Milagre do gás já evaporou

Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Pág. 3 Estado da Nação é péssimo ‡Vassourada no Hospital Central de Maputo Pág. 11 TEMA DA SEMANA 2 Savana 28-10-2016 O novo representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, reiterou esta terça-feira, em Maputo, a necessidade da realiza- ção de uma auditoria internacional independente à dívida pública como um dos pressupostos basilares para o restabelecimento da confiança. Num momento em que o país atravessa um momento delicado em termos económicos e financeiros, o FMI voltou a chamar atenção aos dirigentes moçambicanos para a necessidade do restabelecimento da confiança rumo à normalização. Segundo Ari Aisen, representante do FMI, a confiança é uma peça fundamental para o relançamento das relações com os parceiros, mas para que ela seja alcançada é preciso que sejam abertas as portas para a realização de uma auditoria internacional independente. Saudou o trabalho que está sendo desenvolvido juntamente com a Procuradoria Geral da República “com muito esforço” para conceppor parte das autoridades nacionais para a busca da confiança. Entende que o fundamental é que as políticas sejam adoptadas com o objectivo de tornar a dívida pública sustentável, pois caso contrário será difícil restaurar completamente a confiança e credibilidade do país. Nesse sentido, louvou as recentes medidas tomadas pelo Banco de Moçambique de aumentar as taxas de referência. “Os ajustes feitos pelo Banco de Moçambique demonstraram independência e atitude em relação às taxas de juro que são bastantes importantes na restauração da confiança, compromisso e empenho de realmente combater a inflação”, destacou. Prosseguindo, anotou que o BM não pode resolver esses problemas somente com a política monetá- ria, pois a política fiscal também tem contribuído nesse processo de controlo de inflação e um esforço grande está sendo feito no sentido de que as políticas macroeconómicas estejam na direc- ção correcta como agora estão e garantiu total apoio ao BM para dar seguimentos às políticas. Na última sexta-feira, o BM, através do Comité de Política Monetária (CPMO), decidiu aumentar em seis pontos percentuais, de 17,25 para 23,25 por cento, as taxas de juro das Facilidades Permanentes de Cedência de Liquidez (FPC) e de Depósitos (FPD) com efeitos imediatos, o que suscitou críticas, sobretudo, vindas de sectores económicos. O CPMO decidiu igualmente unificar os coeficientes de reservas obrigatórias para 15,5 por cento para a componente em moeda nacional e moeda estrangeira, a partir de 22 de Novembro próximo. Nos esforços de busca de confian- ça, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário informou esta quarta-feira, na Assembleia da República, que a Procuradoria geral da República irá lançar dentro de dias um concurso público para contratação de um auditor independente para averiguar os contornos das dívidas ocultas. Na mesma senda, Do Rosário, assegurou que o governo está a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as garantias soberanas atribuídas as dívidas da EMATUM, Proíndicus e MAM. Crescer 7% em 2021 Falando sobre os cenários macroeconómicos e desafios da conjuntura actual do país, Sam Jones, investigador da Universidade de Copenhaga, apresentou um estudo no qual perspectiva a retomada do crescimento económico nacional na ordem dos 7% para daqui a cinco anos. Jones dividiu o estágio da economia moçambicana em três momentos. Sendo o primeiro (1993- 2001) que foi a fase de reconstrução e recuperação, (2002- 2007) período de estabilização e normalização e, por fim, (2008- 2015) um período de novas fontes de crescimento. Destacou que uma das coisas que se verificou na economia nacional foi o galopante aumento da despesa pública, que não acompanhou o crescimento das receitas internas, de tal forma que acabou gerando dívidas para custear as referidas despesas do governo. Assim, na actual conjuntura, o país debate-se com as altas taxas de dí- vidas, redução drástica das ajudas externas, incertezas sobre os grandes investimentos, falta de almofadas das reservas internacionais líquidas que rondam os USD 1.7 bio deve ser competitiva, pois ela constitui um indicador para os investidores e não descura a importância da transparência na redução da despesa pública e a respectiva fiscalização. Despesa pública é pesada Por seu turno, o director do gabinete de Estudos Económicos e Financeiros do ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, disse que a redução da despesa pública continuará sendo um grande desafio. Isto porque 70% da despesa pública é a componente salários que é a mais importante, sendo que o problema se prende com o facto de que não se pode cortar o salário de alguém. Assim, a única alternativa fica no corte das despesas de investimento, o que acaba afectando o sector privado. Para Nhabinde, a única alternativa de momento passa por identificar novas fontes de receitas através da cobrança de imposto, porque caso não, com nível da despesa pública existente, o Estado corre risco de colapsar ou terá de recorrer ao cré- dito externo, que se mostra difícil do momento. É preciso notar que funcionários públicos, sobretudo da Educação e Saúde, debatem-se com sistemáticos atrasos salariais e/ou cortes de subsídios e horas extraordinárias. Promover produção nacional Em representação do BM, Felisberto Navalha apontou o fim da estabilidade político-militar, como elemento fundamental para o equilíbrio da economia. Navalha também fez uma radiografia do país e viu que nos últimos 10 anos teve um crescimento robusto até 2015, mas fazendo desagregação do PIB por sector diz notar que o sector primário, que pesava 29% do PIB em 2006, perdeu seu peso para 26% em 2015, o que, na sua óptica, é bom e significaria que a economia está a transformar-se e está a haver outras dinâmicas noutros ramos de actividade. “Mas sucede que o sector secundário que deveria estar a crescer como consequência da industrialização e transformação também caiu de 17% do PIB para 14% no mesmo período de análise”, observa Navalha. Paralelamente a isto, o peso do sector público na economia cresceu muito oferecendo e gerando serviços na economia, só que a criação de empregos na economia não foi robusta, facto que constitui um grande desafio, porque a maior parte da população moçambicana é jovem, cuja média de idade é de 18.1 de um total de 23 milhões de habitantes. Desagregando estes dados em faixa etárias, Navalha constata que 53% está na faixa dos 0-18 anos e, caso a economia continue a crescer neste padrão de não gerar emprego, haverá muitos problemas no futuro. De acordo com Navalha, o sector público cresceu no âmbito dos serviços e o peso passou de 45% em 2006 para 52%, o que considera bastante, por não ter gerado bens e serviços necessários para economia, facto que fez com que as importações crescessem muito. “As nossas importações em 2015 representavam 49% do PIB, ou seja, de 2005 a 2015 cresceram em mais de 200% a uma taxa mé- dia anual de 23%. Se formos ver o que cresceu são produtos que a economia podia gerar. Com milho gastávamos USD9 milhões em 2005 e passamos para USD 30 milhões em 2015. Depois temos açúcar, óleo alimentar, madeira serrada que deveria ser transformada, localmente gastamos USD 4 milhões em 2005 para USD 27 milhões em 2015. As hortí- colas passaram de USD 1 milhão em 2005 para USD 22 milhões”, exemplificou. De seguida acrescentou que faltou transformação na economia nacional para gerar bens e servi- ços domesticamente, facto que fez com que se optasse pelas importações que contribuíram para o agravamento do défice da conta corrente e os actuais problemas da taxa de câmbio. Avança Navalha que os ajustes feitos pelo BM visam estabilizar a longo prazo a economia e garante ter sido o mínimo que se poderia ter feito nestas condições. Criticou os que entendem que as políticas do Banco Central não incentivam o empresariado a investir, apontando que o mesmo andou adormecido quando as taxas eram favoráveis. Pegou nos dados de 2011 a 2015 e disse que a maior parte do crédito foi para particulares e não empresas, que aplicou o valor na compra de viaturas. Auditoria ou nada ³ ção dos termos de referência para realização da auditoria internacional independente rumo ao esclarecimento cabal das dívidas. Aisen falava esta terça-feira, no decurso do Fórum Público sobre os Desafios Macroeconómicos de Moçambique e da conjuntura actual, que foi organizado conjuntamente pelo Ministério da Economia e Finanças, Banco de Mo- çambique, Centro e Estudos de Economia e Gestão da Universidade Eduardo Mondlane, Universidade de Copenhaga e a World Institute for the Development Economics da Universidade das Nações Unidas (UNI-WIDER). Na ocasião, foi apresentado um estudo que apontava que a economia moçambicana poderá voltar a registar um crescimento em 7% em 2021, sendo crucial o retorno dos parceiros de cooperação. Reagindo a estas informações, o representante do FMI disse ser necessário “um grande empenho” milhão e desvalorização da taxa de câmbio. No entanto, segundo Sam Jones, caso sejam feitos ajustes necessários é possível que, em 2021, Moçambique possa alcançar uma normalização da sua economia e voltar a registar uma taxa de crescimento dos 7%. Porém, isto deverá depender da retomada do investimento externo, donativos, que os empréstimos se mantenham a um ritmo moderado e que a despesa pública reduza até aos 26% do PIB nacional. Acrescenta que a taxa de câmVasco Nhabinde Felisberto Navalha Sam Jones ) 

TEMA DA SEMANA Savana 28-10-2016 

O Governador do Banco de Moçambique disse que se trata de recuperar a capacidade de sinalização da política monetária. Mas a sinalizar o quê, se o problema é primeiramente do fiscal e não do monetário? Quando muito, o que o Banco de Mo- çambique está a confirmar com isto é que o fiscal se recusa a ajustar e o monetário vai continuar a acomodar uma política fiscal insustentável. O que se passa é que a liquidez é criada pelo sector público, que não sendo muito produtivo, absorve muitos recursos financeiros que ele próprio não capta e por isso se financia junto da banca comercial, e o próprio Banco Central é intermediário nessas operações. Para além de adiantamentos à Tesouraria, o Banco Central também financia o governo através das partilha dos seus lucros com o Ministério das Finanças. E como é que o Banco Central faz esses lucros? Certamente não produzindo ou vendendo arroz, batata e carne. Fá- -lo pegando no dinheiro captado pelos bancos comerciais, a custo zero (o Banco Central não lhes paga juros pelas reservas obrigatórias que os bancos devem depositar junto dele), e usando o diferencial das taxas da Facilidade Permanente de Cedência (as taxas a que empresta aos bancos comerciais) e de depósito (que paga aos bancos comerciais quando estes voluntariamente colocam parte da sua liquidez junto do banco central). Esses lucros, por lei, o Banco Central tem de partilhar com o Governo Central 50%-50%. Isso custa muito aos bancos comerciais, custos esses que eles passam para as empresas e famílias através das taxas de juros e comissões. Para além do despesismo do Governo, o excesso de liquidez surge também porque as empresas do sector produtivo não têm capacidade de obter mais crédito dos bancos comerciais, e isso também porque a sua capacidade de pagar esse crédito e respectivos juros está muito diminuída e o dinheiro se torna cada vez mais caro. O que eu concluo é que se trata do “mesmo velho vinho em nova garrafa!” Os antecessores dele fizeram todos a mesma coisa. Um ciclo vicioso? Sim! E como se quebra? Aqui está o que eu julgo que é necessário fazer: 1) um forte ajustamento fiscal visando controlar o défice, incluindo cortes selectivos nas despesas do governo (verbas de ex-Chefes de Estado, Ministros e Deputados; mordomias de todos os dirigentes do Estado a todos os níveis; suspensão de projectos supérfluos alguns dos quais que aumentam a dívida externa do país) mas protegendo os grupos sociais e profissionais de rendimento baixo e médio (professores, médicos, enfermeiros, consumíveis de escolas e hospitais, e verbas de assistências social, entre outras) ; 2) incremento da receita facilitada por maior controlo e fecho dos pontos de fuga a obrigações fiscais, em particular das empresas ligadas à nomenklatura nacional 3) expansão das linhas de financiamento bonificado das pequenas e médias empresas privadas em todos os sectores, repassando financiamento externo a ser mobilizado na forma concessional. Apesar de que quase tudo isto é esfera do fiscal o Banco de Mo- çambique teria um papel importante na frente estrutural do sistema financeiro, assistindo e controlando os bancos através de uma supervisão mais próxima e amigável que antecipa os riscos e as medidas de seu controlo e mitigação. Restrição monetá- ria em si como se faz neste meu país (de facto maior repressão financeira!), é receita para matar o doente em vez de reanimá-lo. Mesmo bancos comerciais devemos estar preparados para ver mais a caírem, pois as pessoas e as empresas vão continuar a ter dificuldades de saldar as suas dívidas com eles (para além daquelas que já fecharam), e isso vai criar-lhes dificuldades ainda maiores do que as que têm agora O meu ponto de vista sobre as recentes medidas de política monetária recentes medidas tomadas pelo Banco de Moçambique (BM), num esforço de alinhar as taxas de juro de referência às condições actuais do mercado, estão a agitar economistas nacionais que as consideram desajustadas para o actual cenário. O BM, através do Comité de Política Monetária (CPMO), decidiu aumentar 600 pontos base, de 17,25% 23,25%, as taxas de juro das Facilidades Permanentes de Cedência de Liquidez (FPC) e de Depósitos (FPD). Os efeitos são imediatos. Igualmente, o CPMO decidiu unificar os coeficientes de reservas obrigatórias para 15,5 por cento para a componente em moeda nacional e moeda estrangeira, a partir de 22 de Novembro próximo. A taxa de juro de Facilidade Permanente de Depósito passa dos 10,25% para 16,25%. Rogério Zandamela, governador do BM, naquilo que foi a sua primeira intervenção pública, justificou a medida com a necessidade de alinhar as taxas de juro de referência às condições actuais do mercado, tornando-as positivas em termos reais e retirar o excesso de liquidez do sistema bancário. Segundo o BM, a medida é igualmente justificada pelo facto do país estar a assistir nos últimos tempos uma rápida aceleração da inflação que chegou ao ponto de superar as taxas de juro do banco emissor, que passaram a ser negativas em termos reais, tendo os respectivos efeitos sobre a intermediação financeira e estabilidade macroeconómica de ser mais perniciosos para a economia e em particular para as camadas mais desfavorecidas do que os eventuais impactos sobre o crescimento económico do país. A existência do excesso de liquidez no sistema bancário, que coloca pressão sobre a procura no mercado, que perante um cenário de restrições na disponibilização de divisas tem contribuído para o enfraquecimento do metical face às outras moedas, foi outro argumento apontado por Zandamela, que acrescentou que esta foi a razão que justificou o incremento de coeficientes de reservas obrigatórias de modo a neutralizar os efeitos da liquidez sobre a inflação e a taxa de câmbio. Outros destaques vão para os contextos interno e externo, em que o país se encontra, caracterizado pelas cheias e estiagem em alguns pontos do país bem como a prevalência da tensão militar, a suspensão da ajuda externa pelos doadores, a dívida pú- blica e a volatilidade dos preços das mercadorias que tem um grande impacto na balança de pagamento. Arrolou também Zandamela as variações da taxa de câmbios, facto que fez com que o banco emissor colocasse a obrigatoriedade do reporte três vezes ao dia pelos bancos comercias das suas taxas de câmbio. De acordo com o dirigente do BM, há que considerar ainda a conjuntura internacional e da região na qual se nota a desaceleração do crescimento das economias pujantes com destaque para a da vizinha África do sul, que é o motor da região. As perspectivas quanto ao futuro não se mostram satisfatórias, pois segundo Zandamela ainda há sinais da contínua desaceleração do PIB e pressões inflacionárias. Para o final do ano, o BM prevê que a inflação esteja acima dos 30%, depois do governo, no orçamento rectificativo, aprovado em Julho ter previsto 16,7%. Enquanto isso, o crescimento económico deverá situar-se nos 3,5%. Medidas do BM questionadas situação económica do país está cada vez mais precária com a água a entrar por todos os cantos do barco chamado Moçambique. Dados do relatório do Doing Business divulgado esta semana, pelo Banco Mundial, referente ao ano 2016, indicam que Moçambique caiu cinco lugares no ranking classificando-se na 133ª posição de um total de 189 países analisados. Intitulado “Medindo a Qualidade e Eficiência do Quadro Regulatório”, o documento analisou 11 áreas de interesse empresarial, destacando o ambiente de negócios de cada país. Ao nível da região da SADC, Mo- çambique encontra-se na nona posição num universo de 15 países analisados, isto é, abaixo da média regional, e mudando de posição com o Lesotho em relação à posição do ano passado. As Ilhas Maurícias, Botswana e África do Sul lideram o ranking da SADC, enquanto RDC e Angola permanecem na cauda. Ao nível mundial, o ranking é liderado pela Singapura, Nova Zelândia e Dinamarca. O relatório do Banco Mundial indica que Moçambique não fez nenhuma reforma durante o ano passado, apesar do discurso governamental indicar para reformas institucionais visando o melhoramento de ambiente de negócios. A nível da região da Africa Subshariana, Moçambique ocupa a 14ª posi- ção, de uma lista que integra 47 paí- ses, na qual as Maurícias assumem a 1ª posição. A Eritreia foi classificada na última posição, abaixo do Sudão do Sul, República Centro Africana e República Democrática do Congo. O Banco Mundial indica vários factores que levaram à queda de Mo- çambique no ranking do Doing Business, entre os quais se destaca o fraco desempenho do país no que concerne à abertura de empresas. Moçambique também regista um fraco desempenho no acesso ao cré- dito, tendo passado da 150ª para 152ª posição. A protecção dos investidores minoritários também contribuiu para a queda de Moçambique na classificação geral, que passou da 98ª no ano de 2015 para a 99ª posição no presente ano. Moçambique perdeu ainda um lugar na resolução de insolvência. O melhor desempenho do país foi na obtenção de alvarás que subiu seis pontos, tendo passado da 37ª posição para a 31ª. Outro factor positivo de Moçambique é na obtenção de electricidade, que subiu dois lugares, passando da 166ª posição para a 164. (R.S.) Moçambique cai cinco lugares 1RDoing Business Rogério Zandamela anuncia medidas de sufoco a economia TEMA DA SEMANA 4 Savana 28-10-2016 $previsão de um crescimento económico de 24% para Moçambique, a partir de 2021, inicialmente feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) com base no início da exploração de gás natural, já evaporou e a última projecção deste organismo quedou-se em apenas 6,8%, assinala a África Confidential (AC), uma publicação britânica especializada em assuntos africanos. De acordo com a AC, atrasos no desenvolvimento dos projectos de gás, desapontamento dos investidores estrangeiros e uma posição negocial débil, num contexto global frágil e uma crise económica severa, tem caracterizado a contagem decrescente para o início da exploração do gás natural. A agravar o cenário, prossegue a análise daquela entidade, está uma extraordinária má gestão dos recursos públicos pela Frelimo, partido no poder, que deixa muitos observadores cépticos em relação à capacidade de o Governo assegurar que os ganhos que serão provenientes do gás natural irão beneficiar toda a população moçambicana. Quase 55% da população, destaca a AC, vive abaixo da linha de pobreza. Esse índice, continua, não mudou nos últimos 10 anos, apesar das impressionantes taxas de crescimento económico que o país registou. Segundo a AC, o quadro geral ficou mais nublado, quando o bem respeitado ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, foi removido por influência da velha guarda da Frelimo. Os atrasos nos grandes projectos de gás da Bacia do Rovuma vão implicar que a produção comece em 2023. As decisões finais de investimento estão atrasadas e os projectos perderão ímpeto, salienta a publicação. A Anadarko, que controla a Área 1, considera a AC, está numa inércia, à espera da fase decisiva para o arranque da produção. Enquanto a multinacional norte- -americana se arrasta, a italiana ENI (Ente Nazionale Idrocarburi), que controla a Área 4, deu um importante passo, quando a 04 de Outubro assinou um contrato de compra e venda com a BP válido por 20 anos. Tal significa que a ENI conseguiu clientes para o gás que vai produzir na sua fábrica de Gás Natural Liquefeito Flutuante do Coral do Sul (FLNG), cuja previsão é de mais de 3.3 milhões de LNG por ano – o que permite à empresa tomar a sua decisão final de investimento no final do ano em curso.  Numa conjuntura de preços de petróleo baixos, o contrato significa que a BP conseguiu um bom acordo, mas tal significará baixas receitas para o Governo durante a duração do mesmo. Tomando em consideração os custos que as empresas terão direito a recuperar e o pagamento de dívidas a que está obrigada a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), os lucros que serão destinados ao Estado mo- çambicano são negligenciáveis, nota a AC. Afungi, onde está localizado o empreendimento da multinacional norte-americana. Espera-se que a operação de reassentamento traga para o país mais de 400 milhões de dólares, ajudando a injectar divisas na já constrangida economia do país. A Anadarko prometeu começar o processo, mas observadores dizem que irá iniciar apenas no primeiro trimestre de 2017. O atraso deve-se a desacordos, entre outras razões, entre o Governo e a companhia sobre o terminal de LNG, diz o AC, citando fontes próximas das negociações. 

