Como se Zeus, o pai dos deuses da mitologia grega, se tivesse incompatibilizado com a cidade da Beira.

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Em relatos impressionantes, vários sobreviventes do ciclone Idai, que atingiu as províncias de Sofala e Manica na semana passada, contam como foi possível escapar das rajadas ciclónicas numa casa sem tecto e com zincos a voarem por todo lado ou de ter permanecido três dias por cima duma árvore, com frio, fome e desafiando serpentes que também fugiam das inundações, num evento que poderá ser o maior desastre humanitário da história do país, depois do ciclone Elina, no ano 2000, ter devastado todo o Sul e parte do Centro de Moçambique, com especial incidência em Gaza, provocando cerca de 700 mortos e desaparecidos. O ciclone Idai, que se formou junto à costa moçambicana, no oceano índico, entrou para o continente a 15 de Março, cerca das 19horas, exactamente no bairro da Ponta-Gêa, na cidade da Beira, pulverizando literalmente tudo o que lhe foi fazendo frente. Por volta das 21horas e 30 minutos, a Beira era uma cidade isolada do resto do mundo, sem comunicações nem energia eléctrica. A cidade da Beira já estava deserta desde o início da tarde de quinta- -feira, 15, e duas horas depois dos ventos, com uma velocidade estimada entre 180 e 220 quilómetros por hora, terem atingido o pico, faltou electricidade na cidade e as comunicações foram cortadas completamente. Pela manhã, o drama com os rastos do ciclone era difícil de descrever, com árvores centenárias rendidas aos ventos, na rua da catedral, vários edifícios coloniais sem tecto, incluindo o hospital central da Beira, a escola secundária da Ponta-Gêa e o emblemático Pavilhão dos Desportos. O aeroporto perdeu quase todos os seus hangares, danificando aviões e helicópteros, só reabrindo ao tráfego na manhã de domingo. Também caíram no centro da Ciclone IDAI E Zeus amaldiçoou a Beira Por André Catueira cidade postos de transformação (PT) de electricidade, postes de transporte de corrente, semáforos, placas publicitárias, interrompendo a circulação em quase 80 por cento da cidade de cimento (Macúti, Baixa, Ponta-Gêa e Maquinino) e toda a rede comercial, incluindo a superfície comercial Shoprite e o restaurante Miramar que sofreram danos estruturais nos edifícios. No estádio municipal da Munhava, inaugurado ano passado, desabou a pala sobre as bancadas, assim como vários armazéns na zona industrial perderam as coberturas, molhando e danificando vários produtos, como arroz, trigo e outros cereais importados e que deviam ser distribuídos pela região centro e para os países africanos do interior (interland), que não são abastecidos desde a passagem do ciclone pela Beira. “A chuva vinha caindo desde as 15 horas de quinta-feira, e estávamos precavidos para evitar o pior, mas quando chegou o vento, levou o tecto e deixou em luto o bairro”, disse ao SAVANA Ana Flávia, uma moradora da Munhava, um bairro densamente povoado e largamente flagelado pelo ciclone. O bairro de casas de material precário é agora um monte de destroços envolto em água e lama, com o cheiro pestilento das latrinas a sobrepor-se a todos os outros odores. Em relato semelhante ao de outros moradores, Flávia, disse que, já numa casa descoberta, assistia “chapas de zinco voando por todos os lados” e o maior medo “era ser atingida por zincos que voavam bairro adentro”. “Isso é luto, estamos mal”, disse uma outra moradora da Munhava, Sebastiana George, quando contabilizava duas mortes na sua vizinhança – uma criança atingida por uma parede desabada e um adulto atingido por um zinco – próximo a maternidade local. “Vamos fazer como, como vamos aguentar mesmo!”, lamentou Juliana Muago, quando levava a filha, ferida por um zinco, para o hospital, descrevendo uma situação “desoladora” no bairro da Vaz, enquanto apontava com a mão para acima da cintura, para ilustrar o nível das águas, que arrastaram roupas e utensílios domésticos. Apesar da violência dos ventos, o número de vítimas mortais é relativamente baixo, com centenas de feridos ligeiros atingidos por chapas, barrotes e os blocos das casas que desmoronaram. O Idai, na sua progressão para o interior, diminuiu a força dos ventos, mas provocou chuvas diluvianas, sobretudo no Zimbabwe, na zona de Mutare, por onde passam os rios Púnguè e o Buzi. Entre sexta e sábado, em 24 horas, o Zimbabwe registou uma carga pluviométrica de 600 mm, muitas vezes o somatório de todas as descargas nos primeiros três meses do ano. Foram estas chuvas que transformaram os rios em Moçambique em verdadeiros mares, como se Neptuno, outro deus da mitologia grega, tivesse decidido comandar as punições sobre as populações de Manica e Sofala. Sobreviver na árvore E enquanto o vento soprava do mar para o continente, as águas das chuvas, no sentido contrário, surpreenderam milhares de pessoas nas zonas baixas das províncias de Sofala e Manica, que inundaram e alagaram residências de forma muito rápida. Em Matarara, no posto administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga, sobreviventes das enchentes dos caudais do rio Lucite, na sequência das inundações provocadas pela passagem do ciclone Idai, relatam o drama de ter sobrevivido à fome, sede, cansaço e sono por cima das árvores durante três dias. A água invadiu várias aldeias do posto administrativo de forma repentina, nas primeiras horas de sábado, tendo muitos dos residentes recorrido a árvores para escapar à velocidade das águas, que chegou a atingir quase três metros de altura, em zonas nunca antes inundadas. “Eu estava a cozinhar e de repente vi água a chegar em minha casa. Larguei as panelas, fugi segurando os meus três filhos e subimos na árvore”, contou ao SAVANA, Albertina Samuel, acrescentando que viveu três dias de agonia na árvore, até as águas baixarem. “Na árvore à minha frente, na casa vizinha, havia também pessoas. Quatro pessoas (um idoso e três crianças) caíram na água (e foram arrastadas). Eles “sonecaram” durante a noite e caíram na água”, precisou Albertina Samuel, num relato semelhante ao de Frank Mamboza, que sobreviveu às enchentes. Silva Manuel, outro sobrevivente, disse que tentou desafiar a água para salvar alguns parentes que se tinham deslocado para casas vizinhas, mas não conseguiu evitar o pior para aqueles que estavam distantes. “A água estava com uma corrente que não vale a pena”, disse Silva Manuel, acrescentando que recorreu a uma canoa, feita de cascas de árvores, mas uma casa que vinha arrastada pela água População do Búzi no campo de futebol a assistir à sua própria desgraça, referência de um comovido repórter de televisão O ciclone IDAI provocou um verdadeiro drama humanitário TEMA DA SEMANA Savana 22-03-2019 3 acabou atingindo-o, tendo-o lançado para água. “Tive que nadar até encontrar uma árvore, e esperei por um tempo, mas a água continuava a subir. Temendo pela vida das crianças, que tinha deixado em casa, desci da árvore e nadei de novo”, contou, adiantando que não conseguiu salvar alguns parentes. Entretanto, vaticinou que a água que terá inundado a região, pode ter sido de uma descarga de uma barragem no Zimbabwe. Mais de 100 mortos Os moradores de Matarara contam que dezenas de corpos foram avistados depois que as águas baixaram desde segunda-feira, a maioria não reconhecidos, porque vinham arrastados pelas águas de outros pontos. Teme-se que parte dos cadáveres a boiar nas águas tenha vindo do Zimbabwe onde as enxurradas foram muito rápidas e avassaladoras. Oficialmente, o Governo de Manica registou 19 mortos, supostamente de pessoas que caíram de árvores e foram arrastados por água naquela região. Contudo, António Bemba, responsável da operação do resgate do SENSAP, na região de Matarara, assegurou ao SAVANA que o número de mortos ascendem aos 100, a maioria ainda não havia sido identificada. “Encontrámos muitas pessoas nas árvores. O total que nós conseguimos resgatar das árvores soma 634 pessoas. As operações ocorreram em Chitausse, nas margens do rio Búzi, Mapande, Tusseni Ngoma e Saguta Choma. As pessoas foram abrigadas em três centros, em Matara, Choma e Mapande”, disse António Bemba. A fonte disse que o grupo de operação conseguiu “identificar 11 corpos, até hoje (quarta-feira), fora aqueles que não identificamos e existem muitos, em relação a estes que nós identificámos, posso estimar em cento e tal corpos”. As autoridades de Manica calculam que 114 mil pessoas estavam sitiadas nos distritos de Sussundenga e Mossurize, na província de Manica. Apesar de previsões catastróficas, incluindo de agências humanitárias internacionais, as águas começaram a baixar na quarta-feira, não tendo sido necessário abrir as comportas da barragem de Chicamba sobre o rio Revué, um dos principais afluentes do rio Búzi. O número global de mortos, embora conservador, é colocado, até ao fecho da edição, nos 300. Cortes na N6 Enquanto trabalhos de buscas ainda prosseguem, a comunicação rodoviária entre Manica e Sofala, e os países africanos do interior, continua interrompida desde domingo, estando já a provocar uma aguda escassez de combustível, trigo e outros produtos básicos no interior, como a cidade de Chimoio. A N6 sofreu um corte no pico do ciclone, na zona de Nhamatanda, mas três outros cortes ao longo da estrada, que devia ser inaugurada este ano, já se tinham registado em Mafambisse, Chiluvo (Sofala) e Metuchira, no posto administrativo de Inchope, em Manica. Os cortes foram originados por inundações, com correntes de águas atravessando a estrada sempre da esquerda para a direita – para quem faz o percurso no sentido Chimoio-Beira – o que sugere que o empreiteiro chinês, não terá feito pontões suficientes para em pico de cheia deixar passar a água ao longo do aterro e por baixo da estrada. A EN6 sofreu quatro cortes na zona de Nhamantanda. Na área de monte Chiluvo, a acumulação das águas, do lado do monte que agrega a principal plataforma de antenas de comunicação da região centro de Moçambique, terá provocado um deslizamento de terra, criando um rio de lama que destruiu residências precárias numa aldeia próxima. Um morador contou que se ouviu uma espécie de explosão no monte Chiluvo e se formou um rio de lama que desceu rápido em direcção às habitações, além de ter 3DYLOKmRGRV'HVSRUWRVGD%HLUDÀFRXQHVWHHVWDGR TEMA DA SEMANA 4 Savana 22-03-2019 ouvi um barulho, parecia um explosivo, e começou a descer água, lama, pedras e árvores, e quando vi aquilo fugi”, explicou Julião Pedro, descrevendo um cenário nunca antes visto na aldeia. Glória Pedro, uma moradora da aldeia, contou que perdeu duas casas, destruídas com o rio de lama que invadiu as habitações, e teve de recorrer à residência de seus parentes para se abrigar. As autoridades governamentais tentam mobilizar o empreiteiro chinês para reparar os quatro cortes verificados e que interromperam toda a circulação de e para o porto da Beira, afectando as comunicações com o Zimbabwe, o Malawi e a Zâmbia. Uma primeira estimativa indica que desvios provisórios, “se a chuva ajudar”, poderão estar concluídos já no domingo. Na Beira, as comunicações telefónicas foram parcialmente reestabelecidas quarta-feira e a energia eléctrica, a partir de geradores fornecidos pela EDM ( Electricidade de Moçambique) deve começar a funcionar quinta, abastecendo hospitais, escolas e o sistema de bombagem de água à cidade. A energia através dos postos eléctricos foi reestabelecida até ao Dondo, a 30 Km da Beira, mas na capital de Sofala, a subestação da Munhava sofreu grandes danos e uma parte da rede de postes de média está ainda em baixo. Ocorte de estrada pode estar a criar défice na resposta pela assistência às vitimas, estando muitos a enfrentar fome nos centros de acomodação onde estão alojados. A assistência humanitária ainda não chegou a milhares de pessoas afectadas pelo ciclone Idai no centro de Moçambique e vários camiões de ajuda da ONU, estão sem acesso às zonas com maior número de necessitados devido aos cortes de estradas e desabamento de pontes. Por ser uma região politicamente favorável a oposição, os afectados acusam as autoridades de os estar a marginalizar nos apoios. “As pessoas estão a tentar a sua maneira para conseguir comida” 'pÀFHGHDVVLVWrQFLDKXPDQLWiULD “entulhado” a estrada com pedras. “Eu estava dentro de casa com os meus filhos, quando saímos vimos lama descendo para a estrada e nas casas e fugimos”, disse Carlitos Francisco, um morador local. Um outro morador, disse que, quando alguns moradores avistaram a lama, começaram a fugir alertando o perigo aos restantes, tendo por isso se evitado o pior. “Eu estava na machamba à procura de maçaroca, de repente Edifícios arrasados pelos ventos fortes no centro da cidade Estradas e pontes não escaparam à fúria do IDAI 2DHURSRUWRSHUGHXTXDVHWRGRVRVVHXVKDQJDUHV GDQLÀFDQGRDYL}HVHKHOLFySWHURV Estradas em Manica viraram um autêntico lamaçal Força Aérea sul-africana está em peso no resgate explicou Carlos Zambo, um professor desabrigado pelo ciclone na cidade de Chimoio. A assistência humanitária está a fazer- -se por via aérea e há equipas de socorro internacionais já a operar no terreno como a força aérea sul-africana e a marinha de guerra indiana. Ambas as equipas têm sido fundamentais no resgate da população na vila do Búzi, completamente cercada pelas águas. A maior preocupação neste momento é o resgate de cem mil pessoas no distrito de Búzi. Os aviões que têm sobrevoado Búzi mostram uma área com 48 km da largura completamente submersa. As imagens obtidas apontam que a vila de Búzi, onde se estima residirem 2500 crianças, possa estar submersa em 24 horas. Mas as últimas informações davam conta que tal não iria acontecer. “As proporções deste desastre estão a aumentar a cada minuto e a Save the Children está gravemente preocupada com as crianças e as suas famílias ainda em risco à medida que as águas das enchentes continuam a subir”, explicou Machiel Pouw, responsável pela Save the Children em Moçambique. Esta sexta-feira são esperadas várias equipas multidisciplinares de Portugal, despachadas para a Beira a bordo de dois aviões cargueiros C-130. O Conselho de Ministros reuniu-se terça-feira na Beira, tendo sido declarada a “Situação de emergência nacional”, uma medida extrema que permite ao governo e às instituições subordinadas accionar mecanismos rápidos no plano da migração e emissão de vistos para pessoal humanitário internacional, desembaraço alfandegário de bens e equipamentos de auxílio, para além de eventuais requisições civis de bens e equipamentos. Dados divulgados pelo Conselho de Ministros na terça-feira indicavam a morte de 202 pessoas, dos quais 141 na província de Sofala. Há um total de 1.385 feridos. Igualmente, ficaram destruídas 23 mil casas, 30 unidades sanitárias e 507 salas de aulas. