Canal de Opinião
Quando o arrastamento e impasse são eleitos estratégia principal (#canalmoz)
Beira (Canalmoz) – Para quem tinha dúvidas sobre a natureza bicéfala do poder na Frelimo, a presente viagem de “brigadas centrais” do partido serve para esclarecimento.
O presidente da Frelimo, Armando Emílio Guebuza, a partir da “Pereira do Lago”, está presente e, segundo os estatutos do seu partido, dirige uma máquina partidária que não tem necessariamente que estar em consonância com o poder executivo baseado na Ponta Vermelha.
Filipe Paúnde não é pessoa conhecida de espírito ou iniciativa individual para proferir discurso algum que seja. Ele tem sido sempre exímia caixa ressonância de decisões tomadas por outros. Ele cresceu no partido à custa de uma obediência extrema e da capacidade não fazer ondas. Damião José não difere dele, assim como outros afinam pelo mesmo diapasão.
Os integrantes das brigadas centrais estão fazendo a sua campanha pós-eleitoral num esforço para contrariar os banhos de multidões que têm acompanhado Afonso Dhlakama no seu périplo pelo país, comunicando a sua proposta de regiões autónomas.
Qual é o problema de alguns em aceitarem a ideia de uma autonomia administrativa e financeira substancial para províncias ou regiões de Moçambique?
Alegar indivisibilidade do país ou a sua unicidade não explica a questão em causa.
Aqui, e sem papas na língua, há que dizer que se receia o acesso aos recursos por e para mais pessoas.
Cairia por terra a criação de determinados ministérios e a nomeação de certas pessoas para ocuparem algumas pastas ministeriais.
Um projecto de autonomização regional ou provincial elaborado com qualidade e consequência tiraria algumas prerrogativas ao Governo central.
Questões como terra, recursos do solo, subsolo, hídrica, licenciamento, arrecadação e retenção de receitas fiscais e outras teriam que ser revisitadas e ajustadas a uma perspectiva condizente com uma realidade de autonomia e descentralização profunda.
Não seria necessariamente uma divisão do país, mas o surgimento de uma abertura, uma discussão significativa do conteúdo da Constituição da República.
Provavelmente poderia ou pode ser o pontapé de partida para a discussão e inclusão de uma cláusula ou emenda constitucional permitindo ou abrindo portas para que Moçambique se possa transformar numa federação.
Não tenhamos ilusões sobre a razão de tanta repulsa a uma autonomização regional/provincial.
O “Empoderamento” Económico Negro implementado desde a era de Joaquim Chissano tem como ponto de partida e funda-se no controlo dos recursos naturais, solo, subsolo, mar e florestas. As fortunas exibidas pela nomenclatura moçambicana, o seu poder económico e financeiro são resultado da sua capacidade de controlar em exclusivo a terra que, por lei, pertence ao Estado.
As “joint-ventures” agro-industriais, os empreendimentos energéticos, as fábricas, as empreitadas de construção civil públicas, o acesso a empréstimos internacionais são feitos e estabelecidos com base em contrapartidas.
Aquele arcaboiço exibido pelo partido no poder e alguns de seus membros tem alicerce no controlo que têm dos recursos nacionais.
Primeiro através da nacionalização e depois pela privatização, a Frelimo e o seu núcleo dirigente apossaram-se do país e uma eventual autonomização seria como “cortar as suas asas”.
Essa é a razão de tanta bílis vomitada pelos porta-vozes do partido no poder.
Agora que se entenda que um projecto de autonomização precisa de ser desenhado com abrangência e profundidade para que não seja algo cosmético como a ultima tentativa de revisão constitucional encabeçada por AEG e comandada por Eduardo Mulembwe.
Se houve uma abordagem do tema entre o FJN e AMMD, seria de bom tom e de coerência política que a Frelimo esperasse pela sua apresentação formal em sede do parlamento, consoante tudo indica que foi o entendimento entre as duas figuras.
Esta aparente pressa em rebater, denegrir e catalogar de inviável e anti-unidade nacional um anteprojeto que ainda nem foi submetido à AR compreende-se, e é “farinha do mesmo saco” de onde saíram outras adjectivações como “apóstolos da desgraça”, “imperativo nacional”, “espírito de deixa-andar”.
Essa ofensiva demonstra o nível de desespero em que se encontra uma determinada ala da Frelimo que nem toma em consideração atropelos à postura dialogante do seu PR.
