas de Diamante), na cerimónia de atribuição dos prémios PMR África de Moçambique, que teve lugar em Maputo, na sexta-feira. Nesta ocasião, ao BCI foi atribuído o galardão de nível máximo nas categorias de ‘Melhor Banco de Particulares’, ‘Melhor Banco de Empresas’, ‘Melhor Banco de Investimento’, ‘Melhor Banco em Cartões de Crédito’, ‘Instituição que desenvolveu suas actividades da forma mais ética em Moçambique’; e ‘Instituição que mais se destacou na promoção de Artes e Cultura em Moçambique’. As duas últimas distinções, diferente das outras quatro, não se restringem ao sector bancário, abrangem todos os sectores de actividade, comprovando, desta foma, que a idiossincrasia da actividade do BCI vai muito além do sector bancário. O Administrador do BCI, Mukhtar Abdulcarimo, recebeu os galardões, fazendo-se acompanhar por quadros do Banco, BCI conquista seis ‘Diamond Arrow’ que não esconderam a sua emoção por este amplo e significativo reconhecimento, conferido pelos líderes e quadros de instituições e empresas públicas e privadas moçambicanas, pelos resultados do trabalho que o Banco tem vindo a realizar em Moçambique; e pelo comprometimento da instituição com as mais diversas causas que ajudam a melhorar a vida dos moçambicanos. Recorde-se que os prémios PMR África distinguem anualmente empresas e personalidades de diversos sectores de actividade nos países da SADC e têm-se tornado uma referência incontornável no contexto da gestão pública e privada em Moçambique. O seu objectivo é premiar a excelência e reconhecer padrões de referência que deverão orientar e inspirar a actuação dos demais agentes económicos do mercado.(EC) Savana 03-05-2019 EVENTOS 3 Entrada livre 19h30 18h00 19h30 Noite Clássica Concerto de Gala Noite Clássica Noite Clássica Tarde para Pais e Filhos Conselho Municipal Teatro Avenida Teatro Avenida Teatro Avenida Capela do Museu - Ilha de Moçambique 350MZN 350MZN Entrada livre dia 8 dia 9 dia 10 dia 11 dia 12 19h30 16h00 Só por convite 8 a 12 de Maio 1ª Série 2019 A área metropolitana de Maputo, compreendendo os municípios de Maputo, Matola e Boane, bem como o distrito de Marracuene, conta, desde esta terça- -feira, com um serviço nocturno de transporte público urbano, a funcionar todos os dias, das 23 horas às 6 horas da manhã. Trata-se de um serviço introduzido com vista a responder ao desenvolvimento da cidade de Maputo, caracterizado pelo crescente número de empresas que funcionam em regime de turnos e intensificação da actividade turística, sendo que a viagem custa 35 meticais por passageiro, independentemente da origem ou destino. O novo serviço é composto por 18 autocarros, sinalizados por um pirilampo e placas laterais e frontais, e vai abranger um total de nove rotas, nomeadamente Museu-Matola Gare, Museu- -Matola Godinho, Museu-Marracuene, Museu-Patrice Lumumba, Baixa-Boane, Baixa-1° de Maio, Baixa-Magoanine C, Lançado serviço nocturno de transporte público Baixa-Kongolote e Xipamanine- -Catembe, todas com passagens por diversas artérias e bairros da cidade de Maputo. O lançamento deste serviço é, para o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, um dos resultados visíveis do uso racional dos autocarros alocados à área metropolitana de Maputo. Por seu turno, o Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, afirmou que a entrada em funcionamento deste serviço vai responder aos anseios dos munícipes, “que em todas as reuniões que realizámos pediram, encarecidamente, que houvesse um meio de transporte público de passageiros à noite”. A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), representada pelo seu presidente, Castigo Nhamane, congratulou o Governo, cujas acções, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, “têm contribuído para o aumento da oferta do transporte público de passageiros, principalmente na área metropolitana de Maputo”. O Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente (IMPFA) e o Instituto de Formação em Administração de Terra e Cartografia (INFATEC) graduaram, na sexta-feira passada, um total de 313 estudantes. O evento realizou-se no Centro Cultural Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, e estendeu-se a alunos dos anos lectivos de 2017 e 2018. A Cerimónia de Graduação dos finalistas foi promovida pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), entidade que tutela aquelas duas instituições de ensino. Durante a cerimónia, Celso Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, IMPFA e INFATEC graduam estudantes anunciou que o seu ministério irá criar um programa de estágio de dois anos remunerados para todos os alunos diplomados pelas duas instituições. O objectivo é o de colocar os novos diplomados a contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, ao mesmo tempo que cria op