Manuel Bissopo na sucessão de Dhlakama

0DSXWR GH'H]HPEURGH ‡$12;;9‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa “Sou candidato” O Estado da Nação visto por outras lupas Manuel Bissopo na sucessão de Dhlakama Págs 8 e 10 JOKER - 150.800,00 MT PREVIS ES 1º PRÉMIO - 2.000.000,00MT PRÓXIMA, 49ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 08/12/2018 TOTOBOLA - 131.300,00 MT TOTOLOTO - 98.700,00 MT 52 EXTRAC O, LOTARIA SUPER TALUDA DE NATAL - 1 PRÉMIO - 4.000.000,00 MT Aposte em qualquer lugar. É só digitar *124# opção Sojogo ou www.sojogo.co.mz TEMA DA SEMANA 2 Savana 21-12-2018 completado logo que a Renamo concretizar os passos subsequentes que são da sua responsabilidade, conforme o memorando de entendimento, pese embora não tenha feito menção. “No cronograma definido, existem passos que devem ser cumpridos em simultâneo e já os dei de forma adiantada. Isso é tão simples, as pessoas já estão lá a trabalhar. A palavra interina não lhes assusta, porque os militares têm esta clareza que quando se dá uma missão cumprem na sua íntegra”, disse. Para os cargos restantes, referiu que as nomeações serão efectuadas pelo Chefe de Estado Maior General depois de consultar os seus colaboradores. Explicou que a base para a fase subsequente era a nomeação dos três oficiais e generais da Renamo aos quais deve consultar, porque o poder nas Forças de Defesa e Segurança é vertical, mas insistiu que a Renamo deve entregar a lista dos seus efectivos para que sejam dados os passos subsequentes. Sobre as últimas eleições autárquicas, realizadas à luz dos consensos alcançados, Nyusi referiu que foram as primeiras na história da democracia moçambicana, que contaram com aceitação dos resultados eleitorais por todos os partidos políticos representados na Comissão nacional de Eleições (CNE) em 47 municípios, tendo sido contestados os resultados em cinco municípios. Aludiu à necessidade de os órgãos competentes aperfeiçoarem as suas instituições com métodos e mecanismos ainda mais eficientes de modo a torná-los mais transparentes na sua actuação. Recomendou a prevenção das reclamações reforçando mecanismos de funcionamento e controlo do processo eleitoral. Os ataques macabros que fustigam os distritos a norte de Cabo Delgado não passaram despercebidos no informe, que os considerou como uma afronta à marcha do país rumo à conquista da independência económica. No presente ano, já foram detidos 189 insurgentes associados aos focos de ataques bárbaros em Cabo Delgado. Trata-se de indivíduos ligados ao recrutamento, incitamento à violência até a execução dos crimes. Para o PR, o carácter particularmente bárbaro dos ataques denuncia a natureza dos malfeitores e revela o quanto é desesperada a sua acção. Contrariamente à realidade que aqueles grupos vão fazendo mais vítimas a cada dia semeando incerteza nas populações, Nyusi afirmou que as acções combinadas entre as FDS e as populações estão a fragilizar as investidas dos malfeitores. Nesta terça-feira, foram reportados ataques em Macomia e Muidumbe que culminaram com a queima de 70 casas e morte de quatro pessoas, duas em cada distrito. P ersonificando politicamente o ambiente de pré-campanha para as eleições gerais de 2019, em que, salvo uma hecatombe, será novamente candidato à Presidência da República, Filipe Nyusi escolheu a pinça “as realizações” e as promessas e foi se apressando a mencionar as dificuldades que o país atravessa, na informação que prestou sobre o “Estado da nação”, quarta-feira na Assembleia da República. Minimizou a polémica sobre as “nomeações interinas” nas Forças Armadas, deu uma resposta politicamente correcta sobre o dossier dívidas ocultas e repisou que Moçambique está a fazer a sua retoma económica. Para ovação dos deputados da bancada da Frelimo, partido no poder, habituados a aplaudir tudo e mais alguma coisa, Nyusi prometeu, laconicamente, que, a partir das “próximas matrículas”, não haverá pagamento de taxas para “raparigas e rapazes” até ao nono ano. Admitindo que esse dado não estava na informação sobre a situação geral do país, o chefe de Estado declarou que “haverá 13º” salário para os funcionários do Estado, confirmando uma informação que já tinha sido dada pela porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana. Anunciou que decidiu indultar 1.498 condenados que, por razões de idade ou saúde, estão impedidos de receber tratamento médico nos estabelecimentos penitenciários. Estável e inspirador de FRQÀDQoD Num cenário caracterizado por alto custo de vida, elevadas taxas de desemprego e ataques bárbaros em quatro distritos da província nortenha de Cabo Delgado, o Presidente da República qualificou o Estado da Nação como estável e inspirador de confiança. Discursando durante cerca de duas horas e meia, o PR justificou o seu juízo com o ambiente de paz, estabilidade, retoma da economia e baixa inflação. Na sua quarta ida à Assembleia da República (AR), para prestar o informe sobre o estado geral da nação, Filipe Nyusi destacou que a grande conquista da nação moçambicana foi a estabilidade social e política, que permitiu o normal funcionamento das instituições democráticas estabelecidas, bem como a retoma da economia. Enalteceu a estabilidade mantida ao longo do presente ano mercê das tréguas sem prazos que na próxima quinta-feira fazem dois anos. “2018 ficará marcado como ano de concórdia entre as forças políticas nacionais”, disse, tendo sublinhado que esta situação abriu espaço para que os moçambicanos fossem capazes de trabalhar para o desenvolvimento do país. com Dhlakama procuravam defender os interesses comuns e mantinham o princípio de que “o que nos pode unir era mais forte do que o que nos separava. Apelou aos moçambicanos para não se guiarem por políticas que os fragmentem como um povo e para que não prejudiquem o desenvolvimento do país em nome de disputas internas. Anunciou como progressos na implementação dos consensos sobre assuntos militares a nomeação interina dos oficiais generais da Renamo em três departamentos do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Estas nomeações estão a dividir as partes, uma vez que a Renamo não concorda com as nomeações interinas dos seus membros, tendo já apelado a sua conversão em efectivas. Para o PR, este processo deverá ser Por Argunaldo Nhampossa Nyusi em “Estado” triunfalista e de campanha Apontou a estabilização, em grande medida, da política monetária, das taxas de câmbio e de juros, bem como a criação de programas de águas, energia, construção de novas vias de acesso e o restabelecimento da confiança e credibilidade internacional. “E porque estas conquistas alcançadas representam os pilares sólidos para a construção de uma nação moçambicana próspera, com realismo que nos caracterizou ao longo destes quatro anos, podemos afirmar com segurança, que o Estado da nação é: estável e que nos inspira confiança”, classificou. Dhlakama decisivo No capítulo da consolidação da paz, o informe do PR saudou o contributo de malogrado líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que foi decisivo para colocar um ponto final ao passado de ódio e mortes. Segundo Nyusi, na sua interação 1mRLQVSLUDFRQÀDQoD Para a chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares, o estado da nação é preocupação na medida em que não há estabilidade em Cabo Delgado e dia após dia são reportados assassinatos. Falou também da redução da inflação louvada pelo PR que passou dos 25% para 4% , en- “As piores previsões da nossa economia davam como certa a insolvência do Estado Moçambicano” - Filipe Nyusi quanto a carestia da vida é uma realidade e o povo não tem capacidade económica para fazer face o dia a dia. Segundo Soares, esta redução só fará sentido quando a população tiver poder de compra. Disse também que não inspira confiança, porque há outros problemas por resolver, como a questão da paz, que ainda não se transformou em definitiva. São conceitos apenas Enquanto isso, Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que se trata apenas de conceitos, mas há instabilidade e desafios por resolver. Segundo Lutero, o povo quer inclusão social, económica e política. Os problemas de Cabo Delgado e a lentidão do processo de pacificação do país não inspiram confiança. Trouxe o essencial Para Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, o informe do PR foi exaustivo e apresentou o essencial sobre o desenvolvimento do país. No entender da Talapa, o informe correspondeu as expectativas do povo que pretendia saber de assuntos candentes como dívida pública, paz entre outros e o PR soube responder de forma sabia. Negou que os ataques de Cabo Delgado possam retirar a estabilidade do país uma vez que as FDS estão no terreno a trabalhar e o próprio PR reconhece. Ivone Soares Lutero Simango Margarida Talapa TEMA DA SEMANA Savana 21-12-2018 3 Dívidas ocultas Quando caminhamos a largos passos para que o expediente das dívidas ocultas da MAM, EMATUM e ProIndicus, submetido ao Tribunal Administrativo pela Procuradoria Geral da República, complete um ano, a 26 de Janeiro, o PR voltou a reiterar confiança nas instituições judiciárias, alegando que estão a trabalhar para o esclarecimento de todos os contornos relativos à matéria. Manifestou a disponibilidade da sua equipe no sentido de garantir o apoio necessário e disse que está a par dos esforços da PGR que visam apurar as eventuais responsabilidades de outra natureza para além da administrativa com base nos dados coligidos nas investigações. Para este feito, diz contar com o apoio de parceiros, no âmbito da cooperação jurídica e judiciária, atento às conexões internacionais. Nyusi fez notar que processos do género, pela sua natureza, levam muito tempo para o seu desfecho, pelo que o povo tinha que continuar a aguardar. Estava certa a insolvência do país Depois de uma década de política económica caracterizada por uma inflação baixa, largamente subsidiada pelo Estado e por uma política expansionista com base no endividamento público, o país atravessou um momento crítico, que segundo Nyusi, as piores previsões da economia davam como certa a insolvência do Estado Moçambicano. Arrolou a crise económica e financeira internacional como uma das causas da crise que afectou a economia nacional, a suspensão do apoio dos parceiros bem como a dívida pública. Esta situação provocou consequência na vida das populações como a redução do poder de compra das famílias em cerca de 50% num quadro em que o custo de vida ia registado subidas. Segundo Nyusi, contra todas as expectativas, foi possível reverter o cenário mantendo a situação estável. “Não estamos a dizer que vencemos a crise, mas não deixamos que as dificuldades afectassem a nossa confiança nos caminhos traçados”, disse. Apontou as previsões de crescimento económico para o presente ano, que indicam para 4%, invertendo desta forma a tendência negativa dos últimos anos. Anotou a redução da inflação, que depois do pico registado em 2015 de 25.27% para 4.89 até ao terceiro trimestre do presente ano. Neste relançamento da economia garantiu o pagamento, até 31 de Dezembro, das dívidas do estado para com os fornecedores cujo montante não exceda os 60 milhões de meticais. Os restantes serão pagos de forma faseada. a morrer por doenças preveníveis, como a malária, por falta de medicamento? se uma franja importante da sociedade não tem acesso à agua e saneamento do meio e nós andamos sempre com medidas paliativas?”, indagou. Fátima Mimbire entende que o chefe de Estado não pode considerar o país estável num contexto de elevados níveis de desemprego, falência de empresas e falta de integridade dos dirigentes. Ainda sobre a estabilidade proclamada por Filipe Nyusi, a actiFátima Mimbire Informe do PR é vazio e irrealista A investigadora e analista Fátima Mimbire qualifica a informação do Presidente da República sobre o Estado da Nação como vazia e irrealista, apontando os casos das dívidas ocultas e a crise nos serviços sociais básicos, nomeadamente educação e saúde. “O Presidente, mais uma vez, não se ateve às questões estruturais da vida do país,  foi notório o vazio sobre o esclarecimento das dívidas ocultas, lembrando que a investigação da Kroll foi inviabilizada pelo SISE”, considera Mimbire. A analista, que é também investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), questiona o facto de Filipe Nyusi ter referido que o país progrediu, apontando o que considera carências nas áreas sociais. “Qual progresso? progredimos em que termos? Como se pode falar de progresso, se os moçambicanos continuam vista assinala que o país é palco de deslocamentos forçados de comunidades para dar lugar à exploração de recursos naturais e usurpação de terras pelos grandes interesses económicos e financeiros. “O investimento na educação ainda não é feito de uma forma estratégica e com a prioridade que merece, um país com tudo para produzir, mas que não produz e depende de importações que encarecem o custo de vida”, continua Fátima Mimbire. Aponta ainda que a corrupção continua o maior inimigo, porque as instituições democráticas estão capturadas pelo poder político e o povo vem a oportunidade de desenvolvimento negada. “O país está estável para um punhado de gente e só inspira confiança àqueles que detêm informação privilegiada e influência  sobre os processos de tomada de decisões”, considera Fátima Mimbire. Fátima Mimbire A continuar uma história de inovação que se estende há mais de 130 anos. Hoje, a ABB, escreve o futuro da digitalização industrial com duas proposições claras: ao trazer eletricidade de qualquer estação de energia para qualquer tomada e ao automatizar indústrias desde recursos naturais a produtos finalizados. A ABB tem o prazer de anunciar a nossa nova sede nas icónicas Torres Rani Towers, em Maputo, reafirmando o compromisso a Moçambique como um mercado de crescimento rápido e uma importante base de clientes. Clientes podem, agora, contactar-nos: Torres Rani Towers, Av. da Marginal, 141, 8 piso, +258 20 300 244/5 | abb.com/Africa — Nova sede da ABB abre em Maputo Vamos juntos escrever o futuro TEMA DA SEMANA 4 Savana 21-12-2018 E m entrevista ao SAVANA, o politólogo José Macuane faz uma breve avaliação da informação anual do chefe de Estado sobre o Estado da Nação em 2018, analisando alguns aspectos críticos do documento. Para o académico, a radiografia que Filipe Nyusi faz da situação actual do país não reflecte a realidade, porque o país vive um momento de grande incerteza e está aquém da estabilidade que o chefe de Estado proclamou quarta-feira na Assembleia da República. “Como é que um país em que os representantes não têm garantias de escolher livremente quem os governa, correm risco de serem violentados por quem os deve proteger (a polícia), quando exercem o seu direito de escolha, e têm uma economia em crise sem perspectivas de solução sustentável, pode ser considerado estável  e inspirador de confiança?”, questiona José Macuane, para corroborar a sua avaliação do diagnóstico que Filipe Nyusi faz de Moçambique em 2018. Depois da resiliência afirmada em 2016, desafiante, mas encorajador em 2017, no seu informe sobre o Estado da Nação 2018, o Presidente Filipe Nyusi afirmou que o “Estado da nação é estável e inspira confiança”. Acha que é um informe que espelha a realidade do país? Não! No meu entender, o informe do Presidente sobre o Estado da Nação não espelha a realidade. O país está num momento de grande incerteza e é preciso ser uma pessoa de muita fé  (beirando o fervor religioso) e um patriotismo idealista para se ter confiança no futuro. E reconheçamos que pessoas com essas características são a minoria. Temos a crise económica que levou muitas empresas à falência e chefes de família ao desemprego. Temos as fraudes eleitorais legitimadas pelas instituições  de justiça, incluindo o Conselho Constitucional, e nenhum órgão do Estado se pronunciou contra essa violação dos direitos políticos dos moçambicanos, cujo voto está a ser banalizado. O Estado abdicou de defender os direitos políticos dos cidadãos. Até a polícia é usada neste assalto à democracia e a sua actuação nas eleições foi elogiada, assim mesmo, pelo chefe de Estado. Se forem a reparar, a bolha imobiliária de Maputo estourou e as rendas de casa e os preços de imóveis estão mais baixos. Isso indicia que o país já não é o destino apetecível que era há uns cinco anos. As classes médias e pessoas com algumas posses estão cada vez mais a apostar em mandar os seus filhos estudarem fora e eventualmente começarem as suas vidas lá. Isso é anedótico, se ouve um pouco aqui e acolá, mas é um sinal de que as pessoas confiam cada vez menos no futuro do país. As receitas do gás são cada vez mais uma incerteza, com os acordos da EMATUM, que as penhoram para o pagamento das dívidas ilegais/ ocultas. Por isso, a minha impressão é diferente da do Presidente da República.  Como é que um país em que os representantes não têm garantias de escolher livremente quem os governa, correm risco de serem violentados por quem os deve proteger (a polícia), quando exercem o seu direito de escolha, e têm uma economia em crise sem perspectivas de solução sustentável, pode ser considerado estável  e inspirador de confiança?  Qualquer país tem momentos difíceis e é fundamental que os seus cidadãos continuem a ter confiança, mas também isso se torna mais fácil quando a liderança é capaz de galvanizar as pessoas no exemplo e nos actos a restaurar a confiança num futuro comum. Um discurso triunfalista de que as coisas estão bem só aliena mais às pessoas e pode criar a impressão de que há um mundo dos chefes e das elites em que tudo está bem, e do resto da população, em que a vida é difícil e os privilegiados não se importam com isso. Não reconhecer as dificuldades aumenta o fosso entre a liderança e os liderados. Mas se entende este discurso: o próximo ano é de eleições e é importante começar a preparar o terreno para a campanha eleitoral. Dizer o contrário seria fazer campanha contra si mesmo. Resta saber se as pessoas vão se reconhecer nessa descrição do país e se vão comprar um discurso político que desafia a sua dura realidade. Sobre a polémica à volta das nomeações interinas nas Forças Armadas, o Presidente disse que o processo deverá ser completado logo que a Renamo concretizar os passos subsequentes, que são da sua responsabilidade, conforme o Memorando de Entendimento. Até que ponto é que o PR pretende transmitir a mensagem de que o Governo deu aquele passo, porque espera mais da Renamo, assim como da apresentação de toda a lista dos homens que devem ser desarmados, desmobilizados e reintegrados? Neste assunto ambos os lados têm culpa no cartório. O aparente clima de confiança que se tenta transmitir no Memorando ainda não existe na realidade. Este é um assunto antigo e se precisa de mudança de atitude de parte a parte para que haja maior confiança. O Governo não vai querer a Renamo a ocupar posições-chave sem ter garantias de que ela vai se desarmar, e isso passa por dizer quais são os seus efectivos. A Renamo também não se vai desarmar, se ainda sentir que será posta de lado e vai ser engolida e depois neutralizada e o jogo político vai continuar viciado como vimos nas eleições de Outubro deste ano. Não há como se pensar este assunto, sem se olhar todo o sistema. No meu entender, a chave está na criação da confiança de que as eleições serão um meio livre e justo para a escolha de diJosé Macuane: 5DGLRJUDÀDGH1\XVLQmRUHÁHFWHDUHDOLGDGH Por Armando Nhantumbo rigentes que possam tomar decisões nas instituições do Estado, incluindo as das Forças de Defesa e Segurança. No actual clima, isso é incerto. Mas se houver vontade política pode-se criar um clima mais receptivo a compromissos. No entanto, isso vai levar o seu tempo. O sinal que se lançou nas eleições de 2018 abalou a confiança nas instituições políticas. O uso da força para se chegar ao poder está na moda e nisso a Frelimo tem de prestar atenção para não enfraquecer as instituições do Estado que tanto defende e usa essa posição para reivindicar ter mais postura de Estado que a Renamo. A questão é se as eleições de 2019 podem criar um clima de confiança na política como a solução mais viável para o conflito político em Moçambique e não a força das armas, ou a força bruta. Por isso, acho que esse processo tem mais chances de dar certo depois dos sinais que forem lançados nas e após as eleições de 2019, quando se confirmará se de facto haverá condições para a convivência política pacífica entre a Frelimo e a Renamo, em que cada qual pode governar em função do apoio eleitoral real que tem. Até que ponto a Renamo não pretende arrastar este assunto para depois das eleições de 2019 ou depois do Congresso do partido em Janeiro de 2019 na Gorongosa?    O congresso de Janeiro é crucial, mas ocorre num momento não muito auspicioso para a efectivação dos compromissos com o DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração) porque a desconfiança é grande, depois das eleições autárquicas de 2018 e do que ocorreu com a nomeação interina dos quadros da Renamo e as contradições sobre qual é o espírito do acordo. O Congresso é bom para a Renamo, porque lhe vai permitir afinar a sua estratégia e resolver seus problemas internos. Mas também podem sair decisões que podem levar à reversão dos avanços até aqui alcançados, se houver o sentimento de que o contexto político vai ser desfavorável para a Renamo e que ela está a ser atacada e enganada no campo político. Daí eu insistir que a confiança política, principalmente a garantia de que o jogo político-eleitoral vai ser limpo, é um dos pilares para a reconciliação, a confiança e a tal estabilidade que o Presidente afirma já existir. Não basta a retórica em Cabo Delgado O presidente não apresentou uma estratégia clara sobre a situação de Cabo Delgado. Disse que o Estado está a fragilizar os insurgentes, mas no terreno a situação é crítica. Como olha para esta questão? Continua a haver um hiato entre o discurso e a prática. Esta retórica, que pretende mostrar uma posição de força do Governo sem elementos concretos, paradoxalmente, acaba mostrando a força dessa tal insurgência.  Se os ataques frequentes ocorrem depois da fragilização dos insurgentes, então este grupo deve ter sido mais poderoso do que é agora. E aí caberia perguntar se não se vai reerguer e as coisas tomarem outro rumo. Discursos e interpretações à parte, penso que é consenso que grande parte dos moçambicanos gostaria de voltar a viver num país em paz, em que se pode andar de ponta a ponta sem o tipo de medo que se instalou depois que essa insurgência começou. Cabe ao Estado garantir que isso ocorra e, infelizmente, ainda  não está a ocorrer. O Governo ainda precisa fazer muito para resolver esta situação e deveria abrir espaço para os religiosos, as comunidades, a academia e outras forças da sociedade para juntos reflectirem e encontrarem soluções para este mal. Dizer que o problema está a ser resolvido não basta para que o problema desapareça. O governo e o Presidente poderiam ter uma postura de liderança, e não de mera autoridade burocrático- -estatal que exerce e exibe o seu poder sem alcançar resultados, buscando soluções junto à sociedade. Isso não vai diminuir nem ao Presidente nem ao Governo, mas sim vai mostrar a sua liderança e até podem sair desse processo mais fortalecidos sob o ponto de vista de legitimidade política e social. José Macuane, politólogo TEMA DA SEMANA Savana 21-12-2018 5 PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 6 PUBLICIDADE SOCIEDADE O discurso sobre o estado da Nação do Presidente da República tem merecido vários tipos de comentários. Isso é normal em democracia, em sociedade plurais e onde há tolerância. O Estado da Nação é estável, excepto se Palma não for Moçambique. Lá não existe estabilidade e nada indica que o Governo esteja a enfrentar a situação considerando a complexidade dos acontecimentos. Moçambique está estável não obstante as fraudes O Estado da Nação é estável … excepto se HQRVLQVSLUDFRQÀDQoDHPTXHSUD]R" Por João Mosca João Mosca eleitorais, os arranjos maquiavélicos de secretaria que impossibilitaram que cidadãos concorressem como candidatos a algumas autarquias e se a CNE e o CC tivessem actuado imparcialmente. O país está estável, embora os diferentes processos conducentes a uma paz efectiva e duradoura tivessem sido concretizados ou, pelo menos, que houvesse uma luz ao fundo do túnel. Estabilidade significa não prender, não perseguir e não espancar jornalistas agredindo os pilares fundamentais da democracia que são a liberdade de expressão e opinião. Estabilidade significa não haver raptos acrescido do discurso da diminuição de casos. Um país seria estável se não tivesse dívidas ilegais e em volume insustentável que compromete o crescimento a longo prazo e, sobretudo, se não prejudicasse a vida das futuras gerações. A Nação estaria estável, se não fossem necessários discursos onde se dizem meias verdades (por vezes piores que grandes mentiras) e camufladas por truques de contabilidade de que o orçamento público corrente está equilibrado e que o Estado é bom pagador. O Estado está estável se aceitarmos os discursos míopes do Banco de Moçambique que reduz a economia à inflação, às reservas cambiais à estabilidade fictícia das taxas de câmbio e de juros, suportado por contextos internacionais favoráveis (preços do carvão, do alumínio e de algumas bens agrícolas de exportação e, portanto, não resultantes de políticas públicas). A Nação está estável, menos para os reassentados, os usurpados de terras, os citadinos transportados em piores condições que os animais em qualquer economia e sociedade estável, os mineiros que morrem lentamente devido às fortes contaminações que se finge não esquecer. A Nação estaria estável se as pequenas e médias empresas não continuassem a encerrar, gerando desemprego contraposto pelo discurso desenvergonhado de que a economia está gerando centenas de milhares de empregos, mesmo que precários. Mas sim, o país está estável para as elites do poder e dos negócios, onde a pobreza é funcional com a prática de salários de fome. A Nação está estável em relação para os que o sistema judicial não investiga fortes casos de alta corrupção de centenas de milhões de dólares. O país está estável para os burocratas do sistema de poder que dadãos que colocam os interesses da Nação por cima dos interesses individuais, familiares, étnicos e partidários, que sejam empresários com ética e espírito capitalista e não rendista, que haja profissionais competentes e que exista uma cidadania ciente dos seus deveres e direitos e esteja organizada para reivindicações dos seus direitos. Os povos, mesmo que seja em processos seculares, encontram sempre os seus equilíbrios. Nesta perspectiva, eu tenho esperança. Finalmente, dizer que os discursos que escondem realidades, dando perspectivas de estabilidade (normalidade) e esperança devem ser cuidadosos. Cada vez mais os cidadãos estão informados e existem elites fora do poder não menos formadas e informadas que o poder e seus burocratas, A comunidade internacional conhece as realidades de forma não menos detalhada que o Governo. Estes discursos, querendo transmitir optimismo e confiança, acabam por ter efeitos contrários. não se cansam de reclamar por mordomias em defesa da dignidade de funções em realidades que cerca de 50% vive na pobreza, cerca de 50% sofre de malnutrição, os hospitais têm falhas graves de simples medicamentos e onde milhões de crianças não têm carteiras para se sentarem nas escolas. A nação está estável para as grandes empresas e corporações que se beneficiam de benefícios fiscais e de baixos royalities, de facilidades de operação e de não cumprimentos da legislação. A Nação está estável apesar de estar nos últimos lugares do Índice de Desenvolvimento Humano, considerado um Estado frágil, onde o índice de corrupção se agrava, um