A questão na mesa é complexa e, para alguns, “de vida ou de morte”, quando não é necessariamente isso que está acontecendo.
Mas de uma coisa há a certeza, que uma eventual aprovação ao nível do parlamento de um projecto de autonomização regional/provincial seria um “balde de água fria” para a segurança patrimonial de algumas pessoas.
O xadrez ministerial acordado e em funções jamais teve em conta tal eventualidade.
Todo o bocejar, vociferar e gritaria de alguns enviados do partido Frelimo é claramente uma distracção desnecessária para o Governo do dia.
Até onde chegarão as partes é algo que os moçambicanos esperam ver.
Um conselho gratuito a quem se mostra contrário à possibilidade de se viver em e sob autonomia é que não faça barulho e deixe que a decisão seja tomada em tal fórum próprio.
Quem não quer anarquia dá oportunidade a que os deputados eleitos estudem os “dossiers” em causa e tomem a sua decisão vinculativa sem espernear em público.
Porquê tanto medo, afinal? Será que já não há certeza quanto à coesão do passado?
Será que a disciplina partidária está enfraquecendo? (Noé Nhantumbo)
O presidente da Frelimo, Armando Emílio Guebuza, a partir da “Pereira do Lago”, está presente e, segundo os estatutos do seu partido, dirige uma máquina partidária que não tem necessariamente que estar em consonância com o poder executivo baseado na Ponta Vermelha.
Filipe Paúnde não é pessoa conhecida de espírito ou iniciativa individual para proferir discurso algum que seja. Ele tem sido sempre exímia caixa ressonância de decisões tomadas por outros. Ele cresceu no partido à custa de uma obediência extrema e da capacidade não fazer ondas. Damião José não difere dele, assim como outros afinam pelo mesmo diapasão.
Os integrantes das brigadas centrais estão fazendo a sua campanha pós-eleitoral num esforço para contrariar os banhos de multidões que têm acompanhado Afonso Dhlakama no seu périplo pelo país, comunicando a sua proposta de regiões autónomas.
Qual é o problema de alguns em aceitarem a ideia de uma autonomia administrativa e financeira substancial para províncias ou regiões de Moçambique?
Alegar indivisibilidade do país ou a sua unicidade não explica a questão em causa.
Aqui, e sem papas na língua, há que dizer que se receia o acesso aos recursos por e para mais pessoas.
Cairia por terra a criação de determinados ministérios e a nomeação de certas pessoas para ocuparem algumas pastas ministeriais.
Um projecto de autonomização regional ou provincial elaborado com qualidade e consequência tiraria algumas prerrogativas ao Governo central.
Questões como terra, recursos do solo, subsolo, hídrica, licenciamento, arrecadação e retenção de receitas fiscais e outras teriam que ser revisitadas e ajustadas a uma perspectiva condizente com uma realidade de autonomia e descentralização profunda.
Não seria necessariamente uma divisão do país, mas o surgimento de uma abertura, uma discussão significativa do conteúdo da Constituição da República.
Provavelmente poderia ou pode ser o pontapé de partida para a discussão e inclusão de uma cláusula ou emenda constitucional permitindo ou abrindo portas para que Moçambique se possa transformar numa federação.
Não tenhamos ilusões sobre a razão de tanta repulsa a uma autonomização regional/provincial.
O “Empoderamento” Económico Negro implementado desde a era de Joaquim Chissano tem como ponto de partida e funda-se no controlo dos recursos naturais, solo, subsolo, mar e florestas. As fortunas exibidas pela nomenclatura moçambicana, o seu poder económico e financeiro são resultado da sua capacidade de controlar em exclusivo a terra que, por lei, pertence ao Estado.
As “joint-ventures” agro-industriais, os empreendimentos energéticos, as fábricas, as empreitadas de construção civil públicas, o acesso a empréstimos internacionais são feitos e estabelecidos com base em contrapartidas.
Aquele arcaboiço exibido pelo partido no poder e alguns de seus membros tem alicerce no controlo que têm dos recursos nacionais.
Primeiro através da nacionalização e depois pela privatização, a Frelimo e o seu núcleo dirigente apossaram-se do país e uma eventual autonomização seria como “cortar as suas asas”.
Essa é a razão de tanta bílis vomitada pelos porta-vozes do partido no poder.
Agora que se entenda que um projecto de autonomização precisa de ser desenhado com abrangência e profundidade para que não seja algo cosmético como a ultima tentativa de revisão constitucional encabeçada por AEG e comandada por Eduardo Mulembwe.
