Presidente Filipe Jacinto Nyusi
Um conselho que custa milhões e milhões de dólares que dou gratuitamente ao governo de Moçambique.
Estive em Moçambique de 15 a 22 de Novembro de 2017, tive tempo para compreender um pouco os esquemas de fuga dos recursos planificados fraudalentamente pelas empresas detentoras dos megaprojetos no país, e cheguei à seguinte conclusão:
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Nesta fase embrionaria da capitalização das empresas donas do projecto do gás, areias pesadas e de todos os projetos de exportação de matérias primas que ocorre no país, o governo moçambicano devia obrigar ao Banco Central (Banco de Mocambique) fazer compra obrigatória dos dólares resultantes das receitas das exportações de matérias primas do país, para a estabilização do Metical e obrigar às empresas expotadores fazerem a contabilização das suas exportações exclusivamente em Meticais, para contabilisticamente criar-se diferenças cambiais entre os valores da mercadoria exportada no dia da execução da operação e no dia do pagamento da tal mercadoria. Esta medida criaria, desta forma, uma contraposição à fraca declaração de lucros e fuga ao fisco destas empresas, obrigaria aos exportadores pagarem as diferenças cambiais que diariamente variam de acordo com o curso da depreciação do Metical, com uma tendência premente a crescer devido à inflação que o país enfrenta, porque as compras de dólares que o Banco central vier a fazer não seriam consideradas despesas primárias na contabilidade pública, o que daria mais valor ao Metical e daria mais acrêscimo ao valor das mercadorias exportadas a favor da economia nacional. O Tesouro poderia fazer uma emissão directa de títulos para o Banco Central comprar dólares aos exportadores e obrigar à estas empresas ter contas em Meticais e se elas quiserem comprar dólares em Moçambique, para a sua reserva, deverão fazé-lo directamente ao Banco Central e sem excederem 97% de suas exportações, isto é, com o preço que imputa a inflação, gastos e lucros do Banco Central pela operação. Esta operação não deveria exceder 3% do Valor Total a converter-se em Meticais. É uma decisão que cabe ao governo para estabilizar o Metical, sem exactamente encarecer proibitivamente as exportações. É mais uma arma que o governo poderia usar para a valorização do Metical sem afectar as exportações, mas elevando o valor das matérias primas a exportarem-se e equibalançando a depreciação do Metical para o control da inflação
Dr. Álvaro Simão Cossa
Atentamente: Primeiro Ministro Carlos Agostinho do Rosário
Atentamente: Presidente do Banco de Moçambique Rogério Zandamela
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