dos países que mais se morre por malária e onde é aplicável a seguinte frase colocada no portão de uma universidade sul-africana: “Para destruir qualquer nação não é necessário usar bombas atómicas ou mísseis de longo alcance. Basta apenas reduzir a qualidade da educação e permitir que os estudantes ‘cabulem’ nos exames … O colapso da educação é o colapso da Nação”. E depois de tudo o referido e muito mais, o Estado da Nação nos inspira confiança. Sim porque os povos não morrem, os países não desaparecem e os estados não abrem falência. Sim, há esperanças que surja nas próximas décadas, uma elite composta por ci- Savana 21-12-2018 7 PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 8 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Secretário-geral (SG) da Renamo e um dos candidatos à sucessão de Afonso Dhlakama na presidência do partido, Manuel Bissopo, diz que há correntes que estão a tentar inverter os termos de entendimento entre o falecido presidente da perdiz e o presidente da República, Filipe Nyusi. Ao SAVANA, Bissopo referiu que ficou acordada a integração dos homens da Renamo nos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), mas que hoje há tendências de se escamotear esse compromisso. “Nós sabemos que todos os planos de ataques, perseguições, raptos e assassinatos dos membros da Renamo são programados na polícia e no SISE. Por isso queremos estar lá para monitorarmos”, disse. Na mesma entrevista, Bissopo fala da sua candidatura e diz que decidiu avançar porque sente que tem que defender os ideais do falecido líder e transformar a Renamo num partido forte, comunicativo e com quadros competentes para além de abrir espaço para jovens e mulheres. Nas linhas abaixo segue a entrevista. É um dos três membros que manifestou interesse em concorrer à sucessão de Afonso Dhlakama, no Congresso do próximo mês. Qual é a motivação da candidatura? Decidi avançar porque sinto que tenho que defender os ideais do presidente Dhlakama, que são os interesses da maioria do povo moçambicano. Sou parte dos sacrifícios, sucessos e conquistas do nosso líder carismático e a melhor forma que encontrei para homenageá-lo foi esta. Dhlakama foi um mártir, sacrificou a sua vida pela Renamo e pelo povo. Também assumo esse compromisso. Como ele, sofri vários atentados, mas não desisti porque a causa da Renamo está acima de tudo. Quando fui baleado na Beira, disse para mim mesmo que se for para morrer tem de ser dentro da Renamo, de tal forma que mesmo depois de apanhar tiros consegui conduzir dois a três quilómetros até a sede do partido. Estava quase inconsciente, mas decidi que se for para morrer devia ser dentro da sede da Renamo. Quero transformar a Renamo num partido forte, comunicativo e com quadros competentes, para além de abrir espaço para jovens e mulheres. Isso terá que ser feito por uma liderança que incorpora esses elementos. O nosso presidente morreu em situações desagradáveis. Ele estava em condições de sair para tratamento médico no estrangeiro, mas entre a sua vida e o interesse da maioria, optou por sacrificar a sua vida. É esse espírito que quero manter. Acha que está preparado para substituir uma figura de carisma como Afonso Dhlakama? Sou produto da Renamo, tenho formação superior custeada pela Renamo, grande parte da minha vida está ligada às causas da Renamo. Associado a isso, assumi em 2012, o cargo de SG. Durante muitos anos convivi directamente com o presidente, e com ele recebi muitos ensinamentos. Fui das últimas pessoas a falar com ele em vida. Tendo perdido um mestre que durante vários anos dedicou o seu tempo a compartilhar suas experiências comigo, sinto que tenho que me candidatar para garantir que os seus ideais não sejam alterados. Acredito que estou preparado para assumir o desafio. Veja que, logo depois da morte do nosso presidente, o Estado Maior, na Gorongosa, me deu a tarefa de assinar, da parte da Renamo, o Termo de Compromisso com o governo e a Comunidade Internacional. É por causa desse documento que o povo moçambicano goza da paz até hoje. Não foi por acaso que o Estado Maior me incumbiu essa missão, foi por confiança porque sabiam que o presidente Dhlakama partilhava comigo a vida do partido. Ossufo Momade e Elias Dhlakama são outros candidatos. Os dois têm a patente de oficiais generais. Sendo a Renamo uma organização que também tem a componente militar, não acha que isso possa pesar a seu desfavor? A Renamo é um partido, de tal forma que o presidente Dhlakama não vestia farda militar porque era político. Portanto, pode ser militar, general ou não, o Conselho Nacional definiu os requisitos para se ser candidato e tenho esse perfil. Embora não tenha participado em operações militares no terreno, quando ingressei na Renamo, em 1990, fui submetido a treinos militares em Marínguè. Portanto, para além de ser gestor sénior, conheço a componente militar. Para a liderança da Renamo, os indicadores são a militância e a capacidade de representar os interesses do partido. Veja que a Renamo não é constituída apenas por militares. A Renamo funciona de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei dos partidos políticos. Portanto, a Renamo é dos membros, não há Renamo militar nem civil, todos somos iguais. O partido é o único. O resto é um enigma. ...E as derrotas que sofreu nas eleições autárquicas de 2008 em Dondo e em 2018 na Beira não comprometem as suas aspirações? A democracia é como pica-pau. Concorri em 2008 e perdi no Dondo, mas democracia é isso mesmo. Em 2018, fui cabeça-de-lista do meu partido na Beira. Não tinha minha cara no boletim de voto. Sei que há muita gente que tenta usar isso para me excluir, mas não procede. A própria lei mudou. Aceitei o desafio da Beira porque era um pacto que tinha feito com o saudoso presidente. Depois da morte dele não podia recuar, ficava sem sentido trair a visão e o pensamento dele. Ao aceitar o desafio da Beira estava a demonstrar o espírito de obediência ao meu comandante em chefe porque sabia que, para vencer na Beira, era preciso fazer muito trabalho, mas que antes não tinha sido feito cabalmente. Avancei...deu no que deu, mas que não é motivo para recuar. Não foi o Bissopo que perdeu na Beira, foi a Renamo. Congresso de Gorongosa Fale-nos do seu ingresso na Renamo. Ingressei por vontade própria. Nessa altura (1990) era estudante bolseiro da Mosopesca, na Escola Náutica de Moçambique, na cidade de Maputo. Com outros jovens, tomámos a decisão histórica de nos juntar à Renamo porque estávamos cansados das injustiças do regime político vigente na altura. Para tal, contámos com apoio dos quadros da Renamo residentes na cidade de Maputo, mas que operavam em regime de clandestinidade. Foram esses que nos fizeram chegar a Marínguè. Qual é a sua base de apoio dentro do partido? São os membros da Renamo, sobretudo os cerca de 700 delegados com direito a voto no Congresso. Os quadros do partido sabem quem tem melhores condições para garantir a união e o desenvolvimento do partido, assim como garantir a preservação dos ideais do nosso falecido presidente. A minha confiança está naquilo que fizemos nos últimos seis anos, visando o crescimento do partido. Como partido político, a Renamo tem a sua sede na cidade de Maputo. Mas, as suas operações vitais são dirigidas a partir da Serra da Gorongosa. Se for eleito onde é que vai montar o seu gabinete? Essa decisão não se toma de forma individual. Deriva da vontade do partido. O Congresso vai-se reunir em Janeiro e definir as regras. Em função disso, a pessoa que for eleita só terá de cumprir. Contudo, mais do que ter gabinete na Gorongosa ou em Maputo, o mais importante para o novo líder é assumir a responsabilidade e o compromisso que a Renamo tem de defender os interesses e o bem-estar do povo. Se o partido decidir que deve residir na Serra da Gorongosa, estará pronto para abandonar a cidade de Maputo? Isso seria o mesmo que correr com o sal no bolso. Vamos deixar o Congresso decidir. É bom entender que não Manuel Bissopo: ´+iWHQGrQFLDGHLQYHUWHUHQWHQGLPHQWRV HQWUH1\XVLH'KODNDPDµ ...e diz que concorre à presidência do partido para salvar o legado de Afonso Dhlakama e transformar a Renamo num partido forte Por Raul Senda estamos numa situação normal. Perdemos o nosso líder no meio do diálogo político. O dossier da paz ainda não está concluído, e o Congresso terá uma palavra importante sobre isso. Disse que compartilhou muitas coisas com o falecido líder. Pode partilhar com o SAVANA essas confidências? Falávamos de tudo. Por exemplo, como manter um partido forte no meio de muitas dificuldades como perseguições, ataques e assassinatos. Como preservar um partido grande com poucos recursos. Falávamos de contabilidade, política, gestão estratégica, planificação e comunicação. Como controlar um partido com vários comandos. Enfim, muita coisa. Também me ensinou a respeitar e valorizar a dignidade humana. Sempre defendia que a pessoa humana tem de ser protegida. Ao SAVANA, Elias Dhlakama disse que era o candidato com melhor perfil para dirigir a Renamo... Respeito a opinião dele e de cada um dos membros do partido, mas prefiro não comentar. É melhor que seja ele a explicar. Uma das fragilidades da Renamo tem a ver com a gestão de quadros. Nos últimos 20 anos, não conseguiu manter membros preponderantes e com algum músculo académico. Se for eleito qual é que será a sua estratégia de gestão de quadros? As pessoas entraram na Renamo por livre e espontânea vontade. Movidos pela causa e se identificam com todas as fases vividas dentro da Renamo. O grande pensador do partido é aquele que sem meios ou recursos continua sempre firme e a participar nas actividades de alto risco em defesa dos interesses da Renamo. Quem faz isso pela Renamo, não interessa o nível de escolaridade, mas para mim é um grande pensador. Nos últimos 15 anos, muitas pessoas juntaram-se à Renamo. Depois de algum tempo acharam que não estavam a ser bem sucedidas N ascido no distrito de Morrumbala, província da Zambézia, em 1969, Manuel Bissopo, 49 anos, fez estudos primários e secundários nas cidades de Chimoio e Beira. Ingressou na Renamo em 1990. Depois de receber treinos militares em Marínguè passou a fazer trabalhos políticos junto ao gabinete de Afonso Dhlakama em Marínguè, Inhaminga e na cidade da Beira. Em 2003, ingressou no município da Beira como chefe de Posto Administrativo de Chiveve. Um ano depois passou para vereação das Finanças no mesmo município, até 2008. Em 2009, foi nomeado delegado político da Renamo na província de Sofala e, em 2011, entrou na Assembleia da República. Em 2012 assumiu o cargo de SG Renamo. Licenciado em Economia e Gestão pela Universidade Católica de Moçambique, Bissopo é casado e pai de quatro filhos. BI de Bissopo “Decidi avançar porque sinto que tenho que defender os ideais do presidente Dhlakama”, Manuel Bissopo Savana 21-12-2018 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Atenção, todos os Super-fãs! Participe na competição #SuperfansUnited e habilite-se a ganhar a experiência da sua vida na Premier League, no Reino Unido! Abra uma Conta Salário no Barclays ou utilize o seu Cartão de Débito ou de Crédito Barclays pelo menos cinco vezes num mês. Campanha em vigor até 4 de Fevereiro de 2019. Visite a nossa página do Twitter ou Facebook ou contacte-nos através do número 1223 ou da rede fixa 21344400. Termos e condições aplicáveis. Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. 10 Savana 21-12-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE C ontra várias correntes que classificaram a repetição eleitoral da vila de Marromeu como anedótica, o Conselho Constitucional (CC) voltou a pegar no seu “manual de tratamento de recursos”, para chumbar liminarmente a exposição da Renamo, que exigia a nulidade dos resultados eleitorais na maioria das mesas que acolheram a votação. Recorrendo ao já tradicional fundamento de falta de impugnação prévia dos actos eleitorais, o CC, uma vez mais, concentrou-se no legalismo e não se deu ao trabalho de apreciar o mérito da causa. O CC desvalorizou as reclamações da Renamo que apontavam para a vedação do espaço para a apresentação da impugnação prévia e alinhou com a deliberação do Tribunal Distrital de Marromeu. Na sua exposição ao CC, a Renamo exigia a nulidade dos resultados eleitorais de 22 de Novembro em sete mesas de um total de oito que acolheram as eleições. Igualmente, solicitava a punição dos presidentes das mesas prevaricadores e a verificação da autenticidade das assinaturas constantes da acta e do edital do apuramento intermédio. Mas o CC entendeu que a Renamo não obedeceu aos requisitos de submissão de recurso, anotando que a impugnação prévia deveria ter sido feita até 48 horas após a votação. No seu acórdão nº29/CC/2018 datado de 10 de Dezembro e divulgado a 14 do mesmo mês, o CC estabelece que a Renamo violou o nº 1 do artigo 140 da Lei Eleitoral, que aponta que as irregularidades no decurso da votação e no apuramento parcial e distrital ou de cidade podem ser apreciados em recurso contencioso, desde que tenham sido objecto de reclamação ou protesto. É neste ponto em que a Renamo manifesta a sua repulsa, uma vez que não teve espaço para apresentar a reclamação no local, dado que os membros da Frelimo nas mesas de votação negaram receber os documentos e os órgãos eleitorais a nível distrital estavam com portas encerradas em pleno horário normal de expediente, tendo como única alternativa a esquadra para apresentar a queixa crime. Refere que, mesmo assim, o processo afigurava-se muito difícil, pois houve urnas que saíram via janela das salas, uma novela que contou com o patrocínio das Forças de Defesa e Segurança. O CC diz que a Renamo teria submetido recurso sobre os dados do apuramento geral e não os da fase anterior, o que não tendo acontecido viola o princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais. A esperança da Renamo quanto ao pleito eleitoral da vila de Marromeu residia no disposto evocado pelo CC para convocar a repetição da eleição em oito mesas. O referido argumento estabelece que: “ A rejeição de um recurso pela procedência de questões prévias e prejudicais ao conhecimento do seu mérito não impede que no processo de validação, o CC aprecie questões suscitadas nesse mesmo recurso, desde que encontre razão bastante para entender que essa apreciação contribua para o esclarecimento da verdade material”. Eleições foram farsa - Momade Falando esta terça-feira, a partir da serra da Gorongosa, o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, classificou as últimas eleições autárquicas como uma autêntica farsa apadrinhada pela Polícia da República de Moçambique (PRM), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e CC. Fazendo o balanço com a imprensa do encontro que teve semana passada com o grupo de contacto que apoia as negociações de paz com o Governo, disse que as instituições acima citadas foram instrumentalizadas para tudo fazer de modo a falsificarem os resultados eleitorais e retirar a vitória à Renamo. Precisou que se trata de um comportamento que coloca em causa a democracia, a paz e a estabilidade social e agudiza os conflitos internos. O grupo de contacto dirigiu-se à Serra da Gorongosa, semana passada, para se inteirar, junto ao coordenador interino da Renamo, do processo do diálogo pela paz com o Governo, desarmamento e reintegração do braço armado do partido, além de passar em análise as últimas eleições autárquicas e as gerais de 2019. Na reunião de Gorongosa, além do presidente do grupo de contacto, o embaixador suíço, Mirko Manzon, estiveram presentes o co-presidente, o embaixador dos Estados Unidos da América, Dean Pittman, o embaixador da União Europeia, António Sanchez Benedito Gaspar e o Alto Comissário do Botswana, Gobe Pits. Verdade eleitoral Falando a partir da Gorongosa, Momade apelou ao Presidente da República, sociedade civil e comunidade internacional para em conjunto trabalharem visando a reposição da verdade eleitoral no país. Na sua comunicação à imprensa, que não teve direito a perguntas, o líder interino da Renamo disse que, no referido encontro, foi analisado o estágio do processo das negociações, tendo assegurado o compromisso do seu partido com o respeito do memorando de entendimento entre as partes. Manifestou a sua indignação com a lentidão na implementação do processo. A Renamo submeteu 14 nomes de oficiais superiores e generais, recentemente patenteados pelo chefe de Estado, para serem reenquadrados em cargos de chefia, mas apenas três foram nomeados e de forma interina. Esta situação fez com que Momade batesse no pé na necessidade do cumprimento escrupuloso do memorando e por via disso apelou ao executivo para corrigi-los em conformidade com o documento. As nomeações feitas semana finda pelo ministro da Defesa Nacional, Atanásio Mtumuke, ignoram e violam o Memorando de Entendimento, dando a entender a existência de dois comandos no seio das Forças de Defesa e Segurança, disse Momade Ossufo. CC valida farsa de Marromeu Por Argunaldo Nhampossa e saíram. A Renamo não podia prende-los porque as pessoas estão livres de fazer tudo o que quiserem. Será dessa forma que vamos gerir os nossos quadros. Manobras dilatórias Se for eleito presidente da Renamo, a ala militar continuará a manter o seu enorme espaço? Avanço com a minha candidatura como político. A questão militar tem as suas próprias especificidades e o partido vai encontrar mecanismos de resolução. Como SG conduzo a máquina executiva do partido, logo relaciono-me com todos, quer civis bem como militares e não noto nenhuma diferença. Para mim, o mais importante é que sejam membros da Renamo e que se identifiquem com as causas defendidas pela Renamo. Se há militares é porque as circunstâncias obrigam. Como dizia o presidente Dhlakama, não podemos ser atacados ou mortos e ficarmos indiferentes. Precisamos de nos defender. Nunca foi desejo da Renamo ter militares depois do Acordo Geral de Paz (AGP). ... E agora que a tradição reza que o governo da Frelimo só cede às pressões da Renamo quando há “tiros”? Acho que o princípio de que a Frelimo cede com a pressão militar pode ter sido uma coisa que aconteceu. Como políticos temos que ter fé de que a Frelimo também é dinâmica e ao longo do tempo vai perceber que este caminho já não é uma variável ideal. Há muita coisa que a Frelimo fez através do diálogo. O presidente Dhlakama ensinou-me que a grande arma de luta no processo de consolidação de um bem comum é o diálogo. Por isso, em caso de eleição irei privilegiar o diálogo porque acredito que a Frelimo de ontem não é a mesma de hoje. O sucessor de Dhlakama será eleito próximo mês. Isto é, antes da conclusão do processo de pacificação do país. Se for eleito, como é que irá se relacionar com este dossier? É um processo que tem arquivos, registos e compromissos assinados. Por isso não acredito que o presidente Nyusi tenha assumido um compromisso com o presidente Dhlakama e mudar de opinião só porque a outra parte já não está entre nós. Os compromissos assumidos pelos dois líderes estão documentados e há equipas especializadas que estão a trabalhar neles. Acredito que não há nada fora disso que possa acontecer. Portanto, vou conduzir o processo de acordo com os termos alcançados com o nosso saudoso presidente. Infelizmente, sinto que há manobras dilatórias visando inverter o conteúdo dos entendimentos alcançados pelos dois líderes. Refere-se às declarações do Ministro da Defesa Nacional? Os memorandos de entendimento assumidos entre o presidente Dhlakama e o presidente da República indicam que primeiro devem ser integrados os homens que já estão dentro do exército. Não de forma interina, mas definitivamente. Só depois é que se avançará para uma nova fase que é de entrega das listas dos efectivos que vão para os diferentes ramos da polícia e os que não puderem, por várias razões, serão integrados socialmente. No princípio, Afonso Dhlakama também exigia a integração dos homens da Renamo no SISE. Mas, no memorando de entendimento assinado em Agosto por Filipe Nyusi e Ossufo Momade não consta esse item. Será que a Renamo desistiu? Ficou acordada a integração dos nossos homens no SISE. Isso tudo está resumido em actas dos encontros, assinadas pelas partes. São matérias que não cabem num simples memorando. O que prevalece para todos os efeitos são entendimentos dos dois líderes. Neste momento, a Renamo ainda não tem uma direcção efectiva. A liderança só será eleita pelo Congresso. Contudo, mesmo essa direção não poderá pôr em causa as conquistas do presidente Dhlakama. Portanto, a questão do SISE continua na mesa e é uma das condições para a materialização da verdadeira reconciliação nacional. Nós sabemos que todos os planos de ataques, perseguições, raptos e assassinatos dos membros da Renamo são programados na polícia e no SISE. Por isso queremos estar lá para monitorarmos. Infelizmente, com a morte do presidente Dhlakama, sentimos que a questão de incorporação dos nossos homens no SISE e na polícia é tratada com algum desprezo, mas não vamos ceder, porque isso equivaleria a trair os ideais do nosso líder carismático. O presidente Dhlakama partilhava comigo tudo o que conversava com o presidente Nyusi. Quer antes bem depois do encontro. Se o governo não ceder na questão do SISE, qual será a vossa reacção? Não podemos prever o futuro. Porém, tenho fé que o governo, os quadros da Frelimo vão honrar os compromissos assumidos. Contudo, se não houver honestidade, iremos dar tratamento que os desonestos merecem. Que tipo de tratamento? O futuro dirá. Últimos dias de Afonso Dhlakama Como é que foram os últimos dias do presidente da Renamo? Foram dias muito difíceis. A última vez que conversei com ele foi na madrugada de 1 de Maio. Em média falávamos três vezes por dia. Tratávamos todo o tipo de assuntos relacionados com a vida do partido e do país. Ele sempre me encorajava para não me perder ao longo do tempo e que continuasse firme na causa. Nunca me dizia que estava mal de saúde, mesmo quando falámos pela última vez. Era muito forte, sempre que comunicássemos, no fim mandava gargalhadas e deixava transparecer que estava tudo bem. Infelizmente, no dia 2 de Maio recebemos a informação de que o presidente estava mal de saúde e o Estado Maior exigiu que eu devia seguir para a Gorongosa, a fim de socorrer o nosso líder. Acionámos o Presidente da República e o responsável do grupo de contacto, mobilizou-se um helicóptero da Beira para Gorongosa, mas infelizmente, quando chegámos no dia três, o nosso presidente estava sem vida. Foi uma situação muito chocante para mim, porque, sinceramente, não me passava pela cabeça perder um pai. A fase mais difícil da minha carreira foi perder um mestre que fez de mim uma vedeta. Uma vez confirmada a sua morte nada podíamos fazer se não criar condições para levá-lo ao descanso eterno de forma condigna e ao tamanho da sua personalidade. No local onde perdeu a vida não havia condições para a viatura entrar. Tivemos que transportar o corpo numa maka e caminhámos entre quatro a cinco horas de tempo da montanha até ao local onde era possível aceder à viatura. A relação que tinha com Afonso Dhlakama é a mesma com o actual coordenador interino? As pessoas são diferentes, o contexto e a visão são diferentes. É difícil encontrar um homem como presidente Dhlakama, mesmo nos próximos 100 anos não teremos um com as mesmas habilidades. Não podemos comparar. Contudo, tenho comunicação permanente com o nosso coordenador. Pelo menos quatro vezes por mês vou à Serra da Gorongosa. Por exemplo, agora que teremos o nosso Congresso estamos empenhados na organização de questões logísticas. O nosso Congresso será no local onde se realizou o primeiro encontro entre o presidente Dhlakama e o presidente da República. Durante muitos anos, a Renamo viveu a reboque de Dhlakama. Como é que olha para o partido sem o seu líder carismático? É por isso que me estou a candidatar. Sinto que nos últimos meses aprendi muitas coisas sobre gestão do partido, e acredito que uma vez na direcção conseguirei fechar esse vazio. Quantos membros tem a Renamo? Temos cerca de dois milhões registados na nossa base de dados, mas ainda há milhares de fichas com dados que ainda não foram introduzidos no sistema. Acredito que quando isso terminar serão cerca de três milhões e membros. Nampula, Sofala, Tete e Zambézia são as províncias com a maior adesão de membros. Dos três presidentes que governaram o país depois da introdução da democracia, com qual deles foi difícil conviver? Senti que no primeiro e no segundo mandato do presidente Joaquim Chissano sentimos que havia um pequeno esforço para o entendimento, mas também escamoteou-se muitas coisas do AGP. Depois entrou o presidente Guebuza que veio agravar a situação e nos primeiros dois anos do presidente Nyusi atingimos o pico da intolerância, com esquadrões de morte a perseguir e matar os membros da oposição. Nos primeiros dois anos do mandato do presidente Nyusi assistimos um terror que acredito que nem Samora Machel faria. Os esquadrões de morte, os atentados e as emboscadas foram o extremo da intolerância política. Contudo, mesmo debaixo dessas perseguições, conseguimos alcançar resultados satisfatórios. A descentralização, a reconciliação, a paz e a estabilidade são as nossas conquistas porque a Frelimo nunca faria isso sem nossa pressão. Savana 21-12-2018 11 PUBLICIDADE Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. “Entrei nesta família aos 18 e cresço até hoje” Sofia, gerente da Agência de Wamphula. A história do nosso banco não tem apenas um protagonista. É feita de tantas histórias quanto o número de colaboradores que temos. O nosso percurso está interligado desde o primeiro dia e se ao fim de 40 anos em Moçambique o salto é tão positivo, o sucesso é de todos nós. Há 40 anos que nos orgulhamos de contar histórias de sucesso em Moçambique. Construa a sua connosco. 12 Savana 21-12-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE O fotojornalista Estácio Valói disse que, junto com o pesquisador David Matsinhe e o seu assistente, pretendem processar os militares que os detiveram por dois dias na província de Cabo Delgado. Estácio Valói, David Matsinhe e o seu assistente foram libertados nesta terça-feira à tarde, depois de terem estado sob custódia militar por cerca de 48 horas na província nortenha de Cabo Delgado. Os três encontravam-se a caminho de Palma idos de Chitolo, Mocímboa da Praia, onde estiveram a trabalhar. Palma e Mocímboa da Praia são palco de ataques movidos por insurgentes, que nas últimas semanas têm estado a intensificar os seus ataques deixado um rasto de destruições e mortes. Entretanto, o equipamento de trabalho e os telemóveis apreendidos pelos militares não lhes foram devolvidos. Os visados ponderam entrar com uma acção contra a brigada militar em causa por violação dos seus direitos. Pode narrar-nos as circunstâncias em que foram detidos? Fomos detidos em emboscada pelas Forças de Defesa Nacional, isto a 15 quilómetros de Palma, na estrada principal. Quando nos aproximamos, um grupo de mais Fotojornalista promete acção contra militares de 20 militares mandou-nos parar, apontando as armas todas. Vieram cá e mandaram-nos sair de forma agressiva: “Saiam do caro, saiam do carro! Estávamos à vossa procura. Temos ordens dos nossos superiores, os mesmos que disseram que vocês poderiam ir a Chitolo, são os mesmos que disseram para que nós vos interpelássemos aqui”. Tinham armamento por todo o lado. Cercaram o carro e tivemos de descer. A primeira coisa que eles disseram foi “mostrem as vossas câmeras; onde é que estão os vossos computadores?”