Milagre do gás já evaporou que a Exxon vai focar-se nas ac- ções da ENI em terra do que na FLNG. Para dividir o bloco dessa forma, serão necessários arranjos legais específicos. Fontes próximas da Exxon dizem que esta pretende comprar uma participação da ENI East Africa e não o bloco que a companhia detém, como forma de ganhar uma maior flexibilidade no negócio. Os ganhos de capital que poderão ser gerados no negócio Exxon-ENI têm sido cotados em mais de 1.3 biliões de dólares. Os elevados valores dão a entender que a Exxon irá comprar ambas as parcelas da ENI e da Anadarko. Um ganho de capital de 400 milhões de dólares para o Estado moçambicano parece mais realístico. Em 2013, quando a ENI vendeu 20% da sua participação na ENI East Africa à China National Petroleum Corporation por 4.2 biliões de dólares, o país recebeu 400 milhões de dólares de taxas. Desde essa altura, o preço de petróleo desceu mais de metade. Ironicamente, observa a AC, foi a promessa da vasta e acessível riqueza das enormes reservas de gás que encorajaram o Governo de Armando Guebuza a avalizar os empréstimos secretos de dois biliões de dólares, para projectos mal planeados e irrealistas. Deixaram o país atolado em dívidas adicionais, equivalentes a mais de 11% do Produto Interno Bruto.  A sabedoria convencional, que o FMI apoia, diz a AC, é no sentido de um país como Moçambique usar as suas receitas de gás em projectos que possam ajudar a desenvolver a sua economia e proporcionar benefícios imediatos à população do que seguir o modelo norueguês de poupar os lucros. Contudo, num Estado de ausência de prestação de contas e transparência, saber que biliões de dólares vão jorrar a receber luz verde para gastá-los tem sido uma receita para o desastre. A influência política é fundamental para o sucesso nos negó- cios em Moçambique e o Governo moçambicano quis amealhar a sua parte enquanto podia, hipotecando o país ao proceder dessa forma. Agora, o executivo moçambicano está a perceber que o gás não será o bilhete dourado que uma vez imaginou e as acções do anterior Governo prejudicaram o desenvolvimento do sector. cipação da ENI na Área 4 é um desenvolvimento importante. Apesar de ter chegado a um acordo de princípio durante este verão, há ainda alguns aspectos por afinar, refere a AC, citando fontes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Muita incerteza persiste em relação a este negócio longamente alvo de rumores, com a Exxon e a ENI entrincheirados nas suas oposições e o entendimento que prevalece é de que o negócio está já firmado.  É intensa a especulação sobre se a Exxon irá também comprar ouNa análise da AC, o projecto de FLNF da ENI irá injectar pouco investimento fresco no país, já altamente endividado. O FLNG será construído fora de Moçambique e as instalações marítimas para a produção do gás terão pouco impacto na economia local. Onde o Governo verá receitas será nos lucros e taxas, que não serão imediatos. A grande esperança de fazer dinheiro reside, por isso, no projecto de LNG em terra da Anadarko. Contudo, a actividade da companhia abrandou significativamente. Depois da substituição do chefe da companhia em Mo- çambique, John Peffer, que ficou nove anos no cargo, a Anadarko contratou uma nova equipa para finalizar os acordos de compra e venda, em relação aos quais apenas conseguiu contratos não vinculativos. John Bretz é agora o responsável da empresa em Mo- çambique. Durante a visita aos EUA, entre 14 e 17 de Setembro, o Presidente Filipe Nyusi tentou pressionar a Anadarko para começar trabalhos preliminares no seu projecto, nomeadamente, o reassentamento da população da península de O Governo pretende um porto comercial perto das instalações do terminal da Anadarko como forma de tirar benefícios. A companhia objecta essa ideia, porque considera que a presença de navios comerciais num canal que conduz ao mar aberto vai prejudicar as operações de LNG.  A AC lembra que o ex-ministro Pedro Couto não foi parte da delegação de Filipe Nyusi aos EUA e foi exonerado do posto, depois da deslocação. Alguns consideram que ele “era demasiado honesto”. A sua substituta, Letícia da Silva Klemens, foi recebida com desapontamento. É largamente vista como lhe faltando experiência relevante e servil aos interesses do general Alberto Chipande e do ex-Presidente Armando Guebuza. A mudança no topo do Ministério dos Recursos Minerais e Energia é encarada como uma vitória para aqueles que na Frelimo se julgam com direito a benefícios pessoais com os projectos de exploração dos recursos naturais. A aquisição pelo gigante norte-americano Exxon de uma partitra participação da Anadarko na Area 1. Em Houston, decorreram contactos entre a Exxon e a Anadarko, na sede desta companhia. A Anadarko comunicou a Filipe Nyusi que se comprometia a ficar nas suas concessões, mas vários sectores estão cépticos em relação à sua capacidade de financiamento do projecto, sobretudo, num cenário de dúvidas dos credores alimentadas pelos escândalos das dívidas escondidas pelo anterior Governo moçambicano e os consequentes danos à economia do país. Se a Exxon comprar uma parcela substancial da ENI em Moçambique, tal poderá ter um impacto significativo no projecto de gás da Anadarko, uma vez que as duas empresas tem planeado trabalhar em parceria. Um novo parceiro quererá rever os planos, resultando em mais atrasos.  O Governo moçambicano deu a sua bênção preliminar à venda da Área 4 à Exxon, na sequência da visita a Maputo em Julho do director-executivo da Exxon, durante a qual se encontrou com Nyusi. Há muitas opiniões que apontam TEMA DA SEMANA 

Savana 28-10-2016  Embora não encontre acolhimento na mesa negocial entre o Governo e a Renamo, o Painel de Monitoria do Diálogo para a Paz continua a bater-se pela paz e, semana finda, voltou a emitir mais uma posição sobre a situação político-militar e económica do país, um incisivo documento de seis páginas que, mais uma vez, chama à razão as duas partes beligerantes, mas sobretudo ao Governo, que tem uma responsabilidade primária para trazer a paz. “Atento aos desenvolvimentos relativos à situação político-militar e económica do país, o Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz manifesta a sua crescente preocupação e cepticismo em relação ao comprometimento das partes na Comissão Mista e dos Mediadores Internacionais com a urgência da restituição da paz em Moçambique”, assim começa a posição que, no fim, apela aos Governos e organizações internacionais a aconselharem o Governo, a Renamo e aos mediadores a mudarem o formato actual das negociações para um formato inclusivo que leve a uma solu- ção duradoura do conflito militar e facilitem a formulação de uma verdadeira agenda nacional de reconciliação, paz e desenvolvimento em Moçambique. No entendimento do Painel, que surgiu na sequência da Conferência Pensar Moçambique, em Julho último, é urgente a cessação das hostilidades militares para a criação de um ambiente favorável a um processo de reconciliação, mas também para o desenvolvimento de confiança para o bom decurso do diálogo para uma paz definitiva, de modo a que milhões de moçambicanos vejam as suas vidas normalizadas, retornando à escola, às actividades económicas e ao direito à vida. “A voz erguida por milhares de moçambicanos auscultados à escala nacional exige que o Governo e a Renamo cheguem a um acordo imediato e sem pré-condições (embora com as garantias necessá- rias) de cessação das hostilidades e a convocação de um fórum amplo onde se encontrem todas as partes e moçambicanos interessados para debater e deliberar sobre todos os assuntos constantes e outros não constantes” refere, numa nota enviada, esta semana, à nossa redacção. O Painel, que entende que o Governo tem uma responsabilidade primária de trazer a paz, diz: “durante as auscultações efectuadas, o grito foi ´tragam os rapazes de volta´ para permitir que os antigos combatentes que querem armas para lutar possam realizar as suas vontades e que os que defendem que o país não está em guerra poupem a vida dos jovens militares e combatentes que perecem todos os dias vítimas do actual conflito militar”. Há que recordar que, a 7 de Setembro último, no quadro das celebrações do Dia da Vitória, o secretário-geral (SG) da AssociaPainel de Monitoria do Diálogo para a Paz volta a chamar Governo e Renamo à razão Calem as armas, please! ção dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, pediu armas ao presidente da República, Filipe Nyusi, para aquilo que o antigo combatente chamou de “ensinar” Afonso Dhlakama, o presidente da Renamo. Enquanto isso, por outro lado, o Governo diz, oficialmente, que o país não está em guerra, mas com focos de instabilidade que são pontualmente controlados. A dado passo, o Painel condena o silêncio cúmplice dos actores internacionais e das instituições de justiça face ao que chama de chacina de jovens militares, de opositores e de críticos.  premiar os que lhe prejudicam” No quadro da política de austeridade, a posição assinada, entre outros, pela activista Alice Mabota, pelo economista Roberto Tibana e pelo presidente do Parlamento Juvenil, a organização que hospeda o painel, refere que, contrariamente aos aumentos que se têm realizado (a última subida das taxas directoras pelo Banco de Moçambique foi 600 pontos bases, a maior escala de sempre), seria prova de cidadania e humildade se pelo menos 10% do salário e subsídio de cada um dos 250 deputados e membros do Governo fossem descontados e canalizados para apoiar os sectores mais vulneráveis cujos salários e subsídios estão a ser sacrificados pela crise para a qual os governantes e deputados contribuíram. “O povo não pode continuar a ser obrigado a sacrificar-se para premiar os que lhe prejudicam. É necessário que a exclusão económica e as desigualdades sociais, razões principais para os conflitos, sejam, efectivamente, combatidos” interpõem os painelistas para quem é, igualmente, importante que o Governo publique os Termos de Referência da Auditoria sobre as dívidas ilegais e secretas e que essa auditoria seja não só internacional e independente, mas que seja também de natureza forense. O painel deplora acordos debaixo do tapete que diz que têm sido estabelecidos entre o Governo mo- çambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Que no fim, o respectivo Relatório Final seja, integralmente, publicado incluindo os nomes dos infractores para que a sociedade possa monitorar a sua efectiva responsabilização e enviados para as autoridades judiciais e estas julguem”, anota. Aos doadores bilaterais e multilaterais de Moçambique, o Painel exorta a que nas suas actividades tenham sempre em conta que o seu trabalho é facilitar que os apoios dos seus povos cheguem aos mais necessitados no nosso país e que sejam representantes verdadeiros dos seus povos perante os moçambicanos. “A diplomacia deve estar no interesse dos povos. Não pode haver Por Armando Nhantumbo justificação nem legitimidade em qualquer actividade diplomática ou apoios que em última instância fortificam as forças ao serviço dos interesses contrários ao povo moçambicano” diz o painel, sublinhando que a influência da diplomacia em Moçambique, neste momento, deve ser no sentido de garantir que os interesses e desejos do povo sejam respeitados e ouvidos pelas partes beligerantes. Savana 28-10-2016 Savana 28-10-2016 SOCIEDADE No prosseguimento dos seus lobbies para o repatriamento dos cidadãos ruandeses procurados pela justiça local, em virtude da sua suposta participação no genocídio, que em 1994 culminou com a morte de 800 mil pessoas, no Ruanda, o presidente daquele país visitou Moçambique entre os dias 24 e 25 do mês corrente. Curiosamente, Kagame visitou Mocambique numa altura em que operam por cá os chamados esquadrões de morte supostamente utilizados por sectores reacionários da Frelimo, um instrumento de silenciamento de opositores políticos que está em voga em Kigali. A agenda oficial de Paul Kagame; que escala o país pela segunda vez, a primeira foi em 2004; indicava que o estadista ruandês deslocava-se a Maputo para relançar relações de amizade e cooperação com Mo- çambique. Kagame aterrou na base militar de Maputo, numa aeronave privada pertencente à presidência do Ruanda, cerca das 10:00 horas da última segunda-feira, 24, e foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi. No encontro, que manteve com Filipe Nyusi, Presidente da Repú- blica, as duas delegações analisaram questões relacionadas com a cooperação, sobretudo, na vertente de consultas políticas. Foi neste capítulo que se assinou o memorando de entendimento entre os dois países. O acordo teve como signatários Oldemiro Baloi e a ministra das Relações Exteriores do Ruanda, Louise Mushikwabo. Num encontro de uma hora e 15 minutos nas instalações da Presidência da República, as duas delegações analisaram ainda matérias dos sectores de Administração Pú- blica, Turismo, Cultura, Recursos Minerais e Justiça, porém, não foi assinado nenhum acordo. Com um forte dispositivo de segurança, constituído maioritariamente por jovens, Kagame visitou ainda a Assembleia da República, o Porto de Maputo, para além de depositar uma coroa de flores no monumento destinado aos heróis nacionais. Lobby para extradição de opositores Nenhuma das delegações abriu- -se sobre as matérias tratadas no encontro entre os dois estadistas. Quer Baloi, bem como Mushikwabo limitaram-se a dizer que a visita focou-se no relançamento das relações diplomáticas, políticas e económicas e que ficou acordado que os dois países vão compartilhar experiências nas áreas acima indicadas. Disseram também que, no próximo ano, uma equipa do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar vai se deslocar ao Ruanda para fechar acordos sobre as relações comerciais na vertente agrícola e que se está em análise a possibilidade da companhia aérea daquele país dos grandes lagos voar para Maputo a partir de Kigali. A questão da justiça também foi assunto no encontro e a matéria abordada não foi do domínio pú- blico. Contudo, o SAVANA sabe que a agenda principal de Kagame em Maputo era mesmo para tratar matérias relacionadas com o sector da justiça. Paul Kagame quer que um grupo de ruandeses residentes em Maputo, com o estatuto de refugiados, sejam repatriados para aquele país. A versão oficial do Governo ruandês é de que são criminosos e fugitivos da justiça e que devem voltar para ser julgados e pagarem pelos seus crimes, muitos deles alegadamente ligados ao genocídio de 1994. Contudo, o argumento oficial do executivo do Ruanda é desmentido por certas correntes ligadas à defesa dos direitos humanos que apontam Paul Kagame como uma figura que não tolera vozes críticas e opositores ao seu regime. Para tal, tem recorrido a persegui- ções, prisões, torturas e assassinatos para calar as vozes opositoras. Observadores argumentam que Kagame está a encobrir-se do genocídio de 1994 para perseguir todos os seus inimigos e críticos. Assim, como a maioria dessas pessoas, temendo o pior, fugiram do país para o estrangeiro, é nessa senda que o estadista ruandês está num lobby internacional para ver esses fugitivos devolvidos para Ruanda. No caso concreto de Moçambique, o lobby para repatriamento de “criminosos ruandeses” começou em 2004, mas não teve resposta satisfatória da parte das autoridades moçambicanas. Em Moçambique, existem cerca de três mil refugiados ruandeses, a maioria no Centro de refugiados de Maratane, distrito de Rapale, a 17 quilómetros da cidade de Nampula, mas o regime de Kagame persegue em concreto mais de uma dezena. Em 2009, Paul Kagame enviou Martin Ngoga, então Procurador- -geral da República (PGR), com uma lista de 12 nomes de cidadãos procurados em Ruanda e residentes em Moçambique que deviam ser expulsos do país. Na altura, a então ministra da Justiça, Benvinda Levi, abortou as intenções da justiça ruandesa justificando que o pedido não seria satisfeito devido à ausência de um vínculo jurídico que trata a matéria relacionada com extradições entre os dois países. Mesmo assim, o regime de Kagame não desanimou e levou a cabo as suas acções por duas vias. Uma diplomática e outra liderada por esquadrões de morte. Terá sido numa dessas operações dirigidas por esquadrões que, em Outubro de 2012, foi barbaramente assassinado, em Maputo, o antigo director do Banco Ruandês de Desenvolvimento, Teógéne Turatsinze. Pouco antes do assassinato de Turatsinze, o então presidente da República, Armando Guebuza, escalou, em Agosto, a capital ruandesa, numa missão da SADC cuja agenda era procurar apaziguar relações entre Ruanda e a Repú- blica Democrática de Congo que andavam deterioradas pelo facto dos congoleses acusarem Kagame de financiar movimentos rebeldes que aterrorizavam aquele país dos grandes lagos. O encontro não trouxe resultados desejados porque Paul Kagame achou que Guebuza não tinha legitimidade para mediar a crise enquanto escondia criminosos ruandeses em Moçambique. Em Junho de 2016, Kagame volta a despachar o seu PGR, Richard Muhumuza, para junto da sua homóloga, Beatriz Buchile, relançar o lobby e preparar terreno para os dois governos fecharem os acordos de extradição. Sinal de Nyusi No encontro entre as delegações de Moçambique e de Ruanda, Filipe Nyusi parece ter cedido à pressão de Kagame ao afirmar que nunca permitiria que Moçambique seja albergue de desestabilizadores de Ruanda. Contudo, Oldemiro Baloi “abriu parênteses” e disse que a questão de extradição ou repatriamento de refugiados e requerentes de asilo obedecem princípios regidos pelo direito internacional e que Mo- çambique não pode desrespeitar. Baloi referiu que em Moçambique residem cerca de três mil refugiados maioritariamente dedicados à actividade comercial. O grupo que supostamente tem pendentes políticos constitui a ínfima parte da comunidade ruandesa residente em Moçambique, mas que a sua possível extradição deve seguir todas as componentes polí- ticas e jurídicas, pelo que há necessidade de uma análise minuciosa e prudente. Baloi referiu que os dois países vão criar equipas que deverão trabalhar no assunto e que, de acordo com os resultados, será tomada a decisão final. Recordar que nos termos da legislação moçambicana, a condição para extradição de um cidadão estrangeiro para o seu país ou num outro é a existência de um acordo nesse sentido, mas também há outros condicionalismos. É preciso que o facto culposo imputado ao cidadão em causa no seu país seja crime também em Mo- çambique e que a pena de prisão não seja maior que a pena máxima aplicada em Moçambique que é de 24 anos. É igualmente necessário que o crime em causa não esteja prescrito e que o país requerente da extradição não aplique pena de morte, que é o caso do Ruanda que a aboliu em 2007. Por seu turno, a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 01 de Janeiro de 1951, de que Moçambique é signatário, refere no número 2 do artigo 1: “Para os fins da presente Convenção, o termo “refugiado” se aplicará a qualquer pessoa que, temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não se quer valer da protecção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele”. Kagame em Maputo: entre lições de economia e esquadrões de morte Por Raul Senda Paul Kagame é conhecido como um líder autoritário. Há meses alterou a constituição de Ruanda para continuar no poder até 2023.Contudo, também é saudado pelo rápido crescimento económico. Foi nessa condição que o estadista ruandês foi convidado a proferir uma palestra em Maputo perante a comunidade académica e empresarial, na qual destacou a importância de se direccionar os investimentos nas necessidades e interesses nacionais. Kagame disse que o sucesso económico de Ruanda deveu-se a uma grande aposta em investimentos certos e lugares certos. Investiu- -se na formação dos recursos humanos e apostou na competência humana. Definiu-se áreas prioritárias para o desenvolvimento e investiu-se nelas. Ao nível legislativo foram aprovadas leis que estimulem o investimento directo estrangeiro para além de combater alguns males com maior enfoque para a corrupção. Lições de economia Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, e Paul Kagame, presidente do Ruanda, discutindo questões de “interesse” dos dois países Savana 28-10-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 28-10-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIEDADE Cerca de USD800 mil terão sido pagos, em 2008, a “altos funcionários” moçambicanos ligados ao processo negocial que culminou com a compra, pelas Linhas Áreas de Moçambique (LAM), de aviões da fabricante brasileira, Embraer. O processo que vem sendo investigado desde 2010 culminou com a fabricante brasileira a assumir a culpabilidade admitindo ter havido, em algum momento do processo, o pagamento de propinas a potenciais clientes, numa acção que os gestores dizem poder ter acontecido à revelia e fora dos procedimentos de controlo da fabricante. Ou seja, a Embraer admite que funcionários seus, ligados ao processo negocial, tenham recorrido ao pagamento de propinas para assegurar a consumação dos negó- cios, mas defende que esta não é postura da empresa. Recorde-se que na nota do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), divulgada em finais de Setembro deste ano, sobre a investigação da denúncia sobre actos de gestão danosa por alguns funcionários da LAM, aquele organismo da PGR faz também referência a um caso envolvendo a fabricante dos Q400. “No decurso da instrução preparatória, o GCCC tomou conhecimento de alguns factos relacionados com a compra, venda e aluguer de duas aeronaves Q400, num processo que envolve LAM e uma empresa estrangeira, cuja análise sumária levantou suspeitas quanto à aplicação do valor proveniente da venda das aeronaves. Face à suspeita e para apurar os factos, no dia 5 de Julho de 2016 foi autuado o processo-crime registado sob o número 52/GCCC/16 e junto da Inspecção-Geral de Finanças foi solicitada a realização de uma auditoria ao processo de compra, venda e aluguer”, sublinha o GCCC. Embraer O processo em investigação no Brasil engloba o pagamento de propinas, igualmente, a outros pa- íses, nomeadamente, a República Dominicana, Arábia Saudita e Índia, num processo que permitiu que a Embraer vendesse um total de 16 unidades. É exactamente no âmbito da investigação de pagamento de propinas a altos funcionários dos quatro países que a empresa brasileira aceitou o pagamento de um total de 205 milhões de dólares à justiça americana. Na Arábia Saudita, a empresa terá pago subornos de 1,7 milhão de dólares e na República Dominicana terá pago um total de 3.5 milhões de dólares a um “alto funcionário oficial” para fechar um contrato de 92 milhões de dólares. “A Embraer pagou milhões de dó- lares em subornos para conseguir contratos com sectores aeronáuticos em três continentes diferentes”, destacou a procuradora-geral adjunta dos EUA, Leslie Caldwell, em comunicado. Em nota oficial publicada no seu site, a empresa brasileira “reconhece sua responsabilidade pela conduta de seus funcionários e agentes” nos casos investigados e acrescentou que “lamenta profundamente” o ocorrido. Para encerrar os casos, a Embraer aceitou pagar 107 milhões de dó- lares ao Departamento de Justiça e outros 98 milhões de dólares em multas e compensações à agência reguladora do mercado de valores (SEC, na sigla em inglês). Como parte do acordo, a Embraer se comprometeu a contratar por um período de três anos um consultor externo que acompanhará as políticas internas sobre transparência. Jurisdição A justiça americana tem jurisdição nesses