Tragédia na Serra de Vumba

 Basta de adiamentos! Embaixadora da Suécia e a auditoria às dívidas ocultas A versão da juíza sobre a sentença Centrais Pág. 6 Pág. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 31-03-2017 Uma das prováveis causas indicadas pelos gestores de aviação civil moçambicana para a queda do Islander que matou seis pessoas a bordo na segunda-feira, dia 27, na cadeia montanhosa de Vumba, na fronteira entre Moçambique e o Zimbabwe, na província de Manica, ganhou azo com testemunhas a afirmarem que a camada de neblinas que se formara no topo da montanha poderá ter “atrapalhado a tripulação”, que já voava a baixa altitude, em aproximação ao aeródromo de Mutare. A serra de Vumba tem no seu pico uma altitude de 1 911 metros e é caracterizada, todos os dias nas primeiras horas, por neblinas intensas que só se dissipam ao aproximar do fim da manhã. A aeronave, com o registo C9- -AOV, modelo BN2A-3, da sé- rie número 024, matriculada em Moçambique há 43 anos,  foi fretada pela Cornelder Moçambique, para efetuar o voo Beira/ Mutare. Para além dos dois pilotos, a aeronave transportava quatro passageiros, todos eles executivos da Cornelder, empresa que opera o porto da Beira. A aeronave despenhou-se quando fazia aproximação à pista do aeródromo da cidade fronteiriça de Mutare, no Zimbabwe. Os quatro executivos, incluindo o administrador delegado da Cornelder, Adelino Mesquita, deslocavam-se à cidade zimbabueana para participar numa reunião do conselho de administração da Green Motor Services (GMS), uma empresa de despacho subsidiária da Cornelder. De acordo com Lawrence Takawira, Director Geral da GMS, ele encontrava-se no aeródromo, juntamente com funcionários da autoridade tributária e da migração do Zimbabwe, quando se aperceberam de que o avião não tinha chegado à hora marcada. “Telefonamos para o nosso escritório na Beira e fomos informados pela secretária que os quatro tinham atrasado a sua partida devido às condições atmosféricas. Disseram-nos que eles chegariam cerca das 09,00 horas, mas até às 11:00 horas eles não tinham ainda chegado”. Acrescentou que depois receberam informação de que um avião havia se despenhado no Monte Vumba. “Depois de alguma verificação, descobrimos que era o avião que transportava os nossos executivos. Fomos ao local e confirmamos que se tratava deles. A sua morte é uma triste perda tanto para Moçambique como para o Zimbabwe”, disse Takawira. Testemunhas oculares dizem que os destroços do avião e os corpos dos ocupantes estavam espalhados por todo o lado, perto do topo da montanha. Depois de várias tentativas para atingir o local da queda, os corpos foram depois colocados em sacos azuis largados por helicópteros da Força Aérea do Zimbabwe, e transportados para a morgue do Hospital Provincial de Mutare. O avião era operado pela ETA AIR Charter, uma firma de prestação de serviços de transporte aéreo, baseada na cidade da Beira. Vários populares, de ambos os lados da fronteira, acorreram ao local mal se aperceberam do sucedido. “É possível que os pilotos se teDesastre aéreo de Machipanda Neblina terá atrapalhado a tripulação Por André Catueira* nham atrapalhado com as nuvens e montanhas. Podem ter pensado que o monte estava abaixo”, disse Arone Sandramo, uma das testemunhas. O choque contra o monte se deu 1 600 metros de altitude, cerca de 300 metros abaixo do topo do Monte Vumba. Sandramo, que lembra um acidente semelhante em 1979, exactamente no mesmo local e com um aparelho igual, frisou que a aeronave vinha em baixa altitude e a invisibilidade da área, uma mistura de montes e floresta densa, poderá ter contribuído para a colisão. “Nesta zona as nuvens são muito baixas. Nas manhãs fica coberta com neblinas e o topo da montanha se torna invisível”, disse Azarias Mutume, que frequenta as montanhas, muito usadas para o contrabando de produtos para os dois países. Tanto estas como outras testemunhas defendem que, naquelas condições de neblinas cerradas, os pilotos deviam ter sobrevoado a cidade de Mutare, e posicionado o avião para aterrar como se estivessem a vir de Harare. “Desse lado da fronteira com Moçambique é que tem muitas montanhas altas, do lado de Mutare são mais baixas e seria mais fácil gerir a má visibilidade”, disse Manuel. Devido à sua localização, num vale e entre montanhas, a cidade de Mutare, a quarta maior do Zimbabwe, não tem um aeroporto, sendo as ligações áreas asseguradas por um aeródromo. Mortes Inicialmente foram anunciados cinco mortos, pois um dos pilotos tinha escapado com vida, mas não resistiu aos ferimentos. A aeronave, com uma autonomia de voo de três horas, era tripulada pelo comandante, Luís Lopes dos Santos Barroso, e acompanhado pelo filho, Rui Fonseca Pereira dos Santos. Para além de Mesquita, que é irmão do Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, morreram Isac Noor e António Jorge, administrador financeiro e assessor jurídico da Cornelder, respectivamente, e Banele Sibanda, de nacionalidade zimbabueana, e que era o director financeiro da empresa. Remoção dos corpos Após tomar conhecimento do acidente, a Força aérea Zimbabueana enviou para o local um helicóptero, que sem pousar e com recurso a cordas, largou inicialmente uma equipa que incluía militares e médicos legistas. “Dadas as difíceis condições de acesso ao local, só cerca das 17:40 horas foi possível a remoção dos corpos”, disse Leonardo Colher, chefe do departamento das rela- ções públicas no comando provincial da Polícia em Manica. A Polícia moçambicana chegou primeiro ao local do acidente, mas não tinha meios para iniciar a operação de remoção, tendo por isso solicitado a cooperação do Zimbabwe. Coube nesta operação à Polícia moçambicana guarnecer o local, para evitar eventuais actos de vandalismo, que poderiam terminar em roubos de bens alheios. Os corpos dos cinco moçambicanos foram transladados quarta- -feira para a cidade da Beira. Algumas notas técnicas O aeródromo de Mutare tem restrições, não tem controlador de tráfego aéreo. O movimento aé- reo é controlado através da rádio ajuda que se localiza a oito quiló- metros da pista. A pista do aeródromo de Mutare tem 950 metros de comprimento e está a uma altitude de 1040 metros. A zona onde a aeronave se despenhou, na aldeia de Zohwa, a 25 quilómetros de Mutare, tem, com alguma frequência, apresentado dificuldades de navegação aérea devido a problemas de visibilidade criados pelo nevoeiro que se faz sentir nas primeiras horas do dia, mesmo que não haja proForça área zimbabueana retirando os corpos do local do sinistro blemas de mau tempo. Isto é, a Parte dos destroços da aeronave que despenhou nas montanhas de Machipanda TEMA DA SEMANA Savana 31-03-2017 3 visibilidade é totalmente precária. É por isso que a cordilheira é denominada por Vumba o que significa nevoeiro, na língua Shona. Violação de segurança aérea Na altura da queda, a aeronave navegava a uma altitude de 1 600 metros, numa região cujo ponto mais alto das montanhas é de 1 911 metros. Para a zona em alusão, as normas de navegação recomendam que o piloto sobrevoe a uma altura de oito mil pés, o equivalente a 2 400 metros. Aeronave A aeronave acidentada era pilotada por Luís Santos Barroso que detinha uma licença comercial e por Rui Santos, seu filho, que ainda não possuía a qualificação de voo por instrumentos, um elemento obrigatório em voos comerciais como era o caso em alusão. As declarações das autoridades aeronáuticas nacionais não deixam claro sobre quem na realidade estava a pilotar o avião, facto que será devidamente esclarecido pela perícia feita pelas autoridades zimbabueanas no terreno. Luís Santos Barroso era um piloto muito experiente em voos charters, envolvendo vários tipos de aeronaves em situações adversas. A aeronave acidentada era de tipo islander de fabrico inglês. Considerado muito robusta e apropriada para pistas curtas, o avião foi adquirido em 1973 pela então empresa estatal de Transporte de Trabalho Aéreo (TTA). Com a onda de privatizações que se seguiu ao período da liberaliza- ção económica do país, a partir da metade dos anos 1980, a empresa foi alienada e passou a denominar-se TTA, SARL. Nessa altura, o aparelho sofreu grandes altera- ções, cujo detalhe não se conhece. Anos depois, a mesma aeronave foi adquirida pela Empresa de Transportes Aéreos (ETA). Na altura, o aparelho encontrava-se inibido de voar, pelo que teve de sofrer grandes intervenções para voltar a ser usada. Após a intervenção técnica, o aparelho foi inspeccionado e aprovado pelos técnicos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). O último certificado de navegabilidade foi passado em Junho de 2016 e tinha validade de um ano. Porém, estranhamente, na manhã desta quarta-feira, o comandante João de Abreu, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do IACM, disse que a aeronave tinha sido re-certificada em Janeiro de 2017, o que significava que o avião tinha denotado problemas sérios. Contudo, João de Abreu já não falou das razões que ditaram a reavaliação do avião e qual é a entidade que fez a revisão, visto que na Beira não existe uma empresa qualificada para tal. O avião caiu na serra Vumba cerca de das 8:10 e a Força Aérea do Zimbabwe iniciou as buscas às 09:00 horas. OPresidente da África do Sul, Jacob Zuma, não participou, na quarta-feira, nas exéquias fúnebres de Ahmed Kathrada, um dos veteranos da luta pela libertação daquele país, em cumprimento do desejo manifestado pela família deste. Zuma adiou o início da sessão do Conselho de Ministros no mesmo dia, afirmando que a medida visava permitir que outros membros do governo participassem nas cerimónias. A ausência de Zuma nas cerimónias foi confirmada pelo seu gabinete, “em cumprimento do desejo expresso pela família”. Não se sabe quais terão sido as razões que levaram a família, mas nos últimos tempos havia desavenças entre o Presidente e Kathrada, tendo este chegado mesmo a sugerir que Zuma se demitisse da Presidência. O funeral de Kathrada teve lugar numa altura em que circulavam rumores de que Zuma estaria a contemplar uma remodelação ministerial, que incluiria a demissão do Ministro das Finanças, Parvin Gordran, bem como do seu vice, Jonas Mcebisi. No início da semana, os dois foram mandados regressar ao país quando se encontravam numa campanha para a promoção internacional da África do Sul, e que os levaria a Londres e Washington. Kathrada morreu na segunda-feira, e uma mensagem transmitida na quarta-feira, Zuma disse: “A nação perdeu um dos seus mais valiosos e respeitados combatentes pela liberdade, Ahmed Mohamed Kathrada, um dos acusados no famoso julgamento de Rivónia. A morte de Kathrada é uma perda monumental não só para a sua família, mas também para todos os sul-africanos, uma vez que ele era um dos mais destemidos e dedicados arquitectos da África do Sul livre e democrática. Ele sacrificou a sua liberdade pessoal e consentiu sacrifícios para a libertação de toda a África do Sul e para a criação de uma África do Sul democrática, não racial, pacífica e próspera”. Kathrada era companheiro de Nelson Mandela, tendo ambos sido presos e julgados pelo regime do apartheid no famoso julgamento de Rivónia em 1964, no qual foram condenados à prisão perpétua e encarcerados em Robben Island. Na ausência forçada de Zuma, a delegação governamental ao funeral foi liderada pelo vice-Presidente Cyril Ramaphosa. Zuma impedido de participar no funeral de Ahmed Kathrada África do Sul África do Sul Devido a dificuldades de acesso à região, foi necessário recorrer-se a guinchos lançados por helicópteros para permitir que os militares acedessem ao local. Em cumprimento das normas do ICAO, a investigação do acidente deverá ser feita pelas autoridades zimbabueanos, cabendo ao IACM o papel de observador. *Dados adicionais da Redacção TEMA DA SEMANA 4 Savana 31-03-2017 I nsegurança, incerteza e desespero é o cenário que o passageiro vive cada vez que se vê obrigado a viajar nos aviões das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a única companhia aérea a fazer o transporte de carga e de passageiros no território moçambicano. Tudo se deve a problemas técnicos que se verificam nas aeronaves da companhia, que já levaram passageiros a ficarem em terra por mais de 14 horas e outros a desistir da viagem e exigir o reembolso do valor de bilhete porque o avião falhou descolagem por três vezes devido a deficiências mecânicas. No último domingo, 26, centenas de passageiros ficaram retidos nos aeroportos de Maputo, Nampula e Lichinga porque a aeronave que devia transportá-los não conseguiu levantar o vôo depois de três tentativas. A situação criou pânico e medo no seio dos passageiros, facto que obrigou alguns a pedir o reembolso do valor dos seus bilhetes. Segundo gestores da LAM, os atrasos e adiamentos dos vôos devem-se à inoperância de mais de 50% da frota da companhia. Neste momento, das sete aeronaves de que a LAM dispõe, quatro encontram- -se avariadas. A informação foi revelada, esta quarta-feira, à Vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, aquando da visita efectuada àquela empresa, para averiguar a situação. Um dos aparelhos que neste momento voa na terra é o Boeing 737-700, a maior aeronave da companhia com capacidade para transportar 142 passageiros. O aparelho não opera há quatro dias e não há previsões de quando estará pronto. Em Janeiro último, o mesmo aparelho esteve paralisado durante alguns dias, devido aos problemas que teve no nariz, quando descia para o aeroporto de Tete. “Estamos à espera das peças. Assim que chegarem vamos começar com a reparação, que poderá durar três dias”, disse Pascoal Bernardo, Director Técnico-Operacional. O Boeing 737-700 foi adquirido em Maio de 2014 em forma de leasing. À imprensa, Manuela Rebelo explicou que a paralisação das quatro aeronaves deveu-se à política de segurança, que constitui a “bandeira da companhia”. “Mesmo que seja o mínimo detalhe é importante estar em terra para que garantamos que os nossos passageiros viajem seguros”, explicou. A companhia não revela as consequências financeiras do problema, mas o SAVANA sabe que a paralisação do Boeing 737-700 representa a perda de 10 mil dólares/dia, o equivalente a 700 mil meticais. Gestores da companhia de bandeira sem mais espaço para continuar a esconder a crise Aviões da LAM voam na terra A visita de Manuela Rebelo foi marcada pela ausência, em bloco, dos membros do Conselho de Administração daquela empresa pública, facto minimizado pela governante. “O Presidente do Conselho Executivo (António Pinto) encontra-se fora do país a buscar apoios para ver se conseguimos melhorar a questão da nossa frota. Mas, a Directora Comercial e o Administrador Técnico-Operacional encontram-se aqui”, disse. Contas mal paradas A crise da LAM não é nova e de 2010 a esta parte já passaram por aquela empresa três Conselhos de Administração e a situação continua a mesma. Dados estatísticos referentes ao ano de 2015 indicam que a empresa registou prejuízos na ordem de 1,8 biliões de meticais, depois do ano anterior ter “aterrado” com proveitos negativos de cerca de 900 milhões de meticais. As contas de 2016 ainda estão a ser auditadas. Contudo, o SAVANA sabe que o buraco é ainda maior. Num passado não muito distante, trabalhadores da empresa redigiram uma missiva ao Primeiro-Ministro Carlos Agostinho de Rosário, queixando-se de uma alegada gestão danosa. Os trabalhadores alertaram o governo para o facto de tripulantes de alto gabarito estarem a rescindir contratos de trabalho por causa de um suposto mau ambiente laboral, agravado pela ausência das políticas de incentivo praticadas na indústria da aviação civil. Dizem, por exemplo, que a LAM paga uma factura elevadíssima a trabalhadores excedentários e reformados, que em nada contribuem para empresa em detrimento daqueles que tudo fazem para manter a empresa operacional. De acordo com os queixosos, mesmo nessa situação calamitosa, a LAM continua a arrendar viaturas e imóveis de luxo para os seus executivos. Exemplificando, as fontes diziam que a LAM gastou 2.940. 000,00 MT para pagar alojamento de Faizal Abdulgafar Sacugy, administrador Comercial e de Sistemas de Informação, durante sete meses no Hotel Cardoso. A delegada da LAM em Sofala também está a viver num hotel de luxo na Beira há meses e o aluguer da sua viatura custa à empresa cerca de 2.520.000,00MT. 3DVVDJHLURVVDFULÀFDGRV Devido ao elevado volume de gastos em despesas consideradas supérfluas e tendo em conta a frágil situação financeira da empresa, a LAM agravou o preço de bilhete de passagem em mais de 65% em 2016. Contudo, a alta de preço que o passageiro paga pelo bilhete não é correspondido pelos serviços prestados pela empresa. Em termos operacionais, a qualidade de serviços registou uma queda na ordem dos 90%. Há pouco mais de um ano, o Primeiro- Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, visitou a LAM, onde recomendou que se fizesse uma avaliação económico-Financeira mais profunda e apresentar opções a curto, médio e longo prazos, para levar a empresa a níveis de rentabilidade aceitáveis. Para o efeito, a LAM lançou um concurso para a contratação de serviços de consultoria para a restruturação da companhia. Segundo documentos na nossa posse, foram recebidas nove propostas das quais quatro são de empresas domiciliadas em Moçambique e igual número de empresas estrangeiras. O concurso foi ganho pela Lufthansa Consulting e não há indica- ções de que tenha começado a trabalhar, numa proposta que deverá custar à LAM USD434.500. A LAM é uma empresa privada detida maioritariamente pelo Estado com 96% e pelos Gestores Técnicos e Trabalhadores (GTT) com 4%. Fly Africa retida na quarta fase A situação que se vive nos aeroportos levantou o velho debate sobre a liberalização do espaço aéreo nacional, que apesar de estar aberto desde 2003, nenhuma companhia foi licenciada. No ano passado, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) anunciou que o mercado doméstico estava prestes a ganhar uma nova companhia, a Fly Africa, de capitais da Nova Zelândia, facto que ainda não se verificou. Rebelo reitera que o espaço aéreo nacional encontra-se liberalizado, cabendo às companhias interessadas em operar seguirem os trâmites legais. Questionado sobre o estágio de licenciamento desta companhia, o Presidente do IACM, João de Abreu, disse que se encontra na fase quatro. “Ainda não conseguiu demonstrar onde será a sede, onde vai ter os angares, o corpo de manutenção, pilotos, etc.”, enumera Abreu, acrescentando que “não é só chegar aqui e não ter uma sede e nem onde tratar os equipamentos”. “A aviação não é um hobby (passatempo), é tratada de uma forma profissional e por profissionais”, afirma. “As companhias buscam mais facilidades que o cumprimento das normas e o nosso lema é a seguran- ça. Todas vêm a Moçambique com vontade, mas quando se exige as cinco fases (unidade, capacidade financeira, administrativa, operacional, etc.) terminam na fase quatro”, relevou. LAM torna-se, cada vez mais, num estaleiro que companhia aérea 3UHoRVGHSDVVDJHQVLQÁDFLRQDGRVJHVWmRGDQRVDPHWDGHGDVDHURQDYHVDYDULDGDVDWUDVRVHGHVSURJUDPDomRGHY{RVpRFHQiULRYLYLGRQD~QLca companhia aérea comercial do país Por Abílio Maolela Ogrupo brasileiro Vale concluiu a venda de participações em activos em Moçambique ao grupo japonês Mitsui & Co, indo receber um pagamento inicial de 733 milhões de dólares, anunciou o grupo