Por Daniel Mazola
O Maracanã está, novamente, em obras
Estabeleceu-se no país uma enorme polêmica sobre a aplicação de recursos públicos destinados à execução da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016. Mas é principalmente no Rio de Janeiro, cidade sede dos Jogos Pan-Americanos em 2007 e que abrigará as duas maiores competições do mundo nessa década, que as polêmicas e críticas ficam mais evidentes. Simplesmente porque, mais uma vez, medidas são tomadas com os dinheiros públicos, ferindo o interesse coletivo e garantindo o lucro da iniciativa privada.
A insatisfação se estabeleceu, primeiro, porque muito pouco foi aproveitado do mega-evento que a Cidade acolheu há apenas cinco anos, e ainda está prevista a demolição de praças esportivas no complexo do Estádio do Maracanã, local onde pretendem construir estacionamentos de carros para os dois únicos jogos do Campeonato Mundial de Futebol que ocorrerão no Rio. Segundo, porque após tantos empréstimos aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para reformar o Estádio do Maracanã, o palco popular de partidas antológicas será cedido por 35 anos à iniciativa privada.
Para aumentar ainda mais o drama das polêmicas sobre os mega-eventos, a previsão inicial era de que as obras, só para a Copa do Mundo, deveriam consumir em todo o País cerca de R$ 23,36 bilhões, mas estimativas já apontam para um total de quase R$ 100 bilhões até 2014. Números oficiais apontam que 98,56% do dinheiro destinado à execução da Copa do mundo sairão dos cofres públicos, contra apenas 1,44% da iniciativa privada. Dinheiro que poderia ser investido em escolas, hospitais, moradia, saneamento, cultura, etc. Metade dessa bolada inimaginável sairá do BNDES e da Caixa Econômica Federal, isso sem contabilizar os recursos que serão destinados para a execução dos Jogos Olímpicos do Rio e que também entrarão nessa fatura dos bilhões públicos.
O maior drama da Copa
O mundialmente conhecido Estádio do Maracanã, que leva o nome do jornalista Mário Filho, imortalizado pela genialidade de jogadores como Pelé, Zico, Garrincha, Roberto Dinamite, Rivelino, Romário, entre tantos outros deuses do esporte, com suas jogadas e lances que ficaram colados na retina de todos aqueles que tiveram o privilégio de vivenciar momentos gloriosos no palco sagrado do futebol brasileiro; imortalizado por cronistas especiais ou através das lentes do ‘Canal 100’, onde observávamos nas salas de cinema os torcedores – ‘figuraças’ – com aqueles aparelhos de rádio gigantes colados ao pé do ouvido, os semblantes impagáveis de arquibaldos e geraldinos em puro êxtase e euforia. Tudo isso é passado, quem viveu, viveu! Agora, o nosso Maraca passa por um drama maior que o passado na final da Copa do Mundo de 1950, quando o Brasil perdeu a final para o Uruguai por 2 a 1.
A tragédia começou quando foi anunciado pelas autoridades que o Estádio do Maracanã seria cedido à iniciativa privada. Isso após várias reformas, inclusive para os Jogos Pan-Americanos, onde foram gastos, só na última e maior reforma, há mais de cinco anos, 869 milhões de reais. Isso sem contabilizar os mais de R$ 300 milhões para outras instalações dos Jogos. Naquele momento, o então Secretário de Esportes do Governo do Estado, Eduardo Paes, afirmou: “Uma coisa é certa, o Maracanã é imprivatizável. Ele é um símbolo muito forte do Rio, e vai continuar sendo público. Queremos torná-lo rentável, explorar melhor os usos que ele pode ter”.
