O ministro do Interior, Ângelo Barros da Veiga Tavares, e o director-geral do SIC, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre, continuam a assistir impavidamente, enquanto as suas polícias maltratam os cidadãos que devem defender. Esta é a pergunta do dia: por que razão o ministro do Interior e o director-geral do SIC não agem? Foram eles quem deram as ordens para matar e torturar indiscriminadamente?
Ou estamos num tempo de mudança, ou não estamos. E a mudança que interessa é aquela que afecta e beneficia os cidadãos, não é a que dá bons títulos nos jornais, porque essa passa depressa.
Ou estamos num tempo de mudança, ou não estamos. E a mudança que interessa é aquela que afecta e beneficia os cidadãos, não é a que dá bons títulos nos jornais, porque essa passa depressa.
TEXTO INTEGRAL
“João Alfredo Dala foi pessoalmente torturado – até o deixarem mutilado – por alguns dos principais chefes do SIC, durante 15 horas seguidas, para o obrigarem a repetir, em vídeo, uma confissão que lhe tinham preparado.”
Assim sintetiza Maka Angola os abusos a que João Alfredo Dala, cidadão angolano, foi submetido pelas próprias autoridades do país.
Nunca é demais repetir: a tortura é absolutamente proibida em Angola, nos termos da Constituição. Determina o artigo 36.º, n.º 3, b) que todo o cidadão tem o direito de não ser torturado nem tratado ou punido de maneira cruel, desumana ou degradante, e o artigo 60.º prescreve que ninguém pode ser submetido a tortura, a trabalhos forçados, ou a tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Estas proibições estão sujeitas à injunção do artigo 28.º, n.º 1 da mesma Constituição, isto é, são directamente aplicáveis e vinculam todas as entidades públicas e privadas.
Que não restem dúvidas: a tortura está vedada a todas as instituições do Estado ou privados. Não há excepções nem razões que justifiquem a tortura, de acordo com a lei fundamental angolana. E, do ponto de vista criminal, quem a praticar está sujeito a cumprir pena de prisão, uma vez que, no mínimo, a tortura constitui um crime de coacção física, previsto e punido pelo artigo 329.º do Código Penal.
Logo, no caso descrito referente a João Dala, os criminosos são aqueles que os torturaram. E, segundo os relatos, os torturadores são chefes do SIC (Serviço de Investigação Criminal). João Dala descreve como o director provincial adjunto do SIC, Ngola Kina, e o chefe do gabinete de Operações do SIC, o superintendente Fernando Receado, entre outros, o torturaram de forma bárbara e sádica.
Num Estado de Direito, a primeira coisa que deveria acontecer seria a abertura de um inquérito-crime a estas ocorrências. O PGR, perante notícia pública de tortura praticada pelas autoridades policiais, só tem de abrir o respectivo processo e investigar. Aguarda-se que isto mesmo aconteça.
Em simultâneo, é a hierarquia que tem de tomar medidas. O ministro do Interior, Ângelo Barros da Veiga Tavares, e o director-geral do SIC, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre, continuam a assistir impavidamente, enquanto as suas polícias maltratam os cidadãos que devem defender. Esta é a pergunta do dia: por que razão o ministro do Interior e o director-geral do SIC não agem? Foram eles quem deram as ordens para matar e torturar indiscriminadamente?
Ou estamos num tempo de mudança, ou não estamos. E a mudança que interessa é aquela que afecta e beneficia os cidadãos, não é a que dá bons títulos nos jornais, porque essa passa depressa.
O que tem vindo a público, através do Maka Angola, é que o SIC está em roda livre, sem qualquer controlo, nem da hierarquia, nem da tutela. O ministro do Interior e os chefes do SIC não controlam nada, não mandam. Deixaram esta polícia entrar na mais perfeita anarquia, funcionando a lei da selva. Ou então, pior ainda, são mandantes ou cúmplices destes desmandos. Não se quer acreditar.