mineiro em comunicado divulgado segunda- -feira. O comunicado acrescenta que o grupo Vale receberá um adicional de 37 milhões de dólares quando o financiamento para o projecto carbonífero de Moatize, na província de Tete, ficar concluído, dispondo o grupo japonês da opção de devolver a participação caso tal não aconteça até Dezembro próximo. Após cerca de três anos de negociações, o grupo Mitsui concordou em comprar 15% da participação de 95% detida pelo grupo brasileiro na mina de carvão de Moatize (os 5% restantes são propriedade do Estado mo- çambicano) e metade da participação de 50% do grupo Vale no Corredor Logístico de Nacala, que compreende uma linha de caminho-de-ferro entre Moatize e Nacala e instalações portuárias. Em comunicado divulgado em Setembro de 2016, o grupo Vale havia anunciado esperar vir a receber 768 milhões de dólares com a venda à japonesa Mitsui & Co de participações na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala, em Moçambique, ao abrigo do novos termos do acordo originalmente assinado em 2014. Entretanto, o grupo Vale nomeou um novo presidente executivo, Fabio Schvartsman, que sucede na condução dos negócios a Murilo Ferreira. À japonesa Mitsui Vale conclui venda de parte dos activos em Moçambique Ilec Vilanculos TEMA DA SEMANA Savana 31-03-2017 5 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 6 Savana 31-03-2017 SOCIEDADE Marina Augusto, juíza de direito que julgou e condenou à pena suspensa de três anos e quatro meses e uma indeminização de mais de 200 milhões meticais ao réu Rofino Licuco, por se ter provado o seu envolvimento na prática do crime de violência doméstica contra Josina Machel, filha de Samora Machel, antigo Presidente da República, indeferiu o requerimento de pedido de adiamento de liquidação da indeminização até à decisão superior e ordenou que o réu condenado proceda ao pagamento de 200 milhões e 500 mil meticais de indeminização à queixosa. No despacho datado de 20 de Mar- ço de 2017, Marina Augusto refere que, no cumprimento do seu direito, a defesa do réu solicitou junto ao Tribunal o alargamento do prazo para apresentação das alegações do recurso, com o fundamento de se encontrar na posse de duas decisões e, por assim ser, não saber em qual se basear para apresentar alegações. Para a juíza, o pedido, para além de não fazer menor sentido, não apresenta qualquer fundamento legal. Sem negar a existência de duas decisões diferentes sobre o mesmo caso, a magistrada diz que a sentença ora junta aos autos é uma versão de tantas feitas no referido processo e não constitui a versão final. “Veio o arguido através da sua advogada juntar aos autos uma pretensa cópia de sentença do presente processo. No entanto, não consta dos autos qualquer requerimento a solicitar tal peça processual e sequer o despacho do juiz a autorizar o que quer que fosse. O comportamento de quem quer que seja é passível de constituir infracção criminal, porquanto tal versão encontrava-se no gabinete da juíza onde ninguém poderia ter acesso senão por vias ilegais”, diz a Juíza. E acrescenta: “Pelo exposto, ordeno que se extraiam cópias do presente e da pretensa sentença junta e remetam-se ao magistrado do ministério público para procedimento criminal”. Na fundamentação, a magistrada diz que o prazo para apresentação das alegações é de oito dias, contados da data de notificação do despacho que aceita o recurso, isto é, a 10 de Março de 2017. Assim, continua a magistrada, a defesa não pode juntar aos autos um documento obtido por vias ilegais, uma vez que não se verifica nos autos qualquer requerimento ou despacho da juíza que autoriza e, com base no mesmo, pretender obter efeitos lícitos. Continua referindo que, pelo exposto acima, e, porque o requerimento não suspende a contagem de prazo para apresentações de alegações do recurso, a magistrada indeferiu o pedido apresentado, mantendo-se em consequência o prazo legal de oito dias. Diz ainda que, no capítulo referente à prestação de garantia bancária, pedido da defesa do réu face à condenação, também foi indeferido pelo Ministério Público. A magistrada refere que, nos termos do artigo 34 número 3 da Lei número 29/2009 de 29 de Setembro, os recursos nos processos de violência doméstica têm efeitos devolutivos, o que significa que a interposição de recurso não tem efeito suspensivo quanto à execução da decisão recorrida. Nessa linha, a defesa, ao solicitar a prestação de caução mediante garantia bancária, indicando que a mesma seja accionada mediante a decisão de tribunal superior põe em causa os efeitos fixados na lei. “O legislador, ao estabelecer os efeitos devolutivos em matéria de recursos nos processos de violência doméstica, visou garantir que a decisão obtida no âmbito de um processo que se assume de natureza urgente fosse de imediato executada e não estivesse a mercê das demoras normais processuais”, lê-se na decisão da magistrada. Acrescenta que, por outro lado, da análise do número 4 do artigo 98 do Código Penal, verifica-se que o legislador faz depender a execução da pena fixada ao pagamento efectivo e não garantia de pagamento. No que concerne aos requerimentos dirigidos ao presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) bem como à Procuradoria da cidade de Maputo, a magistrada diz que se abstém de pronunciar e ordena a sua retirada do processo. Recordar que, a 21 de Fevereiro último, numa sentença lida em sessão pública pela juíza presidente da 3ª Sessão do Tribunal Judicial do distrito municipal KaMpfumo proclamava, solenemente, que “(…) os juízes deste Tribunal acordaram, por unanimidade, e em nome da Repú- blica de Moçambique, em condenar o réu Rofino Felisberto Licuco (…) na pena única de três anos e quatro meses de prisão maior e seis meses de multa, à taxa diária de 157.60, 00Mt, pena esta que nos termos do art. 98, n° 4, do C. Penal, suspende por um período de cinco anos. Condeno ainda o réu nos termos do art. 34 do C. P. Penal, no pagamento de uma indemnização a favor da vítima, a título de danos patrimoniais que se fixa em 579.919,33 Mt e a título de danos não patrimoniais, que se fixa em 200.000.000,00 Mt. Fixo o má- ximo de imposto de justiça. Boletins ao Registo Criminal com cópias ao Arquivo Central da PIC. Registe e notifique. Maputo, 21 de Fevereiro de 2017”. Sucede que o prazo dos 30 dias não consta da sentença lida e assinada pelo colectivo de juízes e notificada às partes interessadas, conforme atesta uma das cópias a que o SAVANA teve acesso. Face a estas disparidades, a defesa pediu para que lhe fosse mostrado o processo a fim de comparar o conteú- do da certidão que lhe tinha sido entregue com a sentença, efectivamente, notificada às partes, aquela que foi lida na sala e que era suposto ter sido, imediatamente, anexa ao processo. A defesa diz ter ficado espantada quando lhe foi informada que, por ordens da juíza, o documento lido na sala não deveria ser junto ao processo, mas sim guardado na gaveta para evitar o seu extravio. Dito e feito, ao que a defesa apurou, pelo menos até 14 de Março, nenhuma sentença estava junta ao processo. 0DJLVWUDGDLQGHIHUHRUHTXHULPHQWRGHDSHORGDGHIHVDGH5RÀQR/LFXFR -Xt]DRUGHQDSDJDPHQWRGHLQGHPQL]DomRjÀOKDGH0DFKHO (GL]TXHDVHQWHQoDRUDMXQWDDRVDXWRVIRLREWLGDSRUYLDVLOHJDLVHDSHODj3*5SDUDGHVFODVVLÀFiOD Por Raul Senda -Xt]D0DULQD$XJXVWRUHLWHUDTXHDSHVDUGRUHFXUVR5RÀQR/LFXFRGHYHUiSDJDUD indemnização Ilec Vilanculo SOCIEDADE Savana 31-03-2017 7 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 8 Savana 31-03-2017 A Suécia tem uma longa e próxima relação com Moçambique. A cooperação para o desenvolvimento, o diálogo e a promoção do comércio são temas centrais parte da colaboração Sueca - Moçambicana. Actualmente a Embaixada emprega mais de 30 colaboradores. A cooperação Sueca com Moçambique visa melhorar as oportunidades das pessoDVYLYHQGRQDSREUH]DSDUDTXHDVPHVPDVFRQWULEXDPHVHEHQHÀFLHPGRGHVHQvolvimento económico e democrático. O meio ambiente & mudanças climáticas, democracia& direitos humanos, e o crescimento inclusivo são as principais áreas de cooperação parte do período de implementação da actual estratégia (2015- 2020). Destaque é dado para o meio ambiente & mudanças climáticas, incluindo energia renovável, neste contexto a Embaixada da Suécia está actualmente a recruWDUXP2ÀFLDO1DFLRQDOSDUDDiUHDGHHQHUJLDUHQRYiYHODPELHQWHHPXGDQoDV climáticas. O acesso a energia renovável é importante para a agenda de mudanças climáticase uma pré condição necessária para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza. Existe muita informação evidente sobre a importância da energia para a criação de oportunidades de emprego, educação e saúde. A Embaixada da Su- écia, através da cooperação para o desenvolvimento tem um portfolio de energia extenso e tem apoiado o sector de energia em Moçambique há aproximadamente 40 anos. O portfolio existente está em processo de reformulação para incluir também contribuições fora da rede que complementam as extensões anteriores e em curso GDHOHFWULÀFDomRGHUHGHUXUDOUHIRUoDURVLQYHVWLPHQWRVQDJHUDomRGHHQHUJLD apoiar a capacitação institucional e o desenvolvimento antecipado de projectos, bem como endereçar as ligações aos usos produtivos da energia. &RPRRVGHVDÀRVDPELHQWDLVVmRJHUDOPHQWHLQWHUGHSHQGHQWHVHPXWXDPHQWHUHforçados, a Embaixada reconhece que a energia, terra e a água têm que ser abordados de forma integrada, e que o acesso igual das mulheres tem que ser asseguraGR22ÀFLDOGH3URJUDPDGHYHUiFRQWULEXLUSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGRSRUWIROLR e gerir programas e políticas de diálogo relacionadas com a energia em particular e o meio ambiente, mudanças climáticas e a integração da perspectiva do genero HPJHUDO'HVWDIRUPDHVSHUDVHTXHR2ÀFLDOGH3URJUDPDVHMDXPDIRUoDPRWUL] dentro da sua área de especialidade e coordenação com o governo, OSCs e outros SDUFHLURVGHFRRSHUDomRHPFRQIRUPLGDGHFRPDDJHQGDGHDMXGDHÀFD] 4XDOLÀFDo}HVH[LJLGDVDRFDQGLGDWRD ‡*UDXGHPHVWUDGRHPiUHDUHOHYDQWHSDUDDSRVLomR ‡3HORPHQRVDQRVGHH[SHULrQFLDGHWUDEDOKRQDiUHDGHHQHUJLDPHLRDPELHQWHHRXPXGDQoDVFOLPiWLFRV ‡([SHULrQFLD FRPSURYDGDHP JHVWmRGHSURMHFWRVLQFOXLQGR JHVWmRÀQDQFHLUD SURFXUHPHQWPRQLWRULDHDYDOLDomR ‡([FHOHQWHÁXrQFLDRUDOHHVFULWDGDOtQJXDLQJOHVDHSRUWXJXrVDDVVLPFRPRKDbilidades comunicação verbal. Constitui uma vantagem se o candidato(a) tiver experiência comprovada emtrabalhar com cooperação para o desenvolvimento. Espera-se- ainda que o (a) candidato(a) seja/tenha: &DSD]GHUHVROYHUSUREOHPDVDQDOtWLFRHGLVSRVLomRjDSUHQGL]DJHP 2ULHQWDGRSDUDUHVXOWDGRV 7HUFRQKHFLPHQWRVVyOLGRVQDDERUGDJHPGHJrQHURHGLUHLWRVKXPDQRV - Motivar a cultura de trabalhar em equipa A posição também exige com que o candidato tenha disponibilidade para realizar frequentes viagens de trabalho. O candidato seleccionado deverá reger-se pelos valores da Embaixada relacionados com o respeito e sensibilidade perante as diferenças do género, cultura e religião. As candidaturas, incluindo uma carta de motivação em Inglês e o CV deverão ser submetidas via e - mail para ambassaden.maputo@gov.se e o assunto (subject) deverá indicar a posição a que se candidata. Último dia para a submissão é até ao dia 7 de Abril de 2017. Todos os candidatos deverão ter a nacionalidade Moçambicana ou residência vá- lida e visto de trabalho. 3DUDPDLVLQIRUPDo}HVSRUIDYRUFRQWDFWHD&KHIH$GMXQWDGH&RRSHUDomRD6UD Cristina de Carvalho Erikssonou a Coordenadora Responsável pela área do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a Sra. Elisabeth Ilskog pelo número: +258 21 480 300. 2ÀFLDOGH3URJUDPDSDUD(QHUJLD5HQRYiYHO 0HLR$PELHQWHH0XGDQoDV&OLPiWLFDV PUBLICIDADE Savana 31-03-2017 9 SOCIEDADE 27 de Março a 2 Abril GLOBAL MONEY WEEK ç Faça parte desta iniciativa Mundial. Para saber como, visite a página: http://www.globalmoneyweek.org/ PUBLICIDADE 10 Savana 31-03-2017 SOCIEDADE Ogrosso de deslocados da reedição, em 2016, do conflito político-militar entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição, na província de Manica, estão indecisos quanto ao regresso às suas casas, muitas das quais em zonas severamente atingidas por hostilidades militares, após três meses da vigência da trégua, que assiste um segundo prolongamento de dois meses até 4 de Maio. Com profundos relatos saudosos, algumas vítimas do conflito, que desta vez exteriorizou mais o ódio político, afirmam que não vão regressar mais à origem, por recear uma outra eclosão das hostilidades, preferindo instalar-se de forma de- finitiva nos centros de acomodação. “Pensar em voltar, não, eu já não consigo voltar”, diz com precisão Maria Jerónimo, uma deslocada no campo de acomodação de Vanduzi, desde Setembro de 2016, com 10 membros da família, justificando que pode não conseguir repetir a sorte que teve de escapar da guerra, em caso de uma nova eclosão. Muito simpática com o apoio do Governo, largamente criticado entre os deslocados, Maria afiança que seria trabalhoso ter de reintegrar as crianças nas escolas de Nhamatema (Báruè), de onde fugiu com seus parentes, uma zona que tem ressuscitado desde o início de Fevereiro. Fátima Mateus, outra vítima, repete copiosamente a justificação de Jerónimo e, mesmo sem perspectivas de ter um terreno para uma instalação definitiva, ela assegura que não pretende regressar à casa, mesmo depois de se alcançar uma paz definitiva entre as partes beligerantes. “É que nós não sabemos o que pensam esses políticos”, declarou Fátima Mateus, que ainda é fustigada por lembranças de boa vida deixada para trás devido à guerra, perante uma crítica situação da fome e falta de água no campo de deslocados de Vanduzi. Uma nuvem escura no ar atormenta Fátima Mateus, por sua tenda estar a admitir água, um desespero que desce em cascata para os seis membros da família que partilham uma minúscula tenda de aproximadamente quatro metros quadrados. Um outro grupo se opõe às motiva- ções para uma instalação definitiva nas tendas e busca oportunidades para regressar, mas avisa que há necessidade de um acordo de paz entre as partes, para que sejam criadas as condições de segurança para o seu retorno, por considerar desumano o estilo de vida nos centros de acomodação. António Fan e Abel João fugiram da mesma zona do Púnguè sul em Fevereiro. Fan diz que mesmo com um acordo de paz não pensa em regressar mais à origem, porque ficou traumatizado com as hostilidades militares durante o conflito, além de não conhecer as intenções dos políticos com os acordos de Paz. Já Abel João está a preparar o regresso à casa, porque a vida confi- nada nas tendas do campo de acomodação não se adequa aos seus objectivos de produzir alimentos e dar uma vida melhor à sua família de seis membros, albergada numa tenda do centro. “Se o acordo for mesmo alcançado, eu vou regressar à casa, porque não estou habituado a uma vida confi- nada”, disse Abel João, apontando com a mão as “vidas acabadas” no Apesar de três meses de trégua divididos em duas prorrogações Deslocados indecisos Por André Catueira Savana 31-03-2017 11 SOCIEDADE centro devido à falta de perspectivas. Não existem estatísticas oficiais do número de deslocados que deixaram os centros de acomodação para regressarem as suas casas, mas vá- rias tendas nos seis centros de acomodação instalados pelo Governo, através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), estão vazias. Em Vanduzi, as entradas de pico foram em Outubro, quando durante duas semanas da abertura do centro registou-se 1.016 deslocados oriundos de 11 zonas, perfazendo 125 famílias, até 21 de Outubro de 2016. Esta semana, foram contabilizados 583 deslocados de guerra no centro de Vanduzi. Os gestores do centro de acomodação de Vanduzi, o terceiro maior centro que aloja deslocados de guerra em Manica, afirmam que muitos dos deslocados estão indecisos em regressar à casa, mas o grosso esta dividido entre ficar e sair das tendas. “Aqui temos algumas pessoas, que com essa trégua voltaram para os seus trabalhos e outros foram organizar as suas casas, para quando for alcançado um acordo de paz, possam voltar a viver lá”, disse Domingo Janeiro, líder das tendas, afian- çando que outro grupo de pessoas “está a dizer não, já não queremos voltar porque podemos repetir o sofrimento por duas vezes, pois não sabemos o que pensam os políticos, podem querer repetir a guerra”. Ao que apurou o SAVANA de outros deslocados no local, muitos estão a ser aliciados para não regressarem, supostamente para não voltarem a dar sustento aos guerrilheiros da Renamo nas suas comunidades. Outros não regressam, sob promessa de serem usados nas pró- ximas eleições autárquicas e gerais.  Moçambique vive o primeiro período, de mais um prolongamento de 60 dias, até 4 de Maio, da tré- gua declarada pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, dando fim às hostilidades militares na região centro de Moçambique.  