. Foram directamente às minhas câmeras, confiscaram também o meu computador. Na mesma altura, ainda tínhamos os telefones nas mãos, exibíamos a credencial. Ao mesmo tempo, vinha outro batalhão com mais de 30 militares e por detrás deles vinha o comandante-geral daquela área num dos blindados. Quando ele chegou, o cenário piorou. Disse-nos: “Vocês são pessoas não bem-vindas”. A seguir, dois militares entraram no nosso carro, porque estava eu, o David Matsinhe, da Amnistia Internacional, mais  um assistente nosso, que é também o motorista. Levaram-nos dali de volta à Escola Primária de Quelimane. Quando lá chegamos, voltaram-se para  nós e disseram que tínhamos de mostrar o que estava nos telefones. Nós recusamos e um dos capitães veio e disse: “Aqui vocês não têm direito nenhum. Vamos retirar todos os vossos direitos. É bom que nos dêem as passwords dessas máquinas todas, caso contrário, aqui nós não brincamos com ninguém”. Ele continuou: “Aqui vocês vão morrer, porque esta zona está sob nossa protecção. Vão morrer e não vão saber como é que morreram e porque é que morreram”. A informação que nos chegou através da imprensa e das agências de informação indica que Estácio Valói viajou na companhia de três jornalistas estrangeiros. Confirma isso? Não são exactamente três jornalistas estrangeiros. O único jornalista que lá estava sou eu. Temos o investigador da Amnistia Internacional, que é o David Matsinhe, e um dos nossos assistentes, que é motorista. Éramos nós três. Sabe  se o Matsinhe tinha autorização para fazer pesquisas para a Amnistia Internacional? O Matsinhe tinha autorização para fazer pesquisa a convite do Centro de Jornalismo de Investigação de Moçambique. Nós não fomos lá para fazer um  trabalho para a Amnistia Internacional. O doutor Matsinhe é um académico, um pesquisador na área social. Então, como nós viemos olhar para a área social, achamos melhor convidá-lo para que se juntasse ao Centro de Jornalismo de Investigação de Moçambique, ao qual ele atendeu e veio cá e fomos juntos fazer isso. A título pessoal, não em nome da Amnistia Internacional? Sim, veio a título pessoal, sim. Não em nome da Amnistia Internacional. Os vossos equipamentos não vos foram devolvidos, que medidas tomaram visando a recuperação desse material? Temos alguns advogados que vão entrar em contato com o Ministério do Interior, porque foi isso o que eles disseram: “Querem o vosso equipamento? Vão ter de esperar. Contactem o Ministério do Interior”. Ou seja, o mesmo Ministério do Interior que nos autorizou a entrar em Chitolo. Então agora estamos nesse processo todo. Face a esta actuação duvidosa das Forças de Defesa e Segurança, têm intenção de entrar com uma acção contra esses militares? Essa é uma questão que não podemos discordar. Sim, nós vamos entrar com uma acção contra estes militares, porque  achamos que estamos num Estado de direito. Muito mais além do que é a liberdade de imprensa é a de expressão. E o tratamento que nós tivemos foi de ameaça de morte. (DW) Mais um ataque. Mais um distrito alcançado pelo terror que está a ser implantado pelo grupo ou grupos de insurgentes que, desde Outubro de 2017, têm estado a semear terror em Cabo Delgado. Foi por volta das 21 horas desta terça-feira, pouco menos de um dia do Estado de Nação de Filipe Nyusi, que um grupo atacou a aldeia Shitoyo, no distrito de Macomia. Na ocasião, segundo soube o mediaFAX/SAVANA, de fonte local, duas pessoas foram mortas e 70 casas foram incendiadas e barracas de comércio local foram saqueadas. Na mesma noite e decidido a manter pânico, medo e terror no seio das populações locais, o grupo atravessou o rio Messalo e entrou para o distrito de Muidumbe. Muidumbe faz fronteira com Mueda, Mocímboa da Praia, Macomia e Meluco. É um distrito que nunca tinha sido atacado. Antes de entrar em Muidumbe, os insurgentes tinham já atacado cinco distritos, nomeadamente, Mocímboa da Praia, Nangade, Macomia, Quissanga e Palma. Quatro destes distritos, excepto Nagande, estão localizados na zona litoral. Portanto, com a entrada, nesta quarta-feira, em Muidumbe, o grupo já conseguiu colocar seis distritos em estado de sítio e de pânico total, incluindo mesmo as vilas- -sedes distritais. Neste distrito (Muidumbe), os insurgentes mataram, também, duas pessoas, totalizando quatro mortes numa única noite. A aldeia atacada tem o nome de Mandela e está localizada na localidade de Mapate. O modus operandi do grupo, reiterou a mesma fonte, é matar preferencialmente homens, a partir dos 10 anos de idade. Na acção, usam essencialmente facas e catanas para decapitar as vítimas. O ataque aconteceu horas antes de o Presidente da República ir ao parlamento dizer que o “Estado da Nação é estável e inspira confiança”. Em relação aos ataques, Filipe Nyusi disse que as Forças de Defesa e Segurança estavam no terreno e o apelo era que consolidassem os ganhos conseguidos no combate aos terroristas. Entretanto, a realidade no terreno desmente completamente os pretensos ganhos vistos e referidos por Filipe Nyusi. (Redacção) O Standard Bank é o primeiro e único banco a lançar, no mercado nacional, a Máquina de Grandes Depósitos, uma solução considerada inovadora, rápida e segura para depósito de numerário, que concede maior autonomia às Pequenas e Médias Empresas, incluindo empresários a título individual. Uma nota do Standard Bank indica que se de uma máquina que também serve a particulares, concebida para receber grandes volumes de numerário de diferentes denominações e com capacidade para processar até mil notas por minuto.  “Tem ainda as vantagens de aceitar, adicionalmente, vários depósitos, numa única operação e depósito na conta de terceiros. Estes depósitos, tal e qual acontecem nos balcões, ficam disponíveis de imediato”, sublinha. Com esta inovação tecnológica, o Standard Bank pretende, essencialmente, ajudar as Pequenas e Médias Empresas e empresários em nome individual, que precisam de efectuar grandes depósitos de dinheiro, após as horas normais de expediente, altura em que, geralmente, os balcões de atendimento se encontram encerrados. O equipamento que tem, igualmente, o condão de garantir rapidez, segurança e autonomia aos utentes, já se encontra disponível nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Nampula, Chimoio e Tete, em locais onde há uma actividade comercial intensa. A mesma fonte faz notar que para flexibilizar os depósitos, quer de empresas ou de empresários em nome individual, o banco pode emitir vários cartões para uma única empresa, com a particularidade dos mesmos servirem, apenas, para realizar operações de depósito evitando o acesso indevido dos detalhes das contas das empresas a colaboradores não autorizados. (Redacção) Lançada máquina para grandes depósitos bancários Insurgentes alcançam sexto distrito de Cabo Delgado Nem as viaturas escapam da acção dos insurgentes nos distritos de Cabo Delgado Estácio Valoi Savana 21-12-2018 13 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 14 Savana 21-12-2018 Savana 21-12-2018 15 PUBLICIDADE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL Mais de 24 mil contribuintes acederam ao Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO) para a emissão da certidão de quitação automatizada, desde o seu lançamento, no País, em Julho do corrente ano. Entretanto, apenas 13.528 obtiveram o documento, porque não tinham dívidas para com a Segurança Social. Dos 10.999 contribuintes, que se viram impossibilitados de emitir a sua certidão de quitação automatizada, devido às irregularidades com o Sistema, 3.432 já regularizaram a sua situação, o que resultou na cobrança pelo INSS de 62.381.866 meticais do valor em dívida. A certidão de quitação auINSS poupa mais de O processo de informatização e modernização do Sistema de Segurança Social, iniciado em 2012, permitiu ao INSS-Instituto Nacional de Segurança Social, através da constituição de uma base de dados digital, a poupança de mais de 63 milhões de meticais, valor resultante da detecção de 2.634 processos em situação irregular. Com efeito, foram remetidos ao SERNIC- Serviço Nacional de Investigação Criminal - 19 processos e instaurados 22 processos disciplinares dos quais nove estão em tramitação. A informatização do Sistema, para além de garantir maior transparência, imprimiu maior H¿FLrQFLDDRIXQFLRQDPHQWRGR INSS, particularmente no que diz respeito à arrecadação da receita, pagamento das prestao}HV FiOFXORH¿[DomRGHSHQsões, entre outros aspectos. O director-geral do INSS, $OIUHGR 0DXDLH H[SOLFRX D propósito, que a informatização do Sistema de Segurança Social FRQVWLWXLUHVSRVWDjVH[LJrQFLDV decorrentes do crescimento do próprio Sistema. Um dos benefícios que a inIRUPDWL]DomR WURX[H j LQVWLWXLção, conforme indicou, é a sua ¿DELOLGDGH D SRVVLELOLGDGH GH se obter dados em tempo real, bem como a segurança dos próprios dados, pois os processos já não são efectuados nos moldes em que vinham sendo feitos, como o processo de arrecadação da receita, que é feito por intermediação das instituições ¿QDQFHLUDV “Já não se faz nenhum pagamento na Tesouraria do INSS, uma vez que todo o processo é realizado via banco”, frisou. 6HJXQGRH[SOLFRX R GLUHFWRU geral, tem-se registado pouca intervenção humana nos proFHVVRVGHFiOFXORH¿[DomRGDV prestações, porque tais operações são realizadas pelo sistema informático. Consequentemente, ocorrem poucos riscos e erros, porque o sistema está parametrizado para fazer os cálculos e apurar o valor da pensão. A modernização dos serviços prestados pelo INSS, com vista a garantir maior celeridade na ¿[DomRGHSHQV}HVHVXEVtGLRV decorreu em duas fases. A primeira, cuja conclusão ocorreu em 2015, consistiu na automação dos processos de arrecadação da receita, através da qual se tornou possível disponibili- ]DU HP WHPSR ~WLO R H[WUDFWR GREHQH¿FLiULRHGRFRQWULEXLQte, bem como a declaração de remunerações e de pagamento das contribuições. A segunda fase da informatização compreendeu o pagamento dos benefícios, cuja implantaomR H[LJLX DPLJUDomR GRV SURcessos: “Nós vínhamos fazendo os cálculos de prestações manualmente. Fazíamos o registo, do ponto de vista de contribuições de cada empresa ou contribuinte, do ponto de vista de FDGDEHQH¿FLiULRRXWUDEDOKDGRU &DGDXPWLQKDDVXD¿FKDRQGH se registavam as contribuições”, lembrou o director-geral, realçando que “esta informação teve que ser migrada para a base de dados digital”. Migração auditada Segundo consta, durante o processo de migração de dados, na componente do pagamento de prestações, foi, simultaneamente, realizada uma auditoria, YLVDQGRDIHULUD¿DELOLGDGHGRV cálculos efectuados. Procedeu- VH WDPEpP j YHUL¿FDomR GR enquadramento legal e o apuramento de todos os detalhes decorrentes do processo de cálFXORH¿[DomRGHSHQV}HV Basicamente, o processo de YHUL¿FDomR FRQVLVWLX QD FRQfrontação dos dados que constavam do registo com os que deviam ser, do ponto de vista legal. Este processo incluiu a YHUL¿FDomRGRPRPHQWRGDSURdução de efeitos, para apurar se foram respeitados os procedimentos legais e reunidos todos os requisitos ou não, para a atribuição duma pensão. Foram, igualmente, analisados os termos salariais usados para a realização dos cálculos H¿[DomRGHSHQV}HV QXPSURcesso minucioso que resultou na detecção de algumas irregularidades. Ao todo, o INSS conseguiu, detectar 2.634 processos com irregularidades, tendo remeINFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL tomatizada contribui para a desburocratização do processo antigo, permitindo, deste modo, a sua emissão em tempo real, a partir de qualquer lugar com acesso à internet, a eliminaomR GR ÀX[R GH UHTXHULPHQWRV H DÀXrQFLD DR ,166 SRU SDUWH dos contribuintes. O documento responde à H[SHFWDWLYD GRV HPSUHJDGRUHV no sentido de facilitar a participação em concursos públicos e outras oportunidades de negóFLRTXHH[LMDPHVWHWLSRGHGRcumento, para além de corresponder à estratégia de actuação do INSS, que visa modernizar para melhor servir. Com esta funcionalidade do Sistema, os contribuintes passaram a emitir a certidão de quitação automatizada, sem a intervenção dos técnicos do ,166 VHQGRTXHDFRQ¿UPDomR da sua autenticidade pode ser feita pelas instituições como a UFSA (Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições) e Tribunal Administrativo, com recursos a mesma ferramenta electrónica. O director geral do INSS é de entendimento de que esta inovação tecnológica veio, por XPODGR ÀH[LELOL]DURSURFHVVR de emissão das certidões de quitação, permitindo que as empresas possam em tempo útil participar em concursos e, por outro, DFDEDU FRP D IDOVL¿FDomR GDV FHUWLG}HV XPDYH]TXHRSHU¿O para a emissão do documento é dos próprios contribuintes, sendo que só consegue emitir o contribuinte que estiver efectivamente quite com o INSS. “Antes da informatização do sistema, levava-se muito tempo para se emitir uma certidão de quitação e com todos os problemas inerentes à intervenção humana, como a corrupção, entre outros”, sustentou Alfredo Mauaie. Quanto aos mais de três mil contribuintes que regularizaram a sua situação com o Sistema, por causa do efeito certidão de quitação automatizada, o director geral considerou que a situação afectava acima de 34 mil EHQH¿FLiULRV TXHYLUDPRVVHXV processos pendentes, aguardando pela regularização da situação contributiva das suas empresas, para poderem ter acesso às prestações. “Nalguns casos, os trabalhadores só saberiam da falta de canalização de contribuições, no momento do requerimento das prestações”, sublinhou. Na sua óptica, a informatização do Sistema é um ganho não só para o INSS, como entidade gestora, mas sobretudo para os utentes: “Temos que olhar para a informatização como uma conquista dos trabalhadores e das empresas que, desta forma, vêm as suas contribuições geridas de forma transparente e ÀH[tYHO´ FRQFOXLX EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO AUTOMATIZADA INSS regulariza situação de mais de 34 mil beneficiários MODERNIZAR PARA MELHOR SERVIR Um dos méritos da informatização do Sistema foi de imprimir maior celeridade, segurança e transparência dos processos. Neste âmbito, a plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício) revolucionou ainda mais DVRSHUDo}HV QRTXHWDQJHjÀH[LELOL]Dção da interacção entre o INSS e os beQH¿FLiULRV Esta plataforma tecnológica permite DRVEHQH¿FLiULRVGR6LVWHPDDREWHQomR de informações sobre a sua situação contributiva, em tempo real, através de um telemóvel, tablet ou computador, com acesso à internet. Lançado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, em Maio de 2017, este serviço inovador, para além GH SHUPLWLU DRV EHQH¿FLiULRV DFHGHUHP à informação sobre a sua situação contributiva, possibilita, igualmente, a elaboração de diversos requerimentos e o DFRPSDQKDPHQWRGRHVWiJLRGDVXDWUDmitação, sem a necessidade de se deslocar aos serviços do INSS. Após cerca de 18 meses do seu lançamento, a plataforma registou um total de 815.302 visualizações, que resultaram em FDGDVWURVGHEHQH¿FLiULRVHDEHUtura de 14.295 requerimentos, dos quais tido 19 processos ao SERNIC e instaurado 22 processos disciplinares, dos quais nove em tramitação. “Nalguns casos, tivemos situações de empolamento e QRXWURVGHPiDSOLFDomRGRUHgulamento. Noutros ainda, tivemos situações de pagamentos indevidos, sendo que os pouco mais 2.500 processos irregulares dizem, no conjunto, respeito DHVWDVVLWXDo}HV´ H[SOLFRX$Ofredo Mauaie. De acordo com a gravidade de cada caso, o INSS instaurou processos disciplinares e remeteu alguns à investigação criminal: “Os processos remetidos à investigação criminal correspondem a casos que apresentavam indícios criminais, nomeaGDPHQWH D IDOVL¿FDomR GH HOHPHQWRV GH FiOFXOR QHVWH FDVR das remunerações”, referiu. Sobre a mecânica da fraude, o director geral do INSS lembrou que, na vigência do tratamento manual, as remunerações de cada trabalhador HUDPODQoDGDVHP¿FKD GH UHgisto individualizadas e, neste processo, em alguns casos, as remunerações lançadas não correspondiam ao valor efectivamente pago ao trabalhador. Esta situação levava a que, no PRPHQWR GH FiOFXOR H ¿[DomR de prestações, fosse usada uma base errada, resultando daí a ¿[DomRGHSUHVWDo}HVLUUHJXODres. “Havia aqui cumplicidade GH DOJXQV IXQFLRQiULRV H GH DOJXQV EHQH¿FLiULRV GR 6LVWHma. É fundamental nós termos a base de dados formada, no sentido de tudo o que estava no arquivo manual passar para a base digital. A partir daí, passamos a operar com recurso à base de dados digital”, vincou, salientando que o processo de migração foi fundamental para o processo de pagamento. Como consequência disso, a prova de vida passou a ser feita de acordo com a informação disponível na base de dados digital. Todos os pagamentos em curso respeitam à informação TXH HVWi QHVVD EDVH GH GDGRV quer do ponto de vista contributivo, quer do ponto de vista doutros pagamentos que um determinado trabalhador, na vigência do seu contrato de trabalho, tenha auferido ao nível da Segurança Social. Alfredo Mauaie apontou ainda que os ganhos da informatização são visíveis, nomeadamente, a transparência e a ÀH[LELOL]DomR GRV SURFHVVRV que se traduzem na redução do tempo para a concessão dos benefícios: “Estamos a sair de uma situação em que as pessoas ¿FDYDP HP DOJXQV FDVRV DFLma de seis meses para poderem ter as prestações de longo prazo, e esse tempo foi reduzido para cerca de 30 dias, e menos tempo ainda para as prestações de curto prazo, como o subsídio por doença e em relação ao subsídio por morte, que é pago no momento que é requerido”, concluiu. 63 milhões de meticais REVOLUÇÃO NAS OPERAÇÕES DO INSS Plataforma M-Contribuição regista mais de 800 mil visualizações 5.967 referentes às prestações e 8.328 reODWLYRVDH[WUDFWRVGHFRQWULEXLo}HV Com esta tecnologia, segundo esclaUHFHX$OIUHGR0DXDLH RWUDEDOKDGRUHVWi em condições de fazer um acompanhamento permanente da sua situação contributiva e, por via disso, pode interpelar a sua entidade empregadora, caso seja QHFHVViULR HPVLWXDo}HVHPTXHQmRVHjam canalizadas as suas contribuições, contrariamente ao que acontecia no passado, em que muitas das vezes, o trabaOKDGRU Vy VH DSHUFHELD GD H[LVWrQFLD GH LUUHJXODULGDGHV QRPRPHQWRGRFiOFXOR da sua prestação. “Por vezes, nessa altura, a entidade HPSUHJDGRUDMiKDYLDIHFKDGRDVSRUWDV o que tornava ainda mais difícil o processo de regularização”, destacou. Em relação às visualizações registadas, o director geral do INSS referiu que não dizem respeito apenas aos utentes do Sistema, mas sim ao público em geral. ³(VWD IHUUDPHQWD WURX[H PDLRU LQWHracção entre a instituição e os utentes do Sistema, permitindo-lhes acompanhar de forma permanente a sua situação contributiva a partir de qualquer lugar, desde que tenham condições para aceder ao site GR,166´ D¿UPRX A entrada em funcionamento deste serviço veio aliviar as enchentes que se UHJLVWDYDPQDViUHDVGHDWHQGLPHQWRDR público no INSS, uma vez que, nas actuais condições, só se deslocam ao insWLWXWRRVEHQH¿FLiULRVTXHWrPGL¿FXOGDdes de aceder à plataforma M-Contribuição e os que não têm meios apropriados para aceder ao serviço. “Estamos a fazer agora a sua divulgação, porque achamos que mais pessoas devem conhecê-la e, sobretudo, terem o domínio do seu uso para facilitar a processo de interacção com o INSS”, considerou o director geral, salientando o empenho do instituto na melhoria da capacidade de resposta, para fazer face à demanda, cada vez mais crescente. Savana 21-12-2018 16 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE A qualidade de vida da população vulnerável e em situação de pobreza depende da contribuição de vários intervenientes que trabalham em prol de protecção social no País, UHFRQKHFHX VHPDQD ÀQGD D0LQLVWUD GR *pQHUR &ULDQoD H$FomR 6RFLDO &LGiOLD2OLYHLUD QR GHFXUVR GD ,,, &RQIHrência Nacional Sobre Protecção Social, que decorreu, em 0DSXWR VREROHPD´3RUXPD3URWHFomR6RFLDO,QFOXVLYDH PDLV(IHFWLYDµ &LGiOLD2OLYHLUDGHVFUHYHXTXHRVSDUFHLURV 2UJDQL]Do}HV GD 6RFLHGDGH &LYLO H LQGLYLGXDOLGDGHV GHVHPSHQKDP XP SDSHOLPSRUWDQWHQDSURWHFomR VRFLDO ´SRUTXH VmR RV TXH GLDULDPHQWH VHHVIRUoDPQDEXVFDGHVROXo}HVSDUDDPHOKRULD GDV FRQGLo}HV GH YLGD GD SRSXODomRµ TXH YLYH HP VLWXDomRGHSREUH]DHYXOQHUDELOLGDGH 2*RYHUQRGH0RoDPELTXHUHFRQKHFHTXHDSURWHomRVRFLDOpXPGRVGLUHLWRVIXQGDPHQWDLVGHFDGDFLGDGmR ´GDL TXH jOX] GD &RQVWLWXLomR IRL DSURYDGD D /HL GH GH)HYHUHLUR VREUHD3URWHFomR6RFLDOTXHFULRXDVEDVHV SDUDRGHVHQYROYLPHQWRGHXP6LVWHPDGH6HJXUDQoD6RFLDO PDLVDEUDQJHQWHµ VXEOLQKRX $RORQJRGRSUHVHQWHTXLQTXpQLRDSURYRX VHDQRYD3ROtWLFDGH$FomR6RFLDO (VWUDWpJLD1DFLRQDOGH6HJXUDQoD6RFLDO %iVLFD (166% HQWUH RXWURV LQVWUXPHQWRV TXH UHIRUoDPR6LVWHPDGH3URWHFomR6RFLDO YLVDQGRDXPHQWDUD TXDOLGDGHGHYLGDGDSRSXODomR 1RkPELWRGDLPSOHPHQWDomRGD(166% R*RYHUQRUHGHÀQLXRVSURJUDPDVGH6HJXUDQoD6RFLDO%iVLFDSRUIRUPDD IRUWDOHFHUDVLQWHUYHQo}HVHPFXUVRHDGRSWDUQRYDVDERUGDJHQVSDUDTXHWHQKDPPDLRULPSDFWRQDYLGDGRVEHQHÀFLiULRV ´(VVDUHYLVmRGHVWDFDPRVDLQWURGXomRGRVVXEVtGLRV SDUD FULDQoD H SDUD DJUHJDGRV IDPLOLDUHV YtWLPDV GH FDODmidades de modo a contribuir para a redução da desnutriomRFURQLFD TXHDIHFWD GDVFULDQoDVPHQRUHVGHFLQFR DQRVµ GLVVHDWLWXODUGRSHORXURGR*pQHUR &ULDQoDH$FFDR 6RFLDO H[SOLFDQGRDLQGDTXHDPHGLGDSUHWHQGHUHIRUoDUD UHVLOLrQFLDGDVSRSXODo}HVDIHFWDGDVSHORVFKRTXHVFOLPiWLFRV Sobre o impacto de assistência social desde a implementaomRGD(166% D DJRYHUQDQWHGLVVHTXHDVWUDQVIHUrQFLDVPRQHWiULDVHVRFLDLVEHQHÀFLDPD DJUHJDGRVIDPLOLDUHVYLYHQGRHPVLWXDomRGHYXOQHUDELOLGDGHQR SDtV ´2VSURJUDPDVGHSURWHFomRVRFLDOEiVLFDWrPRSHUDGRPXGDQoDV QD YLGD GDV SRSXODo}HV YXOQHUiYHLV HP WRGRV RV GLVWULWRVHORFDOLGDGHVHKRXYHH[SDQVmRGRVSURJUDPDVGH DVVLVWrQFLDVRFLDO DWUDYpVGHWUDQVIHUrQFLDVPRQHWiULDVHVRFLDLVµ GHIHQGHX $ ,,, &RQIHUrQFLD 1DFLRQDO VREUH 3URWHFomR 6RFLDO %iVLFD UHXQLX SDUWLFLSDQWHVHQWUHGHOHJDGRVSURYLQFLDLV TXDdros do sector, parceiros, representantes da sociedade civil e outros convidados e debateu vários temas como GHVDÀRVSDUDRDXPHQWRGDHÀFLrQFLDGR6XEVLVWHPDGH 6HJXUDQoD6RFLDO%iVLFD 6LVWHPDVGHSDJDPHQWRGHEHQHItFLRVVRFLDLVHVXDFRQWULEXLomRSDUDDLQFOXVmRÀQDQFHLUD H[SDQVmRGDFREHUWXUDGRVSURJUDPDVGHDVVLVWrQFLD VRFLDO DXPHQWRGRHVSDoRÀVFDOSDUDDiUHDGD$FomR6RFLDO VXEVLGLR SDUD FULDQoD DERUGDJHQV H SHUVSHWLYDV GH LPSOHPHQWDomRHQWUHRXWURV [ Protecção Social no País Qualidade de vida depende da contribuição de vários intervenientes UHFRQKHFH0LQLVWUDGR*pQHUR &ULDQoDH$FomR6RFLDO Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Oliveira com a menina Mércia Licas Castela Viriato que nasceu sem membros superiores em Massinga, província de Inhambane, reconhece que a protecção social depende de todos… 6XEVtGLRGHLQIkQFLDEHQHÀFLDPDLV GH PLOFULDQoDVHP1DPSXOD 3HORPHQRV PHQRUHVGH]HURDGRLVDQRVGHLGDGH VHUmR EHQHÀFLDGRVSHOR3URJUDPD 6XEVtGLRSDUD FULDQoD na província de Nampula, nos próximos dois anos, implePHQWDGRSHOR*RYHUQR FRPYLVWDHYLWDUDGHVQXWULomRFUyQLFDQHVWDIDL[DHWiULD $LQLFLDWLYD pGR0LQLVWpULRGR*pQHUR &ULDQoD H$FomR 6RFLDO 0*&$6 HP SDUFHULD FRP R )XQGR GDV 1Do}HV 8QLGDVSDUD,QIkQFLD 81,&() HHVWiVHQGRLPSOHPHQWDGRQRVGLVWULWRVGH/DODXD ,OKDGH0RoDPELTXH 1DFDOD D- 9HOKDH0RQJLQFXDO GHVGH6HWHPEUR~OWLPR $ LQIRUPDomR IRL DYDQoDGD SHOD 'LUHFWRUD 1DFLRQDO GD &ULDQoD $QJpOLFD )XODQR QRGHFXUVRGD ,,, &RQIHUrQFLD Nacional de Protecção Social Básica, que decorreu, semana ÀQGD HP0DSXWR VREROHPD´3RUXPD3URWHFomR6RFLDO LQFOXVLYDHPDLV(IHFWLYDµHTXHUHXQLXFHUFDGH SDUWLFLSDQWHVGHGLIHUHQWHVVHJPHQWRVVRFLHGDGHSDUDUHÁHFWLU VREUH R HVWiJLR GD SURWHFomR VRFLDO H GHOLQHDU PHOKRUHV IRUPDVGHSRWHQFLDUDVSRSXODo}HVHPVLWXDomRGHYXOQHUDELOLGDGHQRSDtV ´2SURJUDPDHVWiQDIDVHSLORWR QDSURYtQFLDGH1DPSXOD Savana 21-12-2018 17 SOCIEDADE DIVULGAÇÃO HMiEHQHÀFLRX SHWL]HVµ GLVVH)XODQR HVFODUHFHQGRTXH RSURJUDPDWHPWUrVVXE FRPSRQHQWHV QRPHDGDPHQWH R VXEVtGLRSDUDFULDQoD DQRV RVXEVtGLRSDUDDVFULDQoDV yUImVTXHYLYHPHPIDPtOLDVSREUHVHYXOQHUiYHLV HRVXEVtGLRSDUDFULDQoDFKHIHGHDJUHJDGRIDPLOLDU 4XHVWLRQDGDVREUHRDOFDQFHGDLQLFLDWLYD D'LUHFWRUD1DFLRQDOGD&ULDQoDDÀUPRXTXHRSURJUDPDYLVDSURPRYHU a redução da pobreza, aumentar o bem-estar da criança e PHOKRUDURDFHVVRDRVVHUYLoRVVRFLDLV ´2DSRLRDHVWDVIDPtOLDVHFULDQoDVVHUiIHLWRHPGRLVPRGHORV WUDQVIHUrQFLD PRQHWiULD QR YDORU GH PHWLFDLV PHQVDLVHRPRGHORGHFXLGDGRV 2YDORUWUDQVIHULGRpFRUUHVSRQGHQWHDFDGDFULDQoD RTXHVLJQLÀFDTXH HPFDVRGH JpPHRV RYDORUVHUiRGREUR (VWDWUDQVIHUrQFLDVHUiIHLWD para as pessoas cuidadoras das crianças em risco de desnutrição, que obviamente vai permitir elevar o consumo IDPLOLDU EHPFRPRRFRQWURORGRVVHXVEHQVµ VXEOLQKRX $ IRQWH SUHFLVRX DLQGD TXH DV WUDQVIHUrQFLDVPRQHWiULDV vão ajudar as cuidadoras das crianças cumprir com os calendários de visita ao hospital, como controlo de peso das crianças e vacinação, uma vez que em muitas localidades, os hospitais encontram-se distantes das zonas de residênFLD 2RXWURPRGHORGHVXEVtGLRDFULDQoD DVHULPSOHPHQWDGR pRGHFXLGDGRV TXHFRQVLVWLUDQR DFRPSDQKDPHQWR GDVIDPtOLDV GDQGRSDFRWHVGHDSRLRQXWULFLRQDO RXVHMD ID]HQGRXPWUDEDOKRGHVHQVLELOL]DomRVREUHDVPHOKRUHV SUiWLFDVDOLPHQWDUHVSDUDDVXDQXWULomR 1RkPELWRGRPRGHORGHFXLGDGRV VHUiIHLWDDJHVWmRGH casos, dando apoio psicossocial, avaliação das necessidaGHVHUHIHUHQFLDPHQWRFRPEDVHQRVSDGU}HV0tQLPRVGH $WHQGLPHQWR j &ULDQoD 0$& VHJXLQGR R PRGHOR GH JHVWmRGHFDVRVFRPSODQRVGHFXLGDGRVLQGLYLGXDLV 3DUD D'LUHFWRUD1DFLRQDOGD&ULDQoD DVFXLGDGRUDVGDV FULDQoDVVyYmRUHFHEHUDWUDQVIHUrQFLDGHGLQKHLURGXUDQWH PHVHVGHLGDGH ´'HSRLVGDFULDQoDFRPSOHWDURV meses e o menor continuar com problemas de desnutrição, LUHPRVLQVHULUHVWDFULDQoDQRVHJXQGRPRGHORGHVXEVtGLR TXHpRGHFXLGDGRV 1mRLUHPRVDEDQGRQDUDFULDQoDVy SRUTXHMiXOWUDSDVVRXDLGDGHSUHFRQL]DGDµ WUDQTXLOL]RX (PUHODomRDRVFULWpULRVGHHOHJLELOLGDGH $QJpOLFD)XODQR GLVVHTXHDSULPHLUDFRQGLomRpTXHHVWDVFULDQoDVGHYHP VHUPHQRUHVGH PHVHVHTXHVHMDPUHVLGHQWHVGDSURYtQcia de Nampula nos quatro distritos seleccionados, há pelo PHQRVVHLVPHVHV 2XWURFULWpULR DFULDQoDGHYHHVWDUHP ULVFRRXDVRIUHUGHGHVQXWULomRFUyQLFDHTXHSHUWHQoDD IDPtOLDSREUHH RXYXOQHUiYHO ´(VWHVFULWpULRV VREUHWXGRRGHVHLVPHVHVGHUHVLGrQFLDQR ORFDOVHOHFLRQDGR IRUDPDYDOLDGRVFRPPDLRUULJRUHYmR permitir evitar que as cuidadoras de menores que estão HPRXWURVORFDLVVLQWDP VHDWUDtGDVHYHQKDPÀ[DU VHQDV iUHDVDEUDQJLGDVµ HVFODUHFHX &RPR VH VDEH R EUDoR H[HFXWRU GR0*&$6 H R ,QVWLWXWR1DFLRQDOGD$FomR6RFLDO ,1$6 TXHDVVLVWHDVSRSXODo}HVHPVLWXDomRGHYXOQHUDELOLGDGHQRSDLVHSRUHVVD YLDDVFULDQoDVEHQHÀFLiULDVGRVXEVtGLR SDVVDPGHXPD LQVFULomRIHLWDSHORVWpFQLFRVHSHODVXQLGDGHVVDQLWiULDV UHVSHFWLYDPHQWH $IRQWHHVFODUHFHXTXHRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHTXHGHWHFWDUHPTXHXPDGHWHUPLQDGDPmHJUiYLGDQmRWHPFRQGLomRVXÀFLHQWHSDUDVXVWHQWDUDFULDQoD GRSRQWRGHYLVWD GH DOLPHQWDomR FRUUHQGR R ULVFR GHVWD VRIUHU GH GHVQXWULomR YmRFRPXQLFDUDRVWpFQLFRVGR,1$6TXH SRUVXD YH] YmRID]HUDDYDOLDomRGDVLWXDomRGDPHQRU ´3UHWHQGHPRVTXHHVWHVHMDXPUHJLVWRUiSLGRSRUTXHDV crianças precisam de receber o subsídio quase imediataPHQWHDSyVRQDVFLPHQWR 'HLJXDOIRUPD RVXEVtGLRGHYHUiVHUFRQWtQXRHUHJXODU RTXHVLJQLÀFDTXHQmRSRGH acontecer uma situação em que a criança recebe e passado DOJXPWHPSRKDMDLQWHUUXSomR ,VWRQmRGHYHUiDFRQWHFHU sob pena de se minar aquilo que são os objectivos deste SURJUDPDµ VXEOLQKRX)XODQR 1XPRXWURGHVHQYROYLPHQWR DIRQWHIH]VDEHUTXHDHVFROKDGDSURYtQFLDGH1DPSXODGHYHX VHDFULWpULRVUHODtivos ao índice de desnutrição crónica daquela província, WHQGRUHIHULGRTXHHUDGHVHMRGR0*&$6DEUDQJHUDVWUrV UHJL}HVGRSDtV RTXHQmRIRLSRVVtYHOQHVWDSULPHLUDIDVH $HVFROKDGRORFDOSDUDDIDVHSLORWRGHYHX VHDRFULWpULR de índice de desnutrição em cada província do país, soEUHWXGR ROKDQGRSDUDRVFDVRVGH1DPSXODH=DPEp]LD Em relação aos quatro distritos selecionadas, dois do litoUDOHLJXDOQ~PHURGRLQWHULRU YmRSURGX]LUDLQIRUPDomR que se precisa, antes de expansão da iniciativa para todo RSDtV 6RESRQWRGHYLVWDGHPHWDV RGLVWULWRGH/DODXD ,OKDGH 0RoDPELTXH 1DFDOD D 9HOKDYmRFRQWDUFRP EHQHÀFLiULRVSRUFDGDORFDOHRGLVWULWRGH0RJLQFXDOYDLDSHQDVDEUDQJHUGRLVPLOSHWL]HV (PUHODomRjVFULDQoDVTXHHVWmRIRUDGRVTXDWURGLVWULWRV DEUDQJLGRVSHODIDVHSLORWR DIRQWHLQGLFRXTXHHVWDVYmR EHQHÀFLDUGHRXWURVSURJUDPDVGHFRPEDWHjGHVQXWULomR FUyQLFDTXHHVWmRVHQGRUHDOL]DGDVSHORJRYHUQR FRPRpR FDVRGDVSDSDVHRSURJUDPDGHDSRLRQXWULFLRQDO [ Angelica Magaia Fulano, directora Nacional da criança no MGCAS explica os contornos do subsídio para criança implementado na província de Nampula 18 Savana 21-12-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Conselho Constitucional: Um modelo esgotado T erá sido motivo para se soltar uma barulhenta gargalhada