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) admite que o ciclone Idai possa ser um dos piores desastres climáticos no hemisfério sul, a confirmar-se o número de vítimas da catástrofe. TEMA DA SEMANA Savana 22-03-2019 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE 6 Savana 22-03-2019 &HUWLÀFR SDUD HIHLWRV GH SXEOLFDomR TXH SRU HVFULWXUD GH YLQWH H GRLV GH -DQHLUR GH GRLV PLO GH]DQRYH H[DUDGD GH IROKDVHVVHQWDHVHLVYHUVRV GROLYURGHQRWDVSDUDHVFULWXUDV GLYHUVDV Q~PHUR WUH]HQWRV H TXDUHQWD H GRLV WUDoR % GR6HJXQGR&DUWyULR1RWDULDOGH0DSXWR SHUDQWHPEDRO AMÓS CAMBULA &RQVHUYDGRU H 1RWiULR 6XSHULRU HP H[HUFtFLRQRUHIHULGR&DUWyULR IRLODYUDGRXPD(VFULWXUDGH +DELOLWDomRGH+HUGHLURVSRUyELWRGH“GLÓRIA INÁCIO MAVULULE” GHVHVVHQWDHRLWRDQRVGHLGDGH QRHVWDGR GHVROWHLUD QDWXUDOGH0DSXWR FRPD~OWLPDUHVLGrQFLDQR %DLUURGH0XQKXDQD ÀOKDGH,QiFLR0DYXOXOHHGH5RVDOLQD &RVVD 4XH DLQGD SHOD PHVPD (VFULWXUD 3~EOLFD IRL GHFODUDGR FRPRVHXV~QLFRVHXQLYHUVDLVKHUGHLURVGHWRGRVVHXVEHQV VHXVÀOKRV Alberto Alexandre Marrime, solteiro, Adelina Lúcia Marrime, solteira, Aida Glória Somalanga Marrime, solteira, Rosalina Alexandre Marrime, solteira, Raul Alexandre Marrime, casado, Esmeralda Alexandre Marrime FDVDGD FRP (XVpELR $QWyQLR WRGRV QDWXUDLV GH 0DSXWR RQGHUHVLGHP 4XHQmRKiTXHPFRPHOHVFRQFRUUDjVXDVXFHVVmR TXHGD KHUDQoDID]HPSDUWHEHQVPyYHLV LPyYHLVLQFOXLQGRFRQWDV EDQFiULDV 0DSXWRD GH-DQHLUR &HUWLÀFRSDUDHIHLWRVGHSXEOLFDomRTXH SRUHVFULWXUDGH YLQWHHGRLVGH-DQHLURGHGRLVPLOGH]DQRYH H[DUDGDGH IROKDVHVVHQWDHVHLVYHUVRV GROLYURGHQRWDVSDUDHVFULWXUDVGLYHUVDVQ~PHURWUH]HQWRVHTXDUHQWDHGRLVWUDoR%GR 6HJXQGR &DUWyULR1RWDULDO GH0DSXWR SHUDQWHPEDRO AMÓS CAMBULA &RQVHUYDGRUH1RWiULR6XSHULRU HP H[HUFtFLRQRUHIHULGR&DUWyULR IRLODYUDGRXPD(VFULWXUD GH+DELOLWDomRGH+HUGHLURVSRUyELWRGH“ALEXANDRE MARRIME SOMALANGA” GHVHVVHQWDDQRVGHLGDGH QRHVWDGRGHVROWHLUR QDWXUDOGH&KLEXWR FRPD~OWLPDUHVLGrQFLDQR%DLUURGH0XQKXDQDÀOKRGH0LOLFH0DUULPH HGH1HDVVH'MHGMH 4XH DLQGD SHODPHVPD (VFULWXUD 3~EOLFD IRL GHFODUDGR FRPR VHXV ~QLFRV H XQLYHUVDLV KHUGHLURV GH WRGRV VHXV EHQV VHXV ÀOKRV Alberto Alexandre Marrime, solteiro, Adelina Lúcia Marrime, solteira, Aida Glória Somalanga Marrime, solteira, Rosalina Alexandre Marrime, solteira, Raul Alexandre Marrime, casado, Esmeralda Alexandre Marrime FDVDGDFRP(XVpELR$QWyQLR WRGRV QDWXUDLVGH0DSXWR RQGHUHVLGHP 4XHQmRKiTXHPFRPHOHVFRQFRUUDjVXDVXFHVVmR TXH GD KHUDQoD ID]HP SDUWH EHQVPyYHLV LPyYHLVLQFOXLQGR FRQWDVEDQFiULDV 0DSXWRD GH-DQHLUR República de Moçambique MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO DA JUSTIÇA DA CIDADE 2º CARTÓRIO NOTARIAL DA CIDADE DE MAPUTO HABILITACÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE “GLÓRIA INÁCIO MAVULULE” 5HS~EOLFDGH0RoDPELTXH 0,1,67e5,2'$-867,d$ ',5(&d®2'$-867,d$'$&,'$'( ž&$57Ð5,2127$5,$/'$&,'$'('(0$3872 +$%,/,7$&®2'(+(5'(,526 325Ð%,72'(´$/(;$1'5( 0$55,0(620$/$1*$µ O perito em Direito Internacional André Thomashausen não tem dúvidas de que a defesa do antigo ministro das Finanças Manuel Chang está deliberadamente a apostar em tácticas dilatórias, com o recurso a expedientes que têm travado a sua extradição para os EUA. Para Thomashausen, a África do Sul não tem alternativa senão extraditar Manuel Chang para os EUA, ao abrigo do acordo de extradição vigente entre os dois países. O protocolo da SADC evocado pela justiça moçambicana para requerer o julgamento do ex-governante no país ainda não está em vigor, considera o jurista. O antigo-ministro das Finanças volta no dia 26 deste mês ao tribunal, para mais uma audiência em torno do seu processo de extradição. Manuel Chang está detido na África do Sul desde o dia 29 de Dezembro, no âmbito de um pedido de extradição expedido pela justiça norte- -americana. Há duas semanas, o Departamento da Justiça Americano anunciou os restantes co-acusados de Manuel Chang. Trata-se de Teófilo Ngangumele e António Carlos do Rosário [e não Carlos Agostinho de Rosário, como por lapso escrevemos na nossa última edição], duas peças-chave no esquema das dívidas ocultas, que também se encontram detidos em conexão com o caso. Outro co-acusado é Najub Allam, um alto funcionário da Privinvest. Considera que as diligências a que os advogados de Manuel Chang têm lançado mão são dilatórias e que visam arrastar o caso na justiça sul-africana por razões meramente financeiras? São tácticas muito evidentemente dilatórias, mas em muitos aspectos também manifestam ignorância da lei e falta de experiência com direito das extradições. O recurso da defesa de Manuel Chang ao presidente Cyril Ramaphosa é uma forma de politizar o caso e tentar capitalizar uma eventual simpatia política, dados os laços entre o ANC e a Frelimo? Não. Muito tarde, no processo, estes advogados lembraram-se de consultar a Lei da Extradição da África do Sul nº 67 de 1962, a tal que foi   revista em 2001 e 2004. Descobriram que os pedidos de extradição que não podem invocar um acordo de extradição (por tal acordo não existir) devem seguir um processo diferente, nos termos do artigo 3 (2) dessa lei, que prevê que o chefe do executivo, na África do Sul, o presidente, deve em primeiro lugar decidir se a pessoa procurada por um outro Estado André Thomashausen: Defesa de Chang está a usar tácticas dilatórias pode ou não pode ser extraditada. A razão do tratamento distinto de pedidos baseados num acordo de extradição e pedidos feitos na falta de um tal acordo está na regra fundamental do direito internacional público que não impõe aos estados um dever geral de conceder pedidos de extradição e assim os tais pedidos só se tornam vinculativos nos casos em que existe um compromisso legal nos termos de um acordo de extradição. A falta de um acordo de extradição válido entre Moçambique e a África do Sul é agora admitida pelos advogados de Chang, com o pedido que fizeram que uma decisão preliminar pelo presidente da África do Sul nos termos desse artigo 3 (2) é requerido por lei. Isso depois de eu ter explicado isso numa entrevista à Rádio Nacional. Extraordinariamente, ao longo destes meses, nenhum jurista envolvido nas muitas iniciativas para evitar que Chang vá prestar testemunho nos EUA reparou que o Protocolo da SADC sobre Extradição não está em vigor, devido ao não cumprimento da regra do artigo 31 desse Protocolo. É juridicamente atendível a pretensão da justiça moçambicana de ter Manuel Chang julgado em Moçambique? Não, o artigo 15 do acordo de extradição entre os EUA e a África do Sul torna isso impossível, a não ser que a África do Sul queira cometer uma violação desse acordo que, aliás, também foi transformado em lei interna da África do Sul. Uma decisão em violação do tal artigo 15, assim também constituirá uma violação do princípio do Estado de direito e seria invalidada em última instância pelo Tribunal Constitucional. Que argumentos serão razoáveis para a África do Sul rejeitar o pedido da justiça moçambicana e atender ao pedido norte-americano? São os critérios contidos no artigo 15 do acordo de extradição com os EUA, nomeadamente, a prioridade que deve ser dada a pedidos baseados em acordos formais de extradição, a seriedade dos crimes inculpados, a data e o lugar da consumação dos crimes inculpados, a anterioridade do pedido dos EUA, o balanço dos interesses dos estados afectados, a nacionalidade das vítimas dos crimes inculpados e se o país que deve ceder a extradição a outro Estado terá a possibilidade de apresentar pedidos de extradição subsequentemente ao julgamento do arguido. Assim fica claro que Moçambique sempre poderá apresentar um pedido de extradição ulterior, depois do julgamento de Chang nos EUA, já que Chang não arrisca pena de morte e execução nos EUA, ficando assim disponível para uma eventual e subsequente extradição para Moçambique. André Thomashausen TEMA DA SEMANA Savana 22-03-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 22-03-2019 A 40 dias de complementar 24 anos de existência, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) está à beira de ver o seu percurso interrompido de forma inglória. Nesta terça-feira, 19, a Nona Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), presidida pela juíza Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, determinou a venda, em hasta pública, do património da LDH. A licitação irá decorrer no próximo dia 10 de Abril. Na sua exposição, o TJCM refere que correm éditos fazendo saber que, no dia 10 de Abril de 2019, pelas 10 horas, na sala de sessões da Nona Secção Laboral, será posto em praça, pela primeira vez, para ser vendido em hasta pública, ao maior laço oferecido acima de 11.236.800,00, o imóvel penhorado na execução a correr nos termos dos autos de acção emergente do contrato de trabalho número 123/2015, movida pelos exequentes Luís Bitone Nahe, Arquimedes Varimelo, Salvador Nkamate e João Nhampossa, contra o executado Liga Moçambicana dos Direitos Humanos. O imóvel em alusão localiza-se na Avenida Maguiguana, número 2219, r/c, cidade de Maputo. Durante muitos anos, o imóvel acolheu a sede da organização. O edifício foi arrendado a terceiros, funcionando actualmente como pensão e como fonte de receitas para a organização.  A anterior direcção da Liga, que tinha como presidente Alice Mabota, deixou o edifício em 2014, quando passou para um novo imóvel oferecido pela Diakonia, no quadro do Programa AGIR, financiado pela Suécia.      Sabe o SAVANA que a penhora do património da Liga deriva de um conjunto de acções judiciais intentadas por trabalhadores que exigem o pagamento de oito meses de salários não liquidados.  No total, a LDH deve cerca de 1.300 mil dólares, o equivalente a 78 milhões de meticais aos seus credores, maioritariamente trabalhadores, num total de 194.  Porém, a acção em causa foi intentada por quatro antigos trabalhadores, nomeadamente: Luís Bitone Nahe, actual presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos,  Arquimedes Varimelo, Salvador Nkamate e João Nhampossa advogados e professores universitários. O grupo reclama o pagamento de nove milhões de meticais referentes a oito meses de salário não pagos em 2014. Contactado pelo SAVANA, Salvador Nkamate referiu que a acção judicial deriva da falta de pagamento de salários por um período Por decisão judicial Por Raul Senda de oito meses sem a devida explicação. Segundo o jurista, foram quatro colaboradores que intentaram a acção, mas a mesma abrange oito trabalhadores e o valor de indeminização deverá ser de 1.125 mil meticais por cada pessoa.         Ao SAVANA, Paulo Nhancale, presidente da Comissão Interina da LDH, referiu que a decisão constituiu um verdadeiro golpe visto que, internamente, se estava a trabalhar no sentido de resolução da situação. Segundo Nhancale, quando a sua equipa assumiu a direcção da Liga, em Outubro de 2017, encontrou uma organização totalmente moribunda, com enormes dívidas em salários e outras despesas de funcionamento, como água e luz, na ordem de 78 milhões de meticais. “Quando assumimos a direcção, até o edifício sede da Liga estava penhorado. Negociámos com as partes e conseguimos um meio- -termo, incluindo o nosso edifício principal. Hoje, quem olha para a Liga pode pensar que nada está a ser feito, mas conseguimos salvar parte do património”, vangloriou- -se. Sobre a venda do edifício da antiga sede, Nhancale referiu que a vontade da sua equipa era de não se chegar aos extremos. Porém, algumas forças estranhas obstruíram todos os esforços. Nhancale disse que, no processo de restruturação da  LDH, a sua direcção contactou alguns doadores que se predispuseram a retomar o financiamento à organização, mas não conseguiram canalizar os fundos, porque todas as contas da organização estão na alçada da justiça. Todo o dinheiro que entra nas contas da Liga, continuou, é imediatamente sacado pelos bancos para satisfazer os direitos dos credores em resposta às várias decisões judiciárias tomadas contra a Liga. Vendo-se num beco sem saída, a equipa que substituiu Alice Mabota chegou a conclusão de que devia vender o edifício novo a fim de saldar as dívidas e libertar a Liga da justiça. “Infelizmente, quando nos preparávamos para vender o edifício, recebemos um ofício do tribunal a embargar a venda, sob a alegação de que o imóvel não era completamente propriedade da Liga. Recorremos da decisão e ganhámos a causa”, assinala o presidente da comissão interina da LDH. Mesmo assim, o doador e a anterior presidente recorreram da decisão da venda e  o processo está parado. “Portanto, foram essas incertezas que fizeram com que parte dos trabalhadores avançasse com as suas acções judiciárias e dessa forma forçar a venda do nosso património. É muito triste”, lamentou. É frustrante conviver com estas realidades Alice Mabota, antiga presidente da LDH, diz que fica magoada cada vez que vê a organização mergulha neste tipo de polémicas. Sublinha que criou a Liga com muito sacrifício e a todo o custo procurou potenciar a organização de património que pudesse garantir a sua existência, mas que, infelizmente, um grupo de gananciosos e mercenários está a levar tudo abaixo. “É uma dor de alma saber que o imóvel que a Liga adquiriu com muito sacrifício está a ser vendido para responder às ganâncias de pessoas que a própria Liga ajudou a crescer como profissionais e como homens. São jovens que chegaram à Liga totalmente anónimos, sem nenhuma experiência e hoje tornaram-se referências. Isso doe-me. Nunca vou perdoá-los e a história vai chamar a consciência deles”, lamentou. De acordo com Mabota, não se percebe que pessoas que entraram na Liga para defender uma causa tomaram a decisão de demandar à organização, simplesmente porque estava a passar por dificuldades financeiras.                   Conta a activista que a Liga tinha mais de 100 colaboradores que com a crise da organização ficaram sem salários. Porém, o grosso desse grupo compreendeu a situação, porque acreditava que as dificuldades seriam superadas. Estranhamente, um grupo de pessoas que estavam na Liga a tempo parcial, visto que também eram docentes universitários a tempo inteiro, tomaram a decisão de demandar à Liga. “Os senhores João Nhampossa e Arquimedes Varimelo foram dispensados para continuar os seus estudos, com salários pagos, na totalidade, pela Liga, o senhor Bitone, mesmo como colaborador da Liga, dirigia uma organização, dentro da Universidade Eduardo Mondlane, que seguia os mesmos objectivos da Liga, até os doadores eram os mesmos. Isso, sob ponto de vista ético é censurável. Fui questionada pelos doadores, mas naquele meu espírito de ajuda, não coloquei entraves nisso. Hoje, como agradecimento, respondem-me com este tipo de acções. Nada me resta, se não dizer obrigado”, desabafou.               Sobre as acusações da nova direcção, segundo as quais, está a obstruir o processo da venda do novo edifício, Mabota referiu que nunca esteve à favor da venda do património da Liga, porque foi adquirido para garantir a sustentabilidade da organização. Contudo, diz que nunca obstruiu a venda do edifício que hoje funciona como sede da organização, porque não tem poderes para tal. O que aconteceu, segundo Mabota, é que foi notificada pelo doador, a Diakonia, para testemunhar se estava a par da venda do imóvel ao que se recusou e manifestou a sua oposição à liquidação do mesmo. “Os meus colegas estão enfurecidos, porque testemunhei contra a venda do imóvel. Eu Alice nunca intentei nenhuma acção. O doador, na qualidade do dono edifício, é que recorreu ao tribunal”, disse.            Segundo a defensora de direitos humanos, o desejo de vender o imóvel não é actual. Em 2014, os colegas foram pedir-lhe para vender a casa onde funciona a sede da LDH. Alice Mabota diz que não aceitou, porque não é uma casa qualquer, mas um edifício doado em honra e reconhecimento do que a Liga fazia em prol dos cidadãos. “Vender significa que estou a trair aquilo que foram os objectivos da doação da casa. Não é a Liga que comprou para se dizer que estamos em crise e podemos vender. Na altura, eu disse que não sou capaz, vamos falar de tudo, menos vender esta casa”, refere, acrescentando que os seus colegas entenderam o seu finca-pé como arrogância, falta de respeito e desprezo. Sublinha que foi daí que começou toda a campanha contra si, apimentada com acusações de que quer dirigir sozinha a LDH e que era tempo de sair do poder, porque estava há muito tempo. Recordar que o imponente edifício onde funciona a sede da LDH, na Av. 24 de Julho em Maputo, foi adquirido com fundos da Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI), numa operação intermediada pela Diakonia. Por decisão do tribunal, o edifício que albergava a antiga sede da LDH vai à venda no proximo dia 10 de Abril Património da LDH à venda Alice Mabota Savana 22-03-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 22-03-2019 PUBLICIDADE SOCIEDADE D esde as primeiras eleições que, “de forma brilhante”, a Frelimo convenceu a oposição, a sociedade civil e a comunidade internacional de que a reforma eleitoral era uma procura constante da democratização do sistema político. Mas, na realidade, o objectivo essencial era manter o controlo do poder, garantir a dominação e manter a oposição no jogo. A constatação está na última edição (2018) dos “Desafios para Moçambique”, uma publicação anual do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). No artigo intitulado “uma economia política da reforma eleitoral em Moçambique”, assinado pelo académico Marc De Tollenaere, membro fundador do IESE, o autor defende que as eleições não têm constituído os alicerces de uma maior democratização no país. Pelo contrário, elas têm sido apenas o alicerce da contínua dominação pela Frelimo das esferas política e económica. O autor começa por lembrar a célebre reacção de Mobutu Sese Seko à derrota de Kenneth Kaunda, nas primeiras eleições multipartidárias na Zâmbia, em 1991, quando o ditador congolês questionou “como é que uma pessoa pode perder umas eleições que ela própria organiza”. Depois refere que a reforma eleitoral