casos, já que a Embraer, que foi privatizada em 1994 embora o governo brasileiro tenha participa- ção accionária, opera na Bolsa de valores de Nova York. “Essa investigação começou em 2010, quando a Embraer foi questionada por autoridades norte- -americanas em relação a potenciais não-conformidades em certas transacções comerciais no exterior. Desde então, a companhia realizou uma ampla investigação interna, conduzida de maneira independente por escritórios de advocacia externos”, afirmou a Embraer. A empresa afirmou que recentemente concluiu uma investigação interna de seis anos. Centenas de milhares de documentos foram analisados e mais de 100 entrevistas com funcionários e terceiros foram realizadas”, relatou. “A companhia aprendeu e evoluiu com essa experiência e dará continuidade à sua trajectória de sucesso reconhecido ao longo dos seus quase 50 anos de existência, na qual entregou mais de 8 mil aeronaves ao mercado em mais de 90 países”, diz a companhia. No Brasil, o caso foi acompanhado pela Procuradoria federal e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Antes de a Embraer assumir a meia culpa, as autoridades mo- çambicanas já tinham mostrado a sua preocupação em relação à citação da LAM como parte de um negócio com nuances corruptas. Interpelado recentemente pela imprensa moçambicana, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, assegurou que as autoridades iriam trabalhar para apurar a veracidade das denúncias do pagamento de propinas a altos funcionários do país. “O Governo poderá, sem dúvida, Negociatas na aquisição de aviões Embraer pela LAM Em Moçambique há quem recebeu USD 800 mil em subornos Por Rafael Ricardo aferir esses valores [das comissões], através dos relatórios, dos processos aquisição [das aeronaves] e ver exactamente qual é a verdade que existe nessa informação”, afirmou Carlos Mesquita, em declarações aos jornalistas. Nesta terça-feira, o mediaFAX tentou chegar à fala com a LAM no sentido de ter alguma reacção em relação ao facto de a Embraer ter admitido que recorreu ao pagamento de subornos para conseguir os contratos. Entretanto, a companhia moçambicana de bandeira Savana 28-10-2016 11 SOCIEDADE SOCIEDADE Cerca de 60 funcionários afectos ao Hospital Central de Maputo (HCM) foram despedidos dos seus postos laborais. As cartas a que o SAVANA teve acesso indicam que a direcção do HCM rescinde os contratos de trabalho por falta de disponibilidade financeira para continuar a pagar salários. Contudo, a direcção do HCM nega a insuficiência de fundos para o pagamento de ordenados e diz que os despedimentos visam corrigir erros e restabelecer a legalidade. O SAVANA sabe que parte dos funcionários dispensados trabalham há mais de 20 anos e agora foram despedidos sem direito à indemnização e muito menos à pensão de sobrevivência canalizada para a segurança social. O HCM conta com um total de 3.800 funcionários, mas para o seu funcionamento pleno precisa de seis mil colaboradores. A decisão de romper a relação laboral com parte dos funcionários do HCM foi tomada no início do presente semestre e o processo deverá ser concluí- do até ao final desde mês. Os afectados pela medida dizem ser vítimas de injustiças na medida em que o grosso trabalha naquele hospital há mais de 20 anos e se o seu processo não está regularizado até hoje, não é por culpa própria, mas do Estado que foi negligente. Sublinham que sempre exigiram das várias direcções que passaram por aquele hospital que se tramitassem os seus processos laborais, porém, tudo não passou de simples promessas. Fazem notar que estão a ser sacrificados por ser o elo mais fraco. “Como é que uma pessoa que trabalha 10, 15, 20 anos e só no fim de 21 anos de serviço é que se descobre que está numa situação irregular ou que deve ser despedida, porque o Estado não tem dinheiro? Isso só se faz em regimes onde a dignidade humana não tem nenhum valor”, lamentam. Outro cenário preocupante é que parte dos despedidos já não possui habilidades suficientes para desafiar o pressionado e exigente mercado de emprego devido ao factor idade. Referem que há pessoas que foram admitidas com 25 anos de idade e que hoje contam com cerca de 50 anos. A esmagadora maioria dos dispensados é constituída por funcionários com carreiras de serventes, assistentes administrativos, motoristas, seguranças, carpinteiros, pedreiros, canalizadores e electricistas. As cartas de despedimento foram assinadas pelo director administrativo do HCM, Fortunato Oliveira, e visadas pelo director do HCM, João Fumane. As missivas referem: “Comunica-se, por meio desta, que o contrato de prestação de serviços celebrado entre V. Excia e o Hospital Central de Maputo será rescindido por ter cessado o objectivo pelo qual foi contratado e por falta de disponibilidade financeira para continuar a suportar os salários”. O documento termina afirmando que a decisão tem efeitos imediatos e agradece a colaboração e o esforço que o demitido prestou ao hospital durante os seus anos de actividades. Contactado pelo SAVANA, o director do HCM, João Fumane, nega que a decisão tenha resultado de problemas financeiros, mas sim visa a reposição da legalidade que estava a ser violada há vários anos. “É do domínio público a delicada situação que o país vive e a função pública não é excepção. Mas, graças a Deus ainda temos condições para garantir salários dos nossos funcionários. Quer ao nível do Orçamento do Estado bem como das nossas receitas internas conseguimos responder às despesas do pessoal”, retorquiu. Fumane disse que lamenta o momento em que a decisão foi tomada bem como o drama humano e social que isso poderá criar no seio das famílias dos despedidos, mas a direcção não tinha alternativa senão optar por aquela via. Conta Fumane que a sua direcção herdou uma situação delicada de funcionários que trabalhavam em situação ilegal e era amplamente levantada todos os anos pelas auditorias do Tribunal Administrativo (TA). Fumane referiu que no HCM há funcionários que foram contratados sem habilitações literárias e idades aceitá- veis bem como a não-obediência do princípio de concurso público. “São situações destas que sempre que as auditorias do TA visitassem o estabelecimento exigiam explicações e nós como gestores ficámos sem argumentos. O Tribunal quer apenas o cumprimento de lei, não quer saber do humanismo. Logo não tínhamos nada a fazer se não cumprir com a lei”, afirmou o director do maior estabelecimento hospitalar moçambicano. Sublinha que a sua direcção, bem como as cessantes, tudo fizeram no sentido de regularizar a situações de todos os contratados para que fossem enquadrados. Porém, nalgumas situações as pessoas desleixaram-se, não reuniram a documentação necessária, ignoraram concursos, reprovaram nos exames e em certos casos os contratados não tinham requisitos para serem elegíveis no seio da função pública. Acrescenta que o HCM tinha cerca de 200 funcionários contratados e que o TA sempre exigiu a regularização da sua situação. Nesse quadro, o HCM lançou uma série de concursos públicos onde os internos eram privilegiados. Muitos entraram e os que ficaram de fora foi porque ignoraram os apelos ou chumbaram nos exames ou na altura da sua contratação já não possuíam idade para ingressar na função pública. Fumane diz que, antes da decisão do HCM em rescindir os contratos, a direcção apresentou o caso aos Ministérios da Saúde e da Função Pública e Administração Estatal e estes recomendaram a observância da lei. Temos de nos conformar com a lei A ministra da Saúde, Nazira Abdul, diz que o que está a acontecer no HCM não são demissões, apenas está a cumprir-se com a lei. “Durante muito tempo essas pessoas trabalharam numa situação de contratados, mas o que a legislação exige é que para integrar o aparelho de Estado tem de seguir certos requisitos. Lançamos vários concursos para dar oportunidade a esses funcionários para ser absorvidos e grande parte foi integrado”, disse. Nazira Abdul refere que um pequeno grupo não conseguiu reunir requisitos e ficou de fora. Diz que está ciente da sensibilidade humana, do desequilíbrio social que isso possa criar no seio das famílias afectadas, por isso, tudo foi feito no sentido de dar oportunidades, sendo que já não há mais espaço para milagres Situação estranha Custódio Duma, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), diz que o HCM, como entidade de utilidade pública, rege-se pelas normas da Administração Pública. Contudo, tendo em conta a sua natureza operacional tem prerrogativa de contratar pessoas fora do aparelho de Estado e serem regidos pela Lei de Trabalho. Segundo Duma, nestes termos, o HCM como entidade patronal, pode nos termos da lei laboral rescindir os contratos de trabalho com seus empregados se achar que não está em condi- ções de os manter. Contudo, a Lei de Trabalho estabelece os termos em que se pode chamar à colação o instituto do despedimento colectivo. De acordo com Duma, uma das exigências da Lei de Trabalho é que o patronato justifique as causas de despedimento e que os argumentos sejam convincentes, porque caso contrário deverá indemnizá-los pelo despedimento. Duma diz que o argumento que a direcção do HCM usou para rescindir os contratos de trabalho com os seus funcionários não é convincente na medida em que uma unidade sanitária nunca pode alegar que rescinde o contrato porque o fim pelo qual foi contratado findou, pois nenhuma entidade pública pode funcionar sem o pessoal técnico administrativo. Para Duma, isso significaria o encerramento do hospital. Acrescenta que os demitidos têm espaço para mover uma acção judicial contra o Estado, caso a linha arbitral através do Ministério de Trabalho não surta efeitos. Vassourada no HCM Por Raul Senda 12 Savana 28-10-2016 SOCIEDADE F ilho de um operário ligado à indústria de descasque de arroz, natural de Angoche, província de Nampula, em 1974 viajou, durante 10 dias, de barco de Angoche para Louren- ço Marques (Maputo) à procura de melhores condições de vida. Trabalhou como empregado doméstico e servente. Chegava ao seu posto de trabalho muito cedo para fazer limpeza nos gabinetes e depois ia comprar chá ou café para colegas. Diz que estava à busca de sobrevivência e tinha fé que um dia as coisas iam mudar. Foi o que aconteceu. Hoje é fotojornalista, editor fotográfico e empresário de media. Chama-se Naíta Ussene. Este ano celebra 40 do “clic” e comemora o marco através duma exposição que está patente nas instalações da fundação Fernando Leite Couto em Maputo. É dos 40 anos de carreira de Naíta Ussene que se vai resumir a nossa entrevista que segue nas linhas abaixo. “O barro que nos molda” é o tí- tulo que escolheu como nome da exposição que marca os seus 40 anos de carreira fotográfica. Pode nos explicar as razões desta preferência. O barro é um produto que aceita com facilidade ser moldado e dela se fazer muita coisa. A escolha do nome tem a ver com aquilo que fui e sou ao longo dos 40 anos da fotografia. Tal como as pessoas fazem muita coisa com o barro, também faço o mesmo com a fotografia. Através da foto procuro moldar a sociedade e mostrar quem é Naíta Ussene. O que mais gosta de fotografar? Sou um fotojornalista pelo que tenho a obrigação de fotografar tudo o que é relevante para a sociedade. Contudo, gosto de fotografar mulheres, crianças e a pesca. Porquê? Nasci na costa onde a actividade pesqueira é relevante e parte da minha vida teve ligações com a pesca. Por isso sempre que vejo o mar e a pesca fico cativado e não resisto em fotografar. Sou de Angoche, uma zona onde abundam mulheres bonitas e para mim é sempre apaixonante retratar a beleza feminina em fotografia. Criança porque, como todos sabemos, é a esperança do futuro, é um ser inocente, a sua beleza e alegria fascina, o seu sofrimento entristece. São essas as razões da paixão por essas três coisas. O que o inspira para ver algo e achar que tem de fotografar? Não sei, acho que é dom natural. Não fumo soruma nem cigarro, não bebo para fotografar. Acho que é um extinto sobretudo quando vejo mulheres, crianças, o mar O clic que mudou a vida de Naíta Por Raul Senda e a pesca. O que diferencia um fotojornalista de um fotógrafo simples? Tudo reside na forma de fotografar. O fotojornalista tem de ter olho. A minha foto como fotojornalista comunica com a pessoa que vê. Não precisa de ler algum texto para saber o que se trata, a foto tem mensagem. O mesmo não acontece com uma foto de um fotógrafo simples. A este interessa apenas o retrato. A fotografia foi uma paixão de infância ou assimilou com as circunstâncias da vida? Na minha infância nunca me passou pela cabeça que um dia seria um fotojornalista. O meu sonho era de ser serralheiro mecânico porque tinha pessoas próximas que praticavam esta actividade, quer na minha terra bem como em Maputo. Contudo, o destino quis que eu fosse empregado doméstico, servente e por fim fotojornalista. Foi empregado doméstico, depois fachineiro e servente. Quando é que ganha paixão pela fotografia? Tinha um primo que vivia em Lourenço Marques que era serralheiro mecânico. Pedi para trabalhar com ele e aceitou. Viajei para Maputo, mas quando cá cheguei fui parar em casa do comandante do navio que me levou de Angoche para Maputo como empregado doméstico. Ele tinha simpatizado comigo. Só que, dias depois, o meu irmão tirou-me de lá e arranjou uma vaga na Revista Tempo onde trabalhava como fachineiro e servente. Primeiro trabalhei na administração e depois fui afecto ao sector fotográfico onde estavam grandes fotógrafos como Ricardo Rangel e Kok Nan. Um dia, durante as minhas actividades diárias de limpeza, Kok Nam chamou-me para ajudá-lo na câmara escura a preparar produtos químicos. Ricardo Rangel estava fora de Maputo. Nos dias subsequentes, a rotina era a mesma. Sempre que terminasse meus trabalhos de limpeza, Kok Nam ensinava-me a fazer foto. Quando Ricardo Rangel regressou quis saber o que estava fazer naquele sitio, expliquei-o e também simpatizou comigo e de lá nunca mais saí. Lembro-me que, um dia, já em finais de 1975, Ricardo Rangel deu-me uma máquina que já não usava e disse para fotografar qualquer coisa que encontrasse na rua, sobretudo no meu bairro Mafalala onde vivia. Todas as fotos que tirava mostrava ao Kok Nam e ao Ricardo Rangel e eles faziam as devidas correcções. Nos momentos livres, Ricardo Rangel também me levava para fotografar. Fui evoluindo até que mereci a aprovação deles. Isso foi em meados de 1976. Daí deixei de fazer limpeza e passei integralmente para a fotografia e logo fui destacado para fazer viagens com repórteres seniores como Albino Magaia, Alves Gomes, Calane da Silva, Mendes Oliveira e outros, onde durante os trabalhos me davam dicas do que devia fotografar e em que ângulo. Não decepcionei e ganhei confiança total. Tenho razões de sobra para dizer que o meu sucesso contou com altos patrocínios de Kok Nam e Ricardo Rangel que também os considero meus pais espirituais. De analógico para digital A questão de conflitos geracionais sempre caracterizou a sociedade. O que acha da nova geração de fotojornalistas? Estão a seguir as linhas dos mais velhos? O segredo do sucesso no fotojornalista é ter olho de ver, e sinto que isso está a faltar em muitos jovens que abraçaram a carreira de fotojornalismo. Muitos jovens não estão preocupados com a precisão que era exigida nos nossos tempos de aprendizes. É só fazer clic e basta. Pior ainda com a evolução tecnológica visto que agora se usa máquinas digitais que não dão nenhum stress. Não são vocês mais velhos que estão a ser egoístas na transmissão do legado? Não posso falar dos outros. Mas, garanto que os jovens que tiveram minha instrução e que estão a praticar o que ensinei têm bons conhecimentos. Nenhum deles vai dizer que sou egoísta. Sempre que tenho um estagiário procuro transmitir tudo o que aprendi porque estou ciente de que tudo o que sei foi-me transmitido pelos mais velhos. Estou a falar de Kok Nam e Ricardo Rangel. Moçambique tem uma escola de formação fotográfica. Acha que está a ser relevante na formação em fotografia? A escola perdeu alguma pujança. Ademais, pelo que sei, desde que morreu Ricardo Rangel nunca teve um fotojornalista como monitor. Uma escola daquela envergadura tinha de ter pelo menos um fotojornalista. Sou favorável ao desenvolvimento, mas sou da opinião de que uma escola não se devia militar apenas a ensinar a fotografia digital, tinha de recuar e ensinar também a forma analógica para tornar os formados mais completos. A foto é luz e é da máquina analógica que melhor se estuda a precisão da luz. Temos alguns jovens no mercado jornalístico que foram lançados pela escola, mas acho que pode fazer mais. Naíta Ussene é um fotojornalista que transitou do analógico para digital. Durante a sua carreira, nos tempos do rolo, já teve uma situação em que perdeu fotos porque o filme queimou? Se sim como superou. Aconteceu. Uma vez mandaram- -me à Praça dos Heróis, meti mal o filme e não me apercebi. Fui clicando na máquina e só me percebei de que não tirei nenhuma foto quando cheguei na Redacção na tentativa de revelar. Isso foi em 1977. Informei Kok e Funcho e perguntaram-me o que tinha acontecido. Também procuraram entender o que se passou e aperceberam-se de que tinha metido mal o filme. A sorte é que há solidariedade entre colegas. Imediatamente entrei em contacto com o meu colega do Notícias e me cedeu a fotografia. Como foi a transição do analógico para digital? Toda a transição tem vantagens e desvantagens. Estávamos numa realidade em que tínhamos nos habituado e de repente somos obrigados a mudar. É sempre complicado, mas no meu caso não foi difícil, para além de que uma fotografia digital é mais fácil comparativamente com a analógica. Sente-se realizado com a fotografia? Estou a falar em termos económicos. A fotografia não me deu dinheiro, mas me tornou homem que sou hoje. O clic moldou a minha vida, deu-me grandes oportunidades e todo o mundo sabe quem é Naíta Ussene. Qual é o momento mais triste que já passou ao longo destes 40 anos de carreira? Tantos que já não faço ideia. Nas minhas viagens durante o conflito armado, os tempos das bichas e aldeias comunais. Contudo, fico muito mais triste e frustrado cada vez que não consigo tirar uma foto desejada. No meio redactorial o repórter da escrita e fotográfico fazem uma equipa. Contudo, diz-se que o fotógrafo tem a vida mais facilitada porque é só fazer um clic. O jornalista tem ainda a missão de transformar a matéria recolhida em notícia. Qual é o seu comentário? É uma reivindicação injusta porque, enquanto o jornalista está a escrever, eu como fotojornalista estou a seleccionar e a editar as fotos o que também é trabalhoso. Todos nós temos de estar inspirados, as duas coisas são complicadas. O mesmo esforço que o jornalista faz para comunicar através do seu artigo, o fotojornalista também faz através da foto. Ao longo dos 40 anos da sua carreira quantas vezes já expôs? São tantas que já não faço ideia. ´7DOFRPRREDUURVHPROGDHIDEULFDYiULRVREMHFWRVRPHVPRIDoRDWUDYpVGDIRWRJUDÀDµ1DtWD8VVHQH ,OHF9LODQFXOR Savana 28-10-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE altura, e que hoje em dia nós vivemos isso. Talvez naquela altura nós estivéssemos mais próximos da utopia do que estamos agora, porque cada dia que passa os níveis de desigualdades estão a aumentar. A corrupção, todas aquelas coisas que ele mencionava, de que ele nos chamava à atenção, quando dizia que temos de ter cuidado com alguns fenómenos que já se manifestavam naquela altura, e que hoje já estamos a vivê-los na realidade. Mas alguém diria que estes fenómenos negativos são inevitáveis, que eles são parte intrínseca do processo de desenvolvimento de uma sociedade. Acredita que era possível evitar o que está a acontecer hoje? Temos de ter a capacidade de liderar através do exemplo. E Samora liderava através do exemplo. E essa é uma das lições que temos de aprender do Samora; muitas vezes nós ouvimos pessoas a dizerem que temos de combater a corrupção, mas depois temos factos duvidosos sobre o comportamento dessas mesmas p e s s o a s . Com Samora, não havia isso; não havia a menor dúvida de que aquilo que ele dizia é aquilo que ele fazia. Os seus escritos têm estado muito centrados sobre o papel e lugar da juventude na sociedade moçambicana. Num desses artigos, dizia que esse papel não estava a ser devidamente reconhecido, e que a juventude tinha sido abandonada. Pode elaborar um pouco mais? Como jovens, nós estamos à procura de referências. Neste momento, muitos de nós estamos a ter enormes dificuldades em encontrar uma referência. É por isso que penso que Samora foi resgatado, porque ele é uma referência quanto à maneira de ser e de viver. E não é só no sentido de referências; os jovens são a espinha dorsal da nossa economia, mas muitas vezes as suas aspirações não são cristalizadas em políticas de actuação ao nível da governação. Mas acredita mesmo que as políticas de desenvolvimento nacional não abrem espaço para os jovens encontrarem o seu lugar e contribuírem com as suas capacidades e saber? Penso que o que falta é a mobilidade social dos jovens. Como é que um jovem pode sair de um certo nível para 14 Savana 28-10-2016 Savana 28 -10-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO No quadro das comemorações do 19 de Outubro, que marcou o trigésimo aniversário da morte de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique, o SAVANA manteve uma entrevista com o seu neto, Mantchiyani Machel. Mantchiyani nasceu no mesmo ano em que Samora perdeu a vida, pelo que de nada sobre a vida do seu avô pode falar se não com base nos apanhados que tem recolhido de pessoas que com ele conviveram, incluindo familiares. Na entrevista ele revela de certo modo o instinto protector de Samora sobre a família, especialmente devido às privações que esta sofreu como resultado do seu envolvimento na luta pela independência, mas também ressalva o aspecto de disciplina rigorosa que impunha sobre eles, dizendo-lhes “eu é que sou presidente, vocês não são”, como aviso para que não abusassem da sua relação de familiaridade com o Presidente. Leia a seguir os extractos da entrevista, conduzida por Fernando Gonçalves: SAVANA: No dia 19 de Outubro, comemoraram-se os trinta anos da morte do seu avô, Samora Machel, que foi o primeiro Presidente de Moçambique. Como neto de Samora, que recordações tem do seu avô? Mantchiyani: Faz trinta anos desde que o meu avô faleceu, e também faz trinta anos desde que eu nasci. Assim, pode-se ver que eu não tive a oportunidade de o conhecer ou de conviver com ele. Eu o conheci da mesma forma como a maior parte dos jovens o conheceram, que foi através dos livros, das palavras e das pessoas. Tive a sorte de conviver com algumas das pessoas com quem ele conviveu, as pessoas a quem ele deu carinho, e de certa forma consegui ver outros aspectos pessoais dele que não eram aspectos pú- blicos. Mas também é muito difícil de se saber quem é o Samora público e quem é o Samora privado, porque ele era o mesmo Samora, de uma ou de outra forma. Sinto que tive a sorte e o privilégio de ser Machel, em primeiro lugar, e também de ser o primeiro neto a quem ele deu o seu nome. Esses aspectos todos contribuíram para que eu o conhecesse de uma certa forma diferente, e que me deu vantagens em comparação com os outros jovens. Assim, quer dizer que usa o nome do seu avô? Sim, o meu nome completo é Mantchiyani Samora Machel, e foi o Samora que me deu esse nome três meses antes de ele falecer. E como todos os avós, a história que eu oiço é que ele estava muito orgulhoso, e disso gabava-se