Ao mesmo tempo que me regosijo pelo bom rumo do diálogo entre o líder da Renamo e o Governo de Nyusi, julgo importante tecer breves comentários sobre as ditas "regiões autónomas", ideia avançada pela Renamo, que, segundo ela, visa ultrapassar a actual crise pós-eleitoral.
Para começar, julgo importante procedermos a uma espécie de hermeneutica do discurso, para compreendermos o discurso e a pessoa que o anunciaTomas Mario, pessoa cujas análises me tem inspirado nos últimos dias, lembra-nos que "Dhlakama deve ser interpretado"(Radio Moçambique, Linha Directa, 7 de Fevereiro de 2015).
Para ele, os termos e a linguagem por ele usados, se compreendidos como tais, metem medo e corremos o risco de "transformá-lo num Leviatã". Eu prefiro outro termo, corremos o risco de transformá-lo num Lobisomem.
Ora, enquanto ainda não tiver as respostas para a propalada proposta, ainda estou interessado em perceber o que a proposta sobre as “regiões autónomas”querem dizer de facto.
• Vai querer dividir Moçambique em região norte, centro e sul, com um Presidente da Região Autónoma em cada uma delas? Melhor, será esta uma decisão transitória ou não?
• É possível estabelecermos regiões administrativas autónomas sem que o povo seja ouvido em Referendo?
• Que modelo de autonomia se pretende? Federalismo? E que relação com o poder central?
• Será que o que a Renamo mesmo pretende são regiões autónomas ou províncias com governadores e assembleias provinciais eleitos e constituidos de acordo com os resultados eleitorais?
O QUE É QUE DHLAKAMA QUER?
Pelo menos está claro que Dhlakama quer governar nas provincias onde ganhou, nomeadamente Tete, Sofala, Zambezia e Manica, portanto, 4 províncias e não 7 como tem sido propalado.
• Como ele quer governar? Nomeando governadores?
• Através da eleição de governadores, a semelhança dos municípios?
• Quais são as implicações deste modelo para a Constittuição da República?
• Quais outras leis deverão ser alteradas? Bastará a proposta de lei da Renamo para tudo se ultrapassar?
• E a lei eleitoral? E a lei dos orgãos locais do Estado? E demais leis?
• Em quanto tempo é possível esta transformação?
Matias De Jesus Júnior recorda-nos da palavra “Wungwissar"! É um amálgama Ndau aportuguesado para se referir ao acto de tornar alguém um palhaço. Os brasileiros diriam "tirar onda com a tua cara". Espero sinceramente que essa cena de Projecto de Lei de Regiões Autónomas não seja só para "Ungwissar" lá no Parlamento!”
A minha primeira impressão é que pelo ritmo de trabalho a que o parlamento nos habituou, este assunto é tão grande que pode levar muito tempo. Estamos quase em Março…
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