segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

HCB: um déjà vu!

Ano 9 | número 2101 | Maputo, Segunda-Feira 11 de Dezembro de 2017 Director: Fernando Veloso | Editor: Matias Guente | Propriedade da Canal i, lda Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | Registo: 18/GABINFO-DEC/2009 e-mail: graficocanalmoz@gmail.com | mtsgnt@gmail.com | Telefones: 823672025 - 823053185 Editorial Visite o nosso facebook www.facebook.com/ Publicidade Maputo (Canalmoz) – A história repete-se. Está de volta a doutrina contra o Estado, camuflada de “empoderamento” económico indígena, que ficou baptizado como “black empowerment” e que foi responsável pelo enfraquecimento do poder do Estado a todos os níveis. É preocupante o anúncio feito, na semana passada, segundo o qual o Estado moçambicano está a colocar no mercado 7,5% das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, para serem adquiridas por cidadãos, empresas e instituições nacionais, através da Bolsa de Valores de Moçambique A justificação para esta iniciativa mercenária é esfarrapada e desprovida de qualquer sentido. Segundo entendemos do discurso de Filipe Nyusi, esses 7,5% deverão ser vendidos ao equivalente a 500 milhões, valor que, alegadamente, será usado na reabilitação da subestação do Songo, apetrechando-a com tecnologia de ponta, para alinhar o parque electroprodutor com as necessidades de consumo nacional e internacional. Mais: a “indigenização” da venda está empacotada numa outra justificação de uma alegada inclusão dos moçambicanos. Segundo Nyusi, “trata-se de um sinal de inclusão e inovação através da qual se pretende que esta infra-estrutura seja gerida com transparência, respeitando os mais altos padrões internacionais”. Este é o resumo mais breve possível do conto do vigário que nos foi apresentado, na semana passada, sobre a venda da HCB. Em primeiro lugar, é preciso dizer que a venda dos 7,5% é contrária a todo o discurso feito aquando da reversão daquele empreendimento, em 2007. Estamos todos recordados que foi içada a bandeira de uma segunda Independência, com o refrão “Cahora Bassa já é nossa”. O pronome possessivo “nossa”, julgamos nós que se referia aos moçambicanos, todos eles filhos desta terra, sem qualquer excepção, ou seja, como povo soberano, todos os moçambicanos passavam a ser accionistas da HCB, cuja gestão foi delegada ao Estado moçambicano. Ora, como é que se explica que, anos depois, queiramos prescindir dessa Independência? A questão central é o plano de estrangulamento do tecido empresarial do Estado. O que se pretende é enfraquecer a capacidade financeira do Estado, em nome do “empoderamento” económico de certos grupos mafiosos que se intitulam “empresários moçambicanos”, cuja iniciativa empreendedora os moçambicanos desconhecem, e apenas conhecem uma predisposição para espoliar o Estado e as suas propriedades. O que Nyusi pretende fazer é igual àquele plano de má memória em que grupos mafiosos, sedentos de dinheiro e que nunca tiveram vontade de trabalhar, usurparam todo o parque empresarial do Estado e fizeram-no falir, tornando o Estado mais fraco, e tornando-se eles mais fortes. Foi assim que fizeram falir a “Mabor”, fizeram falir as indústrias de processamento de alimentos, a indústria têxtil, a indústria vidreira e os bancos comerciais do Estado. E tudo começou numa conversa de copos, em que os grupos mafiosos se sentaram e começaram a dividir entre eles os bens do Estado, sem quaisquer escrúpulos. Hoje é a HCB. Para não assustar os cidadãos e para não criar agitação, querem colocar no mercado 7,5%. É uma ligeireza para medir o pulsar social de reacção a isso. Quem vende sete, vende dez, e quem vende dez, vende cem. A lógica é simples: simula-se necessidade de investimento; depois, com os 7,5% nas mãos dessa rede mafiosa, mais tarde serão eles os responsáveis pelo resto dos investimentos, falseando empréstimos à empresa, sendo pagos pelas acções. No fim, os que compraram os 7,5% serão dos donos da HCB. Este é o plano macabro para estrangular mais uma fonte de rendimento do Estado moçambicano. E todos nós já sabemos quem serão os tais empresários moçambicanos que vão ficar com os 7,5% e que vão pôr em marcha o plano para espoliar o resto das acções do Estado moçambicano. São os mesmos de sempre, são os empresários-políticos que, fazendo-se valer do facto de ocuparem cargos estratégicos no Estado, servem de portão para o grande capital ficar com Estado, e eles a gerirem migalhas do grande capital, empobrecendo o país. Como é que alguém pode auto-intitular-se patriota, quando as suas acções são manifestamente contra a pátria? Essa febre da privatização do Estado tem como objectivo enfraquecê-lo e torná-lo incapaz de satisfazer as necessidades básicas da esmagadora maioria dos cidadãos. Se o problema da HCB são 500 milhões, alguém pode explicar como é que a empresa, por si, não consegue ir à praça financiar-se e com garantias reais de reembolso? Haverá quem não abra uma linha de crédito a uma robusta HCB? A justificação de que a venda da HCB é um sinal de inclusão, para além de ser uma mentira, é um grande sinal de anacronismo do autor da justificação, pois que, a partir dessa declaração, fica-se a saber que o seu autor não compreende nada do conceito de inclusão. A inclusão não se faz empobrecendo o Estado. A inclusão faz-se tornando o Estado forte, financeira e institucionalmente, capaz de responder às suas atribuições junto do seu accionista, que é o povo. Inclusão é acabar com os “My love” e prover um sistema de transporte digno. Inclusão é ter os filhos dos moçambicanos a estudarem, todos eles, num sistema de ensino forte e credível, com professores motivados e com infra-estruturas adequadas. Inclusão faz-se estabelecendo com rigor os critérios de acesso ao emprego no Estado. Inclusão faz-se com um sistema de saúde forte, com funcionários motivados e com as infra-estruturas necessárias. Inclusão faz-se com a Polícia devidamente formada e com um sistema de educação cívica forte, que torne os agentes da Polícia os principais defensores do Estado. Inclusão faz-se com uma Justiça equitativa, fundada na legalidade, onde cada cidadão, nacional ou estrangeiro, que recorra a ela, tenha resposta atempada e idónea. Este tipo de inclusão faz-se com um Estado forte, provido de meios materiais e de recursos humanos. Sob nenhuma perspectiva a venda da HCB pode responder ao fortalecimento do nosso Estado. Vender a HCB é tornar o Estado incapaz e é promover a exclusão. É contraditório falar da inclusão vendendo a HCB. Se venderem a HCB, fica aberta a possibilidade de venderem tudo o resto, incluindo o país inteiro, em nome dessa inclusão. Vender a HCB é criar meios de encaixe financeiro, por via do Estado, para os que já estão pendurados no Estado, a sugá-lo até à medula. Há que defender a HCB e o Estado moçambicano contra esses parasitas. Não, à venda da HCB! Não, à venda e ao enfraquecimento do Estado moçambicano! Não podemos continuar a assistir a que a venda a retalho de todo um país e das suas propriedades seja decidida em churrascos promovidos nas quintas dessa clique predadora. Há que parar com esses abusos e defender o país, porque esta gente já provou que é capaz de tudo, incluindo comprar barcos em nome do povo, para os deixar enferrujar. (Canalmoz / Canal de Moçambique) Maputo (Canalmoz) – 

