Projecto-piloto arrancou em Lisboa e em Tires mas a ideia é alargar este tipo de espaços a todas as prisões. Reclusos vão conseguir consultar o seu processo ou situação nas finanças sem precisar de ajuda de técnicos.
Do outro lado da câmara está um casal e crianças. Deste, está um recluso a experimentar a nova tecnologia disponível desde esta quarta-feira como projecto-piloto em duas prisões: um computador com ligação a Skype e a alguns sítios da Internet.
O recluso que se tornou o centro das atenções dos jornalistas por ser o primeiro a experimentar a novidade é um dos que pode comunicar com a família "ao vivo", que está no estrangeiro, tendo pelo menos algum contacto durante o período em que está a cumprir pena.
Apresentado esta quarta-feira à tarde pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o projecto Espaço Cidadão Recluso/Comunicar + tem como objectivo criar, em todas as prisões, uma sala equipada para que os reclusos acedam a informação de vários tipos. A ideia é que os presos tenham acesso controlado a dados da sua situação jurídico-penal, lista de visitantes autorizados, acervo de bibliotecas digitais ou legislação.
Tenho mais alguma pena para cumprir? Quantos meses faltam para sair em liberdade? Que objectivos já alcancei e o que falta? Estas são algumas das perguntas que agora os reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e do Estabelecimento Prisional de Tires (EPT) poderão ver respondidas.
Por enquanto, o projecto está em fase de teste mas o objectivo é que em 12 meses o protocolo feito pela DGRSP com a empresa MEO Altice, que irá estudar a melhor forma de criar este espaço, tenha apurado as funcionalidades e modelo necessários, disse Celso Manata, o director da DGRSP. Será lançado um concurso público num prazo que não deverá ultrapassar os 12 meses, acrescentou.
Dignificar e responsabilizar os reclusos
“É muito importante para a dignificação e responsabilização do recluso”, disse Celso Manata sobre o sistema que irá também implicar um ganho para os serviços prisionais, uma vez que dispensa a burocracia actualmente em vigor. Quando precisa de ter acesso ao seu processo, o recluso tem que fazer um requerimento a um técnico e ficar a aguardar. O sistema online dispensa esses pedidos e estará disponível diariamente, a toda a gente, por um período de 20 minutos, em dois computadores.
Na demonstração, o recluso, que não quis falar com os jornalistas, conseguiu ver a lista telefónica das pessoas a quem pode ligar e que o podem visitar, consultou os portais das Finanças, da Segurança Social e do Instituto de Formação Profissional e terminou a ligar para a família que rapidamente se juntou, sorridente, atrás da câmara. Na sua ficha pessoal conseguiu ver também qual a parte do plano de reinserção que lhe traçaram e que foi cumprida e o que falta cumprir.
Desta forma, “a pessoa participa no seu processo de reinserção”, sublinhou Celso Manata, “através de um maior envolvimento na execução” do seu plano e “na promoção da autonomia e da iniciativa na procura de oportunidades de enriquecimento pessoal e social”.
Trata-se de um “passo muito importante” que está a ser construído e ao qual se juntam dois outros: o início da telemedicina, que está “pronta para começar”, e a possibilidade dos reclusos tratarem do seu cartão de cidadão nas prisões, depois de um protocolo com o Instituto de Registos e Notariado, conclui. Este projecto insere-se na modernização administrativa dos serviços do Estado e integra o “Plano Justiça Mais Próxima / Simpex+”.
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