Em 2007, as praças esportivas Célio de Barros e Júlio Delamare foram reformadas e adequadas para os Jogos Pan-Americanos e agora não valem para 2014, e não serão utilizadas para os Jogos Olímpicos em 2016, nem para o planejamento e treinamento dos atletas. O Maracanãzinho é outro exemplo da qualidade dessas decisões e de como nossos governantes agem tomando medidas inacreditáveis com o dinheiro público. O mais tradicional ginásio poliesportivo da Cidade do Rio, conhecido com Estádio do Maracanãzinho, palco de diversos espetáculos, atualmente tem capacidade para um público de 11.800 pessoas, porém o Comitê Organizador dos Jogos definiu que são necessários no mínimo 12.000 lugares sentados. Então será necessário nova reforma. E quem vai pagar? E ainda há a impressionante decisão de demolir o velódromo construído para os Jogos de 2007 e que também não servirá para 2016.
A Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos deveriam ser grandes eventos esportivos e culturais que garantissem melhorias efetivas para o povo brasileiro, mas a exemplo do que ocorreu após os Jogos Pan-Americanos quase nada ficará em benefícios que venham a atender às demandas e necessidades da população de baixa renda e da sociedade como um todo. Não bastasse a demolição do Maracanã, para dar lugar a um estádio totalmente elitizado, para consumidores de alta renda e turistas, também está prevista a destruição do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros. Muitos atletas, estudantes, crianças, moradores da região, etc, que convivem e utilizam essas praças esportivas não concordam com isso. Existem diversos projetos sociais acontecendo há muitos anos nesses espaços; centenas de atletas treinam diariamente no complexo. Até agora não houve reunião de representantes do Governo com esses profissionais, usuários e atletas; ninguém foi consultado, nem informado.
Segundo o edital de licitação divulgado em 22 de outubro, a concessão custará à empresa que ganhar o contrato para administrar, por 35 anos, o espaço do complexo do Maracanã um aluguel de R$ 7 milhões ao Estado. No final das contas, o Estado, vai arrecadar o valor de R$ 245 milhões. Vamos ficar apenas com 26% dos R$ 869 milhões já gastos de dinheiro público. Especialistas estimam que o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano à empresa vencedora, que terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos e o lucro total chegue a R$ 2,5 bilhões.
Demolição do Museu do Índio
A língua tupi exerceu forte influência sobre o português falado no Brasil. Maracanã é uma dessas palavras que usamos no dia-a-dia, originária dessa importante cultura. Pois bem, no complexo do Estádio do Maracanã existe uma ocupação indígena no mesmo local onde foi o antigo Museu do Índio, um imóvel que caso seja destruído só pode ser interpretado pelos cidadãos como ato que lesa o patrimônio cultural da Cidade do Rio de Janeiro.
Foi nesse local, onde hoje é o bairro do Maracanã e depois viria a ser construído o maior estádio de futebol do planeta para a Copa do Mundo de 1950, que em 1865 o Duque de Saxe doou seu imóvel e terreno de 14.300 metros ao Império do Brasil para a Pesquisa da Cultura Indígena. Por volta de 1905, o local foi transformado em Museu do Índio pelo Ministério da Agricultura para sediar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois deu origem à Fundação Nacional do Índio (Funai) comandado pelo Marechal Cândido Rondon, que funcionou no local até 1972, quando Darcy Ribeiro instalou ali o Museu do Índio, onde funcionou até 1976.
Preservar o local e torná-lo um novo espaço cultural para a Cidade, de preferência ligado aos indígenas, para ensinar e divulgar nossa História para as novas e futuras gerações, deveria estar nos planos dos nossos governantes para os dois mega-eventos; seria um ótimo legado. O turismo também seria muito beneficiado. Mas a realidade é outra, a demolição do imóvel dará lugar aos estacionamentos de automóveis. O líder dos indígenas que ocupam o local há mais de cinco anos, cacique Carlos Tucano, reivindica que as autoridades ofereçam como alternativa “um lugar digno”, caso o prédio antigo museu seja demolido.
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo a preservação e recuperação do prédio histórico. O pedido de liminar, feito dia 24 de outubro à Justiça Federal, contempla tanto a preservação do imóvel quanto o cumprimento da missão do museu, que é divulgar a cultura indígena. Diversas entidades e movimentos sociais também se opõem à intenção de demolir o prédio. O historiador Milton Teixeira é um dos defensores da preservação do espaço tanto pelo valor histórico quanto cultural.