junto dos seus amigos e camaradas, dizendo “olha tenho neto, vocês camaradas venham jantar, etc”. Então você é o primeiro neto de Samora Machel. Pode explicar qual é o lugar do seu nome na árvore genealógica da família? Não sou o primeiro neto de Machel. Sou o primeiro neto Machel. Mantchiyani é o pai do Ntewane, este por sua vez que é o pai do Malengane. O Malengane é o pai do Moisés, este que é o pai do Samora. O Samora é o pai do Idelson, e o Idelson é o pai do Mantchiyani, que sou eu. A família Machel é muito extensa; Samora foi pai de filhos que não são da mesma mãe, o que em si traz uma certa diversidade na família. Como é que vocês gerem esta diversidade familiar, e como é que era este relacionamento quando Samora estava ainda vivo? Nós temos de olhar para a diversidade como uma vantagem. Porque do meu ponto de vista, eu cresci com vários avós, e por isso fiquei exposto a vá- rias formas de viver, e também não posso dizer como é que era na altura, só posso dizer como é que eu ouvi. Quando Samora regressou da Tanzania ele tentou unir todos os familiares, todos os filhos. Tentou criar um ambiente de convivência entre a família, tentou ser o norte e também criar um certo sentido de família. Para Samora não havia meio-irmão ou meio-tio; para ele era tudo uma família unida. Talvez hoje o que posso dizer é que a família enfrenta os mesmos desafios que qualquer outra família enfrenta. Mais em particular, os desafios que o país enfrenta também são reflectidos ao nível das famílias; por exemplo, a unidade, como comemos juntos em família, as desigualdades em termos de acesso à educação... as coisas que as famílias necessitam, tais como o amor. Posso dizer que é a questão da transição de uma geração para a outra. Como país, estamos a atravessar um momento em que temos de transferir os conhecimentos dos mais velhos para os mais novos. E como família também, a geração do meu avô e a dos irmãos dele também já se foram, e não sei até que ponto é que se fez essa transferência de conhecimentos, de valores, de tradição. São as mesmas coisas que nós temos de fazer, e também de certa forma dar voz aos mais novos. Você é filho de um dos filhos mais velhos de Samora (Idelson Machel), que infelizmente também morreu muito cedo, deixando-o ainda muito pequeno. Deve ter sido extremamente difícil para si crescer sem pai. Como é que ultrapassou estes momentos conturbados da sua vida? Primeiro, vou falar do Idelson, que é o meu pai; como ele morreu cedo, é muito pouco conhecido. O Idelson e os meus tios, ou seja os irmãos dele, que são os filhos da minha primeira avó, viveram em condições muito difíceis de pobreza mesmo, pobreza absoluta. Eles viviam na Ilha da Inhaca, e posso dizer que eles viviam de favores, porque eles não tiveram o pai por perto. Eles foram marginalizados e muito maltratados. Temos de lembrar que naquela altura eles eram filhos de um “terrorista”, então eles não podiam ir para a escola, tiveram de trabalhar para sobreviver. O meu pai era acordado cedo para ir buscar os restos dos barcos que deixavam, ele tinha de conos unir e criar uma visão daquilo que queremos como nosso sonho. Falando de Samora Machel. Certamente que quando ele morreu você era ainda muito pequeno para se aperceber do mundo que o rodeava. Que histórias tem ouvido falar do seu avô? São muitas histórias, mas não sei qual delas se pode falar neste c o n t e x t o dos sou da Tanzania, colocou todos os seus irmãos a viver dentro da mesma casa, acho que era a Casa 15. Uns tinham aulas à noite e outros de dia, que era precisamente para eles poderem recuperar o tempo em que não puderam se formar deum outro nível mais superior sem ser por via do tráfico de influências? Em termos do dia-a-dia, talvez faltem políticas que falam com os jovens. Uma das coisas que Samora conseguia fazer é transmitir o que a pessoa sente no dia-a-dia, para políticas específicas de desenvolvimento. É membro da Frelimo, ou pelo menos simpatizante. Acha que este partido, pela forma como governa o país merece a confiança do povo? Como é que se ganha a confiança? A pessoa ganha a confiança através de gestos e da credibilidade que tem junto das outras pessoas, ao longo do tempo. Na altura da independência, a Frelimo conquistou essa credibilidade porque trouxe a independência. Se olharmos para o momento em que nos encontramos actualmente, a Frelimo ganhou as eleições, e isso também é uma forma de dizer que as pessoas deram o seu voto de confian- ça. Mas o que eu pergunto é, será que um voto de confiança pode ser medido em cada cinco anos, ou se esse voto de confiança tem de ser alvo de uma constante avaliação? Temos de ter um diálogo permanente com o povo. Está a dizer que neste momento a Frelimo não tem esse diálogo permanente com o povo? Imagine que estamos sempre a dizer que estamos a dar educação e saúde. Mas sabemos que para atingir essa educação ou saúde, que devia também ser gratuita, é preciso pagar a alguém para ter essa educação ou acesso a essa saúde. A política está lá, nós desenvolvemos políticas correctas, talvez precisamos de refinar as acções do dia- -a-dia, de forma a que o povo consiga sentir que são actos que influenciam a sua vida. Foi em parte graças à visão e carisma do seu avô que Moçambique conseguiu uma grande projecção e prestígio internacional. Contudo, nos últimos anos esse prestígio parece estar a ser abalado. Na sua opinião, quais serão as causas que conduziram Moçambique a essa situação? Em primeiro lugar, esse prestígio também teve uma continuação em termos do Acordo Geral de Paz. Durante muito tempo Moçambique era tido como exemplo de um país que conseguiu ultrapassar as suas diferen- ças e reconciliar-se. Depois tivemos o crescimento económico que prevaleceu durante algum tempo, e que fez com que Moçambique se tornasse num país que era acarinhado pela comunidade internacional. Mas só que ultimamente descobrimos que talvez esse crescimento não tinha fundações sólidas. Uma das razões que agora vai se começar muito a falar é o aspecto da pré-maldição dos recursos; nós temos o sintoma da pré-maldição dos recursos. Quando você tem os recursos e não faz boa gestão isso gera conflitos políticos, traz abalos económicos, produz o clientelismo, e a chamada doença holandesa. O que aconteceu no nosso caso é que esses problemas todos aconteceram antes de nós fazermos o usufruto dos recursos, e de uma certa forma nos tornamos arrogantes. As pessoas não quiseram ouvir nada sobre os indicadores que estavam a ser apresentados, diziam que nós não precisamos de ouvir aquilo que os outros dizem. Acho que foi isso que tornou mal a nossa reputação interna e externa. Acredita que houve alguma intolerância política, que nos levou a não sermos capazes de evitar o retorno à guerra? Um dos sintomas da maldição dos recursos acontece quando há muita desigualdade, quando há muitos grupos que não estão satisfeitos pela forma como os recursos são partilhados, e isso pode levar para uma situação de conflito. E qual é a sua visão do panorama político moçambicano, no geral? Acha que os outros partidos têm sabido desempenhar o seu papel, como seria de esperar numa sociedade democrática? Numa sociedade democrática, os partidos políticos representam diferentes grupos de interesse. Acho que em Moçambique os partidos têm uma uniformidade em termos de políticas. As políticas entre os vários partidos não diferem umas das outras. Nenhum partido até hoje conseguiu apresentar uma solução quanto à política neoliberal em que vivemos. Por exemplo, não existe um partido verde, que se ocupa das questões de defesa do meio ambiente, um partido que defende os interesses dos trabalhadores. O que temos é uma luta para o acesso ao poder e aos recursos, em vez de uma luta para representar os interesses do povo. Quando a Renamo diz que é um partido da direita, e que a Frelimo é da esquerda, isso não é diferença? Será que ser partido da direita significa estar a representar os interesses do povo? Ser partido da esquerda deveria significar estar a representar os interesses do povo ou dos trabalhadores. O que a Renamo está a defender é o acesso ao poder e aos recursos. Eles ainda não apresentaram um plano de governação, um plano que diz que quando nós tivermos acesso a esses recursos vamos dividi-los desta certa forma, vamos criar estas políticas, vamos ter, por exemplo, dos recursos naturais nós vamos dar à população isto, vamos criar condições para que a comunidade beneficie disso. Por isso não me parece que a Renamo esteja a ter uma visão diferente. Por exemplo, quando temos uma situação no parlamento, onde tudo o que a Frelimo propõe a Renamo diz “não”, e tudo o que a Renamo propõe a Frelimo não aceita... claro que tem de haver algumas coisas em que temos de entrar num consenso, mas a única coisa em que houve esse consenso foi na vota- ção dos privilégios e benefícios dos deputados. Então o parlamento não está a desempenhar o seu papel como entidade de busca de consensos na sociedade... “Temos de ter capacidade de liderar através do exemplo” Tivemos leis que passaram, mas que depois tiveram de voltar de novo porque não foram bem estudadas. Se o parlamento estivesse a fazer o seu trabalho, essas situações não haviam de acontecer. E qual é a leitura que faz sobre o papel da imprensa em Moçambique? Positiva. Penso que a imprensa tem conseguido medir a temperatura dos dois lados; do lado do poder e do lado do povo. É a imprensa que traz novos elementos, traz uma nova visão para a mesa. A imprensa moçambicana é muito mais livre do que em muitos países africanos. Ela tem de certa forma contribuído para educar as pessoas. Claro que cada órgão de comunicação social tem o seu objectivo final, mas olhando para todos eles consegue-se ter uma visão do que está a acontecer no país, e nesse sentido nós fizemos um grande avanço. Pessoalmente, o que é que faz, quais são as suas ambições? Estou a trabalhar para uma empresa. Antes disso era consultor, e como consultor trabalhei em vários projectos de desenvolvimento para o país... a fazer isso aprendi muito sobre o país, em termos dos desafios que nós temos nas diferentes áreas, seja em infraestruturas, seja na área financeira, turismo, etc. Os meus interesses estão mais associados aos estudos de desenvolvimento, que fui formado nisso... mais nas ciências sociais, acho que de uma certa forma fui inclinado a isso porque a minha mãe também teve uma carreira nessa área, e sempre me ensinava, ao levar-me para o campo eu conseguia ver as dificuldades que o povo passa e também na universidade aprendi, vi como é que funciona, como ter aquele vocabulário sobre o desenvolvimento. Ir fazer um mestrado nessa área só abriu mais os meus olhos. Espera um dia entrar para a política? Penso que o que estou a fazer neste momento, de certa forma traz novas lentes para o debate político. O que quero fazer, mais do que isso, é formar-me, capacitar-me e ter mais conhecimentos. Essa é a parte mais crucial com que tenho de me preocupar. Acredita que Moçambique tem futuro, ou será mais um país que cimenta o preconceito da inevitabilidade do fracasso africano, onde o povo não tem qualquer esperança? Isso depende da liderança. Temos de melhorar as nossas instituições; muitas vezes, antes dos recursos virem, os países não estão com as instituições prontas para receberem os recursos. Eu acho que temos de reformular todas as instituições e colocá-las numa posição de prontidão para os novos desafios e melhorar as suas capacidades. Especialmente no que diz respeito aos sistemas de controlo mútuo, que é uma coisa muito importante para que as instituições sejam independentes e tenham maior eficácia no seu desempenho. zinhar, esse tipo de coisas. Eles não foram educados da mesma forma como outros da sua idade foram educados. Só que quando o Samora regressa da Tanzania, ele acolhe a todos e os coloca dentro de uma mesma casa, e então eles tiveram de se adaptar a esta nova sociedade, tiveram de aprender a falar português, a ler e a escrever, ter outros modos de viver numa nova sociedade. Eu tenho muito orgulho pelo facto de o meu pai ter conseguido se adaptar a essa nova realidade. Quando ele faleceu também vivia em condições sofríveis; economicamente não estava muito bem. Quando ele morreu nós também mudamos o nosso estilo de vida; mudamos de uma casa na Sommerchield para uma casa do tipo 2 e isso também me afectou muito, mas depois tive muito apoio do lado da minha mãe e também do lado do meu pai; os familiares do meu pai também me apoiaram muito emocionalmente. Do lado da família da minha mãe, os meus avós deram-me uma estrutura de família, deram me valores que de outro modo não iria conseguir obter. De certa forma, pelo facto de a minha mãe ter trabalhado para a sua própria formação e conseguir com que nós saíssemos dessa situação, e por causa do trabalho a que teve acesso isso também fez me conseguir ver o valor da educação e deu-me forças; nós ajudávamos um ao outro e foi assim que conseguimos sair dessa situação. Sente, de alguma maneira, que ou você, os seus tios ou primos tiraram algum benefício especial por serem descendentes de Samora? Acho que não estaríamos a ter esta conversa se eu não fosse neto de Samora. Nesse sentido talvez Samora ajudou. Pessoalmente acho que não tive nenhum benefício especial por ser neto de Samora, apesar de que a primeira vez que senti o valor que as pessoas têm pelo Samora foi quando fui convidado para os 50 anos da independência do Congo Brazzaville; lá eles acolheram-me com muito carinho e muita honra por ser neto do Samora. Foi aí onde senti um tratamento muito especial. Talvez o que posso dizer demais sobre isso é que, por exemplo, você pode estar numa fila ou a tratar de um documento, e as pessoas verem o seu nome e passarem a dar muito carinho e tentarem dar dignidade ou dar um tratamento especial ao processo, mas só que cabe a cada pessoa não tirar proveito disso de forma indevida, desse carinho que as pessoas têm pelo Samora. Por isso acho que os meus tios ou outros familiares, cada um tem a capacidade de saber se está a representar os valores que são do Samora. Você passou por estes momentos difíceis na sua vida, mas depois conseguiu formar-se quer academicamente quer como pessoa. Como é que olha para a vida hoje, particularmente aqui em Moçambique, onde o seu avô entendia a sua luta como sendo uma luta pela criação do homem novo, por uma sociedade mais justa e de igualdade, onde os homens têm um modelo mais humanista de encarar a vida? Quando eu digo que precisamos de ter uma visão mais humana, quero dizer que naquela altura, com o pouco conhecimento do mundo que tínhamos, conseguíamos saber o que é que o povo precisava. O nosso governo lutava pelos interesses do povo. Não estou a dizer que agora não luta, o que estou a dizer é que tínhamos uma ideologia que a bem ou a mal, estava ao serviço do povo. Hoje em dia não sei qual é a nossa ideologia, não sei o que é que nós representamos. Falamos de políticas neoliberais, mas ao mesmo tempo dizemos que somos representantes do povo. Só que esses dois conceitos chocam-se entre si. Sim, dizemos que estamos preocupados em disponibilizar coisas como a educação e a saúde, mas só que no dia-a-dia, qual é a praticabilidade disso? Muitas vezes ouvimos falar de que há pessoas que têm de pagar para terem acesso a esses serviços, só que quem sofre mais é o povo. Mesmo em termos de linguagem, em termos da forma de estar, precisamos de dar exemplos; Samora dava exemplos. Ele guiava pelo seu próprio exemplo, e também aplicava na prática. É isso que estou a tentar dizer quando digo que temos de ter uma visão mais humanista. Estará a sugerir que é necessário redefinir a ideologia em termos de uma definição clara sobre para onde é que se pretende ir e como é que lá se chega? Se eu perguntar a si ou a qualquer outro mo- çambicano qual é a nossa ideologia, ninguém consegue responder a essa pergunta. Alguém pode dar o histó- rico sobre como é que chegamos até onde estamos, mas ninguém consegue dizer para onde vamos, porque essa questão ainda não foi abordada. Talvez é isso que nós devemos fazer. Basicamente está a dizer que os dirigentes políticos deste país precisam de encontrar uma forma de definir o que é que deve ser o Moçambique de amanhã? O que eu posso dizer sobre isso é que para a luta pela independência foram os jovens que se uniram e definiram que nós precisamos de ser independentes, muitas das vezes mesmo contra o que os seus pais pensavam ou queriam que eles fizessem. Hoje, talvez, são os jovens que têm de definir o que é que nós queremos para o futuro. E quando digo jovens, quero dizer que os jovens precisam de estar representados; falo do jovem que trabalha no campo, do jovem que trabalha nas instituições que já consegue saber o que ele precisa. Nós precisamos de — diz Mantchiyani Machel altura, e que hoje em dia isso. Talvez naquela altu véssemos mais próximos que estamos agora, por que passa os níveis de d estão a aumentar. A cor aquelas coisas que ele me que ele nos chamava à at do dizia que temos de com alguns fenómenos q nifestavam naquela altur já estamos a vivê-los na r Mas alguém diria que e nos negativos são inev eles são parte intrínseca de desenvolvimento de dade. 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Falaeoliberais, mas ao zemos que somos povo. Só que esses ocam-se entre si. estamos preocupazar coisas como a e, mas só que no praticabilidade s ouvimos faoas que têm m acesso a que quem o. Mesmo guagem, ma de de mora Ele u que finir a os de uma obre para onde é e como é que lá se si ou a mo- é 30 anos desde a sua morte. Mas tenho duas que posso partilhar: a primeira, como faz trinta anos da sua morte, posso dizer que Samora também quase que morreu duas vezes. Conta-se que uma vez ele teve uma espinha de peixe encravada na garganta, e quase que morria por causa disso. A segunda é que foi um osso que também ficou encravado na garganta. Ele estava de férias no Bilene, não podia sair de helicóptero, e penso que foi o Dr. Neves que estava por perto e teve de tirar o osso. Na altura acho que o Dr. Neves tinha algumas reservas em termos da forma de pensamento, mas mesmo assim ele abriu as portas e teve alguma confiança de estar sozinho com o Presidente, com todos aqueles instrumentos a fazer a cirurgia para tirar o osso. O que eu quero dizer com isso é que se Samora não tivesse morrido naquela altura, quem sabe, poderia ter morrido de outra forma... com uma espinha na garganta. O outro aspecto tem muitas vezes a ver com a disciplina de Samora; quando Samora regresvido à hostilidade de que sofriam pelo facto de Samora ser considerado um “terrorista”. Aconteceu que uma das irmãs, a avó Julieta, ficou grávida do Senhor Marinho, e o Samora mandou os dois para os campos de reeducação. Não só os dois, mas também o meu avô Orlando, porque ele é que deveria estar a tomar conta dos outros irmãos. Talvez isso sirva para mostrar como é que ele impunha a disciplina não só para fora, mas também dentro da sua própria casa. A outra coisa que posso dizer dele era a sua forma de estar, onde ele sempre dizia que “eu é que sou Presidente, vocês não são”. Era uma forma de dizer aos seus familiares que não podiam usar o nome dele para benefícios pessoais. E de tudo o que tem ouvido falar dele, especialmente a sua visão sobre Moçambique, acredita que esse ideal continua até aos dias de hoje? O que posso dizer sobre isso, talvez, é que a visão dele na altura era uma utopia. Mas ele já conseguia sentir algumas fricções que existiam naquela 16 Savana 28-10-2016 INTERNACIONAL SOCIEDADE Criamos ligações Perfeitas A CONTACT é uma empresa de Consultoria em Recursos Humanos, que actua nas áreas de Recrutamento e Selecção, Assessment, Formação, Trabalho Temporário e Contact Center. ENCORAJA-SE A CANDIDATURA DE MULHERES e PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Os interessados deverão enviar as cartas de motivação e o Curriculum Vitae até ao dia 31 de Outubro de 2016, para o e-mail: emprego@contact.co.mz, indicando no Assunto do e-mail a VAGA a que se candidatam. www.contact.co.mz t. +258 21 484 050 Maputo|Pemba GESTOR FINANCEIRO (m/f) Maputo - 1 Vaga FUNÇÃO Reportando ao Director dos Serviços de Apoio ao Negócio, será responsável por analisar e fornecer informações financeiras atempadas e fidedignas para a tomada de decisões eficientes a nível nacional, bem como supervisionar a preparação de relatórios financeiros, realizar estratégias de gestão de caixa, e orientar as actividades de investimento da organização. Terá como principais responsabilidades prestar suporte analítico na implementação do orçamento; garantir a conformidade com as políticas e leis organizacionais; apoiar no orçamento de assuntos relacionados com o patrocínio e subvenções; manter um sistema documentado de políticas e procedimentos contabilísticos; monitorar as transacções para os parceiros; acompanhar as auditorias internas e externas; apoiar no recrutamento, desenvolvimento e motivação da equipa da área financeira; garantir a disponibilidade de fundos para os investimentos operacionais e capitais em curso; mitigar riscos financeiros relacionados com as taxas de juro sobre os empréstimos da organização; manter as relações com os bancos; apoiar na determinação da estrutura capital da organização; e envolver-se em estudos de benchmarking para estabelecer áreas de melhoria operacional. PERFIL ‡ Licenciatura ou Mestrado em Contabilidade, Finanças ou áreas afins; ‡ Mínimo de 5 anos de experiência em funções similares, dos quais 2 em posições de gestão; ‡ Conhecimentos profundos sobre controlo de orçamentos; ‡ Fluente em Português e Inglês, oral e escrito; ‡ Proficiência em MS Office (Word, Excel e PowerPoint) e sistemas financeiros como SAP; ‡ Capacidade de comunicação, negociação e gestão; ‡ Capacidade de gestão organizacional e de projectos; ‡ Boa capacidade de análise, resolução de problemas e pensamento estratégico. OFERECEMOS Oferecemos a oportunidade de integrar uma organização orientada para o desenvolvimento social e humano do País, que proporciona remuneração compatível com as qualificações e bom ambiente de trabalho, numa equipa comprometida e dinâmica. Todos os candidatos devem ter elevado cometimento com os Direitos e Protecção da Criança assim como com a Igualdade do Género. O nosso cliente é uma organização humanitária e de desenvolvimento com sede na Inglaterra, com larga experiência na defesa dos direitos da criança e igualdade para as meninas. No âmbito do seu crescimento, pretende recrutar: Excelência, A essa hora deve ser enorme o alívio que sente, depois da expectativa gerada em torno do seu discurso sobre o Estado da Nação. Vários jovens pediram- -me para analisar o que julgam já ter sido uma desilusão. Esperaram tanto para nada, e agora lamentam. Ouvi também o Sr. Samakuva, líder da oposição, referir-se ao seu discurso como evidência do seu desconhecimento da realidade. Por sua vez, os seus defensores brindaram a sociedade com análises que levaram as pessoas a tentar, por si próprias, perceber o que se passa na cabeça do presidente. Há ainda os estrangeiros que se surpreenderam com o seu ataque aos Estados Unidos da América. Esses estado-unidenses que tanto esforço têm feito, do ponto de vista político e da saúde dos angolanos, através do programa de luta contra a malária, para serem seus amigos. A malária e a corrupção são as principais causas da morte desnecessária de milhares de angolanos por ano. É na luta contra a corrupção que o camarada presidente se encontra isolado, a lutar contra os seus próprios demónios. Partilho do seu alívio. Ambos conhecemos