A quem cabe construir habitações nas cidades?

Por Gabriel Muthisse

Sirtre, uma cidade Líbia, será porventura das poucas em que as casas que lá existem foram construídas pelo Estado. Achei-a todavia uma cidade fria, sem alma, que não deixou saudades em mim.

Mesmo que a nossa experiência de casas geridas e concedidas pelo Estado não nos deixe conceber esse facto, os prédios e moradias que admiramos em cidades como Nelspruit, Johanesburg, Cidade do Cabo, Lisboa, Rio de Janeiro e outras não foram construídos por governos. Foram edificados na base da iniciativa de pessoas, colectivas ou singulares. No geral, os governos foram apenas responsáveis pela construção dos edifícios destinados a sedes das instituições públicas. Os escritórios de empresas, os prédios de apartamentos, as moradias, os hoteis, tudo isso está lá graças ao engenho e à iniciativa de empresas, organizações e indivíduos. Para usufruto próprio ou para negócio.

Ou seja, de maneira geral, a construção de habitação não é responsabilidade dos governos. ...Mesmo a construção de habitação para jovens.

Marginalmente, existe em todas essas cidades um espaço de intervenção que costuma ser da responsabilidade das autarquias que é o da construção de casas sociais. Estas destinam-se às faixas da população que vivem à margem do mercado, ou pessoas de baixa renda. No geral, jovens sociólogos, economistas, engenheiros, arquitectos, médicos e outros graduados universitários ou do ensino médio não costumam qualificar para o acesso a estas casas sociais. É bom dizer que, dada a qualidade das casas, estas faixas populacionais que indiquei nem costumam ansiar por viver lá. Porque, no geral, as casas sociais são mesmo básicas, em termos de qualidade, conforto e número de divisões.

Como é que os jovens costumam resolver os seus problemas de habitação nessas cidades (como S. Paulo, Lisboa, Londres, Cidade do Cabo, Johanesburg e outras)? Estando no princípio da vida e não dispondo de recursos para alugar de per si um apartamento ao seu gosto, é habitual nessas cidades três ou mais jovens partilharem o aluguer de um apartamento ou de uma moradia. Essa partilha termina à medida que esses jovens se qualificam para, na base dos seus crescentes rendimentos, acederem a créditos bancários para compra ou construção de casa própria. O mecanismo está tão claro na cabeça desses jovens que não é habitual ouvi-los a chorar, a reclamar ou a exigir casas de governos. Eles sabem que não é função deste distribuir apartamentos ou moradias.

O que se espera de governos e municípios é que estabeleçam regras claras de acesso a terra infra-estruturada (talhões demarcados, com ruas, água, energia, parques, jardins, espaços para lojas, restaurantes, bares, creches, clínicas e outros equipamentos sociais). É nisto que a exigência da sociedade e a atenção dos governos e municípios se deveria concentrar. Quando se quer fazer tudo termina-se por não se fazer nada.

• Gaby Lomengo Caro Gabriel Muthisse, hoje, a maioria dos jovens não possui residência própria, nem sequer um terreno para erguer, no futuro, sua residência. Se há jovens com terrenos próprios, adquiriram-nos de terceiros, e a preços proibitivos. Compraram a terra, porque a terra vende-se neste país, não obstante a Constituição da República proibir. Os que vendem a terra são, na sua maioria, pessoas com poder de decisão sobre a atribuição da mesma terra. Por isso, nós os jovens, não queremos casas, porque sabemos que o Governo não dispõe de fundos para as construir, mas apenas terra.
  Portanto, o continente vai de mal a pior. África vê hoje em dia o seu futuro, que podia ser limpo e coerente, bastante comprometido. Parece que a África está entregue à sorte do destino, por uma questão de ignorância dos seus dirigentes. A democracia nunca conheceu o valor real, de sistema político que visa servir o povo e satisfazer as suas necessidades. Pelo contrário, tem estado a ser usada para servir um grupo de indivíduos, os que criam empresas políticas e às quais dão nomes sob a bandeira de Partido Político. O intuito é simples: utilizar os meios do povo para atingir objectivos pessoais – riqueza fácil através de roubos aos pobres povos.
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  Edgar Kamikaze Barroso "O que se espera de governos e municípios é que estabeleçam regras claras de acesso a terra infra-estruturada (talhões demarcados, com ruas, água, energia, parques, jardins, espaços para lojas, restaurantes, bares, creches, clínicas e outros equipamentos sociais). É nisto que a exigência da sociedade e a atenção dos governos e municípios se deveria concentrar."
  
