Tuesday, January 29, 2019

Procurador quer congelar contas

Procurador quer congelar contas de Guaidó e proibi-lo de sair da Venezuela

Tarek William Saab enviou pedido ao Supremo Tribunal de Justiça, ao abrigo de uma investigação à declaração do líder da Assembleia Nacional como presidente encarregado da Venezuela.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, pediu ao Supremo Tribunal de Justiça do país para congelar as contas bancárias de Juan Guaidó, alienar os seus bens e impedir o líder da Assembleia Nacional, que se declarou presidente encarregado, de deixar o país. Não é incluído um pedido de detenção.
Saab disse que estas medidas cautelares marcam o início da investigação preliminar à decisão de Guaidó, de dia 23 de janeiro, de assumir a presidência interina da Venezuela, reconhecida pelos EUA e mais de duas dezenas de outros países, assim como das decisões que tem tomado desde então.
Numa conferência de imprensa, o procurador explicou que desde que Guaidó tomou a sua decisão "ocorreram atos violentos, pronunciamentos de governos estrangeiros e o congelamento de ativos da República, o que implicaria crimes graves que atentam contra a ordem constitucional".
Guaidó, que tem imunidade parlamentar, que só pode ser removida por um tribunal superior. A oposição acusa o governo de Nicolás Maduro de ter o controlo do Supremo Tribunal.
Guaidó enviou uma mensagem aos juízes no Twitter: "A quem está hoje na sede do Supremo Tribunal de Justiça: o regime está na sua etapa final. Isto é imparável e vocês não precisam de se sacrificar com o usurpador e o seu gangue! Pensem em vocês, na vossa carreira, no futuro dos vossos filhos e netos que também são os nossos. A história vai reconhecê-los."
Antes da sessão na Assembleia Nacional, Guaidó rejeitou "as ameaças e a perseguição", assegurando que estas medidas "não vão parar a luta". Disse ainda que continuará a trabalhar no processo de transição: "Venezuela, vamos bem. Aqui estamos e continuaremos a estar", afirmou.

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