O Governo já tem 60 milhões de dólares para a construção do aeroporto do Xai-Xai, em Gaza. 
O investimento resulta de uma promessa eleitoral feita por Filipe Nyusi, num comício popular em Gaza.
O dinheiro vem da China, em forma de empréstimo. Na sexta-feira, 8 de Dezembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e o embaixador da China em Moçambique, Su Jian, assinaram um acordo em que a China vai desembolsar 52,8 milhões de dólares. Destes, Aeroporto do Xai-Xai Governo já tem 60 milhões de dólares para construir o próximo “elefante branco” 3 ano 9 | número 2101 | 11 de Dezembro de 2017 www.canalmoz.co.mz Publicidade 4 ano 9 | número 2101 | 11 de Dezembro de 2017 www.canalmoz.co.mz 45 milhões vão juntar-se a outros 15 anteriormente fornecidos pelos chineses para a construção do aeroporto. O investimento não é bem visto em Moçambique. Questiona-se a sua pertinência e prioridade. O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação , Oldemiro Baloi, disse, depois da assinatura do acordo, que o futuro aeroporto do Xai-Xai colocará a província de Gaza no circuito das ligações aeroportuárias do país, permitindo a mobilidade de pessoas e bens e servindo como alternativa para resposta às situações de emergência ou de catástrofes naturais. “Mais importante ainda é o facto de visualizarmos, a médio e longo prazos, o aeroporto de Xai-Xai como uma infra-estrutura que colocará a província de Gaza na matriz regional e internacional, tendo em perspectiva as suas potencialidades, não apenas no desenvolvimento do sector do turismo, como também na atracção de outras actividades por conta das potencialidades que a província detém nas áreas de mineração, agricultura e agroprocessamento”, disse Oldemiro Baloi. Por seu turno, o embaixador da China afirmou: “A China continuará a explorar o modelo de cooperação adequado à realidade moçambicana, concentrar nas áreas de modernização agrícola, cooperação da capacidade produtiva e o desenvolvimento de zonas económicas e comercial e aperfeiçoar a construção de infra-estruturas”. O investimento é bastante criticado pela sua pertinência e oportunidade. Há correntes que defendem que não é prioridade a construção de um aeroporto em Gaza, quando em todo o país há crianças a terem aulas sentadas no chão; quando não há salários para os professores; quando nos hospitais públicos falta um simples paracetamol. Alguns sectores da sociedade afirmam que o aeroporto de Maputo já é suficiente. De Maputo ao Xai-Xai são 214 km, cerca de três horas de carro. Há, acima de tudo, o receio de que, à semelhança do aeroporto de Nacala, o futuro aeroporto do Xai-Xai seja um “elefante branco”. Com um investimento de cerca de 125 milhões de dólares, fruto de um empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil, o gigante Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula, está numa situação de subutilização e é um dos maiores fracassos das grandes obras, como é o caso do Estádio do zimpeto. Uma reportagem da emissora britânica BBC com o título “O fracasso do empreendimento pesa nos bolsos dos dois países”, explica que “desde o final de 2016, Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o banco brasileiro de fomento à economia brasileira, diluído em um prazo de 15 anos”. A reportagem refere que, com capacidade para 500.000 passageiros por ano, o aeroporto recebe actualmente menos de 20.000. Na reportagem há um depoimento do director do aeroporto, Jerónimo Tambajane. Os voos internacionais nunca chegaram. A reportagem fala em apenas dois voos comerciais por semana, na rota Maputo-Nacala, e dois voos privados da mineradora brasileira “Vale”, ambos realizados com aviões brasileiros da “Embraer”. (André Mulungo) Maputo (Canalmoz) – 