muito bem a memória curta que define o comportamento da sociedade angolana em relação ao seu governo. Dois, três dias, no máximo, é quanto basta para o povo ignorar a realidade. É aqui que o Sr. Samakuva perde a razão na análise da sua pessoa. Tanto o Sr. presidente como o povo conhecem muito bem a realidade, apenas a ignoram. Como não espero nada do Sr. presidente, nem mesmo a sua saída voluntária do poder ou por vontade popular, prefiro conversar consigo. Sei que me ouve e que procura com muito esforço ignorar-me, mas a colisão constante entre a minha vocação de cidadania e o seu exercício do poder aproxima-nos cada vez mais. Excelência, Melhor do que ninguém, o Sr. sabe que a raiz dos males que agora o acusam de ser o executor está no núcleo da sociedade angolana: a família. Toda essa expectativa gerada em torno do seu discurso não é senão um acto de desespero dessas mesmas famílias, que agora não sabem como justificar o seu apego à teoria do fingimento enquanto a ideologia que sempre permitiu aos angolanos evitar responsabilidades pelo bem comum. Há muito que nos dedicamos à teoria do fingimento. Essa é a teoria da ausência de responsabilidade individual pelo Estado da Nação. É a teoria que reproduz a mentalidade de colonizados e submissos ou de neocolonizadores e opressores sob a capa do medo, para os primeiros, e da autolegitimidade e do “direito de exclusividade”, para os segundos. É justamente aqui que a família desempenha um papel instrumental na manutenção do complexo de inferioridade da maioria dos angolanos, em relação à minoria instalada no poder. Foi no seio das famílias que a ditadura, a corrupção, a desumanização e a indignidade dos angolanos – esses males que hoje defi- nem a sua presidência, o seu regime e a sua pessoa – encontraram terreno fértil. Lembro que lacrimejei com o relato do major João Raul Domingos (reformado) sobre o seu testemunho de um episódio dos massacres do 27 de Maio de 1977. Um conhecido comissário (governador) provincial, para provar a sua lealdade a Agostinho Neto, dirigiu- -se ao salão nobre do Ministério da Defesa, então transformado em cela, sacou da pistola e ali, diante de todos, fuzilou o seu próprio filho, então suspeito de ter conspirado com os apoiantes de Nito Alves. São as famílias que impedem os seus fi- lhos de pensar diferente. São as famílias que entregam os seus filhos para servirem como agentes da polícia e do exército, esses mesmos que hoje se viraram contra o povo e que agem como força de ocupação. É só apreciar os processos de demolições contra os pobres levados a cabo por forças policiais e militares, o esbulho de terras e a corrida diária contra as zungueiras (aproveite e instale no seu telemóvel o jogo Zungueira Run – Zungueira Foge – e teste a sua agilidade para fugir dos fiscais com uma bacia de frutas na cabeça). O Estado da Nação e a Burrice dos Angolanos Por Rafael Marques Morais* A culpa não é sua, Sr. presidente. Posso apenas imaginar como muitos o invejam por ter sido capaz de nos manter burros por tanto tempo, apesar de nem sequer o Sr. presidente ser brilhante, ou perto disso. A verdadeira segurança de Estado reside nos pais que censuram os filhos, nos tios, primos e amigos que “aconselham” os seus entes queridos a não se meter em política, a não contestar, a ficarem à espera. O povo não tem noção do que é o Estado. O Sr. tem sido hábil a hipnotizar as massas. Esse povo sem rosto, na sua ignorância ou no seu fingimento, julga ou age como se o Estado fosse propriedade do presidente ou do MPLA. Por isso o povo não percebe, ou, mais uma vez, finge que não percebe, que a corrupção e o medo são as principais causas da mortandade anual entre os angolanos. A malária, que é acusada de ser a principal causa de morte oficial no país, é uma consequência da falta de saneamento básica e da corrupção no sector da saúde. Por exemplo, Angola tem a maior taxa de mortalidade infantil do mundo. Alguém poderá dizer que essas almas inocentes morreram porque não tinham medo de afrontar o poder? Essas malogradas crianças desafiaram o camarada presidente? Com essa mentalidade popular, Sua Excelência não teve medo de nomear os seus filhos para altos cargos de responsabilidade pública. O camarada José Eduardo dos Santos não teve medo de ir ao parlamento dizer absolutamente nada, porque sabe que 24 milhões de angolanos têm medo de si, porque não o conhecem e nem sequer percebem que, acordando, bastariam horas para o acompanhar até à sua casa particular, no Miramar ou no Morro Bento, e fixá-lo aí como reformado. No Brasil, onde estive há dias, durante um encontro com jovens angolanos só ouvi lamentações sobre o seu governo, a oposição, a sociedade civil. Disse aos jovens que não tinham de esperar pela oposição. Fiz-lhes notar que, por exemplo, muitos destacados membros da UNITA passaram mais de 30 anos nas matas a lutar e, tal como o Sr. presidente, já estão em processo de reforma. Por isso, cabe às novas gerações a formulação de um novo pensamento, criatividade e coragem para assumirmos a responsabilidade comum de forjarmos o futuro de Angola. Recordei-lhes então o grande hino brasileiro contra a ditadura, o happening: “Vem vamos embora que esperar não é saber / quem sabe faz a hora, não espera acontecer…” Excelência, Quem efectivamente exerce a repressão são as famílias angolanas. O Sr. é apenas aquele que tem um olho em terra de cegos. Por isso, aproveite e goze o poder à vontade, faça e desfaça como melhor sabe. O povo continua burro. Com admiração, endereço-lhe os meus melhores cumprimentos. *makaangola.org Savana 28-10-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE Centro de Integridade Pública Boa Governação-Transparencia-Integridade Convite Público EVENTO LOCAL DATA ORGANIZAÇÃO: Mesa redonda Sobre a Monitoria da Dívida Pública: Auditoria à dívida pública como "quick fix solution" ou oportunidade para uma reforma estrutural na gestão de finanças públicas em Moçambique? Indy Village 31 de Outubro de 2016, das 08h30 às 12h30 CIP, IESE, MASC, OMR. Nos últimos cinco (5) anos, a dívida pública moçambicana teve um crescimento galopante, com uma previsão de em 2016, a dívida pública bruta, atingir 130,0% do PIB sendo que no total dessa divida 80% representará o endividamento externo. Desde o ano de 2015 com a renegociação da dívida da EMATUM, e com a “descoberta” da dívida da Proindicus e da MAM e outras ainda por esclarecer, o Estado moçambicano acumulou cerca de 2 biliões de dólares americanos em dívida pública. De acordo com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), até 2014 (sem a contabilização da EMATUM e outras dívidas ilegais) a dívida pública era quase metade (49%) do produto interno bruto (PIB) e passou de uma composição predominantemente concessional para outra não concessional. O factor determinante para tão grande crescimento da dívida pública num período de apenas cinco anos foi a expectativa de arrecadação de receitas da indústria extractiva, particularmente do carvão mineral de Tete e do gás da Bacia do Rovuma. Portanto, a situação de alto endividamento público foi criada com a justificação única de expectativas futuras. Esta situação significa um maior peso da dívida na estrutura económica e orçamental do país, traduzindo-se em menor capacidade de endividamento do país no mercado de capitas, bem como menor disponibilidade de opções orçamentais para implementar políticas de desenvolvimento orientadas para mais investimentos em sectores sociais (Saúde, Educação, Água e saneamento, Protecção Social, Agricultura, Desenvolvimento Rural, etc.). É neste contexto que o Centro de Integridade Pública em parceria com outras organizações da Sociedade Civil, promove um evento público de debate da problemática da dívida pública com o objectivo de promoção de espaços de partilha de informação e interacção entre a sociedade civil e público em geral sobre as consequências e impactos que a divida tem no desenvolvimento económico e social do Pais a curto e longo prazo. A mesa redonda vai combinar apresentação em plenária e painéis de discussão. Far-se-á apresentação da experiência do Malawi através de um convidado da sociedade civil daquele país e depois seguir-se-á a discussão (perguntas e respostas). Haverá participação de investigadores do Observatório do Meio Rural (OMR), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fundação MASC, Centro de Integridade Pública, conforme o programa em anexo. Para mais informação favor contactar: Rua B n.º 79, Bairro da Coop, CP 3266 Tel:+258 21 416616 | Fax:+258 21 21416625 cip@cipmoz.org Haverá tradução simultânea Ingles-portugues. HORA EVENTO ORADOR MODERAÇÃO 8h -8.30 Registo de participantes CIP 8.30-8.40 Notas de Abertura Adriano Nuvunga CIP 8.45 - 9.15 Dívida Pública e o papel da sociedade civil: o caso de Malawi Dalitso Kubalasa Executive Director MASC Malawi Economic Justice Network (MEJN) 9.15-10.00 - Comentários e discussão Público MASC INTERVALO PARA CAFÉ 10.20 -11.20 - Mesa Redonda: Auditoria à dívida publica como "quick fix solution" ou oportunidade para reforma estrutural na gestão de finanças públicas? João Mosca (OMR) Adriano Nuvunga (CIP) TBC Dalitso Kubalasa (MEJN) António Francisco (IESE) 11.20 -12.10- Debate Público TBC 12.15-12.30 Considerações finais e encerramento João Pereira CIP Programa 18 Savana 28-10-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon A o vetar a assinatura do tratado económico e comercial entre a UE e o Canadá (CETA), a Valónia fez uso de prerrogativas atribuídas pela Constituição belga e levantou uma questão de fundo sobre a dimensão política da soberania regional e nacional. Os socialistas francófonos do executivo de Namur tinham manifestado em Abril reservas ao CETA, contando com o apoio de partidos centristas e de esquerda que controlam a Região Bruxelas-Capital (1,1 milhões de habitantes). Entre as objecções da Valónia (3,6 milhões de residentes), avivadas pela rivalidade política com o governo central da coliga- ção de direita liderada pelo francófono Charles Michel e os partidos da maioria flamenga (cerca de 6 milhões), contavam-se a exigência de garantias excepcionais de protecção à agricultura e pecuária da região. Subsídios e excepções diversas poderiam ser comportadas pelo CETA, que Ottawa considera fechado após as negociações que se prolongaram de 2009 a 2014 e esperava assinar quinta-feira, mas outra questão levantada pelo chefe do governo da Valónia revela-se intratável. Paul Magnette opõe-se ao previsto tribunal arbitral permanente de 15 juízes escolhidos pela UE e Canadá para dirimir questões entre investidores estrangeiros e estados da UE que adoptem medidas tidas por contrárias aos interesses dos primeiros. Este é um dos pontos mais polé- micos do CETA pois as decisões vinculativas do tribunal não são susceptíveis de apelo e podem sobrepor-se à legislação dos estados em matéria de regulação ou segurança, por exemplo. Um acordo global tipo CETA além de abolir quotas e taxas alfandegárias abarca competências de regulação sanitária, ambiental, laboral, protecção de privacidade e direitos intelectuais, que ultrapassam os poderes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, obrigando à ratificação pelos Parlamentos nacionais e, no caso de estados federados, das assembleias legislativas regionais.     A relevância política de tratados comerciais, questão de fundo das objecções da Valónia, foi reiterada pelo Tribunal Constitucional de Karlsruhe na semana passada ao reconhecer o direito da Alemanha recusar a ratificação de um acordo como o CETA. Os termos em que a ratificação da totalidade ou partes de um acordo comercial possa ser efectuada por mera maioria qualificada no Conselho Europeu e aprovação do Parlamento Europeu aguarda, por sua vez, pela decisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre o Tratado de Comércio Livre assinado em Outubro de 2014 com Singapura.   Para evitar votos negativos na fase de ratificação, o primeiro- -ministro Justin Trudeau aceitara este mês, ainda antes de a assinatura do CETA ser posta em causa, conceder à Roménia e Bulgária isenção de vistos de entrada para os seus cidadãos, os únicos portadores de passaportes da UE sujeitos a restrições pelo Canadá.   A assinatura do CETA está, agora, em dúvida e a ratificação do tratado é incerta o que, somado às polémicas sobre as competências da Comissão Europeia e Parlamento Europeu, afecta acordos concluídos (Vietname), em negociação (Estados Unidos) ou de contornos ainda indefinidos, caso da Grã-Bretanha. A arquitectura institucional e as questões de soberania democrá- tica da UE são de novo contestadas, acentuando a disfuncionalidade, inoperância e ineficácia políticas. Jornalista (jornaldenegocios.pt) Por João Carlos Barradas A gravidade do cenário da crise económica que Moçambique atravessa não pode ter ficado menos entendida do que com o anúncio feito pelo Banco de Moçambique na semana passada, aumentando o coeficiente das reservas obrigatórias para os bancos centrais, as taxas de juros para a facilidade permanente de cedência e, como consequência, também os juros que os bancos praticam junto dos seus clientes. Em termos muito simples, todas estas medidas irão se reflectir no aumento do custo do dinheiro, o que se torna num pesadelo para quem tenha contraído um empréstimo numa altura em que a situação económica ainda podia ser considerada normal. Isto segue-se à decisão tomada pelo governo, no início do mês, aumentando o preço do combustível, que não era mexido há mais de cinco anos. A subida do preço do combustível inevitavelmente produz efeitos inflacionários, na medida em que toda a economia depende deste produto. Pode se dizer, sem qualquer reserva de dúvida, que estes são momentos extremamente difíceis para a maioria dos moçambicanos que terão de se contentar com um cenário de emagrecimento dos seus rendimentos e de uma bastante reduzida capacidade de aquisição. Num cenário de baixo consumo, regista-se igualmente uma reduzida circulação de dinheiro, o que também tem implicações na capacidade do fisco arrecadar mais receitas. Neste estado de coisas, o Estado é o único consumidor, e é o único que tem financiamento da banca comercial. A solução que o governo tem estado a pregar é que é preciso produzir mais, é preciso aumentar a produtividade. Não diz é como é que o sector produtivo pode produzir quando todas as janelas de financiamento à economia estão praticamente fechadas. Sem financiamento, e certamente ao custo que este é feito, nenhuma empresa estará em condições de continuar com as suas actividades. Muitas irão fechar as portas, e com isso um massivo despedimento de trabalhadores. O que o governo teme em não dizer é que é ele que deve ser o primeiro a reduzir drasticamente as suas despesas; os inúmeros furos que são o verdadeiro dreno dos recursos financeiros do país. Pode começar por reduzir de forma significativa o próprio elenco governamental, os benefícios exagerados de que gozam os seus membros, a panóplia de viaturas de alta cilindrada com elevados custos de manutenção, e tudo quanto é despesa não essencial. Só assim é que as várias medidas asfixiantes que têm sido tomadas pelo governo poderão ser entendidas pelo povo, este povo a quem já não se podem pedir mais sacrifícios. Estes são momentos difíceis, que requerem medidas excepcionais. O exemplo deve vir de cima. Caso contrário, tudo são palavras ocas, ar quente sem qualquer significado prático. Em momentos difíceis medias excepcionais, e o exemplo que deve vir de cima A política do comércio Savana 28-10-2016 19 OPINIÃO 500 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Restabelecer o tipo de relação bilateral mutuamente benéfica que tivemos no passado – uma relação que apoie a paz e o desenvolvimento sustentável na nossa região - deve ser uma prioridade para ambos os lados. Há três meses, o Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia decidiu que não havia base legal para a China reivindicar direitos históricos sobre os recursos no Mar das Filipinas Ocidental (também conhecido como Mar do Sul da China) e, portanto, que as Filipinas têm direitos exclusivos sobre o território. A China rejeitou a decisão, e o gelo passou a dominar a outrora amigável relação bilateral. É hora de recuperar algum calor. Pouco depois da decisão, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, inesperadamente designou-me, aos 88 anos, para ser o enviado especial do meu país à China, com o objectivo de fazer exactamente isso. Graças a banqueiros de Hong Kong (incluindo o meu amigo pessoal Wai Sun Ng, do Jibsen Capital), o meu primeiro ponto de contacto foi Fu Ying, que foi embaixadora da China nas Filipinas e ministra adjunta dos Negócios Estrangeiros. Tive a sorte de conhecer Fu, que hoje é presidente do comité dos assuntos externos da Assembleia Popular Nacional. Ela não só possui um conhecimento detalhado das questões que envolvem o Mar do Sul da China/ Filipinas Ocidental, como também está bem informada sobre a cultura e política das Filipinas. Na nossa primeira reunião exploratória, também tive contacto com o igualmente experiente Wu Shicun, presidente do Instituto Nacional de Estudos do Mar do Sul da China. A atmosfera da nossa reunião foi amigável. Wu e Fu discutiram abertamente a necessidade de encontrar um caminho que garanta uma paz duradoura e uma cooperação mais estreita entre a China e as Filipinas. Mas, ao reflectirmos sobre a questão territorial, profundamente sensível para ambos os lados, a conclusão primordial da nossa reunião foi que a redução das tensões exigiria mais discussões destinadas a reforçar a confiança e segurança. Discussões essas que teriam que abordar uma série de questões ao longo do tempo. Para começar, a China e as Filipinas devem chegar a um acordo sobre a necessidade de preserva- ção marinha. Para evitar tensões, a pesca no Mar das Filipinas deve ser cuidadosamente gerida. Na verdade, deve-se acrescentar à agenda bilateral a cooperação em matéria de pescas, tal como esforços conjuntos para enfrentar o tráfico de droga, o contrabando e a corrupção. Esforços mutuamente benéficos para melhorar o turismo e incentivar o comércio e o investimento, e para promover o intercâmbio entre grupos de reflexão e instituições académicas sobre questões relevantes, também são importantes. Estas prioridades estão reflectidas nas recomendações que apresentei a Duterte. Na minha opinião, as Filipinas devem acelerar a nomeação e confirmação de um embaixador na China, para prosseguir as conversações exploratórias e aproveitar as oportunidades para construir confiança e uma base comum. À medida que progredirmos nessa frente, devemos estabelecer acordos sobre questões relacionadas com a pesca, frutas tropicais, turismo e infra-estruturas que suportem a iniciativa chinesa da Rota da Seda da China nas Filipinas e à sua volta. Ao mesmo tempo, é fundamental lembrar que as discussões não são apenas sobre rochas e atóis; são discussões sobre guerra e paz. Há apenas um ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução – que, desde então, foi aprovada por 195 países membros da ONU - estabelecendo um quadro estratégico de longo alcance para evitar um conflito armado global que poderia conduzir à Terceira Guerra Mundial. Nas nossas reuniões com responsá- veis chineses, a minha equipa e eu considerámos a resolução particularmente relevante - um lembrete claro das implicações de longo alcance das tensões actuais. Como dissémos aos nossos homólogos chineses, “os mares devem ser usados para salvar e melhorar as nossas vidas, e para garantir a sobrevivência futura da humanidade. Não devem ser lugares onde os povos são mortos e as instituições destruídas”. Felizmente, os chineses aceitaram e até reiteraram esta crença fundamental. Na prática, esta crença deve traduzir-se num compromisso para evitar confrontos violentos de qualquer tipo. Uma guerra prejudicaria seriamente os interesses tanto das Filipinas como da China, que possui riqueza e poder militar, mas precisa de paz para transformar a sua economia e proporcionar uma vida melhor a centenas de milhões de chineses que ainda vivem na pobreza. Mais importante ainda: dado o papel central dos Estados Unidos na segurança da Ásia, qualquer disputa com a China poderia escalar rapidamente. Esta dura realidade deve nortear todas as discussões sobre o Mar das Filipinas Ocidental nas próximas semanas, meses e anos. Naturalmente, as conversações bilaterais podem ser muitas vezes controversas. Mas há bons motivos para fazermos progressos. Na verdade, a nossa proximidade geográfica torna a procura de uma base comum entre a China e as Filipinas uma necessidade, e não uma escolha. Restabelecer o tipo de relação bilateral mutuamente benéfica que tivemos no passado – uma relação que apoie a paz e o desenvolvimento sustentável na nossa região - deve ser uma prioridade para ambos os lados.  Fidel V. Ramos, antigo presidente das Filipinas (1992-1998), foi membro do grupo de personalidades da ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático – que forneceram os conceitos e directrizes da Carta da ASEAN. Quebrar o gelo no Mar do Sul da China Por Fidel V. Ramos* D ia 19 de Outubro de 2016! De dez em dez anos, Samora Machel bate à minha porta. O som da batida é já do meu domínio, embora desta vez fosse menos sonoro, mas mais incisivo. Abro! Samora esboça um sorriso diferente, enquanto entra e caminha militarmente pela casa. Faço um compasso de espera e fecho lentamente a porta. Feito o reconhecimento, Samora conclui que estou só. Vou ao encontro dele para a saudação e, já próximo, ignora-me. Entre rodopios e assobios, vai andando pela casa dentro. Era a terceira visita de Samora. Bem ao estilo da ofensiva política e organizacional. Isto está nublado. Penso. O que terá acontecido desde a última visita há dez anos? Pergunto aos meus botões. Silêncio total. Decido que o melhor é sentar e relaxar ao som das melodias revolucioná- rias e do sapateado das botas russas, calculo. De rompante, Samora interrompe a orquestra e com o indicador em riste pergunta: - Então! O Livro? - Que livro? Respondo, dissimulando que não me lembrava. Na sua última visita, a segunda, tinha-lhe prometido que escreveria finalmente o livro, retratando a “nossa” amizade com o título “Samora e Eu”, cujo prefácio (na verdade um postufácio) seria escrito por ele, conforme ficou combinado. Passam já dez anos. A primeira visita foi depois de eu ter participado numa palestra ou algo semelhante orientada pela viúva (de Samora) Graça Machel, no Sindicato Nacional dos Jornalistas. Nesse dia, já madrugada, Samora encontrou-me a escrever os primeiros rabiscos, inspirado na palestra e numa composição que escrevi num teste de língua portuguesa, anos antes, em que o mote tinha sido um artigo publicado, salvo erro, no jornal electrónico mediafax. No artigo, o autor referia-se a Samora como um homem amado por uns e odiado por outros. A conversa foi tanta e prolongou- -se até às tantas. Confessei os 11 anos da “nossa” amizade. Na verdade, contei factos e momentos vivenciados ou acompanhados por mim durante o seu consulado, desde o primeiro dia em que o avistei até ao dia em que me zanguei e cortei unilateralmente a amizade, observando uma tré- gua no período da sua morte. No livro de condolências, recordo-me de ter registado: Samora. Para os amigos, o amigo. Para os inimigos, o inimigo! Na despedida, já com o sol a raiar, ocasião em que brindamos o reatamento da “nossa” amizade, Samora pediu que eu acrescentasse aos factos as minhas reflexões e pensamentos de forma imparcial. O desafio estava lançado. Acredito que esse desafio não seja só para mim e tão pouco para os que privaram directamente com Samora quer no seu dia-a-dia, quer no processo de libertação e governação do país. -O Livro? Insiste Samora. E com um olhar de quem diz “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, anota que no lugar de visitas periódicas de década em década, estará de olho todos os dias. Assim, o país só ganha e precisa da presença diária de Samora Machel como ponto de partida para uma reflexão profunda sobre a história de Moçambique pós- -independência. A propósito de mais um 19 de Outubro Q uando dizemos “esta garrafa é verde”, estamos perante um juízo de facto. Quando dizemos “esta garrafa verde é bonita”, estamos perante um juízo de valor. Na primeira proposição definimos uma certa realidade isenta de avaliação estética; na segunda, a avaliação factual é determinada pela avaliação estética.  