ao ouvir dizer que os juízes do Conselho Constitucional (CC) consideram o seu trabalho suficientemente complicado para merecer que haja melhoramento nas suas condições de trabalho, nomeadamente no que diz respeito aos benefícios e regalias a que têm direito. De tão questionável a qualidade do seu trabalho, especialmente, mas não só durante este período eleitoral, que no lugar do prestígio e honra que o órgão deveria merecer, ele virou sujeito de chacota, com um nível de confiança pública muito baixo das expectativas. A solenidade geralmente atribuída a instituições similares ou equiparadas, simplesmente deixou de existir, uma atitude que dificilmente se tornará reversível perante a sua última decisão de rejeitar mais um recurso sobre alegada fraude na recente eleição de Marromeu. Não se pode esperar que o Conselho Constitucional ou outra entidade de administração de justiça tome as suas decisões em obediência ao voto popular ou vontade da maioria, mas os fundamentos usados pelo CC para atingir as suas conclusões são, no mínimo, questionáveis, particularmente, quando se baseiam em matéria de procedimentos que logo à partida se sabe que nunca teria sido possível observá-los devido ao clima de violência e de desordem propositadamente instalados no local onde esses procedimentos deveriam, em primeiro lugar, terem sido observados. Ao agarrar-se a questões de procedimentos, o CC convenientemente furta-se de lidar com a substância das matérias que lhe são colocadas para adjudicação, nesse processo relegando para o segundo plano a verdade eleitoral, em última análise o bem superior que qualquer processo de eleições visa alcançar. Mas esse é outro debate. No fundo, o que nos deve deter agora é, se de facto, precisamos de um Conselho Constitucional? Especialmente nos termos em que este órgão se encontra actualmente estruturado. Para colocar a questão na sua perspectiva, é importante lembrar o historial sobre como é que este órgão surgiu. Nos primeiros anos da experiência eleitoral multipartidária em Moçambique, cabia ao Tribunal Supremo pronunciar-se em última instância sobre a lisura do processo. A Renamo nunca se sentiu confortável com este arranjo, e como tem sido a sua prática em relação a todas as instituições do Estado, entendia que um órgão mais objectivo e imparcial deveria ser constituído na base de uma paridade entre ela e a Frelimo. É assim que surge o Conselho Constitucional em 2006, composto na proporção do nível de representação de cada um dos dois partidos na Assembleia da República. Não é só sobre questões eleitorais de que o Conselho Constitucional se ocupa, mas deve ser discutível se tais atribuições adicionais justificam todo o esforço de recursos (humanos, financeiros, técnicos, protocolares e de outra natureza) actualmente absorvidos por este órgão, particularmente no meio de uma conjuntura em que a racionalização de recursos é nota dominante do discurso oficial. De tão pouca a clareza que se tem sobre a pertinência do Conselho Constitucional, que na proposta de revisão constitucional ensaiada no último mandato do Presidente Armando Guebuza, chegou a ser ventilada a possibilidade de o transformar em Tribunal Constitucional. Mas mesmo assim, persistiria a questão de se um Tribunal Constitucional não constituiria, ainda, uma desnecessária dispersão de recursos? Moçambique é uma sociedade onde as instituições ou órgãos do Estado continuam bastante politizados, e onde a vantagem recai sempre sobre o lado que mantém o seu controlo sobre os recursos públicos. Mas mesmo nessa equação inquinada, a evolução da sociedade, com quadros cada vez mais esclarecidos e comprometidos com a integridade, mostra o surgimento de uma classe de profissionais que valorizam a sua independência e guardam a consciência de que o futuro das suas carreiras profissionais nunca deve ser sacrificado no altar de expedientes políticos com benefícios de curto prazo. A esperança não pode morrer. É nesta janela de esperança que deve ser considerada a possibilidade de se reforçar o Tribunal Supremo, dotando-o de recursos bastantes e de uma orgânica que lhe permita assumir, com uma certa eficácia, grande parte das atribuições que hoje residem no Conselho Constitucional. O que não se pode negar é que o modelo de instituições paritárias, e por conseguinte politizadas e partidarizadas, já provou os seus limites e incapacidade de dar resposta às necessidades de uma sociedade em constante processo de evolução. É famosa a fúria de Samora Machel quando descobriu que afinal Mutimati Barnabé João (autor de Eu O Povo) fora uma invenção de António Quadros e não um guerrilheiro frelimista, morto em combate. Percebe-se mas denota a ingenuidade do líder moçambicano, nesta matéria. Não se fazem bons poemas por ordem e graça do Espírito Santo. E a poesia não brota da sageza, da espontaneidade, ratice ou boa vontade mas do domínio, técnico, e duma feliz dosagem entre as valências da memória e da imaginação, e quando a uma certa tradição retórica se conjuga a circunstância e a oportunidade. Durante o regime socialista, Moçambique foi habitado pelo dogma de que toda a gente era poeta ou artista. O que é confundir os iguais direitos que a todos cabe a montante com o que cada um faz disso a jusante. Ora, do mesmo modo que não me tornei cientista atómico nem escultor, a poesia não é para todos. Embora continue a haver muitos mais imitadores de poetas do que poetas. O Cartier-Bresson fez dos mais notáveis enquadramentos da fotografia do século xx porque tinha atrás de si um curso de pintura – arte a qual abdicou, depois de ter interiorizado toda a história da disciplina. Não nasceu do nada aquele “vício natural” de enquadrar as fotos como se cristalizasse num clic a harmonia condensada de um universo. Sim, o desejo é capaz de produzir objectos ou acções que transmutam o saber em novas formulações ou relações, mas para isso é necessário sublimar algo já existente, seja da ordem da sexualidade, duma crença ou de qualquer repertório técnico-discursivo. Vale o mesmo para a rebeldia política, como movimento capilar, se por um lado fascina o apelo romântico da luta hoje é um crime abstrairmo-nos da história política dos últimos cem anos, pois esta destruiu a idade da inocência, e não foi só para os militantes. Já estes caracterizam-se por presumirem uma unidade formal para a luta por via de uma transcendência – personificada no comité central do partido, ou nos dogmas da ideologia ou do nacionalismo, como realidades superiores. Depois, com mais ferocidade acrescida exercem as suas tarefas de organização e de exterminação. E os fins valem sempre os meios. Sempre preferi os rebeldes, aquele que actualizam uma potência sem o filtro de uma filiação, que a uma necessidade visceral de justiça ou de mudança aliam uma causa concreta ou uma reavaliação dos valores. O que por vezes deu mudança de paradigmas, como em Maio de 68. Mas isso assusta. Daí que Carvalho da Silva, o antigo dirigente sindical, tenha dito sobre os “coletes amarelos”: “Não há democracia sem estruturas de mediação, os sindicatos, como muitas outras organizações, existem para representar interesses específicos, e a quem a sociedade pode responsabilizar; nestes movimentos inorgânicos perante a ausência de estruturas de mediação, isso torna-se uma bagunça e nega a democracia”. É uma evidência que a democracia pode ser a primeira vítima do seu próprio sucesso mas esta será uma forma simplista de colocar as questões. Como não simpatizar com os “coletes amarelos”? Ainda que a sua força seja a sua fraqueza: a sua recusa de líderes e porta-vozes é eficaz (já foi) numa acção pontual, em prolongando-se pode cair na indistinção e na instrumentalização por grupos radicais. Macron começou arrogantemente e afinal a sua inflexão neo-liberal dobrou como o junco diante da violência da realidade. Agora, dada a capilaridade da comunicação hoje em dia e os contágios que daí advêm é de perguntar se a reivindicação de que Macron abdique não terá já uma dedada da extrema-direita. Em Portugal o movimento tem a sua primeira manifestação marcada para esta semana. O poder está apreensivo – foi de cem euros, a cedência de Macron no aumento do ordenado mínimo – e curiosamente a UGT e a CGTP já se colocaram de fora das reivindicações. Não querem estar “fora do sistema”, serem considerados arruaceiros. O que mais desconcerta e ninguém quer pensar é a atmosfera de uma crispação latente que borbulha quer nas redes sociais, quer no descontrole com que num ápice os comentários dos leitores nos jornais se aproximam da arbitrariedade do ódio. O ódio toma conta das sociedades. Com profetas eleitos: Trump e Bolsonaro. Tudo o que é arcaico, as pulsões mais retrógadas têm agora uma legitimidade para se assumirem sem vergonha. A notícia mais simples e anódina é trampolim para exercícios de picardia e de desqualificação mútua entre os comentadores, o objecto da notícia não passa de um pretexto. Na semana passada, António Lobo Antunes deu uma entrevista em que se afirmava a favor de uma só nação ibérica. Com raras excepções não se trocaram argumentos nos comentários que se lhe seguiram; antes se amontoaram as notas denegridoras sobre o escritor, as sentenças e a condenação sem freio que roça o ódio. Todavia, há vinte anos, se um Virgílio Ferreira, um Eduardo Lourenço, um Prado Coelho, uma Agustina ou o Abelaira, manifestavam uma ideia considerada controversa havia em primeiro lugar uma suspensão da opinião. Se aquela criatura dizia tal, ponderava-se, porque a autoridade de milhares de páginas escritas por aquele autor pesava. Agora a opinião de um mecânico de automóveis parece equivaler-se à de um escritor consagrado. Todos pensadores de primeira água, tal como nos regimes socialistas “todos são poetas e artistas”. E entretanto esconde-se um fascista não declarado entre cada três comentadores. A desordem e o ódio Savana 21-12-2018 19 A Escola do medo OPINIÃO públicos que correspondam às necessidades das populações. O cidadão é alguém que participa, fala, toma decisões. Não fica de braços cruzados. A comunidade política cumprirá os seus objectivos de bem comum quando cada um dos seus integrantes se comportar como um cidadão, impondo a sua participação na tomada de decisões, contribuindo para a construção do Estado, exigindo os seus direitos e cumprindo os seus deveres. O mito do “Grande Homem”, investido de poderes ditatoriais para tudo resolver, tem resultado numa sequência de frustrações e descalabros. Não temos de esperar por cada novo presidente da República para decidir o futuro de todos nós. Temos de garantir – como é tradição africana – a participação de todos na tomada das decisões importantes para o país, e na conjugação de esforços para a edificação de uma sociedade geradora de um Estado de Direito. É no serviço do bem comum, no respeito e na protecção dos direitos e das liberdades dos cidadãos que este Estado se deve afirmar. Deve também, simultaneamente, providenciar a melhoria das condições de vida de cada um, nomeadamente com a criação de empregos e uma educação e saúde de qualidade. Em suma, a cidadania exige um exercício rigoroso por parte de cada um, num movimento de participação política e criação de condições para que o Estado cumpra as suas funções de melhoria da vida das populações. Não pensemos que estas são afirmações genéricas e abstractas. O lixo Quando regressava do Bocoio, deparei-me com um camião de recolha de lixo a desfazer-se da sua carga no aterro sanitário do Cumango, à berma da estrada. Vi crianças com pás e uma mulher com um bebé às costas a fazerem a descarga. O bebé comia pão naquele ambiente nauseabundo. Quem se indigna? Quem age? Ninguém. Mas alguém no Lobito está a ganhar do Estado com a exploração do trabalho infantil.  Vejamos o lixo que inunda as nossas ruas, reparemos na imundície de tantos e tantos edifícios habitados. Possivelmente, qualquer um de nós tem a sua casa, dentro de portas, limpa e cuidada, mas abre a porta e mostra-se insensível à limpeza pública, deixando a sujidade acumular-se nas ruas e o prédio em que vive deteriorar-se. Para muitos cidadãos, a limpeza das ruas compete exclusivamente ao governo, assim como a aprovação de uma qualquer lei do condomínio, pela Assembleia Nacional, para obrigar os habitantes de um prédio a tê-lo bem conservado. Essa perspectiva tem de mudar. Temos de ser nós, cidadãos activos, a tomar em mãos essas tarefas. Se cada um limpar o seu pedaço e cuidar de uma parte da sua rua, rapidamente as condições de vida vão melhorar, sem se esperar pela intervenção do Estado. A defesa dos direitos humanos e da cidadania começa por pequenos passos, que em conjunto tornarão a vida de todos muito mais aprazível. E é este o nosso primeiro apelo: a construção da cidadania, baseada no respeito pelos direitos humanos, em que cada um por si, individualmente, contribuirá na medida das suas possibilidades e com a sua acção e o seu Durante décadas, a sociedade angolana tem vivido sob a bandeira do medo. O medo passou a ser uma escola de instrução obrigatória, que nos tem instruído contra a liberdade de expressão, contra os valores morais, contra o respeito pela dignidade humana, contra o bem comum. A escola do medo foi instrumental na educação para a injustiça, no enraizamento da cultura de impunidade, de institucionalização da corrupção, de desprezo pela cidadania e de consagração do oportunismo como agentes da submissão nacional. O cidadão angolano aprendeu a bater palmas à pilhagem do país, à violência física e psicológica contra o seu próximo, à incompetência do servidor público; aprendeu também a ficar calado, como bom aluno do medo. Os maiores ladrões do país passaram a afirmar-se como os maiores patriotas, enquanto os verdadeiros combatentes da e pela pátria foram agraciados com a humilhação e a miséria. De forma extraordinária, a escola do medo destruiu a confiança dos cidadãos na afirmação do conhecimento individual enquanto um valor a defender. Esta escola conseguiu elevar à categoria de ciência da comunicação a prática de falar à toa e o valor de cada um passou a ser determinado por decisão política. Como consequência, o medo em Angola apenas trouxe benefícios reais para muitos detentores do poder, os chicos-espertos e os forasteiros expeditos. Todavia, a escola do medo também afectou os seus dirigentes, professores e monitores. Estes passaram a conviver com o seu próprio medo face à mudança e face ao despertar da consciência colectiva dos cidadãos, da soberania do povo, do bom senso, da honradez e da justiça. Agora sopram novos ventos da Cidade Alta, em Luanda. Esses ventos anunciam o desmantelamento desta escola do medo. Trazem esperança e exigem uma alteração no comportamento de todos nós, cidadãos angolanos crentes na liberdade, no progresso e na defesa dos direitos humanos no nosso país. Não podemos deixar escapar esta oportunidade. Durante anos, defender os direitos humanos foi confrontar o poder do Estado saqueador e opressor, foi combater o “bandido estacionário”, para usar a feliz expressão do cientista político Mancur Olson. Entre a crença, a dúvida e a indiferença, podemos fazer melhor. Aproveitemos a oportunidade para, de forma colectiva, contribuirmos para o desmantelamento da cultura do medo na nossa sociedade. As exigências que agora se nos colocam são diferentes, porque agora cada um tem de assumir as suas responsabilidades na moralização e construção de uma sociedade livre, justa e defensora dos direitos humanos. O presidente da República João Lourenço tem feito discursos propiciadores de um ambiente favorável à mudança de mentalidades e ao exercício da liberdade de expressão. Lourenço tem vindo a exigir a moralização do Estado e da sociedade, cumprindo assim o seu papel enquanto dirigente político. Mas a soberania angolana só voltará às mãos do povo e só deixará de pertencer aos poucos que se apoderaram dela quando o exercício pleno da cidadania for capaz de demonstrar o vigor, a voz colectiva e o espírito de mudança do povo na defesa do bem comum. Ilustremos Ontem, estivemos no município do Bocoio. Fomos muito bem recebidos pela administração local, que nos proporcionou um encontro com cerca de 100 representantes da população da comuna do Monte Belo, entre os quais dez sobas. A nossa conversa, no jango da administração local, centrou-se na questão da intolerância política, que tem sido violenta naquela comuna. O administrador do Bocoio, Paulino Tchimbundo, encorajou-nos a abordar abertamente o problema e a contribuir para a pacificação dos espíritos desavindos. Os participantes falaram à vontade, alguns procuraram justificar a violência passada, trocaram-se acusações mútuas entre militantes do MPLA e da UNITA, os sobas foram sábios na sua moderação e respondemos à altura dos desafios. A administração local engajou-se no evento, o seu secretário tomou notas e falámos da intervenção da justiça, por via dos tribunais, para os casos dos cidadãos que viram as suas casas queimadas e os seus bens saqueados. Falámos dos cidadãos oportunistas que se aproveitam da camisola partidária para o exercício de actividades criminosas. Falámos também do potencial económico da localidade, que produz em abundância o abacaxi mais doce do mundo. É incompreensível a existência de tanta miséria num país bafejado por tantas riquezas naturais. A miséria causada pela má governação é uma das consequências nefastas da violação dos direitos humanos. No final, duas mães iniciaram espontaneamente uma batucada que, por meia hora, se transformou numa extraordinária roda de dança de mulheres. Com este exemplo, demonstramos como se pode aproveitar o discurso oficial de abertura para acções concretas em prol do bem comum. As autoridades locais e os partidos têm agido no sentido de se resolverem esse tipo de conflitos, e nada impede que a sociedade civil contribua com uma visão diferente de resolução de conflitos. Ganha Angola, ganham os angolanos. Temos, enquanto cidadãos, de cumprir com o nosso papel. Esse papel resume-se na velha e muito usada frase do presidente americano John Kennedy: “Não pergunte o que seu país pode fazer por si. Pergunte o que você pode fazer pelo seu país.” Esta é a altura de realmente fazermos algo pelo nosso país e não ficarmos à espera de outros ou do Estado. Este é o tempo da cidadania angolana. O que é ser cidadão? Ser cidadão não é um dado adquirido. Num largo espectro mundial, os indivíduos de certos países não são cidadãos, mas súbditos de um poder qualquer, mais ou menos tirânico. A cidadania implica, desde a Antiga Atenas, a pertença à comunidade política, a participação nas suas decisões, a obtenção de benefícios e a assunção de deveres. Ser cidadão implica automaticamente o exercício da cidadania. “Cidadão” é uma palavra plena de conteúdo, que implica acção. Esta acção incide na participação das decisões do governo, na defesa dos direitos fundamentais, na exigência de políticas e de serviços comportamento para a melhoria da qualidade de vida angolana. Portanto, a edificação de um Estado de Direitos Humanos, como se pretende que Angola seja, não depende apenas do presidente da República, dos ministros e dos órgãos do Estado. Em última instância, a construção de uma sociedade justa e solidária está nas nossas mãos, nas mãos dos cidadãos. O poder político já deu o sinal que a sociedade desejava e exigia. Assumamos em Angola a nossa condição de cidadãos, o que implica agir em conformidade. O segundo apelo é este: O sucesso na promoção dos direitos humanos requer um sucesso difícil noutras áreas, designadamente a existência de boa governação, de dirigentes não corruptos e capazes de gerar emprego para os jovens, melhorar a economia, a educação e a saúde das populações, e empoderar as mulheres. Combate à corrupção Tudo isto passa pelo combate à corrupção. Na verdade, esse combate não é apenas uma questão criminal e de punição de desvio de dinheiro do Estado. O combate à corrupção é a afirmação de um direito fundamental: o direito à não corrupção dos governantes. O certo é que, como temos referido várias vezes, a corrupção mata. Vejamos outro pequeno exemplo. Quando o dinheiro que estava destinado à construção de latrinas – para usar um objecto recentemente indicado por Bill Gates como essencial ao desenvolvimento – é desviado para o bolso de um qualquer dirigente, são várias as crianças que defecarão ao ar livre e com isso apanharão mais doenças e terão uma saúde pior. Estudos recentes na Índia indicam que a falta de latrinas é uma das principais causas das doenças e do subdesenvolvimento físico naquele país. Em Angola não será muito diferente. Também por esse motivo, a corrupção tem de ser vista como um problema de direitos humanos. A corrupção retira dinheiro que seria utilizado para beneficiar as populações. A corrupção tem impedido o desenvolvimento de Angola, tem matado mulheres, crianças e velhos. Tem minado a igualdade de oportunidades. É esta a moralização de que a sociedade angolana necessita. Combater a corrupção é fundamental para lançar um desenvolvimento económico sustentado e inclusivo. Portanto, o conceito de corrupção tem de ser elevado a um novo patamar. Esse patamar é o dos direitos humanos. Atendendo, repete-se, ao mal que a corrupção faz a um país, matando as suas crianças e os seus velhos, atrasando o seu desenvolvimento, mantendo os níveis exagerados de pobreza, o direito à não corrupção tem de ser considerado como um direito humano fundamental: o direito a ser governado de forma transparente e não corrupta. Ao transformar-se o direito à não corrupção num direito humano, todos os mecanismos internacionais e nacionais de protecção dos direitos humanos e combate à corrupção devem ser coordenados e trabalhar em conjunto. Corrupção e direitos humanos tornam-se a mesma face da moeda. Esse novo patamar dos direitos humanos implicará também abordar a corrupção não apenas como uma questão de Estado, para a qual sejam competentes apenas órgãos de Estado, mas como a afirmação de direitos individuais e de autodeterminação popular. E, nestes termos, as pessoas privadas terão direito a começar a acusar directamente (com provas, naturalmente) os governantes corruptos. E é aqui que a primeira nota da nossa intervenção se liga com a segunda. Cabe a cada cidadão tomar nas suas mãos a luta contra a corrupção. O papel de cada um de nós é fundamental. Não fiquemos à espera do Estado ou dos outros. Actuemos no sentido do bem comum! A acção de cada um é a melhor garantia para a afirmação do respeito pelos direitos humanos como a condição para a verdadeira paz e estabilidade política em Angola. *Palestra proferida no contexto do Dia Internacional dos Direitos Humanos em Benguela. Texto originalmente publicado no makaangola.org, uma iniciativa dedicada à luta contra a corrupção e à defesa da democracia em Angola, fundada e dirigida pelo autor. 611 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Por Rafael Marques O boné, modesto filho do chapéu, sobrinho da boina, joga hoje em Maputo um papel vector intransponível: faça sol faça sombra, esteja-se na rua ou numa sala de conferências, chova ou não, usa-se boné. Usa-se boné no 4/4 que desliza lenta e majestosamente no domingo da marginal, nas gloriosas sessões matinais e vespertinas de abate de calorias pelo footing na Friedrich Engels, nas inaugurações de qualquer coisa, nos debates sobre democracia nas mais caras salas dos hotéis de luxo, na propaganda contra os males sociais (SIDA, pobreza absoluta), no cinema, na boîte. Modesto utensílio destinado a proteger o couro cabeludo, o boné transformou-se em mecanismo identitário multiforme, perfeitamente democratizado, rosto da modernidade, quer na cabeça do jet set  nacional, quer na do estudante, do cançonetista, do pistoleiro profissional ou do propagandista da luta contra os males sociais. Sobre o boné 20 Savana 21-12-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O que fazer para que o discurso sobre o estado da Nação seja atentamente seguido pela maioria dos moçambicanos? A rádio, um meio de comunicação de massas por excelência, tem vindo a perder o seu lugar a favor das emissões televisivas. Entre “ouvir e não ver” e “ouvir e ver” as pessoas têm vindo a preferir esta última. Com a massificação da rede eléctrica pelo país a tendência é de cada família possuir um televisor e sentir que faz parte da Nação por meio do acompanhamento que vai fazendo sobre a realidade económica, política e cultural. Porém, fazer esse acompanhamento, tanto pela rádio como pela televisão implica ultrapassar a problemática questão da qualidade do sinal. Perante a colocação desta equação percebemos que a rádio tende a levar vantagens óbvias. Mas, podemos estar num local recôndito, ligados à rádio nacional, aquela (VWDGRGD1DomR RGHVDÀRGDDXGLrQFLD para onde parte dos nossos impostos convergem, e simplesmente termos dificuldades de sintonizá-la ou, na melhor das hipóteses, sintonizá-la e não perceber o discurso sobre o estado da Nação porque dirigido numa língua de unidade nacional que nos é estranha. E então? Solução: enquanto o Presidente (PR) discursa na capital, lá na Assembleia da República, o intérprete ou o tradutor desempenharia o seu papel nas rádios locais. Mas esta solução carece de indivíduos formados e respeito pelas opções linguísticas dos moçambicanos. Mas a pergunta pode ser mantida. Será que o discurso sobre o estado da Nação é atentamente seguido pela maioria dos moçambicanos? Eliminando a possibilidade anterior, concentremo-nos rapidamente na questão do conteúdo do discurso sobre o estado da Nação. Provavelmente a audiência superasse as previsões se o discurso fosse ao encontro das espectativas do cidadão no que respeita à exaustividade sobre as chamadas dívidas escondidas, sobre o estágio de luta contra a impunidade, a questão da actuação de órgãos como, por exemplo, o Secretariado Técnico da Administração Estatal (STAE), a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Conselho Constitucional (CC), exaustividade sobre a situação de paz e dos vários tipos de instabilidade em Cabo Delgado, etc. Em que estado está a Nação moçambicana nestes aspectos de grande interesse nacional? Sobre o estado da Nação os vários canais televisivos, incluindo a rádio, têm feito previamente uma pesquisa de opinião com limitada abrangência e que sugere explicitamente a existência de um organismo privado ou estatal, profissionalmente sério, virado para essa vertente. Pela abrangência que a rádio e a televisão detêm e tendo em conta os níveis de analfabetismo (que continuam altos), julgamos ser importante a adopção de estratégias conducentes a um maior envolvimento do cidadão antes e depois do discurso sobre o estado da Nação. O estado da Nação diz respeito ao cidadão moçambicano daí a importância do seu envolvimento. Mais: é importante, também, que se debata sobre o formato da apresentação do estado da Nação. O questionamento poderá aumentar o interesse pelo discurso sobre o estado da Nação. O actual estado do formato sobre a apresentação do estado da Nação não só não promove a democracia como reforça uma situação de afastamento e distanciamento entre o topo e a base, provocando desinteresse no acompanhamento geral do mesmo. Quem mesmo acompanha com interesse a apresentação do estado da Nação: uma minoria de moçambicanos. É preciso contrariar este estado de interesse. O que mais deseja um bandido após uma carreira bem sucedida? Estou a falar daqueles bandidos que enriqueceram fabulosamente, quer seja assaltando bancos ou desviando fundos de uma instituição pública; traficando cocaína ou influências; comprando e vendendo mulheres ou recebendo comissões indevidas. O que querem eles? A resposta é simples: após enriquecerem, todos os bandidos anseiam por serem socialmente aceites. Os grandes bandidos querem o respeito da sociedade, e alguns conseguem. Numa cleptocracia perfeita – isto é, num país sequestrado por malfeitores – os grandes bandidos estão no poder, e isso assegura-lhes aceitação social. Mesmo quem não os respeita finge respeitá-los. A perversão destas sociedades vai ao ponto das pessoas honestas preferirem ser vistas ao lado de bandidos do que ao lado dos poucos corajosos que combatem os bandidos. De resto, não raras vezes, esses poucos corajosos acabam julgados pelos tribunais, acusados de – com as suas acusações – estarem denegrindo e caluniando os bandidos. Os bandidos criam as suas próprias revistas cor-de-rosa, para que possam aparecer, domingo sim, domingo não, a exibir a nova amante ou o novo Ferrari. Um ou outro, mais inteligente, cria uma fundação destinada a «ajudar» artistas ou estudantes carentes. Patrocinam cantores. Coleccionam arte moderna. Para estes bandidos o passo seguinte é a aceitação internacional. Nada os irrita mais do que a publicação de artigos, em jornais estrangeiros, expondo a forma desonesta como fizeram fortuna.  