BANCADA PARLAMENTAR DA RENAMO

Discurso Proferido Por Ocasião do Encerramento da VI Sessão Ordinária da VIII Legislatura
Sua Excia Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Representantes das Entidades Governamentais, Judiciais, Académicas, Religiosas e Diplomáticas,
Senhores Representantes dos Partidos Políticos, da Comunicação Social e das Organizações da Sociedade Civil,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Povo moçambicano,
Excelências,
Estamos no derradeiro momento da VI Sessão Ordinária da VIII Legislatura. Por esta ocasião queremos saudar ao resistente povo moçambicano que, apesar da fome, desnutrição crónica… apesar da falta de segurança, falta de assistência médica e medicamentosa elementar, apesar de falta de emprego, falta de água potável, falta de saneamento do meio, falta de salários condignos, apesar de falta de transporte condignos e de outras necessidades básicas, resultantes da má governação e agravado pelas dívidas inconstitucionais e ilegais não perde a esperança de que dias melhores virão com a governação da RENAMO- Resistência Nacional Moçambicana liderada por Sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama.
De modo muito especial saudamos ao grande lutador pelo bem-estar do povo moçambicano, o verdadeiro pai da Democracia, defensor incansável dos Direitos Humanos, Estado de Direito e de Justiça Social, Sua Excelência AFONSO MACACHO MARCETA DHLAKAMA, cuja inteligência e saber ímpares inspiram milhares de cidadãos dentro e fora de Moçambique, particularmente aos Deputados da minha Bancada, Bancada Parlamentar da RENAMO.
Solidarizamo-nos com a população do Distrito da Mocímboa da Praia pela situação de insegurança a que está sujeita nos últimos tempos. Esperamos que a normalidade regresse a Mocímboa da Praia o mais breve possível.
Condenamos veementemente as atrocidades praticadas nas minas de Rubi de Namanhumbir no distrito de Montepuez que se traduzem numa autêntica exploração do homem pelo homem… uma autêntica escravatura aparentemente protagonizada por desconhecidos o que nos inquieta profundamente.
Apelamos a que haja uma intervenção eficaz de modo a respeitarem-se os Direitos Humanos e a Legalidade.
Compatriotas,
Era expectativa de todos os moçambicanos que, na presente Sessão, fossem apreciadas matérias como:
1. O Relatório de Actividades do Conselho de Ministros cuja discussão proposta pela Bancada Parlamentar da RENAMO tem sido ignorada por esta Assembleia, em flagrante violação da alínea k), número 2, do artigo 179 da Constituição da República e do artigo 193 e seguintes do Regimento da Assembleia da República;
2. O projecto de Resolução atinente à Informação do Provedor de Justiça, também da iniciativa da Bancada Parlamentar da RENAMO, em violação do número 7, do artigo 203 do Regimento da Assembleia da República;
3. O projecto de Moção, apresentado pela nossa Bancada, a Bancada da RENAMO, Moção de Reprovação das Respostas dadas em sede da Sessão de Perguntas ao Governo, também foi ignorada quando o Regimento deste Parlamento deixa claro que (número 7 do artigo 201 - Regimento da Assembleia da República) o debate das Perguntas ao Governo pode ser encerrado com a aprovação de uma Resolução ou Moção.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Quem determina o debate destas matérias é a lei. Por que razão este Parlamento se recusa a debater o Relatório das Actividades do Conselho de Ministros e outras matérias?
Será que recusam por terem sido propostas pela RENAMO? Ou é a prova inequívoca da falta de cultura de prestação de contas e do apego a má governação?
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Porquê recusar o cumprimento dos preceitos legais?
Porquê?
Ademais, até hoje não houve publicação da Resolução aprovada unilateralmente pela Bancada da Frelimo sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2015 que, vergonhosamente, incluía as dívidas inconstitucionais, ilegais, inaceitáveis e repito…vergonho
sas…
Senhora Presidente,
No fim de cada propositura aprovada pelo Parlamento Vossa Excelência envia para publicação ordenando: PUBLIQUE-SE!