O drama da Escola Friedenreich
Outro elemento extremamente polêmico: também vão demolir uma escola pública para atender às exigências da Fifa, a Escola Municipal Friedenreich. Professores, funcionários, alunos e pais estão extremamente preocupados, sem qualquer informação e satisfação, não foram procurados pelo Governo do Estado ou pela Prefeitura, só sabem através da imprensa que deverão ser transferidos para um espaço que será cedido pelo exército no bairro de São Cristóvão. Mas até hoje não existe nada de concreto, não há notícias que a tal empreitada tenha começado para abrigar a Escola Municipal Friedenreich.
Essa escola municipal é motivo de orgulho para toda a comunidade carioca, pois tirou 10º lugar nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica–Ideb.. Lá estão matriculados mais de 300 alunos e é ela a única da rede municipal que tem uma quadra poliesportiva fechada. Além de tudo é uma escola que recebe bem alunos portadores de deficiência. É justamente essa escola que vai abaixo para a construção de um gigantesco estacionamento. Agora, o que pode ser mais importante para a sociedade: a manutenção de um trabalho educacional que está dando certo, onde alunos e professores estão perfeitamente entrosados e satisfeitos, ou construir estacionamentos que ficarão vazios a maior parte do tempo? A resposta é óbvia.
O paradoxo da demolição pretendida: Friedenreich foi um dos maiores artilheiros do futebol brasileiro.
Plebiscito contra a privatização
A Frente Nacional de Torcedores, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro e o movimento O Maraca é Nosso, entre outras entidades da sociedade civil, e parlamentares do Rio estudam a possibilidade de convocação de um plebiscito popular sobre o destino da administração do Maracanã. A alternativa foi debatida no dia 8 de novembro em meio à questionada audiência pública convocada pelo Governo do Estado para apresentar o projeto de concessão do complexo esportivo, como forma de minorar os males já feitos ao local. Arquibaldos e geraldinos argumentam que se o estádio foi desfigurado, que ao menos não seja entregue para a administração privada após o fim das reformas para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016.
Cerca de mil pessoas participaram do início da audiência não reconhecida por setores da sociedade civil e por um grupo de deputados estaduais presente ao local, entre eles Paulo Ramos (PDT), Janira Rocha (PSOL) e Nilton Salomão (PT). O encontro foi capitaneado por Régis Fichtner, Secretário da Casa Civil do Governo do Estado. Fichtner tentou apresentar o projeto que concede à iniciativa privada a gestão, “readequação” do local (com a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio Delamare, a Escola Municipal Friendenreich e o antigo Museu do Índio), operação e manutenção do estádio e seu entorno por 35 anos. Lembrando que segundo os dados oficiais a concessão custará R$ 7 milhões anuais por 35 anos à empresa que vencer a licitação. Ao final, o Governo arrecadará R$ 245 milhões. De acordo com parlamentares e entidades da sociedade civil, o governo já gastou R$ 869 milhões nas atuais obras do Maracanã.
A reprovação da audiência pública foi feita após várias denúncias dos participantes, divididos entre torcedores, atletas, pais de alunos e usuários dos equipamentos esportivos, que iam da falta de convite a representantes do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Educação (responsável pela Escola Friendenreich) até a ostensiva presença de seguranças à paisana cercando a mesa de representantes do Governo e circulando entre os presentes. Sandra Pampanela, mãe de duas alunas da escola, questionou o caráter do encontro. “Que audiência pública é essa? Nenhuma dessas obras é de interesse público, elas são de interesse dos concessionários”, disse ela.
Assim que a reunião foi aberta, Gustavo Mehl, do movimento O Maraca é Nosso, leu carta de diversas entidades e representantes dos afetados pela as obras do Maracanã e pediu que o encontro fosse cancelado. “Essa audiência não é legítima, exigimos que seja convocada uma nova audiência para debater o destino do Maracanã e decidirmos se sua gestão continuará pública ou será privatizada via concessão. É fundamental que a população participe deste debate previamente. A democracia precisa ser garantida. O Maracanã é um patrimônio histórico e cultural de valor inestimável. Compreender a importância do Maracanã é compreender que ele não é somente um edifício ou um equipamento de entretenimento que deve ser rentável, mas sim um monumento que carrega parte da memória de nossa gente”, afirmou Mehl.