  AFINAL DE QUÊ É QUE A GENTE ANDA A RECLAMAR? Eu nunca pedi casa ao Estado, por exemplo. Duvido muito que haja cidadãos a exigirem casas ao Estado... Podes apresentar evidências disso, amigo Gabriel Muthisse?
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  Gaby Lomengo Boa pergunta Edgar Kamikaze Barroso. o Gabriel Muthisse só está a tentar tapar o sol com peneira.
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  Gabriel Muthisse Edgar Kamikaze Barroso nunca reclamou casa do Estado. Até pode ser verdade. Significará isto que não hajam reclamações de outros jovens para o Estado dar casa? Primeira pergunta. Segunda pergunta, uma vez, o Edgar exibiu mandioca ou batata-doce cultivada pela NOSSA mãe algures em Katembe (pode não ser Katembe, mas seja como for pareceu-me ser nos arredores da Cidade de Maputo ou do Município da Matola). A segunda pergunta é, O QUE É QUE EDGAR DIRIA SE DAVID SIMANGO OU ARÃO NHANCALA FOSSEM PARCELAR ESSA MACHAMBA DA NOSSA MÃE PARA, DOS TALHÕES QUE SAÍSSEM, ENTREGAR ALGUNS A JOVENS QUE PRECISAM DE TALHÕES PARA CONSTRUIR? O que estou a dizer-te Edgar é que toda a terra disponível à volta da Cidade de Maputo ou Município da Matola está a ser usada por pessoas como a tua mãe, para fazer machambas. Haverá outra, nas mãos de especuladores, disso não tenho dúvida. Quando falo de regras claras, refiro-me ao estabelecimento de formas de compensação a pessoas como a tua mãe, para ceder essas terras. Quem faz essa compensação? É o município? A que custo de indemnização? Se for o município, como é que os "jovens" ressarcem o município pelos custos de indemnização à mãe do Edgar? Ou ao especulador? Falo destas coisas, meu irmão. E não da demagogia que começo a ver em alguns comentários. Todos devíamos já ter percebido uma coisa: NEM O ESTADO, NEM OS MUNICÏPIOS POSSUEM STOCKS DE TERRA PARA DISTRIBUIR PELOS JOVENS OU OUTROS INTERESSADOS. A TERRA PARA ZONAS DE EXPANSÃO ESTÁ CONOSCO OU COM AS NOSSAS MÃES (que nelas fazem)
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  Edgar Kamikaze Barroso Gabriel Muthisse, há muita terra "inaproveitada" por aí... Você sabe.
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  Gabriel Muthisse Não neguei que exista terra subaproveitada. Só que essa terra não está com o Estado nem com o Município. Está com as nossas mães que, nelas, cultiva batata-doce com produtividade irrisória. Ou está nas mãos de especuladores (estes, diferentemente das nossas mães, até têm DUAT!). A questão que devíamos discutir, com responsabilidade e sem demagogias nem sectarismos, é: COMO É QUE OS MUNICÍPIOS ACEDEM A ESSA TERRA SUBAPREITADA? Nacionalizando-a, sem compensação, como em 1976? Pagando compensações justas? O que é uma compensação justa? Quem a pagaria, o Estado, o Município ou o interessado? Se for o Estado ou o Município a pagar as indemnizações como é que repassaria os custos aos interessados? Edgar Kamikaze Barroso, julgo que não há como fugir desta discussão. Isto porque, como eu disse, nem o Estado, nem o Município possui um stock de terra para distribuir. A terra está nas mãos dé indivíduos concretos. Gostaria que, um dia desses, me pudesses mostrar terra "inaproveitada" que não esteja nos parámetros que indiquei
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  Sergio Chauque vai me dizer que o caro Gabriel Muthisse passou por semelhante experiência ou teve a doação de imóvel por parte do estado aquando da venda das casas a preço de refresco?
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  Sergio Chauque que eu saiba em vários países, incluíndo alguns citadoa acima pelo ilustre, existem programas de empréstimos financeiros custeados pelo estado. porque ir a banca por si mesmo, com os juros e os salários destes jovens, as casas que forem a contruirem, se forem claro, não lembram o diabo. é só dar uma volta para essas mesmas casas em vários bairros suburbanos. e mais: mesmo que se construa essas casas com seu suor, o Estado NUNCA teve o cuidado de la ir criar condições básicas, como condutas de a'gua como deve ser, condutas dos dejectos como deve ser.. pra não falar de outras infraestruturas básicas. enfim.
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  Edgar Kamikaze Barroso 1. "Não neguei que exista terra subaproveitada. Só que essa terra não está com o Estado nem com o Município. Está com as nossas mães que, nelas, cultiva batata-doce com produtividade irrisória. Ou está nas mãos de especuladores (estes, diferentemente das nossas mães, até têm DUAT!)."
  