tem sido uma característica permanente na política moçambicana, desde a introdução das eleições multipartidárias em 1994, com o pressuposto de que as sucessivas reformas consolidariam a democracia moçambicana, que tornariam as eleições transparentes, livres e justas, que seriam essenciais para pacificar a concorrência política e que as eleições dariam a todos os cidadãos moçambicanos uma voz e uma representação significativas no processo político. Especialista em processos eleitorais, Marc De Tollenaere anota que, embora tenham sido aprovados novos “pacotes eleitorais”, antes de todos os ciclos eleitorais (1997-98, 2003, 2007-08 e 2013), as eleições continuam a ser uma fonte de conflito e a maioria dos potenciais eleitores virou as costas às eleições desde 2004. Para ele, as eleições não se tornaram os alicerces da democracia em Moçambique. Nem mais. Desde o momento de transição do monopartidarismo para o multipartidarismo, a Frelimo construiu um equilíbrio de poder na governação que penderia e continua a pender a seu favor. Aponta para as várias irregularidades que sempre ensombraram as eleições moçambicanas, desde enchimento de urnas, problemas com cadernos eleitorais, exclusão das assembleias de voto do apuramento, falsificação de folhas de resultados, anulação de votos válidos até a exclusão de candidaturas. Dá o exemplo das três últimas eleições, referindo que, apesar de ter sido claramente documentada a ocorrência de fraude, a legitimidade da Frelimo para governar não foi fundamentalmente posta em causa, pois “o nível de irregularidades não afectaria o resultado final”, uma narrativa que, para o autor, já se tornou padrão em Moçambique, “ignorando o facto de a fraude repetida pôr em causa a credibilidade das eleições. “A questão central não é o impacto que a fraude e a má conduta têm tido nos resultados, mas sim o efeito adverso que tiveram sobre o empenhamento dos cidadãos nos processos eleitorais”, rebate. Renamo apanhada em armadilha Com efeito, assinala o artigo, de cada vez, a conclusão era de que, na sua maioria, os problemas eleitorais poderiam se resolver melhorando a legislação. E nas duas primeiras rondas de reforma eleitoral (1997 e 2001-2003), a Frelimo engajou-se num processo consensual no qual o resultado deveria ser negociado e acordado com a Renamo. Mas aí, a Renamo foi apanhada pela Frelimo numa “armadilha de minoria”, na qual, de negociação em negociação, as partes acabavam por assentar num acordo que assegurava a continuação de um firme controlo da Frelimo das deliberações dos órgãos da administração eleitoral a todos os níveis, mesmo que a maioria dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) fosse indicada pela chamada sociedade civil. “Os procedimentos vagos de selecção e nomeação permitiram efectivamente a dominação por parte do partido no poder”, refere. Ponto de viragem Mas houve um significativo ponto de viragem na relação entre as partes, quando a Frelimo decidiu aprovar um novo pacote eleitoral com a sua própria maioria. “Estimulada por um forte desempenho eleitoral em 2004 (e pelo enfraquecimento da Renamo), a Frelimo cessou, em 2007, as negociações que vinha mantendo há um ano e aprovou, unilateralmente, um novo pacote de legislação eleitoral”, lembra o artigo. Sublinha que esta viragem veio alterar a natureza das relações entre os dois partidos, podendo ser considerada o início de um período em que a linguagem e as posições se foram, gradualmente, tornando mais radicais de ambos os lados. “A Renamo perdeu os seus direitos de co-parceiro relativamente à democracia moçambicana”, destaca. Ainda assim, a reforma eleitoral continuou a fazer parte da agenda política, tanto é que, após as eleições Para o estudioso, se a Frelimo puder manter o actual sistema eleitoral e puder manter o seu apoio eleitoral, nada lhe poderá correr mal num futuro previsível. Mas isso são duas vezes “se”. O primeiro “se” tem que ver com o controlo do sistema eleitoral. Refere que, até agora, a Frelimo foi forçada a aceitar modificações no sistema eleitoral de que não teria tomado a iniciativa (por exemplo, representantes partidários a todos os níveis do STAE), em algumas eleições municipais teve de aceitar a derrota (em 1999 escapou por pouco), e defronta-se novamente com desafios, por exemplo, em relação à eleição de governadores provinciais. Para Marc De Tollenaere, estes aspectos mostram, pelo menos, que manter o controlo sobre o sistema eleitoral nunca é infinito. Tem de ser, activamente, preservado e requer uma vigilância e uma intervenção constantes. Quando decorre o debate sobre o novo pacote legislativo, o académico lembra que os limites legais já foram e voltarão a ser violados, mas só em parte e com uma subtileza que garanta reconhecimento internacional e legitimidade. “Tal como fez relativamente aos desafios anteriores, a Frelimo assegurar-se-á de que não serão introduzidas alterações ao sistema eleitoral que possam complicar os resultados das eleições”, avança, deixando claro que, mesmo com o novo pacote legislativo, “a essência do sistema será preservada”. “O PRI perdeu o seu domínio no México, entre outras coisas, porque foi forçado a concordar com reformas eleitorais que fizeram das instituições eleitorais mexicanas das mais robustas e avançadas do mundo”, compara. O segundo “se” é mais difícil. De acordo com o artigo, já há poucas dúvidas de que o eleitorado da Frelimo já não está imbuído de convicções ideológicas. Diz que foi construída uma vasta rede clientilista que rende até três milhões de eleitores, mas apesar dos grandes esforços em campanhas, total controlo dos recursos do Estado e intimidação mais ou menos dissimulada ou aberta, o partido no poder não consegue mais de três milhões de votos. “O clientelismo revelou-se uma base fiável para dominar as eleições, mas é também um calcanhar de Aquiles. São imprevisíveis os efeitos de uma erosão da capacidade de sustentar a rede clientilista existente”, anota. E porque a perda de acesso aos recursos do Estado é uma das causas fundamentais para a perda de poder pelos partidos dominantes, o artigo lembra que, em Moçambique, a ajuda externa diminuiu, a carga da dívida é elevada e comprime o orçamento do Estado, várias empresas estatais passam por crises de liquidez, as notações de crédito estão baixas, limitando o acesso ao crédito comercial. Mais ainda, os funcionários públicos perderam privilégios, o conflito armado interno absorveu recursos, o custo de vida aumentou e a qualidade e quantidade dos serviços estão sob maior pressão do que antes. “Em suma, há menos recursos para manter os clientes satisfeitos e torna-se mais difícil convencer um número suficiente de cidadãos de que podem contar com o partido no poder para melhorar o seu nível de vida”, conclui. Trata-se de um novo desafio para a Frelimo, pelo menos na era multipartidária, e que pode ser muito mais difícil de controlar do que a administração das eleições. “A economia política da reforma eleitoral é benigna para o partido no poder, mas a economia política do seu clientelismo pode revelar-se diferente. A ausência de rivais no acesso aos recursos do Estado significa que não são necessárias fraudes que alterem os resultados nem repressão violenta para manter o domínio. No entanto, uma redução repentina e considerável de recursos pode forçar o partido no poder a voltar a essas medidas mais radicais”, ironiza. E porque “é improvável um problema ser resolvido por aqueles que o criaram”, o autor entende que a reforma eleitoral que aprofunda a democracia, provavelmente não surgirá de negociações entre a Frelimo e a Renamo, como nos têm feito crer nos últimos anos. Afirma mesmo que a reforma eleitoral não alterará a natureza do autoritarismo competitivo em Moçambique, tanto dentro da Frelimo como relativamente à oposição. “Este autoritarismo poderá mudar devido a uma crise de sucessão dentro do partido no poder que leve a uma deserção significativa e/ou devido a uma crise de recursos que reduza os meios necessários para sustentar o clientelismo político de uma fracção suficientemente grande do eleitorado”, refere. de 2009, os doadores chegaram até a condicionar a continuação do apoio orçamental a um compromisso por parte do governo de realização de uma reforma eleitoral. Facto é que, apesar das reformas quase permanentes e do “bom aconselhamento” repetido por observadores e especialistas eleitorais, alguns dos problemas nunca foram resolvidos. O exemplo é o processo de apuramento, que continua a ser excepcionalmente longo. Mas também os procedimentos de apelação e contestação que, na prática, não funcionam. E ainda a impunidade que prevalece nos órgãos de administração eleitoral, que são politizados, em vez de serem neutros. Autoritarismo eleitoral Marc De Tollenaere enquadra Moçambique no chamado regime autoritário eleitoral, no qual as eleições servem, principalmente, para perpetuar o domínio do partido no poder. Trata-se de regimes definidos como aqueles que estabelecem eleições plurais como percurso oficial para o poder e não estabelecem a competição eleitoral como único jogo aceitável. Regimes que, “ao mesmo tempo que instituem o jogo eleitoral (a disputa por votos), introduzem dois metajogos: o jogo da manipulação autoritária, no qual os partidos no poder procuram controlar os resultados da competição eleitoral, e o jogo da reforma institucional, em que os partidos da oposição procuram desmantelar as restrições não democráticas que prejudicam a sua luta pelos votos”. O regime autoritário é ainda descrito como trágico e brilhante ao mesmo tempo. Trágico porque os autocratas usam os instrumentos da democracia para sustentar o seu regime e brilhante porque as elites e os eleitores do partido da oposição acabam por desempenhar um papel activo na manutenção do equilíbrio. “O facto de a Frelimo ter conseguido liderar a transição democrática desde a sua fase inicial, manter-se na liderança e manter a Renamo bloqueada Frelimo autoritária nos seus próprios termos, resultou em instituições eleitorais reféns da competição entre a Frelimo e a Renamo, não se desenvolvendo como árbitro independente da concorrência política”, aponta. “De forma brilhante, a Frelimo convenceu a oposição, a sociedade civil e a comunidade internacional de que a reforma eleitoral era uma procura constante da democratização do sistema político. Na realidade, tinha como função essencial manter o controlo, garantir a dominação, manter no jogo a oposição”, anota. Significa que as eleições reforçam a posição do partido dominante, a Frelimo adquire uma aura de invencibilidade e muitos cidadãos sentem que é inútil votar porque, de qualquer forma, já se sabe quem é o vencedor. “Um quarto de século de reforma eleitoral contribuiu para (…) o autoritarismo eleitoral. As eleições não têm constituído os alicerces de uma maior democratização, têm antes sido o alicerce da contínua dominação pela Frelimo das esferas política e económica”, conclui. Mas as eleições também têm servido para resolver a competição entre as elites dentro da Frelimo, em eleições internas que, ironicamente, também são ensombradas por denúncias de fraudes no apuramento e compra de votos. Os dois “se” de que depende o futuro da Frelimo As eleições não têm constituído os alicerces de uma maior democratização, têm antes sido para a contínua dominação da Frelimo Por Armando Nhantumbo Savana 22-03-2019 11 PUBLICIDADE 12 Savana 22-03-2019 Savana 22-03-2019 17 NO CENTRO DO FURACÃO Numa tarde quente, em Julho de 2014, o Presidente Goodluck Jonathan ligou e pediu para que me juntasse imediatamente a ele para uma reunião com um dos seus principais conselheiros, o Chefe do Estado Maior da Marinha, e dois representantes de uma empresa de construção naval do Médio Oriente. Quando cheguei, 15 minutos mais tarde, a reunião já tinha começado, e o Presidente pediu ao seu conselheiro para que me explicasse a essência da proposta que estava a ser analisada. Estava habituada a ser chamada de emergência ao gabinete do Presidente para assuntos importantes. O Presidente tinha uma boa prática de saber quando solicitar um apoio ou reforço adicional. Nessas ocasiões, eu escutava-o atentamente para absorver cuidadosa e rapidamente quer as questões materiais, quer a atmosfera do encontro, porque, regra geral, estavam envolvidas várias somas de dinheiro ou problemas complicados. De acordo com o Chefe do Estado Maior da Marinha, o seu sector via-se confrontado com um enorme desafio relacionado com o seu equipamento que estava obsoleto. Isso tornava difícil a realização das suas funções de patrulhamento e protecção das águas territoriais do país. O estaleiro naval não estava devidamente equipado para levar a cabo operações de manutenção e reparação da frota naval. A proposta de negócio apresentada pelo grupo de Abu Dhabi consistia em que o governo concessionasse o estaleiro, que depois seria reabilitado e reequipado para uso como base para a construção, reparação e manutenção de embarcações. Particularmente, um dos principais equipamentos da marinha da Nigéria, o NNS Aradu, que tanto precisava de reparação poderia ser reequipado e modernizado no estaleiro, em vez desse trabalho ser feito no estrangeiro. Tudo o que era necessário, de acordo com o Chefe do Estado Maior da Marinha, era que o sector garantisse um fornecimento adequado de embarcações para a reparação durante o período de vigência do memorando de entendimento com a empresa e/ou garantir a aquisição de novas embarcações a serem construídas no estaleiro em número suficiente que permitisse que a empresa recuperasse o seu investimento numa margem de rentabilidade razoável. Quando perguntei qual seria a magnitude deste investimento, como é que seria feito, de onde viriam os recursos, que tipo de fontes de receitas seriam necessárias para garantir a recuperação do investimento, e qual seria a duração do contrato, os representantes da companhia - dois jovens - mostraram-se surpreendidos e irritados. Pareciam estar convencidos de que estavam no gabinete presidencial para finalizar o negócio, não para responder a perguntas incómodas, colocadas por alguém com quem até então ainda não se tinham encontrado. O Chefe do Estado Maior da Marinha disse que este arranjo não acarretaria custos ao governo. A empresa estava preparada para investir um total de 2 biliões de dólares no negócio. Nesse momento, apercebi-me de que havia uma armadilha, e que tinha sido por isso que o presidente me mandara chamar. Já estava preocupada com a ideia de ter que garantir um número suficiente de embarcações para reparação ou fabrico para permitir que a empresa recuperasse o seu investimento. E agora tínhamos este investimento de 2 biliões de dólares. O Chefe do Estado Maior da Marinha virou-se para os dois jovens empresários, pedindo-lhes respostas e explicações para as minhas inquietações. Privinvest Eles explicaram que a empresa, um grande e bem conhecido consórcio de construções navais conhecida pelo nome de Privinvest, estava preparada para modernizar o estaleiro e montar uma infraestrutura moderna de construção de novas embarcações. Para este fim, iriam contactar um sindicato bancário que poderia conceder 2 biliões de dólares em empréstimos a serem contraídos em nome da empresa, mas com garantias do governo nigeriano. Finalmente, o negócio estava em cima da mesa. O governo teria que garantir o empréstimo, as fontes de receitas suficientes para permitir a sua amortização, e uma margem de sobra para os investidores. Nesses termos, quem é que não gostaria de investir na Nigéria? Como é que uma proposta de investimento que remete ao governo todo o risgas através do fundo de contingência do Presidente”. Este desentendimento com os militares foi muito difícil para mim e para o meu pessoal, e eu não queria que a marinha reavivasse este argumento de que o Ministério das Finanças não estava a prestar a devida atenção aos militares. Foi nesta perspectiva que eu disse ao chefe do Estado Maior da Marinha que falaria com o presidente sobre o assunto, e trabalharia com o meu pessoal na elaboração de uma proposta viável para a solução do problema. O presidente, na sua qualidade de comandante-em-chefe das Forças Armadas, reconheceu que o chefe do Estado Maior da Marinha tinha razão, mas sublinhou que tínhamos que encontrar uma solução que não criasse dificuldades para