Abandonado Pelo menos 87% dos deslocados integrados num plano agrário estatal, para sua independência alimentar, abandonaram a iniciativa no campo de Vanduzi, em Manica, centro de Moçambique, por considerar “mal concebida”. As vítimas do conflito político- -militar entre o Governo e a Renamo receberam porções de um hectare de terra por família para produzir comida e combater fome nas vésperas da campanha agrícola 2016/17, mas só receberam sementes este mês, já na fase de colheitas, explicou Domingo Janeiro, gestor do centro. No total, 79 famílias, que perfazem 583 deslocados, actualmente no centro de acomodação de Vanduzi, receberam terra para prática da agricultura entre Outubro a Dezembro, para suprir o défice e criar independência alimentar na comida distribuída pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Entretanto, 69 famí- lias abandonaram o plano este mês, ao concluir que a iniciativa foi “mal concebida”. “Das 79 famílias que tinham recebido machambas, 69 abandonaram o plano de produzir por causa da distância aos campos (quintas) e também por falta de sementes e distribuição tardia de sementes pelo Governo”, disse Domingo Janeiro, sustentando que a semente só chegou na semana passada aos deslocados, já fora da época para agricultura de sequeiro. Os deslocados entendem que as oito horas diárias que percorrem entre o centro de acomodação aos campos de cultivo e a distribuição, pelo Governo, de semente fora da época, tornam insustentável a campanha de produção, o que seria um esforço em vão, e apelam que o Governo reveja a sua política de apoio ao grupo. O responsável do centro disse que as nove famílias – uma família regressou a origem - que prometeram continuar com o plano estatal, receberam, semana passada, do Governo, 10 quilogramas de sementes de cereais e leguminosas para lançar à terra, quando já iniciou a colheita de parte destas culturas. As restantes 69 famílias que desistiram do plano, disse Domingo Janeiro, receberam três quilos de sementes, para que desenrasquem novos campos e façam a produção, apesar da iminência da fome aguda. “A fome ainda assola de forma severa os deslocados”, declarou Domingo Janeiro, considerando também que, com a distribuição tardia das sementes, não se pode esperar nenhuma produção, sobretudo de milho, o que faz com que os deslocados tenham ainda dependência única do apoio do Governo. A última distribuição de alimento foi feita a 15 de Fevereiro e até 24 de Março os deslocados não haviam sido reabastecidos pelo programa de apoio do INGC, que também não disponibiliza água aos deslocados há mais de um mês. Entretanto, os deslocados justi- ficam a desistência com a inconsistência do programa agrário do Governo, que apenas gastaria a sua força, sem resultados produtivos, e apelam para iniciativas sustentáveis na busca pela sua independência alimentar. Maria Jerónimo, que continua no plano estatal, e Fátima Mateus, que desistiu da iniciativa, são unânimes em afirmar que, fora da época para agricultura de sequeiro, nada se pode esperar como produção. O Governo, através do INGC, ainda não se pronunciou. Três após meses da declaração de tréguas, deslocados do campo de acomodação de Vanduzi continuam indecisos 12 Savana 31-03-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Criada em 1982 com a missão de trabalhar no espírito humanista e solidário para promover o desenvolvimento económico e social equitativo entre os povos, a Associação Ajuda de Desenvolvimento de Povo para o Povo (ADPP) completa 35 anos de actividades em Moçambique. Em entrevista ao SAVANA, Birgit Holm, directora executiva da ADPP Moçambique, disse que a organização desenvolve actividades no sector da educação, saúde, agricultura e desenvolvimento rural bem como no sector de energias renováveis. Contudo, o maior enfoque vai para os capítulos de melhoria de qualidade de educação no ensino primário, luta contra o HIV/SIDA, tuberculose bem como aumento de segurança alimentar e dos meios de subsistência nas áreas rurais do país. Para a execução das suas actividades, a ADPP conta com um orçamento anual de cerca de 24 milhões de dó- lares norte-americanos. A entrevistada contou-nos que a organização chegou à região austral de África em 1980 proveniente da Escandinávia com objectivo de apoiar refugiados zimbabueanos em Moçambique. Após a materialização da independência zimbabueana em 1980, em 1982, a ADPP transformou-se numa organização moçambicana e alistou-se no grupo de movimentos que lutavam contra atrocidades cometidas pelo apartheid na região. Além de ajudar os povos da região austral de África na luta contra as sevícias do governo segregacionista da África do Sul, a ADPP, em coordenação com o Governo de Mo- çambique, virou os holofotes para o desenvolvimento de programas que pudessem ajudar as comunidades rurais a melhorar as suas vidas. De acordo com Birgit Holm, foi nessa senda que, por indicação do Governo, a ADPP iniciou suas actividades apoiando o sector pesqueiro, sobretudo na dotação de habilidades aos pescadores a fim de melhorarem a qualidade e aumentarem a produ- ção. Porém, devido ao seu comprometimento com a construção do homem através da educação, a ADPP, nas actividades que desenvolvia com os pescadores, introduziu a alfabetiza- ção de adultos, visto que a maioria não sabia ler nem escrever o que podia dificultar a sua integração nos mercados. Conta Birgit Holm que, ciente de que o sucesso de qualquer actividade desenvolvimentista depende da formação do homem, a ADPP virou as suas atenções para este sector e, em 1984, abriu a primeira escola técnica convencional no distrito de Matutuine, província de Maputo. Porém, devido ao conflito armado, a escola foi transferida para a zona da Machava no Município da Matola. A partir dessa altura, a ADPP lan- çou-se afincadamente no sector da educação onde, para além do ensino técnico vocacional, também apostou na educação de crianças órfãs e vulneráveis devido à guerra. “Apostamos na educação por acreditarmos que esta é uma das formas mais importantes de investir no desenvolvimento de Moçambique”, frisou. Birgit Holm referiu que, de 1984 a esta parte, cerca de cinco mil técnicos básicos e médios foram formados nas escolas técnicas da ADPP em todo o país. No sector da educação, as actividades da ADPP não se limitam apenas à formação de técnicos de diferentes áreas profissionais, mas também de professores. Em 1992, a organização introduziu o curso de formação de professores primários. Neste momento, são 11 centros de formação de professores espalhados pelo país com um total de dois mil alunos. De acordo com Holm, em 24 anos, a ADDP formou e entrou ao sistema nacional de educação cerca de 17 mil professores. Ainda no domínio da formação, em 2005 criou-se a OWU – One World University (Instituto Superior de Ensino e Tecnologia - ISET), que já colocou no mercado um total de 747 bacharéis e licenciados em pedagogia e Desenvolvimento comunitário. No sector da saúde, a organização está a trabalhar na luta contra o HIV/SIDA, malária, tuberculose e desnutrição infantil. Estas epidemias foram eleitas pelo facto de constituírem parte dos principais desafios de saúde pública que impedem o desenvolvimento económico e social do país. Conta Birgit Holm que, no que concerne à epidemia de HIV/ SIDA, a sua organização está a trabalhar na prevenção e na prestação de cuidados intensivos através da mobilização comunitária. No caso concreto da tuberculose, a organização apostou em campanhas porta-a-porta onde sensibiliza as comunidades a combater e controlar a doença. Para tal, recorrendo a activistas, a ADPP sensibiliza as comunidades a aumentar o diagnóstico precoce, a aderir ao tratamento e fortalecer os serviços de saúde bem como melhorar o acesso ao tratamento. A nossa entrevistada sublinha que a sua organização também está apostada no combate à pobreza através da agricultura. Nessa senda, a ADPP tem sido activa na promoção de práticas agrícolas sustentáveis, desenvolvendo a produtividade agrícola e melhorando os meios de subsistência de pequenos agricultores. Segundo a directora Executiva da ADPP em Moçambique, o desenvolvimento de projectos no sector agrícola iniciou em 1993 com o estabelecimento do Centro de Caju e Desenvolvimento Rural em Nampula. “Inicialmente, no sector agrário, desenvolvemos nossas actividades em sete províncias, mas neste momento estamos a trabalhar apenas nas províncias da Sofala Zambézia, Cabo Delgado e Tete onde trabalhamos com 350 associações de agricultores”, disse. A nossa interlocutora frisou que a sua organização intervém na organização dos camponeses, treinamento em técnicas agrícolas e no agro-processamento, na distribuição de insumos agrícolas e na melhoria do acesso à água para irrigação e aos mercados locais por parte de agricultores. Com vista a tornar esta actividade viável, a ADPP criou um projecto denominado clube de agricultores. Segundo Birgit Holm esta iniciativa tem por objectivo a criação de riqueza entre pequenos agricultores, aumentando a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores das províncias da Zambézia, Tete e Cabo Delgado e Sofala. “Ao apoio agrícola também se juntam as actividades educativas através da alfabetização. Um agricultor que não sabe ler nem escrever tem muitas limitações, tem dificuldades de negociar a comercialização do seu produto. É por isso que em todas as nossas actividades sempre juntamos a componente educação”, disse. Alimentação escolar e o combate à desnutrição infantil A fim de combater os problemas de desnutrição infantil, aumentar o aproveitamento académico e incentivar crianças a ter paixão pela escola, a ADPP em parceria com a Planet Aid, uma organização não governamental norte-americana, está, desde 2013, a desenvolver um Programa de Alimentação Escolar. A iniciativa é desenvolvida em 269 escolas dos distritos de Matutuine, Moamba, Magude e Manhiça e consiste na distribuição de lanche escolar a mais de 79 mil crianças. Isaías Wate, coordenador do Programa de Alimentação Escolar na ADPP, contou ao SAVANA que, para além de alimentação escolar, o programa visa melhorar o desempenho escolar através da assiduidade e melhoria das habilidades de leitura e escrita. Neste domínio, a componente de literacia está a desenvolver um programa de reforço da leitura para as primeiras classes em língua materna que começou este ano em 63 das 269 escolas. Sublinhou que também abarca as componentes de água e saneamento, construção de cozinhas e armazéns, clubes de actividades extracurriculares, hortas escolares, literacia e educação nutricional. Financiado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América (USDA), o programa é implementado em colaboração com o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique. Segundo Isaías Wate, mais de 12 milhões de refeições são distribuídas anualmente às crianças dos quatro distritos da província de Maputo. “A componente alimentação motiva os alunos a irem à escola, melhoram a frequência, ajuda a aumentar a atenção do aluno durante as aulas e apoia o desenvolvimento cognitivo global”, disse. Segundo Wate, para viabilizar a sua implementação, o programa criou comités de alimentação escolar, que contam, dentre os seus membros, com professores, pais, membros de comunidade e as próprias crianças. São estes comités que se responsabilizam pela preparação e distribuição de refeições. Para incentivar os encarregados de educação que de forma voluntária se disponibilizam a preparar refeições para os alunos, o programa distribui mensalmente sabão e capulanas para as perto de 5300 voluntárias. Paralelamente, são efectuados testes peri- ódicos de tuberculose às cozinheiras e às crianças é feita a desparasitação. Conta Wate que, no que diz respeito à água e saneamento, há a destacar a construção ou reabilitação de 324 sistemas de água potável, o que permitiu alcançar 227 escolas com fontes de água limpas e seguras. A instalação destes sistemas é acompanhada de uma componente de educação sanitária, com o envolvimento dos professores e da comunidade. Recordar que a ADPP Moçambique implementa actualmente mais de 60 projectos que abrangem todas as províncias do país e conta com cerca de três mil colaboradores beneficiando anualmente mais de dois milhões de moçambicanos. Directora da ADPP fala dos 35 anos da organização em Moçambique “Apostar na educação é investir no desenvolvimento do país” Por Raul Senda Isaías Wate diz que o programa alimentação escolar está a melhorar o desempenho escolar das crianças “Apostamos na educação por acreditarmos que esta é uma das formas mais importantes de investir no desenvolvimento de Moçambique”, Birgit Holm Savana 31-03-2017 13 SOCIEDADE Comissão Liquidatária Convite para submissão de propostas para aquisição de Agências do Nosso Banco, SA – Sociedade em Liquidação PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE PROPOSTAS No âmbito do Processo de Liquidação do Nosso Banco, SA e a pedido dos interessados, a Comissão Liquidatária vem, por este meio, informar que o prazo de entrega das propostas para aquisição da posição contratual e ou compra dos Balcões abaixo discriminados, foi prorrogado por mais duas semanas contadas a partir de 31 de Março de 2017: 1. Balcão Julius Nyerere – Avenida Julius Nyerere, Cidade de Maputo 2. Balcão Limpopo – Avenida Limpopo, junto do edifício do INSS, Cidade de Maputo 3. Balcão Eduardo Mondlane – Av. Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo 4. Balcão Joe Slovo – Rua Joe Slovo (Ex Rua Joaquim Lapa), Cidade de Maputo 5. Balcão de Pemba – Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado 6. Balcão de Nangade – Sede do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado 7. Balcão de Nampula – Cidade de Nampula, Província de Nampula 8. Balcão de Mecubúri – Sede do Distrito de Mecubúri, Província de Nampula As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA - Sociedade em Liquidação, na Av. 24 Julho, no 3549, Edifício - Sede do INSS, 4º Andar, até às 17:00 horas do dia 14 de Abril de 2017, em Maputo. Mais informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, das 8:00 às 17:00 horas, ou pelo contacto 21407979/80. Maputo, 29 de Março 2017 Sociedade em Liquidação PUBLICIDADE 14 Savana 31-03-2017 Savana 31-03-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Antes de partir, nesta quinta-feira, para sua nova missão em Nova York, nos Estados Unidos da América (EUA), onde vai representar o seu país no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a embaixadora da Suécia, Irina Nyoni, concedeu uma entrevista ao SAVANA, na qual pede paciência ao povo mo- çambicano, aos investidores e doadores, afirmando que a auditoria internacional independente está bem encaminhada e não há motivos de alarme. A diplomata diz que esta foi a última prorrogação do prazo (até 28 de Abril) para a Kroll entregar o relatório final à Procuradoria Geral da República (PGR), entidade que tem a missão de divulgá-lo. Nyoni explicou que, numa primeira fase, a PGR deverá publicar um sumário executivo do trabalho, sendo que 90 dias depois deverá publicar o relatório final, que, segundo os termos de referência acordados entre as partes, não inclui a divulgação dos nomes dos orquestradores das dívidas ocultas estimadas em mais USD 1.4 mil milhões, avalizadas pelo Estado a favor das empresas EMATUM, MAM e ProÍndicus, e muitos menos a informação militar classificada. Alega a embaixadora que, paralelamente a auditoria, a PGR está a fazer as suas investigações para averiguar se houve ou não prática de factos que consubstanciam crime para levar os infractores à barra do tribunal. Deste modo, não seria razoável publicar o relatório final antes da conclusão das investigações da PGR. Contudo, diz esperar bom senso das autoridades moçambicanas para levarem à barra do tribunal os infractores e responsabilizá-los pelas suas práticas, uma vez que não há nada escrito que garante que o Governo vai seguir esse caminho. Siga a entrevista nas linhas abaixo. Já de malas aviadas para uma nova missão, depois de dois anos e seis meses de trabalho em Moçambique, que balanço faz do seu trabalho? Em primeiro lugar, sinto-me um pouco triste porque estou a sair mais cedo do que havia sido planejado. Tinha um contrato de quatro anos, mas, como sabes, a vida diplomática muda a qualquer momento. O meu ministro das Relações Exteriores enviou-me a Nova York, nos Estados Unidos da América (EUA), para integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), dado que a Suécia foi eleita para um mandato de dois anos. Indo a tua pergunta, foram dois anos e seis meses muito intensivos e interessantes. Quando cheguei em Setembro de 2014, havia um discurso de muita esperança quanto ao futuro. A economia estava a crescer num bom ritmo, as eleições estavam prestes a realizar-se. Depois entrou um novo Governo com muitas expectativas. No discurso inaugural, o presidente Filipe Nyusi abordou aspectos que as pessoas queriam ouvir, mas que também constituíam prioridades do país. Havia também um cenário de crises em todo o lado: crise política, crise económica, cheias e depois a seca. Agora parece que está tudo de novo a caminhar para a crise política e económica. O que lhe marcou pela positiva e pela negativa? O povo tocou-me muito, porque é caloroso, carinhoso, aberto, criativo, sabe estar em diferentes momentos. Isso foi impressionante. Pela negativa foi a corrupção. Hoje em dia o mundo tem de tomar decisões informadas e sinto que isso é difícil aqui, há dificuldades em modernizar-se. Noto que há uma vontade de mudar, mas os processos demoram muito. Há muita burocracia. Há ainda o choque que tivemos com as dívidas escondidas. Não há coisa negativa que depois não tem influências positivas. A promoção da transparência e boa governação é um dos focos da cooperação entre Moçambique e Suécia. Que avaliação faz do desempenho de Moçambique nestes capítulos? O que é importante é que nós falamos desses assuntos. O facto de se ter abertura para falar e discutir o significado disto para o país, como está a andar, se temos ou não transparência, o que podemos fazer para ter mais transparência e o que fazer para minimizar a corrupção, é muito importante e esse diálogo já existe. Enquanto esse debate não existia, havia motivos de preocupa- ção, mas agora existe e há uma vontade de falar, pelo menos para nós estrangeiros no mínimo, pode não ser para todos e eu entendo. Não sinto que essa seja uma área sensí- vel de discutir com qualquer parte da sociedade. Temos essa discussão com este Governo, o Presidente e o ministro Adriano Maleiane dizem que temos de trabalhar para acabar com a corrupção. Sentiu alguma melhoria ou retrocesso nesse capítulo de transparência e de boa governação? Uma coisa que aconteceu após a minha chegada em Moçambique foi a aprovação da Lei do Direito à Informação em Novembro de 2014. É uma lei única e importante de usar, nos encontros que mantenho com os parceiros da Sociedade Civil, eles mostram-se satisfeitos com a lei, mas reclamam que ainda não há muita transparência. Isso significa que de um lado já se usa a lei. Se os moçambicanos não usam os instrumentos que já existem é claro que não vão desenvolver. Então, tem de mostrar que essas coisas são importantes e nós vamos exigir esses direitos. Há que notar que em caso de conflito militar e crise política, como se verificou no último ano, regra geral, os Governos são mais fechados e nervosos e Moçambique não fugiu à regra. No entanto, espero que quando a situação melhorar esse fechamento desapareça. Dizia que o actual Governo mostra abertura para a questão de transparência e boa governação. Com a informação que tem disponível do mandato anterior, qual dos presidentes, entre Guebuza e Nyusi, mostra-se comprometido com a promoção da boa governa- ção e transparência? Não seria justo fazer essa compara- ção porque tive pouco tempo com o Presidente Guebuza. O mais importante é que agora temos um bom diálogo com o Governo sobre esses assuntos. Temos algumas áreas em que a Suécia e Moçambique estão a trabalhar juntos e colocamos a mesma importância em algumas áreas. Fazemos uma ligação dessas áreas com o desenvolvimento em geral no meu país e aqui sentimos que não estamos no mesmo caminho, não estamos em concordância que essas coisas são importantes. Pode ser que não estejamos a dar os mesmos passos, porque é normal um estar ligeiramente a frente e outro atrás, mas acho que temos de concordar que o caminho é uma determinada direcção. Falo de áreas como igualdade de género, por exemplo, em que se você não tem os direitos das mulheres, a possibilidade de acabar com casamentos prematuros, meninas que não vão à escola, fica remota e toda a sociedade não vai desenvolver. Esse é um trabalho que fizemos na Suécia e levou muitos anos, até hoje travamos essa luta. Temos um Governo feminista e as nossas políticas estrangeiras também são feministas porque realmente achamos que sem essa igualdade de gé- nero a sociedade não vai crescer. É nesse sentido que nós concordamos e como temos um Governo feminista, discutimos muito esses assuntos aqui. Onde temos um bom entendimento é no meio ambiente. Neste capítulo, tudo é igual porque quando não tens sustentabilidade o país não vai desenvolver a longo prazo. Já cometemos muitos erros ambientais na Suécia, destruímos a nossa floresta e agora estamos a discutir com Moçambique como ter parceiros que podem ajudar para que não tenham os mesmos problemas que nós tivemos. Estamos num bom entendimento mútuo. A Suécia optou por financiar algumas ONG´s para influenciarem os processos locais de desenvolvimento bem como exigir a presta- ção de contas. Os resultados são satisfatórios? Com o programa AGIR apoiamos muitas Organizações Não Governhamos de tentar. Começamos assim e, quando chegámos no fim dos 90 dias, vimos que precisávamos de mais tempo, porque a informação num primeiro momento chegava muito devagar, e quando se aproximava o fim do prazo começamos a ter muita informação. Nós vimos que realmente devíamos dar mais tempo