Senhora Presidente
Passam cerca de oito meses e nem água vai e nem água vem. É só sede, só.
Dispõe o número 4 do artigo 198 do regimento da Assembleia da República que, passo a citar: «a conta geral do Estado é aprovada por Resolução».
Senhora Presidente,
Saiba, Excelência, que não tendo sido publicada, a Resolução é de nenhum efeito. Portanto, aquelas dívidas inconstitucionais e ilegais que a Bancada da Frelimo tentou legalizar continuam sendo da inteira responsabilidade dos que a contraíram.
Por isso, o povo moçambicano exige a responsabilização dos indivíduos que foram contratar dívidas, violando a Constituição e a Lei.
Excelências,
A grande expectativa do povo é com relação à Paz. Neste contexto, os moçambicanos aguardam o depósito, aqui na Assembleia da República, do Pacote sobre a Descentralização, factor que reforçará a nossa Democracia. A calendarização dos passos a dar até ao início da implementação do pacote sobre a Descentralização e as Questões Militares desanuviariam a tensão e a apreensão dos moçambicanos.
Queremos aqui e agora sublinhar o inequívoco esforço e compromisso de Sua Excia Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama neste processo sinuoso de resgate da Paz e estabilidade social.
PARABÉNS SENHOR PRESIDENTE DHLAKAMA!
Caros Compatriotas,
Distintos convidados,
Excelências,
Preocupamo-nos com a vaga de imigração e deslocamentos internos resultantes da má governação, da instabilidade, da pobreza, da violação dos Direitos Humanos o que desemboca na escravatura que hoje se assiste em vários países provocada pelo comportamento de dirigentes corruptos que vendem tudo e todos. Isto é inaceitável, pois faz ressurgir a tirania e a escravatura.
Hoje, os que tudo têm, levam tudo e mais alguma coisa dos que nada têm, exactamente o contrário do desejo dos moçambicanos expresso no nosso Hino Nacional que diz: “Nenhum tirano nos irá escravizar”!
Moçambicanas,
Moçambicanos,
O país continua a conviver, tristemente, com o fenómeno da violência doméstica nas suas várias vertentes, como sendo violência social (quando há privação de movimentos e/ou contacto a amigos e familiares), violência psicológica (onde há ameaças, difamação, injúrias ou calúnia protagonizada pelo parceiro), violência moral (onde se imputa factos ofensivos a honra e carácter do parceiro através de escritos, desenho publicado ou qualquer publicação), violência económica (quando não se presta alimentos devidos ao núcleo familiar e/ou se retirar os bens da viúva ou do viúvo), violência sexual (quando o acto é forçado), violência física (arranhar, dar socos, morder…ou seja, quando há agressão física para controlar e castigar outra pessoa), abuso sexual infantil(este abuso pode ser fisicamente forçado ou conseguido através de tácticas coercivas como oferta de dinheiro ou ameaça a criança violada para manter o segredo).
Excelências,
Trazemos esta relação prescrita na Lei nº 29/2009 de 1 de Setembro, Lei contra a Violência Doméstica, para recordar aos moçambicanos que estas práticas para além de serem nocivas para a sociedade constituem Crime punido nos termos da lei. Pelo que, exortamos a todas as vítimas: mulheres, crianças, homens e idosos e a todos moçambicanos que conheçam alguém que sofra destes males a denunciar.
Por outro lado, exortamos e encorajamos as autoridades competentes a punir exemplarmente estas práticas.
Violência doméstica é crime!
Moçambicanas,
Moçambicanos,
Muito brevemente celebraremos o Natal e o final do Ano. Sabemos que muitas famílias nem dinheiro têm para adquirir o mínimo, ou seja, não têm dinheiro para comprar arroz, 1kg de carapau, meio litro de óleo de cozinha, cebola, tomate, refrescos , material escolar para o próximo ano.