Se houve uma abordagem do tema entre o FJN e AMMD, seria de bom tom e de coerência política que a Frelimo esperasse pela sua apresentação formal em sede do parlamento, consoante tudo indica que foi o entendimento entre as duas figuras.
Esta aparente pressa em rebater, denegrir e catalogar de inviável e anti-unidade nacional um anteprojeto que ainda nem foi submetido à AR compreende-se, e é “farinha do mesmo saco” de onde saíram outras adjectivações como “apóstolos da desgraça”, “imperativo nacional”, “espírito de deixa-andar”.
Essa ofensiva demonstra o nível de desespero em que se encontra uma determinada ala da Frelimo que nem toma em consideração atropelos à postura dialogante do seu PR.
A questão na mesa é complexa e, para alguns, “de vida ou de morte”, quando não é necessariamente isso que está acontecendo.
Mas de uma coisa há a certeza, que uma eventual aprovação ao nível do parlamento de um projecto de autonomização regional/provincial seria um “balde de água fria” para a segurança patrimonial de algumas pessoas.
O xadrez ministerial acordado e em funções jamais teve em conta tal eventualidade.
Todo o bocejar, vociferar e gritaria de alguns enviados do partido Frelimo é claramente uma distracção desnecessária para o Governo do dia.
Até onde chegarão as partes é algo que os moçambicanos esperam ver.
Um conselho gratuito a quem se mostra contrário à possibilidade de se viver em e sob autonomia é que não faça barulho e deixe que a decisão seja tomada em tal fórum próprio.
Quem não quer anarquia dá oportunidade a que os deputados eleitos estudem os “dossiers” em causa e tomem a sua decisão vinculativa sem espernear em público.
Porquê tanto medo, afinal? Será que já não há certeza quanto à coesão do passado?
Será que a disciplina partidária está enfraquecendo? (Noé Nhantumbo)
Válido até 30 de Abril
Governo oferece perdão a todas as empresas multadas (#canalmoz)
Governo oferece perdão a todas as empresas multadas (#canalmoz)
Todas as empresas têm até ao dia 30 de Abril para regularizar as situações que suscitaram as multas e comunicar à Inspecção Geral de Trabalho.
Maputo (Canalmoz) – É caso para dizer que o Natal chegou mais cedo para os empresários com problemas com a Inspecção Geral de Trabalho. O Governo, através do Ministério do Trabalho, decidiu perdoar, com efeitos a partir da terça-feira, 17 de Fevereiro, todas as empresas que foram multadas pela Inspecção Geral de Trabalho pela prática de várias contravenções ou infracções laborais. O perdão só é válido para as micro, pequenas e médias empresas do país. Para tal, as referidas empresas, que chegam a 700, devem regularizar as infracções detectadas e comunicar à IGT até ao dia 30 de Abril do corrente ano.
As empresas que quiserem beneficiar do perdão deverão regularizar as infracções laborais cometidas e comunicar o facto à Inspecção Geral do Trabalho, na província onde as multas foram aplicadas, juntando a respectiva prova, que pode ser de natureza documental, fotográfica ou outra probatória da regularização, até ao próximo dia 30 de Abril.
Segundo o Ministério do Trabalho a IGT, ao nível provincial ou central, fará a re-inspecção de confirmação nos casos em que tal for necessário e, subsequentemente, será comunicada à empresa decisão do perdão, num prazo máximo de 7 dias, contados a partir da data do envio do expediente ou da data da re-inspecção, nos casos em que ela seja requerida.
Segundo o MITRAB, esta medida visa encorajar os parceiros sociais para a necessidade de tornar o mercado laboral mais justo e competitivo, através da observância da legalidade e da promoção do diálogo social, em que todos os agentes devem participar de forma clara e empenhada, tendo em conta o aumento da produção e da produtividade. (Redacção)
As empresas que quiserem beneficiar do perdão deverão regularizar as infracções laborais cometidas e comunicar o facto à Inspecção Geral do Trabalho, na província onde as multas foram aplicadas, juntando a respectiva prova, que pode ser de natureza documental, fotográfica ou outra probatória da regularização, até ao próximo dia 30 de Abril.
Segundo o Ministério do Trabalho a IGT, ao nível provincial ou central, fará a re-inspecção de confirmação nos casos em que tal for necessário e, subsequentemente, será comunicada à empresa decisão do perdão, num prazo máximo de 7 dias, contados a partir da data do envio do expediente ou da data da re-inspecção, nos casos em que ela seja requerida.
