Incendiar o país” ou inviabilizar a governação da Frelimo está acontecendo a olhos vistos

 Se hoje são os médicos em greve, amanhã serão os professores e depois poderão ser os polícias?...

Beira (Canalmoz) – Não se pode deixar de reconhecer que a retórica grevista ou avanço numa linha de acção política de confrontação directa com o governo liderado pela Frelimo está ganhando forma e se tornando uma realidade no país.

Não se trata de “incendiar o país” no seu todo e de uma só vez. Desgastar o regime do dia, provocar fricções que se transformem em “incêndios localizados” parece ser a supra estratégia de “mãos internas”.

O que a comunicação social pública procura evidenciar, os pronunciamentos de titulares de órgãos públicos afectados por greves como os médicos, não consegue esconder uma realidade de funcionários cansados de serem os únicos que carregam com o fardo dos sacrifícios quando o Governo esbanja dinheiro escandalosamente em futilidades como se vivêssemos no país das mil maravilhas.

Legitimidade, legalidade, outros termos ou floreados não são suficientes para travar o movimento de oposição crescente de milhares de cidadãos que sentem na pele os efeitos de salários miseráveis e condições de trabalho deploráveis.

Onde se temia por precedentes e consequências de um movimento grevista organizado, hoje o país está assistindo a um novo cenário. São os médicos, membros de uma classe profissional nobre que se rebela contra o Governo através do Ministério de Saúde na sua incapacidade de resolver atempadamente reivindicações conhecidas e antigas.

As autoridades governamentais, no seu hábito de adiar a resolução dos problemas dos cidadãos, foram colocando na gaveta problemas sérios de seus concidadãos e os resultados estão á vista.

Não foi a Renamo que liderou a greve dos médicos mas há que reconhecer que a retórica de manifestação desencadeada pela Renamo trouxe uma lufada de ar fresco em todo o país. De referir que a oposição extra-parlamentar, de “mãos construtivas” ou de outra índole ou denominação não está conseguindo interpretar os fenómenos correntes e nesse sentido está perdendo a oportunidade de mostra aos moçambicanos onde se situa a o que defende.

Os movimentos de reivindicação sociais em Moçambique, tanto de “ex-madgermans como de ex-trabalhadores dos CFM e de outras empresas públicas receberam oxigénio vital pela realização da greve dos médicos liderados pela AMM.

Esta greve dos médicos vem levantar a pó que teimava em cobrir o panorama laboral moçambicano.

Da parte do governo não se tem visto uma atitude proactiva de busca de soluções para os problemas do país. A melhoria salarial sectorial discriminatória provoca conflitos e desavenças.

Em Moçambique tornou-se cultura e de crença popular que para se avançar na vida é preciso “arranjar emprego” na Polícia de Trânsito e na Autoridade Tributária.

Todos os jovens lutam por um “canudo” no sentido de conseguir um emprego que lhes garanta salários acima da média e condições e progressão na carreira. Mesmo que isso passe muitas vezes por adquirir “cartão vermelho”, neste Moçambique houve uma completa descaracterização do tecido social.

Os grevistas de hoje são os médicos e amanhã decerto que teremos outros profissionais do Estado a rebelarem-se.

Politicamente, do ponto de vista do fortalecimento da democracia política, das relações entre partidos, organizações socioprofissionais e o governo, a existência e exercício do direito à greve deve ser encarado como um desenvolvimento positivo visando corrigir situação concretas e anómalas que existam por aí.

Que os moçambicanos já não têm o medo do passado em que a manifestação de qualquer ideia contrária era punida com a prisão, campo de reeducação, isso mostra que se registam avanços políticos concretos.

Nada se faz com perfeição pela primeira vez e algumas deficiências poderão ser anotadas no desencadeamento da greve dos médicos. Também se as greves fossem feitas em obediência estrita e completa de tudo o que governo ou patronato quisessem não chegariam a acontecer.

Está claro que os dirigentes do MISAU especialmente o seu ministro sentem o desconforto da greve e as implicações que isso tem para a sua carreira no governo. Havendo pressão numa área social, o chefe do governo é capaz de preferir tomar uma decisão de remodelação governamental que salve o governo da crítica.

A “corda parte por onde for mais fraca”.