A causa dessas dificuldades todas é o elevado custo de vida causado pelas más decisões políticas e pelas dívidas inconstitucionais e ilegais como dissemos.
Apesar de todo o sofrimento que se acumulou nos últimos 42 anos, caros irmãos e irmãs, nossos pais, acreditem…Acreditem que o Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama não descansará enquanto não reverter este cenário de incerteza com a sua Boa Governação.
É nesta senda que fique claro que o 13º salário é um direito que assiste aos moçambicanos, como contribuintes para a renda nacional. Injusto foi a retirada do 13º salário aos moçambicanos, no ano passado, ano 2016, para choque e total desgosto de todos.
Portanto, ao pagar o 13º o Governo está apenas a cumprir com o seu dever e nada mais.
Compatriotas,
Cientes de todos os problemas que as famílias enfrentam queremos aqui e agora endereçar a todos os Cristãos do mundo inteiro votos de Feliz Natal, que o menino Jesus Entre e Traga a Paz em cada lar.
Aos moçambicanos do Rovuma ao Maputo e na diáspora desejamos um Feliz dia da Família e Próspero ano 2018.
Excelências,
Quase a terminar desejamos a todos os Deputados, aos funcionários da Assembleia da República e das bancadas Parlamentares, em particular, votos de uma quadra festiva abençoada.
Para terminar, em 2018, vamos às Eleições Autárquicas!
A Autarquia de Nampula terá eleição intercalar e vai eleger o Presidente do Conselho Municipal no dia 24 de Janeiro de 2018.
Axinene Wampula anímpavela candidato Paulo Vahanle.
Os Donos de Nampula querem o candidato Vahanle.
Excelências,
O candidato da RENAMO para a eleição intercalar do Presidente do Município de Nampula chama-se PAULO VAHANLE!
Porquê votar em Paulo Vahanle? É um homem de competência comprovada, tendo estado 10 anos como membro da Assembleia Municipal de Nampula. Conhece muitíssimo bem os problemas que o povo vive na Cidade de Nampula. Foi Chefe da Bancada da RENAMO no Município de Nampula e como tal sempre defendeu os interesses dos Nampulenses. Hoje, Paulo Vahanle é Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, é Deputado eleito pelo círculo eleitoral de Nampula e onde quer que esteja defende os interesses do seu povo.
Vahanle tem apoio garantido dos munícipes de Nampula.
Namicopo… APOIA VAHANLE
Muhahiviri… APOIA VAHANLE
Muhahiviri Expansão… APOIA VAHANLE
Namutequeliua… APOIA VAHANLE
Muhala Expansão… APOIA VAHANLE
Namicopo Central… APOIA VAHANLE
Bairro Rex… APOIA VAHANLE
Napipine Centro… APOIA VAHANLE
Carrupeia… APOIA VAHANLE
Natiquire Centro… APOIA VAHANLE
Murrapaniua também APOIA VAHANLE
Marrere… APOIA VAHANLE
Mutauanha… APOIA VAHANLE
Muhala Centro… APOIA VAHANLE
Posto Administrativo Central… APOIA VAHANLE
O Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama apoia PAULO VAHANLE.
Nós todos, moçambicanos, apoiamos Paulo Vahanle para Presidente do Município e Nampula.
Viva RENAMO!
Permita-me Excelência, Senhora Presidente da Assembleia da República, que saude e felicite a Sua Excelência Presidente da RENAMO Afonso Dhlakama endereçando-o votos de que passe uma quadra festiva abençoada e a todos os membros da Resistência Nacional Moçambicana Feliz Natal e Próspero 2018.
Viva RENAMO!
RENAMO, A ESPERANÇA DO POVO!
Muito Obrigada!
Maputo, aos 21 de Dezembro de 2017
A Chefe da Bancada
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Dra Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares