17 h ·
Totalmente intolerável:
POSICIONAMENTO DA BANCADA PARLAMENTAR DA RENAMO SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCĺCIO ECONÓMICO DO ANO 2015
É INACEITÁVEL QUE O ESTADO ASSUMA DÍVIDAS ILEGAIS E PARTICULARES
Na sequência do debate realizado nos dias 12 e 13 de Abril de 2017 na Assembleia da República sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2015, a Bancada Parlamentar da Renamo, considerando:
1. Que Constituição da República de Moçambique, pela alínea p), do número 2, do artigo 179, determina que é da exclusiva competência da Assembleia da República “autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo de avales a conceder pelo Estado”.
2. Que à revelia e em claro desprezo pela Constituição e pela Assembleia da República, nos anos de 2013 e 2014, o Governo da Frelimo contraiu empréstimos por períodos dezenas de vezes superiores aos respectivos exercícios económicos e concedeu avales do Estado centenas de vezes acima dos limites estabelecidos nas leis do Orçamento do Estado daqueles anos;
3. Que as consequências da contracção destas dívidas escondidas e inconstitucionais:
• Configuram crime de burla ao Estado e aos credores internacionais e criam um maior empobrecimento;
• Reduzem a prestação de serviços pelo Estado;
• Criam desconfiança neste governo tanto da parte das populações como da comunidade internacional;
• Representam um golpe que lança o povo moçambicano para maior miséria económica e social;
4. Que enquanto decorre uma auditoria internacional sobre estas dívidas o Governo vem à casa do povo, que antes desrespeitou, para pedir a legalização destas dívidas inconstitucionais e ilegais;
5. A legalização das dívidas inconstitucionais contraídas pelo Governo é improcedente e seria uma outra ilegalidade, à luz da Constituição e do ordenamento jurídico moçambicano e que a única forma de se resolver o problema é incriminarem-se os autores da violação da lei;
A Bancada Parlamentar da Renamo, legítima representante do povo moçambicano e defensora dos seus interesses, escusa-se a compactuar com a oficialização da violação da Constituição da República e demais leis, pelo que se distancia peremptoriamente da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2015, na qual o Governo inscreveu dívidas inconstitucionais.
Maputo a 26 de Abril de 2017
Drª. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
(Chefe da Bancada)
Comentários
Unay Cambuma Há clara falta de iniciativas e inovação na Renamo. O marechal Dhlakama não pode ele sozinho fazer tudo, ajudem no meus senhores.
Unay Cambuma E a bancada da Renamo não pode limitar se a fazer discursos de protesto para o vazio,'deve fazer de tudo para fazer chegar este grande absurdo da frelimo junto dos países doadores. Fazer documentos oficiais. As vezes tenho a impressão que alguns da Renamo fazem nos de burros.
Unay Cambuma Este país precisa de uma guerra a sério. Aliás, a Renamo ganhou a guerra e não deve tolerar este tipo de aberração. A Renamo não pode permitir os absurdos da frelimo.
Rui Marquesa Ernesto Somos mui pacificos e tolerantes e temos mui medo da dita "FIR", o povo ainda esta na sombra da bananeira meu caro.
Unay Cambuma Eu acho que e imperiosa um revolução armada de larga escala neste pais podre.
Aziza Throne Nao é ppreciso......kkkk
Pires Calembo DIVIDA NÃO APODERESE E NUNCA DESAPARECE VAMOS COLOCAR ESSE AGENTE NA CADEIA se dúvidas é divida meu bro.
Comentários Principais está selecionado e, por isso, algumas respostas podem ter sido filtradas.
Unay Cambuma Soube agora que praticamente em todas escaramuças as forças da frelimo levavam porradas com 1-2 rangers. No primeiro dia da mega operacao de Mazembe (Satungira), a base foi defendida por apenas 8 rangers e no dia seguinte foram enviados mais 7 reforcos.Isto contra exactamente 1759 tropas de elite. A frelimo deve agradecer muito ao Dhlakama pela sua paciencia.
Dionisio Gil Kkkkkkkkkkkk. Eles já passaram de Ranger's. Eles são 4×4
Unay Cambuma Um ranger da Renamo esta para 100 fademos ou 30 mercenarios de elite. (In) felizmente Dhlakama não queria fazer a guerra mas o povo pagou muito caro.
Unay Cambuma Muito bla bla bla e a massa camponesa não vai entender nada disso e nem provocara uma cocegazinha a frelimo.
Unay Cambuma " A Bancada Parlamentar da Renamo, legítima representante do povo moçambicano e defensora dos seus interesses, escusa-se a compactuar com a oficialização da violação da Constituição da República e demais leis, pelo que se distancia peremptoriamente da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2015, na qual o Governo inscreveu dívidas" Esta mensagem não vai surtir nenhum efeito caso não hajam acções concretas.
Unay Cambuma Eu acho que e imperiosa um revolução armada de larga escala neste pais podre. Para acabar com a frelimo em três tempos a Renamo precisa de apenas 200 mil dólares. E verdade isso que vos digo.
Unay Cambuma Este discurso so vai acabar aqui, os gringos e quejandos não vao saber de nada. Façam textos em inglês e outras línguas e enviem oficialmente para as representacoes diplomaticas acreditadas em Maputo. Não custa nada.
Nitafa Nitafa Nomo É totalmente intolerável. Mas que abuso hein?! Afinal a bancada parlamentar da Frelimo representa o povo ou os empresários que assaltaram o estado Moçambicano?