Se estiverdes atentos à imprensa, aos blogues e às redes sociais digitais, dareis facilmente conta da promiscuidade permanente entre os dois tipos de juízo.  Um exemplo político: “o partido A quer atingir o poder” é um juízo de facto, a prova está nas posições que os seus porta-vozes assumem; mas a preposição “é incorrecto o partido B querer manter-se no poder” é um juízo de valor porque determinada pela avaliação moral. É frequente fazer-se passar por juízo de facto o que é juízo de valor, não poucas vezes com sinete académico. Os dois juízos 20 Savana 28-10-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane É estranho. Depois das dezenas de rondas negociais no CCJC (Centro de Conferências Joaquim Chissano) enveredamos agora por um novo afrodisíaco, uma “Comissão Mista” que tarda a “disciplinar-se” diante de mediadores internacionais. À medida que o tempo passa, vamos criando e recriando novas especulações, novas hipóteses, novos medos, sem que tenhamos chegado ao fim da equa- ção que julgávamos estar a ser resolvida segundo regras que num curto espaço de tempo proporcionam ou proporcionariam os desejados resultados. Pode ser um equívoco. Mas, tudo parece levar-nos a um deliberado alargar do tempo com propósitos escondidos, o que dá margem para especulações de vária ordem. Entre estas está aquela que parte do princí- pio de que o ponto é criar uma forte Esperar até especular irritação na Renamo para que a guerra se alastre a todo o território nacional com o intuito de virar o foco das dívidas escondidas para a guerra. Esperamos que isto não passe de simples especulação. Todo o moçambicano está ciente das vantagens da paz para a economia, cultura, mesmo para a governação. Outra, parece indicar que o “factor tempo” tem por detrás a insustentabilidade do pedido da Renamo. Ou seja, satisfazer a pretensão das “seis províncias” é tacitamente aceitar que, de facto, houve fraude nas últimas eleições, sendo portanto ilegítima a actual governação. Julgamos ser também uma forte especulação, caso contrário não teríamos à mesa uma “Comissão Mista” composta superiormente e a trabalhar dentro daquilo que são as suas possibilidades para que se resolva da melhor forma a “questão da paz” em Moçambique. O que aqui colocamos como meras especulações, alguns podem discordar e até passar para o nível de hipóteses. Mas, nesta formulação, julgamos que o tempo, como sempre, dará razão a esses aspectos como estando mais conformados com especulações ou com hipóteses. Outra suposta especulação tem a ver com a ideia de que uma situação de despartidarização do Estado significaria, ao partido no poder, tirar o tapete a si própria. Sem esse “tapete” deixariam de existir as suas famosas “células do partido” e estas remeter-se-iam a um fórum próprio. Mas, é especulação. Julgamos que é interesse de todo o moçambicano (que se preze como tal) que as instituições do Estado funcionem sem o verniz da partidariza- ção. Tanto mais que, com este exemplo, no futuro, nenhum outro partido, uma vez no poder, atrever-se-ia a enveredar por este caminho tendente ao fortalecimento do seu poder a partir de “bases” em fórum impróprio. Países pobres como o nosso não deviam dar-se ao luxo de se acomodar teimosamente na partidarização do Estado. Insistir nisso é comungar a ideia de que o bem-estar deve circunscrever-se somente àqueles que defendem essa mesma partidarização como artifí- cio de manutenção vitalícia no poder. Insistimos nesta ideia porque está claro que é preciso preparar o país para o futuro. Vamos precisar de uma espécie de “Estado Novo” pós independência que garanta o funcionamento seguro da máquina estatal independentemente do partido que possa vir a ocupar o poder. Quando isso acontecer a questão da “unidade nacional” deixará de ser tema recorrente e enfadonho no discurso político. Cá entre nós: esperamos que haja mais agilidade na resolução do problema da paz em Moçambique e que as “Comissões” percebam que têm nas mãos uma grande responsabilidade para pôr este país a andar. Este problema é mais velho que as dívidas escondidas e a todos preocupa. A situação na maioria das economias está longe de ser o que devia. Se o crescimento se mantiver abaixo do seu valor potencial, a política monetária poderá deixar de ter as ferramentas para lidar com esse problema. Desde a crise financeira mundial de 2008, a política monetária suportou grande parte do encargo de sustentar a procura agregada, promover o crescimento e conter a deflação nas economias desenvolvidas. A política orçamental, por seu lado, viu-se limitada por vastos défices orçamentais e pelo aumento da dívida pública, com muitos países a implementarem mesmo medidas de austeridade para garantirem a sustentabilidade da dívida. Oito anos mais tarde, é altura de mudar de orientação. Para estimular a economia, os bancos centrais não tiveram outra opção que não aplicar uma política monetária cada vez menos convencional. Começaram por descer as taxas de juro para níveis em torno de zero e, mais tarde, introduziram a estratégia de darem indícios sobre os seus planos futuros (a chamada forward guidance), comprometendo-se a manterem a política de juros zero durante um período prolongado. Uns a seguir aos outros, os bancos centrais dos países desenvolvidos lançaram também programas de alívio monetário (flexibiliza- ção quantitativa - QE), com a compra maciça de obrigações soberanas de longo prazo para reduzirem as suas yields. Também começaram a flexibilizar a concessão de crédito (com a compra de activos privados para reduzirem os custos de financiamento por parte do sector privado). Mais recentemente, algumas autoridades monetárias – incluindo o Banco Central Europeu, o Banco do Japão e outros bancos centrais da Europa – levaram as taxas de juro para terreno negativo. Apesar de estas políticas terem estimulado os preços dos activos e o crescimento económico, ao mesmo tempo que contiveram a deflação, elas estão a atingir os seus limites. Com efeito, a política de taxas de juro negativas pode penalizar a rentabilidade dos bancos e, consequentemente, a disponibilidade da banca para conceder mais cré- dito. Quanto à flexibilização quantitativa, os bancos centrais deixaram simplesmente de ter obrigações soberanas para comprar. No entanto, a situação na maioria das economias está longe de ser o que devia. Se o crescimento se mantiver abaixo do seu valor potencial, a política monetária poderá deixar de ter as ferramentas para lidar com esse problema, especialmente se os riscos de cauda – econó- micos, financeiros, políticos ou geopolíticos – também minarem a recuperação. Se, por qualquer motivo, os bancos forem levados a reduzir a concessão de crédito ao sector privado, a política monetária poderá tornar-se menos eficaz, ineficaz ou mesmo contraproducente. Num tal contexto, a política orçamental será a única ferramenta eficaz de política macroeconómica que restará e, por isso, terá de assumir muito mais responsabilidade na contenção das pressões recessivas. Há que começar a activar já a política orçamental – e por vários motivos. Para começar, devido a uma penosa austeridade, os défices e dívidas diminuíram, o que significa que a maioria das economias avan- çadas tem agora alguma margem orçamental para impulsionar a procura. Além disso, a política de taxas próximas de zero levada a cabo pelos bancos centrais e a eficaz monetização da dívida devido à flexibilização quantitativa reforçarão o impacto da polí- tica orçamental sobre a procura agregada. E os juros das obrigações soberanas de longo prazo estão em mínimos históricos, o que permite aos governos gastarem mais e/ ou reduzirem os impostos, ao mesmo tempo que financiam o défice de forma mais barata. Por último, a maioria das economias avançadas precisa de reparar ou substituir as suas infraestruturas decrépitas, uma forma de investimento com retornos mais elevados do que as obrigações soberanas, especialmente hoje em dia - em que os juros da dívida estão extremamente baixos. As infraestruturas públicas não só estimulam a procura agregada como também a oferta agregada, uma vez que sustentam a produtividade e eficiência do sector privado. A boa notícia é que as economias avançadas do G7 parecem dispostas a começar – ou talvez já tenham começado – a apoiar-se mais na política orçamental para promover o deficiente crescimento económico, apesar de manterem a retórica da austeridade. No Canadá, a administração do primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou um plano para fomentar o investimento público. E o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, decidiu adiar o arriscado aumento do imposto sobre o consumo planeado para o próximo ano, ao mesmo tempo que anunciou reforços orçamentais para aumentar os gastos e melhorar o poder de compra das famílias. No Reino Unido, o novo governo, liderado pela primeira-ministra Theresa May, renunciou ao objectivo de eliminar o défice até ao final da década. Na sequência da decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (Brexit), o governo de May concebeu politicas orçamentais expansionistas destinadas a revitalizar o crescimento e a melhorar as condi- ções económicas das cidades, regiões e grupos deixados para trás na última década. Mesmo na Zona Euro vê-se algum movimento. A Alemanha irá gastar mais com os refugiados, defesa, segurança e infraestruturas, ao mesmo tempo que reduzirá moderadamente os impostos. E com a Comissão Europeia a demonstrar mais flexibilidade em matéria de metas e tectos, os restantes membros da Zona Euro poderão também ser capazes de usar a política orçamental de forma mais eficaz. Se integralmente implementado, o chamado Plano Juncker – nome atribuído em referência ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – irá fomentar o investimento pú- blico em toda a União Europeia. Já nos Estados Unidos haverá alguns estímulos, independentemente de ser Hillary Clinton ou Donald Trump  a vencer as eleições presidenciais. Ambos os candidatos são a favor de um aumento da despesa nos sectores da defesa e infraestruturas, da flexibilização dos limites ao gasto civil e de uma reforma dos impostos sobre as empresas. Trump tem também um plano de redução da fiscalidade que aumentará o défice orçamental, se bem que o efeito sobre a procura deva ser diminuto devido à concentração dos benefícios para os mais ricos. É muito provável que o estímulo orçamental que resultará destas políticas não-coordenadas do G7 seja bastante modesto – na melhor das hipóteses, será um estímulo anual adicional de 0,5% do PIB durante alguns anos. Isto significa que provavelmente terão de o complementar com outros estímulos, especialmente ao nível dos investimentos em infraestruturas públicas. Contudo, as medidas implementadas ou contempladas até aqui constituem já um passo na direcção certa. Nouriel Roubini é presidente da Roubini Global Economics (www.roubini.com) e é professor de Economia na Stern School of Business, da Universidade de Nova Iorque. O regresso da política orçamental Por Nouriel Roubini* Savana 28-10-2016 21 SOCIEDADE A dieta alimentar monó- tona, na maioria da população dos distritos de Manica, com alto índice de desnutrição crónica, continua a imperar restrições no aproveitamento dos nutrientes da produ- ção local, bastante desperdiçados. Uma iniciativa do Programa Mundial para a Alimentação (PMA) pretende quebrar o tabu alimentar, visando cultivar hábitos alimentares saudáveis e recuperar o estado nutricional da população. As mães ainda limitam-se a dar papas de farinha de milho com sal ou açúcar – em famílias com condições – aos bebés em estágio de começo alimentar, desperdiçando sementes e folhas de abóbora, folhas de batata-doce e mandioca, e para variar os próprios tubérculos e outra hortícolas e leguminosas com fartura de proteínas, disponíveis em abundância nos seus campos. Nos mais adultos, a dieta não passa de xima e peixe seco repetido nas refeições ao longo de todo o ano, uma situação que contrasta com o grau de produção e disponibilidade de alimentos, além de rios com água e peixe em abundância na maioria das zonas da província de Manica. “Temos registado alguns casos de desnutrição aguda, principalmente em crianças menores de cinco anos, sendo as principais causas o desmamo precoce e depois o mau aproveitamento dos produtos produzidos localmente”, espelhou Solange José, médica-chefe de Mossurize, o maior exemplo do contraste entre desnutrição e a disponibilidade de comida. A taxa de desnutrição crónica ronda aos 40 por cento na província de Manica, provocada principalmente por hábitos culturais e outros factores, que incluem o não consumo ou o não uso racional da produção agro-piscatória. Tal se verifica em verdadeiro contraste com a disponibilidade de produtos alimentares, na sua maioria canalizados simplesmente para a comercialização. Em Moçambique, 44 por cento das crianças sofrem de desnutrição cró- nica, que se manifesta na falha no crescimento nos primeiros anos de vida (baixa estatura para a idade) e é responsável por um terço de mortes em crianças menores de cinco anos, segundo dados do UNICEF. Uma em cada duas crianças menores de cinco anos não consegue atingir o seu potencial de crescimento físico, mental e cognitivo, em locais onde reinam dietas monótonas, com deficiências de micronutrientes. Um Plano Nacional de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique, iniciado em 2011, e estendido em 2014 para o ano 2020, mostrou ineficácia, ao reduzir para 35 por cento os casos de desnutrição crónica nos primeiros quatros anos População ainda não tira o máximo proveito das proteínas da sua produção Tabus alimentares condicionam nutrição em Manica Por André Catueira de execução, contra os 50 definidos a nível das Nações Unidas. Este cenário contrasta com os ní- veis de produção de alimentos no país que, segundo estatísticas oficiais, têm conhecido significativo crescimento com um incremento de pelo menos 7,6 por cento por campanha. Quebra de tabu Para contrariar a dieta monótona, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) tem desenvolvido uma iniciativa visando quebrar os tabus alimentares em cinco distritos de Manica, com alto grau produtivo e um índice paralelo de desnutrição. No âmbito do programa MDG1 (Objectivo de Desenvolvimento do Milénio número 1), de Erradicar a Pobreza Extrema e Fome, o PMA implementa em Manica uma iniciativa de Comunicação para a Mudança Social de Comportamento que abrange os distritos de Mossurize, Sussundenga, Báruè, Guro e Machaze. Com o financiamento da União Europeia, o PMA, em parceria com as Secretarias Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), criou 90 Comités de Saú- de nos cinco distritos, totalizando 1.440 membros, para serem os vectores na educação nutricional e de saúde nas comunidades. Os Comités de Saúde educam as comunidades em alimentação infantil, nutrição materna, cuidados de água e saneamento, através do treinamento de mães, gestantes e ou lactantes, pais e maridos para que se garanta melhor saúde, há- bitos nutricionais e dieta alimentar possível nos primeiros 1000 dias de vida das crianças. “Estamos a implementar o programa de comunicação para a mudança Social de comportamento baseado na redução da desnutrição crónica e anemia, através do Comité de Saúde, que leva a sensibiliza- ção às comunidades para mudanças de comportamento e quebrar os tabus alimentares, que são as causas das dietas monótonas”, explicou Ernesto Almeida, voluntário das Nações Unidas, ao serviço do PMA em Mossurize, que se encoraja com os primeiros resultados. Almeida disse que na comunica- ção são usadas três vertentes, sendo interpessoal, com envolvimento dos Comités de Saúde; baseada na comunidade, que inclui a comunicação de massa, via rádio, através do programa ouro-negro – retransmitido nas rádios comunitárias -; e por último a baseada na comunidade, onde os líderes e os educadores desempenham um grande papel para ajudar a população a mudar os seus hábitos alimentares. Para Mateus Dias, locutor da Rá- dio Espungabera, em Mossurize, a difusão de mensagens educativas na componente nutricional baseado em produtos locais, tem mudado o estilo de vida e nutricional de milhares de ouvintes, que têm demonstrado as boas práticas alimentares. “A população tem aumentado o seu conhecimento nutricional através destes programas de rádio, e, nas nossas avaliações nas comunidades recônditas, as pessoas já falam de hábitos saudáveis de se alimentarem, e já exploram mais os produtos tirados das suas machambas”, precisou Mateus Dias. Demonstração culinária Com um rosto que denuncia espanto, Madalena Neves, grávida e um bebé raquítico no colo, aprecia na feira nutricional, realizada em Mossurize, na segunda semana de Outubro, dezenas de variados pratos de comidas feitas a base de abó- bora, mandioca e batata-doce, e as respectivas folhas, inhame, iogurte de malambe e outros produtos todos locais. “Eu sabia torrar semente de abóbora e fazer papas de milho enriquecidas. Isso salvou o meu filho porque ouvi na rádio, mas parava por aí. Nesta feira, percebi que mesmo sem farinha de milho podemos fazer papas poderosas para não termos crianças magrinhas”, disse Madalena Neves, esparramando carinhos para o filho. As demonstrações culinárias e exposição de produtos locais, para mostrar aos educadores como fornecer uma alimentação boa e de qualidade, para as crianças de modo a prevenir a desnutrição, são uma estratégia da iniciativa do PMA, sobretudo para ajudar as mães a confeccionarem para as crianças de forma correcta. “Algumas pessoas já usam a produ- ção local, mas limitam-se a ferver o inhame, batata e mandioca e a tomar com chá. Então ensinamos a população a fazer papas com estes produtos, a maioria ricos e nutritivos. Também as pessoas limitam-se a chupar gomos de malambe, sem saber que podem produzir malambe” explicou Florência Mondlane, nutricionista e membro do Comité de Saúde de Mossurize, que expôs na feira, sopas e papas feitas na base de batata-doce, abóbora e inhame. Ainda referiu que as mulheres envolvidas na cozinha durante a feira são activistas, que além de implementar nas suas próprias famílias, são base de aprendizado nas comunidades no programa de mãe- -para-mãe, para ensinar as mães a variarem pão com tubérculos, e a confeccionar os tubérculos e legumes de forma correcta, saudável e nutritivo. Contudo, os focos de conflito polí- tico-militar, que têm forçado a deslocação das pessoas, e umas bolsas de fome nalguns pontos do distrito de Mossurize são ameaças claras da expansão da educação nutricional para vencer a desnutrição crónica. Produtos locais processados numa feira em Mossurize Autoridades de saúde em Manica registam alguns casos de desnutrição aguda em crianças menores de cinco anos 22 Savana 28-10-2016 DESPORTO P arece insólito, mas é verdade. Depois de, em 2015, ter investido na contratação de jogadoras campeãs africanas de basquetebol, pela extinta equipa da Liga Desportiva de Maputo, por forma a ditar as regras nesta modalidade, o Costa do Sol viu, neste ano, o seu esforço deitado abaixo, ao perder três jogadoras devido às gravidezes. A informação foi revelada pelo presidente do clube, Amosse Chicualacuala, em entrevista ao SAVANA, acrescentando que, devido a problemas financeiros que o seu clube atravessa, a equipa liderada por Deolinda Ngulela não fará parte da Taça dos Clubes Campeões Africanos, a decorrer, em Maputo, em Novembro próximo. Acompanhe os excertos da entrevista, na qual avalia o desempenho da sua equipa nesta época, o futuro da mesma e revela ainda que “houve facilidades, da nossa equipa, no jogo de Songo”. Falta uma jornada para o término do Moçambola e o Costa do Sol não estará no pódio, como na época passada. Que avaliação faz ao desempenho da sua equipa? -Infelizmente, não conseguimos alcançar os nossos objectivos, que passavam pela conquista do campeonato nacional, Taça de Moçambique e Taça da Liga. Isto deveu-se às deficiências financeiras (come- çaram a época com um défice de 10 milhões de meticais), que condicionaram a constituição do pró- prio plantel. Tivemos um plantel modesto, constituído por jogadores sem nomes de realce, uns vindo da segunda divisão e outros das equipas menos cotadas (exemplo do 1º de Maio). Devido aos mesmos problemas, na reabertura do mercado, só contratamos um jogador (Paíto), que também não trouxe grande valia. Também tivemos aquele percalço do mister Faife (Sérgio Faife), que proferiu aquelas mensagens não abonatórias, o que desequilibrou a nossa organização interna, desde a direcção até à própria equipa. Levamos um mês a estudar o assunto e acabamos por substituir a equipa técnica. Esta entrou com a missão de manter o grupo e fazer valer a disciplina no grupo. Aponta as condições financeiras como responsáveis deste fracasso, entretanto, na época passada, a equipa tinha alguns jogadores da formação... -Contávamos com alguns, como César Machava e Salomão, mas não ficaram porque pediam valores que estavam acima das nossas capacidades. Porém, hoje, Salomão já quer voltar e nós dissemos que regressa mediante a tabela salarial Depois de investir nas campeãs africanas, de modo a ditar regras no basquetebol nacional Gravidezes tiram título ao Costa do Sol -Revela Amosse Chicualacuala, presidente do Clube, acrescentando que a equipa não fará parte da Taça dos Clubes Campeões GHÉIULFDSRUSUREOHPDVÀQDQFHLURV Por Abílio Maolela do clube. Em Julho pedia para que a nova equipa técnica fizesse o impossível. Olhando para o seu desempenho, será que concretizou esse desejo? -Não. Condicionaram-se à equipa que tinham e justificam com o facto de não terem sido eles a montá- -la e concordamos com isso. Até fiquei preocupado, quando ficamos sem ganhar durante algum período, o que nos fazia correr atrás da manutenção, mas acabou correndo bem. E na base do que viu, será que há condições para esta renovar? -O futuro não se pode limitar apenas ao treinador porque não é o único que pode mudar as coisas. Temos de olhar para a estrutura (dos dirigentes aos jogadores). O grupo técnico do departamento de futebol vai apresentar-nos um relatório circunstancial do decurso da época (das condições criadas ao desempenho dos atletas) e, em função desse instrumento, vamos começar a fazer mudanças. Não sei onde, mas garanto que vamos mexer com a estrutura porque, se assim não fizermos, na próxima época faremos a mesma coisa e eu não estou aqui para jogar pelo 10º lugar. Quero ser campeão. “Houve facilidades da nossa equipa no Songo” O que falhou para que a equipa não chegasse à final da Taça de Mo- çambique? -No Songo perdemos o jogo de uma forma estranha e misteriosa. A equipa deixou de jogar da forma como nos