porque havia mais discussões e as informações estavam a sair. Para nós, o importante é que o relatório responda a todas as questões possíveis. Demos mais trinta dias (fazendo 120 dias), no fim da prorrogação, muitas coisas de novo estavam a acontecer, a Kroll tinha de enfrentar alguns obstáculos jurídicos que vêm de fora e não de Moçambique e precisava-se de muito tempo para resolver esses assuntos jurídicos. Esse mesmo tempo é o que estava programado para a redacção do relatório final. A Kroll contactou-nos há duas semanas para informar-nos que devido à constrangimentos não tinha possibilidade de finalizar o relatório nas datas programadas e pedia mais tempo. Paralelamente estava a receber mais informações das partes Não serão publicados os nomes Oque dizem os termos de referência sobre a publicação do relatório final. Será que haverá um mais “lite” para o consumo público e outro de consumo restrito? O que vai acontecer é que a auditoria independente faz parte de uma investigação que a PGR está a fazer. Significa que se há coisas neste relatório que estão ligadas à investigação que a PGR está a fazer, evidentemente que se essa informação sair antes da conclusão das investigações da PGR vai estragar o trabalho. Temos mais uma vez uma coisa difícil, porque, por um lado, temos a questão da transparência, o direito à informação do público e, por outro, temos a contabilidade e não queremos estragar isso. Se a PGR disse que tem a investigação e pretende no fim abrir um processo crime, os advogados dos visados podem dizer que as evidências já foram tornadas públicas e tudo está estragado. Isso é também uma coisa sensível e complicada. No entanto, o que vai acontecer na verdade quando o relatório estiver pronto é que a Kroll vai fazer um sumário executivo que será publicado pela PGR. Este vai conter aspectos que não vão perturbar as investigações da PGR. Depois da publicação do sumário executivo, a PGR terá um prazo de 90 dias para concluir as suas investigações e depois publicar o relatório final. A única coisa que não vai aparecer no relatório final são os nomes, bem como informação militar detalhada que esteja ligada à segurança do país Segundo os termos de referência, 90 dias após a publicação do sumário executivo, o relatório final deve ser publicado e isso não tem volta. Sabemos que a Suécia não estaria satisfeita apenas por ver publicados os resultados sem as consequências. A propósito, quais os passos subsequentes e quais as garantias dadas pelo Governo? Os termos de referência focalizam-se no acordo de trabalho com a Kroll até ao seu término. O que vai acontecer depois não está nos termos de referência, será o trabalho da PGR. Entretanto, Moçambique tem de ter o relatório e fazer o máximo uso possível dos resultados. Quais as garantias dadas pelo Governo para responsabilização? Não temos nada por escrito. Mas se o Governo concordou em fazer a auditória com os termos de referência que são muito detalhados, tem uma ideia clara do que vai fazer depois. Trata-se de uma decisão que Moçambique deverá tomar e não a Suécia. O avanço ou não da responsabilização é crucial para o restauro da confiança? O mais importante neste momento é ver como o processo está andando. É uma coisa muito complicada que envolve muitos actores internacionais e não é fácil para qualquer país responsabilizar as pessoas. É muito complicado, vamos ser realistas, mas nas conversas que tenho com a PGR vejo essa vontade de avançar com a responsabilização. Ela está a trabalhar muito. A partir de Nova York vou acompanhar o desenvolvimento do processo. Em quanto está orçada auditoria? Não posso responder. É um acordo entre a Suécia e a Kroll e nem o Governo sabe. Insisto. Sendo a Suécia promotora do direito à informação não é contra-senso não revelar o valor? Estou com muita vontade dar informações de coisas que são significantes para se saber. Mas há outras que não posso dar. O que nós pagamos à Kroll não tem interesse comum. O que interessa é que a Kroll faça o trabalho e nós estamos satisfeitos. Que conclusões tirou do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as dívidas? Acho que foi importante. As instituições moçambicanas devem resolver os problemas do seu país. Tem muita informação correcta. Ajudou a clarificar a visão. Todo o país tem o seu sistema de defesa e isso é inquestionável. O importante é a maneira como isso é feito. No encontro de despedida com o PM moçambicano, disse que o processo de paz deve ser inclusivo e destacou a inclusão da mulher? Como é que deve ser feito se não há mulheres na mesa negocial? Quando tens o processo de reconciliação, de paz e em todas as negociações é importante ter a perspectiva de igualdade de género. Muitas vezes esquecemos e achamos que assuntos como guerra, conflito ou armas devem ser resolvidos por militares ou homens. Um país é formado por homens, mulheres, jovens, adultos e velhos. Quando você quer fazer um processo de paz, que vai ajudar numa paz sustentável, tem de incluir a todos e tem de saber quais são essas perspectivas ligadas às mulheres. Não significa necessariamente que tens de colocar 50% de mulheres na mesa negocial, mas já seria bom. Essas pessoas têm de ter conhecimento dessas perspectivas de igualdade. Não são apenas mulheres que sabem disso, há muitos homens que também sabem o que significa igualdade de género. Se temos um processo onde as mulheres têm voz podem falar e apresentar como são afectadas e apresentarem as possíveis soluções já é positivo. Se ninguém pergunta como você vai para frente. se pode dizer isso, porque pode surgir uma contrariedade. Mas o trabalho desenvolvido até ao momento indica que esta é a última prorrogação. O tempo está a andar e a análise que a Kroll faz do ponto de situação do trabalho indica que vai ser suficiente para a conclusão do relatório até finais de Abril, data combinada. Contaram com o apoio da nossa PGR para ultrapassarem os obstáculos jurídicos internacionais? Sim houve. Em alguns momentos eles trabalham juntos e noutros em paralelo, para se complementar e acho que os obstáculos foram importantes para PGR, de maneira que tire lições que vão sustentar as suas futuras investigações. Dizia que o relatório pode não resolver tudo, o que pretende dizer concretamente? Sabemos que é um processo complexo, a vida do país, as finanças, o orçamento tudo que está ligado ao crescimento financeiro está ligado à auditoria. Antes desta auditoria, nós já tínhamos muitas discussões com o Governo sobre as reformas, sistemas velhos que devem ser reformados que o novo Governo tinha novas ideias que pretendia implementar e tudo isso ficou parado devido à situação política e esta crise também. Essas ideias estão lá, têm de andar, a confiança depende também do que vão fazer com os resultados da auditoria. Certamente que haverá recomendações e depende de como é que vão ser recebidas. Os sucessivos adiamentos da divulgação dos resultados não vão afectar a credibilidade do trabalho? É possível!. Eu espero que não. O comunicado da PGR emitido semana passada era realmente para garantir que o trabalho ande e esteja no caminho certo. É preciso perceber que é uma coisa supercomplicada, tem tantas partes internacionais e nacionais ligadas a essa auditoria e realmente temos de ter um pouco de paciência. Entendo que as pessoas comecem a suspeitar que haverá mais demora, mas não é assim. Particularmente estou impressionada com o trabalho que a Kroll está a desenvolver. Eles têm uma equipa de sete pessoas que está a trabalhar com muito profissionalismo. Estamos num bom caminho. internacionais interessadas sobre os assuntos jurídicos. Estas partes disseram que essa informação que acharam ia melhorar a qualidade do relatório de uma maneira significante e para nós a qualidade do relatório é muito importante, por isso optamos por dar mais tempo para se incluir a análise desta nova informação. Sabemos que há muita esperança, interesse e ansiedade por parte da sociedade moçambicana, dos investidores e doadores que querem ver o relatório publicado e acho isso muito perigoso porque não vai resolver todos os problemas. Isso é gestão de expectativas de um assunto difícil, por um lado, e nós somos sensíveis à importância de ter o relatório o mais rápido possível. Por outro lado, se a qualidade não estiver lá, se o relatório não responder nada, então não vai ajudar Mo- çambique e haverá muitos questionamentos. Discutimos com a PGR, FMI e claramente com a Kroll sobre isso e decidimos que vamos dar mais 30 dias até 28 de Abril, mas que devem ser os últimos. Sei que neste tipo de assuntos não ‡$ÀUPD(PEDL[DGRUDGD6XpFLD,ULQD1\RQL “Este foi o último adiamento da publicação da auditoria” 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD namentais (ONG) a nível nacional que são cerca de 80. Algumas são pequenas e trabalham no meio rural, outras são grandes e influenciam o debate nacional, por isso é difícil dar uma resposta porque depende da área de acção de cada uma. A questão da igualdade de género e meio ambiente foi muito evidente nos últimos anos e nota- -se uma boa colaboração entre as organizações da Sociedade Civil e o Governo. O Governo vê as ONG´s como conhecedoras dos assuntos, como parceiros válidos e vale a pena ouvi-las, porque precisam do conhecimento e capacidade dessas ONG´s. É o que nós queremos criar, uma Sociedade Civil forte com capacidade de criticar, olhar o que o Governo faz e exigir a prestação de contas. A outra parte importante são as sugestões, se criticarmos e não sugerimos nada para resolver os problemas para onde é que vamos? Acho que isto é importante e hoje há muitos representantes do Governo que vêem as ONG´s como parceiros e não como inimigos, o que é positivo. A Sociedade Civil tem de ser independente e nunca deixar de questionar ou mesmo criticar. )LQDQFLDPHQWRUHVXOWDGR DFRUGR A descoberta das dívidas ocultas, no primeiro semestre do ano passado, azedou as relações entre Moçambique e os parceiros de cooperação, incluindo a Suécia. O que motivou apenas a Suécia a financiar a auditoria internacional independente e não todo o grupo dos parceiros que por sinal já a exigia? Foi evidente que era importante para o Presidente e para o Governo sentir que esta auditoria fosse mo- çambicana e não algo imposto pela comunidade internacional, que se tinha de realizar mediante as suas exigências. Nós achamos também que esta auditoria constituía uma oportunidade para oferecer experiências importantes a Moçambique para o futuro. Era importante a auditoria ser propriedade dos moçambicanos, do que toda a hora termos de dizer que se deve fazer assim. Foi uma crise de confiança muito grande e ainda é difícil restaurá-la. Nós queríamos ver qual era o melhor caminho para sair desta crise de confiança e ao mesmo tempo salvaguardar o desenvolvimento de Moçambique e a possibilidade de Moçambique aprender alguma coisa disso. Foi isso que Moçambique queria, ser proprietário desse processo. Assim, durante as discussões que tivemos com o FMI e a PGR acabamos por encontrar esta solução da Suécia financiar. Não dissemos que queríamos ser únicos financiadores. Moçambique e Suécia têm uma longa história desde a época colonial e talvez Moçambique sinta confiança da Suécia pelo facto de não ter outros interesses neste país senão apoiar o povo. Acredito que isso deu uma certa confiança ao Estado moçambicano e sentiu mais segurança em colocar nas mãos de um parceiro amigo como nós essa responsabilidade. Havia possibilidade de chamar outros países, mas desta vez foi a Suécia. Como o processo é muito complicado, achamos por bem não meter muitos chefes, temos uma boa relação com os parceiros e sentimos que nós representamos esse grupo que também está confortável. Só para clarificar, houve uma solicitação do Governo ou a Suécia prontificou-se a financiar? Resultou de um diálogo com Governo, FMI e parceiros. Semana finda foi anunciada mais uma prorrogação do prazo para divulgação do relatório final da auditoria internacional e independente. Na qualidade de financiador, e por isso tem informação privilegiada, quais as razões de fundo dos sucessivos adiamentos? Nós não sabíamos quanto tempo exactamente iriam precisar. Os primeiros 90 dias eram um prazo indicativo. Ao mesmo tempo sabíamos que não tínhamos muito a perder porque o processo de elaboração dos termos de referência demorou. Isto foi agravado porque tudo estava parado, à espera da auditó- ria, sem ela nada podia acontecer e tínhamos de ter essa sensibilidade que temos de fazer tudo o mais rá- pido possível. Já prevíamos que esse tempo não seria suficiente, mas tí- $SyVDSXEOLFDomRGRVXPiULRH[HFXWLYRDGH$EULOD3*5WHUiGLDVSDUDGLYXOJDURUHODWyULRÀQDOGL]HPEDL[DGRUDGD6XpFLD ,OHF9LODQFXOR 16 Savana 31-03-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE ENI EAST AFRICA S.p.A. convida as empresas interessadas à submeterem a sua Manifestação de Interesse para o fornecimento de combustíveis para automóveis da Eni East Africa S.p.A na República de Moçambique. ÂMBITO DE TRABALHO O trabalho consiste em fornecer combustível (Gasolina e Diesel) aos veículos da empresa dentro do território nacional, através de reabastecimento nas Estações de combustível que possuam licença de fornecimento de combustível na República de Mo- çambique, de acordo com a legislação em vigor para o fornecimento de combustíveis. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS As empresas interessadas neste convite podem apresentar a sua Manifestação de Interesse devidamente assinada pela pessoa autorizada (juntamente com procurações autenticadas ou RXWUR GRFXPHQWR RÀFLDO TXH DXWRUL]H D SHVVRD D DVVLQDU SHOD empresa), e com a seguinte informação obrigatória e documentação que comprove : 1. Licença para fornecimento de combustível na República de Moçambique, de acordo com a legislação moçambicana; 2. Cópia autenticada e digitalizada do Registo Comercial, nome Legal de Entidade e pessoa de contacto para receber informao}HVFRPHUFLDLVHGHTXDOLÀFDomR 3. Último balanço/Relatório Anual da empresa registada em Moçambique e o mais recente balanço/relatório anual do grupo da empresa (caso aplicável) comprovando a capacidade mí- QLPDÀQDQFHLUDSDUDDUHDOL]DomRGRWUDEDOKR 4. Estrutura da empresa e do grupo com a lista dos principais DFFLRQLVWDVHRVEHQHÀFLiULRV VHQmROLVWDGDQDEROVDGHYDORres); 5. Possuir experiência comprovada de 5 á 6 anos de serviço no fornecimento de combustíveis; &HUWLÀFDo}HVHRXFHUWLÀFDGRVGRVLVWHPDGHJHVWmRGH4XDlidade que comprovem a conformidade da empresa com as QRUPDVGH4XDOLGDGHQDFLRQDLVRXLQWHUQDFLRQDLV SRUH[HPplo, ISO 9001: 2008); 7. Fornecer provas de que todos os equipamentos utilizados VmR DSURYDGRV FHUWLÀFDGRV FDOLEUDGRV SHULRGLFDPHQWH FRP base em amostras nacionais /internacionais ou procedimentos para a sua função. As empresas interessadas podem submeter a sua manifestação de interesse através do registo da empresa no nosso site (Mo- çambique Aplicação): https://HSURFXUHPHQWHQLLWLQWBHQJ6XSSOLHUV4XDOLILFDtion/Mozambique-Application (Para as candidaturas em Inglês) https://HSURFXUHPHQWHQLLWLQWBLWD)RUQLWRUL4XDOLÀFD$Xtocandidatura-Mozambico (Para as candidaturas em Português/Italiano) IMPORTANTE: A submissão deverá fazer referência ao código de Produto/Serviço abaixo indicado: BB10AE06 – VEHICLE FUELS Dentro da página da candidatura, na secção “Object of the application” a area “Origin of invitation” deve ser completada do seguinte modo: “combustíveis para automóveis” objecto a ser entregue e em conformidade com os documentos acima mencionados. 'HQRWDUTXHDVHPSUHVDVTXHSRVVXDPXPDFDUWDGHTXDOLÀFD- ção válida da Eni S.p.A e que já se auto candidataram no passado para a mesma actividade, se aplicável, a documentação necessária deverá ser enviada para o seguinte endereço de email: eea.procurement@eni.com. Sujeito à submissão da Manifestação de Interesse e ao cumprimento com toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas poderão receber da Eni East Africa o Pacote de 4XDOLÀFDomR A Eni East Africa S.p.A fará uma avaliação da documentação acima solicitada e, caso o resultado da avaliação seja satisfató- rio, irá incluir o candidato na sua Lista de Fornecedores com vista a considerar a empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades em questão. $SHQDVDVHPSUHVDVFRQVyUFLRVRX-9TXDOLÀFDGRVTXHWHQKDP demonstrado capacidade e experiência recente do fornecimento do serviço acima exigido serão considerados para potenciais propostas no âmbito do serviço acima descrito. A solicitação de informação e documentação tem como objectiYRLQLFLDUXPD´DYDOLDomRSDUDTXDOLÀFDomRµHGDUXPDRSRUWXnidade às empresas seleccionadas de fornecer detalhes da sua estrutura legal, gestão, experiência, recursos e sua capacidade global para executar o serviço. Este manifestação de interesse não deverá ser considerada um convite para concurso e portanto, não representa nem constitui nenhuma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar contratos ou acordos com qualquer empresa que participe do presente manifestação de interesse. Consequentemente, todos os dados e informações fornecidos pela empresa não deverão ser considerados como um compromisso por parte da Eni East Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa, nem deverá possibilitar que a empresa reivindique qualquer indeminização da parte da Eni East Africa S.p.A. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestação de interesse serão tratados como estritamente con- ÀGHQFLDLV H QmR VHUmR GLYXOJDGRV RX FRPXQLFDGRV i SHVVRDV ou empresas não autorizadas, com excepção da Eni East Africa S.p.A. O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina á 21 de Abril de 2017. 4XDLVTXHU FXVWRV LQFRUULGRV SHODV HPSUHVDV LQWHUHVVDGDV QD preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa S.p.A. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOMÓVEIS '$(1,($67$)5,&$6S$02d$0%,48( Savana 31-03-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE Eni East Africa S.p.A. (“EEA”) invites interested companies to submit the Expressions of Interest for provision of vehicle fuels for EEA activities in the Republic of Mozambique. SCOPE OF WORK: The work consists of supplying Car Fuel (Gasoline and Diesel) to the Company’s vehicles within the Mozambican territory through refueling at the Fuel Station, which includes having the license of provision of fuels within Mozambique, under the Mozambican law of fuels provision. CANDIDATES: Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest duly signed by the authorized person (together with certified Powers of attorney or other evidence of authority of such authorized person) along with the following mandatory information and documentation providing evidence of: 1- Company License of provision of fuels within Mozambican territory and under the Mozambican law of fuels provision; 2- Scanned and certified copy of the trade register, legal entity name and contact person for receiving qualification and commercial information; 3- Last three years of Financial Statements including Balance Sheets; 4- Company and group structure with the list of major shareholders and ultimate beneficiaries 5- Having experience of 5-6 years of service for provision of fuels; 6- Having Quality Management System certifications and/or Quality Management System compliant with international Quality Standards (e.g. ISO 9001:2008); 7- Provide evidence that all equipment used is periodically approved/Certified/calibrated based on national /international samples or procedures for its function; The registration website (Mozambique Application) is available at the following URL: https://eprocurement.eni.it/int_eng/Suppliers/Qualification/ Mozambique-Application (for application in English) https://eprocurement.eni.it/int_ita/Fornitori/Qualifica/Autocandidatura-Mozambico (for application in Portuguese/Italian) IMPORTANT: The submission must refer to the following commodity code: BB10AE06 – VEHICLE FUELS Within the website application, under the section “Object of the Application”, the area “Origin of invitation” shall be completed as follows: “vehicle fuels” Please note that Companies in possess of a valid qualification letter from Eni Group and which already self-applied or applied in the past for the same service or similar activities, confirmation of interest and, if applicable, the required documentation can be sent to the following email address: eea.procurement@eni.com. Subject to the submission of the application and to the compliance of all the above documentation, Companies interested in this Expression of Interest may receive from Eni East Africa the Qualification Package. Eni East Africa will evaluate the above requested documentation and, if fulfilled, will include the applicant in its Vendor List for consideration in future tender processes regarding the referred activities. Only qualified companies, consortia or JV that have proven capability and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tenders for the scope of service described above. The purpose of the information and documents request is to start a “qualification assessment” and to give an opportunity to the selected companies to provide details of their legal structure, management, experience, resources and overall capability to perform the service. Eni East Africa will evaluate that each of the final selected companies have the resources, management and all the capability to act as a single legal entity (company) in order to achieve the required targets of quality, HSE, standards and program. All responses are to be supported by such narrative, organization charts, resource charts and other information that the company considers necessary to substantiate the individual responses and provide Eni East Africa with the required confidence in the company’s capabilities and experiences. This enquiry shall not be considered as an invitation to bid and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni East Africa, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. Consequently, all data and information provided within the application shall not be considered as a commitment on the part of Eni East Africa to enter into any agreement or arrangement with the company, nor even shall entitle the company to claim any indemnity from Eni East Africa. All data and information provided under this expression of interest will be treated as strictly confidential and will not be disclosed or communicated to unauthorized persons or companies with the exception of Eni East Africa S.p.A. The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set for April 21st, 2017 In this regard, any costs incurred by the companies interested in the preparation of this Expression of Interest will be on the entire responsibility of the companies, which will not be entitled to any reimbursement by Eni East Africa S.p.A. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF VEHICLE FUELS FOR ENI EAST AFRICA SpA ACTIVITIES IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE 18 Savana 31-03-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Quando se lançou o projecto da circular de Maputo, em 2012, (que inclui a ponte Maputo- -Catembe), alguns compatriotas (uns de boa fé, outros não) posicionaram-se, publicamente, contra. Uns, questionaram essa prioridade do governo face a outros desafios do país nas várias frentes, nessa altura, construtivamente, e com responsabilidade. Outros, posicionaram-se contra, consistentes com o seu hábito de estar contra (sobretudo contra o então timoneiro do governo e da nação, obreiro desse projecto, contra quem, até clamaram prisão). Mas, independentemente da forma como nos arregimentamos (ou entrincheiramos) nas nossas posições, eleva-se sempre lá, sublime e superior, o Grande Quadro das coisas. Esse que só os visionários conseguem ver, construir, e concretizar em vários outros benefí- cios, multiplicados depois em grande escala, a favor de muitos. Hoje, graças à circular, Matola Gare, na N4, alberga uma das mais modernas fá- bricas da Coca-Cola, no mundo, considerada pró-ambiente, e certificada com prata nos Estados Unidos. A região agrícola de Boane, concluído o eixo Boane/Bela Vista (ora em fase de execução) expõe-se mais abertamente aos grandes mercados regionais (incluindo investimentos, tecnologias, comercialização e consumo. Podem passar a sair daqui os vegetais que compramos no Shoprite, ou no Spaar). Com a circular, um homem de negócios já pode, a partir de Dezembro próximo, tomar o pequeno almoço em Maputo, almoçar em Mbabane e jantar em Durban. Aquelas distâncias penosas de 6/9 horas em 4X4, entre Catembe e Ponta do Ouro, passam a ser feitas em 1/2 horas. Passa a ser possível, com poupança de tempo, chegar a Kosi Bay, no norte do Kwazulu Natal, ou à Swazilândia, a partir de Maputo, numa única estrada. O açúcar, o papel e a grande indústria automóvel (sobretudo a localizada em Durban) com exportações de milhares de veículos/ano, vão passar a olhar para o porto de Maputo com redobrado interesse. Um porto que é, e sempre foi, o coração da economia da capital do nosso país. Na estrada marginal, o Southern Sun, o Radison, o Glória e o CICJC (numa área de menos de 1 km2) combinam com perfeição reuniões, incentivos, conferências e eventos tornando Maputo num concorrente de peso, relatiO grande quadro vamente a Durban e Cape Town. Na inauguração dos escritórios de advogados Guilherme Daniel, no Radisson, ficou claro que Maputo já fervilha como um eixo internacional, relevante, de negócios (sobretudo mineração e turismo). Depois da reportagem de Augusto Levy, no último domingo, na TVM, não surpreenderia saber que engenheiros e operários moçambicanos foram contratados para obras de grande engenharia na Europa, América e outros quadrantes. (Maputo- Catembe é a ponte suspensa mais extensa do continente africano, e uma das suas mais complexas obras infraestruturais de sempre, com orgulho feita também por quadros nossos em posições de decisão estratégica. E, não são só os seus CV,s que ganham: é um país todo que se define: o que quer ser, como, e com quem). Podíamos continuar a enumerar outras dimensões desse Grande Quadro, como o turismo e a imobiliária: com a circular e a sua ponte, Maputo, a arrebentar pelas costuras, escapa ao quadro de feios, porcos e maus (brutti, sporchi e cattivi) de Ettore Scola, no qual quatro gerações da mesma família vivem todas na mesma casa. Cada um, chantageando cada um. Uma vez o sogro flagrou a nora com o cunhado. Para a não denunciar, ao marido, trocou o silêncio por sexo. Assim a nora, numa casa a arrebentar pelas costuras, dormia com o sogro, o marido e o irmão deste. Mas é importante notar que muitos opuseram-se à ponte e à circular não porque não que não tivessem a capacidade de ver esse Grande Quadro. Não queriam é que ele fosse uma arquitetura de quem foi. Aconteceu o mesmo com a EMATUM, a MAM e a Proindicus que apesar do seu valor estratégico foram apenas processados como uma operação criminosa de delapidação do Estado. Até podem ter tido essa dimensão nalgum momento ( e isso, a auditoria em curso vai mostrar até que medida), porém, se o governo não se tivesse deixado enredar nessa ratoeira política teria prevenido que o seu bebé fosse despejado juntamente com a água suja. As empresas estariam a funcionar normalmente, a honrar os seus créditos com o VTB e o Crédit Suisse, e o país não teria passado pela crise porque passou, e passa, que, mais do que produto de factores económicos objectivos, é uma construção política. A auditoria internacional, às chamadas dívidas não reveladas, começou com dois pressupostos: possível desvio de fundos nos negócios da EMATUM, MAM e PROINDICUS, e falta de autorização parlamentar, da parte do governo, para os fazer. As constatações que eventualmente esperamos dessa auditoria, são, grosso modo, as seguintes: que a totalidade dos valores pedidos aos bancos russo e suíço (exceptuando 500 milhões de dólares, entregues directamente ao Ministério de Defesa Nacional), pagou os custos dos fornecedores. Ou seja, tirando 500 milhões de dólares, o dinheiro dos empréstimos teria saído dos bancos, directamente para os fornecedores, e não para contas particulares de singulares moçambicanos. Seria, então, nos 500 milhões de dólares que estaria, provavelmente, o óbice da questão: como teria o MDN, na altura, gerido a quantia recebida? No decurso da auditoria, e sob a alegação de segredo militar (de Estado), teria transparecido alguma resistência contra a apresentação dos comprovativos da execução desse valor. Fontes próximas do processo asseveraram que os auditores teriam tentado contornar essa resistência seguindo pistas de aparente enriquecimento rápido de pessoas ligadas aos dossiers, cuja preparação (em termos de paper work, ou papelada) obedecia ao seguinte roteiro: o SISE prepara a documentação e o MDN assina, chancela, dá o aval final. Relativamente ao segundo pressuposto (o da autorização parlamentar), a auditoria, embora indicando a possibilidade de criminalização do então governo, por alegada violação da lei orçamental, não teria perdido de vista “a situação política atípica do país”, à altura do negócio. Em face do exposto o que poderá acontecer? Os parceiros têm, cada vez mais insistentemente, afirmado que não há próximo passo sem cabeças (não há desbloqueio financeiro sem cabeças). A questão é, que cabeças seriam essas, e até que nível? No Brasil, era tarde demais quando a presidente Dilma Roussef percebeu que no Lava Jato, o Lula da Silva era apenas um trampolim, e que a cabeça que se queria era a sua. Levantou-se a sua imunidade, e seguiu-se o impeachment, ou cassação de mandato e, mais ainda, uma mudança radical de regime político. É golpe, é golpe., é golpe ....tarde demais.(x) C ausou algum choque entre os moçambicanos a declara- ção do Vice-Presidente do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) e Ministro da Defesa daquele país irmão, quando na sua última deslocação a Maputo, há duas semanas, afirmou que os dois partidos no poder em Moçambique e em Angola deveriam se manter unidos, pois caso contrário os “malandros” os podiam vencer. “A nossa força está na nossa unidade”, disse o candidato presidencial do MPLA às eleições gerais de Agosto próximo, acrescentando: “se nós não formos unidos, os malandros vão nos vencer, porque os malandros estão unidos; quer os de dentro, quer os de fora, eles estão unidos e não dormem, andam todos os dias a pensar na forma como derrubar a Frelimo, como derrubar o MPLA”. “Os de fora” aqui deve se referir aos amigos e aliados que os partidos da oposição dos dois países têm no estrangeiro. Mas quanta ajuda quer o MPLA quer a Frelimo receberam e continuam a receber fora das fronteiras nacionais? Uma coisa é aquilo que camaradas dizem em privado, entre eles. É absolutamente outra dizer isso em público. E não deve ser de menor preocupação que os membros da Frelimo ali presentes não se tenham poupado em ovacionar o ilustre visitante, num sinal de absoluta concordância. Será que João Lourenço, já que falava na sede do partido Frelimo, entre os membros desta organização política com quem o MPLA mantém laços estreitos de solidariedade, no embalo da emoção, não se apercebeu da presença da imprensa? Seja como for, o facto é que as suas palavras foram tomadas literalmente, criando a ideia de que, para ele, os partidos da oposição são considerados malandros. E se se tratava de uma piada, com todo o respeito, ela foi de mau gosto. Os dois países vivem, pelo menos formalmente, em regimes democráticos, onde é perfeitamente normal e legal que partidos da oposição, através de mecanismos constitucionalmente estabelecidos, procurem desalojar os seus adversários políticos do poder. Mas as palavras do dirigente angolano podem ter um alcance que vai mais para além do seu valor facial. Significam que a democracia é apenas uma questão de fachada, uma artimanha formal, simplesmente para se estar em conformidade com a moda, mas que na essência só tem validade quando dela se podem emascular as outras forças políticas, estas, que são os tais malandros. Ora, pelo menos em Moçambique, não é assim que pensam os mais de 2 milhões de eleitores que nas últimas eleições votaram nos dois partidos que formam a oposição parlamentar, e que no seu conjunto representam cerca de 43 por cento dos deputados com assento na nossa Assembleia da República. Falar daquela maneira em relação a estes eleitores e seus representantes é um gravíssimo atentado contra a nossa democracia, a convivência social e a tolerância política que contra todas as adversidades estamos a tentar construir neste país. Os nossos hóspedes têm a obrigação de respeitar os limites da nossa hospitalidade. Isso, para a sobrevivência dos nossos indestrutíveis laços de amizade, irmandade e solidariedade. Perplexão. $ÀQDOTXHPVmRRV malandros? Por Armindo Chavana, jr. Continuamos a promover paz e segurança global. Savana 31-03-2017 19 OPINIÃO 522 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com A ssinalam-se este ano os 100 anos da Revolução Russa (RR)** e também os 150 anos da publicação do primeiro volume de Das Kapital de Karl Marx. Juntar as duas efemé- rides pode parecer estranho porque Marx nunca escreveu em detalhe sobre a revolução e a sociedade comunista e, se tivesse escrito, é inimaginável que o que escrevesse tivesse alguma semelhança com o que foi a União Soviética (URSS), sobretudo depois que Estaline assumiu a liderança do partido e do Estado. A verdade é que muitos dos debates que a obra de Marx suscitou durante o século XX, fora da URSS, foram um modo indirecto de discutir os méritos e os deméritos da RR. Agora, que as revoluções feitas em nome do marxismo ou terminaram ou evoluíram para… o capitalismo, talvez Marx (e o marxismo) tenha finalmente a oportunidade de ser discutido como merece – como teoria social. A verdade é que o livro de Marx, que levou cinco anos a vender os primeiros mil exemplares antes de se tornar um dos livros mais influentes do século XX, voltou a ser um bestseller em tempos recentes e, duas dé- cadas depois da queda do Muro de Berlim, estava finalmente a ser lido em países que tinham sido parte da URSS. Muito provavelmente os debates que durante este ano tiverem lugar sobre a Revolução Russa irão repetir tudo o que já foi dito e debatido e terminará com a mesma sensação de que é impossível um consenso sobre se a RR foi um êxito ou um fracasso. À primeira vista é estranho que assim seja, pois quer se considere que a RR terminou com a chegada de Estaline ao poder (a posição de Trotsky, um dos líderes da revolução) ou com o golpe de Estado de Boris Yeltsin em 1993, parece evidente que fracassou. E, no entanto, tal não é evidente, e a razão não está na avaliação do passado, mas na avaliação do nosso presente. O triunfo da RR reside em ter levantado todos os problemas com que as sociedades capitalistas se debatem ainda hoje. O seu fracasso reside em não Nos cem anos da Revolução Russa ter resolvido nenhum. Excepto um. Pode o capitalismo promover o bem estar das grandes maiorias sem que esteja no terreno da luta social uma alternativa credível e inequívoca ao capitalismo? Este foi o problema que a RR resolveu e a resposta é não. A RR mostrou às classes trabalhadoras de todo mundo, e muito especialmente às europeias, que o capitalismo não era uma fatalidade, que havia uma alternativa à miséria, à insegurança do desemprego iminente, à prepotência dos patrões, a governos que serviam os interesses de minorias poderosas mesmo quando diziam o contrário. Mas a RR ocorreu num dos países mais atrasados da Europa e Lenine tinha plena consciência de que o êxito da revolução socialista mundial e da própria RR dependia de ela poder estender-se aos países mais desenvolvidos, com sólida base industrial e amplas classes operárias. Na altura, esse país era a Alemanha. O fracasso da revolu- ção alemã de 1918-1919 fez com que o movimento operá- rio se dividisse e uma boa parte dele passasse a defender que era possível atingir os mesmos objectivos por vias diferentes da seguida pelos operários russos. Mas a ideia da possibilidade de uma sociedade alternativa à sociedade capitalista manteve-se intacta. Consolidava-se, assim, o que se passou a designar por reformismo, o caminho gradual e democrático para uma sociedade socialista que combinasse as conquistas sociais da RR com as conquistas políticas, democráticas dos países ocidentais. No pós-guerra, o reformismo dava origem à social-democracia europeia, um sistema polí- tico que combinava altos níveis de produtividade com altos ní- veis de protecção social. Foi então que as classes trabalhadoras puderam, pela primeira vez na história, planear a sua vida e o futuro dos seus filhos. Educa- ção, saúde e segurança social públicas, entre muitos outros direitos sociais e laborais. Tornou-se claro que a social democracia nunca caminharia para uma sociedade socialista, mas que parecia garantir o fim irreversível do capitalismo selvagem e a sua substituição por um capitalismo de rosto humano. Entretanto, do outro lado da “cortina de ferro”, a República Soviética (URSS), apesar do terror de Estaline, ou precisamente por causa dele, revelava uma pujança industrial portentosa que transformava em poucas décadas uma das regiões mais atrasadas da Europa numa potência industrial que rivalizava com o capitalismo ocidental e, muito especialmente com os EUA, o país que emergira da segunda guerra mundial como o mais poderoso do mundo. Esta rivalidade veio a traduzir- -se na Guerra Fria que dominou a política internacional nas décadas seguintes. Foi ela que determinou o perdão em 1953 de boa parte da imensa dívida da Alemanha Ocidental contraída nas duas guerras que in- fligira à Europa e perdera. Era preciso conceder ao capitalismo alemão ocidental condições para rivalizar com o desenvolvimento da Alemanha Oriental, então a república soviética mais desenvolvida. As divisões entre os partidos que se reclamavam da defesa dos interesses dos trabalhadores (os partidos socialistas ou social-democratas e os partidos comunistas) foram uma parte importante da Guerra Fria, com os socialistas a atacarem os comunistas por serem coniventes com os crimes de Estaline e defenderem a ditadura soviética, e os comunistas a atacarem os socialistas por terem traído a causa socialista e serem partidos de direita muitas vezes ao serviço do imperialismo norte-americano. Mal podiam imaginar então o muito que os unia. Entretanto, o Muro de Berlim caiu em 1989 e pouco depois colapsou a URSS. Era o fim do socialismo, o fim de uma alternativa clara ao capitalismo, celebrado incondicional e desprevenidamente por todos os democratas do mundo. Entretanto, para surpresa de muitos, consolidava-se globalmente a versão mais anti-social do capitalismo do século XX, o neoliberalismo, progressivamente