Àfrica Campo de Guerras Ala empresarial da frelimo
José Nbeua Mais um auto-suicídio,como querem ter credibilidade,se nos momentos nevrálgicos e quando têm a cabeça da "NHOCA" nas mãos,largam a nhoca e ainda lhe dão comida para ir embora,em vez de cortar a cabeça!!!
Sinceramente,já não podemos tolerar!!
Zulficar Mahomed Moveram algum expediente para uma providência cautelar ?
Uma providência cautelar pode suspender a eficácia do acto praticado ou a práticar. Não sou constitucionalista, mas creio que muito pode ser feito.
Eles, vão mandar os seus às bases, convencer que a inclusão destas dividas vai permitir obter os pareceres do Tribunal Administrativo, da Subsecção de Contas
Nitafa Nitafa Nomo Os Rangers cá na Gorongosa não recebem salários chorudos, não andam de BT's 50, não dormem nas mansões mas conseguiram levar a Frelimo a força para mesa do diálogo.
Nitafa Nitafa Nomo Aliás, vocês sabiam que em cada campo de batalha retumbante duas perdizes conseguiam travar um pelotão das FDS? E vocês meus senhores? será que não conhecem os doadores? porque é que não lhes escrevem? Ou Dhlakama deve sair da Gorongosa para resolver isso pessoalmente?
Nitafa Nitafa Nomo É que alguns deputados da Renamo comportam se como autênticos zumbis.
Lia Dunduro Mdm tbm com a Renamo saindo então a frelimo ficaria a falar para o boneco sozinha ...o mdm fez papel de que houve democracia... foi enganada e está em sintonia com a frelimo... inconstitucionalidades não se vota nem se pode pôr na casa do povo a votação o partido renamo fez muito bem em abandonar a sala...
... Que declaração de voto se já estava tudo falado nas seções anteriores??
Dionisio Gil Mais que abusos são estes?
A Frelimo esta a pensar oque?
Símon Ngomane Charles A frelimo acha que ta certo oque faz com o povo moçambicano? Que droga!
Delso Alexandre Pertense aos.....
Fernando Natal Luis Muchanga Certo Grand UNAY
Fernando Jose Bunguire Bunguire para onde vai esse pais?
Nitafa Nitafa Nomo Os Moçambicanos estão entregues á sua sorte.
Joana Simeao Ntelela É verdade.
Esta desta vez não se pode tolerar.
RENAMO, LDHL DEVEM UNIREM SE É ESCREVER O QUE UNAY FALOU REPUDIAR.
PEDIR AO PRESIDENTE PARA NÃO VALIDAR, SEI LÁ. MAS IMPUGNAR PARA INVALIDAR ESTE CRIME DA FRELIMO.
É URGENTE SENHORES PARLAMENTARES DA RENAMO.
SE O MDM QUISER TAMBÉM JUNTEM SE É LUTEM POR UMA CAUSA PRIMEIRO. FRELIMO ESTÁ DEMAIS.
Joana Simeao Ntelela Frelimo o nosso colonos preto é mais que o branco.
Ou FAZ SE A REVOLUÇÃO ARMADA OU DIVIDE SE NO DEVE.
TAMBÉM ESSA PACIÊNCIA DE DLAKHAMA JÁ COMEÇA A SER DUVIDOSA. AGORA COM AS CONVERSAS A SÓS COM O ARGUIDO NUISI.
O POVO JÁ COMEÇA A A DESCONFIAR.
O QUE QUE UM PADRE CONVERSA EM CONFIDÊNCIAS COM UM CADASTRADO LADRÃO? É PERGUNTA DO POVO.... A VER VAMOS....
Elias Goonda Elias A frelimo jogou o povo moçambicano, é por isso k a Kroll xtá adiar a divulgação dos resultados sobre a dívida.
Triste
Gote Rafa Também iriam aceitar esse escândalo que beneficiou um grupo de abutres, que o povo não viu nada.
Alberto Constantino Mas até qdo vivermos assim? isso é pior, arenamo de ferver.
Alberto Constantino posicionamento bem posicionado! é só de vocês renamo k colocamos toda nossa confiança pós sabemos o de vós é o povo.
Fernando Antonio Dias General nitafa,, o nosso moçanbique é pais conposto d varios linguas, nao wero ser adionado ns esquadroes da morte.
Ramilo Julião Macamo Obrigado mano unay nao sabia viva unay voce esta em frente deste pais estamos cansado d tsek pa a a a
Suro Nhoca Venham ma's provincias p informar ao povo sobre a legalizacao destas dividas e zeu impacto nao pode terminar no parlamento e funcao dos partidos politicosvenham ma's provincias
Lia Dunduro Mdm tbm com a Renamo saindo então a frelimo ficaria a falar para o boneco sozinha ...o mdm fez papel de que houve democracia... foi enganada e está em sintonia com a frelimo... inconstitucionalidades não se vota nem se pode pôr na casa do povo a votação o partido renamo fez muito bem em abandonar a sala...
... Que declaração de voto se já estava tudo falado nas seções anteriores??
Vasil Maite Silvestre Identifique cada cabeça da banca que aprovou esta Porã casa um para forca
Olhos Famintos Xtamos a piorar na parvoíce. Shisssasss pah
Alberto Constantino Lamento muito pelo esse frelixo.
Chauque Victor Caminho Ate quando o povo estara libertado?
Mondjovo Zunguza O povo xta afogado,
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