Os grandes bandidos investem então o dinheiro roubado em empresas internacionais. Compram jornais e rádios nos países em que costumam passar férias. Pouco depois já os vemos – aos grande bandidos – a serem recebidos pelos dirigentes políticos desses países. Eis que inaguram exposições de arte. Eis que são elogiados por artistas, curadores, responsáveis políticos. Dão entrevistas longas, a jornais respeitáveis, tentando justificar a origem da respectiva fortuna, ou assegurando que sempre sentiram uma forte ligação ao mundo das artes e da cultura. «A minha família sempre teve dinheiro» – é uma frase muito repetida. Posso imaginar que ouvindo aquilo haja quem solte, algures, largas gargalhadas: «Conheci o pai deste tipo. Era um pobre diabo que não tinha onde cair morto.» Muitos destes bandidos acabam presos. Nas cleptocracias, isto só acontece na sequência de uma revolução ou de um levantamento social. Nos regimes democráticos vem acontecendo cada vez com mais frequência porque, um pouco por todo o mundo, a justiça melhorou, e é hoje mais independente e mais eficaz. É claro, alguns escapam. Na verdade, os piores bandidos são os que triunfam, aqueles que conseguem ser socialmente aceites. Aqueles que morrem em glória. Bandido de sucesso Por José Eduardo Agualusa T enho de admitir que por estes dias sinto mais consideração por Theresa May do que por Jeremy Corbyn. E isto apesar de não me esquecer de que ambos fazem parte dos sonâmbulos que permitiram o referendo de 2016 sobre a União Europeia, a vitória à tangente doleave (sair) e a enorme trapalhada que são hoje as relações entre o Reino Unido e os outros 27, a uns cem dias da data do Brexit - 29 de março de 2019. Mas May, primeira-ministra após a saída de David Cameron (o grande sonâmbulo), procura minimizar o impacto prático do divórcio, assumindo o resultado do referendo (que ela não queria) como legítimo. Bate-se agora contra tudo e todos, até aqueles no Partido Conservador que preferem o caos a qualquer entendimento com Bruxelas. Já Corbyn, eurocético de sempre, depois de ter falhado na mobilização trabalhista pelo voto remain (ficar), opção tradicional do partido, resguarda-se de qualquer intervenção construtiva. Limita-se a ajudar à sova em May, seja prometendo votar contra o acordo com a UE seja ameaçando o governo conservador com moções de censura. Na realidade, Corbyn, que parece ver vantagens no Brexit mesmo que por vezes o desdiga, já se imagina primeiro-ministro, mas numas eleições depois de o mais difícil ter acontecido. May que aguente a borrasca. Há quase 30 anos que sigo a política britânica como jornalista e sei que houve tempos em que tanto conservadores como trabalhistas tinham líderes mais sábios, mais mobilizadores, de certeza. Aliás, fiz para o DN a cobertura das legislativas de 2001 e na época a única coisa a dizer sobre May é que lutava pela primeira reeleição como deputada e, no que diz respeito à Corbyn, que era uma figura da ala mais à esquerda do partido, campeão de causas como a luta anti-apartheid ou a Palestina. Voltei para as eleições de 2010, e May já se perfilava então como governante, com Cameron a escolhê-la para ministra do Interior, depois de ter pertencido a quatro governos-sombra. Corbyn, esse, destacava-se por na era de Tony Blair-Gordon Brown ter sido o deputado mais vezes contra a linha do partido. O futuro de May é quase certo no mau sentido: a saída a médio prazo (comprometeu-se para se salvar de uma censura interna a não ser recandidata a primeira-ministra), talvez mesmo a curto. Nas eleições antecipadas de 2017 perdeu a maioria absoluta ganha por Cameron em 2015 e deixou evidente a falta de carisma para liderar o partido. Mas o futuro de Corbyn, esse, é incerto no bom sentido: depois de derrubado uma primeira vez da liderança por uma revolta dos seus próprios deputados, os 40% nas últimas eleições, com ganho de assentos e uma subida em pontos percentuais que não se via desde 1945, ofereceram-lhe uma tranquilidade dentro de portas que lhe permite continuar a jogar, o que é evidente por nunca propor novo referendo. Mas, se chegar a primeiro-ministro, que país herdará? Um Reino Unido em conflito com a Europa? Um Reino Unido em crise económica, tal como o resto da Europa, por causa de um Brexit abrupto? Nestes dias, há razões para admirar May. Pelo menos não atira a toalha ao chão. (dn.pt) A sova em May e a esperteza de Corby Por Leonídio Paulo Ferreira Savana 21-12-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana 21-12-2018 DESPORTO T rês meses depois da denúncia feita pelo Grupo Desportivo de Maputo (GDM) sobre uma alegada má inscrição do jogador Samuel Siaw, da Associação Desportiva de Macuácuà (ADM), de nacionalidade ganesa, a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) veio, esta semana, pronunciar-se, pela primeira vez, sobre o caso, anunciando a Deliberação do seu Conselho de Disciplina (CD), que pune aquela equipa da província de Gaza com nove derrotas e proclama os “alvi-negros” da capital como vencedores do Campeonato Nacional de Futebol da Divisão de Honra da zona sul do país. A “difícil” decisão, que chega dois meses depois do término da prova, foi tomada na passada sexta-feira (14), pelo CD daquele órgão máximo do futebol moçambicano, e anunciada, esta terça-feira (18), pelo seu Secretário-Geral, Filipe Johane, numa conferência de imprensa de 12 minutos e sem direito a pergunta, em que os jornalistas tiveram que aguardar 40 minutos para o seu início (estava prevista para as 11 horas) e depois da sua pressão, sobretudo os ligados aquele clube histórico da capital do país. A ADM promete lutar até às últimas consequências, incluindo uma audiência com o Chefe de Estado, para ver reposta a “justiça desportiva”, enquanto o Desportivo de Maputo já faz as contas do Moçambola-2019, depois da vitória na Secretaria. O caso que ainda vai fazer correr “muita tinta” O caso, que se revela longe do fim, foi despoletado em meados do mês de Setembro, pelo Grupo Desportivo de Maputo, quando este denunciou irregularidades na inscrição do jogador ganês, o mesmo que quis inscrevê-lo, em 2016, mas o pedido foi recusado pela FMF, alegando falta de apresentação da respectiva carta internacional. Samuel Siaw, seu nome verdadeiro, foi inscrito, esta época, pela ADM com o nome Samuel Siao Mendes, ostentando um Bilhete de Identidade moçambicano, emitido, em Maputo, em 2016, um documento que a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) considera ter sido atribuído de forma fraudulenta. O jogador participou em nove O difícil parto de uma deliberação polémica -Desportivo de Maputo diz que foi reposta a verdade desportiva -ADM promete ir até às últimas consequências para ver a sua conquista respeitada Por Abílio Maolela jogos da equipa gazense, na prova que dá acesso ao campeonato nacional de futebol, tendo sido umas das peças-chave para a boa campanha feita pela equipa, que inclui duas vitórias sobre o Desportivo de Maputo. De acordo com a deliberação nº 8/CDFMF/2018, de 14 de Dezembro, ao utilizar aquele jogador ganês com identidade falsa, a ADM “cometeu, reiteradamente, infração prevista e punida no nº 1, do artigo 62, do regulamento de disciplina da FMF”. Assim, aquele órgão decidiu “punir a ADM com a pena prevista no nº 1 e 2 da alínea b) também do artigo 62, com a pena de nove derrotas, equivalente a 27 pontos e multa de 150 mil meticais”. Deste modo, a ADM desceu do primeiro para o nono lugar, passando a somar 20 pontos, contra os anteriores 47, cedendo a primeira posição para o Desportivo de Maputo que soma 42 pontos. A equipa corre o risco também de descer de divisão, tendo em conta que as equipas do nono ao 12º lugar descem de divisão. Contactado pelo SAVANA, o presidente da ADM, Timóteo Fuel, disse que a sua equipa jurídica já está a trabalhar no sentido de repor a verdade que, na sua óptica, é favorável à sua colectividade. Sublinha que irá lutar até às últimas consequências e, se possível, “iremos pedir audiência ao Presidente da República para resolvermos esta situação”. Enquanto isso, o vice-presidente do Desportivo de Maputo, Adelino Xerinda, garante que a verdade desportiva foi reposta e que, neste momento, o clube vai se preparar para o seu regresso ao Moçambola. O Conselho de Disciplina da FMF sublinha que, após a denúncia, que deu entrada no dia 20 de Setembro, a FMF dirigiu uma carta à DNIC, pedindo a “clarificação da identidade deste cidadão”, tendo sido respondido que o mesmo “foi obtido ilicitamente”. Acrescenta que, tratando-se de uma matéria de falsificação de documentos, prevista e punida no ordenamento jurídico nacional, “serão extraídas cópias do processo e enviadas a Procuradoria-Geral da República para efeitos processuais subsequentes”. A DNIC também garantiu estar a investigar o caso. Para além de ter tentado jogar, no Desportivo de Maputo, em 2016, Samuel Siaw também fez parte do plantel da ENH de Vilanculo, em 2017, mas não foi utilizado devido a falta da carta internacional. Decisão polémica Entretanto, a decisão não se apresenta como o fim da novela, que dura há três meses, mas o início de um processo que pode se arrastar até Fevereiro do início do Moçambola-2019, tendo em conta que a Associação Desportiva de Macuácuà pode recorrer da mesma junto do Conselho Jurisdicional e caso não seja satisfeito pode recorrer à Plenária da Justiça Desportiva, um órgão amorfo que não se conhece alguma decisão por ela tomada. Embora a ignorância da lei não ilibe o cidadão das suas responsabilidades, questiona-se o papel da FMF no processo, tendo em conta que esta validou a inscrição daquele jogador, o mesmo que impediu a sua inscrição, em 2016. Outras perguntas estão relacionadas ao grau de envolvimento da equipa gazense no esquema da aquisição do documento moçambicano pelo jogador; o nível de seriedade da FMF no tratamento deste caso (a denúncia deu entrada no dia 20 de Setembro, mas só no dia 31 de Outubro é que enviou a carta à DNIC, semanas depois do fim da competição). Antes de ler o comunicado que transcreve a Deliberação do CD da FMF, o Secretário-Geral da FMF explicou que o “CD da FMF levou o tempo que levou” porque “houve várias tramitações documentais até se chegar a esta conclusão”. Johane acrescentou ainda que não é seu papel difundir as decisões dos órgãos independentes daquela federação, nomeadamente, os Conselhos de Disciplina e Jurisdicional e a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol. Referir que esta é mais uma equipa a subir ao Moçambola, na secretaria, em três anos, depois do Desportivo de Niassa, em 2015. Aliás, ainda este ano, o CD da FMF teve que “intervir” para garantir a presença do Baía de Pemba, no Moçambola-2019, depois do jogo entre aquela equipa e o Ferroviário de Pemba não ter chegado ao fim, devido a agressão ao árbitro da partida pelos jogadores da equipa “locomotiva”. Recorde-se que o Desportivo de Maputo foi despromovido, pela segunda vez, do campeonato nacional de futebol, em 2016, depois de ter experimentado o campeonato dos “quarteirões”, em 2013, após a primeira descida, em 2012. Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . 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E do ponto de vista de resultados, depois do brilharete de Lurdes Mutola, nos 800 metros e de Edmilsa Governo no atletismo paraolímpico, os novos talentos que, esporadicamente, despontaram, casos de Creve Machavo, Sílvia Panguana, Kurt Couto, Alberto Mamba, entre outros, nunca atingiram o nível da Lurdes. Andebol A entrada de Nuno Oliveira na direcção da federação de andebol foi tida, à partida, como bem vinda. Porém, quem assim pensou enganou-se redondamente porque a modalidade continua entregue à sua sorte, depois de, num passado não muito distante, ter produzido estrelas do nível de Ramira Langa. Basquetebol O bola ao cesto continua a polarizar as atenções de muitos jovens, sendo que nos femininos Moçambique continua a ser referência pela positiva. A conquista do último africano de clubes pelo Ferroviário de Maputo é um sinal inequívoco de que se está a trabalhar com muito afinco. Pena é o facto de o presidente da FMB, Francisco Mabjaia, continuar a dirigir aquele organismo mesmo estando fora do mandato. Badminton Sofala foi no passado a maior referência nesta modalidade e pelos vistos tudo o vento levou. Em Maputo, Almiro Conde tentou ressuscitar este desporto, mas tudo aponta que tal intenção não resultou Boxe Exceptuando a questão dos ringues que ainda não chegaram a todos os associados da federação é o maior problema que Gabriel Júnior enfrenta. De resto os núcleos da modalidade estão a funcionar, claro com algumas dificuldades. Os campeonatos nacionais têm sido renhidos e a nível internacional Moçambique tem conseguido resultados surpreendentes, como a conquista, neste ano, do campeonato regional da modalidade. Ciclismo Depois que morreu, faz muito tempo, Horácio Sucena, o grande impulsionador da modalidade, as coisas vão de mal a pior. E não deixa de ser estraDe A à Z Desporto moçambicano à lupa Por Paulo Mubalo nho porque meios não faltam, faltam sim iniciativas. Canoagem Depois do baptismo nos jogos Africanos de2011, esta modalidade está a reinventar-se e caminha a passos largos para outros rumos. Tem atletas com largo futuro, como Joaquim Lobo, Mussa Tualbudine e Nordino Mussa. Críquet Apenas algumas escolas é que continuam a movimentar esta modalidade que em tempos teve muito apoio da Mozal. Convenhamos, uma modalidade esquecida. CND Finalmente o Conselho Nacional de Desporto vai passar a funcionar em pleno a curto prazo depois de muito tempo de hibernação. Contudo, porque não estão bem claras as atribuições deste órgão, este sempre se assemelhou a um daqueles encontros onde se juntam pessoas para uma cavaqueira. Desporto motorizado Sendo de elite, dificilmente podem se quebrar algumas barreiras devido aos elevados custos que acarreta. Mesmo assim, o desporto motorizado está a crescer, a avaliar pelas competições que são realizadas. No caso do ATCM, o nome de António Marques ficará ligado de forma indelével ao clube e quiçá no seu crescimento. Estrangeiros Para além de presença de treinadores estrangeiros, particularmente no futebol, assiste-se, nos dias que correm, à presença de muitos atletas estrangeiros. Mas claramente se uns (treinadores ou jogadores) são mais-valia, outros não acrescentam nenhum valor. Infelizmente alguns clubes dão um tratamento melhorado aos estrangeiros comparativamente aos nacionais. Futsal Esta modalidade está a crescer gradualmente. Muitos clubes nascem um pouco por quase todo o país, mas lamentavelmente se eles buscam talentos nas escolas, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano parece andar em contramão ao banir a realização desta modalidade nos jogos escolares. Fundo de Promoção Desportiva. Depois que o MJD “livrou-se” de Arsénio Sarmento, um quadro tido como bastante competente esperava- -se algo diferente. O que não está a acontecer. Federação Moçambicana de Futebol Apesar de Alberto Simango ter falado de supostas forças estranhas que procuram criar obstáculos no trabalho da federação, a verdade cristalina é que com ou sem essas forças Moçambique, no caso vertente os Mambas, devem mostrar serviço e o apuramento ao próximo CAN é um imperativo, sob risco de ser crucificado. Daí que o derradeiro embate contra a Guine-Bissau seja de vida ou morte. Ginástica Assiste-se profusamente nos dias que correm a um movimento desusado de crianças e jovens a abraçarem esta modalidade. Internacionalmente há um grupo de ginastas que nunca deixam os seus créditos em mãos alheias. Infelizmente as nossas autoridades parecem não apostar muito nela. Hóquei O futuro da modalidade passa pela sua massificação e, neste aspecto, há alguns núcleos em funcionamento, pelo menos ao nível da cidade de Maputo. Mas Moçambique tem tradição em produzir grandes atletas, daí que o futuro é promissor. Hipismo Esta modalidade está em queda livre. O Centro Hípico de Maputo, por exemplo, deixou de ser aquele local que quase que semanalmente acolhia várias corridas. Dificuldades de vária ordem estão na origem da situação, mas enquanto houver vida há esperança de dias melhores. Infra-estruturas Deixando as infra-estruturas desportivas herdadas dos colonialismo, no Moçambique pós-independência são poucas as que foram construídas. Aliás, a realização dos Jogos Africanos serviu de mote para que umas fossem reabilitadas ou construídas de raiz. Disso é exemplo o ENZ, ainda que continue um cavalo branco. Mas excepção à regra, o puto Davis mostrou que com o querer e sentido de responsabilidade nada é impossível, daí a construção do Estádio Municipal no populoso bairro da Munhava. INADE. O Instituto Nacional de Desportos tem como seu dirigente máximo Francisco da Conceição. Homem do desporto, em particular do básquete, académico, professor, treinador, etc., etc., dele se espera acções mais concretas do que uma simples organização de uma gala de premiação desportiva. Esperamos acções práticas, proactivas à semelhança do que fez na altura em que foi director nacional de desportos. Apesar de ser uma aposta acertada dele mais trabalho precisa-se. Judo. A modalidade está a ganhar novos praticantes e com a experiência que é transmitida pelos mais tarimbados, como Edson Madeira, o futuro está garantido. Karaté Esta modalidade está a produzir grandes nomes e mais do que isso a juventude continua a aderir em massa, o que é salutar. LMF O penúltimo ano do mandato de Ananias Coane foi o mais conturbado de sempre. Com as mãos atadas por dificuldades financeiras, a direcção da Liga fez uma verdadeira reengenharia institucional para que o Moçambola chegasse ao fim. O grito de socorro chegou, inclusive, ao presidente da República, Filipe Nyusi, que teve de intervir para evitar o pior. Até porque as próprias Linhas Aéreas de Moçambique, que transportavam as equipas, enfrentam uma crise aguda. Moçambola Continua a ser seguramente a maior competição futebolística nacional, a que movimenta mais equipas e público. A maior incerteza é próximo figurino da prova, pois embora o actual seja o mais abrangente, este mostra se insustentável. Natação O seu crescimento pode ser avaliado pelo número de equipas e núcleos que surgem e também pelas infra- -estruturas. Em Maputo, por exemplo, há um forte movimento para reabilitar algumas piscinas escolares, a exemplo da Estrela Vermelha, Polana e Noroeste II. Mas o caminho por percorrer é ainda longo porque apesar de haver muitos recordes que são batidos internamente, no plano internacional os nossos nadadores não vão além. Que o digam, o Igor Mogne, Erico Cuna, Jéssica Cossa, Jannah Sonnenschein, entre outros. Nhelete Mondlane A nova ministra da Juventude e Desportos que substituiu Alberto Nkutumula, este que tinha obra quase feita e com conhecimento dos vários meandros com que se cose o desporto (há quem atribui o seu afastamento ao caso Legends), dizíamos, está a mostrar serviço, mas ainda abaixo das expectativas dos fazedores do desporto. Odélia Mafanela A jogadora do Ferroviário, que ajudou sobremaneira a sua equipa a conquistar o campeonato africano foi notícia pelo facto de ter sido pedida em casamento em pleno pavilhão da Maxaquene. E se a moda pegar... Patrocinadores Os clubes, na sua maioria, estão descapitalizados e pedem apoio de empresas ou pessoas de boa vontade. A situação do Maxaquene, por exemplo, depois que ficou órfão dos pais (LAM e ADM) é no mínimo revelador de que sem apoio muitos clubes históricos vão fechar as portas. Triste sina a nossa. Quelimane A chamada terra do coco não terá nenhum representante no Moçambola do próximo ano. Mas não só no futebol onde as coisas correm mal, muitas outras modalidades estão esquecidas. RM Desporto Contra factos não há argumentos. Esta rádio contribuiu grandemente na divulgação das várias modalidades por quase todos os cantos do país . Salto à Corda É nesta especialidade que Moçambique continua a fazer furor nas suas participações em grandes eventos internacionais. Nomes como os de Elvis, Edilson, José, Zefanias e Ricardo são uma referência, e eles já levaram Moçambique a conquistar, por três vezes, o campeonato mundial de salto acrobático à corda. Ténis Está é outra modalidade de elite mas que paulatinamente está a abrir as portas ao povo. O número de praticantes está a aumentar e a contribuição do empresariado local é um facto inegável. A abertura de mais quadras no Zimpeto nos próximos anos vai dinamizar ainda mais o crescimento desta modalidade. União Desportiva de Songo Ultimamente a zona centro está a impor uma nova ordem. Há três anos que o campeonato nacional mora na zona centro, primeiro na Beira e agora por dois anos consecutivos no Songo. UDS é um clube organizado e com uma estrutura sólida capaz de provocar inveja aos ditos grandes da capital. E a continuar assim, mais títulos certamente virão. Vólei Está, inegavelmente, a atingir outros patamares, tendo como pressuposto os resultados dos nossos atletas em competições internacionais. Mas o mérito, a nosso ver, vai para os professores de educação física que nas suas escolas trabalham com os meninos nesta modalidade. Mas não podemos esquecer o professor Camilo Antão por tudo o que fez pela modalidade. Sem, claramente, queremos tirar mérito ao actual presidente Kalid Cassamo. Vela Está, tal como o vólei, em alta e a nível internacional tem conseguido boa prestação. Xadrez Através da academia da Matola, parceira da FMX, este desporto está a ser praticado em muitas escolas do país. E Moçambique deve se orgulhar de já ter mestres. Louvável também foi o facto de a actual direcção da federação, encabeçada por Domingos Langa, ter reabilitado e apetrechado a sede da instituição que antes estava num avançado estado de degradação. Para além de o país ter já acolhido, de forma extraordinária, vários campeonatos africanos . Yassin Amuji Depois de, como patrono de Vilankulo FC, ter jurado que não queria mais saber do Moçambola pelos vistos a subida da ENH à prova maior fez com que mudasse de ideias. E tudo aponta que a médio prazo o Vilanculo FC poderá voltar ao futebol de adultos, o que seria excelente. Zâmbia Abel Xavier pode se gabar de, ao serviço dos Mambas, ter vencido por duas vezes a selecção da Zâmbia, o que raramente acontecia. Aliás, o afastamento da Zâmbia no CAN do próximo ano deve-se, em grande medida, a essas duas derrotas sofridas contra os Mambas. Mas mais do que isso o mais importante é o apuramento ao próximo CAN. 24 Savana 21-12-2018 CULTURA A música finalista da edição 2017 do concurso de composições musicais da Inglaterra Uk Songwriting Contest, da autoria do compositor e intérprete moçambicano D’Manyissa, intitulada “Timbila - Património Mundial” já tem videoclipe oficial desde esta quarta- -feira, 19 de Dezembro, e vai circular em televisões e redes sociais. Uma parte do vídeo foi filmada em Moçambique, durante a gravação da respectiva música, na Zep Estúdio. A outra parte foi rodada na Suécia, país onde coube também a produção e edição sob a responsabilidade de profissionais suecos, nomeadamente, Linda Skjevik e Darryl Thomas. Pela pertinência do tema, o vídeo conta com imagens concedidas D’Manyissa exalta timbila na sua música pelo Instituto de Investigação Sócio-cultural (ARPAC), órgão sob tutela do Ministério de Cultura e Turismo de Moçambique, que ilustram a celebração da timbila através do som e dança praticados sobretudo na região sul do país. Nesta obra, D’Manyissa tem como convidado especial o grande músico e multi-instrumentista moçambicano Celso Paco, que reside na Suécia, na performance de timbila, para além de bateria, percussão, entre outros instrumentos. Além de Celso Paco, participaram da gravação desta música António “Dodó” Milisse, na guitarra, Orlando Venhereque, no saxofone e o falecido músico Filipinho no baixo. Ao D’Manyissa coube os arranjos e o produção. Trata-se de uma música que compõe o álbum ainda na forja “D’Manyissa Instrumental Volume 1”, em que D’Manyissa tem vários convidados especiais que se destacam na performance de um instrumento específico. São disso exemplos Orlando Venhereque (flauta), Júlio Sigaúque (guitarra), Ivan Mazuze (Saxofone alto e soprano), Banda MACOZOMI, Hélder Gonzaga (viola baixo), Lwanda Gogwana (Trompete), Seredeal “Shaggy” Scheepers (Teclados), Galina Juritz (Violino), Kika Materula (Oboé). Por ser multi-instrumentista, Celso Paco foi convidado a fazer a performance dos vários instrumentos do seu domínio. Neste álbum, D’Manyissa faz a performance vocal de três músicas apenas. Importa referir que as músicas do álbum já foram gravadas e aguardam apenas os apoios para a fase de mistura, masterização e replicação. A.S F oi recentemente lançado o livro de poesia intitulado Não Sou Ninguém do jovem escritor Anísio da Conceição. “Importa saber que a palavra tem poder. Este verso, extraído do poema Mistérios da palavra, da página 103, lembra-me como se fosse ontem. As emoções vividas em 2009, no bairro de Chinonanquila, no distrito de Boane, no comício dirigido pelo antigo Presidente da república, Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, após a minha declamação de dois poemas, perguntou-me, jovem, o que fazes? Eu respondi sou estudante. E ele disse vá em frente, tens futuro... Bem disse Sua Excelência. O tempo não tardou. Nove anos depois a profecia se concretiza. Estas palavras foram uma autêntica profecia”, conta Anísio da Conceição. O escritor Bee Yoni, O Dragão escreve no prefácio do livro que “nesta obra intitulada “Não Sou Ninguém”, o poeta, com o seu en- “Não sou ninguém” cia, desde o amor, a esperança, o medo, a família, entre outros. Sua poesia dá voz aos mais desfavorecidos. Como poeta, alerta-nos com o seu olhar de águia, aos perigos que advêm da globalização, o nascimento de um mundo absurdo, em que novos valores agridem os nossos hábitos e culturas, às vezes com valores estranhos à nossa vivência que se confundem com o apocalipse, tomando de referência o ano 2000, o funeral do mundo velho e o advento de novos valores estranhos à nossa vivência como elementos de uma cultura que se conservava sólida, com um comando único e ideais próprios. Lembra-nos com saudades o tempo em que as gerações escutavam os seus mestres, os mais velhos dentro da estrutura cultural. A voz dos mais velhos era uma ordem”, destaca. A.S genho e visão profunda, descreve vários tempos que constituem a nossa essênF oi apresentado publicamente, no dia 17 do corrente mês, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, o livro do autor Gonçalo Ferrão Júnior, denominado “A Magia do Perfume na Cacimba”, sob a chancela da Alcance Editores. Este livro tem muitos valores culturais que nos identificam, como pessoas, famílias e povos são hoje confrontados com a imperatividade da mudança no comboio da globalização. A velocidade estonteante das exigências dos tempos da modernidade gera a crise “A Magia do perfume na Cacimba” existencial das tradições e valores culturais das famílias. Entre o presente e o futuro, mora a incerteza do desfecho da luta entre o velho e o novo. O realinhamento. A reidentificação. A redefinição do conceito da família. O futuro do papel da mulher. Estas linhas são um convite apaixonante, vibrante, de algumas peripécias de mulheres buscando soluções aos desafios da mudança face à insegurança das relações conjugais e amorosas em tempos de modernidade. As mulheres neste romance questionam todas as grilhetas que as amarram à condição de humanos subalternos responsáveis pela libertação da sociedade. Com realismo desnudam as implicações da responsabilização feminina pela governação doméstica da família. Resignificam os ritos de iniciação e a virgindade. Requalificam o lobolo. Escamoteiam os casamentos prematuros e a mutilação dos órgãos sexuais sobre a poligamia, o amantismo. Refutam a submissão e subserviência da mulher ao homem e reencontram nos caminhos do saber, da independência económica, o cometimento para a persistência na luta pela emancipação da sociedade, com igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. A.S Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz 1.550,00Mt 2.480,00Mt 4.340,00Mt Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1302 ‡21 DE DEZEMBRO DE 2018 2 Savana 21-12-2018 SUPLEMENTO Savana 21-12-2018 3 Savana 21-12-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) E stamos nos derradeiros momentos para o presente ano findar. As conversas estão nestas festas que sempre caracterizaram. As dificuldades sempre estiveram presente na vida dos moçambicanos. Mas quando chega este momento fazemos de tudo para festejar de forma condigna. Agora o assunto do dia foi o informe do Presidente da República sobre o estado da nação. Reparem que sempre constatamos que estes informes nunca foram de encontro com os anseios da população. Ficam sempre longe da realidade. Quando vamos ter informação credível sobre a realidade do país? Por isso os comentários não demoraram. Estamos a ver algumas pessoas a comentarem sobre o assunto. Na primeira imagem aparece Henny Matos, Manuela Soeiro e Adelino Branquinho a fazerem o seu julgamento. São vários assuntos que queríamos ouvir com mais claridade. A sociedade moçambicana quer saber de soluções dos vários problemas que enfrenta. Devem estar a comentar sobre isso Júlio Carrilho e o artista plástico Ndlozy. Como sabemos os membros do partido no poder sempre concordam com que é dito pelos seus superiores. Constatamos isso pela conversa travada entre Augusto Fernando, vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia e Arlindo Chilundo, antigo governador da província de Niassa. Para outros o informe é motivo para sarcasmo. Estavam na expectativa de ouvir algo novo sobre o país. Presumimos isso na conversa acompanhada de risada entre os escritores Armando Artur e Nelson Saúte. Devem ter encontrado motivos para rir. Como a esperança é última coisa a morrer algumas pessoas têm esse ditado para o futuro. O desejo para que as coisas melhorem é sempre patente em nós. Não é por acaso que Evaristo Abreu, actor de teatro, Eldorado Dabula e o músico Cheny Wa Gune preferiram posicionar-se com um olhar sobre o que vai acontecer futuramente. Esperamos que da próxima o cenário dos informes mude. Queremos ouvir sobre o que mais nos preocupa e as respectivas soluções. Parem com essa ladainha. PR não convenceu À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF %F[FNCSP EF t "/0 997 t /o 1302 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Foto: Ilec Vilanculos A multinacional norte-americana Exxon Mobil vai contratar uma empresa de segurança para a protecção dos seus trabalhadores e instalações no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, assolado por ataques de grupos armados. 0 JOUFSFTTF EB &YYPO FTUÈ FYQSFTTP OVN BOÞODJP EJWVMHBEP QFMB .P[BNCJRVF 3PWVNB 7FOUVSF .37 DPOTØSDJP MJEFSBEP QPS BRVFMB NVMUJOBDJPOBM OPSUF BNFSJDBOB F RVF WBJ EFTFOWPMWFS VN QSPKFDUP EF QSPEVÎÍP EF (ÈT /BUVSBM -JRVFGFJUP (/- OB QFOÓOTVMB EF "GVOHJ " DPNQBOIJB B TFS DPOUSBUBEB UFSÈ EF FTUBCFMFDFS VN NFNPSBOEP EF FOUFOEJNFOUP DPN BT 'PSÎBT EF %FGFTB F 4FHVSBOÎB NPÎBNCJDBOBT EFWFOEP NBOUFS VNB QBSDFSJB DPN BT BVUPSJEBEFT EP QBÓT QBSB BDÎÜFT EFGFOTJWBT F EF SFTQPTUB OP DBNQP EB TFHVSBOÎB 0T UFSNPT EF SFGFSÐODJB JODMVFN B QSPWJTÍP EF WFÓDVMPT Ë QSPWB EF CBMB DBQBDJEBEF EF SFTQPTUB B QBSUJS EB DBQJUBM EB QSPWÓODJB EF $BCP %FMHBEP 1FNCB F B JOTUBMBÎÍP EF DFOUSPT EF PQFSBÎÜFT FN 1FNCB F 1BMNB QBSB B TVQFSWJTÍP EF SPUBT VTBEBT QFMB .3. FOUSF 1FNCB F 1BMNB " "OBEBSLP RVF WBJ EJSJHJS VN PVUSP DPOTØSDJP FOWPMWJEP OB QSPEVÎÍP EF (/- FN "GVOHJ mSNPV VN FOUFOEJNFOUP DPN BT 'PSÎBT EF %FGFTB F 4FHVSBOÎB NPÎBNCJDBOBT QBSB B QSPUFDÎÍP EPT TFVT WFÓDVMPT EVSBOUF P QFSDVSTP FOUSF 1FNCB F 1BMNB 0 QPSUBM EF OPUÓDJBT TPCSF .PÎBNCJRVF ;JUBNBS TPVCF RVF NFNCSPT EBT 'PSÎBT EF %FGFTB F 4FHVSBOÎB NPÎBNCJDBOBT UÐN BTTFHVSBEP QSPUFDÎÍP B WFÓDVMPT EB "OBEBSLP 0 OPSUF EB QSPWÓODJB EF $BCP %FMHBEP UFN TJEP nBHFMBEP QPS BUBRVFT EF HSVQPT BSNBEPT EFTEF 0VUVCSP EP BOP QBTTBEP UFOEP QSPWPDBEP EF[FOBT EF NPSUPT EFTMPDBÎÜFT EF QPQVMBÎÜFT F EFTUSVJÎÍP EF QSPQSJFEBEF 0 (PWFSOP NPÎBNCJDBOP UFN USBUBEP B RVFTUÍP DPNP BDÎÍP EF iNBMGFJUPSFTw NBT BUÏ BHPSB BJOEB OÍP DPOTFHVJV BDBCBS DPN B WJPMÐODJB OB SFHJÍP A empresa francesa Neoen e a EDM vão construir uma central eléctrica solar na província de Cabo Delgado, orçada em 50 milhões de euros, foi esta semana anunciado em Maputo. 0 FNQSFFOEJNFOUP TFSÈ FSHVJEP OP EJTUSJUP EF .FUPSP F UFSÈ DBQBDJEBEF EF QSPEVÎÍP EF FOFSHJB EF (8I RVF TFSÈ GPSOFDJEB Ë FNQSFTB &%. 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A iniciativa enquadra-se na Política e Estratégia Industrial, que compreende um período de implementação entre 2016 – 2025, e visa responder à carência de crédito em condições que se ajustam às características da actividade industrial em termos de volume, BNI prepara fundo para industrialização prazos, taxas de juro, entre outras condições. O BNI, na qualidade de banco do Estado, associa-se à ideia com o papel de estruturar o fundo, realizar análises de viabilidade e sustentabilidade técnica e financeira, gerir a componente financeira no período de implementação e assegurar a mobilização de recursos financeiros através dos seus potenciais parceiros financeiros, sobretudo a nível regional e internacional. Os projectos do sector industrial são maioritariamente de capital intensivo, com valores de investimento elevados, prazos de recuperação longos e taxas de retorno baixas, o que dificulta o acesso ao financiamento ao nível da banca comercial. “Perante esta realidade, os fundos de investimento têm sido largamente usados por muitos países para o desenvolvimento das suas indústrias. Os fundos de investimento têm a vantagem de poder aglutinar recursos financeiros de vários investidores, nacionais e internacionais, num único fundo, conferindo-lhe assim capacidade para financiar grandes projectos”, explicou Tomás Matola, PCA do BNI. Actualmente, o BNI tem como uma das suas principais áreas de financiamento o sector industrial com uma carteira global de crédito na ordem de 64%, o que demonstra o seu conhecimento sobre a realidade do acesso ao crédito para industrialização. Por seu turno, a CTA, em representação do sector privado, tem como missão no processo identificar e apoiar as empresas nacionais produtoras para exploração dos mercados identificados e estabelecer acordos de parceria para a exportação, assim como a identificação das necessidades de capacitação reais das empresas. “A maior parte das nossas unidades industriais são de escala pequena em que a sua produção cresce de forma muito negligenciável enquanto os respectivos preços crescem mais rápido, aspectos que podem afectar a nossa competitividade”, apontou Agostinho Vuma, Presidente da CTA. O Ministério da Indústria e Comércio irá disponibilizar o mapeamento da situação actual do sector industrial nacional, bem como as necessidades de investimento, para permitir a definição dos termos e condições de financiamento ajustados à realidade da indústria local. O sector industrial em Moçambique contribui com 12% para o Produto Interno Bruto (PIB), uma percentagem considerada baixa, tendo em conta as potencialidades que o país possui. F oi apresentada publicamente, na quinta-feira passada, pela Multichoice Moçambique, uma emocionante experiência de primeira linha do novo conteúdo televisivo que em breve fará sua estreia em toda a plataforma DStv. A vitrine de conteúdos foi apresentada pela directora de Estratégia de ConteúMultichoice Moçambique com nova grelha de conteúdos dos da MultiChoice Africa, Sónia Sengupta, que deu à mídia uma oportunidade de aprender sobre a variedade de conteúdos internacionais na programação para os próximos seis meses. Na ocasião, a directora de Marketing, Comunicação e RP da MultiChoice Moçambique, Jónia Presado, destacou a importância desta inovação e referiu que a MultiChoice sempre buscou oferecer “aos nossos clientes o melhor em entretenimento de vídeo durante os mais de 24 anos em que operamos em Moçambique”. “Os nossos clientes são a nossa prioridade número um e com o actual fluxo contínuo de conteúdos disponível através de várias mídias, estamos empolgados por podermos disponibilizar para os nossos clientes, tipos variados de desporto como futebol, Luta Livre (WWE), Moto GP, Formula 1, Tennis, Golf e muitas outras modalidades. Temos orgulho de poder transmitir desporto exclusivo que oferecemos nos nossos canais SuperSport, os mais novos blockbusters de Hollywood disponíveis através do nosso serviço de valor acrescentado BoxOffice e nos nossos canais de filmes Cinemundo, Fox Movies, DStv Pipoca, TVC, M-Net e outros”, explicou Presado. Sónia Sengupta também explicou como funciona o mundo de conteúdos e apresentou vários trailers dentre eles o sucesso de bilheteira “Os Vingadores”, “A Guerra do Infinito” que estreia em Moçambique no canal TVC1 (550). A MultiChoice é uma equipe com mais de 2.750 funcionários em tempo integral e mais de 14 mil contratados e agências independentes e instaladores credenciados que colectivamente oferecem o maior entretenimento do mundo para mais de 49 países da África Subsaariana. Savana 21-12-2018 EVENTOS 2O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), através do Instituto Nacional do Emprego (INEP) e a Vale Moçambique assinaram, na passada sexta- -feira, um memorando de entendimento com vista à inserção dos recém-formados na vida activa e à promoção do auto-emprego, por via de estágios pré-profissionais nas unidades produtivas daquela mineradora e da atribuição de kits aos melhores graduados do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), respectivamente. Para o efeito, o INEP passará, entre outras acções, a inscrever e seleccionar candidatos a estágios pré-profissionais, fornecer à Vale Moçambique a relação dos recém- -graduados inscritos nos centros de emprego, emitir certificados de estágio pré-profissional, inscrever e seleccionar os beneficiários de kits para o auto-emprego e monitorar as suas actividades. A Vale Moçambique, por seu turno, vai disponibilizar ao INEP listas de estágios por especialidade, idade e sexo, elaborar, semestralmente, relatórios de acompanhamento e avaliação do estágio, divulgar e facilitar o acesso à informação sobre vagas no seu Programa de Estágios para a comunidade, bem como os critérios de selecção, entre outras acções. Entretanto, como primeiro sinal da Vale acolhe recém- -formados do INEP materialização do memorando, a Vale Moçambique efectuou a entrega de 30 kits de auto-emprego a igual número de beneficiários, formados em Mecânica Auto bem como Canalização, pelas delegações do IFPELAC da cidade e província de Maputo. Para Juvenal Dengo, director-geral do INEP, a assinatura do memorando faz jus às acções do Governo, com vista ao envolvimento do sector privado na promoção de oportunidades de emprego aos moçambicanos, em particular aos jovens. A aposta nos estágios pré-profissionais e no auto-emprego, segundo Juvenal Dengo, resulta da constatação e análise das dinâmicas do mercado de trabalho a nível nacional e internacional, que apontam, entre outros factores, as inovações tecnológicas como dinamizadores do sector produtivo e da economia, o que tem resultado no aumento da eficiência e da produtividade, bem como na redução de empregos formais. Para o gerente de Relações Institucionais da Vale Moçambique, Bruno Chicalia, a assinatura do memorando e a oferta de kits de auto-emprego visam fazer face aos enormes desafios impostos pelo mercado de trabalho, como são os casos da falta de experiência por parte dos candidatos ao primeiro emprego, assim como de equipamentos para aplicar o conhecimento que os jovens detêm. Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta“Mae Coragem ” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuz e Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ 31 de Dezembro Reveillon Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Agenda Cultural Savana 21-12-2018 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 EVENTOS 4 DIVULGAÇÃO Contextualização Recentemente, a Sociedade Aberta em parceria com as Plataformas da Sociedade Civil de Namaacha e Marracuene realizou um estudo de avaliação da qualidade da prestação dos serviços de saúde e das práticas de corrupção que ocorrem nas Unidades Sanitárias nos dois distritos. O estudo teve em consideração as duas pesquisas nacionais sobre Governação e Corrupção realizadas pelo Governo em 2005 e 2010, com o objectivo de colher percepções de agentes do sector privado, funcionários públicos e agregados familiares sobre a governação, práticas corruptas e a qualidade dos serviços prestados pelo sector público no país. Os resultados destas pesquisas mostraram cinco sectores considerados críticos em matéria de corrupção, designadamente, o Ministério do Interior, o Ministério das Finanças, o Ministério da Educação e Cultura (actualmente Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano), o Ministério da Saúde e o sector da Administração e Justiça. Neste contexto, o estudo feito pela SA teve foco no sector da saúde, que é uma das áreas de sua intervenção. Tinha como objectivo captar a percepção de utentes das Unidades Sanitárias, membros dos Conselhos Consultivos, Líderes Comunitários, Plataformas Distritais, Funcionários das Unidades Sanitárias em relação à qualidade dos serviços e as práticas de corrupção que ocorrem nas Unidades Sanitárias. Além da revisão da literatura, a recolha de informação foi feita através da administração de um inquérito a 238 pessoas, dentre Directores das Unidades Sanitárias, Técnicos de Saúde, Comité de Gestão de Saúde, Chefes das Localidades, Conselhos Consultivos, Líderes Comunitários, Plataformas Distritais e Comunidades/utentes dos dois distritos. O processo cobriu11 localidades, das quais 4 de Marracuene (Michafutene, Ngalunde, Macaneta e Marracuene – Sede) e 7 de Namaacha (Kala-Kala, Impaputo, Goba, Mahelane, Changalane Sede, Mafuiane e Michangulene). Dentre outros aspectos, a pesquisa permitiu recolher informação referente ao seguinte: i) qualidade da provisão dos serviços de saúde; ii) ocorrência das práticas corruptas nas Unidades Sanitárias de Namaacha e Marracuene; iii) as principais causas da corrupção; iv) mapeamento dos actores envolvidos nos casos de corrupção nas Unidades Sanitárias. Qualidade dos serviços de saúde nas Unidades Sanitárias Relativamente à provisão dos serviços de saúde, do total dos inquiridos, 64% referiu que os serviços prestados são de qualidade; 11% disse que não o são e 25% respondeu que são mais ou menos. Para os que defendem que os serviços são GH TXDOLGDGH DOHJDP TXH DSHVDU GD LQVXÀFLrQFLD GRV SURÀVVLRQDLV GH VD~GH RV XWHQWHV WrP UHFHELGR R DWHQGLPHQWR geral, tal como os primeiros socorros, serviços de urgências. $UJXPHQWDPWDPEpPTXHRVVHUYLoRVSURYLGRVVmRVXÀFLHQtes para responder às necessidades básicas dos cidadãos, que houve reabilitação de salas de triagem, e melhorias no saneamento das casas de banhos. Igualmente referem que os utentes são atendidos com respeito, há priorização dos doentes graves no atendimento, caixas de reclamações e sugestões e um gabinete onde os utentes podem canalizar as suas preocupações e os doentes graves são transferidos para Unidades Sanitárias maiores atempadamente. Por outro lado, para os inquiridos que referiram que os serAvaliação da qualidade dos serviços de saúde e das práticas de corrupção existentes nas Unidades Sanitárias: casos dos distritos de Namaacha e Marracuene viços prestados não são de qualidade apontaram os seguintes elementos: i) falta de cumprimento do horário do início do atendimento nas Unidades Sanitárias, ii) fraca alocação e gestão de medicamentos para fazer face às frequentes rupturas, iii) necessidade de introdução dos serviços de Raio X e de cirurgia, iv) QHFHVVLGDGHGHPDLRUÁH[LELOLGDGHQRDWHQGLPHQWRDRVGRHQWHV UHGX]LQGR DVORQJDVÀODVGHHVSHUDSDUDR DWHQGLPHQWR Y QHFHVVLGDGHGHDORFDomRGHSURÀVVLRQDLVGHVD~GHHDFRQVWUXomR de suas residências, vi) necessidade de alocação da máquina de medição de tensão arterial e as respectivas pilhas de reposição, YLL XVR H[FHVVLYR GR WHOHPyYHO SRU SDUWH GRV SURÀVVLRQDLV GH saúde, e viii) fraco acompanhamento dos estagiários por parte dos técnicos seniores. Ocorrência de práticas corruptas nas Unidades Sanitárias Quanto às práticas corruptas nas Unidades Sanitárias, 32% dos LQTXLULGRVFRQÀUPRX D VXDRFRUUrQFLD DÀUPRXTXHQmRH 23% referiu que não sabia se acontecem ou não práticas corruptas nas Unidades Sanitárias. Ainda sobre os actos de corrupção, do total dos inquiridos 20% mencionou que ocorrem práticas de suborno nas maternidades, 46% referiu que não e 34% disse que não sabia se existiam práticas de suborno nas maternidades. 'RVLQTXLULGRVTXHFRQÀUPDUDPDRFRUUrQFLDGHDFWRVGHFRUUXSção nas Unidades Sanitárias, citaram como práticas: i) introduomRGHYDORUHVPRQHWiULRVQDVFDGHUQHWDVHÀFKDV LL FREUDQoDGH suborno pelos serventes e enfermeiros, como forma de acelerar o atendimento aos doentes, iii) pagamento as enfermeiras para UHPRYHULPSODQWHV LY FREUDQoDGHVXERUQRSHORVSURÀVVLRQDLV da saúde para solicitar um documento com celeridade, v) atendimento preferenciado a familiares e conhecidos, vi) desvio/compra/venda de medicamentos de que a farmácia não dispõe. No que se refere ao desvio de medicamentos nas Unidades Sanitárias, em particular, do total dos inquiridos 40% disse que não há desvio de medicamentos, 37% referiu que não sabia se os fárPDFRVVmRGHVYLDGRVSDUDRXWURVÀQVH GLVVHTXHKiGHVYLR de medicamentos nas Unidades Sanitárias. Para este grupo, os serventes, técnicos de saúde e enfermeiros são os que desviam medicamentos para a venda no mercado informal, nas farmácias SULYDGDVHSDUDÀQVSHVVRDLV Por sua vez, 37% (inquiridos que não sabem se há desvio de meGLFDPHQWRV DÀUPDTXHKiIDOWDGHPHGLFDPHQWRVQDVIDUPiFLDV públicas e os utentes não recebem a medicação completa. Os proÀVVLRQDLVGHVD~GHDFRQVHOKDPRVXWHQWHVDVHGLULJLUHPDXPD farmácia privada para comprar a outra parte dos medicamentos, pois do total dos receitados pelo técnico apenas conseguem comprar 1 ou 2 tipos e não sabem se nesse processo há ou não desvio de fármacos. Actores e causas da corrupção nas Unidades Sanitárias O estudo apurou que na percepção das comunidades as práticas corruptas nas Unidades Sanitárias estão relacionadas com: i) saOiULRVEDL[RVDXIHULGRVSHORVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH LL HOHYDGR custo de vida, iii) mau atendimento aos utentes, iv) Aliciamento GRVWpFQLFRVFRPGLQKHLUR Y H[LVWrQFLDGHORQJDVÀODV YL LQtFLR WDUGLRGRDWHQGLPHQWRSRUSDUWHGRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH YLL urgência dos utentes por motivo de trabalho, viii) falta de consciência de que a corrupção é um mal que contribui para a má qualidade dos serviços providos pelo sector da saúde. Savana 21-12-2018 EVENTOS 5 DIVULGAÇÃO DESPORTO 3RUVXDYH] QDSHUFHSomRGRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHHGR&Rmité de Co-Gestão os actos de corrupção são causados pelo: i) atraso no pagamento dos salários, ii) necessidade de valor para RSDJDPHQWRGH[LWLTXHHQWUHRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH LLL IDOta de motivação e incentivos, iv) ofertas aliciadoras de dinheiro por parte do utente, e v) baixas condições de trabalho e sobrecarga de trabalho. Em relação aos actores que praticam actos de corrupção, os resultados da avaliação mostram que há uma percepção de que normalmente a corrupção nas Unidades Sanitárias é praticada pelos enfermeiros que têm o frequente contacto com os utentes, serventes, médicos, parteiras, técnicos de saúde e de farmácia. Os utentes são considerados como as pessoas que iniciam o acto de corrupção nas Unidades Sanitárias. Apresentação e validação do estudo Com vista a validar o estudo descrito, no dia 12 de Dezembro corrente foi realizado o encontro de apresentação dos resultados do mesmo, que contou com a participação das Plataformas Distritais de organizações da Sociedade Civil de Namaacha, Marracuene, Magude, Manhiça, Boane, Matola e Moamba, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha e Marracuene e o Governo do Distrito de Marracuene. A apresentação do estudo se enquadra no âmbito do dia internacional de combate a corrupção, celebrado a 9 de Dezembro. $DFWLYLGDGHIH]SDUWHGRFRQMXQWRGHDFo}HVSODQLÀFDGDVSHODV RUJDQL]Do}HVGD 6RFLHGDGH&LYLOÀOLDGDV D&ROLJDomR7UDQVSDrência e Justiça Fiscal de que a Sociedade Aberta faz parte. A discussão validou os resultados da pesquisa e trouxe recomendações que enriquecem o estudo quanto às duas principais dimensões avaliadas. Qualidade dos serviços providos pelas Unidades Sanitárias As contribuições feitas relativamente a esta dimensão incluíram o seguinte: ‡2VHFWRUGDVD~GHGHYHDXPHQWDUDTXDQWLGDGHGRVPHGLFDmentos e melhorar a sua distribuição, bem como aumentar o número de técnicos de saúde alocados às Unidades Sanitárias. ‡ +i FDVRV GH SDUWXULHQWHV TXH VH GLULJHP jPDWHUQLGDGH GH Nhongonhane e as parteiras não as atendem alegando que ainda falta muito tempo e quando regressam depois do parto fora da unidade sanitária são mal atendidas. ‡+iXPGpÀFHGHPHGLFDPHQWRVQDV8QLGDGHV6DQLWiULDV ‡2DSDUHOKRSDUDPHGLomRGD WHQVmR IXQFLRQDQDEDVHGHSLlha e o Centro de Saúde não dispõe de pilhas de reposição. Para minimizar a situação, o centro de saúde disponibilizou XPDSDUHOKRDREDQFRGHVRFRUUR PDVQmRpVXÀFLHQWHSDUD a demanda dos utentes, por isso que só os mais graves são avaliados. ‡1DKRUDGRODQFKHRVWpFQLFRVGHVD~GHGHYHPID]HUSHUPXWD entre si com vista a garantir o atendimento contínuo ao utente e no caso de não tiver outro técnico para o substituir há necessidade de informar aos utentes que vai ausentar-se por alguns minutos. ‡+iQHFHVVLGDGHGHRVHFWRUGDVD~GHDXPHQWDURQ~PHURGDV Unidades Sanitárias para reduzir a carga de trabalho dos DJHQWHV DVORQJDVÀODV RWHPSRGHHVSHUDSDUDRDWHQGLPHQWRH DORFDUPmR GH REUDTXDOLÀFDGD (VWDV DFo}HVFRQWULEXLrão para a redução das práticas corruptas que existem nas Unidades Sanitárias. ‡2VSURÀVVLRQDLVGHVD~GHGHYHPHQWUDU PLQXWRVDQWHV da hora do início do atendimento para que as 7:30 inicie o tratamento aos utentes. ‡1RVHFWRUGHHGXFDomRH[LVWHPQRUPDVHVWDEHOHFLGDVTXH referem que no tempo de exames o professor não pode levar o celular para a sala. Esta norma pode ser estendida ao sector da saúde. Práticas de corrupção nas Unidades Sanitárias Nesta dimensão foram trazidos os seguintes elementos como contribuições: ‡+iWHQGrQFLDGHDFRUUXSomRVHUFRQVLGHUDGDFULPHDSHQDV TXDQGRpRSURÀVVLRQDOGHVD~GHDID]HUDFREUDQoDHQmR TXDQGRRVFLGDGmRVDOLFLDPDRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH ‡2VXWHQWHV WrP UHFHLR GLÀFXOGDGHVGHGHQXQFLDURVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHTXHSUDWLFDP DFWRVGHFRUUXSomRQDV Unidades Sanitárias. ‡&RPRUHVXOWDGRGRWUDEDOKRUHDOL]DGRSHORVHFWRUGDVD~- de e o grupo de combate a corrupção actualmente, alguns SURÀVVLRQDLVGHVD~GH UHFXVDPVXERUQRGRVXWHQWHVSRU medo de represálias por parte da Unidade Sanitária. ‡2VSURÀVVLRQDLVGH VD~GH FULDP FRQGLo}HV FRPR RLQtFLR tardio das actividades e a demora no atendimento que incitam o utente a prática de corrupção, por isso que alguns utentes mentalizaram que devem pagar para ter serviços de qualidade. Recomendações As recomendações saídas do encontro vão para o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de ambos distritos e incluem o seguinte: Qualidade dos serviços ‡0HOKRUDURVVDOiULRVGRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHSDUDTXH estes possam adquirir produtos da primeira necessidade. ‡2WpFQLFRGHIDUPiFLDGHYHLQIRUPDUDRVPpGLFRVDTXDQtidade de medicamentos disponível e estes no momento do atendimento devem comunicar ao utente sobre a sua disponibilidade na farmácia. Isto ajudará aos técnicos a passar receitas com medicação alternativa ou informar ao paciente sobre a sua falta. ‡ )D]HU DYHULÀFDomR VHPDQDOGR VWRFNGHPHGLFDPHQWRVH colocar a folha (lista de medicamentos) com a informação nas vitrinas para que os utentes possam saber quais são os medicamentos disponíveis e que serviços devem ser pagos nas Unidades Sanitárias. ‡,QWHQVLÀFDUDVVXSHUYLV}HVQDV8QLGDGHV6DQLWiULDV ‡5HDOL]DUHQFRQWURVFRPXQLWiULRVSDUDGLYXOJDomRGRVGLUHLtos e deveres dos utentes, da lei do direito à informação. Práticas de corrupção ‡'LVSRQLELOL]DURVFRQWDFWRVGR'LUHFWRUGRFHQWURGHVD~GH e Médico Chefe para denúncia de casos de corrupção e mau atendimento nas Unidades Sanitárias, promovendo uma solução imediata aos casos. ‡6HQVLELOL]DUDVFRPXQLGDGHVHRVIXQFLRQiULRVS~EOLFRVVRbre as consequências da corrupção para o sector da saúde. ‡,QFHQWLYDURVXWHQWHVDGHQXQFLDUDVSUiWLFDVH[LVWHQWHV ‡)RUWDOHFHUDLQWHUYHQomRGRVyUJmRVGHÀVFDOL]DomRDRQtYHO local. Financiamento: Apoio: Savana 21-12-2018 EVENTOS 6 DIVULGAÇÃO DESPORTO MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. ANÚNCIO PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL PARA O PROJECTO ROVUMA LNG DA ÁREA 4 NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE A ExxonMobil Moçambique, Limitada (em representação da Mozambique Rovuma Venture SpA) (“MRV”) convida todas empresas interessadas, a apresentarem a sua manifestação de interesse (“Manifestação de Interesse”) para estabelecer e gerir um Centro de Desenvolvimento Empresarial para apoiar às operações da MRV na República de Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho inclui: ‡ 'HVHQYROYHU H JHULU XP &HQWUR GH 'HVHQYROYLPHQWR (PSUHsarial que vise capacitar as Pequenas e Médias Empresas Moçambicanas; ‡)RUQHFHUVHUYLoRVSDUDDPHOKRULDGRVQHJyFLRV WDLVFRPRDYDliação de negócios, análise das lacunas e serviços de consultoria e assessoria; ‡)RUQHFHUVHUYLoRVGHWUHLQDPHQWRHFRQVXOWRULDSDUDDREWHQomR GHFHUWLÀFDo}HVGHTXDOLGDGHHVHJXUDQoD ‡2UJDQL]DUHLPSOHPHQWDUVHPLQiULRVHVHVV}HVGHWUHLQDPHQWR para negócios; ‡$FRQVHOKDU RV IRUQHFHGRUHVPRoDPELFDQRV VREUH FRPR REWHU DFRQVHOKDPHQWRÀQDQFHLURHGHFDSLWDO ‡ 3DUWLOKDULQIRUPDomR VREUH IXWXUDV RSRUWXQLGDGHVGH QHJyFLR para apoiar as actividades do LNG Onshore para o Projecto Rovuma LNG; ‡,GHQWLÀFDUHPSUHVDVFRPSRWHQFLDOSDUDSDUWLFLSDUHPQDVDFWLvidades do LNG Onshore para o Projecto Rovuma LNG; ‡*HULUR3RUWDOGH5HJLVWRGH)RUQHFHGRUHV ‡'HVHQYROYHUXPPRGHORVXVWHQWiYHOHGHORQJRSUD]RSDUDGDU continuidade ao Centro para o Desenvolvimento Empresarial. As empresas interessadas em participar neste concurso devem ser Moçambicanas ou estar em parceria formal com uma empresa fornecedora Moçambicana, criando uma entidade para este trabalho. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA As empresas interessadas neste convite podem enviar a sua Manifestação de Interesse registando e enviando as informações abaixo através do portal da MRV https://mz.rovumalngsrp.com/. Ao se registar, será necessário seleccionar o código: SS04BE11 TRAINING: RESEARCH AND DEVELOPMENT H HQYLDU XP HPDLO FRQÀUPDQGR R UHJLVWR SDUD R HQGHUHoR Área4LNGContractsexxonmobilcom@exxonmobil.com 1. Uma cópia da licença válida da Sociedade, emitida pela autoridade relevante; 2. Uma cópia do registo comercial, nome da entidade jurídica e pessoa de contacto para a recepção da informação comercial e VREUHDTXDOLÀFDomR 8PDFySLDGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV 5HODWyULR$QXDOGD Sociedade relativos aos últimos três anos, que comprovem a FDSDFLGDGHÀQDQFHLUDPtQLPDSDUDDUHDOL]DomRGRkPELWRGR trabalho; 4. A estrutura da sociedade e do grupo com a lista dos principais 6yFLRVHEHQHÀFLiULRVÀQDLV VHQmRHVWLYHUHPSUHVHQWHVQDEROsa de valores); &HUWLÀFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RX6LVWHPD de Gestão da Qualidade em conformidade com as Normas Internacionais de Qualidade; &HUWLÀFDomRGR6LVWHPDGH*HVWmRGH6D~GHH6HJXUDQoDH RX documentos que demostrem conformidade com os padrões internacionais. 8PTXHVWLRQiULRGHSUp TXDOLÀFDomRDGLFLRQDOVHUiHQYLDGRjV sociedades que manifestem interesse em realizar este trabalho e forneçam os documentos necessários mencionados acima. O questionário solicitará informações adicionais relacionadas, com: ,QIRUPDo}HVJHUDLVVREUHRSHUÀOGD(PSUHVD 2. Experiência prévia no desenvolvimento e na gestão dum Centro de Desenvolvimento Empresarial; 3. Experiência prévia no desenvolvimento e na gestão de um banco de dados de fornecedores; 4. Experiência anterior de trabalho em Moçambique; 5. Estrutura organizacional de Gestão de Projectos proposta para este trabalho; 6. Conteúdo local e planos de desenvolvimento dos fornecedores propostos; 7. Demonstração de bons sistemas de saúde/segurança/protecção e estatísticas de desempenho da segurança; 8. Provas de que a sociedade possui sistemas em conformidade com a Lei Anticorrupção no Exterior e com a Lei Anti suborno do Reino Unido. $ ÀQDOLGDGH GDV LQIRUPDo}HV H GRV GRFXPHQWRV p LGHQWLÀFDU HPSUHVDVTXDOLÀFDGDVTXHWHQKDP capacidade comprovada e experiência relevante recente para serem consideradas em caso de um possível concurso para o desenvolvimento e gestão do Centro de Desenvolvimento Empresarial. Somente as sociedades, consórcios ou JV que tenham capacidade comprovada e experiência recente no fornecimento dos serviços acima mencionados serão considerados para o potencial concurso no âmbito do serviço descrito acima. Este anúncio não deve ser considerado como um convite para o concurso e não representa ou constitui uma promessa, oferta, obrigação ou compromisso de qualquer natureza por parte da MRV em celebrar qualquer acordo ou convénio com a empresa ou com qualquer sociedade que responda a este anúncio. Todos os dados e informações fornecidos na candidatura não serão considerados como um compromisso por parte da MRV em celebrar qualquer contracto ou acordo, nem permitirão que a empresa reivindique qualquer indeminização da MRV. 2VGDGRVHDVLQIRUPDo}HVFODUDPHQWHPDUFDGRVFRPR´FRQÀdenciais”, fornecidos de acordo com este anúncio, serão trataGRV FRPR FRQÀGHQFLDLV SHOD059 ([[RQ0RELO0RoDPELTXH /LPLWDGDH(QL5RYXPD%DVLQ6 S $HSHODVVXDVDÀOLDGDVHQmR serão divulgados a pessoas ou sociedades não autorizadas. O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse por e- -mail termina no dia 11 de Janeiro de 2019. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, e deverão ser totalmente suportados pelas referidas empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da MRV e nem direito a nenhum recurso contra a MRV. Savana 21-12-2018 EVENTOS 7 DIVULGAÇÃO DESPORTO ExxonMobil Mocambique, Limitada (for and on behalf of Mozambique Rovuma Venture S.p.A) (“MRV”) invites interested companies to submit their expressions of interest (“Expression of Interest”) to establish and operate an Enterprise Development Center in support of MRV’s operations in the Republic of Mozambique. SCOPE OF WORK 7KHVFRSHRIZRUNLQFOXGHVWKHIROORZLQJ ‡'HYHORSDQGRSHUDWHDQ(QWHUSULVH'HYHORSPHQW&HQWHU to build capacity of Mozambican Small and Medium Enterprises; ‡ 3URYLGH EXVLQHVV LPSURYHPHQW VHUYLFHV VXFK DV SURYLding business assessments, gap analyses, consulting and advisory services; ‡3URYLGHWUDLQLQJDQGDGYLVRU\VHUYLFHVRQREWDLQLQJTXDOLW\DQGVDIHW\FHUWLÀFDWLRQV ‡2UJDQL]HDQGLPSOHPHQWVHPLQDUVDQGEXVLQHVVWUDLQLQJ sessions; ‡$GYLVH0R]DPELFDQVXSSOLHUVRQKRZ WRDFFHVVFDSLWDO DQGÀQDQFLDODGYLFH ‡ 6KDUHLQIRUPDWLRQ RI XSFRPLQJ EXVLQHVV RSSRUWXQLWLHV for supporting the Onshore LNG activities for the Rovuma LNG Project; ‡,GHQWLI\EXVLQHVVHVZLWKWKHSRWHQWLDOWRSDUWLFLSDWHLQWKH Onshore LNG activities for the Rovuma LNG Project; ‡0DQDJHWKH6XSSOLHU5HJLVWUDWLRQ3RUWDO ‡'HYHORSDVXVWDLQDEOH ORQJ WHUPPRGHOIRUFRQWLQXDWLRQ of the Enterprise Development Center. Note, companies ultimately participating in this tender PXVWEHD0R]DPELFDQ RZQHGHQWHUSULVHRUXQGHUWDNHD formal partnership with a Mozambican – owned provider WRFUHDWHDQHQWLW\IRUWKLVZRUN REQUIRED DOCUMENTS Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest to participate in a tender process by registering and submitting the below information on MRV portal https://mz.rovumalngsrp.com/. When registering, please ensure selection of the commodity code SS04BE11 - TRAINING: RESEARCH AND DEVELOPMENT DQGVHQGDQHPDLOFRQÀUPLQJUHJLVWUDWLRQWR$UHD /1*- Contractsexxonmobilcom@exxonmobil.com: 1. A copy of Company’s valid license issued by the relevant authority; 2. A copy of the trade register, legal entity name and conWDFW SHUVRQ IRU UHFHLYLQJ TXDOLÀFDWLRQ DQG FRPPHUFLDO information; $ FRS\ RI &RPSDQ\·VODVW WKUHH \HDUV RI ÀQDQFLDO VWDWHPHQWV $QQXDO5HSRUWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDFLW\IRUWKHUHDOL]DWLRQRIWKHVFRSHRIZRUN 4. Company and group structure with the list of major shaUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQWKH VWRFNH[FKDQJH 4XDOLW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQVDQG RU4XDlity Management System compliant with international Quality Standards; +HDOWK 6DIHW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQDQG RU documents providing the company compliance with international standards. $Q DGGLWLRQDO SUHTXDOLÀFDWLRQ TXHVWLRQQDLUH ZLOO EH VHQW WR FRPSDQLHV H[SUHVVLQJLQWHUHVWLQ SHUIRUPLQJ WKLV ZRUN DQG providing the required documents listed above. The questionnaire will request additional information related to the following: *HQHUDOLQIRUPDWLRQDERXWWKH&RPSDQ\SURÀOH 2. Prior experience in developing and managing an Enterprise Development Center; 3. Prior experience in developing and managing a supplier database; 3ULRUH[SHULHQFHZRUNLQJLQ0R]DPELTXH 5. Proposed Project Management organizational structure for WKLVZRUN 6. Proposed local content and supplier development plans; 7. Demonstration of good health / safety / security systems and safety performance statistics; 8. Evidence the company has Foreign Corrupt Policy Act and UK Bribery Act compliance systems. The purpose of the information and documents is to identiI\ TXDOLÀHG FRPSDQLHV WKDW KDYH WKH SURYHQ FDSDELOLW\ DQG recent relevant experience to be considered for potential invitation to tender for the development and operation of the Enterprise Development Center. Only companies, consortia or JV that have proven capability and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tender for the scope of service described above. This enquiry shall not be considered as an invitation to bid does not represent or constitute any promise, offer obligation RUFRPPLWPHQWRIDQ\NLQGRQWKHSDUWRI059WRHQWHULQWR any agreement or arrangement with you or with any other company participating in this enquiry. All data and information provided within the application shall not be considered as a commitment on the part of MRV to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall it entitle your company to claim any indemnity from MRV. 'DWDDQGLQIRUPDWLRQFOHDUO\PDUNHGDV´FRQÀGHQWLDOµSURYLGHGSXUVXDQWWRWKLVHQTXLU\ZLOOEHWUHDWHGDVFRQÀGHQWLDOE\ MRV, ExxonMobil Mocambique, Limitada and Eni Rovuma %DVLQ 6 S $ DQG WKHLU DIÀOLDWHV DQGZLOOQRW EHGLVFORVHG WR non-authorized persons or companies. The deadline for submission of Expression of Interest through e-mail is set for 11 January 2019. Any costs incurred by the interested companies in preparing the Expression of Interest shall be solely the entire responsibility of the companies, and shall be fully born by such companies which will not be entitled to any reimbursement by MRV and such companies shall have no recourse to MRV. MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. PUBLIC ANNOUNCEMENT FOR EXPRESSIONS OF INTEREST ENTERPRISE DEVELOPMENT CENTER IN CONNECTION WITH THE ROVUMA LNG PROJECT OF AREA 4 IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE Savana 21-12-2018 EVENTOS 8 PUBLICIDADE DESPORTO UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solícita candidaturas de cidadãos moçambicanos TXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD Posto # e título: Posto nº 19419, Ponto Focal para Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Focal Point), SB4 Local de Trabalho: Escritório do UNFPA em Maputo Duração: Doze (12) meses Tipo de Contrato: Service Contract Prazo da candidatura: As candidaturas devem ser feitas até 31 de Dezembro de 2018 Posto nº 19419, Ponto Focal para Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Focal Point) – SB4 https://www.unfpa.org/jobs/national-post-supply-chain- -focal-point-maputo-mozambique-sb-4 Requisitos Gerais: ‡/LQFHQFLDWXUDHPDGPLQLVWUDomRGHHPSUHVDV DGPLQLVWUDomRS~EOLFDRX iUHDV DÀQV &RQKHFLPHQWRHVSHFLDOL]DGR Anúncio de Vaga na área de Logística, Cadeia de Suprimentos e/ou ser um SURÀVVLRQDOIDUPDFrXWLFRpGHVHMiYHO ‡7HURPtQLPRGH DQRVGHH[SHULrQFLDFRP DQRVHPVD~GH reprodutiva/ planejamento familiar ou trabalho relacionado, dos quais pelo menos 2 anos devem estar na área de RHCS Logistic Management; ‡([SHULrQFLDHP UHJXODPHQWRVHSURFHGLPHQWRVGH DTXLVLomR ÀQDQFLDPHQWRHFRQWUDWDomRGD218VHUiXPDYDQtagem; ‡&RQKHFLPHQWRGDVD~GHJOREDOHGRPHUFDGRIDUPDFrXWLFR e das partes interessadas é uma vantagem, especialmente no que diz respeito à saúde sexual, reprodutiva e materna; ‡)OXrQFLDHP,QJOrVH3RUWXJXrVQHFHVViULR Como candidatar - se: As aplicações/candidaturas devem ser VXEPHWLGDVDWUDYpVGROLQNDFLPD 2PHVPROLQNVHUiXVDGR para obter informações sobre a descrição de tarefas detalhadas. Não há nenhuma cobrança de taxa de candidatura, processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação de HIV e SIDA. UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solícita candiGDWXUDV GH FLGDGmRVPRoDPELFDQRV TXDOLÀFDGRV H experientes para a seguinte vaga: Posto # e título: Posto nº 19811, Assistente Financeiro – GS5 Local de Trabalho: Escritório do UNFPA em Maputo Duração: Inicialmente doze (12) meses Tipo de Contrato: Fixed Term Prazo da candidatura: As candidaturas devem ser feitas até 27 de Dezembro de 2018 Posto nº 19811, Assistente Financeiro – GS5 KWWSV ZZZ XQISD RUJ MREV QDWLRQDO SRVW ÀQDQce-assistant-maputo-mozambique Requisitos Gerais: ‡ 1tYHO VHFXQGiULR PpGLR H[LJLGR 3ULPHLUR QtYHO universitário será uma vantagem; ‡&LQFR DQRVGHH[SHULrQFLDUHOHYDQWH HSHORPHnos 3 anos na mesma área funcional; ‡)DPLOLDUL]DGRFRPRVUHJXODPHQWRVHUHJUDVRSHUDcionais das Nações Unidas. ‡)OXrQFLDHP,QJOrVH3RUWXJXrVpPDQGDWyULR Como candidatar - se: As aplicações/candidaturas GHYHPVHUVXEPHWLGDVDWUDYpVGROLQNDFLPD 2PHVPROLQN VHUiXVDGRSDUD REWHULQIRUPDo}HV VREUH D descrição de tarefas detalhadas. Não há nenhuma cobrança de taxa de candidatura, processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação de HIV e SIDA. UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Anúncio de Vaga Savana 21-12-2018 EVENTOS 9 DIVULGAÇÃO DESPORTO Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize Relatório 2018 Savana 21-12-2018 EVENTOS 10 DIVULGAÇÃO DESPORTO 1.Introdução Um grupo de deputados da Assembleia da República, integrando membros da Terceira e da Quinta Comissão de Trabalho daquele órgão, realizou uma missão de monitoria ao Distrito de Moatize, onde se fo inteirar da crise de poluição ambiental afectando as comunidades locais, as quais , em reacção, impuseram a paralisação “sine die” da mina de carvão de Moatize II, no dia 04 de Outubro passado. Esta missão de monitoria foi realizada por iniciativa da Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva (CCIE), que trabalhou com a equipa de legisladores, nos encontros mantidos com o governo provincial de Tete; a empresa brasileira Vale Moçambique; comunidades directamente afectadas, bem como representantes de organizações da sociedade civil local. O presente documento apresenta as principais constatações da missão bem como os compromissos assumidos pelos representantes do povo, perante as partes interessadas e, em particular, as comunidades locais directamente afectadas 2. A missão parlamentar a Moatize Depois da paralisação das actividades da mina de extração de carvão mineral em Moatize, imposta pelos residentes locais no dia 04 de Outubro passado, em protesto contra níveis intoleráveis de poluição ambiental, a Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva (CCIE), uma plataforma de organizações da sociedade civil de advocacia e monitoria deste sector económico, veio imediatamente a público manifesta o seu total apoio e solidariedade para com as comunidades deste distrito da província de Tete. A CCIE, que integra o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Terra Viva (CTV); o Conselho Cristão de Moçambique (CCM); o Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI e a KUWUKA – JDA Desenvolvimento e Advocacia Ambiental, recordou as responsabilidades das instituições do Estado na resolução deste problema e apelou em particular a Assembleia da República a intervir. Acto contínuo, a CCIE lançou um apelo à Assembleia da República, bem como à Comissão Nacional de Direitos Humano, no sentido de tomarem as medidas que julgassem adequadas e eficazes, em defesa dos legítimos direitos das comunidades afectadas, e na perspectiva de fazer cumprir a lei, nomeadamente no respeitante à proteção do ambiente naquela região e garantia de qualidade de vida às comunidades afectadas. Na sequencia, a CCIE endereçou convite à Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação da Assembleia da República (Terceira Comissão) para uma missão de constatação de factos no terreno, incluindo um contacto directo com as comunidades afectadas de Moatize. O convite foi prontamente aceite, e a Terceira Comissão entendeu, por seu lado, alargar o convite à Comissão da Agricultura, Economia e Meio Ambiente (Quinta Comissão), o que resultou numa missão robusta e multidisciplinar. No total participaram na visita quatro deputados e um assessor técnico da Assembleia da República de Moçambique, alem dos membros da CCIE. A visita ocorreu entre os dias 8 e 10 de Novembro de 2018, tendo consistido em encontros com o governo provincial, a comunidade residente no bairro de Bagamoio, um das afectads pela Mina de Moatize II, organizações da sociedade civil baseadas em Tete e a empresa Vale Moçambique. O presente documento apresenta o resumo das principais constatações desta missão bem como os compromissos assumidos pelos parlamentares, no seu diálogo com as comunidades directamente afectadas. 3. Alguns antecedentes da paralisação da mina de Moatize II No dia 04 de Outubro de 2018, enquanto o país assinalava a passagem de 26 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, mais de duas centenas de populares invadiam literalmente a mina de extração de carvão denominada Moatize II, forcando a paralisação das máquinas. Era o culminar de um longo período de convívio com explosões de dinamite, espalhando poeira e partículas de carvão sobre as residências, com graves consequências sobre a segurança física e de saúde da população. A exploração de carvão em Moatize, além de realizada a céu aberto, ela faz-se com recurso ao dinamite, cujas explosões provocam não só a poluição do ar, como também a poluição sonora e danos às estruturas das residências mais próximas. De acordo com evidências demonstradas pela comunidade local, esta endereçou, inúmeras vezes, pedidos de ajuda ao governo distrital de Moatize, incluindo através de cartas, sem contudo receber qualquer resposta. O projecto de exploração de carvão de Moatize, pela mineradora brasileira Vale é resultado de um contrato assinado em 2007, entre a multinacional e o Governo moçambicano, que abrange uma área de 23.780 hectares, e que provocou o reassentamento de 1360 famílias, em Cateme e no Bairro 25 de Setembro, no Posto Administrativo de Kambulatsitsi. Pag. 1 Para assegurar a implementação adequada do projecto, foram realizados Estudos de Impacto Ambiental e desenhado o respectivo Plano de Gestão Ambiental, sendo que a poluição atmosférica e a sonora constituem impactos inevitáveis previsíveis, exigindo a tomada de medidas de mitigação, atempadas e rigorosas, o que nunca aconteceu. Entretanto, as relações de alta tensão entre a Vale Moçambique e as comunidades vivendo nas proximidades tinham-se agravado quando, em Julho de 2017, a empresa decidiu encerrar todas as as áreas de servidão, impedindo às comunidades qualquer acesso a recursos que garantam o seu sustento, como água, lenha e pastagem de animais. Dessa medida, resultaram manifestações pacificas das comunidades bloqueadas, que foram reprimidas pela pela Polícia de forma violenta, resultando na morte, a tiro, de um jovem. Os residentes da zona circunvizinha da Mina de Moatize II (Bairro de Bagamoio, Nanchere, Primeiro de Maio e Liberdade) reclamam que a poeira e as partículas de carvão resultantes da mineração provocam a poluição da água dos rios e dos alimentos que consomem; enquanto os estrondos das explosões de dinamites, provocam poluição sonora e rachas nas suas casas, bem como oscilações de energia, danificando equipamento domestico. 4. Plano de trabalho da missão O plano de trabalho da missão parlamentar incluía encontros separados com o Governo Provincial, as comunidades locais directamente afectadas, organizações da sociedade civil locais, bem como com a própria empresa, Vale Moçambique. 5. Metodologia de trabalho Nos encontros separados com as diferentes partes, a CCIE apresentava o contexto da visita e, de seguida, a equipa de deputados, encabeçada vice-presidente da terceira comissão, a deputada Lucinda Malema, apresentava as questões que achasse pertinentes, em função dos aspectos que pretendesse compreender. Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize Relatório Savana 21-12-2018 EVENTOS 11 DIVULGAÇÃO DESPORTO Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize Relatório 6. Encontros da missão parlamentar com diferentes partes interessadas 6.1. Encontro com o Governo Provincial A missão reuniu com uma equipa do governo provincial de Tete, encabeçada pela respectiva Secretária Permanente , Lina Portugal, e integrada pelos directores provinciais dos recursos minerais e energia; ambiente, terra e desenvolvimento rural, bem como da saúde. No encontro, a equipa do governo reconheceu que a mina de Moatize II, na secção IV, está próxima da comunidade e, como forma de mitigar os impactos das poeiras, a comunidade tem sido instruída sobre como lidar com a poeira e as detonações frequentes. O governo reconhece ainda que a emissão de partículas está a atingir níveis preocupantes; porém as unidades sanitárias não dispõem de laboratórios para comprovar que a inalação de carvão esteja a afectar a saúde das comunidades. O governo reconheceu que também não tem capacidade para analisar os relatórios de impacto ambiental comissionados pela mineradora, para se certificar da fiabilidade dos dados neles constantes, a respeito dos níveis de poluição ambiental. Segundo a versão do governo, uma zona tampão havia sido criada, para separar as comunidades da Mina; mas que estas teriam acabado por “invadir” a área, construindo nela, residências. Entretanto, esta informação é dissonante com a prestada pela Vale Moçambique, segundo a qual as comunidades ora afectadas foram excluídas do plano de reassentamento porque elas residem numa área que se situa fora da área que lhe foi concessionada pelo Estado. Outrossim, a alegação de se tratar de um assentamento informal parece ser desmentido pelo facto de, no Bairro de Bagamio, existir uma Escola Primaria, construída bem antes da entrada em actividade da mineradora brasileira na região. Entretanto, o governo informou ter encomendado um estudo de impacto ambiental à Universidade Eduardo Mondlane, o qual deverá fornecer um quadro científico fiável sobre os níveis de poluição causado pela extração de carvão a céu aberto e com recurso a tecnologias rudimentares, como a dinamite. 6.2. “Em Moatize vivem pessoas, e não animais!” Encontro com a comunidade afectada Por seu lado, o encontro com a comunidade directamente afectada ocorreu no Bairro de Bagamoio, um dos quatro directamente atingidos pelos impactos ambientais da Mina de Moatize II, cuja população convive com nuvens de poeira, estilhaços de pedra e partículas de carvão, resultantes de constantes detonações de dinamite. De forma enfática, a população “pediu”aos deputados para informarem ao governo que “em Moatize vivem pessoas e não animais”, tendo reclamado que a Vale desestruturou, sem compensação, as suas vidas. A esse respeito, os populares expressaram-se desapontados com os governos distrital e provincial de Tete, aos quais acusam de nada fazerem a seu favor, junto da Vale. “O governo nunca está connosco; nem responde as cartas que nós lhe enviamos”, afirmam eles. Pag. 2 Comunidades “confusas e violentas” Nos tempos que correm, começa a ser muito comum ouvir representantes de autoridades governamentais a diversos níveis, apelidarem determinadas comunidades de “confusas”, “violentas” ou mesmo “desnorteadas”. Onde quer que, em reivindicação de seus direitos, ou em protesto contra a sua violação, uma determinada comunidade levante a sua voz, para se fazer ouvir, representantes de autoridades do Estado, incluindo “líderes comunitários”, vão apressar-se a atribuir adjetivos pejorativos a tais pessoas, considerando-as “confusas” e “violentas”. As pessoas que derem a sua voz, na dianteira, para falar em nome de tais comunidades, não serão chamadas de “líderes” das mesmas, mas sim de “cabecilhas” ou de “agitadores”. Vezes sem conta, representantes do governo provincial de Tete usaram estas expressões, para qualificar as comunidades revoltadas do distrito de Moatize. E diziam assim como forma de persuadir a missão parlamentar a evitar contacto com estas comunidades, já que elas eram “muito perigosas”. A mesma linguagem foi usada quando no mês de Setembro uma equipa do SEKELEKANI quis entrar em contacto com a comunidade da Ilha Olinda, no distrito de Inhassunge, Província da Zambezia. As autoridades distritais e do posto administrativo não se cansaram de “alertar” à equipa de pesquisa: “ Cuidado com essa gente de Olinda: são pessoas muito confusas e violentas!” Melhor evitar contacto com elas”. Sinais dos tempos… A população que vive num bairro contíguo à vedação da Vale, reafirmou os factos já antes adiantados pela CCIE, nomeadamente sobre o impacto dos estrondos resultantes da denotação de dinamite, provocando desmaios e subida de tensão arterial. Entre outras consequências da poluição do ambiente alegadas pelas comunidades locais inclui-se a ocorrência, frequente, de abortos, aparentemente inexplicados, bem como de doenças respiratórias, como tosse. A população pediu para ser reassentada em outra zona, segura, uma vez temendo pelas suas vidas e dos seus filhos e disse que enquanto isso não acontecer não vai permitir que a mina de Moatize volte a operar. Os deputados das duas comissões visitaram posteriormente algumas casas ostentando rachas provocadas por explosões de dinamite e foram ver a vedação da Mina que está mesmo “encostada” a algumas residências. 6.3. Encontro com organizações da sociedade civil Na reunião com representantes de organizações da sociedade civil, foram reiteradas as reclamações da população. Neste encontro as organizações presentes destacaram a fraca intervenção do Estado na gestão de conflitos resultantes de desentendimentos entre a empresa mineradora e comunidades locais. Salientaram que, pelo contrario, quando o governo intervém, ele assume, amiúde, a posição da empresa, ignorando os direitos das comunidades. As organizações referiram ainda que a Vale constitui um péssimo exemplo de relacionamento de uma empresa com comunidades locais. Lembraram, a esse respeito, o processo, pendente há vários anos, de indeminizações a um grupo de oleiros, desalojados do seu local trabalho, incluindo com a destruição das suas fábricas. Disseram que, diferentemente da Vale, há bons exemplos de reassentamento em Tete, como os havidos no distrito de Cahora Bassa e na cidade de Tete, implementados pela Administração Nacional de Estradas (ANE). Diante destes bons exemplos, as organizações da sociedade civil baseadas em Tete consideram que os dramas humanos e desastres ambientais que se vivem na Província apenas resultam de falta de vontade da Vale. Savana 21-12-2018 EVENTOS 12 6.4. “Encomendamos um estudo sobre boa vizinhança” Encontro com a Vale Moçambique: A Vale Moçambique reconheceu existirem problemas na sua convivência com a comunidade. Disse que, em face disso, tinha acabado de encomendar um estudo de “boa vizinhança”, do qual espera receber ferramentas que lhe permitam introduzir melhorias nesse domínio. Isto é, após 10 anos de actividade e de tensões violentas com as comunidades locais! Relativamente à presença de habitações nas proximidades da mina, os representantes da Vale disseram que tais residências se situam fora das áreas da sua concessão, razão porque elas ficaram de fora, quando foram efectuados os reassentamentos de Cateme e do Bairro 25 de Setembro, há 10 anos atrás. Por isso, concluíram, a Vale não tem qualquer proposta de solução para esta crise. Adicionalmente a empresa referiu que as questões ligadas à poluição do ambiente e sonora já estavam previstas no estudo de impacto ambiental; daí isso que ela estaria a recorrer a tecnologias de redução de tais impactos. Tais tecnologias procuram baixar o volume do barulho provocado pelas detonações por um lado, enquanto que, por outro, camiões cisterna são usados para lançar jactos de agua sobre a vila de Moatize para reduzir os níveis de poeira. Contudo, a empresa reconhece que tais medidas não têm tido qualquer impacto significativo, devido às “condições climatéricas” da região de Moatize. Os deputados perguntaram as razões porque a mina se situa “enconstada” a zonas residenciais e por que a empresa não recorre a tecnologias de maior eficácia no controlo da poeira. Os representantes da empresa responderam que a mesma assinou com o governo um contracto de exploração de uma mina de carvão a céu aberto e que a mesma já previa detonações e poeira como riscos do seu negócio. 7. Posição da missão parlamentar No culminar da sua missão, o grupo de deputados da AR convocou uma conferência de imprensa, para falar das suas constatações e possíveis medidas de seguimento. Na ocasião, os deputados reconheceram que a proximidade da mina junto da população constitui uma grave anomalia, e prometeram encaminhar a questão para junto das relevantes instituições governamentais, que são, nomeadamente, os Ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), e dos Recursos Minerais e Energia (MIREM), a fim de tomarem as medidas que a situação impõe. Os deputados exprimiram a sua solidariedade para com a comunidade afectada e disseram esperar pelos resultados do estudo de impacto ambiental, encomendado pelo MITADER à Universidade Eduardo Mondlane para avaliar os níveis de poluição e sua perigosidade à saúde pública. Como resultado imediato da sua missão, os parlamentares referiram ter adquirido um melhor entendimento do problema ambiental em Moatize, o que lhes colocaria em posição de maior segurança para exercerem o seu poder de representação dos cidadão e de fiscalização do Executivo. 8. Posição da CCIE A Coligação Cívica sobre Industria Extrativa voltou a observar, durante esta missão, como a Vale desestruturou os meios de vida da população local, sem nunca se preocupar em restituí-los, ante o olhar impávido das autoridades governamentais. A CCIE considera a Vale culpada pelos danos ambientais e de saúde causados à população, uma vez que já previa detonações e poeira como riscos da sua actividade e nada fez para evita-los ou minimiza-los. Estas responsabilidades são naturalmente extensivas ao Governo Moçambicano, que tem consentido tal situação criminosa, e não tem feito qualquer monitoria sobre os impactos ambientais, de modo a determinar medidas adequadas de sua mitigação. Acresce ainda a persistente posição de indisponibilidade das autoridades governamentais do distrito, para dialogar com a comunidade vitimada, ignorando seus pedidos de socorro, expressos através de sucessivas cartas. A CCIE defende o reassentamento imediato da população que vive nas redondezas da mina, particularmente a Mina de Moatize II e a revegetação da zona, em cumprimento de imposições contratuais. Em face da gravidade da situação ora prevalecente, a CCIE requer ao governo a disponibilização pública do contrato assinado com a Vale para esta actividade, de modo a permitir a sua sistemática monitoria pública e entendimento de possíveis anomalias que terão resultado na manutenção de comunidades junto das áreas concessionadas. A CCIE reitera a recomendação ao governo e a empresa Vale Moçambique no sentido de encetarem diálogos abertos e genuínos com as comunidades afectadas, dando- -lhes oportunidade de exercerem o seu direito à liberdade de expressão e de acesso a informação, necessária para a proteção e gozo dos seus legítimos direitos sobre a terra e outros recursos naturais da sua região. Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize Relatório Pag. 3 Membros da Coligação DIVULGAÇÃO Savana 21-12-2018 EVENTOS 13 UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solícita candidaturas de cidadãos moçambiFDQRVTXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWH vaga: Posto # e título: Posto nº 19808, Assistente de Programa – GS5 Local de Trabalho: Escritório do UNFPA em Maputo Duração: Inicialmente doze (12) meses Tipo de Contrato: Fixed Term Prazo da candidatura: As candidaturas devem ser feitas até 26 de Dezembro de 2018 Posto nº 19808, Assistente de Programa – GS5 https://www.unfpa.org/jobs/national-post- -programme-assistant-programme-unit-maputo-mozambique-g-5 Requisitos Gerais: ‡ 1tYHO VHFXQGiULR PpGLR H[LJLGR 3ULPHLUR QtYHO XQLYHUVLWiULRHPDGPLQLVWUDomRS~EOLFD ÀQDQoDVH ciências sociais é desejável; ‡&LQFR DQRVGHH[SHULrQFLDUHOHYDQWH ‡ ([SHULrQFLD GH WUDEDOKR QDV 1Do}HV 8QLGDV VHUi uma vantagem; ‡)OXrQFLDHP,QJOrVH3RUWXJXrVpPDQGDWyULR Como candidatar - se: As aplicações/candidaturas GHYHPVHUVXEPHWLGDVDWUDYpVGROLQNDFLPD 2PHVPROLQN VHUiXVDGRSDUDREWHULQIRUPDo}HV VREUH D descrição de tarefas detalhadas. Não há nenhuma cobrança de taxa de candidatura, processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação de HIV e SIDA. UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Anúncio de Vaga PUBLICIDADE PUBLICIDADE 14 Savana 21-12-2018 Celebrando Qualidade e Inovação Edital 2019 18/10/2018 +Informações: www.ucm.ac.mz INSCRIÇÕES PARA NOVOS INGRESSOS ANO ACADÉMICO 2019 1.Processo de Inscrição Os interessados deverão candidatar-se a uma única Faculdade/Extensão/Centro de Ensino à Distância da Universidade Católica de Moçambique (UCM). Só poderão frequentar os cursos da UCM os candidatos que tiverem concluído a 12.ª classe ou equivalente. O formulário pode ser adquirido nos locais de inscrição, bem como no Web Site da UCM. O período de inscrições referente ao ano académico de 2019 decorrerá de acordo com a informação que consta da tabela abaixo: 2.Documentos a anexar ao formulário no acto da inscrição: R5Uma fotocópia autenticada do documento de identidade; R5'XDVIRWRJUDÀDVUHFHQWHVGRWLSRSDVVH R5Declaração do Serviço Militar Obrigatório (Somente para candidatos maiores de 18 anos); R5&HUWLÀFDGRGHHTXLYDOrQFLD QRFDVRGHTXDOLÀFDo}HVREWLGDVQRHVWUDQJHLUR R5'XDVIRWRFySLDVDXWHQWLFDGDVGRFHUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HVHRRULJLQDOSDUD FRQÀUPDomRGDVIRWRFySLDV NB: Os estudantes que, até à data das inscrições, não tiverem recebido os seus FHUWLÀFDGRVGHKDELOLWDo}HVOLWHUiULDV GHYHPDSUHVHQWDUDQRWDLQIRUPDWLYDHPLtida pela escola de origem ondem concluíram o nível médio ou equivalente. 1HVVHDFWR RVHVWXGDQWHVGHYHPDSUHVHQWDURUHFLERGHSHGLGRGRFHUWLÀFDGR VHQGRTXHRGLD GH$EULOGH pDGDWDOLPLWHSDUDDSUHVHQWDomRGRFHUWLÀFDGRRULJLQDO $QmRDSUHVHQWDomRGHVWHGRFXPHQWR FHUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HV literárias) implicará o cancelamento imediato da matrícula. 3.Taxas de Inscrição Início Término Local 03/12/2018 21/12/2018 Faculdades, Extensões e Centros de Recurso do Centro de Ensino à Distância (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo, Milange, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, Gorongosa, Gurúè e Mocímboa da Praia). Nas Províncias de Gaza e Inhambane as inscrições decorrem nas Secretarias das Dioceses. 01/01/2019 31/01/2019 A inscrição será ONLINE: os interessados poderão consultar o Web Site da UCM: www.ucm.ac.mz ou poderão dirigir-se à Faculdade escolhida para a Matricula, de modo a obter as devidas instruções. 17/09/2018 30/11/2018 Centro de Ensino à Distância (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo, Milange, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, Gorongosa, Gurúè e Mocímboa da Praia). 4. Período de Matrículas Para os cursos presenciais, as matrículas e pagamento de propinas decorrerão no período de 07 de Janeiro a 08 de Fevereiro de 2019. Os candidatos que se inscreverem fora do período estabelecido terão que pagar as suas propinas de frequência no acto da matrícula. As matrículas e propinas para o Centro de Ensino à Distância decorrerão no período de 03 de Dezembro de 2018 a 31 de Janeiro de 2019. Para efeitos de pagamento de matrícula e propina, os estudantes deverão dirigir-se ao Centro de Recurso para obter o NIB individual. O candidato que tiver feito a inscrição na plataforma online deverá efectuar a matrícula na mesma, sem ter que se deslocar ao Centro de Recurso. A mudança de curso na mesma unidade ou de uma unidade básica para outra, dentro da UCM, deve ocorrer até 15 dias, após o início do ano lectivo. Para a mudança de regime laboral para pós-laboral e vice-versa o prazo limite é de 30 dias, após o início do ano lectivo. Licenciatura 1.700,00 Mts Mestrado 1.500,00 Mts Doutoramento 2.000,00 Mts 5.Taxas das Matrículas Licenciatura 3.000,00 Mts acrescidos de 10% do valor da propina anual Mestrado 3.600,00 Mts acrescidos de 10% do valor da propina anual Doutoramento 10.000,00 Mts acrescidos de 10% do valor da propina anual Para efeitos de pagamento de matrícula e propina, o estudante que tiver feito a inscrição nas Faculdades/Extensões deverá dirigir-se à Faculdade que vai frequentar para obter o NIB individual. Para o estudante que tiver feio a inscrição online, o NIB individual será atribuído a partir da plataforma ONLINE. 6.Números de Contas e NIB das Faculdades/Extensões Faculdades N.º da Conta Banco Contacto Ciências Agronómicas (FCA) Conta 525 012 51 Mzn NIB 000 100 000 005 250 125 157 Millennium Bim Tel: + 258 271 627 32 Fax: + 258 271 627 33 Gestão de Turismo e Informática (FGTI) Conta 683 818 97 Mzn NIB 000 105 207 061 500 000 392 Millennium Bim Tel: + 258 272 219 69 Fax: + 258 272 217 20 Direito (FADIR) Conta 511 974 74 Mzn NIB 000 101 817 021 400 000 128 Millennium Bim Tel: + 258 262 161 77 Fax: + 258 262 157 65 Educação e Comunicação (FEC) Conta 511 342 30 Mzn NIB 000 101 927 031 300 069 156 Millennium Bim Tel: + 258 262 165 21 Fax: + 258 262 154 68 Ciências Sociais e Políticas (FCSP) Conta 161 236 408 Mzn NIB 000 104 097 091 400 081 531 Millennium Bim Tel: + 258 242 176 26 Fax: + 258 242 176 26 Engenharia (FENG) Conta 104 300 803 Mzn NIB 000 105 187 071 400 080 382 Millennium Bim Tel: + 258 251 224 73 Fax: + 258 512 247 3 Ciências de Saúde (FCS) Conta 602 412 69 Mzn NIB 000 101 087 051 300 066 147 Millennium Bim Tel: + 258 233 118 91 Cell.: +258 820 091 323 Fax: + 258 233 136 02 Economia e Gestão (FEG) Conta 725 246 70 Mzn NIB 000 101 217 011 400 000 107 Millennium Bim Tel: + 258 233 293 73 Fax: + 258 233 293 76 Gestão dos Recursos Naturais e Mineralogia (FAGRENM) Conta 142 416 468 Mzn NIB 000 105 177 101 500 000 144 Millennium Bim Tel: + 258 252 249 86 Fax: + 258 252 249 86 Centro de Ensino à Distância (CED) Conta 105 377 697 Mzn NIB 000 103 197 081 500 390 534 Millennium Bim Tel: + 258 233 264 05 Fax: + 258 233 264 06 Gestão de Recursos Florestais e Faunísticos (FAGREFF) Conta 241 082 928 Mzn NIB 000 105 227 111 400 037 252 Millennium Bim Tel: + 258 269 419 56 Fax: + 258 210 176 37 Cel: +258 844 159 760 Extensão de Gurúè Conta 278 408 625 Mzn NIB 000 100 000 027 840 862 557 Millennium Bim Tel: + 258 249 102 59 Fax: + 258 249 102 60 Extensão de Nacala Conta 304595805 NIB 000 100 000 030 459 280 557 Millennium Bim Tel: + 258 265 260 00 7. Devolução ã)5" 0 ,á5 0)&/éã)5 )-50 &), -5 5 ,)*#( -65 .,ù /& -65 2 -5 5 2 ' 5 5 -. -5$á5 * !)-65( '5., (- ,ð( # 5 )-5' -')-5* , 5)5 ( ù #)5 5)/.,)-5 -./ (. -5 5 5)/5 5)/., -5#(-.#./#éċ -85 8. Início das aulas 5 , 5)-5()0)-5#(!, --)-65 -5 /& -5#(# # '5 5gg5 5 0 , #,)5 5hfgo: 5 5 ,./, 5)ŀ # &5 )5 ()5& .#0)5- ,á5 5gk5 5 0 , #,)5 5hfgo65( 5 # 5 5 #, : 5 , 5)-5 -./ (. -5 )5h̍65i̍65j̍5 5k̍5 ()-65)5 & ( á,#)5 )5#(ù #)5 -5 /& -5- ,á5 ŀ2 )5 ( -5 /& -I 2. (-ċ -: 5 , 5)5 (.,)5 5 (-#()5à5 #-.â( # 65 5 ,./, 5 )5 ()5& .#0)5- ,á5()5 # 5gk5 5 0 - , #,)5 5hfgo65 5 5*,#' #, 5- --ã)5./.),# &5 ),, ,á5 (., 5)-5 # -5gl5 5gm5 5 0 , #,)5 5hfgo8 #, 65 )-5gf5 5 4 ' ,)5 5hfgn5 5 #.),5 5 (#0 ,-# 5 .ĉ&# 5 5 )é ' #+/ __________________________________ B ,) 85 )/.),5 , 5 & ,.)5 ,, #, C PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 gk FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÓMICAS (FCA) - CUAMBA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Agronomia 5 Anos/Laboral Cuamba Português Inglês Matemática Química Biologia Física 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/PósLaboral Cuamba Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/PósLaboral Cuamba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão, Hospitalar 4 Anos/PósLaboral Cuamba Português Português Inglês Matemática 12º Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão e Administração Educacional 4 Anos/PósLaboral Cuamba Português Português Inglês Matemática 12º Classe ou equivalente Licenciatura em Agro-Business, Desenvolvimento Rural e Extensão 4 Anos/PósLaboral Cuamba Português Português Inglês Matemática Química 12º Classe ou equivalente Mestrado em Solos e Agricultura Sustentável 2 Anos/Laboral e Pós-Laboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em Ciências Agrárias Mestrado em Desenvolvimento Rural, Regional e Extensão 2 Anos/PósLaboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em Ciências Agrárias ou equivalente Mestrado em Gestão de Informação Agrícola e Agricultura de Precisão 2 Anos/PósLaboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em Ciências Agrárias ou equivalente Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Psicopedagogia 2 Anos/PósLaboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/PósLaboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em QA FACULDADE DE GESTÃO DE TURISMO E INFORMÁTICA (FGTI) – PEMBA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria 4 Anos/Laboral e Pós-laboral Pemba Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/ Laboral e Pós-laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão e Administração Educacional (para Bacharéis) 1 Ano/Pós-Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática Bacharelato Licenciatura em Gestão do Meio Ambiente e Recursos Naturais 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Pemba Português Português Inglês Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Pemba Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Desenvolvimento Económico Regional e Local 2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Tecnologias da Informação Especialidade: Data Base Administration 2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura em IT ou áreas afins Mestrado em Tecnologias da Informação Especialidade: Systems Network Administration 2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura em IT ou áreas afins Mestrado em Tecnologias 2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura em IT ou Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos da Informação Especialidade: Software Engineering áreas afins Mestrado em Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Turismo 2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração de Negócios (MBA) 2 Anos/PósLaboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Administrativo Penal Civil Empresarial Fiscal 2 Anos/Pós-laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Monitoria de Recursos Naturais 2 Anos/PósLaboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Curso Técnico Profissional de Turismo 1 Ano/Laboral Pemba Português Nenhuma 10ª e 12ª Classes FACULDADE DE DIREITO (FADIR) – NAMPULA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em 4 Anos/Laboral e Nampula Português Português 12ª Classe ou Direito Pós-Laboral Inglês História equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Fiscal Civil Administrativo Penal Comercial /Empresarial 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Doutoramento em Direito Privado 3 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em QA Doutoramento em Direito Público 3 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em QA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FEC) – NAMPULA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Serviço Social 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ciências da Comunicação – Especialização em Gestão de Marketing 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Desenvolvimento 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Psicopedagogia 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Relações Laborais 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão e Administração Educacional 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Comunicação para o Desenvolvimento 4 Anos/Laboral e Pós-laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ciências da Comunicação – Especialização em Relações Públicas e Comunicação Estratégica 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente PUBLICIDADE gl Savana 21-12-2018 Licenciatura em Desenvolvimento Comunitário 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão do Desenvolvimento 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Comunicação para o Desenvolvimento 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Mestrado em Gestão de Marketing e Comunicação Empresarial 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Psicopedagogia 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 2 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Doutoramento em Inovação Educativa 3 Anos/PósLaboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em Ciências de Educação ou áreas afins FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (FCSP) – QUELIMANE Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão do Desenvolvimento 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Desenvolvimento Comunitário 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em 4 Anos/Laboral e Quelimane Português Português 12ª Classe ou Administração Pública Pós-Laboral Inglês Matemática equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ética, Cidadania e Desenvolvimento* 4 Anos/ Pós-Laboral Pemba Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional (MA) 2 Anos /PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Tecnologias da Informação 2 Anos Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em IT ou áreas afins Mestrado em Ciências Políticas, Governação e Relações Internacionais 2 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em 2 Anos/Pós- Quelimane Português Nenhuma Licenciatura Direito Especialidades: Administrativo Penal Civil Empresarial Fiscal Laboral em QA FACULDADE DE ENGENHARIA (FENG) – CHIMOIO Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Engenharia Alimentar 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Engenharia Civil 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Química Física Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Engenharia Electrotécnica 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática Física 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Agronomia 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Nenhuma 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Arquitectura 5 Anos/Laboral Beira Português Matemática Desenho 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Comunicação para o Desenvolvimento 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Psicologia Clínica e 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês 12ª Classe ou Assistência Social Biologia equivalente Licenciatura em Engenharia Mecânica 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Ciência com Desenho 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em Q.A Mestrado em Administração e Gestão de Negócios 2 Anos/PósLaboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Administrativo Penal Civil Empresarial Fiscal 2 Anos/PósLaboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Desenvolvimento 2 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 2 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Contabilidade e Auditoria 2 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e Auditoria ou áreas afins Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em Área de Saúde Doutoramento em Ciências Políticas e Relações Internacionais 3 Anos/PósLaboral Quelimane Português Nenhuma Mestrado em QA *O curso de licenciatura em Ética, Cidadania e Desenvolvimento obedece a taxas e critérios próprios. Para esclarecimento de qualquer informação sobre o curso, pede-se o favor de entrar em contacto através dos números +258 27221081/+258 840561910/+258 827888896 ou dirigir-se para o seguinte endereço: Avenida Josina Machel, N. 583 - Pemba. Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 gm FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO (FEG) – BEIRA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão Portuária 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Marketing e Relações Públicas 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias de Informação 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Geografia 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Arquitectura 5 Anos Beira Português Português Inglês Matemática Desenho 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Economia 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Economia Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Contabilidade e Auditoria 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e Auditoria ou áreas afins Mestrado em Sistema de Informação Geográfica e Monitoria de Recursos Naturais 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Mestrado em Planeamento e Desenvolvimento Regional 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Ciência Política: Governação e Relações Internacionais 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Administrativo Empresarial 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 2 Anos/PósLaboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Doutoramento em Economia 3 Anos/PósLaboral Beira Português Bases sólidas em Economia MA, MBA ou equivalente CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA (CED) – BEIRA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Ensino de Língua Portuguesa 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de História 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Geografia 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q,T, Mocímboa da Praia Português Português Inglês Geografia 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Matemática 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente de Ensino para inscrição Praia Licenciatura em Ensino de Física 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Física 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Química 4 Anos/à Distância B, Ch, Gú, Mpt, Mil, Npl, Q Português Português Inglês Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Biologia 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia Português Português Inglês Biologia 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Desenho 4 Anos/à Distância B, Ch, Gú, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Desenho 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Informática 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/à Distância B, Ch, Gor, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino Educação Física e Desporto 4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q, T, Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão Ambiental 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente 1. Os cursos de licenciatura estão aberto na modalidade paper based e na modalidade online. Os cursos de Educação Física e Desenho estão abertos somente na modalidade paper based e o curso de licenciatura em Ensino de Informática está aberto somente na modalidade online. 2. Para abertura de um curso exige-se no mínimo 20 candidatos para Licenciatura. Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar 4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Análises Clínicas e Laboratoriais 4 Anos/Laboral /Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em 4 Anos /Laboral Beira Português Português 12ª Classe ou Psicologia Clínica e Assistência Social Inglês Biologia equivalente Licenciatura em Farmácia 4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Áreas Afins Mestrado em Saúde Pública e HIV 2 Anos/Online Beira Português Nenhuma Licenciatura em áreas afins *Para o curso de Licenciatura em Medicina Geral, 1º ano corresponde ao ano propedêutico. FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE (FCS) – BEIRA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Medicina Geral 1+6 Anos/Laboral * Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Enfermagem Superior 4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos PUBLICIDADE gn Savana 21-12-2018 EXTENSÃO DE GURÚÈ – GURÚÈ Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em 4 Anos/Laboral e Gurúè Português Português 12ª Classe ou Direito Pós-Laboral Inglês História equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/PósLaboral Gurúè Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Gurúè Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Psicopedagogia 2 Anos/PósLaboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA EXTENSÃO DE NACALA – NACALA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Direito 4 Anos/PósLaboral Nacala Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão Portuária 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/PósLaboral Nacala Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão 2 Anos/Pós- Nacala Português Nenhuma Licenciatura em de Recursos Humanos Laboral QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Nacala Português Nenhuma Licenciatura em QA LEGENDA: B – Beira Mpt - Maputo PBL – Problem Based Learning Mil - Milange Npl – Nampula QA – Qualquer área C – Cuamba P - Pemba Ch – Chimoio Q – Quelimane Gor – Gorongosa T - Tete Gú – Gurúè FACULDADE DE GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNÍSTICOS (FAGREFF) – LICHINGA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Gestão de Recursos Florestais e Faunísticos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar 4 Anos/Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Relações Laborais 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12 ª Classe ou equivalente FACULDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MINERALOGIA (FAGRENM) – TETE Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos Licenciatura em Engenharia de Minas 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Desenho, Inglês e Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Engenharia de Processamento Mineral 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Desenho, Inglês e Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Engenharia Geológica 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Desenho, Inglês e Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão Ambiental 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ciências da Comunicação – 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Especialização em Relações Públicas e Comunicação Estratégica Mestrado em Administração e Gestão de Negócios 2 Anos/PósLaboral Tete Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Planeamento e Desenvolvimento Regional 2 Anos/PósLaboral Tete Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Tete Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Tete Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Tecnologias de Informação 2 Anos/PósLaboral Tete Português Nenhuma Licenciatura em IT ou áreas afins Mestrado em Direito 2 Anos/ PósLaboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/PósLaboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão do Desenvolvimento 2 Anos/PósLaboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/PósLaboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/PósLaboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/PósLaboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em Áreas Afins Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Prérequisitos PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 go A Escola Comunitária Luís Cabral – ECLC, Deseja aos seus alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, boas festas e um próspero ano novo lectivo 2019. Aproveita este meio para informar que ainda renova- VHPDWUtFXODHTXHDLQGDKiYDJDVSDUDPDWULcular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 600,00 meticais. Informa – se ainda que os alunos das 7ª, 10ª e 12ª classes, fazem exames na própria Escola Comunitária Luís Cabral. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola, sita na sede do bairro Luís Cabral, entrando a partir da Junta ou Maquinague ou contactar através dos telemóveis: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2019 N o âmbito da sua estratégia de relacionamento proactivo com a sociedade civil, o Moza passou, desde quinta-feira última, a colaborar com a Liga das Organizações Não Governamentais de Moçambique – Joint. Esta aliança é resultado de um memorando de entendimento assinado, em Maputo, entre o Banco e esta organização. 5 ), )65), 5,/ ,# )65*, 0ð5+/ 5 )5 )4 5 ,# 5 #&# -5 ( 5 *, -- . éã)5 5 - ,0#é)-5 ŀ( ( #,)-5 )-5 )& ), ), -5 -. -5 ),! (#4 éċ -5 ŀ&# -5à5 )#(.65 )(.,# /#( )5 --#'5 * , 5)5 '*) , ' (.)5 5 - (0)&- 0#' (.)5 5-) # 5 #0#&855 Moza aposta no desenvolvimento sustentável 5 '#(#-., ),5 2 /.#0)5 )5 ( )5 )4 65 (/ &5 /#' ,ã -65 #-- 65')' (.)-5 *ĉ-5 5 --#( ./, 5 )5 ' '), ( )65 +/ 5 5 #(# # .#0 5 5#(-.#./#éã)5 +/ 5 , *, - (. 5 0#- 65 -- ( # &' (. 65 )'* (" ,5 5 #- (â'# 5 )5 - (0)&0#' (.)5 -5 ),! (#4 éċ -65 - ( )5 +/ 5 . &5 * -- 5 * & 5 #-*)(# #&# 5 5 - ,0#é)-5 * ,-)( )-5 * , 5 -. -5 !,/*)-5 -) # #-8 ^ 5()--)5* ù-5 )(. 5 )'50á,# -5),- ! (#4 éċ -5 5-) # 5 #0#&65 (., 5 ( #)( #-5 5#(. ,( #)( #-65 5)5 ),- )5 )'5 5 )#(.5-#!(#ŀ 65( 5*,á.# 65 /'5 ), )5 )'5 -. -5),! (#4 éċ -85 5 )4 5 5'/#. -5 -. -5),! (#4 - éċ -5 -.ã)5 '5 .) -5 -5*,)0ù( # -65 *),5#--)5' -')65ï5 /( ' (. &5*)- ,')-5 $/ ,5( 5*, -. éã)5 5/'5 - ,0#é)5' #-5 #, #)( )_65 ŀ,')/5 (/ &5 /#' ,ã -85 ),5 - /5 ./,()65 #'ã)5 #& 65 #, - .),7 2 /.#0)5 5 )#(.65 *, #-)/5 +/ 5 -. 5* , ,# 5*) ,á50# # ,5 0á,# -5 .#0# -5 -5),! (#4 éċ -65 +/ 5'/#. -50 4 -5 ( , (. 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