o país, com dívidas como a Privinvest estava a propor. Convidei a equipa do departamento das parcerias público-privadas do Ministério das Finanças, chefiada pelo Dr. George Nwangwu, para uma chuva de ideias comigo, e propusemos um investimento conjunto entre a marinha e a Privinvest nos moldes de uma SPV. A entidade iria se encarregar da reabilitação do estaleiro, da reparação e restauração de velhas embarcações e construção de outras novas. O estaleiro representaria a participação do governo. A Privinvest iria contribuir com pelo menos 200 milhões de dólares, e a SPV iria contrair os empréstimos necessários em seu próprio nome. O governo federal ajudaria em garantir que todas as entidades marítimas fizessem uso das novas infraestruturas para as suas necessidades. A nova empresa iria também tentar vender os seus serviços a outras empresas do ramo, incluindo nos países vizinhos. Rejeição da proposta da Privinvest Convidamos a Privinvest para discussões nessa base, e os seus representantes de uma maneira geral concordaram com as nossas propostas, mas insistiram que o Ministério das Finanças deveria assinar um acordo com uma garantia de execução que assegurasse que o governo federal continuaria a garantir os empréstimos da SPV no valor de 1,8 biliões de dólares. Mais uma vez recusei essa proposta, mesmo sabendo que tal seria a contragosto de algumas pessoas. Foi assim que terminamos o mandato sem termos fechado o negócio, que é a forma como eu entendia que a proposta deveria terminar. Havíamos trabalhado muito para demonstrar à marinha a nossa vontade de encontrar uma solução viável. Ao mesmo tempo, tínhamos conseguido evitar o que constituía uma proposta financeira muito arriscada para o governo. Como a Privinvest tentou ludibriar o governo da Nigéria co pode ser levada à sério? Pedi aos investidores para que apresentassem o seu plano de negócio, e disseram que não tinham – pelo menos, não naquele momento. Manifestei as minhas reservas ao presidente e informei que a referida garantia equivaleria ao governo contrair uma dívida, o que para tal tinha que ter a aprovação da Assembleia Nacional. Teríamos de incluir o projecto no nosso sistema de análise sobre a sustentabilidade da dívida, como forma de testar a capacidade do país de absorver e amortizar mais empréstimos, particularmente se estes tivessem que ser em termos comerciais. O Presidente disse, imediatamente, que dadas as questões que eu havia levantado a proposta carecia de mais trabalho, e que por isso os investidores e a Marinha deveriam trabalhar comigo e com o Ministério das Finanças para resolver todas as questões pendentes. Se a proposta se mostrasse viável, poderíamos voltar a falar com ele. Eu conseguia ver que os representantes da Privinvest não estavam satisfeitos, e que não estavam à espera deste tipo de encontro. O conselheiro presidencial tinha um semblante de quem estaria a dizer, “eu já tinha dito”, como que a pensar, “basta envolver esta mulher, isto não vai funcionar”. O chefe do Estado Maior da Marinha parecia estar surpreendido, mas procurou ser construtivo, garantindo ao presidente que continuariam a trabalhar comigo e com a minha equipa. Os representantes da Privinvest disseram que tinham que partir, mas que voltariam a Abuja dentro de semanas para prosseguir com as discussões. De volta ao meu gabinete, consultei membros da minha equipa para colher as suas sensibilidades. Todos concordaram que a minha avaliação estava correcta: teríamos de contabilizar a garantia como um empréstimo, e em função disso avaliar se era uma prioridade suficientemente elevada para justificar que o governo contraísse tal empréstimo em termos comerciais. Para além disso, deveríamos, de facto, obter aprovação da Assembleia Nacional. Desde o perdão da dívida junto do Clube de Paris que consegui obter em 2005, durante a governação do Presidente Olusegun Obasanjo, que permitiu à Nigéria libertar-se de uma massiva dívida de 30 biliões de dólares, a dívida externa do país tem vindo a ser gerida com muita cautela. No meu regresso ao governo, como Ministra das Finanças em Agosto de 2011, continuei a trabalhar com o Departamento de Controlo da Dívida, com a finalidade de manter uma cuidadosa gestão da dívida externa. Optamos principalmente por empréstimos concessionais de instituições multilaterais e da China. Um empréstimo comercial de 2 biliões de dólares iria aumentar o saldo da nossa dívida externa de 8,82 biliões de dólares (até Dezembro de 2013) por uma margem de 23 por cento. Pareceu-me claro que o proposto investimento não fazia sentido, e que teríamos de apresentar as nossas conclusões na próxima reunião. Não podíamos entalar o país nesse tipo de dívida! Dias depois, o chefe do Estado Maior da Marinha veio ter comigo, e eu expliquei-lhe as implicações financeiras do projecto, assim como o facto de que não podíamos envolver o país nestas rígidas obrigações financeiras. Ele estava triste e disse que a marinha estava à beira de não ser capaz de cumprir com as suas obrigações devido ao estado delapidado do seu equipamento. Como é que eles poderiam combater o roubo de petróleo, patrulhar as águas territoriais contra a pirataria, e desempenhar um papel positivo na luta contra o terrorismo sem equipamento adequado? Ele defendeu que algo devia ser feito para se conseguir trabalhar com a Privinvest, dado que há meses que a marinha já vinha negociando com a empresa, tendo chegado mesmo a assinar um memorando de entendimento. Boko Haram A agitação e os fortes argumentos do chefe do Estado Maior da Marinha fizeram-me lembrar de um incidente anterior com o exército, em relação à guerra contra o Boko Haram, o grupo terrorista que tem estado a devastar a região do nordeste da Nigéria. Nessa altura, o Ministério das Finanças era visto como não estando suficientemente a apoiar os esforços dos militares. Seria difícil, e até perigoso, se a marinha adoptasse a mesma linha de pensamento. A partir dos princípios de 2014 que o nível de destruição causada pelo Boko Haram começou a aumentar, e os nigerianos não estavam satisfeitos com a aparente lentidão dos militares em conter a situação. Quando pressionados a explicar as suas acções, as forças armadas diziam que o seu orçamento era fraco, o que colocava o Ministério das Finanças no centro do debate. O meu pessoal não queria que o Ministério fosse acusado de não estar a apoiar as nossas forças de segurança, numa altura em que era preciso proteger vidas humanas e bens. Na altura, fiz uma abordagem sobre a situação do orçamento militar. O jornal Vanguard, na sua edição de 24 de Maio de 2014, captou a essência da minha explicação num artigo em que a jornalista Emma Ujah referia-se a uma afirmação “atribuída aos militares de que eles não estavam a ser adequadamente financiados para fazer face à insegurança provocada pelo Boko Haram”, e citava-me a responder que “a administração Jonathan colocava prioridade sobre a segurança (do país), especialmente numa altura em que a nação estava em guerra contra os terroristas. Como tal, quase um quarto de todo o orçamento de 2014 tinha sido alocado ao sector da segurança, o que inclui os militares, a polícia e outras instituições de segurança no país”. Para além disso, Ujah citava- -me a dizer que estávamos “a trabalhar em estreita colaboração com o sector da defesa. Acabo de falar com o chefe do Estado Maior General e outros. Temos que apoiar muito os nossos homens e mulheres em uniforme, porque eles estão a pôr em risco as suas vidas para o nosso bem e estão envolvidos numa tarefa difícil – a guerra contra o terrorismo – o que nunca tivemos antes, portanto queremos apoia-los nessa luta. Penso que o orçamento da defesa é tratado de forma expedita. Já disponibilizamos o dinheiro que eles precisam para este ano (...) Todos os seus salários e outras despesas são pagas tempestivamente. Há outras necessidades de fundos adicionais, e às vezes estas necessidades são paPor Ngozi Okonjo-Iweala* Averdadeira dimensão do que acabamos por poupar ao governo, com a rejeição da proposta da Privinvest, viria a tornar-se ainda mais clara depois de eu sair do governo, quando tomei conhecimento dos problemas que Moçambique enfrenta em relação aos 850 milhões de dólares da dívida da Ematum, contraída na mesma relação que nos estava a ser proposta, por mais ninguém que a própria Privinvest. Sabe-se que o empréstimo, que de forma significativa aumentou a dívida externa de Moçambique, não teve a aprovação do Parlamento. Quando a informação chegou ao Fundo Monetário Internacional causou mais dificuldades económicas à Moçambique. Posso imaginar a mesma situação para a Nigéria, se tivéssemos aceite a proposta da Privinvest. Ao assumirmos uma posição firme contra a proposta, que nos colocaria sob o risco de enfurecer importantes parceiros, salvamos o país do que se tornaria num grande embaraço e uma insustentável situação fiscal. A benevolência oriental Esta não foi a única proposta de que tivemos de resgatar o país. Em Abril de 2013, eu estava de viagem fora do país, quando o presidente Jonathan ligou a convidar-me para um encontro com um consórcio de empresários nigerianos e estrangeiros. Um dos promotores era um homem da África do Norte que pareceu ter acesso a importantes líderes mundiais. O presidente queria que eu avaliasse se a proposta era algo que a Nigéria poderia abraçar. No dia seguinte, encontrei-me com um dos promotores, um jovem nigeriano que disse que o grupo já tinha discutido o assunto com o presidente e alguns dos seus conselheiros, e que também já havia se encontrado como o meu vice- -ministro, o Dr. Yerima Ngama. Todos tinham manifestado o seu apoio em relação à proposta. De acordo com a proposta, benfeitores sedeadas no Médio Oriente, disponibilizariam entre 2 e 3 biliões de dólares em donativos à Nigéria para o financiamento de projectos, desde que fossem satisfeitas algumas condições. O dinheiro tinha que ser aplicado em projectos previamente acordados entre as duas partes, com resultados específicos. Estes seriam avaliados ao longo de um determinado período, e o dinheiro seria disponibilizado em tranches. Se o país conseguisse obter todos os resultados, o dinheiro continuaria como donativo, mas se houvesse falhas, seria convertido em empréstimo a ser amortizado a uma determinada taxa de juro. Os benfeitores contratariam consultores para avaliar se os objectivos estavam a ser alcançados. Parecia tudo muito bonito para ser verdade. O meu senso comum dizia-me que não se disponibilizam biliões de dólares dessa forma. Para além disso, havia uma armadilha: como garantir a isenção e objectividade dos consultores responsáveis pela avaliação do desempenho dos projectos? Se houvesse discordância sobre se um objectivo foi ou não alcançado, quem faria a arbitragem? Quando pedi um documento a detalhar o plano, o jovem explicou que o responsável pelo fundo poderia visitar a Nigéria para se encontrar comigo. Cerca de um mês depois, um homem branco, mais velho e com sotaque britânico, encontrou- -se comigo em Abuja. Disse-me que o Fundo tinha a sua sede na Holanda e que recebia as suas subvenções a partir de membros da família real saudita, que punham de lado parte da sua riqueza para ajudar países em desenvolvimento, especialmente em África, na prossecução das suas responsabilidades religiosas de ajudar os menos afortunados. Apresentou-me um documento que detalhava a proposta precisamente nos mesmos moldes em que ela me tinha sido descrita anteriormente. Mais uma vez procurei saber sobre as modalidades a serem seguidas para verificar se um determinado objectivo tinha sido alcançado ou não, assim como da taxa de juro a ser aplicada caso o donativo seja convertido em empréstimo. Ele respondeu que a taxa de juro era negociável, mas que seria concessional. Ao fim do encontro, fiquei com a impressão de que isto era uma fraude de 3 biliões de dólares, que envolveria o país numa grande dívida devida a uma entidade dúbia, e com prolongados e dispendiosos processos judiciais. Portanto, recusei a oferta, o que deixou desiludido o meu interlocutor e os seus parceiros e colaboradores nigerianos. Expliquei isto ao presidente, que me disse que não se sentia confortável com a proposta, e que apoiava completamente a minha posição. Os dois episódios foram apenas alguns de vários projectos e propostas financeiras apresentadas ao presidente e outros membros do governo. Os dois destacam-se pelo seu tamanho, o tempo, dedicação e seriedade com que foram seguidos pelos seus promotores. A maior parte das propostas eram mais modestas, mas sempre contavam com o apoio de alguns sectores no governo ou outros dirigentes políticos. Rejeitar constantemente estes esquemas era constrangedor e significava ter que acumular inimigos que entendiam que os seus bolsos estavam a ser desapossados. Mas independentemente de quem ficou desiludido, recusar dívidas de cerca de 5 biliões de dólares, que teriam de certeza endividado ainda mais o país tornou-se num motivo de orgulho para toda a equipa do Ministério das Finanças. *Antiga Ministra das Finanças da Nigéria. Extractos do seu livro intitulado Face to face with Corruption (De caras com a Corrupção) Os problemas de Moçambique Jonathan Goodluck era o presidente da Nigéria quando a Privinvest tentou vender o Projecto Segurança Costeira Savana 22-03-2019 EVENTOS 13 0DSXWR GH0DUoRGH ‡$12;;9,‡1o 1315 EVENTOS F oi reaberta, na semana passada, no posto administrativo de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, na província de Ressano Garcia recebe agência bancária renovada o compromisso firme com a evolução, com o futuro e com a inovação. Rui Barros referenciou ainda que a reformulação das agências bancárias, que gradualmente tem vindo a implementar para melhor servir, insere-se no âmbito de uma das apostas estratégicas do grupo, trazendo os serviços financeiros do país para um novo patamar de desenvolvimento. Contudo, a administradora do distrito de Moamba, Guilhermina Kumagwelo, agradeceu pela reabertura do balcão modernizado, acreditando ser uma grande contribuição na cultura de boa gestão e segurança dos valores monetários. O Barclays Bank Moçambique é membro do Grupo ABSA, com presença em 12 países do continente africano e mais de 42.000 colaboradores. Conta com uma rede de 44 balcões a nível nacional. (C.C) O Millennium bim foi distinguido pela prestigiada revista “ Global Finance” como “Melhor Banco de Moçambique 2019”, sendo uma referência internacional que respeita a informação dos mercados financeiros e análise do sector bancário. O anúncio foi feito em Nova Iorque, no âmbito da 26ª edição do Annual Best Bank Awards 2019, no qual foram anunciados outros vencedores em BIM distinguido melhor banco mais de 150 países de todo o mundo. Esta é a 10ª vez consecutiva que o Bim é premiado por esta instituição como Melhor Banco, fruto do seu desempenho no sector bancário moçambicano. Esta escolha foi feita com base numa análise criteriosa de um júri constituído por executivos financeiros corporativos, banqueiros e consultores bancários. Segundo Joseph Giarraputo, director editorial da Global Finance, classificar-se entre os melhores bancos do mundo é cada vez mais difícil. As expectativas dos clientes e dos prestadores de serviços financeiros nunca foram tão altas, e isto deve-se à exigência de entregar produtos feitos à medida, em tempo real e com total segurança. O crescimento em activos, a rentabilidade, o âmbito da cobertura global, as parcerias estratégicas, o desenvolvimento de negócios e a inovação em produtos e serviços, foram alguns dos principais critérios de solidez para a escolha do Millennium bim como melhor instituição financeira de Moçambique. Por outro lado, José Reino da Costa, PCE do Millennium bim, reitera que o prémio é um reconhecimento importante que os encoraja a trabalhar com mais empenho para a satisfação dos seus clientes. Costa acrescenta ainda que a 10ª conquista consecutiva deste prémio é fruto de um trabalho em equipa e que apenas com dedicação diária e total dos seus colaboradores foi possível este reconhecimento internacional. A eleição foi reforçada por um estudo de opinião da revista internacional, cujos leitores são maioritariamente líderes de opinião do mercado financeiro internacional, analistas de acções de crédito em todo o mundo, seguradoras, empresas, correctores e