Maputo, Quarta-Feira, 12 de Dezembro de 2012
Notícias
O acto bastante concorrido maioritariamente pelos vendedores informais, foi
antecedido de colocação de editais em todos os distritos municipais contendo a
lista dos bens e os respectivos preços.
A medida foi tomada para que qualquer cidadão, incluindo os anteriores donos, pudesse ter a oportunidade de comprá-los, querendo. Por outro lado, tal corresponde a um formalismo legal tendo em vista tornar transparente o processo.
A medida foi tomada para que qualquer cidadão, incluindo os anteriores donos, pudesse ter a oportunidade de comprá-los, querendo. Por outro lado, tal corresponde a um formalismo legal tendo em vista tornar transparente o processo.
Enoque Paulo, chefe da Repartição de Educação Cívica na Polícia Municipal,
disse, a propósito, que a transacção daqueles bens em hasta pública demonstra
que não há outro destino que se dá aos bens apreendidos a não ser armazená-los
para posterior venda.
No caso dos produtos perecíveis como por exemplo as verduras, a edilidade tem
os encaminhado às instituições de caridade que acolhem crianças, idosos ou
pessoas portadoras de deficiência.
Nota particular é que os preços praticados são acessíveis. O único bem
vendido a um preço relativamente elevado (1500Mts) é uma coluna de som. Basta
dizer, por exemplo que uma lâmpada para o uso doméstico era vendida a cinco
meticais.
Ao agir naqueles termos, a edilidade pretende desencorajar o comércio
informal que, nos últimos tempos, tem criado transtornos e embaraços na via
pública.
Zonas há em que é difícil circular devido à forte presença dos negociantes.
Aliás, por causa da agressividade e expansão dos informais, é bastante
complicado entrar nalgumas lojas, o que gera conflitos no seio dos
comerciantes.
Ao município preocupa ainda o facto de aqueles vendedores não
cumprirem com as suas obrigações fiscais. É assim que a Polícia Municipal
promete continuar a actuar para garantir o mínimo de ordem na cidade de Maputo.
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