Ano 9 | número 2101 | Maputo, Segunda-Feira 11 de Dezembro de 2017
Director: Fernando Veloso | Editor: Matias Guente | Propriedade da Canal i, lda
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Editorial
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Maputo (Canalmoz) – A história
repete-se. Está de volta a doutrina
contra o Estado, camuflada de
“empoderamento” económico indígena,
que ficou baptizado como
“black empowerment” e que foi responsável
pelo enfraquecimento do
poder do Estado a todos os níveis.
É preocupante o anúncio feito,
na semana passada, segundo
o qual o Estado moçambicano
está a colocar no mercado 7,5%
das acções da Hidroeléctrica de
Cahora Bassa, para serem adquiridas
por cidadãos, empresas e
instituições nacionais, através da
Bolsa de Valores de Moçambique
A justificação para esta iniciativa
mercenária é esfarrapada e desprovida
de qualquer sentido. Segundo
entendemos do discurso de
Filipe Nyusi, esses 7,5% deverão
ser vendidos ao equivalente a 500
milhões, valor que, alegadamente,
será usado na reabilitação da subestação
do Songo, apetrechando-a
com tecnologia de ponta, para
alinhar o parque electroprodutor
com as necessidades de consumo
nacional e internacional.
Mais: a “indigenização” da venda
está empacotada numa outra justificação
de uma alegada inclusão dos
moçambicanos. Segundo Nyusi,
“trata-se de um sinal de inclusão e
inovação através da qual se pretende
que esta infra-estrutura seja gerida
com transparência, respeitando os
mais altos padrões internacionais”.
Este é o resumo mais breve possível
do conto do vigário que nos
foi apresentado, na semana passada,
sobre a venda da HCB.
Em primeiro lugar, é preciso dizer
que a venda dos 7,5% é contrária
a todo o discurso feito aquando da
reversão daquele empreendimento,
em 2007. Estamos todos recordados
que foi içada a bandeira de
uma segunda Independência, com
o refrão “Cahora Bassa já é nossa”.
O pronome possessivo “nossa”, julgamos
nós que se referia aos moçambicanos,
todos eles filhos desta
terra, sem qualquer excepção, ou
seja, como povo soberano, todos
os moçambicanos passavam a ser
accionistas da HCB, cuja gestão foi
delegada ao Estado moçambicano.
Ora, como é que se explica
que, anos depois, queiramos
prescindir dessa Independência?
A questão central é o plano de estrangulamento
do tecido empresarial
do Estado. O que se pretende é
enfraquecer a capacidade financeira
do Estado, em nome do “empoderamento”
económico de certos grupos
mafiosos que se intitulam “empresários moçambicanos”, cuja iniciativa
empreendedora os moçambicanos
desconhecem, e apenas conhecem
uma predisposição para espoliar
o Estado e as suas propriedades.
O que Nyusi pretende fazer é igual
àquele plano de má memória em
que grupos mafiosos, sedentos de
dinheiro e que nunca tiveram vontade
de trabalhar, usurparam todo o
parque empresarial do Estado e fizeram-no
falir, tornando o Estado mais
fraco, e tornando-se eles mais fortes.
Foi assim que fizeram falir a “Mabor”,
fizeram falir as indústrias de
processamento de alimentos, a indústria
têxtil, a indústria vidreira e
os bancos comerciais do Estado.
E tudo começou numa conversa
de copos, em que os grupos mafiosos
se sentaram e começaram
a dividir entre eles os bens do Estado,
sem quaisquer escrúpulos.
Hoje é a HCB. Para não assustar os
cidadãos e para não criar agitação,
querem colocar no mercado 7,5%.
É uma ligeireza para medir o pulsar social de reacção a isso. Quem vende
sete, vende dez, e quem vende
dez, vende cem. A lógica é simples:
simula-se necessidade de investimento;
depois, com os 7,5% nas
mãos dessa rede mafiosa, mais tarde
serão eles os responsáveis pelo resto
dos investimentos, falseando empréstimos
à empresa, sendo pagos
pelas acções. No fim, os que compraram
os 7,5% serão dos donos da
HCB. Este é o plano macabro para
estrangular mais uma fonte de rendimento
do Estado moçambicano.
E todos nós já sabemos quem serão
os tais empresários moçambicanos
que vão ficar com os 7,5% e que
vão pôr em marcha o plano para espoliar
o resto das acções do Estado
moçambicano. São os mesmos de
sempre, são os empresários-políticos
que, fazendo-se valer do facto
de ocuparem cargos estratégicos
no Estado, servem de portão para
o grande capital ficar com Estado,
e eles a gerirem migalhas do grande
capital, empobrecendo o país.
Como é que alguém pode auto-intitular-se
patriota, quando as suas
acções são manifestamente contra a
pátria? Essa febre da privatização do
Estado tem como objectivo enfraquecê-lo
e torná-lo incapaz de satisfazer
as necessidades básicas da
esmagadora maioria dos cidadãos.