consultores. Contudo, à esta eleição da Global Finance como “Melhor Banco de Moçambique 2019” junta-se a outros prémios internacionais de relevo atribuídos pela Euromoney e Global Finance “Best Digital Bank”, entre outros, que fazem do Millennium bim a instituição bancária mais premiada do país. (C.C) Maputo, a agência bancária do Barclays Bank, facto que marca um passo importante naquilo que tem sido a reformulação de toda a rede de agências desta entidade bancária. A agência foi totalmente renovada com o pressuposto de acelerar o processo de bancarização nesta área, para criar maior inclusão financeira das comunidades, como também orientar os clientes para uma visão de negócios, habilitando-os para a actual conjuntura do sistema financeiro. O balcão foi inaugurado pelo governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba. Na ocasião disse acreditar que a abertura de novas agências vai responder à crescente demanda de produtos e serviços bancários, transações, poupança e crédito, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento económico do país. Entretanto, o administrador delegado do Barclays Bank Moçambique, Rui Barros, sublinhou que ao reabrir este balcão, que representa a nova imagem, dinâmica e totalmente orientada para o cliente, está a fazer uma aposta clara no desenvolvimento do comércio formal na história de Ressano Garcia, demonstrando Savana 22-03-2019 EVENTOS 14 O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar realizou na passada sexta-feira, um seminário cujo objectivo era reflectir e debater sobre as vias a serem tomadas em torno da gestão pós-colheita no país. Segundo a directora nacional de Extensão Agrária, Guilhermina Matiquite, após o processo produtivo, uma parte desta produção é perdida devido as causas que se relacionam ao processo de colheita, incluindo limpeza da produção, tratamento, conservação e processamento de modo a garantir disponibilidade para o consumo ou mesmo para a venda. “O que acontece em Moçambique é que acabamos tendo perdas que chegam a ser mais de 30% do volume total da produção colhida, significando que se Moçambique produz mais de 3 toneladas de milho por ano, mais de 30% desta produção é perdida devido a práticas inadequadas de gestão pós-colheita. Moçambique perde entre 30 e 40% da produção após colheita Estamos perante uma situação em que, em Moçambique, não se vive necessariamente uma situação de fome por falta de alimentos, mas pela gestão ineficiente da produção”, frisou. De acordo com Matiquite, “enquanto não for adequada as práticas da gestão pós-colheita, não será possível atingir o objectivo de acabar com a fome, os agricultores irão produzir e mesmo assim haverá problemas de disponibilidade de alimentos. É preciso que este assunto seja debatido e sejam encontradas soluções para garantir disponibilidade e aproveitamento total do que o produtor colhe na sua parcela de produção”. Matiquite fez notar que para a redução das perdas pós-colheita, existem alguns projectos específicos como o projecto de Gestão de Pós-colheita implementado pelo consórcio FANRPAN, HELVETAS e AGRIDEA, a operar nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. Estes projectos, tem como objecA União Geral de Cooperativas (UGC), através da sua Escola Técnica Padre Prosperino Gallipoli, graduou, na semana passada, em Maputo, cerca de 145 técnicos médios nas diversas áreas lecionadas pela instituição. Foram graduados 44 técnicos médios em Contabilidade e Auditoria, 73 técnicos médios em Aduaneiro e Comércio Exterior, 21 técnicos médios em Gestão Empresarial e Bancária e 7 técnicos médios em Gestão de Recursos Humanos. Segundo o director executivo da UGC, Fernandes Domingos, esta graduação demonstra claramente que os graduados reúnem UGC gradua 145 técnicos médios um certo número de requisitos, facto que deve constituir bastante orgulho, mas realça que não é o fim da caminhada, pois agora inicia a nova etapa que deve ser guiada com responsabilidade e desafios acrescidos. Domingos fez recordar aos graduados que o seu sucesso vai depender em grande medida dos resultados que obtiverem e da postura que forem a manter nas comunidades onde irão desenvolver as suas actividades. Entretanto, ciente dos constrangimentos existentes no mercado de trabalho, o director apela que os mesmos optem em criar os seus próprios empregos, quando possível, de maneira a reduzir os índices de desemprego no país. tivo último produzir e disseminar tecnologias melhoradas de gestão pós-colheita, destacando-se, para o efeito, o silo metálico. Por sua vez, o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar pretende desenvolver um plano de acção de gestão pós-colheita, que será realizado através de uma consultoria estimada num valor de 6 milhões de meticais. A consultoria terá uma duração de três a quatro meses, significando que, antes do final do ano de 2019, Moçambique terá um instrumento orientador na área de pós-colheita. Moçambique conta com o apoio da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento na realização do estudo e do plano que será implementado em âmbito nacional. Savana 22-03-2019 EVENTOS 15 PUBLICIDADE O Fundo das Nações Unidas para População - UNFPA, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solícita candidaturas GH FLGDGmRVPRoDPELFDQRV TXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUD DV VHguintes vagas: Posto # e título: Posto nº 21962, Gestor do Projecto - Censo Tipo de contrato: Fixed Term Appointment, NOC Local de Trabalho: Maputo Duração: 12 Meses Prazo de Candidatura: Submissão de candidaturas até 29 de Março de 2019 Link para Aplicação: https://www.unfpa.org/jobs/national-post-project-manager-census-maputo-mozambique-no-c Requisitos: *UDXXQLYHUVLWiULRDYDQoDGRHPGHPRJUDÀD HVWDWtVWLFD GHVHQYROvimento social e/ou outro campo de ciências sociais relacionadas. &LQFR DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOHPJHVWmR FRRUGHQDomR de projetos nacionais ou seus componentes; Mínimo de cinco (5) Anúncio de Vaga DQRVGHH[SHULrQFLDQRWUDEDOKRFRPLQVWLWXLo}HVJRYHUQDPHQWDLV RUganização de desenvolvimento bilateral / multilateral e / ou ONU; )RUWHVKDELOLGDGHVGHDQiOLVHTXDQWLWDWLYDGHGDGRV ([FHOHQWHVFRQKHcimentos em construção de parcerias, coordenação de doadores e gesWmR UHODWyULRVEDVHDGRVHPUHVXOWDGRV ([FHOHQWHFRPXQLFDomRRUDOH escrita em inglês e português. 3URÀFLrQFLDQDVPDLVUHFHQWHVDSOLFDo}HVGHVRIWZDUHGHHVFULWyULR LQcluindo aquelas usadas para processamento de dados do Censo; Capacidade de tecnologias de informação para se familiarizar com o sisWHPD(53 SRUH[HPSOR 3HRSOH6RIW 6$3 RXRXWURVLVWHPDLQWHJUDGR baseado na web. Para mais informações relacionadas com os termos de referência, os interessados podem tê-las através do link acima mencionado. Como se candidatar: As aplicações/candidaturas devem ser submetiGDVDWUDYpVGROLQN 1mRKiQHQKXPDFREUDQoDGHWD[DGHFDQGLGDWXUD processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou 6,'$HQmRGLVFULPLQDFRPEDVHQDVLWXDomRGH+,9H6,'$ UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Savana 22-03-2019 EVENTOS 16 P erante a situação calamitosa vivida na zona centro do país, em consequência do ciclone Idai, a Cervejas de Moçambique (CDM) doou, esta semana, o equivalente a 100 mil dólares através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). CDM apoia vítimas do ciclone IDAI De acordo com o administrador da CDM, Hugo Gomes, o apoio provido é insuficiente para a magnitude da catástrofe humanitária vivida, mas acredita que com esta acção vai ajudar a amenizar a situação que se encontram muitos concidadãos. Adicionalmente, a Cervejas de Moçambique suspenderá o investimento em publicidade que passa na televisão, rádio e imprensa escrita, durante uma semana, convertendo deste modo o valor para o apoio às vítimas do Idai. Contudo, para além da doação, a CDM informa que as suas plataformas digitais de comunicação estão focadas em campanhas de angariação de fundos para as vítimas. A Eni através da sua subsidiária Eni Rovuma Basin (ERB) e a Universidade Lúrio assinaram, na semana passada, um memorando de entendimento para o desenvolvimento comunitário e a protecção da biodiversidade na cidade de Pemba e na Ilha de Vamizi, na província de Cabo Delgado. Esta iniciativa enquadra-se no âmbito da implementação do plano de sustentabilidade do projecto Coral Sul e na visão da Eni de que o desenvolvimento das comunidades salvaguarde o meio ambiente, que constitui uma área de extrema importância. O acordo assinado prevê a implementação de um projecto-piloto que consiste na criação de um viveiro de corais no Santuário Marinho da Ilha de Vamizi, em parceria com as comunidades costeiras. A Ilha de Vamizi é rodeada por recifes de corais que constituem importantes ambientes marinhos e possuem uma rica biodiversidade, sendo fundamental tanto ecológica como economicamente. Na última década o Conselho Comunitário de Pesca da Ilha tem mantido o santuário marinho em 50% das águas para preservar os estoques de peixes e promover a segurança alimentar no futuro. De acordo com o director geral da ERB em Moçambique, Filippo Maioli, esta parceria irá contribuir para melhoria da conscientização de conservação da biodiversidade nas comunidades costeiras de Cabo Delgado sobre a importância dos recursos mariEni e UniLúrio firmam parceria nhos para a subsistência, enquanto aumenta a empregabilidade da população local. Entretanto, com esta parceria espera-se ser possível envolver as comunidades costeiras durante a fase de criação e monitoria do viveiro, bem como estudantes finalistas da Faculdade de Ciências Naturais da UniLúrio na Cidade de Pemba. Venda de Propriedade Vende-se propriedade com DUAT de uso Misto, estrategicamente localizada para a construção de prédio para uso Habitacional, Comércio H6HUYLoRV Avenida Vladimir Lenine-Praça da OMM- -Coop, esquina com a Rua de Micael. Contacte-nos 258 84 7256171 18 Savana 22-03-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto) e Venâncio Calisto (Cultura). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão E.P Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL A natureza encontra sempre uma forma de nos fazer lembrar que ela não precisa de nós, que nós é que precisamos dela. E por vezes fá-lo da forma mais violenta, para que a mensagem nunca se perca. E o ciclone Idai, que na semana passada se abateu sobre o centro de Moçambique, foi a forma mais eloquente dessa lembrança, com um nível de devastação nunca visto na nossa história moderna. Calcula- -se que seja o maior desastre natural até aqui registado no hemisfério sul. A cidade da Beira, o segundo maior centro urbano do país, ficou completamente obliterada, e todo o vale circundante, compreendendo as bacias dos rios Púnguè, Revué e Búzi, transformou-se num grande oceano. A Estrada Nacional Número Seis, principal via de acesso ao mar para os países e regiões do interior, e ainda numa fase avançada de reconstrução, num investimento de 600 milhões de dólares, ficou submersa e cortada em quatro pontos. A economia da região ficou praticamente paralisada. Numa contagem ainda crescente, mais de 200 pessoas perderam a vida e várias centenas de outras permaneceram longos dias entaladas em cima de árvores ou dos restos dos poucos edifícios que conseguiram resistir à devastação; sem alimentação, sem água, e à mercê dos mosquitos que têm nestas condições climáticas o seu habitat natural. Há pessoas que ainda são dadas como desparecidas, sem contacto com os familiares. Sem energia eléctrica, equipamentos vitais nos hospitais deixaram de funcionar. Todos perderam os poucos haveres que tinham. Terão que começar tudo do zero, se é que haverá, algum dia, um novo ponto de partida. Moçambique está de luto. O esforço de reconstrução é ainda incalculável, e qualquer tentativa de comparação com o desastre natural que em 2000 se abateu sobre a região sul do país é um exercício em futilidade. Infelizmente, há gente importante, influente e poderosa neste mundo, que ainda acredita que as mudanças climáticas são uma farsa. A localização geográfica de Moçambique, na chamada Zona de Convergência Tropical, torna o país vulnerável a estas calamidades, caracterizadas, nesta época do ano, por chuvas de curta duração mas intensas, acompanhadas de ventos fortes, neste caso atingindo a incrível velocidade de perto de 200 quilómetros por hora. É mais do que o suficiente para derrubar qualquer espécie de obstáculo que se coloque no seu caminho; como um míssil invisível. E é aqui onde se revelam as fragilidades de um país que no meio de tantas outras dificuldades, terá, nos próximos anos, de empreender um esforço titânico para se refazer desta calamidade. Se eventos naturais extremos se tornam inevitáveis, há o outro lado da história, que tem a ver com a forma violenta como o ser humano lida com o meio ambiente. A ocupação desordenada de espaços, a construção em zonas impróprias para habitação, a passividade das autoridades perante o fenómeno, a impiedosa delapidação dos recursos florestais, a ausência de valas de drenagem são alguns dos elementos que contribuem para que não seja possível mitigar os efeitos destes fenómenos. Isto, para além da inadequada preparação que se revela na tomada de medidas de prevenção, como por exemplo, evacuando as pessoas dos lugares vulneráveis. A impreparação das autoridades para o que era previsível é visível em todo o lado. As primeiras equipas de mergulhadores que se fizeram aos locais atingidos para resgatar pessoas vieram do estrangeiro. De onde também veio a maior parte dos helicópteros actualmente envolvidos nas operações de resgate. A informação sobre a movimentação e natureza violenta do ciclone era sabida vários dias antes, mas as autoridades limitaram-se a emitir alertas, sem qualquer tipo de acção de evacuação preventiva nas zonas de risco. E na ausência de meios para lidar com a catástrofe que se avizinhava, ninguém se lembrou de fazer pedidos antecipados de apoio por parte da comunidade internacional. São algumas das questões com que teremos de nos confrontar nos próximos dias, à medida que nos formos preparando para a próxima acção da natureza. A impotência do homem perante a natureza S ofro de hiperidrose. Transpiro como um cão, não importa a temperatura ambiente. Basta qualquer estria de ansiedade ou um incómodo, mesmo por identificar, e transformo-me no Incomati. Há uns dias que se me abriram os diques. Mudo três vezes de roupa ao dia. Não cessa. Sei do que é. É da cicatriz aberta na Beira. Contrariando o Prof. Pangloss do Cândido do Voltaire, este não é o melhor dos mundos possíveis. Nem consigo imaginar: todos os acessos à cidade cortados, inundações (a recepção do China Town é submarina); centenárias figueiras da índia arrancadas como se fossem caniços; no aeroporto, dentro de um hangar, os aviões dedicaram-se às cambalhotas; a igreja do Macuti tombada; as fábricas de pantanas; os postes eléctricos dobrados como palitos; milhares de edificações carecas, sem cobertura; ficou igualmente ao léu a ala da cirurgia do Hospital da Beira, literalmente, entra-se nas urgências como num atalho para o céu; cem mortos contabilizados e mil desaparecidos; centenas de pessoas penduradas nas árvores, à espera de um anjo-helicóptero; a cidade sem luz, sem água, sem caixas bancárias, metade dos hotéis arrombados; o riso cínico das pilhagens, etc., etc; podendo o pior ainda sobrevir, com mais inundações. Nem consigo imaginar: diz a Cruz Vermelha que 80% da cidade da Beira está destruída, todos os arredores estão debaixo de água. Dirão os “profetas”: foi um castigo de Deus. Não, absolutamente, não. Os homens, que estavam avisados, é que não fizeram o suficiente. Ou, talvez, tenha sido um erro criar Deus e depois dar- -lhe livre arbítrio. Seja qual for a tutela, o resultado é este sofrimento e a evidência: neste rincão, a natureza persiste em fazer gato-sapato dos homens e das calamidades destino. A Beira é, diga-se, há muito uma cidade ensimesmada, triste; estava transA Beira: a cicatriz aberta formada no seu própria caricatura - depressiva e deprimida. Há oito anos, entrevistei no Bulhão (shooping que me dizem ter vindo abaixo) uma mulher vítima da violência doméstica. Veio ao meu encontro uma mulher radiosa, um clone da actriz Romy Schneider. Terminava o mestrado em Física, absoluta raridade em Moçambique. Mas estava visivelmente perturbada e era absolutamente um mistério que ela voluntariamente se sujeitasse - o que a levava a entalar o seu pé na cadeira em que se sentava? Afinal, era o clima da cidade. Aquela, foi a primeira de muitas entrevistas. Ao fim de oito dias de entrevistas, inquietei-me: pode uma cidade sobreviver à depressão que causa nas suas mulheres mais bonitas, à irracionalidade de torná-las infelizes? Um mau sintoma, o clima social da cidade era pantanoso. Há quatro anos passei lá dez dias sem conseguir trabalhar devidamente, devido aos ininterruptos cortes de luz. Imaginei o que seria seis meses naquele regime - para além do desgaste dos materiais, a improdutividade. Outro mau sintoma. O ano passado fui lá lançar um livro com o Mbate Pedro. O ambiente cultural era o de uma aldeia, desacostumada. Numa cidade que já foi borbulhante de cultura, de onde provém metade dos escritores deste país. Desacostumara- -se, vivia para as vitualhas, a ebriedade, uma por outra visita ao casino china. É nada, para uma cidade àquela escala. Uma cidade não pode ser só infra- -estruturas e transacções económicas – não é isso que lhe dá um cariz, uma personalidade. Uma cidade sem um património intangível forte perde o direito ao nome. Digo aos alunos que Moçambique reúne as condições propícias ao desenvolvimento da Tragédia como género literário. Por causa das clivagens sociais, da especial gramática que liga existentes e ancestrais, do modo como aqui se vivencia o presente e a História, e dos conflitos que se sucedem à ascensão de uma consciência individualista num corpo social de mentalidade colectivista – em Moçambique há um comportamento humano de referencial pré- -sísmico, que tende às polarizações, aos atritos entre a lei, os costumes e os homens; o qual é propício aos condimentos da Tragédia. A puta da inclemência e da frequência das calamidades ajuda. Mas, face a tanta inclemência, merda para a literatura - há momentos em que apenas o silêncio é digno. Há momentos em que o excesso só ulcera e é penalizador vivermos num país sempre aquém da catarse.     