Carta aberta ao Presidente da República
Por Maria José Moreno Cuna (*2)
Cuamba, 27 de Fevereiro de 2011
Gostaria de confessar-lhe, Senhor Presidente da República que me perturbam profundamente os insistentes convites PARA nos filiarmos no Partido Frelimo, como condição para a devolução do nosso património.
Uma vez mais lhe escrevo, Senhor Presidente da República. Por um lado para reagir ao despacho exarado por Vossa Excelência que nos remete para a Justiça, “querendo”. Por outro, porque necessário se torna que não se passe por cima de alguns aspectos ligados à minha petição, aspectos esses que se não forem analisados à luz da história deste País, nunca serão cabalmente entendidos.
O historial breve de meus pais:
1. O cidadão português José Caetano Moreno, meu pai, chegou a Moçambique no longínquo ano de 1951, tendo-se fixado em Niassa.
2. Nessa altura, ele conhece a cidadã moçambicana Ana João Chukwa com que se casa, constrói todo o património e de quem tem dois filhos (eu e o João António). De uma ligação anterior com uma outra pessoa, nascera Maria Rosa, minha irmã mais velha.
3. Com efeito, depois de casados, meus pais construíram duas residências e um HOTEL na Cidade de Cuamba, uma propriedade agro-pecuária, uma pescaria e uma mina de pedras semi-preciosas. Eram igualmente proprietários de mais de duas mil cabeças de gado bovino.
Na sua acção quotidiana, meus pais nunca descuraram o apoio social às camadas mais carenciadas. Nos seus investimentos, não faltavam a escola e o posto de saúde, devidamente apetrechados, para seus trabalhadores, familiares e vizinhos.
4. Com a Independência de Moçambique – com a qual meu pai estava de acordo e tinha activamente apoiado – de forma natural, ele e família optou por continuar a viver neste País que aprendera a amar como seu. Durante cerca de três anos o meu pai foi responsável dos Assuntos Sociais de Cuamba, tarefa que executou com todo o zelo e dedicação.
5. O sistema social que se estava a implantar em Moçambique era, do ponto de vista do discurso, um sistema baseado numa sociedade de igualdade e fraternidade entre os homens, filosofia com a qual meu pai e toda a família estavam de acordo.
6. Alguns anos depois, com apreensão, a minha família começou a perceber que do discurso proferido às acções praticadas, a distância era cada vez maior. Num País que se afirmara, na proclamação da sua Independência, de maior justiça social e respeito pelos direitos dos cidadãos, as injustiças eram mais e mais gritantes. Surgiram os campos de reeducação de triste memória.
Com eles as prisões arbitrárias e as execuções sumárias de pessoas muitas vezes bastante próximas de minha família.
7. Sensivelmente na mesma altura, meu pai toma conhecimento, através de amigos seus bem posicionados no aparelho partidário, que estava eminente a sua detenção e encaminhamento (dele e esposa) PARA o campo de reeducação de Mitelela, onde já se encontravam figuras como Joana Simeão, Urias Simango e esposa e tantos outros.
8. A partir dessa altura e, perante a gravidade das atrocidades que eram diariamente cometidas no Niassa (onde era Governador o senhor Aurélio Benete Manave) sair de Moçambique com sua esposa, era uma questão de vida ou de morte. Os meus pais foram forçados a sair do País, sob risco de serem mortos.
9. Meus pais saíram numa madrugada de Setembro (dia 20) de 1978. Eles haviam sido informados, às 23 horas do dia 19 que constavam de uma lista de cinco pessoas que seriam presas e mortas, no dia seguinte.
Efectivamente, na manhã do dia 20, o Padre Estêvão, o Sr. Ramassane (funcionário da Administração) e o Sr. Floriano, foram presos – o Padre Estêvão à saída da igreja - e levados para os campos de reeducação onde, pouco depois, foram sumariamente executados.
10. Foi exactamente isto que aconteceu. Eles não saíram de livre e espontânea vontade. Foram coagidos a sair. O Governo não esperou sequer que decorressem os 90 dias preconizados na Lei das Nacionalizações.
Tratou logo de ocupar e usufruir de todas as suas propriedades, chegando ao extremo de abater todas as cabeças de gado deixadas pelos meus pais.
Diga-me, Senhor Presidente da República: havia condições para eles voltarem?
11. À semelhança do que aconteceu com muitas outras famílias, a minha família viu-se forçada a um exílio de 15 anos, exílio a que o Acordo Geral de Paz veio pôr fim. Eliminadas as causas que forçaram minha família a sair de Moçambique, retornámos.
12. Mas a Paz que veio para Moçambique não foi usufruída por todos da mesma forma. Meus pais continuaram a ser perseguidos: tentativas de envenenamento e duas minas antitanque foram colocadas para atingi-los, em duas ocasiões diferentes, no ano de 1994. Numa das ocasiões tiveram que ser resgatados e escoltados pelas forças da ONUMOZ. O objectivo tem sido, claramente, eliminar fisicamente a minha família.
13. De 1993 a esta parte, junto de quem de direito, temos reivindicado a devolução do nosso património. Paradoxalmente estes processos têm vindo a colapsar, sempre porque o expediente misteriosamente se perde...