Se o problema da HCB são 500
milhões, alguém pode explicar
como é que a empresa, por si, não
consegue ir à praça financiar-se e
com garantias reais de reembolso?
Haverá quem não abra uma linha
de crédito a uma robusta HCB?
A justificação de que a venda da
HCB é um sinal de inclusão, para
além de ser uma mentira, é um
grande sinal de anacronismo do autor
da justificação, pois que, a partir
dessa declaração, fica-se a saber
que o seu autor não compreende
nada do conceito de inclusão. A
inclusão não se faz empobrecendo
o Estado. A inclusão faz-se tornando
o Estado forte, financeira e
institucionalmente, capaz de responder
às suas atribuições junto
do seu accionista, que é o povo.
Inclusão é acabar com os “My
love” e prover um sistema de
transporte digno. Inclusão é ter
os filhos dos moçambicanos a estudarem,
todos eles, num sistema
de ensino forte e credível, com
professores motivados e com infra-estruturas
adequadas. Inclusão
faz-se estabelecendo com rigor
os critérios de acesso ao emprego
no Estado. Inclusão faz-se com
um sistema de saúde forte, com
funcionários motivados e com as
infra-estruturas necessárias. Inclusão
faz-se com a Polícia devidamente
formada e com um sistema
de educação cívica forte,
que torne os agentes da Polícia os
principais defensores do Estado.
Inclusão faz-se com uma Justiça
equitativa, fundada na legalidade,
onde cada cidadão, nacional ou
estrangeiro, que recorra a ela, tenha
resposta atempada e idónea.
Este tipo de inclusão faz-se com
um Estado forte, provido de meios
materiais e de recursos humanos.
Sob nenhuma perspectiva a venda
da HCB pode responder ao fortalecimento
do nosso Estado. Vender
a HCB é tornar o Estado incapaz e
é promover a exclusão. É contraditório
falar da inclusão vendendo
a HCB. Se venderem a HCB, fica
aberta a possibilidade de venderem
tudo o resto, incluindo o país
inteiro, em nome dessa inclusão.
Vender a HCB é criar meios de
encaixe financeiro, por via do Estado,
para os que já estão pendurados
no Estado, a sugá-lo até à medula.
Há que defender a HCB e o Estado
moçambicano contra esses
parasitas. Não, à venda da HCB!
Não, à venda e ao enfraquecimento
do Estado moçambicano!
Não podemos continuar a assistir
a que a venda a retalho de todo
um país e das suas propriedades
seja decidida em churrascos promovidos
nas quintas dessa clique
predadora. Há que parar com
esses abusos e defender o país,
porque esta gente já provou que
é capaz de tudo, incluindo comprar
barcos em nome do povo,
para os deixar enferrujar. (Canalmoz
/ Canal de Moçambique)
Maputo (Canalmoz) –
O Governo
já tem 60 milhões de dólares para
a construção do aeroporto do Xai-Xai,
em Gaza.
O investimento resulta de uma promessa eleitoral feita por Filipe Nyusi, num comício popular em Gaza.
O dinheiro vem da
China, em forma de empréstimo.
Na sexta-feira, 8 de Dezembro, o
ministro dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, Oldemiro Baloi, e o
embaixador da China em Moçambique,
Su Jian, assinaram um acordo
em que a China vai desembolsar
52,8 milhões de dólares. Destes,
Aeroporto do Xai-Xai
Governo já tem 60 milhões de dólares para
construir o próximo “elefante branco”
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45 milhões vão juntar-se a outros
15 anteriormente fornecidos pelos
chineses para a construção do aeroporto.
O investimento não é bem
visto em Moçambique. Questiona-se
a sua pertinência e prioridade.
O ministro dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação , Oldemiro
Baloi, disse, depois da assinatura
do acordo, que o futuro aeroporto
do Xai-Xai colocará a província
de Gaza no circuito das ligações
aeroportuárias do país, permitindo
a mobilidade de pessoas e bens
e servindo como alternativa para
resposta às situações de emergência
ou de catástrofes naturais.
“Mais importante ainda é o facto
de visualizarmos, a médio e longo
prazos, o aeroporto de Xai-Xai
como uma infra-estrutura que colocará
a província de Gaza na matriz
regional e internacional, tendo em
perspectiva as suas potencialidades,
não apenas no desenvolvimento do
sector do turismo, como também
na atracção de outras actividades
por conta das potencialidades que
a província detém nas áreas de mineração,
agricultura e agroprocessamento”,
disse Oldemiro Baloi.
Por seu turno, o embaixador da
China afirmou: “A China continuará
a explorar o modelo de cooperação
adequado à realidade moçambicana,
concentrar nas áreas
de modernização agrícola, cooperação
da capacidade produtiva e
o desenvolvimento de zonas económicas
e comercial e aperfeiçoar
a construção de infra-estruturas”.
O investimento é bastante criticado
pela sua pertinência e oportunidade.