  2. "Gostaria que, um dia desses, me pudesses mostrar terra "inaproveitada" que não esteja nos parámetros que indiquei."
  
  Então, para o amigo Gabriel Muthisse, os quase 800 mil Km2 de extensão territorial em Moçambique são ou das "nossas mães" ou dos "especuladores com DUAT´s"?
  
  DIZER ISSO É MUITO GRAVE!!!
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  Sergio Chauque está a esquecer que existe terra reserva do estado.. mas ok... o gabriel esquece tb que a mesma terra é propriedade do estado?! se boa parte andou a ''oferecer'' aos especualdores de terra, estamos tramados.
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  Gabriel Muthisse Com quem estão esses 800 mil km2 Edgar Kamikaze Barroso? Conhece algum sítio em Moçambique onde possa chegar, começar a construir a sua casa e não apareça alguém, (indivíduo, família, comunidade) a reclamar ser ouvido? Isto por um lado. Mas, por outro lado, nós estamos a falar de habitação urbana e de problemas urbanos. Que são muito diferentes dos problemas da minha Mazucane rural. Lá, Edgar, se quiser espaço para construir a sua palhota, pode ter a certeza de que será mais fácil que em Maputo ou Matola. Mas é importante circunscrever o problema, para poder ser abordado. Problemas de habitação urbana não se comparam com problemas de habitação rural.
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  Edgar Kamikaze Barroso Gabriel Muthisse, a terra em Moçambique é propriedade do Estado ou não?!
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  Nomis Erudam O que eu sei é que os jovens querem ter acesso à terra para fins habitacionais, sem ter que gastar balúrdios de dinheiro. Se a terra não se vende e é propriedade do Estado, que este faça uma distribuição justa da mesma pelos cidadãos, ou seja,
  
  Se a terra não se vende, adquire-se requerendo o uso e aproveitamento da mesma, o Estado não devia permitir que os cidadãos (não qualquer cidadão, fique claro) requeiram várias parcelas de terra para fins habitacionais, pois é aqui onde nasce a especulação e todos os truques que nós juristas usamos para permitir a sua venda.
  
  Mesmo que o Estado crie bairros, faça o parcelamento e coloque lá todas as infraestruturas, enquanto não limitar o seu acesso (proibindo que o mesmo cidadão tenha várias parcelas, seja no mesmo bairro ou em bairros diferentes) não terá feito nada.
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  Nomis Erudam (desculpem os que leram o cometário antes de estar terminado, cliquei no enter por lapso. Agora a ideia está completa.)
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  José de Matos Na Africa do Sul, o programa RDP, que alojou milhoes de sul-africanos, foi iniciatriva e financiado pelo Governo. Existem programas de construçao de casas para pessoas de rendimentos baixos em quase todos os paises. O problema da terra, que contribui para a especulaçao desenfreada, é mesmo um problema.
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  Gabriel Muthisse Debater nao ee fazer perguntas demagogicas, Edgar Kamikaze Barroso. Eu fiz-te atras algumas perguntas metodicas que tu te recusas a debater. Seria aceitavel o Estado ir arrancar a terra onde a tua mae cultivate batata-doce para parcela-la e entregar-la ao Estado. O que diz a lei sobre expropriacao da terra, com DUAT ou ocupacao de boa fe? Ficar-se nessa de que a terra ee do Estado, recusando-se a pensar nas implicacoes da Lei da Terra nao ajuda em nada
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  Gabriel Muthisse Seria bom José de Matos, descrever essas casas do programa RDP. Eu vivi um tempinho na Cidade do Cabo nos principios do seculo. Vi essas caixas de fosforo. Do conhecimento que tens de Mocambique, essas casas seriam suficientemente atractivas para os nossos amigos do Facebook? Deixei-me dizer que as que vi sao piores aas que sao feitas pelo FFH
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  Nomis Erudam Caro Gabriel, sem prejuízo de o Edgar responder sozinho a pergunta, existe em direito Administrativo a figura da expropriação por utilidade pública. Com base nesta figura o Estado tem o direito e legitimidade de retirar o DUAT da mãe do Edgar para prosseguir um fim de maior utilidade pública como seja a repartição em parcelas para fins habitacionais.
  