Segundo o MITRAB, esta medida visa encorajar os parceiros sociais para a necessidade de tornar o mercado laboral mais justo e competitivo, através da observância da legalidade e da promoção do diálogo social, em que todos os agentes devem participar de forma clara e empenhada, tendo em conta o aumento da produção e da produtividade. (Redacção)
Jovem acusado de violar menor de seis anos até à morte (#canalmoz)
Beira (Canalmoz) – Um jovem de 23 anos identificado pelo único nome de Manuel está a contas com a Polícia em Sofala, acusado de violar até à morte uma menor de apenas seis anos de idade. O acusado foi detido no interior do mercado Goto na cidade da Beira.
Segundo o porta-voz da PRM em Sofala, Daniel Macuácua, o corpo da vítima foi achado no interior de uma das bancas onde se cozinha alimentos no mercado, sem roupa e com sinais de violação sexual e asfixia no pescoço.
A Polícia diz que tudo aconteceu quando a criança, que estava no mercado com mãe que é vendedeira naquele mercado, se encontrava a brincar com as suas amigas numa das barracas de venda de bebidas alcoólicas. Minutos depois a criança desapareceu e viria a ser encontrada morta no interior duma barraca de venda de bebidas.
Segundo a Polícia, Manuel pernoitou na companhia dos seus amigos na mesma barraca em que foi encontrada a menor sem vida. Os seus amigos fugiram. Manuel está agora detido nas celas da primeira esquadra do comando da PRM.
Manuel nega a autoria do crime e diz que pernoitou no local porque se encontrava embriagado e que está surpreendido por ter pernoitado num local onde havia um cadáver. (José Jeco)
Segundo o porta-voz da PRM em Sofala, Daniel Macuácua, o corpo da vítima foi achado no interior de uma das bancas onde se cozinha alimentos no mercado, sem roupa e com sinais de violação sexual e asfixia no pescoço.
A Polícia diz que tudo aconteceu quando a criança, que estava no mercado com mãe que é vendedeira naquele mercado, se encontrava a brincar com as suas amigas numa das barracas de venda de bebidas alcoólicas. Minutos depois a criança desapareceu e viria a ser encontrada morta no interior duma barraca de venda de bebidas.
Segundo a Polícia, Manuel pernoitou na companhia dos seus amigos na mesma barraca em que foi encontrada a menor sem vida. Os seus amigos fugiram. Manuel está agora detido nas celas da primeira esquadra do comando da PRM.
Manuel nega a autoria do crime e diz que pernoitou no local porque se encontrava embriagado e que está surpreendido por ter pernoitado num local onde havia um cadáver. (José Jeco)
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Quando o arrastamento e impasse são eleitos estratégia principal (#canalmoz)
Poder bicéfalo em evidência indisfarçável
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Vinte e um mil alunos estudam ao relento em Nampula (#canalmoz)
Nampula (Canalmoz) – As chuvas que vêm caindo desde Dezembro conjugadas com o mau tempo aumentaram o número de alunos que estudam ao relento por falta de salas de aulas na província de Nampula.
São agora mais de 21.000 alunos que estudam debaixo de árvores por falta de salas de aulas. A maior parte das escolas são de construção precária e foram arrasadas pelas chuvas.
Segundo Moisés Paulino, o distrito de Meconta é onde a chuva destruiu mais salas de aulas. Cerca de 10 escolas não têm sequer uma sala de aulas devido aos estragos das chuvas. Há escolas que ainda não abriram o ano lectivo devido à falta de condições. Mais de 2000 alunos estão em casa. O Governo provincial diz que precisa de um prazo mínimo de 100 dias para reparar os estragos. (Francisco Jaime, em Nacala)
São agora mais de 21.000 alunos que estudam debaixo de árvores por falta de salas de aulas. A maior parte das escolas são de construção precária e foram arrasadas pelas chuvas.
Segundo Moisés Paulino, o distrito de Meconta é onde a chuva destruiu mais salas de aulas. Cerca de 10 escolas não têm sequer uma sala de aulas devido aos estragos das chuvas. Há escolas que ainda não abriram o ano lectivo devido à falta de condições. Mais de 2000 alunos estão em casa. O Governo provincial diz que precisa de um prazo mínimo de 100 dias para reparar os estragos. (Francisco Jaime, em Nacala)
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