Wednesday, June 6, 2018

Trump suspende transferência de embaixada para Jerusalém

Segundo uma determinação legal, se o Presidente dos EUA não cumprir a transferência da embaixada para Jerusalém tem de dar uma explicação ao Congresso, de seis em seis meses
O Presidente norte-americano assinou um documento que suspende, durante seis meses, a transferência da embaixada dos EUA em Israel, apesar de ter inaugurado em maio uma nova instalação diplomática em Jerusalém.
A Casa Branca confirmou que Donald Trump assinou o despacho na terça-feira, que mantém suspensa a aplicação de uma lei de 1995 que ordena ao executivo de Washington a transferência da embaixada em Israel de Telavive para Jerusalém.
Apesar de ter inaugurado formalmente a delegação diplomática a 14 de maio, Trump teve de cumprir a determinação legal, uma vez que a residência do embaixador David Friedman continua em Telavive
Esta aparente contradição de Trump com a sua própria política responde a uma exigência incluída naquela norma, que estabelece que se o Presidente não cumprir a transferência da embaixada para Jerusalém tem de dar uma explicação ao Congresso, de seis em seis meses, se não quiser perder fundos para a manutenção das embaixadas em todo o mundo.
Apesar de o Governo de Trump ter inaugurado formalmente a delegação diplomática em 14 de maio passado, teve de cumprir a determinação legal, uma vez que a residência do embaixador David Friedman continua em Telavive.
"A definição de 'embaixada norte-americana' inscrita na Lei da Embaixada, em Jerusalém inclui tanto as instalações da missão diplomática como a residência do embaixador", explicou à agência Efe uma porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.
No documento, "o Presidente reconhece que ainda tem de se manter suspensa a restrição dos fundos incluída na lei, até que se possa resolver o caso da residência do chefe da missão"
Na ordem que assinou, Trump usou a mesma justificação que tinham usado os seus três antecessores para não transferir a embaixada para Jerusalém, a saber, a necessidade de "proteger os interesses de segurança nacional dos EUA".
No documento, "o Presidente reconhece que ainda tem de se manter suspensa a restrição dos fundos incluída na lei, até que se possa resolver o caso da residência do chefe da missão", acrescentou aquela porta-voz.
A Casa Branca admite que serão precisos anos -- talvez uma década -- para construir um edifício que permita transferir para Jerusalém o pessoal diplomático que está a trabalhar em Telavive
Esta situação não implica que se esteja a recuar na transferência da embaixada e a Casa Branca tenciona "trabalhar com o Congresso para eliminar a necessidade" de o Presidente ter de assinar mais documentos destes, adiantou.
A Casa Branca admite que serão precisos anos -- talvez uma década -- para construir um edifício que permita transferir para Jerusalém o pessoal diplomático que está a trabalhar em Telavive.
Atualmente, são menos de 10 os funcionários que foram transferidos para Jerusalém.

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