No entanto, só existe uma solução para a situação a que chegou a actuação desbragada do SIC: a demissão do ministro do Interior e dos chefes do SIC, e a nomeação de novo ministro e chefes, que sejam simultaneamente eficientes no combate à criminalidade e manutenção da tranquilidade pública, mas respeitadores dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A consciência colectiva do povo angolano face aos seus direitos acordou. Já não mais será possível adormecê-la.
Demita-se o ministro do Interior. Demita-se o director-geral do SIC, demitam-se os chefes torturadores do SIC, restaure-se a ordem e a probidade do Ministério e do Serviço de Investigação Criminal.
A Procuradoria-Geral da República anunciou hoje que criou uma comissão de inquérito para investigar a denúncia das execuções sumárias de delinquentes levadas a cabo pelo SIC (Serviço de Investigação Criminal) no Cacuaco e em Viana, apelidando-as de “alegadas”. As execuções sumárias são aquelas que constam do relatório de Rafael Marques “O campo da morte. Relatório sobre execuções sumárias em Luanda, 2016/2017”.
Segundo a PGR, desde que tomou conhecimento do assunto, em Maio de 2017, através de carta-denúncia de Rafael Marques, estão a ser empreendidas diligências investigativas, tendo-se instaurado um inquérito preliminar para “averiguar da veracidade dos factos denunciados”.
Não se percebe quem se pretende enganar com esta “Nota de Imprensa”.
Se desde Maio de 2017 a PGR está a conduzir um inquérito, como explica que ainda no passado dia 28 de Novembro de 2017, quando confrontado pela televisão alemã sobre o tema, o director provincial do SIC, Amaro Neto, tenha dito que iria enviar o caso à Procuradoria-Geral da República? Se existisse um inquérito preliminar sobre o tema desde Maio, naturalmente que o responsável directo do SIC já teria sido ouvido e contactado, e certamente participaria activamente nesse inquérito. Ao dizer que só agora é se vai movimentar, reconhece que tudo estava esquecido dentro de uma gaveta.
Obviamente, quer a PGR, quer o ministro do Interior, quando o grave assunto lhes foi atempadamente exposto em Maio de 2017, limitaram-se a encolher os ombros e a ignorar a questão.
E agora, quando o tema ganhou repercussão internacional, manchando a imagem da nova Angola de João Lourenço, apressam-se a tomar iniciativas e mostram-se muito activos. O ministro escreve comunicados inanes a insultar Rafael Marques, e o procurador-geral da República anuncia comissões de inquérito, mas de forma desastrada.
De facto, a Nota de Imprensa da PGR contém várias “pérolas” que não se podem deixar passar em claro.
Escreve-se que se pretende “averiguar a veracidade dos factos denunciados”, dando assim a entender que tudo poderá não passar de uma invenção de Rafael Marques. Por aqui se vê que o objectivo da comissão de inquérito não é descobrir a verdade e punir os culpados, é mais uma vez atacar o mensageiro. É uma comissão para destruir a verdade. Porque os factos estão lá. Os mortos estão lá. O relatório de Rafael Marques não inventa mortos, não fotografa mortos-vivos. Não há realidades alternativas, conforme José Eduardo dos Santos e os seus estão a descobrir. A realidade é só uma, pode ser mascarada, pode ser ocultada, mas é sempre revelada.
Por isso, os termos da comissão de inquérito são de uma hipocrisia descarada. O que se admitia era que a comissão devia apurar quais as condições das mortes, a intenção subjacente em termos objectivos, a sistematicidade, o modus operandi, e as medidas para evitar a repetição dos crimes.
Também é estranho que um inquérito preliminar seja realizado por uma comissão de inquérito. Os inquéritos devem ser realizados por magistrados, no âmbito de processos criminais adequado, de acordo com as normas legais. As comissões de inquérito funcionam como corpos ad hoc, sendo geralmente instituídas pelo poder político e não por um procurador, e têm um objectivo de supervisão, análise ou conclusão sobre as causas e as consequências da ocorrência de determinados factos importantes.
Há que distinguir para não baralhar: os magistrados investigam casos concretos, as comissões de inquérito analisam factos para retirar conclusões mais amplas. As duas podem ocorrer, mas tem de existir uma investigação judicial, independentemente de qualquer comissão. Aliás, a comissão de inquérito devia ser instaurada pelo ministro do Interior, e não pelo procurador-geral. Portanto, tudo isto parece uma confusão para obscurecer a gravidade do que se passou.