Há correntes que defendem
que não é prioridade a construção
de um aeroporto em Gaza, quando
em todo o país há crianças a terem
aulas sentadas no chão; quando
não há salários para os professores;
quando nos hospitais públicos falta
um simples paracetamol. Alguns
sectores da sociedade afirmam que
o aeroporto de Maputo já é suficiente.
De Maputo ao Xai-Xai são 214
km, cerca de três horas de carro.
Há, acima de tudo, o receio de
que, à semelhança do aeroporto
de Nacala, o futuro aeroporto do
Xai-Xai seja um “elefante branco”.
Com um investimento de cerca
de 125 milhões de dólares, fruto
de um empréstimo ao Banco
Nacional de Desenvolvimento do
Brasil, o gigante Aeroporto Internacional
de Nacala, na província de
Nampula, está numa situação de
subutilização e é um dos maiores
fracassos das grandes obras, como
é o caso do Estádio do zimpeto.
Uma reportagem da emissora britânica
BBC com o título “O fracasso
do empreendimento pesa nos bolsos
dos dois países”, explica que “desde
o final de 2016, Moçambique
não paga as parcelas do empréstimo
do BNDES, o banco brasileiro
de fomento à economia brasileira,
diluído em um prazo de 15 anos”.
A reportagem refere que, com
capacidade para 500.000 passageiros
por ano, o aeroporto recebe
actualmente menos de 20.000.
Na reportagem há um depoimento
do director do aeroporto,
Jerónimo Tambajane.
Os voos internacionais nunca
chegaram. A reportagem fala em
apenas dois voos comerciais por
semana, na rota Maputo-Nacala,
e dois voos privados da mineradora
brasileira “Vale”, ambos realizados
com aviões brasileiros
da “Embraer”. (André Mulungo)
Maputo (Canalmoz) –
O Governo
moçambicano, representado
pela ministra dos Recursos Minerais
e Energia, Letícia Klemens, assina
hoje, 11 de Dezembro, com
a “Capitol Resources” o contrato
mineiro para extracção e processamento
de ferro na província de Tete.
A concessão mineira da “Capitol
Resources” localiza-se nos
distritos de Chiúta e Moatize,
numa área de 19.878,7 hectares,
que incluem 4484 hectares
destinados à implantação da fá-
brica de processamento de ferro.
A mina e a fábrica de processamento
estarão ligadas a Moatize
por 41 quilómetros de estrada
asfaltada e 58 quilómetros de
linha de transmissão de energia.
Na fase de construção, o projecto
Assina-se hoje em Maputo contrato para
construção da fábrica de processamento de ferro
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Com o lema “Alcançando justiça na gestão de recursos naturais”.
Sessões de aprendizagem juntam especialistas e professores universitários.
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Telefone: (+258) 82 36 72 025| (+258) 82 30 53 185 | (+258) 84 31 35 996
vai criar 3550 postos de trabalho para
cidadãos nacionais, e há a perspectiva
de que, no fim do processo, estejam
empregados permanentemente
um total de 2110 cidadãos nacionais.
Em termos de responsabilidaMaputo
(Canalmoz) – Decorre
a partir de hoje, segunda-feira, até
sexta-feira, na Macaneta, distrito de
Marracuene, na província se Maputo,
a iniciativa denominada “Mozambique
Summer School”, em que cerca
de uma dezena de especialistas e
professores universitários do sector
da indústria extractiva vão orientar
sessões de aprendizagem e de troca
de experiências sobre a matéria.
O encontro, de carácter académico,
vai decorrer de 11 a 15 de Dezembro
e tem como objectivo promover
o intercâmbio internacional
de social, a empresa predispõe-se
a investir cerca de oito milhões de
dólares norte-americanos, destinados
ao financiamento de criação
de actividades de auto-sustento
e geradoras de rendimentos para
sobre a gestão de recursos naturais
e fortalecer o conhecimento interdisciplinar
sobre boa governação
no sector da indústria extractiva.
Esta é a primeira edição do encontro,
que se espera que venha
realizar-se uma vez por ano. O
encontro vai ter cerca de quarenta
participantes (nacionais e estrangeiros),
incluindo funcionários de
organizações não-governamentais,
professores universitários, deputados,
sector público, jornalistas
e activistas sociais com trabalho
ligado à indústria extractiva.
a população residente na zona.
A “Capitol Resources” está associada
à “Baobab Resources”, uma
empresa multinacional australiana
cotada no mercado financeiro
mundial. (Bernardo Álvaro)
O “Mozambique Summer
School” é um programa de desenvolvimento
profissional e acadé-
mico intensivo para profissionais
de nível superior, com o objectivo
de aumentar os seus conhecimentos
e a capacidade de promover a
inclusão, a equidade e a melhor
utilização dos recursos naturais.
O programa é organizado pela
“Oxfam Moçambique”, em parceria
com a Universidade Eduardo
Mondlane, de Moçambique,
e a Universidade de Queensland,
da Austrália. (Bernardo Álvaro)
Debate-se desenvolvimento da indústria
extractiva em Maputo
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