Alguns professores do Instituto de Ciências de Saúde (ICS) de Nampula – instituição vocacionada para a formação de técnicos médios de saúde – sentem-se burlados. Em causa está a falta de pagamento dos seus honorários entre os anos 2015 e 2016 pela instituição. Além dos docentes, a insatisfação chega aos fornecedores de produtos e serviços, que, de 2015 a esta parte, ainda não receberam o que lhes é devido Segundo apurámos, o numero de professores com salários em atraso ultrapassa uma dezena. Um docente que lecciona a cadeira de Química naquele instituto, que pediu para falar na condição de anonimato, afirmou haver injustiça, dado que a instituição já honrou o compromisso com alguns dos seus colegas, com mos quais, estranhamente, as dívidas vinham de 2016.
Ainda de acordo com o nosso entrevistado, a Direcção Provincial da Economia e Finanças já disponibilizou verbas para o pagamento das dívidas para com os docentes visados, porém a direcção do Instituto de Ciências de Saúde não cumpriu com a sua parte, alegando “falta de desembolsos de dinheiro” para o efeito. “O meu contrato laboral era de 60 horas, mas fiz 90. De 2015-2016 não me pagaram o devido e a alguns colegas. Não sei quantos estamos na mesma situação, o certo é que somos muitos. Mais de uma dezena”, lamentou o nosso entrevistado.
Outro docente, que também não se quis identificar por temer represálias, assegurou que os visados já encaminharam esta preocupação à Direcção Provincial da Saúde (instituição que tutela o ICS), para além de que a mesma é já do conhecimento do governador da província, Victor Manuel Borges. Entretanto, a direcção do ICS confirma a situação, mas atribui a culpa à crise económica e financeira que afecta o país desde 2015 – primeiro ano de governação de Filipe Nyusi. Moisés Alberto Lopes, director-geral do Instituto, reconhece que a sua instituição tem dívidas com professores, cujo número e montantes em causa não revela, mas alega que o pagamento não depende somente daquele estabelecimento.
“Fizemos (em 2016) expedientes para a direcção provincial da Economia e Finanças, onde arrolámos tudo, mas até agora não tivemos resposta satisfatória, isto no caso das dívidas com professores”, disse aquele dirigente. O nosso entrevistado explicou que a sua instituição não pode recorrer a outros fundos para pagar os docentes, mas que há uma rubrica específica, criada pelo sector da Economia e Finanças, denominada de “Fundo de Exercícios”, na qual são canalizados anualmente os fundos para fazer face a estes dívidas. Sucede, porém, que desde 2015, ano em que o actual Director do ICS assumiu a chefia da instituição, esses fundos nunca foram canalizados, razão pela qual não tem sido possível liquidar as dividas, tanto em relação aos docentes, como no que se refere aos prestadores de serviços. (Sitoi Lutxeque)
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