Que dizer a quem perdeu o telhado, marido, dois filhos, ou viu a avó levantar voo quando lhe faltavam dois passos para se refugiar em casa? Que dizer quando uma cidade inteira foi estripada, estuprada, fustigada poro a poro por uma maquinação natural e tudo retrocede quando à partida já era tão difícil? Que cidade se levanta depois de uma injustiça cósmica tão flagrante? A esta hora, no porto de Maputo os jovens solidarizam-se e recolhem donativos para a Beira. É a Sociedade Civil que se mobiliza – essa mesma que, em nome de interesses corporativos, nunca é respeitada. Do que a Beira necessita, além de muita solidariedade, é de visão e projecto e de um sinal de grandeza dos líderes políticos, que os mesmos encontrem nesta cicatriz uma necessidade de redenção. Não é só o património imobiliário ou as infra-estruturas que é preciso resgatar; a Beira precisa de um projecto que lhe seja uma alma. É preciso agora exigir o impossível, uma mentalidade nova e a festa de pertencermos. Mudo outra vez de t-shirt, numa exsudação sem remédio. Coço a cabeça imaginando como de helicóptero a cidade há-de parecer bombardeada. A minha testa goteja. Estudo para estalactite.  Savana 22-03-2019 19 cava as relações internas, tornava mais agitadas as águas das relações internacionais, em particular com a França, procurando novos aliados, sobretudo na África subsariana, onde estabeleceu ligações com grupos rebeldes no norte do Mali. Em 2005, foi internado num hospital em França, com problemas gástricos e a sua situação de saúde foi-se complicando ao longo dos anos seguintes. Com uma saúde mais frágil, Bouteflika indicou para primeiro-ministro Abdelaziz Belkadem, em 2006, para garantir a sua influência de poder, com este a anunciar uma reforma, muito contestada, que permitia ao presidente mandatos ilimitados. Com esta medida, Bouteflika concorreu e ganhou um terceiro mandato, em 2009, debaixo de uma escalada de protestos, alguns dos quais iniciados por jornalistas (em 2010), que se queixavam de problemas de liberdade de imprensa. Em 2013, Bouteflika sofreu um AVC e quase desapareceu da cena pública, o que não o impediu de ser reeleito para um quarto mandato, em 2014, apesar do boicote de vários partidos da oposição. Uma das raras aparições aconteceu em 2017, em imagens transmitidas pela estação televisiva estatal de uma reunião de gabinete, em que anunciou medidas económicas restritivas, como a diminuição das importações, para fazer frente à débil situação financeira da Argélia, provocada pela baixa do preço do petróleo. A partir desse momento, Bouteflika passou a ser “a moldura”, a fotografia que o representava, mas sem aparecer. Contudo, em Fevereiro passado anunciou a sua candidatura a um quinto mandato, provocando uma escalada de contestação nas ruas de várias cidades argelinas, com as próprias forças de segurança a mostrarem solidariedade com os manifestantes. Perante o agravar da situação, em 11 de Março, o presidente Bouteflika, regressado de mais um tratamento numa clínica suíça, renunciou a procurar um quinto mandato, explicando que ficará no cargo até que o seu sucessor seja eleito, sem determinar uma data para esse acto eleitoral. (Lusa) OPINIÃO 624 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com A bdelaziz Bouteflika está no poder há duas décadas, mas há sete anos que aqueles que o elegeram quatro vezes presidente da Argélia quase não o veem, havendo quem suspeite que ele é um fantoche político. Aos 82 anos e com dois ataques cardíacos no boletim médico, a 10 de Fevereiro, Bouteflika anunciou que se recandidataria a um quinto mandato presidencial, apesar de quase já ninguém o ver, “ao vivo”, há sete anos. Nas cerimónias públicas, a presença de Bouteflika tem sido substituída por um quadro com a sua fotografia, a que chamam “moldura”. A “moldura” tem-se passeado por inúmeros pavilhões, salas de aula, edifícios autárquicos e estádios, representando um presidente que se tornou uma figura pessoalmente invisível, mas politicamente imbatível. Nas eleições de 2014, meses depois de um AVC que o levou para um quarto de hospital, Abdelaziz Bouteflika conseguiu ser eleito com 81% dos votos, sem fazer um único discurso de campanha e quase sem aparecer publicamente. Os opositores começaram a desenvolver uma “teoria da conspiração”, segundo a qual Bouteflika é um fantoche que serve os interesses de uma clique que se organizou à sua volta, com inúmeros e inconfessáveis interesses económicos e empresariais. A Argélia possui a quinta maior reserva mundial de gás natural e o sector dos hidrocarbonetos é respon- %RXWHÁLND RLQYLVtYHO PDVLPEDWtYHOSUHVLGHQWHGD$UJpOLD sável por mais de 60% das receitas orçamentais e representa quase a totalidade das exportações. Muitas das empresas exportadoras de gás e petróleo são controladas por figuras que frequentam a Mouradia, o palácio presidencial de Argel, e que foram construindo uma poderosa teia de interesse à volta da figura tutelar de Bouteflika. Os críticos do regime chamavam a esse grupo “le pouvoir” (“o poder”) – uma espécie de colectivo opaco que toma as decisões em nome do presidente. Com o agravamento da situação de saúde do presidente, em 2013, a ‘entourage’ que se formara à volta de Bouteflika começou a mostrar fraturas, com numerosos conflitos internos no governo e no palácio presidencial. Em 2015, com o afastamento de Mohamed Mediène, o líder dos serviços de inteligência e uma das figuras mais próximas do presidente, percebeu-se que alguma coisa de muito relevante tinha mudado no círculo de Bouteflika, sem se saber exactamente com que influência e conhecimento do próprio líder. Bouteflika sempre deu muito relevo à questão das ligações de confiança e de fidelidade. Ele próprio, nunca largou a mão ao presidente Houari Boumédienne, até à sua morte, em 1978, de quem foi ministro dos Negócios Estrangeiros ao longo dos primeiros anos da independência da Argélia. A guerra contra os colonos franceses apenas terminou em 1962, após um longo período de resistência e de golpes e contra-golpes, em que Bouteflika foi sempre uma figura revolucionária relevante - apesar das suas origens modestas, todos lhe reconheciam forte autoridade. Poucos dias depois de Abdelaziz Bouteflika ter nascido, em 02 de Março de 1937, os pais levaram-no até ao xeque de Zawiya, para pedir a bênção para o bebé. O xeque recitou um verso do Corão e disse: “Esta criança terá um grande destino”. Ujda A família, de posses modestas, vivia em Ujda, uma cidade do nordeste de Marrocos, a 12 quilómetros da fronteira com a Argélia, historicamente território de vários conflitos pela sua posse, tendo sido a única cidade de Marrocos que esteve sob o domínio do Império Otomano. Mas as origens familiares de Bouteflika eram argelinas e, apesar de ter feito a sua formação académica e religiosa em Ujda, aos 19 anos juntou- -se à Frente de Libertação da Nacional (FLN) da Argélia e, em 1960, já liderava o movimento no sul do país, contra as forças colonialistas. Com a independência, Bouteflika assumiu cargos governamentais e chegou ao lugar de presidente das Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1974, onde foi frequentes vezes alvo de críticas por parte do governo dos EUA, pelas suas posições relativamente à situação no Médio Oriente. Também na Argélia, a sua figura envolveu-se cedo em polémicas, tendo sido processado por alegadamente ter roubado dinheiro das embaixadas, entre 1965 e 1979, e condenado pelo Tribunal de Auditores Financeiros. Após a morte do presidente Boumédienne, em 1978, Bouteflika teve dificuldade em afirmar politicamente as suas ambições de poder e foi relegado para segundo plano, tendo feito parte discreta da oposição a sucessivos governos, antes da guerra civil que assolou o país e que durou de 1992 até 1999. Durante a guerra-civil, Bouteflika reassumiu protagonismo e, em 1994, após o assassínio de Mohamed Boudiaf, recusou assumir o lugar de presidente, alegando que o exército não lhe dava os poderes necessários para exercer o cargo. No lugar ficou Liamine Zéroual, que, em 1999, sem explicação aparente, interrompeu o seu mandato presidencial e convocou eleições antecipadas, que foram vencidas, com 74% dos votos, pelo candidato independente Bouteflika. Os adversários queixaram-se de falta de transparência e Bouteflika, com a sua legitimidade condicionada, foi obrigado a uma série de reformas políticas, que referendou, para assegurar um mandato estável. A sua primeira preocupação foi retirar a Argélia do isolamento internacional, com várias acções de diplomacia e a intensificação de relações com vários países africanos, nomeadamente, com Marrocos. Em 2004, foi eleito para um segundo mandato, com 85% dos votos, com o reconhecimento de observadores internacionais, que lhe permitiram uma maior legitimidade e aumento de poder, sobretudo à custa de controlo estatal da produção energética e do sistema mediático. Neste segundo mandato, procurou ainda a pacificação e a reconciliação de grupos desavindos, dando amnistia a todos aqueles que tinham estado envolvidos em assassínios durante a guerra-civil, o que lhe permitiu anos de maior estabilidade. Mas ao mesmo tempo que pacifiA  violência parece ser evidente. Mas há um problema: e se a violência não for violenta, mas podendo a  este nível ser até mais violenta do que a violência violenta? E se a violência não violenta for a causa da violência violenta? Acontece que temos da violência, por um lado, uma concepção imediata, instantânea, visível, quer dizer uma concepção não processual, daquela processualidade que, agindo por acumulação progressiva de causas e de contextos,  explode um dia. Por outro lado, temos uma concepção que objectivamente exclui que as coisas estáveis e pacíficas possam ser violentas ou dar origem à violência.  Quer dizer, a nossa concepção é a do ruído, da explosão, a daqueles momentos veementes que escamoteiam as condições violentas não violentas que, por acumulação progressiva, geram a repentinidade da violência violenta que parece, afinal, não radicar nessas condições. 6REUHYLROrQFLD O australiano, assombrado pelas grandes batalhas entre hostes cristãs e muçulmanas, ergue-se em defesa do mundo branco em vias de ser submergido pelas hordas de Alá e sacrifica-se em pose heroica na litania divulgada antes de atacar as mesquitas de Christchurch. “A minha identidade é europeia e, mais importante, o meu sangue é europeu”, proclama Brenton Tarrant e, com esta insana declaração, o terrorista australiano exige honra e respeito no vetusto, camaleónico e omnipresente universo racista. À imagem de Anders Breivik, o assassino de Christchurch exarou manifesto contra a ameaça apocalíptica muçulmana e tal como o norueguês pretende aproveitar-se do tribunal para exaltação e exemplo na cruzada pela defesa do “homem branco”. O australiano, assombrado pelas grandes batalhas entre hostes cristãs e muçulmanas, ergue-se em defesa do mundo branco em vias de ser submergido pelas hordas de Alá e sacrifica-se em pose heroica na litania divulgada antes de atacar as mesquitas de Christchurch. O inspirador norueguês dizia ser o redentor de uma nova Ordem do Templo, elite capaz de suportar o insuportável, como advogara Heinrich Himmler para os seus SS.  Tarrant, por seu turno, admite que penará na prisão para, quiçá um dia, ser galardoado com o Nobel da Paz e vale-se do cativeiro de Nelson Mandela para suas quimeras. De facto, é um igual de Dylann Roof, o racista branco que massacrou nove negros na Igreja de Charleston, na Carolina do Sul, em Junho de 2015. Breivik, pretensa vítima da “tirania islâmica e multiculturalista”, tentou fazer do tribunal uma plataforma de propaganda, mas falhou no confronto entre o delírio ideológico e a evidência do massacre. O réu, testemunhas de defesa e acusação, psiquiatras, advogados e procuradores fizeram-se ouvir durante 43 dias no tribunal de Oslo. No final de Agosto de 2012 Breivik foi condenado a cumprir pena de prisão até máximo de 21 anos. O julgamento do terrorista que matara 77 pessoas em Oslo e na ilha de Otøya a 22 de Julho de 2011 realizou- -se em estrita legalidade e poderá servir de exemplo para a justiça neozelandesa.   Homogeneidade da nação, pureza de sangue, grandeza da raça - é trilogia do racismo branco ainda que sirva qualquer xenofobia e, por isso, é patente igualmente na Coreia do Norte, um dos destinos das errâncias do terrorista australiano. O australiano revolta-se contra “a grande mudança” em que multidões muçulmanas ocuparão o mundo que o branco criou, paranoia muito acentuada em grupos racistas brancos de extrema-direita da Austrália.  “Le Grand Remplacement” é, contudo, expressão retomada recentemente do jargão racista gaulês pelo publicista francês de extrema-direita Renaud Camus. Assim se transmuta, passado um século, o anti-semitismo de Maurice Barrès, em tiradas contra a emigração muçulmana da África e do Magreb manobrada por “elites mundialistas”.  Os Templários, a tradição e mitologia das armas na cruzada contra muçulmanos, perpassam, sem surpresa, nas fantasmagorias do australiano e o ricochete de atentados de terroristas em nome de Alá será tão inevitável quanto a exige a jihad, a reconquista de Al Andalus, a instauração do Califado. Madre Inquisição Dos antípodas a Tomar são omnipresentes estes maniqueísmos ideológicos totalitários e as tradições alimentam-se das suas terras sagradas. Pregador do autoritarismo corporativo monárquico, católico e racista impenitente, António Sardinha é presença constante desde as primeiras décadas do século XX nesse mundo de desvario que se soletra em português. Os poemas em que o ideólogo do integralismo lusitano dizia verter “meu ódio de cristão, de português” contra judeus, mouros, ciganos, são respigados sem que se lhes dê atenção, até um dia... As tiradas do homem de Monforte andam por aí nos tugúrios e palacetes dos sicários da extrema-direita:   “São moiros e ciganos quem governa. Nunca será bastante a pena eterna pr’a quem desfez a raça com torpeza!  Oh Santa Inquisição, acende as chamas!  E no fulgor terrível que derramas, Vem acudir à Pátria Portuguesa!” 