articulado (sobretudo a partir da presidência de Bill Clinton) com a dimensão mais predadora da acumulação capitalista: o capital financeiro. Intensificava-se a guerra contra os direitos económicos e sociais, os ganhos de produtividade desligavam- -se das melhorias salariais, o desemprego voltava como o fantasma de sempre, a concentração da riqueza aumentava exponencialmente. Os últimos anos mostraram que, com a queda do Muro de Berlim, não colapsou apenas o socialismo, colapsou também a social-democracia. Tornou-se claro que os ganhos das classes trabalhadoras das décadas anteriores tinham sido possíveis porque a URSS e a alternativa ao capitalismo existiam. Constituíam uma profunda ameaça ao capitalismo e este, por instinto de sobrevivência, fizera as concessões necessárias (tributa- ção, regulação social) para poder garantir a sua reprodução. Quando a alternativa colapsou e, com ela, a ameaça, o capitalismo deixou de temer inimigos e voltou à sua vertigem predadora, concentradora de riqueza, armadilhado na sua pulsão para, em momentos sucessivos, criar imensa riqueza e destruir imensa riqueza, nomeadamente humana. Desde a queda do Muro de Berlim estamos num tempo que tem algumas semelhanças com o período da Santa Alian- ça que, a partir de 1815 e após a derrota de Napoleão, procurou varrer da imaginação dos europeus todas as conquistas da Revolução Francesa. Não por coincidência e salvas as devidas proporções (as conquistas das classes trabalhadoras que ainda não foi possível eliminar por via democrática), a acumulação capitalista assume hoje uma agressividade que faz lembrar o período pré-RR. E tudo leva a crer que, enquanto não surgir uma alternativa credível ao capitalismo, a situação dos trabalhadores, dos pobres, dos emigrantes, dos pensionistas, das classes médias sempre-à- -beira-da-queda-abrupta-na- -pobreza não melhorará signi- ficativamente. Obviamente que a alternativa não será (nem seria bom que fosse) do tipo da que foi criada pela RR. Mas terá de ser uma alternativa clara. Mostrar isto mesmo foi grande mé- rito da Revolução Russa. **Quando me refiro à Revolução Russa refiro-me exclusivamente à Revolução de Outubro porque foi essa que abalou o mundo e condicionou a vida de cerca de um terço da população mundial nas décadas seguintes. Foi precedida da Revolução de Fevereiro do mesmo ano que depôs o Czar e que durou até 26 de Outubro (segundo o calendário juliano então em vigor na Rússia), quando os Bolcheviques, liderados por Lenine e Trotsky, tomaram o poder com as palavras de ordem “paz, pão e terra”, “todo o poder aos sovietes”, ou seja, aos conselhos de operários, camponeses e soldados. *in Jornal de Letras Por Boaventura de Sousa Santos* 2SUREOHPDGRSDVVDGRpQmRSDVVDU Há dois tipos de consciência: a imediata, instintiva, das pessoas que conhecem o papel que jogam ou que julgam jogar na vida; e a consciência social, consciência de profundidade, consciência panorâmica e telescópica reportada ao conjunto dos eixos mais profundos pelos quais as sociedades (e não os indiví- duos em si) são produzidas e reproduzidas (este é um nível mais elevado através do qual a consciência social – usando um paradoxo - é consciente). Quanto mais baixo o observatório - fazendo uso de uma metáfora topológica -, quanto mais baixo o mirante, menos podemos observar, interligar e analisar; inversamente, quanto mais elevado o mirante, o observatório, maior a pluralidade de relevo, de situações e de possibilidades de visão, de interligação, de análise e de acção consciente. Num caso temos coisas (consciência imediata), no outro temos sistemas (consciência social). Dois tipos de consciência 20 Savana 31-03-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O recente encontro de algumas horas entre os presidentes de Angola e da Guiné Equatorial, José Eduardo dos Santos e Teodoro Obiang Nguema, respectivamente, a 23 de Março de 2017, veio reforçar, uma vez mais, que a irmandade entre estes dois presidentes africanos é considerá- vel. Parece haver alguma unanimidade na visão que têm sobre a importância da ditadura na condução dos destinos de um país, bem como sobre a adequação do “capital tempo” à permanência no poder, garantindo por esta via a promoção de um balanço que conforma a submissão das “massas frias” e a necessidade que as mesmas têm dessa ditadura. É como se os dois concordassem que, em África, de facto, a ditadura é o ópio do povo. Angola, pela mão do seu PR, serviu de rampa de lançamento para a entrada da Encontro de ditadores Guiné Equatorial na CPLP. Os debates e alguma democracia supostamente formal fizeram com que a Guiné Equatorial não aderisse de imediato à CPLP devido a questões relacionadas com a pena de morte e ausência de direitos civis. Interessante foi o facto de Teodoro Nguema, como demonstração do seu interesse pelo espaço pretendido na CPLP, ter muito antes (2004) decretado como terceiro idioma oficial do seu país o português. Pelo que consta aconteceu o mesmo com o francês (segundo idioma oficial depois do castelhano) que mais exibe o seu lado formal que prático, ou seja, é falado por uma percentagem insignificante da população (para não dizer percentagem nula). Este recente encontro entre o Presidente angolano e o da Guiné Equatorial pode suscitar várias leituras dependendo dos elementos de ordem política e económica que cada um defende. Neste sentido, se considerarmos o efectivo de intelectuais que os dois governos possuem somos, então, tentados a questionar sobre a percepção que têm de ditadura, de coligação, da relação entre os permanentes reforços financeiros e ditatoriais dos seus presidentes e o nível de desenvolvimento (sobretudo social) dos seus povos. De que mel são alimentados todos esses intelectuais? Será uma espécie de ADN da escravatura cuja representação mais fiel é a figura de escravos totalmente submissos ao seu dono? A cooperação nas áreas militar (segurança) e económica (ramo petrolífero), entre outras, pode até dar substância formal ao encontro. Entretanto, admitindo a forte possibilidade do actual Presidente de Angola não continuar no poder nos próximos tempos, diferentemente de Nguema, é de se prever como forte hipótese a preparação de um espaço de acomodação do primeiro pelas terras da Guiné Equatorial, o que não ofusca a possibilidade de outras localizações. Só um bom ditador pode proteger outro. Para se ser bom ditador é condição sine qua non assegurar de forma extraordinária as principais fontes de poder. Ora bem, em 2014 a Guiné Equatorial conseguiu a sua adesão à CPLP. Considerando a aproximação que os dois presidentes e respectivos governos têm, podemos afirmar com alguma consistência que o peso dos dois ditadores (ou das duas ditaduras) terá um efeito progressivo sobre CPLP. Mesmo com a suposta saída do actual Presidente angolano do poder nada, por enquanto, sugere uma alteração deste quadro, a menos que algo de muito extraordinário ocorra. Se com a entrada na CPLP a Guiné Equatorial ainda não alterou o seu quadro político e de direitos civis, provavelmente, quem terá que mudar deverá ser a CPLP. Um tema recorrente nos dias de hoje é a velha questão que se prende com o perfil ético de quem envereda pela carreira da magistratura judicial. Alguma imprensa faz uma apreciação bastante negativa dos juí- zes moçambicanos, situando-os como autênticos “bandidos” e “vendidos” que nada contribuem para a moralização do sistema de administração da justiça. A profissão de juiz suscita particular interesse porque é referente a uma autoridade pública que, concomitantemente, titula um poder soberano. Traz, por isso, implicações na vida de quem por ela envereda ao moldar a pessoa, no mesmo sentido que esta molda a sociedade onde serve. Impõe-se, destarte, ao juiz, não só brio profissional, mas, fundamentalmente, uma conduta proba na vida pessoal, familiar e pública. Hodiernamente, há um generalizado consenso de que para ser juiz não basta um candidato que domine puramente as ci- ências jurídicas, do ponto de vista exclusivamente técnico. Os desafios do mundo actual exigem um jurista com sensibilidade e inteligência emocional, além de formação humanista que lhe permita conhecer no- ções gerais acerca de sociologia, filosofia, ética, deontologia, liderança, gestão, media training, relacionamento com outros poderes, entre outros atributos. Não é tarefa fácil estabelecer uma forma de selecção que possa aferir tantos atributos na busca do juiz ideal. É assim que diversos países procuram descobrir a melhor forma de recrutar estes profissionais para servirem em sociedades cada vez mais exigentes. No sistema da common law, exemplificado em países como os Estados Unidos da América e a Inglaterra, o recrutamento é, em regra, sem concurso público. A selec- ção obedece a um critério de eleição ou de nomeação pelo parlamento ou pelo Presidente da República, indicando-se, quase sempre, os advogados mais antigos e experientes para a condição de juiz. Quase sempre, só juristas com idade avançada e plenamente realizados profissionalmente são designados juízes. Diferentemente, no sistema da civil law, o recrutamento para a magistratura tem como base o concurso público. Países como Angola, Brasil, Alemanha, Portugal e Espanha possuem escolas de formação de magistrados e nenhum juiz é admitido para o sistema sem que tenha passado pela formação inicial que varia entre um a dois anos. Na verdade, o concurso público é realizado para ingresso na referida escola de formação e o curso ali ministrado tem carácter eliminatório. Somente os que são aprovados podem prosseguir para a coloca- ção, em princípio, nos chamados tribunais de ingresso. A democracia de acesso, traduzida em igualdade de oportunidade para todos, acaba induzindo o recrutamento para o sistema de pessoas cada vez mais jovens, na maior parte das vezes nunca antes inseridas no mercado de trabalho. A tendência é então a magistratura ser tomada de assalto por jovens recém-saídos dos bancos da faculdade, sem nenhuma experiência de vida relevante. Moçambique pertence à família da civil law, com todas as consequências advenientes como o concurso público como critério de ingresso e promoção na carreira e a extrema juventude da casta de juízes. Se amiúde se discute no país que a magistratura está tomada por uma juventude Que juízes queremos?! imatura e irreflectida, o quadro agudiza-se quando se perquire sobre a falta de comprometimento com a causa da justiça por parte dos seus fazedores. Este estado de coisas põe em cheque a subsistência do Estado de direito, contrariamente ao que o antigo director da Escola Nacional da Magistratura do Brasil (ENM/AMB), Luís Filipe Salomão, defende quando assevera que “o juiz é o grande artífice da obra de engenharia social, o guardião das promessas constitucionais de que o sistema democrático exige a sua adequada preparação para bem e fielmente cumprir a sua missão”. Mas, afinal, qual é o perfil ético dos juízes? Escritos doutrinários apontam basicamente a três categorias de sujeitos, consoante a sua articulação com a profissão. A primeira categoria diz respeito aos juízes que verdadeiramente se identificam com a causa da justiça. É sua obstinação lutar contra todas as expressões de injustiça no mundo. Estes homens e mulheres assumem a magistratura como um sacerdócio, a que as dificuldades e desafios próprios não esmorecem o seu humanismo nas prá- ticas judiciárias. Estudam as leis, a doutrina, a jurisprudência e o direito comparado para uma apreciação adequada do caso concreto. Sabem ouvir e se situam como conciliadores de interesses desavindos. O que lhes move, em última análise, é a busca da justiça material, de que a lei é uma mera ferramenta para o seu alcance. A segunda categoria tem a ver com juí- zes que, sem terem uma especial vocação pela magistratura, acabaram por parar no sistema por falta de alternativas melhores ou como resultado de falhanço em outras carreiras, sobretudo no sector privado. Sem se identificarem com a classe, agrada-lhes, porém, o poder a que muitas vezes se associa o estatuto de juiz. Usam a arrogância e a prepotência no trato com os advogados e as partes processuais. Afirmam as suas decisões com base no autoritarismo. Sofrem do que é comum designar juizite. Profissionalmente, falam num plano B para deixar a magistratura, estando, porém, no fundo conscientes que ninguém lhes daria essa possibilidade porquanto o seu perfil ético é conhecido e não inspira confiança. A última categoria é de quem olha para os tribunais como autênticos bazares onde a venda de despachos é um negócio compensador. Os juízes que alinham neste diapasão muitas vezes largam empregos anteriores por acharem-nos menos compensadores do que a possibilidade de acúmulo material evidenciada nos tribunais. Estas pessoas são capazes, se para isso tiverem oportunidade, de comprar vagas na escola de formação e daí garantir o seu ingresso na carreira. Recebem dinheiro, bens ou serviços e evidenciam um padrão de vida de longe incomportável com os ganhos que a profissão pode proporcionar. Na realidade moçambicana, a última categoria não é a mais expressiva do ponto de vista de quantidade. É mesmo uma minoria. Porém, é a que mais danos provoca na honorabilidade de todos os juízes e genericamente na quebra de confiança no sistema judiciário. É que muitas vezes, quando num cardume um peixe está podre fica a certeza de estar todo o cardume estragado. No caso dos tribunais não é bem assim… Em todo o caso, é um desafio permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão de gestão e disciplina da carreira dos juízes, garantir a prevalência de um sistema livre de infiltrados. Savana 31-03-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 31-03-2017 DESPORTO O presidente da Federação Moçambicana de Xadrez (FMX), Domingos Langa, considera a massificação da modalidade como o principal desafio da instituição que dirige. Até ao momento, o número de atletas formados vai subindo de forma extraordinária, com apoio incondicional da Academia de Xadrez da Matola. Mas nem tudo é mar de rosas: algumas associa- ções provinciais estão mergulhadas num sono profundo, razão pela qual ficam de mãos estendidas à espera de hipotéticos apoios da federação. O que se segue, caro leitor, são os excertos da conversa com o homem forte da federação, uma figura multifacetada e, quiçá, sobejamente conhecida no panorama desportivo nacional (foi jogador de futebol de alta competição e de xadrez, dirigente desportivo, entre outras actividades). Como é que a FMX encara este ano desportivo e quais são as vossas prioridades? -De um modo geral, posso afirmar que as expectativas são encorajadoras e, neste momento, estamos empenhados na preparação da assembleia-geral que, em princí- pio, deveria ter acontecido, mas a previsão é para o próximo mês de Abril. Também planificamos participar no Campeonato Africano de Xadrez que estava agendado, à partida, para o mês de Abril, mas que foi adiado para uma data ainda por indicar. Pretendemos realizar o campeonato nacional de xadrez nos escalões de juvenis e juniores, em Junho ou Julho, na cidade da Beira ou em Chimoio. Igualmente vamos realizar, ainda este ano, o campeonato africano de xadrez de sub-16, em Julho, para além de organizarmos o torneio da CPLP no dia 10 de Julho, dia de Portugal. Finalmente, como que a fechar a época desportiva com chave de ouro, vamos organizar mais dois grandes eventos, o primeiro vai acontecer em Setembro ou Outubro, que será a taça internacional Joaquim Chissano, e o último será um simpósio de xadrez. Este leque de realizações faz parte do vosso manifesto eleitoral? -Claramente, são, sem dúvidas, muitas actividades, mas é o que nos propusemos a realizar tendo em conta o nosso manifesto. Campeonato Africano em perspectiva Falou da realização do campeonato africano. A FMX quer organizar o certame por iniciativa própria ou foi uma proposta da federação internacional? -Quem nos indicou foi a Federação Internacional de Xadrez e claramente percebo a sua inquietação em relação à nossa capacidade de acolhermos um evento desta envergadura, mas pensamos que nada FMX forma, em parceria com Academia da Matola, 180 mil crianças por ano em todo o país É de pequenino que se torce o pepino Por Paulo Mubalo é impossível, até porque são duas pessoas por cada país que vão participar, quando muito três a quatro. Por conseguinte, não vamos abdicar das nossas obrigações, até porque normalmente a federação internacional aloca alguns fundos para o efeito, o que certamente não será excepção. Sendo o xadrez, como disse a Dra. Lucinda Cruz no dia da tomada de posse, uma modalidade que não desperta atenção do empresariado, como é que sobrevive e quais são os maiores desafios da federação? - O maior desafio quando entrei para esta federação era pôr a casa bem organizada para acolher pessoas, pois a sede da federação estava totalmente estragada. Então, tivemos de reabilitá-la e esse foi o nosso maior desafio. Em menos de um mês conseguimos reabilitar a casa. Também deixa-me dizer que hoje começou o curso de formadores de xadrez na área militar. Estamos a falar da massificação de xadrez para todos e todo este mês de Abril vamos fazer a massificação na área policial e militar. Encorajamento do Chefe de Estado Está a dizer que o país inteiro vai jogar xadrez? - Sem dúvidas, toda a gente vai jogar xadrez neste país e este processo da massificação começou com a Academia de Xadrez da Matola. Nós responsabilizamos a Academia de Xadrez a fazer isso, claro em coordenação com a FMX e vamos continuar a fazer isso. E hoje, felizmente, pudemos perceber que Sua Excelência o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, está interessado pelo projecto, está a apoiar o projecto de massificação de xadrez para todos. É o que nos enche de orgulho, sabermos que o Presidente da República quer o xadrez em todo o país. O presidente manifestou esse desejo na reunião que teve com as federações desportivas nacionais no âmbito da visita ao MJD. Ele gostou do nosso projecto e encorajou-nos a desenvolver o xadrez em todo o país e em todos os níveis. A massificação de qualquer modalidade exige recursos financeiros que, no caso, a FMX não os tem. Qual é a saída? - Realmente precisa-se de fundos para massificar o desporto e é ciente desta nossa limitação que contamos com a colaboração da Academia de Xadrez da Matola, que é parceira na distribuição de tabuleiros e formação de futuros craques. Este trabalho ganhou visibilidade com a minha eleição, porque há mais coordenação institucional. Portanto, a massificação vai acontecer em todas as provinciais, em todo o país e não vamos interromper nada. Vamos apoiar naquilo que for necessário fazer. Em termos de qualidade, este é o xadrez que o presidente sempre sonhou para o nosso país? - Bem, é difícil chegar à perfeição, porque sempre queremos mais e mais, mas repare que desde que iniciou o processo de formação de professores em todo o país, neste momento, estamos a falar de seis mil professores formados, sendo que cada professor tem a responsabilidade de apresentar, por ano, trinta crianças na escola onde ele lecciona. Ora, fazendo as contas, estamos a falar de 180 mil crian- ças que se estão a beneficiar desta formação em todo o país. É através deste tipo de iniciativas que se pode alavancar o xadrez e, certamente, vamos a tempo, pois as formações não vão parar. Proactividade, precisa-se