A abstenção fala e pode ter uma palavra a dizer nos próximos pleitos eleitorais

Canal de Opinião por André Mulungo

A Comissão Nacional de Eleições anunciou oficialmente, ontem, os resultados da eleição intercalar de 24 de Janeiro em Nampula. Na verdade, é a confirmação dos resultados avançados pela Comissão de Eleições da cidade de Nampula na sexta-feira (dia 26). Apesar da requalificação de alguns votos, os resultados mantêm-se praticamente os mesmos. Em termos percentuais, Paulo Vahanle, candidato da Renamo, obteve 40,38% dos votos expressamente válidos. Amisse Coloco, da Frelimo, obteve 44,5%.

Mário Albino, do AMUSSI, obteve 4,2%. Carlos Saide, do MDM, obteve 10%. Filomena Mutoropa, do PAHUMO, obteve 0,7%. A lei determina que, como nenhum dos candidatos obteve mais de 50% dos votos, haja uma segunda volta da eleição, com a participação do primeiro e do segundo candidato mais votados, que são, neste caso, o candidato da Renamo e o da Frelimo.

A abstenção está acima de 70 %. É sobre a abstenção que pretendo falar. Há quem diga que a abstenção foi a grande vencedora destas eleições. E eu concordo. O que não se sabe ao certo são as causas da abstenção. No caso de Nampula, algumas pessoas culpam o analfabetismo, outras a fraca educação cívica, outras ainda as chuvas que se abateram sobre a região norte, com maior impacto em Nampula.

Não me quero debruçar sobre as opiniões dos outros. Quero propor mais duas razões para debate. Na minha humilde opinião, a descrença das pessoas pela forma como o processo eleitoral é conduzido pelos órgãos eleitorais e a falta de confiança por parte do eleitorado para com os políticos (os que governam e os que pretendem governar)

são as duas razões. Em relação ao segundo ponto (a falta de confiança para com os políticos): apesar dos altos níveis de analfabetismo, Moçambique está, aos poucos, a ter cidadãos e não habitantes, principalmente nas grandes cidades, como é o caso de Nampula.

Ora, os cidadãos que são indivíduos com o mínimo de instrução, cientes dos seus direitos e deveres e que acompanham o dia-a-dia da política e os seus fazedores, são muito exigentes. É comum, nos dias que correm, ouvirmos discursos como “eu não acredito nestes gajos, porque são todos iguais”. As pessoas podem não estar a votar porque não mais confiam naqueles que governam, e, neste caso, o normal era votarem nos outros, mas não acontece. Então podemos deduzir que, quando olham para os outros, não vêem alternativa. Não vêem nos outros sinais de que possam fazer diferente daqueles que governam. Em relação ao primeiro ponto: as eleições em Moçambique são marcadas por irregularidades a vários níveis. Há sempre relatos de fraude. Os órgãos eleitores são associados a esquemas de favorecimento do partido Frelimo e seus candidatos. Este comportamento dos órgãos eleitorais pode estar por detrás da perda de interesse dos potenciais eleitores.

Para mim, enquanto os órgãos eleitorais continuarem a jogar a favor da Frelimo e contra a oposição, será difícil acabarmos com as elevadas taxas de abstenção. Mas será ainda difícil acabarmos com este fenómeno se aqueles que governam continuarem a defender interesses próprios e dos seus grupos em detrimento dos interesses do povo que os elegeu.

Os que pretendem governar podem reduzir os níveis de abstenção, basta que para isso demonstrem com actos.

Os partidos da oposição têm que mostrar a esses que não votam que, se votarem neles, vão fazer melhor.

Os actos demonstram-se com a forma como cada partido gere o seu dia-a-dia (como é dirigido o partido, como são eleitos os dirigentes do partido, ou como é gerido o património do partido). Os partidos políticos com assento no parlamento têm de evitar tomar decisões que prejudicam o povo, como, por exemplo, aceitar Mercedes de luxo em tempos de crise, aprovar leis em benefício próprio (“Lei das Mordomias”). (André Mulungo)

CANALMOZ – 01.02.2018