Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 4 - 14 de Dezembro de 2017 1
Número 4 - 14 de Dezembro de 2017
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique.
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_______________________________________________________________________________ Cinco candidatos a presidente do Município de Nampula apresentaram documentos de
candidatura com mais de 1% dos eleitores registados na cidade.
Destaque vai para a lista de cidadãos Acção
Movimento Unido Para Salvação Integral-Nampula
(AMUSI), que sendo pela primeira vez que
concorre, conseguiu recolher assinaturas de mais
de 6 mil e quinhentas pessoas, o maior numero de
assinaturas de todos os candidatos, seguido pelo
da Frelimo.
Partido Nome Número de
Apoiantes
Frelimo Amisse Cololo António 6.020
MDM Carlos Saíde Chaure 4.092
PAHUMO Filomena Mutoropa 3.278
RENAMO Paulo Vahanle 4.009
AMUSI Mário Albino 6.570
Recenseamento piloto: pouco
interesse e máquinas avariadas
recenseamento piloto está a ser ignorado tanto pela população como pelos partidos
políticos e mesmo pela imprensa. Mas teve um fluxo suficiente para mostrar um
processo desorganizado, com problemas das máquinas e com fraca afluência da população
alvo.
Este que é o primeiro recenseamento piloto da
história da democracia multipartidária é organizado
pelo Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral (STAE) essencialmente para testar o
equipamento e computadores que foram usados
no recenseamento anterior, em 2014 e pretende-se
reutilizá-los no recenseamento de Março e Abril de
2018, nos distritos e cidades com autarquias. O
recenseamento arrancou a 4 de Dezembro em
todos os 9 distritos das províncias de Cabo
Delgado, Sofala e Maputo e continuará até 20 de
dezembro.
O STAE diz que de dia 04 a dia 10 de
Dezembro recenseou mais de 25 mil pessoas em
todo o país mas os nossos correspondentes nos
postos de recenseamento estão a registar
números muito mais baixos.
Os recenseamentos eleitorais em Moçambique
têm tido uma participação média muito alta, de
acima de 85% da população maior de 18 anos.
Mas este recenseamento tem a particularidade
dos cartões emitidos não ter utilidade alguma e
isso pode ser factor de desmobilização da
população. O recenseamento serve apenas para
C
O
Eleições Autárquicas 2018 é parte
do Programa Votar Moçambique
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Cobertura detalhada das eleições municipais de 2018 e Eleições Gerais de 2019 a ser mais uma
vez feita pelo Boletim sobre o Processo Político em Moçambique, que tem vindo a cobrir todas as
eleições multipartidárias em Moçambique desde 1994. Mais uma vez, teremos uma equipa de
repórteres posicionados em todo o país, reportando os factos com acurácia a veracidade. O
Boletim tem periodicidade mensal durante a preparação das eleições e será mais frequente e de
base diária durante as eleições.
As edições iniciais são igualmente distribuídas através do mailing list do CIP até que sejam
mais frequentes. Para passar a receber todas as publicações sobre as eleições subscreva a lista
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testar o pessoal e o equipamento e, portanto,
depende de voluntários com tempo livre. A maioria
dos participantes é composta por jovens e idosos,
o que pode pressupor que a população
economicamente activa opta em dedicar-se ao
trabalho, ignorando o recenseamento.
Problemas com brigadistas
e equipamentos
Os primeiros dias revelam que grande parte do
equipamento não está apto para ser reutilizado
mas os brigadistas também revelam certa falta de
preparo no manuseamento dos equipamentos e na
organização do processo.
O tempo que o cidadão espera para receber o
cartão de eleitor, depois de concluído o
recenseamento, é considerado longo, entre 6 a 8
minutos. Segundo o STAE, o tempo mínimo ideal
para a impressão e entrega do cartão devia ser 2 a
3 minutos.
Igualmente, as pessoas que chegam cedo aos
postos de recenseamento têm esperado longas
horas até à abertura dos postos, devido ao atraso
dos brigadistas.