O Governo moçambicano, representado pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, assina hoje, 11 de Dezembro, com a “Capitol Resources” o contrato mineiro para extracção e processamento de ferro na província de Tete. A concessão mineira da “Capitol Resources” localiza-se nos distritos de Chiúta e Moatize, numa área de 19.878,7 hectares, que incluem 4484 hectares destinados à implantação da fá- brica de processamento de ferro. A mina e a fábrica de processamento estarão ligadas a Moatize por 41 quilómetros de estrada asfaltada e 58 quilómetros de linha de transmissão de energia. Na fase de construção, o projecto Assina-se hoje em Maputo contrato para construção da fábrica de processamento de ferro Publicidade 5 ano 9 | número 2101 | 11 de Dezembro de 2017 www.canalmoz.co.mz Com o lema “Alcançando justiça na gestão de recursos naturais”. Sessões de aprendizagem juntam especialistas e professores universitários. Anuncie no Contacte-nos: canalipdfs@gmail.com ou graficocanalmoz@gmail.com Telefone: (+258) 82 36 72 025| (+258) 82 30 53 185 | (+258) 84 31 35 996 vai criar 3550 postos de trabalho para cidadãos nacionais, e há a perspectiva de que, no fim do processo, estejam empregados permanentemente um total de 2110 cidadãos nacionais. Em termos de responsabilidaMaputo (Canalmoz) – Decorre a partir de hoje, segunda-feira, até sexta-feira, na Macaneta, distrito de Marracuene, na província se Maputo, a iniciativa denominada “Mozambique Summer School”, em que cerca de uma dezena de especialistas e professores universitários do sector da indústria extractiva vão orientar sessões de aprendizagem e de troca de experiências sobre a matéria. O encontro, de carácter académico, vai decorrer de 11 a 15 de Dezembro e tem como objectivo promover o intercâmbio internacional de social, a empresa predispõe-se a investir cerca de oito milhões de dólares norte-americanos, destinados ao financiamento de criação de actividades de auto-sustento e geradoras de rendimentos para sobre a gestão de recursos naturais e fortalecer o conhecimento interdisciplinar sobre boa governação no sector da indústria extractiva. Esta é a primeira edição do encontro, que se espera que venha realizar-se uma vez por ano. O encontro vai ter cerca de quarenta participantes (nacionais e estrangeiros), incluindo funcionários de organizações não-governamentais, professores universitários, deputados, sector público, jornalistas e activistas sociais com trabalho ligado à indústria extractiva. a população residente na zona. A “Capitol Resources” está associada à “Baobab Resources”, uma empresa multinacional australiana cotada no mercado financeiro mundial. (Bernardo Álvaro) O “Mozambique Summer School” é um programa de desenvolvimento profissional e acadé- mico intensivo para profissionais de nível superior, com o objectivo de aumentar os seus conhecimentos e a capacidade de promover a inclusão, a equidade e a melhor utilização dos recursos naturais. O programa é organizado pela “Oxfam Moçambique”, em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, e a Universidade de Queensland, da Austrália. (Bernardo Álvaro) Debate-se desenvolvimento da indústria extractiva em Maputo Publicidade Publicidade

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