Finalmente, resta uma questão: quem compõe a comissão? As comissões de inquérito não são, geralmente, unilaterais. São compostas por membros dos vários interesses afectados. Neste caso em concreto, devia comportar membros ou um representante das famílias das vítimas. Onde está ele? Uma comissão de inquérito sem representantes das famílias das vítimas não é uma comissão de inquérito, é uma maquilhagem.
Tudo isto cheira a farsa!This comment will also be posted to www.makaangola.org.
Segundo a PGR, desde que tomou conhecimento do assunto, em Maio de 2017, através de carta-denúncia de Rafael Marques, estão a ser empreendidas diligências investigativas, tendo-se instaurado um inquérito preliminar para “averiguar da veracidade dos factos denunciados”.
Não se percebe quem se pretende enganar com esta “Nota de Imprensa”.
Se desde Maio de 2017 a PGR está a conduzir um inquérito, como explica que ainda no passado dia 28 de Novembro de 2017, quando confrontado pela televisão alemã sobre o tema, o director provincial do SIC, Amaro Neto, tenha dito que iria enviar o caso à Procuradoria-Geral da República? Se existisse um inquérito preliminar sobre o tema desde Maio, naturalmente que o responsável directo do SIC já teria sido ouvido e contactado, e certamente participaria activamente nesse inquérito. Ao dizer que só agora é se vai movimentar, reconhece que tudo estava esquecido dentro de uma gaveta.
Obviamente, quer a PGR, quer o ministro do Interior, quando o grave assunto lhes foi atempadamente exposto em Maio de 2017, limitaram-se a encolher os ombros e a ignorar a questão.
E agora, quando o tema ganhou repercussão internacional, manchando a imagem da nova Angola de João Lourenço, apressam-se a tomar iniciativas e mostram-se muito activos. O ministro escreve comunicados inanes a insultar Rafael Marques, e o procurador-geral da República anuncia comissões de inquérito, mas de forma desastrada.
De facto, a Nota de Imprensa da PGR contém várias “pérolas” que não se podem deixar passar em claro.
Escreve-se que se pretende “averiguar a veracidade dos factos denunciados”, dando assim a entender que tudo poderá não passar de uma invenção de Rafael Marques. Por aqui se vê que o objectivo da comissão de inquérito não é descobrir a verdade e punir os culpados, é mais uma vez atacar o mensageiro. É uma comissão para destruir a verdade. Porque os factos estão lá. Os mortos estão lá. O relatório de Rafael Marques não inventa mortos, não fotografa mortos-vivos. Não há realidades alternativas, conforme José Eduardo dos Santos e os seus estão a descobrir. A realidade é só uma, pode ser mascarada, pode ser ocultada, mas é sempre revelada.
Por isso, os termos da comissão de inquérito são de uma hipocrisia descarada. O que se admitia era que a comissão devia apurar quais as condições das mortes, a intenção subjacente em termos objectivos, a sistematicidade, o modus operandi, e as medidas para evitar a repetição dos crimes.
Também é estranho que um inquérito preliminar seja realizado por uma comissão de inquérito. Os inquéritos devem ser realizados por magistrados, no âmbito de processos criminais adequado, de acordo com as normas legais. As comissões de inquérito funcionam como corpos ad hoc, sendo geralmente instituídas pelo poder político e não por um procurador, e têm um objectivo de supervisão, análise ou conclusão sobre as causas e as consequências da ocorrência de determinados factos importantes.
Há que distinguir para não baralhar: os magistrados investigam casos concretos, as comissões de inquérito analisam factos para retirar conclusões mais amplas. As duas podem ocorrer, mas tem de existir uma investigação judicial, independentemente de qualquer comissão. Aliás, a comissão de inquérito devia ser instaurada pelo ministro do Interior, e não pelo procurador-geral. Portanto, tudo isto parece uma confusão para obscurecer a gravidade do que se passou.