habitou. Simplesmente deixou de jogar. Começou por fazer um auto-golo; depois instalou- -se na pequena área, acabando por cometer uma grande penalidade; sofremos mais um golo; e ainda sofremos mais um penálti. Portanto, perdemos por culpa própria e não do adversário. No regresso, dissemos aos atletas que caso se repetisse o mesmo caso íamos tomar medidas. Será que a crise financeira que afecta o clube não terá deixado a equipa numa situação vulnerável? -Acredito que sim. Foi evidente que a nossa equipa facilitou o jogo para a UDS. Estamos a fazer um trabalho de investigação para apurar as reais causas, mas é verdade que houve facilidades da nossa equipa. Circularam informações de que o clube tem dívidas com os jogadores. Quando é que a situação será ultrapassada? -O orçamento que tínhamos, para este ano, não dava para pagar salários de todos os funcionários do clube. Entretanto, priorizamos o futebol. Este nunca teve atrasos salariais. Tínhamos até um mês nas outras modalidades e também nos funcionários gerais do clube. Tendo começado a época com o défice de 10 milhões de meticais, que ginástica financeira o clube fez para tapar o buraco? -Tentamos colmatar o problema, rentabilizando a parte hoteleira. Arrendamos o nosso salão de festas, uma vez que ao nível desportivo, há dificuldades de fazer dinheiro. O pouco dinheiro que o futebol produz é despendido com o pagamento da Polícia e dos guardas. Mas, estamos a negociar com a EDM para ver se pode aumentar o nosso orçamento porque há quatro anos que o bolo não cresce. Actualmente, dá-nos 30 milhões de meticais, enquanto o orçamento, deste ano, estava fixado nos 58 milhões de meticais. E os sócios quanto contribuem para a vida do clube? -Temos mais de dois mil sócios, mas não contribuem com nada. O parlamento aprovou o Regime Jurídico para a criação das SAD’s, como uma forma de trazer mais robustez financeira aos clubes. Em que estágio está este dossier, ao ní- vel do Costa do Sol? -Para constituir uma SAD deve haver empresários interessados em fazer desporto e deste ganharem dinheiro. Mas, o nosso futebol não gera dinheiro, pelo que nenhum empresário está interessado em criar uma SAD. “Não indemnizamos Faife porque foi despedido por justa causa” Que implicações financeiras teve a demissão de Sérgio Faife? -Felizmente, ficamos bem porque não houve indeminizações. Ele cometeu irregularidades já previstas no seu contrato, pelo que não houve prejuízos. Nós levantamos um processo disciplinar contra ele e não conseguiu explicar aquilo que fez, pelo que foi justamente despedido. Revelou-se, este ano, a existência de uma dívida de USD seis milhões do clube com a banca nacional e, em Julho, disse que não tinha dados sobre esse assunto. Passado este período, o que há para partilhar com os sócios e adeptos do clube? -Este problema é complexo e estou a sofrer as consequências. Para fazer auditoria externa é preciso dinheiro (milhões de dólares), pelo que fomos pedir a EDM para fazer esse trabalho. Ela correu bem e agora estamos a analisar os resultados para depois tomar-se decisões e essas não dependem de mim, mas também da EDM. Quando é que teremos os resultados? -Quando o trabalho estiver conclu- ído. No trabalho já feito, há indícios de corrupção? Há nomes concretos envolvidos neste desfalque? -Tudo o que se pode especular deve haver, não sei. Ainda não tenho resultado final do relatório e não posso falar disso. Mas, quando estiver no fim, havemos de tornar público o resultado, por enquanto são especulações. Reclama-se de jogos nocturnos no Moçambola e, em 2012, o Costa do Sol anunciou haver iluminação suficiente para realizar jogos à noite, mas até hoje nada aconteceu... -Não posso falar nada do que aconteceu na era de Augusto Fernandes, mas o facto é que a nossa ilumina- ção ainda não está completa. Das seis torres, apenas quatro é que acendem. Porém, dessas há alguns candeeiros que não acendem. Do levantamento feito, constatou-se que é necessário oito milhões de meticais para resolver o problema e nós não temos esse dinheiro. “Perdemos três jogadoras por gravidez” Pela segunda época consecutiva, a equipa feminina de basquetebol não conquistou o troféu... -De facto, na época passada querí- amos ganhar o título, mas tivemos algumas adversidades. Começamos a época convencidos de que tínhamos equipa, mas de repente perdemos quatro atletas, uma por motivos profissionais (Valerdina Manhonga) e três por gravidez (Ilda Chambe, Eduarda dos Santos e a Fátima). Fomos obrigados a emendar a equipa, buscando jogadoras juniores e de outras equipas, mas não originárias das posições em que jogaram. O Ferroviário de Maputo conseguiu aquele título porque contratou jogadoras estrangeiras e aquelas que identificamos pediam cinco mil dólares de salário, o que estava acima das nossas capacidades. Aliás, não vamos participar na Taça dos Clubes Campeões de África porque não temos equipa, devido a problemas financeiros. Cedemos Elisabeth ao Ferroviário para que possa jogar. “Não apostamos na forma- ção porque não dá dinheiro” O andebol é a modalidade com mais títulos no clube, mas os fazedores reclamam falta de apoio... -Não queria particularizar as modalidades porque todas têm as mesmas dificuldades. Reconheço que não temos dado atenção ao andebol e ao basquetebol e isto deve- -se, primeiro, a falta de infra-estruturas para essas duas modalidades. Quando entrei tinha o objectivo de construir um campo multiuso, mas tudo ficou parado, quando descobrimos que estamos mergulhados no fundo do poço. Temos de arrendar sítios para treinar e jogar ou temos de ceder o nosso campo ao Estrela Vermelha, para podermos treinar, mas também não treinamos no campo principal. Já encontrei minhas jogadoras de andebol a trocarem roupa no campo e não tivemos explicações plausíveis sobre isso. Mas, isto acontece porque damos prioridade ao futebol, que é a modalidade das massas. Temos muitos títulos no andebol, mas os do futebol é que são conhecidos. Sou bicampeão em futebol feminino, mas ninguém lembra disso. Estes problemas não afectam apenas estas modalidades, mas também o futebol, na área da formação, onde é difícil comprar material e pagar treinadores. Mas, porquê, se falamos muito da formação? -O problema está na marca. Mo- çambola é uma marca, como a Nike e outras. A formação não deve ser deixada apenas para os clubes. O governo deve ajudar, em particular no fornecimento de material de trabalho. Os clubes fazem, mas não ganham nada com a formação. As crianças não precisam de subsídio, mas só de equipamento, campo, bolas e lanche. Nós, quando temos dinheiro pensamos apenas na equipa principal, que é uma fonte de rendimento. Mas, mesmo esse dinheiro nem sempre chega para cobrir as despesas. “Começamos a época convencidos de que tínhamos equipa, mas de repente perdermos quatro atletas, três por gravidez”, Amosse Chicualacuala Savana 28-10-2016 23 PUBLICIDADE 24 Savana 28-10-2016 CULTURA R ealizou-se nesta terça- -feira, 25 de Outubro, um debate sobre a exposição do fotojornalista Naíta Ussene, intitulada “O barro que nos molda”, na Fundação Fernando Leite Couto, com vista a debruçar- -se sobre os 40 anos de carreira do fotojornalista. “ Sinto-me rendido e honrado para falar dele. Vou falar de si Naita Ussene como pessoa e não como fotojornalista. Existem pessoas próprias para falar de ti. Eu entrei em 1981 no jornalismo na Revista Tempo. Bom profissionalmente resume-se para mim como um camarada e amigo”, conta Fernando Manuel, colega de profissão. A parte humana do fotojornalista marcou profundamente o colega de profissão. “Em Dezembro de 1981, na primeira reunião da fauna bravia na Gorongosa, numa piscina, ele salvou-me a vida quando entrei numa piscina pela parte funda. Quase que me afogava. Tenho uma dívida de vida para com ele”, recorda Fernando Manuel. A parte profissional do fotojornalista marcou igualmente o jornalista e amigo de profissão. “Numa altura em que a maioria criava uma diferenciação do jornalismo de imagem e imprensa escrita ele não “Quero continuar a fotografar a realidade do país” tinha limites. Intervinha nas entrevistas. Fazia perguntas. Anos mais tarde exacerbou. Sempre que viajava sozinho trazia entrevistas. E faz de uma forma profissional. Quebrou o paradigma que o homem de imagem não faz perguntas. É um homem que chegou onde chegou a custa do seu suor”, afirma. Recordando os seus primórdios no fotojornalismo, Naíta Ussene conta: “entrei na revista Tempo a 8 de Abri de 1974 como servente. Carregava bandejas com café e chá para entregar aos meus chefes e colegas. Atravessei avenidas carregado”, recorda Naíta Ussene. O fotojornalista não se esquece do primeiro contacto com a profissão de fotografia. “Nos finais de 1975 o falecido Kok Nam chamou-me para fazer limpeza na Associação Moçambicana de Fotografia. Depois disso, ele disse: vou-te ensinar a trabalhar com os produtos quí- micos. Depois chegou o Ricardo Rangel que perguntou o que fazia? Talvez fui o segundo filho dele”, considera o fotojornalista. Naíta Ussene afirma que no fotojornalismo não se reforma e gostaria de fazer as fotos do sexto presidente de Moçambique. “Já fiz fotos de todos os presidentes de Moçambique. Gostaria de fazer as fotos do quinto presidente no nosso país. Se Deus me der saúde e vida gostaria de fazer até o sexto presidente”, vacticina Naíta. Retorquindo sobre a diferença entre o fotojornalismo e a fotografia comum, referiu que a distinção existe na mensagem que se deve transmitir ao público. Ao leitor neste caso. A fotografia do jornal deve ter sentido mesmo o analfabeto tem de ter a possibilidade de ler a mensagem. Esse é que é o papel do fotojornalista”, reitera. Na mesma senda, Fernando Manuel recordou um episódio ocorrido em Nampula em que uma das fotos feitas por Naíta Ussene registou uma imagem da colecta de algodão. Mas a criança aparecia seminua, com as nádegas à mostra. Como sabemos o algodão é para fazer tecido que fazem vestuário. Isso para dizer que o artista sublima a realidade. O que interessa é transmitir o subtil e a esperança”, destaca. O fotojornalista Jorge Tomé aproveitou a ocasião para recordar alguns momentos vividos junto ao decano da fotografia. “Tive o privilégio em 1986 de entrar na Revista Tempo e quem me recebe é o Naíta e o Kok Nam. Ele é muito exigente e aberto simultaneamente. Tinha eu 24 anos de idade. Aturou-me. É bastante paciente com os novatos. Ainda me inspiro nele. Fiz uma exposição, mas antes tive de fazer uma consulta das minhas imagens com ele”, conta. Sobre a ética fotográfica questionada pelo Editor do Jornal SAVANA, Fernando Gonçalves, referindo-se às imagens que venceram o prémio de fotografia do concurso CNN 2016, que ilustram um mo- çambicano a ser esfaqueado em actos xenófobos na África do Sul, o fotojornalista justificou que “depende do momento da mensagem que se pretende transmitir e se encontra. Se eu for à casa mortuária e encontrar corpos no chão vou publicar porque é um caso desumano. Na altura da morte de Carlos Cardoso fiz uma foto, mas vi que não era ético publicar. Depende do momento. O meu sonho é continuar a fotografar a realidade do país. Há muita coisa que se deve mostrar”, finaliza. A.S I naugurou no dia 20 de Outubro corrente, no Museu Nacional de Arte, a exposição individual denominada “Fragmento do Arco- -íris” do artista plástico Noel Langa. “É sempre uma honra apresentar os nossos trabalhos nesta magna casa das artes plásticas do país. Sabemos que este lugar alberga trabalhos de referência quando se fala das artes plásticas moçambicanas. E hoje ter a honra de estar mais uma vez a expor os meus trabalhos é dignificante para mim como artista. Espero que os meus trabalhos reflictam o objectivo principal desta mostra, que é fazer uma meditação sobre os acontecimentos atravessados actualmente no país e mundo”, explica Noel Langa. Noel Langa é considerado pela crítica especializada um dos mais importantes artistas plásticos mo- çambicanos, e um dos componentes da chamada “geração de ouro”, ao lado de proeminentes figuras como Malangatana, Samate, Shikane e Mankeu. “Para mim ter os meus trabalhos aqui é uma forma de homenagear os meus colegas de profissão. Os grandes mestres das artes plásticas estão representados aqui. Podem alguns não existirem fisicamente, mas pelo facto de as suas obras estarem patentes nas diversas salas deste museu, é sempre uma honra para mim porque fazem recordar os vários momentos que partilhamos”, disse o artista. Considerando o valor cultural de Noel Langa e a importância da sua “Fragmento do Arco-íris” obra para a nossa sociedade e para as gerações vindouras, o Museu Nacional de Arte decidiu acolher no seu espaço a exposição do mestre Noel Langa, denominado “Fragmentos do Arco-íris, caracterizada por cerca de três dezenas de obras, em acrílico sobre a tela, produzidas no últimos tempos. “Os trabalhos aqui patentes foram produzidos nos últimos tempos. Abordam vários aspectos da sociedade. Para quem conhece os meus trabalhos anteriores pode notar as várias cores que sempre foram características das minhas obras. Espero que os amantes da artes plásticas venham apreciar os trabalhos aqui expostos na catedral das artes plásticas moçambicanas”, apela. No contexto cultural em que a valorização das nossas raízes vem sendo uma das preocupações, a pintura de Noel Langa, toda ela repleta de cores e significados, tem sido de grande importância na redescoberta da nossa moçambicanidade. Tal como ele próprio, as obras que compõem “Fragmentos do Arco- -íris” são simples, quase naipes e que nos fazem despertar sentimentos e emoções que considerávamos adormecidos dentro de nós. “é notório o despertar de sentimentos que as obras do Noel Langa despertam em cada um de nós. Para nós responsáveis do Museu Nacional de Arte é sempre uma honra acolher as exposições dos grandes artistas mo- çambicanos. Elas servem de alguma forma de um factor impulsionador para as novas gerações de artistas”, frisa Julieta Massimbe, Directora do Museu Nacional de Arte. Noel Langa é um pintor com um longo percurso, com exposições realizadas dentro e fora do país. Os seus quadros encontram-se expostos em colecções particulares dentro e fora do continente africano, bem como na Europa e América. Fragmento do Arco-íris é a segunda exposição que realiza no Museu Nacional de Arte, lugar onde o mestre Noel Langa encontra-se também representado. A.S A convite do Governador da Província de Inhambane, Daniel Chapo, uma comitiva da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), composta por seis escritores, esteve na terra da boa gente para um ciclo de actividades em torno da leitura e do livro. O evento decorreu de 21 a 22 de Outubro, com o objectivo de levar a cabo um conjunto de actividades em torno da leitura e do livro, que conta com o alto patrocínio do Governo provincial, na pessoa do Governador, Daniel Chapo. Esta jornada literária era dirigida a alunos da 10ª, 11ª e 12ª classes e teve como oradores os escritores Ungulani Ba Ka Khosa, Carlos Paradona Rufino Roque, Jorge de Oliveira, Lucílio Manjate, Sangare Okapi e Amosse Mucavele. Esta iniciativa dos escritores demonstra a postura da AEMO de manter-se de portas abertas para criação de parcerias com os governos provinciais e conselhos municipais com vista à AEMO realiza jornadas literárias em Inhambane promoção do gosto pela leitura e escrita nas camadas infantil e juvenil, para além de promover a educação e criar novos espaços de ensino e aprendizagem. De referir que a AEMO tem desenvolvido um conjunto de actividades de dinamização literária e de cultivo do gosto pela leitura em vários pontos do país. Como em actividades anteriores, esta jornada literária visa aproximar o escritor aos leitores, promover o diálogo entre os participantes e criar um espaço de reflexão sobre a relação entre a literatura e a memória, a fim de reposicionar o estudo do fenómeno literário na sua ligação com os problemas sociais e redimensionar o seu papel histórico enquanto manifestação cultural. Este evento compreendeu uma palestra subordinada ao tema “Literatura moçambicana, memória e representação social”, ministrada numa escola secundária, lançamento de livros dos escritores Carlos Paradona Rufino Roque e Jorge de Oliveira, realização de uma oficina de escrita e leitura, oferta de livros às bibliotecas escolares, entre outras realizações. A.S Noel Langa no seu atelier Naíta Ussene nos primórdios do fotojornalismo Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1190 ‡ DE OUTUBRO'( E enquanto nos States, a campanha presidencial aquece com as promessas hard core da cantora Madonna, para quem votar na sua amiga Hillary..... 2 Savana 28-10-2016 SUPLEMENTO Savana 28-10-2016 3 ...já por cá, as promessas de King Msuati ao brother Zuma, perturbam os nossos estadistas ... a O.U.A. pondera que a próxima Cimeira seja na Suazilândia. Eu já tenho mulheres em casa...Obrigado. Savana 28-10-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) P essoalmente sempre gostei de usar óculos. Os meus sempre foram óculos solares. Sempre gostei de usar óculos solares porque diziam que tenho olhos vermelhos conotados com outras coisas que nunca fiz. Sempre me recordo de uma palavra de um grande músico de regge, Bob Marley, uma lenda de todos os tempos quando se fala de música negra. Já fui conotado com o músico por ter criado o seu penteado. Ele dizia algo como: porque acusam-me de ter olhos vermelhos se os outros têm olhos azuis e outras cores? Neste informal não quero falar da cor dos olhos, mas do facto de muitas vezes ter sido acusado de estar sempre de óculos escuros como se ocultasse algo. Sempre gostei de óculos escuros. Existem alguns que não gostariam de usar óculos, mas as circunstâncias da vida obrigaram-lhes a usar óculos. Não quero dizer que as figuras que aparecem neste informal tenham algo para esconder. Têm as suas justificações para usarem os óculos. Acredito que a maioria usa óculos para fazer correcção da vista. Actualmente, existem óculos cujas designações só os oftalmologistas podem justificar o motivo. Para mim que sou leigo, assim como para a maioria, temos várias justificações para tal. Não porque este seja o caso. Reparem que na primeira imagem o escritor Calane da silva, que conversa com o artista plástico Naguib e a atriz Cândida Bila, aparece de óculos. Pelo cenário, verificamos que o debate está caloroso. Há muita coisa que falaram e ficou por dizer. Há quem sabe dizer sobre os outros. Tem sempre um comentário sobre o que acontece ao seu redor. Tem tudo para dizer sobre o que está a acontecer. Não é por acaso que Ana Comoana está a apontar para os presumíveis prevaricadores de um assunto preocupante para Leda Hugo, que expressa um olhar impávido. Com o custo de vida a aumentar cada dia que passa, há quem apoie uma ideia dada num passado recente. Quem não se recorda que a antiga Governadora de Maputo, Lucília Hama, ficou famosa por ter dito que os moçambicanos tinham de comer derivados de frango na passagem do ano. Nesta imagem, parece que mesmo disfarçado com o par de óculos, a Manuela Rebelo, vice- -Ministra dos Transportes e Comunicações, e a outra companheira de lado apoiam o vacticínio da madame patinhas. Nessa coisa de falar de tudo e nada, outros para serem calados foram destacados para ocupar cargos no governo do dia. Como se numa comunicação de pessoas com óculos o Joaquim Veríssimo e Rosário Fernandes estivessem a dizer que este aqui no centro, em tempos falava muito, agora calaram-lhe a boca. Nisso tudo para dizer que temos de evitar falar muito. É melhor disfarçar com os óculos. Nesta última imagem, é como se a Virgília Matabele estivesse a conter o Félix Paulo para não se meter com aqueles que estão a falar muito sobre os assuntos que lhes podem tramar. Por isso dizemos sempre: é melhor ficar calado se não a boca enche de moscas. Escondendo com óculos IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz hn55/./,)55hfgl5R5
5 5R5o 1190 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconheceu na segunda-feira em Londres perante os credores internacionais que a dívida pública do país não é sustentável, pedindo condições de reembolso mais favoráveis, e promete pagar só a partir de 2021, para quando estão projectadas as primeiras receitas para o Estado do gás. “O perfil da dívida pública e garantida pelo Estado de Moçambique não é sustentável”, lê-se na apresentação de Maleiane, onde se assume igualmente que a Dívida Pública vai chegar a 130% (incluindo os em- *,ï-.#')-5 5
5 5 ,) (#/-C5 )5 ,)/.)5 (.,()5 ,/.)5 B C5 ()5 ŀ(&5 -.5 ()85
5 ù0#5 2.,- na representa actualmente mais de 80% da dívida pública bruta total, aumentando a vulnerabilidade do *ù-55")+/-52.,()-8
5 *,-(.éã)5 )5 #(#-.ï,#)5 5 )()'#5 5 #((é-5 B C5 )-5 credores revelou ainda que o metical depreciou-se em cerca de 70% em relação ao dólar ao longo de 2016, depois de se ter desvalorizado em 36% em 2015. “O aumento dos pagamentos da ù0#5 2.,(5 (/'5 '#(.5 5 moeda a depreciar, combinado com #2)-5 ł/2)-5 5 (0-.#'(.)5 -- trangeiro e crescimento fraco das 2*),.éċ-65 )(.,#/#/5 *,5 /'5 &ù(#)5-/-.(#&5-5,-,0-52- ternas”, frisa o documento.
-5 ,-,0-5 ù,'5 5 5 i6g5 '#&5'#&"ċ-5()5ŀ(&55hfgj65*,5 Maleiane admite que dívida é insustentável g6m5'#&5'#&"ċ-5 '5 hfgl85
-5 reservas estão actualmente nos 2,6 '--5 5 #'*),.éċ-5 5 (-5 -- -(##-65 #2)5 )5 (ù0&5 ,)'(- )5 *&)5  65 5 5 -*,7-5 +/5 continue a diminuir. )5(.(.)65(/'5/,.5().65#.(- do o conteúdo das conversas entre Maleiane e credores internacionais, )5 /()5 )(.á,#)5 (.,(#)(&5 B C5 ,)("5 5 #(.(éã)5 -5 autoridades moçambicanas de ini- #,5#-/--ċ-5)'5,.)-5,),-5 com vista a restaurar a dívida de Moçambique para uma trajectória sustentável.
5*)-#éã)5+/5)5.#./&,55*-.55 Economia e Finanças de Moçambique transmitiu aos credores traduz um quadro de um país que se encontra manifestamente incapacitado de pagar as suas dívidas, devido à falta de dinheiro. O serviço da dívida de Moçambique registou um salto colossal, +/()5'5
,#&50#,'55 *Ě&#)5 empréstimos secretamente avalizados pelo anterior Governo, chefiado *),5
,'()5 //465 5 *)/)5 '#-55)#-5#&#ċ-55ĉ&,-8 Os chamados empréstimos escondidos destinaram-se a empreendimentos associados a serviços de -!/,(é55)*,éċ-55*,)-*- éã)65*-+/#-552*&),éã)55"#,)- carbonetos, mas vários relatórios têm colocado em dúvida a fiabilidade dos referidos projectos. 52/.#0)55
,'()5//45 terá se sentido aliciado a envolver- -se em aventuras financeiras convencida de que os ganhos provenientes da produção de gás natural iriam pagar tais encargos, contudo, os sucessivos atrasos no início dos empreendimentos fez derrapar as contas.
5-#./éã)55ù0#5*Ě&#5-) ,/5 uma maior deterioração com a desvalorização do metical face ao dólar, (/'5)(.2.)5'5+/5)-5*,#(#*#-5 parceiros internacionais, incluindo )5  65 -/-*(,'5 5 $/5 )5 país na sequência das chamadas dí- 0#-5)/&.-65+/52*)((#&5)5 investimento directo estrangeiro, -/#55#(łéã)55!,éã)5-5 reservas internacionais líquidas. Devido à crise económica e financeira do país, o Estado moçambicano viu-se obrigado a rever em bai- 25 -5 *,-*.#0-5 5 ,-#'(.)5 económico do país para este ano e a última projecção aponta para um crescimento de 3,7 % do Produto (.,()5,/.)8 “O crescimento em Moçambique sofreu uma erosão em 2016, com 5Ě&.#'5*,0#-ã)5*,5)5 5,&55 descer para 3.7%”, sublinha a apresentação do Ministério da Economia e Finanças, no capítulo sobre “Desenvolvimentos Macroeconó- micos Recentes de Moçambique”. Os doadores internacionais condicionam a retomada da ajuda ao país à realização de uma auditoria forense internacional, visando o apuramento do destino dado ao dinheiro e a responsabilização dos autores.