Aquando da tomada de posse, o presidente disse que a FMX não iria distribuir dinheiro às associa- ções, iria sim ajudá-las na busca de patrocínios junto de algumas empresas… - Continuo a dizer isso, eu tenho, felizmente, boas relações com os governantes deste país e com alguns responsáveis de muitas empresas deste país. Eu pedi às associações para que, quando voltassem às províncias, me dessem os nomes de algumas empresas que existem nas suas províncias, mas até aqui não me mandaram. Ora, não é fá- cil, aqui em Maputo onde resido, identificar uma empresa, por exemplo na Beira, seja onde for, para negociar patrocínio. Mas também o outro maior desafio que temos e eu havia esquecido é fazermos o recenseamento de jogadores, fazermos um banco de dados para sabermos quantos jogadores temos. Neste momento, não temos estes dados, mesmo a nível das associa- ções. Estamos a fazer o xadrez no vazio. As formações estão sendo feitas, mas as associações não estão a aproveitar os atletas que estão O que me diz do desempenho das associações provinciais? -O que é importante na verdade é que as associações províncias devem trabalhar mais, o que acontece é que algumas estão à espera que a federação faça tudo, o que não é possível. Elas têm o seu manifesto, então devem procurar formas de realizar as actividades a que se propuseram. O que acontece é que neste momento ficam à espera da federação, mas a federa- ção não tem de dar dinheiro, nós não damos dinheiro às associa- ções, pelo contrário, elas devem pagar as quotas e fazer tudo para sustentar a Federação, o que não está a acontecer. Então, porque se elegeram, porque se candidataram? O meu apelo é que as associações provinciais devem trabalhar, têm um projecto, devem procurar fundos para a realização do projecto que apresentaram. Alguns presidentes das associações estão há muito tempo à frente dos destinos da modalidade e deviam ser mais proactivos. Algumas associações ficam à espera da federação, mas nós trabalhamos com base em projecto, e o projecto é direccionado para um certo fim e não pode ser desviado, sob risco de sermos crucificados, sermos considerados como se estivéssemos a aplicar mal os fundos, ou mesmo como se estivéssemos a desviar os fundos. É isto que estamos a evitar. Associações devem mostrar serviço sendo formados no país. Qual é o papel da FMX em relação às associações não legalizadas? - Bem, em relação a algumas associações não legalizadas, nós continuamos a fazer apelos para que se legalizem, porque sem cumprirem essa formalidade dificilmente podem conseguir apoios, e não compete à federação para que as legalize, são os próprios membros que devem fazer isso. O xadrez foi, no passado, uma modalidade problemática. Como se sente na FMX? - Estou bem, não tenho problemas de queixas e sinto-me bem ao lado de todos os meus colaboradores directos. A máquina está a funcionar muito bem e tudo o que planificamos vai se concretizar. Tenho uma equipa jovem, se calhar o mais velho da equipa sou eu, gosto de trabalhar com jovens, vontade de lhes ensinar algo nunca me faltou e, em contrapartida, tenho aprendido muito com eles. Então, estamos juntos neste barco até ao fim. Presidente, assiste à proliferação de professores de xadrez sem formação. O que tem a dizer? -Queria, antes de comentar a questão que me coloca, apelar às empresas e pessoas de boa vontade para que apoiem o xadrez, que aproximem de nós. Em relação às escolas que estão a ensinar o xadrez, gostaríamos que passassem a formar os seus professores, porque a um dado momento não iremos permitir que quem não tenha o nosso reconhecimento dê aulas de xadrez em qualquer parte do país. Tem de haver conhecimento, tem de haver formação por forma a uniformizar- -se o método de ensino. 'RPLQJRV/DQJDSUHVLGHQWHGD)0;HXPGRVLPSXOVLRQDGRUHVSHODPDVVLÀFDomRGDPRGDOLGDGH ,OHF9LODQFXOR Savana 31-03-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO Bayport Financial Services Moçambique (Mcb), S.A. Linha do Cliente: +258 21 420 277 Estamos em todo País. www.bayportfinance.com É FUNCIONÁRIO PÚBLICO? QUER GANHAR UM CARRO ZERO QUILÓMETROS? ADIRA JÁ A UM CRÉDITO BAYPORT! CAMPANHA VÁLIDA ATÉ 31 DE MAIO DE 2017.* * Sujeito aos termos e condições. ** Modelo 2016, Kwid M/T Dynamique (E3) ** 24 Savana 31-03-2017 CULTURA O agrupamento TP50 realizou no dia 16 de Março corrente, na Fundação Fernando Couto, uma sessão de apresentação das actividades comemorativas dos seus 10 anos de existência. Ao longo de uma década, o TP50 realizou 30 espectáculos temáticos com participação de cerca de 200 artistas, entre amadores e profissionais, da música, da dança, do teatro, da poesia, da fotografia, entre outros. Foi uma actividade intensa que pretendeu exaltar os valores sociais e a integração de diferentes expressões artísticas e culturais. Para comemorar estes 10 anos, o TP50 elaborou um plano para 2017 que inclui um CD Infantil, em tributo ao Tio Turutão, 1 CD as obras do grupo, 1 Livro Catálogo bem como dois shows musicais um dos quais dedicado às crianças. “A vida e obra de Ernesto Edgar Santana Afonso, ou simplesmente Tio Turutão, como ficou conhecido pelas crianças, serão retratados em disco a ser lançado em Junho pela banda TP50, no âmbito das celebrações dos 10 anos da sua criação”, explica António Prista, líder do grupo. Amigo das crianças e figura importante da radiodifusão moçambicana, Ernesto Edgar de Santana Homenagem merecida ao Tio Turutão Afonso faleceu no dia 18 de Março corrente. Vivia em Portugal. Na década de 70 e 80 do século passado, destacou-se na programa- ção infantil da Rádio Moçambique, sob o pseudónimo Tio Turutão. Dinamizou a produção de música infantil, sendo disso exemplo o disco “Bons Sonhos”. A sua vasta produção inclui o seriado de teatro radiofónico “Unahiti, o guerrilheiro”. De raízes zambezianas, Tio Turutão foi também jornalista da Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha. Após a estadia naquele país, regressou a Moçambique e concentrou-se no jornalismo e produção de programas, com realce para o jazz, na Rádio Cidade, em Maputo. Como forma de homenagear esta figura incontornável de programas radiofónicos do país o jornalista, Albino Moisés escreveu uma cró- nica que espelha de alguma forma o sentimento de muitas crianças desse tempo. “Na década oitenta, sábado era o dia mais chato da semana. Parecia que os ponteiros do relógio andavam mais preguiçosos a caminho do domingo. Era como se o sábado conseguisse amealhar mais horas que as 24 que lhe eram reservadas. Eu ficava roendo as unhas impaciente para ver chegar o domingo. Porque domingo era o meu dia sagrado. Dia do rádio. Dia do Tio Turutão, do Turuto e da Turuta. Dia da Tia Suzana Rita. Dia dos meninos e das meninas. Dia do Programa da Criança da Rádio Moçambique. Eu ficava excitado com o domingo, porque era o dia em que o Tio Turutão punha no ar nossos nomes perante milhões e milhões de moçambicanos que “acompanhavam” o programa através dos seus “Xiricos” espalhados do Rovuma ao Maputo. Na minha cidade, Mocuba, na Zambézia, os moradores já pela manhã cedo sintonizavam a antena nacional e colavam o “Xirico” ao ouvido à espera que o “Tio Turutão sabe-tudo” entrasse no ar. Certa manhã de domingo, no horário habitual, o Tio Turutão e sua equipa entraram pelas nossas casas como sempre com aquela alegria solta. A meio do programa, na rubrica “Correio dos amiguinhos” Tio Turutão anunciou com muita pompa ter recebido na Redacção uma carta “muito bonita” de um amiguinho de Mocuba. De propósito, não divulgou a autoria do articulista. Creio para criar aquele suspense. Passado um tempinho, finalmente desvendaram o nome do autor da correspondência: Albino Moisés (eu mesmo!) quase morri de ataque cardíaco ao escutar meu nome em grande destaque. Minha carta mereceu parangonas do Tio Turutão. Para minha felicidade, a carta/redacção intitulada “A minha cidade” foi lida na íntegra! Eu e minha família reunidos à volta do “xirico” gritávamos enlouquecidos como se estivéssemos num campo de futebol a ver um “corte de bicicleta” de Joaquim João ou um golo fabuloso de João Onofre do Palmeiras de Quelimane. Depois da leitura, o Tio Turutão fechou o programa com um comentário elogioso e recomendou a “todos os amiguinhos” a apostarem em redac- ções inspiradas em histórias locais, da povoação, cidade ou vila de cada um. No dia seguinte eu era uma pequena estrela de Mocuba …por culpa do “Tio Turutão” meu nome andava na boca do povo. Na escola, os professores estavam orgulhosos de mim, especialmente o meu professor Paulo Cigarro, que esbanjou a aula falando sobre a importância da escrita. A.S Tio Turutão faleceu no dia 18 de Março em Portugal F alando na cerimónia de transferência de gestão do Monumento de Mabalane – erguido em homenagem aos 75 ex-presos políticos –, do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para o Ministério da Cultura e Turismo no dia 24 de Março, em Mabalane, o Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, começou por destacar as acções do governo moçambicano na valorização da memória colectiva dos que se destacaram nas lutas clandestinas de libertação de Moçambique. No mesmo acto, comprometido com a história, Dunduro garantiu que o seu Ministério irá transformar o Monumento de Mabalane, que conta com um Museu que apresenta o espólio dos 75 ex- -presos políticos, em principal ponto de referência para a realização de intercâmbios entre alunos de escolas circunvizinhas, na perspectiva de que se desenvolvam programas extracurriculares, que participem na divulgação da história nacional. Dando eco às acções que o seu Ministério tem estado a realizar na promoção de Museus e Monumentos, o governante disse Atracção turística em Mabalane que o local deverá ser transformado em ponto de referência para o desenvolvimento do Turismo Cultural, uma medida que ajudará na massificação da história e cultura moçambicanas, dentro e fora do País. Segundo Isaque Chande, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a gestão do Monumento foi entregue ao Ministério certo, que poderá garantir a preservação e divulga- ção da história de Moçambique. Chande destacou ainda o facto de a transferência de gestão do Monumento não significar abandono completo do local por parte do seu Ministério, que terá a missão de assegurar a limpeza e segurança do espaço. Recorde-se que Mabalane se tornou tristemente célebre na história de Moçambique ao se ter convertido, durante as lutas clandestinas pela independência, num local de torturas e de repressão. No local remota a histó- ria de um grupo de 75 moçambicanos, interceptado e detido pelas autoridades sul-africanas, a 09 de Maio de 1964, na fronteira entre África do Sul e Botsuana, mais tarde repatriado e encarcerado na Cadeia de Mabalane, em causa a sua acção política. A.S O músico Chuck Berry, um dos pioneiros do género musical rock, morreu no dia 18 de Março, aos 90 anos no Missouri, nos Estados Unidos, informou a polícia local. O guitarrista lendário foi encontrado em sua casa já sem sinais vitais. A causa da morte ainda não foi revelada. “O departamento de polícia do condado de St. Charles infelizmente tem de confirmar a morte de Charles Edward Anderson Berry Sénior, melhor conhecido como o lendário músico Chuck Berry”, afirmou a polícia, em nota. Ídolo dos Beatles e dos Rolling Stones, Chuck Berry era conhecido por clássicos como “Johnny B. Good”, “Sweet little sixteen” e “You never can tell”. Esta última música ganhou destaque nos anos 90 por causa de uma das cenas mais famosas de “Pulp fiction”, do director Quentin Tarantino. Também gravou “Maybellene” e “Roll over Beethoven” e “Memphis, Tennessee”. Sua marca no género foi tão grande que certa vez John Lennon, dos Beatles, falou: “Se você tiver de dar outro nome ao rock’n’roll, poderia chamá-lo de Chuck Berry”. Em Outubro, ao completar seus 90 anos de idade, Berry anunciou através das redes sociais seu primeiro álbum desde 1979. O álbum “Chuck” estava previsto para ser lançado em 2017 com músicas novas escriPartiu o ídolo dos guitarristas tas e gravadas pelo músico. Ele dedicou o disco à sua esposa, Themetta “Toddy” Suggs, com quem viveu durante os últimos 68 anos. “Querida, estou ficando velho! Trabalhei durante muito tempo neste disco. Agora posso pendurar as chuteiras”, disse o cantor. Nascido em 18 de Outubro de 1926, em Saint Louis, também no Missouri, Berry dizia emular “a clareza vocal suave de seu ídolo, Nat King Cole, enquanto tocava músicas de blues de gente como Muddy Waters”, descreve a biografia em seu site oficial. Berry passou a dedicar-se exclusivamente à música nos anos 1950, quando formou um trio com um baterista, Ebby Harding, e um tecladista, Johnnie Johnson. Ele atingiu sucesso em 1955 quando conheceu a lenda do blues Muddy Waters e o produtor Leonard Chess em Chicago, e passou a misturar estilos do country e do blues do sul dos EUA com uma pegada pop, mais palatá- vel para as rádios.”Eu queria tocar blues”, afirmou Chuck Berry em entrevista à revista “Rolling Stone”. “Mas eu não era ‘blue’ (triste) o suficiente. Eu sempre tive comida na mesa.” Além das músicas e da influência sobre todo um gênero, o músico também deixou sua marca na famosa “duck walk”, na qual tocava sua guitarra enquanto pulava em uma perna agachado pelo palco. Em 1986, ele fez parte do primeiro grupo de artistas a entrar no Hall (Muro) da Fama do Rock and Roll. Berry foi apresentado pelo guitarrista dos Rolling Stones, Keith Richards. A.S Bruce Springsteen e Chuck Berry apresentam ‘Johnny B. Good’ na abertura do The Concert for the Rock & Roll Hall of Fame, em setembro de 1995 Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1212 ‡ DE MARÇO DE 2017 O dedica esta semana o seu suplemento a pérolas jornalísticas. Por vezes, algumas são até bastante cómicas. Outras, prenunciam pouco trabalho ou ignorância.... Dobra por aqui 2 Savana 31-03-2017 SUPLEMENTO Savana 31-03-2017 3 Savana 31-03-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) Ultimamente as coisas andam mal no nosso país. As áreas prioritárias já mostram sinais de derrocada. A economia está muito abaixo das expectativas e se todas as áreas que compõem a nossa sociedade estão fragilizadas, imaginem a área cultural. Como todos sabemos, a cultura é a área que sempre ficou para o último plano quando se trata de incentivos, financiamentos e outros aspectos. Actualmente, não me recordo de ter ouvido sobre um evento de cultura nacional digno de registo. Os artistas quase que andam desaparecidos. Não ouvimos falar deles. Contudo, aparecem figuras a dizer que um país sem cultura não é nada. Só falam de boca para fora. Não é por acaso que o cantor Wazimbo exprime o seu descontentamento a David Abílio, antigo director da Companhia Nacional de Canto e Dança. Como se dissesse que as coisas não estão bem no nosso país desde a morte de Samora Machel. Os dirigentes pouco fazem para mudar este cenário de marginalização cultural. Por seu turno, David Abílio não demonstra nenhuma compaixão com o que escuta. Teve sempre a vida tranquila como se diz por aí. Nesta segunda imagem, logo que a vi recordei-me de um aspecto que sempre acontecia num programa radiofónico matinal da nossa rádio nacional, apresentada pelo malogrado jornalista e locutor, Emílio Manhique, denominado Bom Dia Moçambique. Refiro-me ao facto de todos os dias ser possível ouvir uma ligação assídua do Jorge Paulino, que aparece de blusão vermelho. Acreditamos que o Director da Escola de formação da Rádio Moçambique, João Matola, com o olhar acompanhado de um sorriso, esteja a recordar esses momentos protagonizados pelo seu companheiro de conversa. Recentemente soubemos que o monumento erguido para homenagear os 75 ex-presos políticos em Mabalane vai tornar-se uma atracção turística nos pró- ximos tempos. Falando de Mabalane, também recordamos que o Arsénio Sérgio foi o preso político mais jovem. Contam os mais sabidos que ele era bebé quando a sua mãe foi presa na cadeia de Mabalane. São os ventos da nossa história que sopram. Deve estar a contar este facto ao músico Fernando Luís, que ficou de boca cerrada. Com a crise instalada na única companhia aérea nacional, LAM, os dedos acusatórios surgem por todos os lados. Sabemos que esta companhia demonstra não ter capacidade para desempenhar as suas funções. A pergunta que não se quer calar é porque não criam condições para a entrada de novas companhias aéreas? O espírito de monopólio já não tem espaço na conjuntura actual. É difícil avaliar as competências de um gestor de uma empresa que se encontra numa situação de decadência. Mas a indignação do PCA do Standard Bank e CDM, Tomaz Salomão, que está de braços abertos, é bem visível. Enquanto isso, o Ex-Ministro das Obras Públicas, João Salomão, e Abubacar Chana, Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, prefere disfarçar a indignação com um sorriso maroto. Sabemos que no próximo dia 7 de Abril comemoramos o Dia da Mulher Mo- çambicana. No passado dia 8 de Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Por isso fechamos coma imagem da cantora Helena Nhantumbo que aparece a cantar em louvor à mulher. Esperamos que o desaparecimento dos artistas pare por aqui. Sabemos que as coisas andam assim no nosso país. Como vão as coisas? IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz 