O Boletim sobre o Processo Político em
Moçambique é o único meio de comunicação que
está a fazer cobertura integral do recenseamento
piloto, com jornalistas correspondentes em todos
os distritos a reportar mais de três vezes por dia. A
matéria aqui publicada é resultado do trabalho dos
nossos repórteres no terreno durante os primeiros
8 dias do recenseamento e passou pela criteriosa
verificação dos editores.
Fraca afluência
Desde o dia inaugural do recenseamento piloto
tem-se registado fraca afluência dos eleitores nos
postos. No distrito de Magude, província de
Maputo, foi feito acompanhamento do trabalho de
4 brigadas de recenseamento. O índice máximo de
afluência registou-se na brigada nº 1 de Matchabe,
onde recensearam-se ao segundo dia (dia 05 de
Dezembro) 80 cidadãos. Na brigada nº 2 do
mesmo distrito recensearam-se 48 eleitores em
dois dias. A brigada nº 3 recenseou no dia 04 de
Dezembro 15 eleitores e no dia 05 de Dezembro o
índice de afluência ascendeu para 31, totalizando
46 cidadãos recenseados.
No distrito de Ancuabe, a máxima afluência
registou-se no posto de recenseamento da EPC de
Mbonge, que registou nos dias 5 e 6 de Dezembro,
87 cidadãos por dia. No Distrito de Marracuene,
alguns postos têm registado uma tendência
decrescente da afluência em 50 por cento
comparativamente com os primeiros dias.
A afluência aos postos de recenseamento foi
ainda mais fraca ao longo da primeira semana, no
Distrito de Balama, Cabo Delgado, devido à queda
das chuvas ao longo do final da semana que
antecedeu ao início do recenseamento. Com a
queda da chuva, a população está mais dedicada
à sementeira.
Imagem de um eleitor em pleno acto de
recenseamento eleitoral num dos postos de
recenseamento do distrito de Magude
Avarias das máquinas
No Distrito de Cheringoma, no início do processo
registaram-se algumas avarias nas máquinas mas
que foram sanadas pelos técnicos do STAE
Distrital, em prontidão para a reparação das
máquinas.
O mau funcionamento das máquinas também
foi registado no distrito de Marracuene (Maputo).
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No Posto da Escola Secundária Comunitária de
Santa Montanha de Habel Jafar e no posto da
Escola Secundária de Gwaza Muthini, o
equipamento informático do STAE não reconhecia
as impressões digitais dos cidadãos eleitores cujos
técnicos do STAE consideram de "mãos
trabalhadoras ou mãos sujas", para designar as
mãos de camponeses ou de pessoas que fazem
trabalhos duros.
Cláudio Langa, director de comunicação do
STAE explicou ao Boletim que esta situação devese,
em parte, a produtos cosméticos como óleos e
cremes que as pessoas aplicam nas mãos antes
de se deslocar aos potos de recenseamento.
No dia 05 de Dezembro, no Posto de Santa
Montanhana, as máquinas de leitura de impressão
digital do eleitor davam a informação de que a
pessoa ter-se-ia já recenseada quando na verdade
era a primeira vez.
Sucedeu, igualmente, que no Distrito de
Magude, no terceiro dia do recenseamento a
brigada nº 2 de Matchabe paralisou o
recenseamento por um período de mais de duas
horas devido à fraca energia solar causada pelo
céu nublado. A situação só veio a ser resolvida
com a compra de um fio elétrico longo para
conectar a uma sala com energia elétrica distante
do local de recenseamento.
Tem-se constatado ainda a pouca autonomia
das máquinas na conservação da carga, o que
significa que caso não houver energia elétrica os
brigadistas estarão impossibilitados do exercício
do recenseamento. Tal facto foi notório na Escola
Secundária de Ancuabe, no terceiro dia do
recenseamento.
Cláudio Langa, do STAE, explicou que a
autonomia de carga do mobile ID é de 8 horas
quando em uso intensivo mas neste momento as
máquinas estão a revelar problema de pouca
conservação de carga. Afirmou que este será um
dos problemas a ser resolvido pela empresa
fornecedora dos equipamentos ao STAE.