Finalmente, resta uma questão: quem compõe a comissão? As comissões de inquérito não são, geralmente, unilaterais. São compostas por membros dos vários interesses afectados. Neste caso em concreto, devia comportar membros ou um representante das famílias das vítimas. Onde está ele? Uma comissão de inquérito sem representantes das famílias das vítimas não é uma comissão de inquérito, é uma maquilhagem.
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Tino Neto Rafael Marques voce se quer realmente ajudar a mudar o q esta mal regressa a Angola e para de querer lavar a nossa roupa suja la fora, aproveita e traga tambem os teus filhos quem sabe depois de te violarem a filha ou matarem um familiar seu voce tera a oportunidade de fazer esse discurso na esquadra ou no cemiterio .
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Toni Candea ele vive mesmo em angola nao fale atòa
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Cristiano Monteiro Rafael Marques vive em Angola. Onde o tens procurado?
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Domingos Chivela Chivela Eu acho que os anafabetos intelectuais ou os borros em angola a muitos! como alguém pode comentar desti geito da para perceber que tipo é.
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Sol Poente é um truque. Ele quer saber onde encontrar o Rafael e provoca dizendo que não está cá. É do SINSE
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Miguel Gentil Gerson Concordo com Sol Poente
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Ildefonso Jkc Besteira reina a mente dos bobos, como alguém pd ter uma consciência assim? Te intitulas angolano o q vc já fez por ela além de ajudar a reduzir as belas, cucas, ekas nas fabricas? Vejo nesse sr. Marques um exemplo de cidadão viu, ousado tentando te li...See More
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Manuel Joao Duarte Duarte Sr Toni o rafael não vive fora de angola ..não fala atoa ...
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Vianei Mateus Zezé Boysy nao importa se vive aonde.e isso nao e motivo pra voces fazerem tempestade.o importante e ir na logica : Qd acontecer um mal com um dos familiares dele nao tera o mesmo discurso .
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Marco Cesário Tino Neto & Vianei Mateus Zezé Boysy! Espero que estejam bem de saúde, portanto, acredito que vocês não leram a matéria porque as v/ intervenções estão muito fora do contexto acima citado... podem por algum obséquio fazer uma análise clara do texto e posteriormente deixar as vossas letras.
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Leonardo Maya Na minha opinião os serviços de investigação Criminal (SIC) Parece-me um Conjunto de bandidos insanos inseridos na Função pública com intuito de matar,roubar,violar,e provocar terror nas pessoas etc,Como se fosse os filmes do FARO ESTE onde não há Lei...Quanto ao ministro ñ acho esse senhor competente por isso recorre a métodos brutais para confundir a opinião pública com trabalho.Demita-se senhor MINISTRO..
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Klive J. D'Sá Hoje andei a vontade no São Paulo, com meu telefone na mão, tinha dinheiro no bolso e como a quantia era notas de 500kz, o volume era enorme e chamava atenção, acho que passei por alguns meliantes que se questionavam o que eu carregava, mais fui em segurança, comprei o que me levou lá, e voltei e já estou com a minha família, é isso tudo é graças a trabalho da SIC, parabéns faz tempo que coisas do gênero não aconteciam comigo faz tempo!
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Helder Gomes António Isso é verdade, eu pude constatar isso pessoalmente, #Urp 2014. Eles são #foda só sabem maltratar. Pedem dinheiro em trocar. Eu não havia cometido nada mas eles pediram 600USD. Os fdp já sabiam que eu era inocente mas extorquiaram dinheiro da minha Family.... Esses cara são maior vacilão.
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Ildefonso Jkc Leiam esse caso e entendam seus barbáros, acham q esse sr. João teria lá interesse na bujiganga do teu celular ou da tua cubata? Porquê generalizam os casos tentando fugir a realidade q têm violado a lei até aos inocentes? Isso só mesmo aos selvagens, por isso esse país continua feito um bebé com a pólio (matulão mas nunca anda=coxo, surdo, mudo e sempre encardido).
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Mana Intrujona O ministro do interior e o director geral da SIC são os responsáveis dos que fazem os seus subordinados neste 42 anos. Se em Angola, as leis funciona de verdade, tinha que haver responsabilidades política, penal e demissão dos mesmo srs em causa, mas pronto, isso é Angola, onde acontece e ninguém assumem responsabilidades.
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Ariclenes Alves sinceramente cada um tem a sua opinião, já eu so de opinião contraria eu tenho familiares q trabalham na SIC.Mas digo uma coisa só sabe o quanto esses homens (SIC) são crueis quem já passou por tortura
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Rafael Mauricio Por isso é que existe ajustes de contas , vocês torturam e matam pessoas inocentes, para depois os próprios bandidos também vos matarem . A ( SIC ) na minha humilde opinião está a trabalhar com muitos jovens que eram delinquentes, tenhem cadastro muito sujo e querem tapar o sol com a peneira agindo feito psicopata atacando quem tinha que ser protegido por eles. Os chefes da SIC metem os sobrinhos gatunos bandidos aldrabões dentro da corporação, tal como é visível eles fazem uma salada russa nos bairros , enquanto nós que procuramos um emprego e tamos habilitados e capacitados somos barrados mesmo sem termos cadastro sujo , esses cães tenhem que ser julgados pelas atitudes infantis que machão os nomes dos verdadeiros e exemplares funcionários da SIC e do Governo.
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Mana Intrujona Temos uma constituição muito bonita, mas os governam o país, fazem tudo ao contrário....sao os primeiros infratores da leis.
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Abel Lizimo Maka Angola, o vosso texto é duvidoso! Porquê é que não apoia a responsabilização dos alegados torturadores ao invés de se comprazer com a demisão do ministro do interior e do director-geral do SIC?
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Henrique Dos Santos Abel só espero que quando tiveres problemas do genero mesmo consigo ou dua familia não venha a publico fazer reclamações
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Ramalho Vilhena O Abel não leu na íntegra, se leu, não viu os artigos anteriores sobre o assunto.
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Domingos Chivela Chivela Deixem ir, so aqueli que tem olhos de vér ta com amente direcionado no alvo.
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Ildefonso Jkc Eles já o fizeram vc q ñ viu e se leres melhor vai perceber que estão dó lembrando (repetindo) o assunto por ser bárbaro demais.
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Domingos Amândio Rafael Marques, dizer que "O ministro do Interior e os chefes do SIC não controlam nada, não mandam" não corresponde a realidade angolana. Por outro lado, é mais coerente quando afirmas que " Deixaram esta polícia entrar na mais perfeita anarquia, funcionando a lei da selva. Ou então, pior ainda, são mandantes ou cúmplices destes desmandos". Quem ma mandou prender e açoitar no Lubango foi o próprio comandar municipal da Polícia, e o fizeram na frente da minha família. Foram altos oficiais que quase me executaram. Também apanhei socos e pontapés. Não haja dúvidas que em Angola ninguém faz nada, ninguém tosse nem muge SEM ORDENS SUPERIORES É um país tenebroso, é uma uma cultura "trevática", e é um governo endiabrado, no sentido literal da palavra, que não valoriza a vida humana além da gente que manda e desmanda. O povo é tratado como cabrito ou galinhas. Quem tem armas e patentes faz tudo que lhe apetece, e não existem instituições jurídicas capazes de manter a órdem e a democracia em favor do povo, só em favor dos poderosos. Já vivi na pele a tortura da polícia, a infâmia por eles provocada, e hoje minha esposa e filhas estão traumatizadas com Angola, e não põe os pês lá nem para assistir à um ôbito ou funeral. Never.
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Hugo Passos Lar O gatuno é muito medroso,quando estava a falar mal das redes sociais,embora que o tenhamos algumas quedas,o cota Angelinho ,estava nervoso, porque cota,será que a culpa de mau trabalho dos homens da farda azul,que só aprende os taxistas e moto taxi ,sâo as redes sociais ? cota Angelinho,osbarrôes de droga,não estou a falar da droga menina como liamba,mas a droga de verdade sâo os seus homensinhos,
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Kryspim Klaudio Domingos continuem a defender os marginais ate violarem vossas filhas . querem q isso fica q nem o brasil ?!!! na minha opinião lhes tratam bem ate de mais! se fosse eu faria pior !
