Thursday, May 24, 2018

Parlamento elege Provedor de Justiça

Parlamento elege Provedor de Justiça

Candidato pela Frelimo, Isaque Chande tem o apoio da bancada da Renamo, que não apresentou nenhum candidato para o cargo de Provedor da Justiça. O MDM submeteu, como candidato, o nome do deputado Silvério Ronguane.
Isaque Chande é ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais e Religiosos
Através de uma nota enviada à Presidente da Assembleia da República, a bancada da Renamo faz notar que não apresentará nenhum candidato para o cargo. "Assim, é expectativa que a confirmar-se Isaque Chande, candidato proposto por uma das bancadas, se respeite escrupulosamente a lei e se garanta que os moçambicanos tenham um Provedor diligente, presente e com os meios necessários para ajudar ao povo nas diversas queixas, reclamações e/ou petições", lê-se na nota da Renamo a que o O País Online teve acesso
Advogado de profissão, Isaque Chande é ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, cargo para o qual foi nomeado em finais de Março de 2016, em substituição de Abdurremane Lino de Almeida.
Com a sua provável eleição para Provedor da Justiça - onde irá substituir José Abudo (magistrado do Tribunal Administrativo) - abre uma vaga no Conselho de Ministros. Assim, o Presidente da República deverá indicar, nos próximos dias, um novo ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, o terceiro do governo em funções desde Janeiro de 2015.

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