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/o 1212 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene * nserido no âmbito do debate sobre a descentralização e desconcentração administrativa no território nacional, a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi, quarta-feira, à quarta comissão, a da Administra- ção Pública e Poder Local da Assembleia da República, defender o seu projecto  O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a multinacional americana de serviços financeiros corporativos, American Express, formalizaram, nesta terça-feira, em Maputo, um acordo de parceria estratégica, o qual vai tornar o BCI o parceiro comercial em Moçambique na aceitação de cartões American Express. Em representação do BCI, rubricou o acordo o Presidente da Comissão Executiva, Paulo Sousa, e da outra parte a American Express em Moçambique responsabilidade coube à vice- -Presidente para o Desenvolvimento de Parcerias Bancárias para a Europa, Médio Oriente e África, Catherine Malec. Através desta parceria, o BCI passa a aceitar os cartões American Express em toda a sua rede de terminais de pagamento (POS) e caixas automáticos (ATM). No quadro deste acordo, cabe ainda ao BCI a responsabilidade pela gestão das relações com os comerciantes, bem como a expansão da rede American Express em Moçambique, mantendo e intensificando as relações com os Comerciantes. Falando em torno da parceria com a American Express, Paulo Sousa destacou: “esta solução que apresentamos é sem dúvida um benefício e uma mais-valia para os comerciantes, especialmente para os que operam nos hotéis, restaurantes, rent-a-car e supermercados, pois os portadores de Cartões American Express, que estarão a viajar para o país, possuem um elevado poder de compra e são bastante leais a esta importante marca, procurando activamente comerciantes que aceitem os seus cartões”. E acrescentou: “Gostaria ainda de realçar que esta parceria irá contribuir, de certa forma, para promover o desenvolvimento de Moçambique como destino turístico da região sul de África.” Por seu turno, Catherine Malec, a responsável da American Express, preferiu destacar o facto de Moçambique ter uma posição estratégica como centro de negó- cios e ser um mercado em ascensão. “Em Moçambique, o sector do turismo tem muitas potencialidades. Na África do Sul temos uma aceitação muito grande dos nossos cartões e esses clientes viajam frequentemente para Mo- çambique em turismo e em negó- cios.” Realçou ainda as qualidades do parceiro: “O BCI é líder das instituições financeiras moçambicanas, sendo um banco em que depositamos toda a confiança.” Savana 31-03-2017 EVENTOS 2 A pós 10 anos de paralisação, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, inaugurou, nesta segunda-feira, 27, a Central Hidroeléctrica de Mavuzi, distrito de Sussundenga, Província de Manica, um projecto avaliado em 120 milhões de dólares americanos e inclui também a central hidroeléctrica de Chicamba. A reabilitação dos dois empreendimentos contou com apoio do Governo da Suécia bem como dos Inaugurada central hidroeléctrica de Mavuzi créditos da Alemanha e França. A Suécia disponibilizou ao Governo de Moçambique um donativo de 36 milhões de Euros. Para a Suécia, esta inauguração representa um importante marco nas relações de cooperação entre as duas nações e é uma demonstração clara do compromisso do Governo em garantir o acesso do povo mo- çambicano à energia fiável e acessível. “É com um sentimento de satisfa- ção que testemunhamos este grande marco para Moçambique. Estamos orgulhosos por ter participado neste processo e contribuído para a concretização deste acto importante para o povo moçambicano”, disse a Embaixadora da Suécia em Mo- çambique, Irina Schoulgin Nyoni. Acrescentou ainda: “para a Suécia, a energia renovável é uma medida importante no combate às mudan- ças climáticas”. Segundo Nyoni, a possibilidade de utilizar o aumento da capacidade de produção de electricidade através das energias hídricas em Moçambique para ter acesso aos fundos internacionais de financiamento climático deve ser considerada. A Central Hidroeléctrica de Mavuzi é considerada a mais antiga infra-estrutura de produção de energia da Eletricidade de Mo- çambique. Erguida há 60 anos, a central foi vandalizada durante o conflito armado e, posteriormente, passou por uma reabilitação de modo a garantir a sua operacionalidade, embora de forma básica, para fazer face às necessidades da população local. Com a recente reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, a capacidade instalada vai passar para 90MW, por dia, que deverá abastecer as províncias de Sofala e Manica. As obras consistiram na reabilitação de turbinas e alternadores, fornecimento de novos transformadores, novo sistema auxiliar de baixa tensão, reabilitação do equipamento de alta tensão na subestação principal, incluindo novos disjuntores, reabilitação das comportas, bem como 2,1 quilómetros de túnel, entre outros. O município de Dondo, na província de Sofala, testemunhou recentemente o lançamento de um projecto que vai contribuir na melhoria do acesso aos serviços e cuidados de saúde primários, universais inclusivos e de qualidade Trata-se do programa de monitoria de políticas públicas no sector de saúde, que está sendo levado a cabo pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado (AMDEC) que deverá promover acções de capacitação das comunidades rumo a identificação, análise e tomada de decisões para resolução dos problemas de saúde, provisão de água e saneamento. Para o sucesso deste projecto, mostra-se crucial o estabelecimento de uma plataforma de diálogo entre o município, sector da saúde e comunidades bem como fortalecer a comunidade em ferramentas de monitoria e advocacia. De acordo com o plano do projecto, AMDEC em prol de serviços de saúde de qualidade será imprescindível o apoio aos actores locais na realização de acções de advocacia para melhoria da qualidade dos serviços de saúde a nível municipal. Para tal, a AMDEC vai apostar em acções de capacitação, debates radiofónicos e campanhas educativas através de teatro entre outros. O programa que conta com o financiamento do programa AGIR, da embaixada da Suécia, espera em seis meses (Março - Setembro duração do projecto) melhorar o acesso aos serviços e cuidados de saúde primários, universais inclusivos e de qualidade. Espera ainda melhorar o acesso aos serviços sexuais reprodutivos para jovens e adolescentes. Na cerimónia de lançamento que contou a presença dos representantes do Governo a nível local, 22 associações, entre outros, a directora executiva da AMDEC, Gilda Jossias, explicou que a sua instituição, , intervém apenas como parceiro de apoio institucional e operacional das organizações de base, o que significa que vai apostar na capacita- ção dos actores do distrito para que sejam eles a desenvolver as acções da AMDEC. Destacou ainda Gilda Jossias que depois do lançamento do projecto de monitoria de políticas públicas no sector da saúde, as acções da sua organização vão alastrar-se para outros pontos do país, salientando que AMDEC é membro do mecanismo de coordenação de Mo- çambique para o fundo global, um órgão que faz advocacia para que Moçambique possa receber fundos virados para o HIV, Malária e Tuberculose, áreas em que trabalham de momento. O programa deverá recorrer ao uso de cartão de pontuação comunitária como um dos meios de avaliação do grau de satisfação das comunidades sobre a qualidade dos serviços de saúde, provisão de água e sistema de saneamento. A Cervejas de Moçambique (CDM) inaugurou, na semana finda, quatro fontenárias que garantem água com qualidade às comunidades de Retane, Corrolane e Morromote, do distrito de Meconta, na província de Nampula. Esta foi uma iniciativa da Cervejas de Moçambique através do seu programa de responsabilidade social, que identificou esta necessidade junto das comunidades e localidades onde opera a sua fábrica de Nampula, reforçando deste modo o seu compromisso de desenvolver a sua actividade, contribuindo para o desenvolvimento social. As fontenárias vão servir cerca de 8.000 pessoas que perCDM expande água potável em Nampula fazem as três comunidades beneficiárias deste recurso natural, melhorando, significativamente, as suas condições de vida, uma vez que, anteriormente estavam obrigadas a percorrer grandes distâncias para ter acesso à água potável, sinalizando assim o cometimento e a importância que a CDM tem demonstrado, como uma empresa socialmente responsável. A iniciativa tem um significado muito especial, uma vez que a Cervejas de Moçambique quis juntar-se às comemorações do Dia Mundial da Água, que se celebrou no dia 22 de Março último. Segundo José Moreira, Administrador Executivo da Cervejas de Moçambique, “o alicerce deste tipo de Investimento de índole social implica necessariamente o engajamento de todos os Stakeholders, com particular realce no utilizador final, a quem cabe a responsabilidade de zelar para a excelente qualidade de funcionamento e conservação desta infra-estrutura.” O objectivo desta iniciativa é de contribuir de forma efectiva para a melhoria das condições de vida das populações. O desenvolvimento comunitário é uma das áreas de acção do programa (construção de infra-estruturas para saúde, desporto, reflorescimento de árvores e empoderamento das comunidades através de produção em escala da mandioca e do milho), e que tem sido implementado ao longo dos anos com enorme impacto na vida das populações. I naugura no dia 4 de Abril próximo, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, a exposição Plano das Coisas de Jorge Dias com uma oferta ao público de um conjunto de mais de 40 obras. A obra dá continuidade ao trabalho que Jorge Dias tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, de acumula- ção, justaposição e deslocamento de objectos, artesanato e acessórios em composições diversas. O artista coloca constantemente em causa o mundo em seu redor, reflectindo sobre o que o inquieta mediante um pendor social, humano e político, ao mesmo tempo que questiona o campo artístico, sobretudo na forma como desafia os meios de expressão considerados mais clássicos. As “Coisas” de Jorge Dias, palavra que o artista tem vindo a utilizar para algumas das obras tridimensionais, são aqui colocadas em confronto com a bidimensionalidade de um plano, o qual se volta a “transformar” numa composição com três dimensões, ao apresentar uma acumulação de objectos diversos, cada um deles com textura, cor e forma. Em Plano das Coisas, o lado “orgânico” da obra, Jorge Dias desafia e expande o espaço expositivo, ao ocupar o pátio exterior da galeria do Camões com uma instalação que resgata vários objectos, reinventando novas formas e criando relações que são também um convite ao público para nela participar, pois é na relação obra-espaço-espetador que a instalação pode ser considerada completa. A exposição Plano das Coisas é acompanhada de um pequeno catálogo, com textos de Alexandra Pinho, António Cabrita e João Silvério. Esta exposição estará patente no Camões – Centro Cultural Português em Maputo entre 4 de Abril e 4 de Maio. Em seguida, segue viagem para a Beira, onde poderá ser visitada no Camões – Centro Cultural Português Pólo da Beira, de 12 de Julho a 10 de Agosto de 2017. “Plano de coisas” inaugura no Camões Savana 31-03-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 31-03-2017 EVENTOS 4 PUBLICIDADE Savana 31-03-2016 EVENTOS 5 PUBLICIDADE Savana 31-03-2017 EVENTOS 6 PUBLICIDADE Savana 31-03-2016 EVENTOS 7 UNFPA, Fundo das Nações Unidas de População, é uma agência de desenvolvimento internacional trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. UNFPA gostaria de convidar potenciais concorrentes elegíveis a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de materiais de embalagem em sacos plásticos e caixas em cartão canelado para o empacotamento de diversos materiais a serem usados no âmbito da organização do Recenseamento Geral da População de Moçambique. Termos de Referência detalhados e documentos de licitação estão disponíveis no website através do link: https://www.ungm.org/Public/Notice/55353 $VHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVHTXDOLÀFDGDV deverão submeter as suas propostas em envelope lacrado em conformidade com o estipulado nos documentos de licitação até 11: 00hrs (hora de Copenhaga de Segunda-feira 10 de abril de 2017. O UNFPA reserva-se ao direito de aceitar ou rejeitar parte ou todas as propostas sem necessidade de apresentar qualquer MXVWLÀFDomRSDUDWDOGHFLVmR CONCURSO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EMBALAGEM EM PLASTICO E CARTAO CANELADO O s bicampeões mundiais de salto acrobático com corda visitaram, nesta quarta- -feira, a Willow Internacional School. Na visita que os saltadores fizeram àquele estabelecimento de ensino instruíram as crianças como saltar a corda assim como abrilhantaram a ocasião com alguns números que os levaram ao lugar mais almejado do pódio nas duas últimas edições do Campeonato do Mundo. Elvis Domingos Nandza, atleta e treinador da selecção nacional, carinhosamente tratado nos meandros desportivos por Elvis Saltador, mostrou-se feliz por ter sido convidado a visitar a Willow Internacional School, uma vez que foi uma soberana oportunidade para promover a modalidade com vista a ganhar mais praticantes. “Apesar das pessoas não conheceCampeões Mundiais de salto acrobático visitam Willow Internacional School rem a modalidades, sentimo-nos felizes pela hospitalidade. As crian- ças apaixonaram-se pelo salto acrobático com a corda e olhamos para isso como um incentivo para continuar a lutar apesar das dificuldades que enfrentamos no presente”, disse Nandza, para depois acrescentar que a sua equipa está a preparar-se para o Sport-Day, evento que será organizado pela Willow no dia 20 de Maio. “Estamos a visitar escolas com intuito de angariar fundos com vista a seguir viagem para África do Sul para participar no Sport Festival Arnold Schwarzenegger, um festival organizado pelo Arnold Schwarzenegger”. Nas duas últimas edições dos Campeonatos Mundiais de Salto acrobático com a corda, Moçambique ocupou o lugar mais almejado do pódio, porém, pode estar em risco a defesa do título na próxima edição da competição. A falta de apoio por parte do empresariado nacional e das institui- ções que gerem o desporto no país está por detrás da decisão do atleta e treinador da selecção nacional. Elvis Saltador falou à nossa equipa de reportagem que no presente o combinado nacional não pensa na participação no Mundial por falta de patrocinadores. “Preparamos o último mundial em dois meses e nem tínhamos a certeza de que seguiríamos para Portugal porque não tínhamos fundos para custear as passagens áreas, o alojamento e a própria alimentação. Com vista a ter o valor necessário para seguir viagem, tivemos de andar a bater portas de dia e treinar as coreografias de noite. Isso foi deveras desgastante, por isso, no presente abdicamos do Mundial”. O bicampeão mundial de salto acrobático com a corda não fecha a porta a uma possível presença no Mundial onde Moçambique ia defender os dois títulos. F oi lançado esta semana, em Maputo, o livro “Código Penal moçambicano - Directo ao assunto”, da autoria do jurista e jornalista Leandro Paul, que tem por objectivo facilitar a consulta da Lei nº 35/2014, de 31 de Dezembro. Trata-se um índice alfabético e remissivo, com mais de 50 mil palavras-chave em 192 páginas. Gilberto Correia, advogado e prefaciador do livro, escreve que “para o cidadão comum, para os técnicos não juristas, para os estudantes de Direito, pouco familiarizados com o folhear de diplomas legais extensos, a possibilidade de consultar o índice remissivo do novo Código Penal moçambicano e ir ‘directo ao assunto’ consubstancia algo de muito prestimoso”. Acrescenta que “a obra é de extrema utilidade para todos aqueles que não lidam com o Código Penal diariamente. Daí que Lançado livro “Código Penal moçambicano - Directo ao assunto” quando têm de consultá-lo, na busca do tratamento penal de um conceito ou de uma determinada situação jurídica, perdem muito do seu precioso tempo à procura de encontrar a norma que os contempla, precisamente por falta de meios auxiliares de busca directa, como este que nos é generosamente fornecido pelo autor”. Leandro Paul, de nacionalidade moçambicana, nasceu na Cidade da Beira, em 1961. Licenciado em Ciências Jurídicas pela Universidade Politécnica, em Maputo, foi assistente nas cadeiras de Direito Económico e Direito das Obrigações (2016), sendo actualmente docente de História do Direito. É jornalista há mais de 35 anos, tendo exercido diversos cargos editoriais, alguns dos quais de direcção, em publicações moçambicanas e portuguesas, para além de ter sido membro do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). Savana 31-03-2017 EVENTOS 8 PUBLICIDADE Encontra-se aberto concurso para a atribuição de 9 Bolsas de Estudo de Doutoramento, no âmbito do Projecto de Energia - Projecto NICHE-MOZ-231-263, designado “Innovative ways to transfer technology and know-how, developing skills and expertise for gas, renewable energy and management”, em fase de implementação pelo consórcio Moçambicano (Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Católica de Moçambique, Universidade Lúrio, e Instituto Superior Politécnico de Songo), em parceria com a Universidade de Groningen (Reino dos Países Baixos), a Energy Academy Europe (Reino dos Países Baixos), e a Universidade de Stellenbosch (África do Sul). As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso seUmRÀQDQFLDGDVSHOR5HLQRGRV3DtVHV%DL[RVDWUDYpVGD EP-NUFFIC (organização para a internacionalização da educação), para temas relacionados com petróleo e gás natural, energias renováveis e assuntos transversais, nas seguintes condições: ÉUHD&LHQWtÀFD ‡(QJHQKDULD ‡(FRQRPLD ‡&LrQFLDV$PELHQWDLV 2. Requisitos de admissão: ‡3RVVXLU0HVWUDGRHPiUHDUHOHYDQWHSDUDLQYHVWLJDomR na área de energia. ‡7HUFRQFOXtGRR0HVWUDGRFRPDFODVVLÀFDomRÀQDOPtnima de Bom. ‡7HUH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOFRPSURYDGD ‡3RVVXLUERQVFRQKHFLPHQWRVGDOtQJXD,QJOHVD ‡7HUGLVSRQLELOLGDGH SDUD WUDEDOKDU QXPDGDVLQVWLWXL- ções do consórcio Moçambicano durante e após conclusão da formação. 3. Destinatários: Docentes, Investigadores e membros do Corpo Técnico Administrativo das Instituições de Ensino Superior, membros do consórcio Moçambicano (Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Católica de Moçambique, Universidade Lúrio e Instituto Superior Politécnico do Songo), assim como outros interessados e público em geral, desde que aceitem integrar, caso venham a ser selecionados, uma das Instituições de Ensino Superior, que fazem parte do consórcio acima referido. ENCORAJA-SE particularmente a participação de CANDIDATOS DO SEXO FEMININO para este programa. 4/RFDOGHIRUPDomR O programa de formação será realizado a tempo inteiro, quer em Moçambique, em Instituições de Ensino Superior (membros do consórcio mo- çambicano), quer em Instituições de Ensino Superior do Reino dos Países Baixos (Universidade de Groningen) ou da África do Sul (Universidade de Stellenbosch) - instituições parceiras do projecto “Innovative ways to transfer technology and know-how, developing skills and expertise for gas, renewable energy and management”. 'RFXPHQWRVGHFDQGLGDWXUDDVHUHPDSUHVHQWDGRV ‡Curriculum vitae actualizado e detalhado (em língua Inglesa) ‡'LSORPDGH0HVWUDGRHPOtQJXD,QJOHVD ‡&HUWLÀFDGRGDVFDGHLUDVIHLWDVGXUDQWHR0HVWUDGRHP língua Inglesa) ‡&ySLDGDGLVVHUWDomRGH0HVWUDGRQDOtQJXDRULJLQDO ‡ &DUWD GH DSUHVHQWDomR HPRWLYDomR HVFULWD HP OtQJXD Inglesa, com indicação dos motivos que levam o(a) candidato(a) a concorrer à bolsa de estudo, e com a indicação da preferência da Instituição de Ensino Superior, membro do consórcio moçambicano (para integra- ção durante e após conclusão da formação) ‡3URSRVWDGHSURMHFWRGHLQYHVWLJDomRFRPLQWURGXomR objectivos, fundamentação, metodologia, e resultados esperados (aproximadamente 2 páginas) ‡ 5HIHUrQFLDV DFDGpPLFDV GH SHOR PHQRV GXDV SHVVRDV TXHWHQKDPDFRPSDQKDGRSDUWHGRSHUÀODFDGpPLFR do candidato) 6. Critérios de Avaliação: A avaliação do (a) candidato (a) D%ROVHLURDEDVHDUVHiŮQRVVHJXLQWHVFULWpULRV ‡$GHTXDomRGRFXUULFXOXPGRDFDQGLGDWRD ‡([SHULrQFLDSURÀVVLRQDOUHOHYDQWHLQFOXLQGRWUDEDOKRV publicados na área) ‡(QWUHYLVWDDSHQDVDRVFDQGLGDWRVVHOHFFLRQDGRV 7. 3UD]RGHFDQGLGDWXUDHIRUPDGHDSUHVHQWDomRGDVFDQdidaturas: O concurso encontra-se aberto até às 15H30 do dia 24 de Abril de 2017, devendo os (as) candidatos (as) enviar toda a documentação (em formato pdf), e sob forma electrónica, ao Doutor Carlos Lucas, ao Director do Gabinete de Cooperação da Universidade Eduardo Mondlane, para os seguintes endereços electrónicos: carlos. lucas@uem.mz e clucas33@yahoo.com. Informação adicional sobre o projecto ou tópicos possí- veis para a investigação, estão disponíveis por solicitação através dos endereços electrónicos acima mencionados ou junto do Gabinete de Cooperação da Universidade Eduardo Mondlane, sito no 2o andar do Edifício da Reitoria da UEM, Campus Universitário Principal, Av. Julius Nyerere, número 3453, Maputo. Maputo, 10 de Março de 2017 *DELQHWHGH&RRSHUDomR BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORAMENTO $Q~QFLRSDUDDDWULEXLomRGH%ROVDVGH(VWXGRGH'RXWRUDPHQWRQRkPELWRGR3URMHFWR GH(QHUJLD²3URMHFWR1,&+(02=´,QQRYDWLYHZD\VWRWUDQVIHUWHFKQRORJ\DQG NQRZKRZGHYHORSLQJVNLOOVDQGH[SHUWLVHIRUJDVUHQHZDEOHHQHUJ\DQGPDQDJHPHQWµ