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Osvaldo Damiao Mais sera que os bandidos, quando fazem e desfazem, são chamados a responder nos direitos humanos?
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Palmira Fernado Afeny + é bandido ou inocente? Se for bandido está muito bom porque estes bandidos quando vem para roubar não tem pena de ninguém.
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Sonny Martins Martins Esse F..###@p@@££t@ merecem ser punidos .Trabalham drogados e sem condições nenhuma porra essa merda tem que acabar,,Ficam a seleccionar Bandido esta ai agora aguentem!!
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Adilson Martyn Nem sei o que andam a espera só se manifestam quando matam um dos seus..
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Crisóstomo Itumbo Crisóstomo A questão é que quando o bandido mata um homem bom, todos choram. Mas quando um bandido é morto por homens da lei, querem julgar; porém eu te pergunto, julgamos o bandido ou julgamos o agente da lei?
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Figueiredo Cassinda Cassinda Num país constitucionalmente consagrado como de direito,é cruel que ainda existam agentes duma instituição pública que no caso do SIC deveriam ser também verdadeiros guadiões da legalidade,mas acabam por se tornarem autênticos violadores da lei e da constituição da República de Angola.Não é necessário recorrer em meios desumanos e ilegais pra combater a criminalidade.Como operadores de justiça o SIC tem meios e métodos próprios pra tornarem eficazes o combate serrado à criminalidade.
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Ernesto Panda Blest Lamentavelmente aqui o acusado é logo tratado como criminoso e culpado, sendo que todos são inocentes até que se prove o contrário. Mesmo nos casos em que se prove a culpa, o individuo não perde os seu direitos.
😢😢😢
Manage😢😢😢
Tutulatuvi Dya Ndoqui Eu ainda apoio a policia, mas, tem que mudar de estratégia de actuação sobretudo a SIC,
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Vianei Mateus Zezé Boysy qd acontecer um mal com a familia dele na frente dele no dia seguinte tera outro discurso diferente desse.
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Jaime José Vita Vambo O Maka Angola ajudaria mais se apresentasse medidas ou sugestões que possam trazer melhorias dentro dos diferentes órgãos ligados ao ministério do interior em vez de tentar carregar o SIC ao poço.
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Ermely Manuel Sr Rafael ne desculpe ia chega de acudir esses montros merecem isso é muito mais achas q os infelizes q mataram a jornalista em frente às filhos violaram amordaçaram merecem tréguas ou deviam ser todos aniquilados sou a favor sim de pena de morte pra quem mata por prazer.
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Marques Bage Voces Querem que os altamente perigosos sejam atenuado? Qual é atenuação das vítimas que eles próprios os delinquente Mataram , Violaram, assassinaram, assaltaram? no momento que praticam as suas deliquencias?
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Flávio José Estes mesmo delinquentes que Sr. defende são os mesmos que matam, roubam, violam e destroem famílias?
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Fernando Launph Essence Ladrao Proteje Ladrao Igual. De Jlo Nao Se Espera Nda,sao Todos Farinha Do Mesmo Saco.
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Luisantonio Faria Pelo que vejo,estás informacoes sem a identificação das fontes, tem como base chocar com a pessoa do ministro.MUITA ATENÇÃO QUEREM ENFRAQUECER A POLICIA.
PRETENDEM MEDALHAS DE OURO PARA O RAFAEL.Sejamos frios,e calmos.
ManagePRETENDEM MEDALHAS DE OURO PARA O RAFAEL.Sejamos frios,e calmos.
Maló BenZz Miérques Continua Falar De Direitos Humanos Até Te Roubarem ou Violarem A Sua Filha... Ai Siim Véras Q Esses Marginais Não Da Para Ter Pena Deles
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Angelo Muquinda Agostinho Agostinho E os f....da p... dos bandidos respeitam o qyê?
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Anginho Manuel Geraldo Coboi Angelo da veiga demita-se porrasssss !
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Bernilson Medina Está nas mãos da PGR agora, veremos o que farão...
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