  E sim, o Estado deverá indemnizar a mãe do Edgar e do seu próprio bolso (escusado é lembrar que o bolso do Estado é o bolso dos cidadãos). Aliás, não é tempo este de uma pessoa, sozinha, ter vários hectares de terra em zonas de expansão urbana para... fazer machamba! Haverão espaços mais apropriados.
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  Chande Puna José de Matos, lembraste me de algo que é muito importante. Vivia eu no que era chamado "Western coloured Location" proximo de Newclare quando o governo Sul Africano em 85 fez um censo completo aos moradores. Este governo, usou um espaço aberto na parte de baixo de western, portanto Newlands pra construi o novo bairro que hoje vai até a área de Bosmonte. Enquanto as casas ficavam prontas, iam movimentando os moradores do antigo bairro de lata pras casas novas de acordo com o agregado e o "income". E isso foi feito na maioria dos bairros. Os moradores assinaram contratos de pagamento até 30 anos. Em Moçambique falta vontade politica, o governo despesista que temos, nunca tem dinheiro pra este tipo de investimento e daí fazerem vista grossa permitindo todo o tipo de desmandos que existem na comercialização de terrenos onde a camada jovem não tem acesso. Quo vadis Moçambique?
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  Gabriel Muthisse Chande Puna, ha praticas de estrategia de habitacao que foram seguidas pelos regimes colonial (fundacao Salazar) e do Apartheid (por exemplo a experiencia que cita). Essas praticas eram guiadas por criterios de viabilidade e de sustentabilidade? Ou se destinavam a captar e a inutilizar politicamente alguns segmentos da populacao (mulatos no caso que nos conta e a emergente classe media baixa negra propiciada pela luta de libertacao nacional, no caso da Fundacao Salazar)? Essas experiencias continuam actuais no contexto economico, social e financeiro do mundo de hoje? Onde ee que isso estaa a ser feito, Chande? Por outro lado, meu irmao, mesmo se isso que estaa a dizer continuasse a fazer sentido pratico, haveria que comecar por um facto incontornavel. O Estado, ou os Municipios nao possuem um stock de terra urbana para parcelar e para infra-estruturar. Essa terra, nas zonas de expansao, estaa com as nossas maes e tias que as usam para fazer machambas (continua)
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  Gabriel Muthisse Dizia, caro Chande Puna que essa terra estaa com as nossas maes e tias e estaa com grandes especuladores. Como ee que os municipios ou o Estado acedem a essas tarras para parcela-las e distribution-las? Expropria-se, sem indemnizacao, seguindos os criterios de 1975? Ou paga-se uma compensacao justa? O que ee uma compensacao justa? Como ee que ela ee determinada? Seria sustentavel o modelo sugerido por Nomis Erudam, de o Estado PAGAR as compensacoes e, depois, distribui-las sem regresso pelos interessados. Haveria, antes de ir pelo teu modelo (mesmo que fosse viavel) por comecar por criar consensos alargados sobre estas questoes essenciais. Tendo obviamente em conta o que estabelece a Lei de Terras sobre ocupacao de terra (com DUAT ou por ocupacao de boa fe). Portanto, ee irrelevante dizer que a terra ee do Estado. Ee necessario pensar nas coisas todas que expus, conjugadas com a Lei de Terras. Sinto que temos sempre a propensao de ir para a demagogia e para o sectarismo politico quando estas questoes sao colocadas. Por esta via, evitamos e adiamos a discussao responsavel destas questoes estruturantes e fundamentais. Este nao ee um problema do Governo, meu amigo. Este ee um problema dos individuos, das empresas, da sociedade civil, do Governo, da sociedade no seu todo. Governamentalizar todas as discussoes tranca os assuntos. Mas nao os resolve.
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  Nomis Erudam A minha proposta não foi no detalhe (achei dispensável). UMA DAS razões de o Estado reservar a si a propriedade da terra é exactamente a possibilidade de poder tomar de volta sempre que o interesse público superior o justifique. Quem é dono faz e desfaz.
  
  Não seria preciso muito dinheiro para indemnizar a mãe do Edgar. É só olhar para o que ela tem implantado no terreno e o rendimento que ela tira da mesma.Meia tonelada de batata que ela tira por ano num espaço de 10 hectares?? Existem comunidades que cedem os seus DUATs a troco de quase nada porque no fundo só ficam a olhar para a terra e nada fazem. Quantos de nós compramos terrenos 40/40 metros a 10 mil Meticais?? Acha que o Estado não tem dinheiro para pagar a essas pessoas? Aliás, os talhões não seriam distribuidos a custo zero! Imagina 50 pessoas a pagarem 5 mil Meticais por um talhão 20/40 da machamba da mãe do Edgar que no total tem 5 hectares? Ela recebe 250 mil, mais a contribuição do Estado pode ter uns 500 mil! Nada mau pois não?
  
  E por fim dizer que a Lei de Terras não impede que o Estado faça isso, aliás permite!
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  Gabriel Muthisse A faculdade de tomar a terra de volta, por interesse publico, nao significa arbitrariedade. Toma-a de volta, seguindo criterios estabelecidos na Lei. Mas, se incorre em custos, julgo importante definir como esses custos sao repassados para o interessado final. Porque se os municipios ou o Estado nao os pudessem repassar, seria dificil para estes continuarem a adquirir indefinidamente esses solos urbanos. Por evidente limitacao de recursos. Ou seja, a capacidade que o Estado tem de compensar as nossas maes, tias e especuladores nao ee infinita. Se queremos que essa terra se obtenha insensantemente ee necessario pensar na sustentabilidade do processo
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  Chande Puna Caro Gabriel Muthisse, o que descrevi foi uma experiencia por mim vivida e que trouxe muitos beneficios á população fosse ela negra ou mista. Só pre referenciar, nessa zona viviam tambem brancos (quem disse que branco não é tambem pobre?) que foram abrangidos pela mesma medid. É claro que as realidades são diferentes, assim como as politicas de governação tambem o são. o que me cria espécie, é que continuamos na mesma lenga lenga a arranjar desculpas pra não atendermos condignamente a questão da habitação. Temos acompanhado os reassentamentos perpretrados a favos dos grandes projectos onde os investidores é que assumem os custos inerentes á movimentação das populações. O problema que aqui trago é que o governo não tem nenhum plano habitacional a curto, médio ou longo prazo, vivemos uma situação "que se lixe". É da responsabilidade de cada um erguer a sua palhota nem que seja por cima de qualquer vala que aparecer por ai.
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  Gabriel Muthisse A discussao que trago, Chande, ee como ee que, como paiis, como sociedade, podemos reverter isso, de cada um colocar a palhota onde lhe da a gana?
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  Chande Puna Creio ser muito dificil neste momento reverter a situação por que os estragos estão feitos. É importante que alguém dê um primeiro passo na busca das soluções para o problema, pois este cresce a cada dia que passa. A sociedade como tal não tem poderes decisórios para resolver a questão mas é parte integrante da solução. Isto é desgastante.
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  Gabriel Muthisse Chande, talvez esta resposta que dei ao amigo Arlindo A. Mondlane sirva para o teu ultimo comentario:, "como paiis, talvez devamos debater onde termina o privado e onde comeca o Governo. Essa definicao nao pode ser feita unilateralmente pelo Governo, sob pena de os outros interessados virem depois reclamar. Creio que concordas comigo que a intervencao do Governo nesta area afecta varios interesses. Entao ee necessario consensualizar como essa intervencao ee feita."
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  José de Matos Gabriel Muthisse, na verdade muitas casas do RDP na Africa do Sul nao sao muito atractivas, mas com esse programa do Governo muitos foram alojados e essas casas sao bem melhores do que os bairros da lata, tem de se começar por algum lado, fez-se alguma coisa, o Governo nao esperou pela iniciativa privada.
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