O Conselho Constitucional (CC), órgão máximo em matérias de direito constitucional e eleitoral, validou hoje os resultados da eleição intercalar do município da cidade de Cuamba, província do Niassa, norte de Moçambique, e proclamou Zacarias Filipe presidente do Conselho Municipal.
Zacarias Filipe, candidato da Frelimo, partido no poder em Moçambique, venceu a eleição municipal com 6.158 votos a seu favor, correspondentes a 58,86 por cento dos votos válidos.
O novo edil de Cuamba deixou para trás os seus dois concorrentes, nomeadamente Leovilgildo Buanancasso, da Renamo, o maior partido de oposição, com 1.645 votos (15,72 por cento) e Tito Crimildo, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior, com 2.660 votos (25,42 por cento).
O presidente do CC, Hermenegildo Gamito, explicou durante a cerimónia da validação e proclamação dos resultados, que a decisão do órgão surge depois de se verificar que a eleição do edil, realizada a 17 de Dezembro de 2014, decorreu em conformidade com o quadro jurídico-constitucional estabelecido.
“Este processo é consubstanciado por um conjunto de normas jurídicas que regulam a intervenção do Conselho Constitucional nos litígios que ocorrem durante o processo eleitoral. No que se refere à eleição intercalar para presidente do Conselho Municipal da cidade de Cuamba, não deu entrada, neste Conselho Constitucional, qualquer recurso ou reclamação”, afirmou Gamito.
Uma nota do Ministério Público, citada pelo CC, refere que o processo eleitoral não enferma de qualquer vício de forma ou de conteúdo e não se registaram ilegalidades ou irregularidades que pudessem influenciar os resultados obtidos e porem em causa a sua transparência, justeza e idoneidade.
“Em consequência, promovemos, junto de V.Excia, a validação e a proclamação dos resultados das eleições de acordo com os editais constantes do processo e analisados”, conclui o Ministério Público.
A eleição contou com a presença de 45 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social públicos e privados devidamente credenciados.
O CC entende que estes desempenharam um papel “primordial e digno de realce” em todas as fases do processo, com destaque para as fases da campanha e propaganda eleitoral e do apuramento dos resultados eleitorais.
“Todos estes profissionais, de forma directa ou indirecta, contribuíram para o êxito deste processo eleitoral, quer na facilitação da divulgação das mensagens eleitorais dos candidatos, quer na transparência do próprio processo eleitoral, merecem do Conselho Constitucional uma apreciação positiva do seu desempenho”, sublinhou o presidente do CC.
Além dos jornalistas, o processo contou ainda com a presença de 152 observadores, dos quais 149 nacionais e três estrangeiros, estes últimos dois são da União Europeia e um dos Estados Unidos.
Para a eleição intercalar, foram inscritos 44.055 eleitores. Todavia, apenas 10.767, ou seja 24,44 por cento exerceram o seu dever cívico. Foram validados 10.463 votos e registados 137 votos nulos (1,27 por cento). Também há o registo de 167 votos em branco, cifra que corresponde a 1,55 por cento.
O total de abstenções é 33.288, o correspondente a 75,56 por cento dos eleitores inscritos.
(RM/AIM)
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