Friday, January 4, 2019

Krause, PGR e os Codificados podem fazer trabalho de equipa


O manto de dúvidas já se dissipa. Fontes oficiais começam a dar a cara. Pena que não são fontes nacionais (do governo, principalmente) a protagonizarem esta efeméride de “ditarem”, como fontes de informação, aquilo que o povo (público) moçambicano quer e tem o direito de saber. Mas, ok, já sabemos porque não são eles. Temos noção do que está por trás do facto de, o Porta-Voz da Polícia da República de Moçambique, continuar a dizer “ainda não temos nenhuma informação oficial” numa altura em que até já se sabe que Chang está a fazer greve de fome para ter telefone. Falemos então de outra coisa. Falemos do que já se vê com abaixamento das crispações naturais de um processo amplo como este.

Fonte oficial que deu a cara é o Advogado do Manuel Chang. Já é muito famoso desde as últimas 48 horas e, chama-se Rudi Krause. Falou para a Bloomberg e assumiu que vai “opor-se à extradição” pedindo, de seguida, que o seu cliente seja liberto contra uma fiança, para que possa responder em liberdade. Isto deixa claro uma primeira verdade: vai haver julgamento. Está fora de hipótese aquele “cowboismo” de irem à cela dele e o tirarem de lá, meterem-no num jatinho e ele ser recebido aqui no Aeroporto de Maputo em pompa e circunstância. Mesmo que viesse de jatinho, já se saberia que do julgamento não se safaria e isto já é uma grande vitória contra a impunidade crónica. Uma segunda verdade é que, ainda que a Justiça Americana se mantenha muito lúcida nas tipificações do que quer julgar, os crimes, segundo Krause, estão relacionados com as dívidas ocultas.

Por isso, vamos então aos contornos dessa possível jogada para evitar extradição. Sendo que os acordos na área judicial entre os Estados Unidos da América e a África do Sul, já bastante escalpelizados, não oferecem grande margem de manobra para a soltura e porque julgar somente Chang não seria satisfatório para este caso, antevê-se que um dos movimentos que a acusação venha a fazer é o da negociação para expor outros nomes – em português brasileiro se diz delator premiado – aonde Chang receberia uma pena bem menor, sendo que a cor do dinheiro não o verá mais.

Ora, se a manobra da delação premiada é algo muito provável de se efectivar, pode a Justiça Americana e Sul-Africana darem mérito à alguns argumentos de Rudi Krause para, primeiro, julgar Chang na África do Sul e, segundo, para ter uma pena menor. Qual é o argumento? É de que já corre em Moçambique um processo, justamente relacionado com as dívidas ocultas. Disto, o Tribunal solicitará matéria forte para dar provimento e, sendo que haverá um cruzamento entre os nomes que Chang já poderá ter exposto com os indivíduos A, B e C do Relatório da Kroll, pode convencer às duas justiças anglófonas de que há trabalho sério a ser feito em Moçambique.

Mas a machadada final que estas duas justiças darão é solicitar a presença física em sede de julgamento dos indivíduos, já agora descodificados (deixam de ser Indivíduos A, B e C), para responderem em colectivo. É aqui que a nossa PGR deve medir a sua capacidade de humildade e quiçá limitação. A PGR deve pensar assim: se, já de há mais de 3 anos que vem abonando manobras para encobrir crimes e criminosos e mesmo assim o Chang acabou detido e sem espaço para se impor como “supremo” à moda moçambicana, então, mais cedo ou mais tarde (na verdade será muito mais cedo – cerca de 90 dias) a justiça americana tomará conta dos restantes indivíduos ou ao menos do dinheiro que guardam no exterior. O que vale? Arriscar e pensar que Chang nada falará e assim o resto dos indivíduos se safará ficando Chang a morar sozinho nos EUA por 40 anos? Ou garantir que perderão 80% do dinheiro no exterior ou menos (com a grande chance de Moçambique ser o único destino desse dinheiro), mas ficam livres de vez dentro de 3 a 8 anos?

Acho que um grande trabalho de equipe é a melhor jogada para dar maior chance: Krause, PGR e os Indivíduos ainda não descodificados… E a PGR sai limpa perante seus “patrões” pois aproveita esta hegemonia americana para dizer “já não podíamos fazer mais nada” e assim encerrar esse assunto das dívidas ocultas. Chang cumpriria pena leve aqui mesmo ao lado de Zuma e os sistemas de segurança e autoridade internacionais iam deixar que todos passassem a viajar à vontade…

Administrações de Justiça “justas” gostam de gente muito colaborativa…

Eles sabem disso…

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