Glossário de reflexão sobre a paz
No que tenho escrito sobre a paz em Moçambique, parece haver quem me entende erradamente, quando faço uso de alguns termos. Apresento a seguir os significados desses termos.
Paz = ausência de guerra; serenidade; tranquilidade; sossego; repouso; silêncio; boa harmonia; conciliação; paciência.
Diálogo = conversa entre duas ou mais pessoas; troca de ideias para se chegar a um entendimento; conversações.
Quando há diferenças de opinião sobre um determinado assunto, o diálogo é o melhor caminho para se chegar a um consenso. Se não for possível alcançar um consenso, então uma das partes tem que se impor pela força, para viabilizar actividades de interesse colectivo.
Guerra = conflito armado entre grupos ou Estados que envolve mortes e destruição; luta; conflito entre estados ou no interior de um Estado que se caracteriza por coacção política, económica, psicológica ou militar; conjunto de operações militares entre Nações ou grupos; situação de hostilidade entre pessoas ou grupos políticos.
Lei = prescrição do poder legislativo cujo cumprimento visa a organização da sociedade; qualquer norma de conduta, geralmente jurídica; preceito emanado de autoridade soberana; obrigação; regra; norma. (Em ciência, por lei entende-se qualquer proposição geral que enuncia uma relação regular entre fenómenos ou relação invariável entre variáveis.)
Num país organizado e funcional, o cumprimento da lei por TODOS os cidadãos é obrigatório, não facultativo. E numa democracia representativa ou num Estado de Direito Democrático, NINGUÉM está acima da lei!
Bandido = pessoa que pratica actividades ilegais e criminosas; malfeitor; criminoso; pessoa sem carácter.
O Afonso Dhlakama e a Renamo praticam actividades ilegais. Logo, são bandidos!
Entendei-me neste sentido. Quando eu digo que Afonso Dhlakama é um bandido, isso não é insulto. É assim que chama uma pessoa que pratica actividades ilegais. E quais são as actividades ilegais que o Afonso Dhlakama pratica? São várias, mas aqui vou enumerar as mais críticas:
i. Mantém um grupo de homens armados sob seu comando, que ele chama de guarda pessoal, sem autorização expressa das autoridades;
ii. Ordena estes seus homens para atacarem alvos civis e posições das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), ataques esses que resultam em perdas de vidas humanas e destruição de propriedade do Estado e de particulares; e
iii. Organiza comícios nos quais faz discursos de incitação à violência;
Insulto = palavra ou expressão que ofende ou mancha a honra e/ou a dignidade de uma pessoa ou grupo de pessoas.
Dizer que o Afonso Dhlakama é bandido não é insulto. É assim que se chama a alguém que pratica actividades ilegais. Por praticar de actividades ilegais, Afonso Dhlakama põe em causa a sua honra e dignidade. Ou seja, por ofender a lei, Afonso Dhlakam ofende a sua própria honra e dignidade. Com isso, ele envergonha também aos seus concidadãos. Envergonha a todos nós! Isto dá-nos legitimidade moral e legal para caçar a liberdade do Afonso Dhlakama, e mesmo a sua vida!
Já me expliquei.
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