5 ,)/,),#7,&5 5 *Ě- blica de Moçambique já indicou haver indícios da prática de crime na avalização dos empréstimos escondidos. R555á5/'5*,#(-5'5"#&'(5+/5'()/5,/ ,5)-5.'- bores do chigubo porque outras realezas das pradarias que 0ã)55 ,,.(55")(!)(65'é'5*.#.-5.,,ù- veis sobre a mesma preza. De Maputo, no alto edifício que contempla as águas poluídas da baía da capital, um oficial que parece servir os interesses de um outro príncipe ronga, 45+/5(ã)50ð55-/!,5+/5-5/('5.))-85
5*,#(-5*,)- mete convocar as suas impis e desencadear uma enfurecida batalha sobre os predadores que se abatem sobre o seu projecto quais hienas sobre suas presas menos poderosas. R5555 #5)/.)5 )#5)(0))5)-5
é),-5*,5)'55$/5)-5 melhores sangomas de Mabote, os espíritos de Mouzinho e Mac-Mahon possam pacificar vinganças antigas de Muzila, de outras desavenças não menos antigas com os elefantes 5 -5 4(-5 )-5
&-#(#-5 5#)&#()5 -5 0-85 5
5 batalha dos recursos continua ... R5555)5*&(&.)5 )-5 !(,#-65 )&"'5 .ĉ(#.)-5 *,5
/(!#5 5 -),'5+/5-5#'*#-5)5/&5$á5"!,'65)'5)5'-')5 apetite devorador com que sempre se apresentaram na divisão de despojos e em suculentas parcerias com os buanas 0#()-5)5),.8 R55555(+/(.)55),.5-5#!&#65)-5!,#(!)-5 4'5*!,5)-5 brazucas dos pássaros alados uma pesada multa, porque, entre outras coisas, lubrificaram uma grupo de moçambicanos )'5nff8fff6ff65à5/-.550(55/-5,)(0-5 em 2008. Espera-se por nomes, para não se ficar por suposi- éċ-5'5,&éã)5)5*,) --),5*,#'á,#)5 #.)5!)0,(),65+/5 originou uma pesada multa a um dos pesos pesados do tabaco em Tete e uma longa travessia no deserto ao dito cujo, agora acantonada na mais controversa terminal de contentores de Moçambique, junto ao porto de águas profundas e ,#-.&#(-5)5),.85ĉ5*)5-,5&5888 R5555)55"á5&á5/'5*,)--)5,&#)()5)'55)'*,65 0(5 5 &/!/,5 5 /-5 ,)(0-55 jff65 (/'5 *,)--)5 a companhia de bandeira e uma empresa estrangeira, “cuja análise sumária levantou suspeitas quanto a aplicação do 0&),5*,)0(#(.550(5-5,)(0-_85
!/,')-5-- renamente o desfecho, como dizem os políticos ... R5 5 5 5-.')-5 5 .(!65 *),#5 -,5 --5 )5 *#.áŀ)5 )5'#(#-- tro lança perfume perante os credores do país reunidos em )(,-85 '5 )/'(.)5 !)0,('(.&65 '5 *,*,)5 pelos consultores da Lazard Freres, reconhece a impossibilidade de se pagar a dívida contraída pelo cachimbo e -/-5ĉ&#.)-65#2()55&)5)5-. )5#-/,-)5)5ĉ&,5 &.)65-5"#-55-5--85ĉ5+/5)5*&()55,-.,/./,éã)5 )'5*4-55*)#)5)5 5*,5 (#,)655*,5'-#)5 optimista. R5555
5'#(#-.,50#)-5()()/5(-.5 -!/(7 #,5)5 -/5 !#(.65)(5,5-/*)-.)5-.,55#(.#,,7-5)-5)'*&2)-5 dossiers do Rovuma, para um show com empresárias que &#,055)(!,!éċ-5,&#!#)--5+/5&0(.,'5)-5'ã)-5 )5ï/5*,5#&/'#(,5)5'#(")55!)0,((.85),.>5#5 precisar. Em voz baixa R5555&()55'#(#-.,50#)-655,á#)5)5!,(.5+/5-.05 *),5.,á-55/'5)(),#-5/-5.,#/ù)5*),5/'5)-/,5 universidade dos gringos a uma dama, que mesmo sem ter sido eleita, comportava-se como presidente nos 10 anos de má memória. Savana 28-10-2016 EVENTOS 1 0DSXWRGH2XWXEURGH‡$12;;,,,‡1o 1190 EVENTOS O empresário mo- çambicano Fernando Amado Couto, CEO da Portos do Norte, acaba de ser distinguido como a Personalidade Industrial Africana do Ano nos Prémios Africanos para a Liderança Empresarial, na 8a edição promovida pela African Leadership. O prémio visa distinguir, todos os anos, líderes e institui- ções, no continente africano, que se tenham destacado, no sector económico com relevância para o crescimento económico e desenvolvimento de África. Fernando Amado Couto destacou-se especificamente pela sua liderança na gestão portuária. Os organizadores do prémio reconhecem em Couto capacidades excepcionais de liderança e visão, responsáveis pelo grande sucesso na gestão de terminais e no movimento portuário no Porto de Nacala. As operações portu- árias deste importante porto e polo de desenvolvimento estão a cargo, desde 2013, da Portos do Norte. Os Prémios Africanos para Fernando Couto premiado a Liderança Empresarial distinguem anualmente empresários e/ou instituições que se destaquem pela excelência especialmente no sector privado no continente africano. Os vencedores são seleccionados de todo o continente, atraindo mais de 250 empresários e profissionais que, por via do seu trabalho, contribuem para a robustez da economia do continente africano. Entre os distinguidos em edições anteriores, contam-se figuras como os antigos Presidentes da Tanzania, Jakaya Kikwete, da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, e da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, para além dos reputados empresários sudanês Mo Ibrahim, patrono do prémio para a lideran- ça com o seu nome. Não é a primeira vez que Fernando Amado Couto é reconhecido nas suas qualidades de empresário, sendo considerado em 2007 como empreendedor do ano e nessa qualidade representou o país numa cerimónia realizada no principado de Mó- naco, em 2008, de carácter global. Maputo acolhe, no dia 2 de Novembro, a cimeira inaugural da Financial Times no continente africano, que vai juntar líderes políticos e do sector empresarial de Moçambique e do mundo, numa iniciativa que conta com o Standard Bank como principal parceiro. O evento, cuja abertura será efectuada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, vai decorrer sob o Maputo acolhe cimeira da Financial Times tema “Acelerando o crescimento e a estabilidade” e visa debater caminhos para ajudar a acelerar o retorno ao crescimento e a diminuir o risco em Moçambique. Esta cimeira abordará, ainda, os desafios imediatos e futuros de Moçambique, obtendo opiniões e uma visão ousada que tem em conta os principais tópicos desde a energia, infra- -estrutura até agricultura. Durante a cimeira várias apresentações serão efectuadas por especialistas, economistas seniores e CEOs com destaque especial para o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Da parte do Standard Bank, participarão na cimeira Paul Eardley- -Taylor, director de Petróleo e Gás para a África Subsariana, que vai integrar o painel com o tema “Projectos de gás: Actualização sobre as licenças e desenvolvimentos de gás” e o Administrador Delegado de Moçambique, Chuma Nwokocha, que fará o lançamento da cimeira no dia 1 de Novembro. Importa realçar que no painel sobre o “Foco Financeiro: Principais impulsionadores do crescimento num cenário mais resistente e transparente”, os participantes vão abordar as perspectivas de crescimento económico de Moçambique. O forte envolvimento do Standard Bank, na realização desta cimeira, pela primeira vez, no continente africano, reside na visão de apoiar o crescimento do continente que considera casa, e de Moçambique, em particular. Presente em Moçambique há mais de 120 anos, o Standard Bank continua comprometido com o crescimento do País, quer através de financiamentos como de aconselhamento, a particulares e aos principais projectos públicos e privados de desenvolvimento socioeconómico, com destaque para os de infra-estruturas, recursos naturais, petróleo e gás e energia. Savana 28-10-2016 EVENTOS 2 N o âmbito das comemora- ções dos 30 anos da morte de Samora Moisés Machel, o primeiro Presidente de Moçambique independente, o Standard Bank promoveu, nos dias 20 e 21 de Outubro do ano em curso, na vila de Chilembene, na província de Gaza, a emissão gratuita de um total de 3.670 documentos de identificação, entre os quais Bilhetes de Identidade (BIs) biomé- tricos, cédulas pessoais, certidões de nascimento e NUITs-Número Único de Identificação Tributária. Esta campanha, que decorreu no local histórico onde nasceu Samora Machel, enquadra-se na estratégia do Standard Bank visando criar condições para o bem-estar das comunidades, bem como facilitar o acesso dos cidadãos a documentos de identificação civil e tributária. Neste contexto, durante dois dias consecutivos, no povoado de Chilembene, as brigadas móveis da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), do Registo e Notariado e da Autoridade Tributária de Moçambique processaram 1.642 títulos de identificação civil, 720 registos de nascimento e 1.308 moStandard Bank promove acção de cidadania em Chilembene delos de atribuição de NUITs, respectivamente. Falando a respeito desta iniciativa e pelo facto de a mesma ter decorrido na Casa-Museu Samora Machel, em Chilembene, o porta-voz da DNIC, Alberto Sumbana, referiu que “quisemos associar esta campanha às comemorações dos 30 anos da morte do primeiro Presidente de Moçambique independente, pelo que graças ao Standard Bank conseguimos brindar o povo da sua terra natal com a atribuição gratuita de BIs e outros documentos pessoais”. Em jeito de balanço, Sumbana assegurou: “tendo em conta os números alcançados nos dois dias, esta campanha de cidadania foi bastante positiva. Foi um grande feito e um momento de júbilo para o Ministé- rio do Interior”. Por sua vez, o chefe da localidade de Chilembene, Romeu Ngovene, agradeceu ao Standard Bank por ter organizado esta campanha que, a seu ver, “veio de facto ajudar a população desta vila e arredores, para além de ter demonstrado que temos uma necessidade muito grande no que diz respeito ao registo de nascimento dos habitantes deste povoado”. “A população beneficiária ficou entusiasmada. Esta campanha ajudou- -nos a desbloquear várias situações que impediam as pessoas de Chilembene e não só, de tratar alguns assuntos pertinentes por falta de documentação, como por exemplo a abertura de uma conta bancária”, destacou Romeu Ngovene. Após ter registado o título de identificação para a obtenção do BI do seu filho menor, de apenas três anos de idade, Daniel Chaluco falou da importância deste tipo de campanhas para as comunidades rurais, sobretudo para o povoado de Chilembene, referindo que “achei esta iniciativa muito boa e nem esperava que fosse possível tratar um BI de forma rápida e personalizada”. Após ter reconhecido que não esperava que o seu filho pudesse ter o BI tão cedo, Daniel Chaluco assumiu que “temos de dar os parabéns ao Standard Bank por ter levado esta campanha até aqui em Chilembene. Foi uma oportunidade ímpar”. Importa salientar que o Standard Bank já promoveu a campanha de cidadania em diversos pontos do País desde Agosto de 2011, sendo esta a segunda vez que a mesma escala a província de Gaza, depois de a primeira ter decorrido em Chibuto. N uma altura em que a instabilidade política e socioeconómica do país marca negativamente a vida diária dos moçambicanos, a Vodacom, uma das maiores redes de telefonia móvel do país, não se vê alheia a estas transformações. Com cerca de 1391 antenas com a tecnologia 3G, e 1556 antenas 2G, distribuídas pelo país, das quais mais de mil antenas foram distribu- ídas nos últimos três anos, a Vodacom, na voz do Gestor Executivo de Operações da Vodacom, Rui Lousã, aquando de uma conferência de imprensa decorrida em Maputo, no último dia 26 de Outubro, referiu que o seu mais recente investimento que pretende aumentar a capacidade na rede de transmissão nacional traz consigo muitos mais desafios, principalmente neste momento que marca o país historicamente. São 11 mil km de Fibra Óptica, cobertura nacional de 141 distritos, a sua presença em quatro fronteiras, a sua última evolução da tecnologia 3G para 3.75 G, o Novo Data Center, um investimento de bili- ões de meticais, que são ameaçados hoje pela instabilidade política e económica, que propicia actos de vandalismo, roubos, e dificulta a manutenção dos sites onde estão presentes as suas antenas. Segundo Lousã, “nas rotas onde se encontram os exércitos, hoje é muito Vodacom com prejuízos de mais de 50 milhões de meticais mais moroso fazer-se a manutenção. É preciso uma autorização do exército presente nestes sites. O que era corrigido em cerca de cinco horas outrora, hoje leva-se cerca de cinco dias. Para além de que a mesma põe em risco o nosso pessoal técnico que se faz a estes locais, e faz com que a população vezes sem conta tenha problemas de comunicação”. Por sua vez, o Chefe Executivo do Departamento de Gestão de Risco da Vodacom, António Eugénio Mutimuculo, referiu que os prejuí- zos verificados no último ano económico da Vodacom foram de cerca de 50 milhões de meticais. “Conta¬- se a vandalização das torres da Vodacom, com o pico nos meses de Fevereiro, Abril, Junho, Agosto de 2016, e actualmente a tendência é de aumentar.” Os actos de vandalismo envolvem o roubo de bens importantes para o bom funcionamento da rede, como o roubo de painéis solares, roubo do diesel dos geradores, roubo do contador de credelec, e destruição e roubo das vedações elétricas das antenas da Vodacom. Para fazer face a esta situação, a telefonia móvel refere como grande parceiro as comunidades locais que, cansadas de se ver com problemas de comunicação, têm reportado à Vodacom, assim como à polícia local estes actos de vandalismo. Sendo assim, a Vodacom contabilizou este ano um total de 93 casos, dos quais 72 na região sul, nove no centro e 12 no norte do país. Já foram detidos 19 indivíduos e dois casos julgados. Ainda na sua política de responsabilidade social, a Vodacom tem oferecido às comunidades que reportam os actos de vandalismo sementes para cultivo, como forma de estimular uma maior consciencialização da importância do reporte. C om vista à redução de custos de utilização do Corredor de Transporte de Maputo, no contexto da presente conjuntura econó- mica, foi celebrada recentemente uma parceria entre a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) e a Kudumba Investments Lda. A parceria que visa a redução de tarifas aplicadas a diversos tipos de carga (como, por exemplo, arroz, peixe, cimento, fosfato mineral, carga de projecto, etc.) e/ou a manutenção de algumas taxas anteriormente reduzidas a título experimental, como é o caso do cromo e nickel, pretende igualmente reduzir a competitividade regional do corredor de Maputo. “A Kudumba reitera a sua convicção de que para o Corredor de Maputo representar uma mais-valia devemos desenvolver Porto de Maputo e Kudumba reduzem custos do corredor de Maputo esforços conjuntos com vista a melhorarmos os serviços gerais aos utentes, em particular, no concernente à celeridade de desembaraço no Corredor de Maputo”, afirmou Stephanie (Roula) Baaklini, Presidente do Conselho de Administração da Kudumba. Por sua vez, o Director Executivo da MPDC, Osório Lucas, referiu que o objectivo da parceria “é o de reduzir o custo final do utente do corredor de Maputo e, para isso, há que trabalharmos com todos os operadores e partes interessadas deste corredor. A Kudumba tem sido um parceiro fundamental e tem trabalhado juntamente com a MPDC para a competitividade do corredor. Esperamos que mais operadores se juntem a nós no futuro próximo para conseguirmos desenvolver o corredor de Maputo e a região”. E. Bernardo Savana 28-10-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 28-10-2016 EVENTOS 4 Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiência no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV3RUWXJXrV)UDQFrVH interpretações em conferências Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y0DJXLJXDQDSRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORmena…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade D ecorre entre os dias 28 a 30 de Outubro corrente, na cidade da Matola, o Festival intermunicipal “Umsebe Accord”, evento que reúne as cidades da Matola (Moçambique), Nkomazi e Mbombela (África de Sul), e Mbabane (Swazilândia). Este festival intermunicipal realiza-se no quadro das relações de amizade cooperação entre as cidades, que tem em vista a partilha de experiências entre os municípios nas vertentes económica, social e cultural. Durante o lançamento do evento, o Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa, referiu que o festival permite a troca de sinergias em várias áreas, sobretudo no que Matola acolhe festival intermunicipal “Umsebe Accord” concerne aos negócios. “Este ano teremos a realização de um Fórum de negócios, no qual das diferentes cidades vão estabelecer contactos e explorar oportunidades de negócios de benefí- cio mútuo”, disse. Cossa destacou ainda a realiza- ção duma acção social importante de apoio a sete famílias carenciadas. Num kit que inclui materiais de construção, insumos agrícolas e outros produtos. Ainda no decurso do festival será lançado o Fórum de Mulheres “Umsebe Accord”, que será uma liga de Mulheres empreendedoras das quatro cidades que vão desenvolver actividades de índole empresarial entre elas. Este Fórum será uma oportunidade única de empoderamento das mulheres. N o âmbito da passagem dos trinta anos da morte do Samora Machel, a Oficina de História Moçambique, em cooperação com a Fortaleza de Maputo e Direcção da Cultura da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), realizam a partir hoje e amanhã a Primeira Conferência Internacional da Oficina de História – Moçambique a ter lugar na Fortaleza de Maputo com participação especial de Graça Machel. Subordinada ao tema “Samora MaOficina de História debate Samora Machel chel na História: Memória, Educa- ção e Cultura Popular”, o evento que terá, além de pesquisadores nacionais e internacionais, a participação de Graça Machel, que vai proferir uma apresentação com o tema: Educação na Governação de Samora Machel na sessão inaugural. Elcídio Macuácua, Coordenador da Oficina de História, disse que o encontro visa reflectir sobre o legado de Samora na história contemporânea do país. “A razão da escolha desse lema reside no facto de que Samora Machel é tido como uma marca indelével no seio da população. Sabemos também que ele constitui uma figura que preencheu os anais da história contemporânea. A missão que Samora tinha com a educação que dizia que tinha que se usar da educação para o povo tomar o poder”, explicou. Nos dois dias de Conferência, irão participar para além da Graça Machel, antiga ministra da Educação, outros doze investigadores oriundos de Canadá, Portugal, Brasil, Dinamarca, Suécia, Quénia, Itália, Alemanha. A Lifebuoy da Unilever celebrou, recentemente, o dia Mundial da Lavagem das Mãos, na Escola Primária Completa das Mahotas, onde centenas de pessoas participaram da iniciativa de sensibilização “Dá cá 5 para a lavagem de mãos”. De acordo com o Director Nacional da Unilever de Moçambique, Gerrie Kapfidze, a Lifebuoy vai ensinar Unilever celebra o dia mundial da lavagem das mãos cinco crianças o hábito saudável de lavar as mãos com sabão, através do investimento de recursos adicionais nos actuais programas de mudança de comportamento de higiene. “A Unilever está comprometida em desempenhar um papel central na condução para a mudança de comportamento que visa a melhoria da higiene das crianças e as suas comunidades,” disse Kapfidze. O banco comercial BTM inaugurou, nesta quinta- -feira, mais uma agência bancária, na cidade de Maputo. Esta abertura insere-se no âmbito da sua política de expansão e inclusão financeira. Desta feita, o BTM pretende de forma estratégica estar mais perto dos seus clientes e continuar a apresentar-se como BTM abre nova agência na cidade de Maputo um Banco atento ao dinamismo comercial da capital do país, aberto a todos os sectores da actividade económica. A inauguração desta agência, num momento especialmente exigente para todos os agentes económicos do país, é uma demonstração manifesta do compromisso do BTM com os seus clientes e da confiança dos seus accionistas numa retoma, a breve trecho, da economia moçambicana. O BTM, na sua estratégia de expansão, continuará com uma abordagem em que se combina presença física criteriosa e presença digital robusta, essencialmente através da disponibilização de serviços bancários via internet banking e telemóvel. EP Management and Consultancy Services, Lda. Maputo Office: Rua Valentim Siti, Casa 407, Polana Cimento Maputo – Moçambique, Telephone: +258 21 307620, Facsimile: +258 21 307621, info@epmanagementconsult.com ANÚNCIO DE VAGA A EP Management & Consultancy Services está a recrutar para o seu cliente um (1) Gestor Nacional, baseado em Maputo. Deveres e Responsabilidades Responsavel pela Gestão de Marketing e Desenvolvimento de Negócios, comercialização de produtos e serviços e gestão do Gabinete Nacional em Moçambique, à sua responsabilidade é extensiva as seguintes taréfas: 1. Projectar e desenvolver os instrumentos de marketing; 2. Realizar uma pesquisa de mercado e compilar relatórios; 3. Preparar relatórios de marketing para ajudar a melhorar a qualidade da prestação de serviços; 4. Identificar para novos clientes/mercados e realizar o devido seguimento em conformidade; 5. Actividades de Marketing da empresa; treinamento, consultoria e pesquisa no País; 6. Reunir informações relevantes sobre as características do mercado, produtos, serviços e comportamento do cliente e estratégias do projecto relevante; 7. Realizar relações públicas e actividades de publicidade para projectar imagem positiva da empresa; 8. Avaliar magnitude e natureza da concorrência e aconselhar sobre estratégias apropriadas; 9. Gerir finanças e operações do escritório; 10. Realizar quaisquer outras taréfas que podem ser atribuídas ao longo do tempo. Qualificações Exigidas 1. Formação em Marketing será uma vantagem; 2. Um mínimo de três (3) anos de experiência numa organização regional ou internacional ou instituição que lida com programadores de capacitação ou outros serviços profissionais relacionados. Competências x Habilidades de gestão e analíticas; x Competências em relações públicas, marketing e desenvolvimento de negócios; x Habilidades na elaboração de propostas; x Proficiência em Inglês e Português. Candidaturas Por favor, visite www.epmanagementconsult.com para visualizar e concorrer a esta vaga ou envie o seu curriculum vitae actualizado (em inglês), para o endereço nelson@eprecruitafrica.com. Data de Encerramento – as candidaturas devem ser efectuadas no prazo de 2 semanas a partir da data do anúncio no jornal.