14. Ao negar devolver o património de minha família, há moçambicanos que são altamente lesados com esta decisão.
Eu, meus irmãos e minha mãe (se estivesse viva) somos moçambicanos.
Não se trata de uma questão com um estrangeiro, português, meu pai, como Vossa Excelência quis dar a entender.
Senhor Presidente da República, as nossas diferenças políticas não devem servir de desculpa para o Governo ocupar o património de minha família.
A experiência mostra que a exclusão político-socio-económica é nefasta às sociedades. Os ventos que sopram pelo mundo, são ventos de mudança, em busca de uma melhor justiça social.
PARA finalizar, gostaria de confessar-lhe, Senhor Presidente da República que me perturbam profundamente os insistentes convites para nos filiarmos no Partido Frelimo, como condição para a devolução do nosso património. Continuo a acreditar que a adesão a um partido político deve ser voluntária.
Tomara que esta minha petição seja acolhida por Vossa Excelência.
C/C
- Liga Moçambicana dos Direitos Humanos
- Embaixada de Portugal em Maputo
- Gabinete do Primeiro Ministro de Portugal
- Dr. Almeida Santos
(*) Título da responsabilidade do Canal de Moçambique
(*2) Ex-deputada da Assembleia da República e ex-chefe da Bancada da Renamo
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 02.03.2011
- Quem tinham as armas durante a guerra civi?
-Os dois movimentos sao culpados dessas tristes mortes.Neste momento, o que é mais importante é "purificar " as instituiçoes estatais.Repare nisto:
-Se tivermos instituiçoes estatais eficazes e competentes será mais facil investigar sobre todo o nosso triste passado. Nao concorda??
_ Repito, o sr. tem toda liberddade de fazer todas investigaçoes que quiser mas ha uma questao:
-Nao seria melhor investigar o caso do Siba Siba- que abrange toda a sociedade moçambican??
Se lhe ofendi, peço minhas sinceras desculpas
Abraço
licos
-
Nao sou partidário dessa ideia de desenrascar argumentos do Licos. Se Euseubio diz que esta a investigar o caso X, o Licos responde que nao, deve-se de investigar o caso Y.
É bom lembrar.
-Descobrir a morte dos padres ou do jovem economista???!!!
Para dizer a verdade, o sr.Eusebio está a perder o tempo dele:
-Duam forma ou outra foi a Renamo ou a Frelimo....ou os dois juntos,dado que durante a guerra civil os dois movimentos comiam da mesma panela....assim como fazem hoje....Mas os Moçambicanos nao sao parvos: Estao cientes deste jogo tao sujo e porco destes movimentos
Tratando-se de um problema de refugiados de expressão portuguesa, houve a necessidade de se olhar o seu problema em pormenores. Moçambique atravessava um momento que não estaria capaz de libertar professores para irem aos campos de refugiados, Angola, o nosso irmão mais próximo também vivia a sua guerra. Foi nesse aspecto que a ideia foi contactar com os jesuítas portugueses para que fornecessem professores voluntários, o que resultou no envio das três voluntárias que fizemos referência para que iniciassem o ano lectivo, em Setembro de 1991.
Na transferência das escolas do MOLU para Tete, desempenharam papel de relevo Francis Magagula e Ambrósio além do Pe. François enquanto para o Niassa, esteve à frente a irmã Pasquali que mais tarde chamaria Francis (que, a convite do Pe. Michael, estava prestes a ir trabalhar na UCM da Beira) para a acompanhar, na altura do fecho das escolas de Tete. Ao mesmo tempo que o repatriamento se desenrolava, em 1994 iniciou-se com a 8ª classe nos campos de Nyamitutu e Tengani. A ONG Leigos para o Desenvolvimento providenciou professores voluntários portugueses enquanto outros professores eram recrutados dentre os refugiados. Cabia aos Leigos para o Desenvolvimento a elaboração do material instrucional, administração e controle de avaliações assim como o acompanhamento de tutores moçambicanos, zelando pelo cumprimento de programas do ensino.
Na sede esteve presente um computador I.B.M. e outro MacIntosh, Lazer Printer, Máquina fotocopiadora e Gestetner Copier
O longo processo de discussao inicado em 1989 com o ACNUR, Ministerio de educação do Malawi e Minist’erio de Educação de Moçambique terminou com a aprovação do Programa do Molu sob responsabilidade do JRS, em Maio de 1991, pelo Gabinete do presidente e pelo Minist’erio das Finanças do Malawi.
Os primeiros modulos desenvolvidos foram os de Ingles, baseados num projecto sudanes designado SOLU (Sudanese Open Learning Unit) em que alguns dos materiais foram traduzidos para Português. Havia voluntários a viverem na paroquia de Nsanje. A sua residência nos primeiros momentos era precária e esforços estava sendo feitos. Uma das possibilidades era arranjar uma residência por reabilitar junto da paroquia. A segunda opção seria a construção completa de uma moradia e, enquanto a segunda opção estava sendo providenciada alguns dos voluntaries optaram em viver junto da residencia paroquial porque ai sentiriam-se seguros.
Enquanto isso, havia a necessidade de redefinir a sequencia de alguns conteúdos contidos em manuais moçambicanos, nas condi,coes em que o currículo apresentava. Havia cerca de 10 areas. Havia de se eliminar alguns que não fossem necessaries.