2K6DQWD,QTXLVLomR DFHQGHDVFKDPDV Por João Carlos Barradas 20 Savana 22-03-2019 OPINIÃO SACO AZUL 3RU/XtV*XHYDQH Mesmo com o aviso prévio não foi possível minimizar os impactos fortemente negativos do ciclone IDAI. A região centro do País, com maior incidência para as províncias de Sofala e Manica, ao ser devastada pelo referido ciclone, deixou a nu que a aposta e o comprometimento para com o desenvolvimento é crucial para qualquer País, incluindo Moçambique, para minimizar as fraquezas do ser humano diante de eventos naturais severos. O ciclone deixou a segunda cidade mais importante de Moçambique praticamente irreconhecível. Falou-se mesmo de uma cidade da Beira afectada em 90%. Só 10% supostamente resistiu. As imagens transmitem tristeza generalizada, são um claro indicador de regressão no bem-estar social, cultural, económico. Aos problemas de fornecimento de energia eléctrica, de cuidados de saúde, de acessibilidade aos ,'$, PHOKRUHVGLDVYLUmR pontos críticos e menos críticos, de comunicação com familiares, de localização deste ou daquele familiar, juntam-se questões básicas como não ter o que comer, o que vestir, não ter o necessário apoio que, pelo tamanho da aflição, parece tardar ou ser ignorado; não ter como enterrar os mortos. Enquanto isso, uns e outros vão tendo a sorte de ser resgatados, alimentados e acomodados. Os bairros mais pobres da cidade da Beira, mais extensos que o centro, bairros frágeis a avaliar pelo tipo de material usado nas construções, certamente que não podiam resistir a um evento desta envergadura com ventos a rondar os mais de 200 Km/hora e chuvas a inundarem tudo quanto é canto. Bairros pobres que são o rosto do subdesenvolvimento e, por isso, sem um mínimo de robustez ou de materialidade necessária para resistir a este tipo de devastação criada pela natureza. Em pouco tempo o número de óbitos subiu de perto de uma centena para mais de duas centenas, o que é lamentável. O mundo não ficou alheio ao problema. O Papa lamentou a situação, olhando para a dimensão do evento não só em Moçambique, mas também no Zimbabwe e no Malawi. Tanto a partir de vários pontos de Moçambique como internacionalmente a preocupação em ajudar, em solidarizar-se com as vítimas deste evento natural, tem sido uma realidade ainda que a inacessibilidade constitua um obstáculo no terreno. O movimento interno e externo de ajuda, pelo crescente ímpeto, inspira cada vez mais fé, mais esperança, em alcançar dias melhores. Esta possibilidade, por sua vez, leva-nos a crer numa rápida capacidade de resiliência económica, social e cultural das regiões atingidas, com maior destaque para a cidade da Beira pela sua importância central e irradiadora de desenvolvimento. A possibilidade de resiliência económica, social e cultural não é uma miragem. Esta capacidade, porém, pode vir a ser afectada pela realidade económica de Moçambique à luz da problemática das dívidas ocultas em ano de eleições. Mas, julgamos que a comunidade internacional saberá separar o trigo do joio. A região centro do País necessita de vários apoios para se reerguer uma vez normalizada a situação calamitosa mais mediatizada. Como os eventos da Natureza são recorrentes e podem voltar a surpreender pela negativa a mesma região ou uma outra de Moçambique concordamos ser necessário adequar o tipo de habitações, em particular, bem como as obras públicas, no geral, àquilo que é a possibilidade de maior resistência a este tipo de fenómenos. No entanto, a concretização sustentável desta possibilidade implica, sem dúvida, desenvolvimento, ou seja, o abandono da prática de mão estendida. Seja como for, é preciso seguir em frente. E m Abril de 2011, o presidente Jacob Zuma, através de um dos seus colaboradores mais próximos, soube que eu tinha relações directas com o representante, em Madrid, do Conselho Nacional de Transição (CNT), o movimento de oposição ao regime do coronel Muammar Gaddafi, na Líbia. Este meu contacto derivou de velhas amizades na África do Norte e de contactos com homens de negócios espanhóis. Naquela altura, Já estava em curso, na Líbia, uma guerra de pequena intensidade, movida por forças de oposição ao regime ditatorial do coronel Gaddafi. O presidente Zuma mandou informar-me que estava envolvido, como chefe de Estado africano, nas negociações de paz na Líbia e pensava que, para estabelecer a paz, era necessário convencer o CNT a ser mais flexível e a deixar Gaddafi sair da Líbia, pois, segundo as informações em sua posse, o CNT não queria Gaddafi fora do país, para evitar uma oposição desestabilizadora do futuro Governo democrático. E porquê mandou ele informar-me sobre essa situação? Esclareceu-me que era necessário salvar a vida de Gaddafi (e sua família) e que a África do Sul se propunha recebê-lo no seu território. Pediu para eu contactar o CNT e tentar convencê-lo de que a África do Sul podia receber Gaddafi e garantir que ele não iria ter actividade política em território sul-africano. Era um objectivo humanitário. Salvar a vida de Gaddafi. Após obter autorização do Presidente da República de Moçambique e após fazer os necessários contactos em Madrid, parti, nos finais de Abril de 2011, para Espanha, onde tive vários encontros com o representante, em Madrid, do CNT, o senhor Omar, provavelmente um nome de código, ex-notário no Estado líbio. Ficou acordado que o encontro com o Dr. Issawi Ah, conhecido como o ministro dos Negócios Estrangeiros do CN’T, devia ter lugar em Madrid. Contudo, por razões de segurança, no dia 4 de Maio de 2011 o encontro foi fixado para o dia seguinte, 5 de Maio, não em Madrid, mas em Roma. Partimos no primeiro voo de Madrid para Roma, eu, o notário Omar e um homem de negócios espanhol que pediu para não ser identificado publicamente. O encontro teve lugar num hotel 5 estrelas de Roma, altamente guardado por várias viaturas, homens fardados e armados, no exterior, e um grande número de agentes de segurança à civil, visivelmente armados de pistola e com telecomunicações no interior do hotel. Enquanto esperávamos, tivemos ocasião de verificar no detalhe o poderoso dispositivo de segurança montado pelo Governo italiano. O nosso encontro aconteceu Já por volta das 16h00 e teve a duração de uma hora e dez minutos. Quem estava presente? O Dr. Issawi Ali, ministro dos Negócios Estrangeiros do CNT; O arquitecto Fathi, assessor e intérprete do ministro; Omar, o representante do CNT em Madrid; Eu próprio e o homem de negócios espanhol. Feitas as apresentações, o Dr. Issawi deu-me a palavra para apresentar o assunto que motivou a nossa deslocação a Roma. Informei que estava ali a pedido do presidente Zuma e informei que a missão dos Chefes de Estado da União Africana (UA) a Trípoli e Bengazi tinha conseguido convencer Gaddafi a negociar com os chamados “rebeldes”. Por outro lado, o presidente Zuma, que estava naquele momento na China no quadro da reunião dos países do BRICS (Brasil, Rússia Índia, China e Africa do Sul), pedia mais flexibilidade ao CNT nas negociações para estabilizar o país. Emiti também a opinião, a pedido de Zuma, de que era aconselhável que a solução para a paz fosse predominantemente encontrada com o envolvimento dos africanos, evitando, dentro do possível, a interferência dos países ocidentais. Por outro lado, informei também que a África do Sul estava disponível para receber Gaddafi e a sua família, num exílio humanitário e sem actividade política. O Dr. Issawi agradeceu a mensagem do presidente Zuma, disse que tinha boas referências sobre a minha pessoa e até me convidava para, de algum modo, ser assessor no CNT, antes e depois de tomar o poder. Afirmou que todo o apoio para a paz é bem-vindo e que a guerra tem de acabar o mais rapidamente possível. Quanto ao coronel Gaddafi, afirmou que não tinha condições nem queria negociar directamente com ele e que até seria bom que ele abandonasse o país. Pediu para o presidente Zuma confirmar se podia receber Gaddafi e a sua família na África do Sul. Se fosse possível, Gaddafi devia deixar a Líbia antes de 16 de Maio, data em que o Tribunal Internacional iria condenar Gaddafi por crimes contra a Humanidade e emitir o consequente mandato de captura. O Dr. Issawi esclareceu, de seguida, que o CNT pode ter sido considerado inflexível pela missão dos Chefes de Estado da UA, pois o CNT recusou a proposta de um “cessar-fogo imediato e sem condições” porque isso não era de todo aceitável “sem resolver primeiro o destino de Gaddafi”. Por fim, como orientado pelo presidente Zuma, coloquei a questão de saber se o CNT aceitaria uma comissão de alto nível da UA que dialogasse com Gaddafi e com o CNT em separado, para finalmente se encontrar uma saída por todos aceitável e estabelecer a tão desejada paz. O Dr. Issawi aceitou a proposta dizendo que tinha todo o interesse no envolvimento directo da UA, que, aliás, terá sempre de estar presente, qualquer que seja a solução final. Sublinhou que o envolvimento da África do Sul como parte da SADC e como membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas é muito importante e concluiu: “Neste momento, queremos que todas as forças activas se concentrem para tirar Gaddafi do país”. Consideravam que Gaddafi fora do país ficava politicamente neutralizado. Na despedida, insistiram que não são “rebeldes”, são “freedom fighters”, que pretendem estabelecer um Governo democrático e relações internacionais saudáveis. O relatório do encontro foi transmitido de imediato ao presidente Jacob Zuma. A 8 de Maio do mesmo ano, Zuma confirmou que podia receber Gaddafi e a sua família na África do Sul. Um (jacto executivo) estava permanentemente de prevenção num país da região, para expressamente o transportar para a África do Sul. A 11 de Maio, o CNT deu o seu acordo final para facilitar a saída de Gaddafi, o que foi transmitido a Pretória no mesmo dia. Sabemos que Gaddafi acabou por recusar a proposta de Jacob Zuma de o retirar em segurança da Líbia. Gaddaffi não quis sair. No dia 16 de Março de 2011, o Tribunal Internacional emitiu o mandato de busca e captura contra Gaddafi. Do que sabemos, o CNT continuou as suas acções para recuperar 3 000 milhões de dólares colocados por Gaddafi no exterior, como nos havia afirmado Issawi Ali. Como se sabe, o coronel Gaddafi foi assassinado a 20 de Outubro de 2011, em Sirte, sua terra natal, onde nasceu a 7 de Junho de 1942. Quando encontro o presidente Zuma, ele sempre lamenta que Gaddafi não tenha aceitado sair da Líbia para se exilar na África do Sul, recordando o nosso trabalho, que foi feito em vão. Uma missão humanitária que pretendia contribuir para a paz na Líbia. *Extractos do livro do autor, intitulado, “A Caminho da Paz Definitiva – O Iceberg, o Interesse Nacional e a Segurança do Estado” Por Jacinto Veloso* &RPRWHQWHLVDOYDU0XDPPDU*DGGDÀ Savana 22-03-2019 21 PUBLICIDADE COMUNICADO | Nº 03 | Março de 2019 Cessação de mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições: Ambiguidades para gestão das eleições gerais e provinciais de 2019 Omandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) é de seis anos, sendo que os mesmos são eleitos em Sessão Ordinária da Assembleia da República, nos termos da lei1 . Para o presente mandato, uma parte dos seus membros (11) tomou posse no dia 22 de Maio de 2013 e outra (7) em Abril de 2014. Neste sentido, o mandato dos 11 membros cessa no próximo dia 22 de Maio do presente ano, e os restantes em Abril de 2020. O fim do mandato dos membros da CNE irá decorrer num contexto em que o país estará a seis meses da realização de um processo eleitoral2 complexo, resultado da negociação com vista ao alcance de uma paz definitiva e estabilidade política. Neste sentido, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) entende que alguns aspectos devem merecer uma reflexão profunda para garantir a gestão do processo eleitoral, tendo em conta a transição de mandatos dos membros da CNE, nomeadamente: & Precaridade de tempo de familiarização dos novos membros com o processo eleitoral — de 22 de Maio (data provável do início de mandato dos novos membros) para Outubro3 contam-se seis meses. Esta situação pode de per si trazer algumas implicações para a eficiência do processo eleitoral uma vez que os novos membros podem não ter um aprendizado suficiente para gerir a complexidade do contexto. & Reforma de legislação e ampliação de matéria de gestão eleitoral — em consequência dos ajustes na estrutura político-administrativa, a legislação eleitoral irá se modificar, peculiarmente no que concerne aos mecanismos de realização de eleições ao nível provincial, tendo se introduzido a eleição do Governador Provincial (numa estrutura de cabeça de lista). Esta inovação legislativa pode trazer de certa forma uma animosidade por parte dos actores políticos e consequentemente uma maior pressão sobre os Órgãos de Gestão Eleitoral. A complexidade da matéria eleitoral para uma agenda que se apresenta relativamente ajustada, parece anunciar um conjunto de ambiguidades. Da gestão da transição para aprendizagem de possíveis novos membros pode tornar ainda mais complexa a tarefa da CNE e, até mesmo beliscar a lisura do processo bem como a credibilidade e legitimidade da sua actuação4 . Assim, o IMD alerta para os desafios de uma reforma sobre a CNE num contexto de complexidade e sensibilidade eleitoral (administrativa e politicamente), sobretudo no que concerne a credibilidade das 1 Vide nº 1 e 2 do artigo 13 da lei n° 9/2014, de 12 de Março que altera a n°6/2013, de 22 de Fevereiro. 2 No dia 15 de Outubro Moçambique vai acolher VIª Eleições Gerais (Eleição do Presidente da República e Eleição dos Membros da Assembleia da República) e IIIª Eleições Provinciais, de onde vão sair os governadores provinciais. 3 Mês da realização das eleições gerais e provinciais de 2019. 4 Se de forma recorrente o apuramento e a anunciação dos resultados tem sido uma das fases de muita contestação, gerir tal momento com uma CNE inexperiente pode elevar o grau de risco de violações e atropelos. Ou seja, ter uma CNE inexperiente constitui um risco. eleições. E chama atenção para a necessidade de tomada de medidas que possam garantir um ambiente de realização de eleições ordeiras, começando pela organização dos Órgãos de Gestão Eleitoral, factor fundamental para harmonia e transparência do processo. Existem alguns cenários prováveis que pode-se acautelar para que a cessão de mandatos e mudança dos membros de CNE não coloque em causa a gestão eleitoral, nomeadamente: & Estender o mandato dos membros que cessam — para garantir uma concentração na gestão das eleições próximas, um arranjo político poderia garantir que o mandato dos membros que cessam em Maio de 2019 continuasse até 2020, altura em que os sete membros que tomaram posse em Abril de 2014 cessam os seus mandatos. Isto iria garantir simultaneamente a estabilidade e harmonização do processo de tomada de posse entre os membros, evitando a existência de dois grupos de vogais. Neste cenário, seria necessário algum artifício na lei para a extensão dos mandatos dos membros. Esta pode ser uma das soluções mais razoáveis tendo em conta o contexto complexo e o tempo ajustado para uma renovação profunda da CNE. & Harmonizar os ciclos eleitorais e de mandatos da CNE — na base da perspectiva acima, de forma mais sustentável ainda, seria recomendável harmonizar o ciclo eleitoral com o ciclo de mandato dos membros da CNE. Não é razoável que o ciclo de mandatos dos membros da CNE seja desajustado com o ciclo eleitoral, sobretudo de eleições presidenciais e legislativas, onde se demanda mais estabilidade organizativa. Seja qual for a via, o IMD adverte para uma cautela, dada a sensibilidade do assunto, e sobretudo para a necessidade de uma clarificação legislativa apropriada, pois, a lei da CNE deixa espaços para interpretações ambíguas, como por exemplo: : Se o mandato é do órgão ou dos membros; : Condição de cessação efectiva do mandato, condicionada a tomada de posse de novos membros. Não está claro sobre o tipo de actos que os membros que cessam podem produzir enquanto os novos não tiverem tomado posse, sobretudo tratando-se de um ano eleitoral e de um processo complexo como o presente. IMD – Instituto para Democracia Multipartidária Av. Salvador Allende nº 753, Maputo/Moçambique Office: +258 84 306 6565 imd@imd.org.mz I www.imd.org.mz 22 Savana 22-03-2019 DESPORTO As Familias Bila e Ubisse comunicam com profundo pesar e consternação o falecimento da sua ente querida ELISA AZARIAS BILA, ocorrido no dia 18/03/19 no Hospital Central de Maputo, vítima de doença, cujo funeral se realizou na quarta-feira, 20/03/19 no cemitério da Machava-Bedene. Que Deus a tenha na sua glória. ELISA AZARIAS BILA ,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555R555 ,)&)!