Toda a estratégia de defesa do MISAU face a um greve que já vinha sendo anunciada terá sido elaborada sem aquela qualidade necessária. Alguma arrogância do ministro Manguele pode ter custado ou pesado na interrupção do diálogo que estava tendo lugar. As justificações oferecidas pelo governo não fazem muito sentido nem recolhem muito apoio popular, quando se sabe e é visível que em Moçambique se vive no meio de um despesismo governamental incomportável com as possibilidades nacionais.

Do governo só aparecem sinais de esbanjamento, justificado como sendo necessidades para dignificar as figuras do Estado e o próprio Estado. Esquecem-se que o Estado é dos cidadãos e que os membros do Governo não deixam de ser funcionários do Estado.

Nota-se uma preocupação do governo em evitar embaraços ao nível de sua imagem e credibilidade e neste aspecto gerir dossiers que podem implicar greves ou outros desenvolvimentos pouco abonatórios. Não é algo fácil. Qualquer que seja o passo dado há consequências que podem não ser do agrado dos que reivindicam ou de quem detém o poder. Assim fica mais compreensível analisar o desempenho dos negociadores governamentais numa altura de crise.

A Associação dos Médicos de Moçambique não pretende sair-se mal e sabe que as pressões não pararão. O Ministério da Saúde na pessoa do ministro quer sair-se bem e agradando à sua chefia, mas os médicos querem de uma vez por todas que as suas preocupações sejam resolvidas.

Nas contas de alguns políticos e governantes a questão no fim não se resume ao que os médicos reivindicam mas à percepção popular sobre o assunto, as consequências políticas que se podem esperar da greve dos médicos. Em última análise num ano eleitoral como 2013, ano de autárquicas, como gerir um conflito de dimensões nacionais saindo a ganhar? O governo está desesperado e os médicos acabarão por ficar para a história como quem deu o pontapé de saída para uma melhor distribuição dos recursos…

Os partidos políticos com aspirações eleitorais precisam de estar atentos a este tipo de fenómenos e fazer as leituras adequadas de modo que as sinergias de movimentos similares tragam mais apoiantes para as suas causas políticas.

Cortes orçamentais cirúrgicos dirigidos a sectores vitais por parte de doadores estrangeiros antes complacentes com desvios de verbas e roubos directos ao OGE contribuem para minar a credibilidade governamental e a sua capacidade de resposta efectiva aos múltiplos problemas que se levantam de escassez de fundos.

Uma acalmia relativa na confiança do governo em ser capaz de suprir suas necessidades orçamentais através de fundos de proveniência chinesa ou indiana não se materializa como alguns supunham. Os chineses, sem contrapartidas visíveis, não dão nada e isso afinal é o que fazem todos os credores externos. Quando se apresentam como doadores sensíveis e solidários estão armando na maioria das vezes “ciladas” em que caem os nossos “diplomatas”.

A opção governamental de recorrer a contingentes de médicos cubanos, chineses ou coreanos para suprir a ausência dos grevistas moçambicanos é similar ao que se passa em outros sectores onde a incapacidade nacional encontra como solução a importação de soluções externas. Na agricultura quando se fala de Prosavana (projecto triangular, Brasil, Japão, Moçambique) para a produção agrícola ou algo parecido, estamos perante o reconhecimento por parte do governo de Moçambique da sua incapacidade de promover a emergência de uma agricultura comercial endógena e eficiente.

Sem greve alguma na agricultura os burocratas da Praça dos Heróis Moçambicanos de Maputo preferem entrar em esquemas de cedência de direitos de uso e aproveitamento de milhares hectares a entidades estrangeiras do que promover o fomento de uma agricultura moçambicana feita por moçambicanos.

Quando é que os governantes moçambicanos vão acordar para a realidade e assumir que governar é servir e não reprimir ou tentar controlar greves e manifestações de cidadãos insatisfeitos?

Um dia Moçambique acordará abraços com greves multissectoriais porque a realidade é deveras preocupante em tudo o que é sector de actividade. O governo não terá mãos a medir e não terá agentes da FIR para vigiar e controlar grevistas. O número de operacionais do SISE a infiltrar nos sectores será de tal forma enorme que haverá necessidade de recrutar novos agentes.

Aumentar a dimensão do aparato policial e recrutar novos contingentes para alimentar as fileiras será em parte um ensaio de retorno ao estado policial característico dos dias de partido único.

E isso os moçambicanos não querem nem aceitarão… (Noé Nhantumbo)