Destaque positivo para o distrito de Macomia
(Cabo Delgado). Nos primeiros três dias, os
computadores não falharam e neste período foram
recenseadas em todas as nove brigadas do distrito
de Macomia, 1.841 eleitores.
Brigadistas revelam
dificuldades
Há também caso de brigadistas que denotam
dificuldades no uso dos computadores. No distrito
de Buzi, o Director Provincial de STAE de Sofala,
Jorge Donquene, efectuou uma visita no âmbito de
monitoria do processo e reconheceu que os
brigadistas têm dificuldades de manusear os
computadores, daí que o processo está lento, mas
disse acreditar que esta dificuldade será
ultrapassada com o tempo, à media que os
brigadistas se vão familiarizando com o sistema.
Donquene reconheceu que durante a formação
alguns computadores estavam a omitir alguns
campos de registo e descobriu-se que algumas
máquinas tinham dificuldades de se adaptar com o
novo Software. Sobre a má qualidade das
fotografias, frisou que houve a introdução de
câmara de maior resolução, daí que a qualidade
vai melhorar.
Cláudio Langa, do STAE, explicou que nos
mobile ID existentes, foram substituídas as
câmaras, por outras de maior resolução para
permitir a melhoria da qualidade da fotografia.
Ainda em relação ao domínio técnico dos
equipamentos pelos brigadistas, foram notórias
algumas dificuldades no manuseamento. Isto se
reflectiu no tempo de espera do cidadão para
receber o cartão. Enquanto no primeiro e segundo
dias, o tempo de espera pelo cartão de eleitor era
de entre 6 e 8 minutos, à medida que os dias
passam o tempo de espera vai reduzindo. Este
facto é notório no distrito de Ancuabe, onde a partir
do terceiro dia o tempo de espera pelo cartão de
eleitor passou a ser de 2 a 4 minutos.
A população revela desconhecimento sobre a
finalidade do recenseamento. No Distrito de Búzi,
alguns residentes acreditam que o recenseamento
eleitoral Piloto tem em vista a votação nas
próximas eleições gerais de 2019, o que revela
falta de informação relativamente a finalidade do
recenseamento eleitoral. Aliás, agentes cívicos no
Búzi têm passado a informação que dá conta de
que este recenseamento é de raiz, daí que há
necessidade de a população participar em massa.
Cláudio Langa explicou que o recenseamento
piloto não está a ser publicitado na imprensa
devido a falta de fundos.
O cartão do eleitor emitido após o
recenseamento piloto.
Cartão modificado
O STAE falhou na introdução do novo tipo de
cartão de eleitor. A pretensão do STAE era de
testar, neste recenseamento, um novo tipo de
cartão de eleitor imprenso em material mais
resistente (PVC, polyvinylchloride) e de leitura
eletrónica, semelhante ao actualmente usado para
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impressão do Bilhete de Identidade e cartões de
bancos. Mas o actual é o mesmo que foi usado no
passado, apenas com a adição do códio QR para a
leitura electrónica da informação nele contida.
Cláudio Langa explicou que faltou orçamento
para a mudança do cartão, pois a impressão do
cartão PVC implicaria a aquisição de novas
impressoras para cada uma das máquinas pois as
impressoras actuais não imprimem cartão PVC.
População recenseada de 04 a 10 de Dezembro
Província Brigadas Distritos 1ª Semana 2ª Semana Total
Cabo Delgado
7 Ancuabe 2 545 387 2 932
7 Balama 3 648 439 4 087
9 Macomia 3 883 487 4 370
Total 23 10 076 1 313 11 389
Sofala
8 Buzi 2 820 545 3 365
6 Cheringoma 1 598 277 1 875
5 Caia 2 903 478 3 381
Total 19 7 321 1 300 8 621
Maputo-Província
7 Marracuene 1 444 299 1 743
5 Moamba 1 556 334 1 890
4 Magude 1 200 286 1 486
Total 16 4 200 919 5 119
Total - Geral 58 9 21 597 3 532 25 129
Fonte STAE
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