# 5555R555 ,)&)!# Faleceu O Conselho de Administração e os trabalhadores da mediacoop comunicam com pesar e consternação o falecimento da sra. ELISA AZARIAS BILA, irmã do seu trabalhador e colega Miguel Bila, ocorrido no dia 18/03/19 no HCM, vítima de doença, cujo funeral se realizou na quarta-feira, 20/03/19 no cemitério da Machava-Bedene. À familia enlutada apresenta as mais sentidas condolências. ELISA AZARIAS BILA ,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555R555 ,)&)!# 5555R555 ,)&)!# Faleceu Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta“Mae Coragem” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz O presidente da Federação Moçambicana de Patinagem, Nicolau Manjate, sustenta que o nosso país está num processo de renovação da sua selecção, razão pela qual não se pode exigir resultados imediatos, porque este processo leva o seu tempo. Mesmo assim garante que, contrariamente à última prestação no africano de Angola, em que ficou em segundo lugar, no mundial do grupo “B”, a realizar-se em Barcelona, o país voltará ao grupo de elite. A seguir, os excertos relevantes da entrevista. Moçambique caiu para o grupo no recém terminado campeonato africano. O que falhou? -No desporto existe o momento de pico e o hóquei não foge à regra, e nós temos de compreender que esta selecção já deu o que tinha a dar. Assim, temos de preparar uma nova selecção, razão pela qual estamos a trabalhar com jovens para, daqui a dois ou três anos, serem estes os grandes pivôs do hóquei em patins no país. É claro que, nesta fase de adaptação, não se pode esperar grandes resultados, mas acredito que com esforço e muito trabalho a modalidade voltará aos seus melhores tempos. Está a assumir que o fracasso da nossa selecção se deveu à falta de experiência dos atletas? - Sim, nós estamos a renovar a selecção e, às vezes, temos de assumir esses riscos, mas todos começaram assim. Eles deram o melhor de si, contudo, há sempre um momento de declínio. A aposta nos jovens é uma medida acertada em todos os aspectos e estou em crer que teremos uma selecção muito mais forte. Por quê é que a selecção apostou nesses novos talentos agora, a poucos meses do arranque do mundial? -Estamos com este projecto há sensivelmente quatro anos, e as crianças começaram nos iniciados. Quando criamos a escola de hóquei, em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane, na componente de desporto, trabalhamos com esses miúdos e eles foram distribuídos pelos clubes. São essas crianças que foram subindo gradualmente e alguns já são sub- 19. Portanto, estamos a formar uma equipa virada só para a futura selecção nacional. Era esta a prestação que a FMP esperava da nossa selecção? -Naturalmente que não era isto que esperávamos, mas devo dizer que houve trabalho que nos garante que, no mundial de Barcelona, passaremos para o grupo “A”. Adversidades Consta que a preparação da selecção não foi das melhores... -Bem, é preciso notar que a preparação para uma competição é sempre marcada por vários condicionalismos , como as questões logísticas e a programação. Isto 1LFRODX0DQMDQWH GD)03 MXVWLÀFDRIUDFRGHVHPSHQKRGH0RoDPELTXHQRDIULFDQR (VWDPRVDUHQRYDUDVHOHFomR Por Paulo Mubalo apanhou-nos de surpresa, porque em princípio estávamos a nos organizar para acolher o africano, contudo, sem explicação, este passou para Angola. Quer isto dizer que trabalhamos um bocado apertados e isso pode ter influenciado a nossa prestação. Há muitas versões sobre o próximo mundial... - Continuamos, sim, no mundial, mas devo esclarecer que, em função do novo figurino que vigora a partir deste ano, os quatro lugares não precisam de concorrer. Os restantes países têm de concorrer e à África, neste momento, apenas cabia um lugar para passar. O resto teremos de competir e, se chegarmos ao segundo classificado no mundial do grupo “B” , passaremos a competir a final do grupo de elite. Temos esperanças de que vamos chegar lá, até porque Angola passou por uma situação similar no mundial passado. Portanto, com esforço e preparação mais atempada, vamos conseguir e esta preparação vai começar em breve. Repito: temos a obrigação de vencer o grupo “B” , ou pelo menos o segundo lugar, para passarmos para a final do campeonato. Insisto, houve muitas interpretações em relação a este mundial. O presidente reitera que Moçambique tem chances, ainda este ano, de jogar no mundial do grupo “A”? - Pois, claro. A única diferença é que, no lugar de ser corporizado por 16 países, como era anteriormente, agora passou para oito países, e esses oito países têm de disputar a eliminatória regional, em representação da África, América Latina , Europa, ou seja, os únicos países que não disputam são os primeiros quatro classificados. Contrariamente às outras selecções nacionais a de hóquei enfrentou muitas dificuldades , especialmente a financeira. Até que ponto isto contribuiu para o seu desempenho ? -Tivemos apoio de uma empresa nacional, e, se isso não tivesse acontecido, refiro-me aos apoios, não teríamos estado lá. Pode ter havido um atraso na disponibilização desses valores, mas nós demos prioridade à selecção que estamos a preparar. Frequentemente, Moçambique joga com moçambicanos radicados no estrangeiro. Terá sido fácil contar com a prestação desses atletas? -Vieram sim, mas o banco era pouco e a uma determinada altura notou-se um cansaço. Contudo, vamos acautelar estes aspectos no próximo mundial. O presidente e o seu staff assumem as culpas pela prestação pouco conseguida da selecção? - Eu avalio positivamente a prestação da selecção, porque - sejamos francos - não é fácil destronar Angola em sua casa, com toda a logística, mas Moçambique deu o que tinha a dar, demonstrou, mais uma vez, a sua qualidade e perícia no hóquei em patins. Portanto, eu reconheço a entrega dos atletas e dou os meus dou-lhes parabéns. Mesmo esses miúdos, que se estrearam contra o Egipto, fizeram um bom trabalho, marcaram golos e contribuíram para a vitória de 12 a 2 . A selecção começou a treinar com a dupla Pimentel/ Tivane e só depois é que contou com a prestação do técnico português Pedro Nunes. Esta forma de trabalhar é eficaz? - Esta maneira de trabalhar não é eficaz. Mas -como disse - a programação deste africano foi feita em cima do joelho, e nas próximas participações teremos que nos preparar atempadamente, com toda a logística direccionada para o objectivo que se pretende alcançar. O objectivo é ganhar e para conseguirmos isso temos de estar organizados e faremos isso. Há a percepção de que o hóquei é um dos parentes mais pobres do governo... -Esta entrevista tem em vista fazer-se a avaliação da prestação de Moçambique no africano, e quanto ao que afirma é sua percepção. Nós trabalhamos em conjunto, pensamos em conjunto e enfrentamos os desafios em conjunto. Aliás, todos estamos empenhados no desenvolvimento da modalidade. Suportar uma modalidade não é fácil. A nível do mundo , a Inglaterra já faltou a um campeonato, a Argentina já chegou ao mundial com dificuldades. Ou seja, certos países, que nem podíamos imaginar, também têm dificuldades. Nicolau Manjate, presidente da FMP Savana 22-03-2019 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 22-03-2019 CULTURA A história da dança contemporânea em Moçambique é recente. Data de 1995 e é resultado do “nascimento de um novo vocabulário gestual, que reflete várias metamorfoses das práticas de dança deste período” diz-nos a renomada bailarina e coreógrafa Maria Helena Pinto em sua tese de doutoramento “Devir(es) Contemporâneos. Desde o seu surgimento até aos dias de hoje, a dança contemporânea, no país, é alimentada por um grupo de bailarinos e coreógrafos, que embora enfrentem enormes dificuldades, tudo faz para manter viva essa prática. Dentre eles, sem dúvidas, se destacam Maria Tembe, Judith Mulapha e Panaibra Canda, o trio responsável pelas performances “Solo para Maria” e “O Meu género Mora Aqui”, que foram apresentadas na última sexta-feira, dia 15 de Março, no Centro Cultural Brasil Moçambique (CCBM), ainda no âmbito da celebração da semana da Mulher. As performances foram autênticas e deslumbrantes obras de arte, cujos sentimentos e paisagens interiores por elas provocadas têm o condão de não se deixarem traduzir em palavras, mas como é nossa tarefa verbalizar o mais profundo e inefável suspiro da alma tentaremos aqui descrever e analisar o momento mágico que os solos destas duas mulheres proporcionaram ao público que esteve presente no auditório Vinícios de Moraes do CCBM. Uma mulher, um caminho, infinitos obstáculos e uma titânica força Dança Contemporânea e a temática da mulher “Solo para Maria” e “Meu género mora aqui” Por Venâncio Calisto performance de Maria Tembe de vontade compõem o cenário, o enredo e a dramaturgia das duas performances. O palco, que é o mesmo para as duas, figura uma negra passarela rodeada de luz e basta um gesto para aquele lugar se transformar em outros, no tortuoso quotidiano em que muitas mulheres se encontram enclausuradas. Contrariar o destino e lutar contra todas forças que atentam a materialização do sonho do herói constitui o núcleo central de toda narrativa e aqui não é diferente. Tanto no “Solo para Maria” interpretado por Maria Tembe e coreografado por Panaibra Canda, assim como no solo “O Meu género mora aqui” da polivalente Judith Mulapha, assistimos a uma luta empreendida por uma mulher multiplicada em várias outras que sonham ver os seus direitos e dignidade respeitada. No “Solo para Maria”, que dura 25 minutos, somos confrontados por uma cena em que temos uma mulher em trânsito, em constante movimento de ir-vir, vai atrás da luz que lhe acena o norte, o lugar do sonho. Mas a treva não dá tréguas, agarra-se a ela, tenta impedi- -la de prosseguir. Dá-se o combate. E é fascinante como a luta dessa personagem – representando todas mulheres que reivindicam um espaço de dignidade e respeito no seio das sociedades – é metaforizada em movimentos, cujo ritmo de beleza de execução nos enchem de deleite. A bailarina deste solo, a Maria Tembe, é um dos grandes exemplos de superação que temos no país. A deficiência física de que padece, e que para a maioria serviria de entrave, nela se transforma em mais uma fonte de inspiração e recurso técnico ao serviço da sua arte. Não tem os membros inferiores mas dança como se os tivesse e ou fosse uma super mulher. Voa e trepa paredes com uma habilidade e mestria de encantar. É sem dúvidas um grande exemplo de luta e determinação, por isso este solo tem o cunho auto-biográfico. O outro exemplo de que é possível contrariar o abismo podemos encontrar na performance “O Meu género Mora aqui” coreografado e interpretado por Janeth Mulapha, outra fascinante bailarina. Em cena, temos uma mulher ou várias mulheres que têm a missão de empreender uma jornada épica com o destino a um lugar de liberdade. O caminho que se deve seguir é feito de um fio preto e fino que serpenteia o palco. Cada personagem é representada por um sapato de salto-alto. E cada vez que a bailarina tomba é uma mulher que perde, o sapato é arrumado e a outra tenta a sua sorte. A mulher que vence tem direito a um microfone como troféu. Finalmente, ela ganha a liberdade de expressar-se e pode proclamar, sem medo nem amarras, que o seu género mora aqui. Não será também a reivindicação do espaço da mulher na sociedade? A dança contemporânea é caracterizada por não se prender a padrões pré-estabelecidos, por isso a sua forma e conteúdo são diversificados e estão em constante criação e transformação. Talvez seja essa a explicação para que estas performances, criadas há mais ou menos três anos, conservem ainda o frescor e uma abordagem temática tão actual. Sempre apetecível de se ver. performance de Judith Malapha D e 25 a 30 do corrente mês, o Centro Cultural Brasil- -Moçambique (CCBM) acolhe a 1ª Semana do Teatro do CCBM, que, sob o tema “Teatro e Diversidade: A Dimensão Humana”, pretende celebrar o dia Mundial do Teatro, assinalado a 27 de Março. De acordo com uma nota do CCBM, trata-se duma mostra de teatro que junta seis espectáculos destinados a todos públicos, de diferentes grupos, que apresentam temas e estéticas singulares para fazer uma releitura intertextual da dramaturgia contemporânea e fazer reflectir a todos, artistas e público, sobre a condição humana a partir de vários prismas da nossa vida. Fazem parte do evento os grupos: Grupo de Teatro Girassol, O Grupo Teatral Mintsu, o Grupo de Teatro do CCBM, o Grupo Cultural Hanya Arte, o Grupo de Teatro GrowUp e também vai passar uma leitura dramática de Expedito Mostra de Teatro no CCBM Araújo e da actriz Melanie de Vales. “Nesta mostra far-se-á valer o poder do teatro: de contar, de contestar, de reinventar, de transformar, pra melhor, a vida, sempre”, sentencia, em jeito de convite, Expedito Araújo, curador do evento. Lembrar que, as comemorações do dia Mundial do Teatro, a 27 de Março, acontecem, anualmente, desde 1961, data fixada pelo Instituto Internacional de Teatro com o objectivo de promover esta arte junto das pessoas. Mundialmente, para comemorar, acontecem várias apresentações teatrais grátis ou com preços muito baixos e se aproveita para lembrar das obras e dos artistas mais importantes do teatro. (V.C) Savana 15-03-2019 25 PUBLICIDADE Savana 22-03-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Naita Ussene (Fotos) O ciclone IDAI, que tem vindo a desencadear a maior tragédia de todos os tempos no centro do país, com o agravante para as cidades da Beira e Dondo que se encontram engolidas pela água, exige de todos nós, não só um gesto de solidariedade para com as vítimas desta catástrofe, mas também uma profunda reflexão sobre as medidas de prevenção em casos de futuros desastres. Não podemos continuar desarmados em plena guerra aberta. A natureza é impiedosa, mas não será tarefa da administração pública impedir que não sejamos apanhados tão desprevenidos? Talvez por isso Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal da Cidade Maputo, escuta, com toda atenção do mundo, as ideias do moçambicano Mateus Magala, vice-presidente dos Serviços Institucionais e Recursos Humanos do Banco Africano de Desenvolvimento e antigo PCA da Electricidade de Moçambique (EDM). Enquanto isso, ao fundo, Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em contraste, sorri para os holofotes em pose de modelo fotográfico. Rola a película do filme diante dos nossos olhos e as imagens que se seguem figuram conversas aos pares, umas ao abrigo de atmosferas mais sérias e outras nem tanto. Num quadro, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, contracena com Victor Miguel, da Associação dos Panificadores, noutro, Guilherme Machado, responsável pelo subsector no pelouro de Agro-negócios na CTA, faz par com Max Tonela e mais adiante Leonardo Simão, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, confidencia com Simione Santi e por aí vai. Espera. Alguma coisa pausou a fita. Que poder de hipnose estará contido no documento que suga toda a atenção do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane e Carmelita Namashilua, ministra da Administração Estatal e Função Pública? Será a fórmula mágica para secar as águas que fazem festa no centro e minorar o sofrimento do povo, que enquanto aguarda pelo apoio humanitário vindo de todos lados, há quem bem ao seu lado vende-lhe o pão a balúrdio, numa clara exaltação ao egoísmo e desumanidade. A fórmula mágica? À HORA DO FECHO www.savana.co.mz hh5 5 ,é)5 5hfgo5R5 5 5R5 o 1315 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Ofuturo da antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Matos Sumbana, 70 anos de idade, será decidido pelos tribunais superiores, mormente, o Tribunal Superior de Recurso ou o Tribunal Supremo. 'ï&# 5 /' ( 5 )#5 )( ( 65( -. 5 . ,é 7 #, 6go65 * &)5 ,# /( &5 / # # &5 5# 5 5 */.)65 5/' 5* ( 5 5 gf5 ()-5 5*,#-ã)65*),5- 5. ,5*,)0 )5)5 - /5 (0)&0#' (.)5( 5*,á.# 5 5 ,#' -5 5 /-)5 5 ,!)65 * /& .)5 5 , (7 +/ ' (.)5 5 *#. #-8 5 ), )5 )'5 5- (. (é 5 )5$/#45 /#5 / ( 65 'ï&# 5 /' ( 65 +/ 5 2 ,7 /5 /(éċ -5 5 ' #2 ), 5()-5 5 (., 5 hffo5 5 hfgk65 . 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