Após a intervenção de outros participantes, inclusive parlamentares, a maioria pedindo a suspensão do encontro, e o silêncio dos representantes do Governo, o clima ficou tenso e torcedores se manifestaram com um grande apitaço antes de virarem às costas e saírem do local, no que foram seguidos por 80% da audiência da reunião. Lá fora os protestos seguiram sob observação da tropa de choque da Polícia Militar.
Quebra de promessa
Circulando entre o interior e o exterior do Galpão da Cidadania, a Promotora Pública Bianca Mota de Moraes, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, disse estar acompanhando o caso desde 2009. “A comunidade escolar tinha nos sinalizado sobre isso. Investigamos e buscamos saber do Estado e do Município se essa demolição ocorreria. Recebemos em agosto deste ano a resposta do Estado de que as obras no Maracanã não alcançariam a demolição da escola, tanto que já tínhamos dado a questão por resolvida”, disse ela. A Promotora afirmou ter entregado ao Chefe de Gabinete da Casa Civil cópia do ofício da Secretária Estadual de Obras afirmando que a escola não seria demolida.
Com o anúncio da demolição, Bianca diz que o objetivo maior agora “é garantir a continuidade do direito à educação desses alunos. Que a comunidade escolar continue íntegra, que ela não seja segmentada e fragmentada”. Segundo ela, a promotoria tentará que o diálogo seja produtivo, que não se precise chegar às vias judiciais, com uma ação civil pública.
Do lado de fora do Galpão, o Deputado estadual Paulo Ramos (PDT) afirmou que não houve ambiente para o encontro. “Não podemos considerar que foi realizada a audiência pública. Mas pelo menos a mensagem do público foi ouvida, e é aquela que nós sabemos: a obra do Maracanã é um absurdo, como não atendia às exigências da Fifa com uma obra de mais de R$ 1 bi? Depois disseram que não acabariam com o Júlio Delamare e com o Célio de Barros, agora vão acabar e ainda incluíram a Escola e o Museu do Índio. Tudo para entregar ao Eike Batista, porque o objetivo é exatamente este! Então a população já não agüenta mais”.
O sociólogo e vereador eleito Renato Cinco (Psol) aponta a alternativa do plebiscito como uma das prioridades de seu mandato a partir de 1º de janeiro. “Hoje o nosso objetivo é conseguir o debate sobre a privatização. O Governo quer discutir o modelo de privatização, mas não quer discutir se deve ou não privatizar, que deve ser o primeiro debate. Vamos brigar por isso, essa consulta à população para a Copa das Confederações acontecer com o Maracanã nas mãos do Estado”, afirmou ele, que classificou a tentativa de audiência pública no Galpão da Cidadania, na zona portuária, como um “arremedo de democracia” ao tentar legitimar uma decisão que o Governo tomou sem consultar a população.Também inconformada com a atuação do Governo tanto nas obras do Maracanã quanto na condução da audiência pública, a Deputada Janira Rocha (Psol) é favorável ao cancelamento da reunião no Galpão da Cidadania: “Vamos constituir uma representação ao Ministério Público e pedir um encaminhamento para as instâncias judiciais no sentido de anular isso aqui. Não foi possível haver um debate sobre a proposta em si”.
Laboratórios também ameaçados
Durante a polêmica Audiência Pública, conversei com professores, atletas, alunos, indígenas, políticos, representantes de movimentos sociais e de grupos em defesa da manutenção de diversas atividades que ocorrem no complexo do Maracanã. Mas o dado novo que chamou a atenção chegou através das mãos de uma mulher de cabelos grisalhos e voz firme: era um ‘Manifesto em defesa da saúde da população do Rio de Janeiro’.
O texto alerta a população fluminense consumidora de alimentos e bebidas, ou seja, todos os habitantes do Estado, que caso um importante complexo composto de vários laboratórios de análises pertencentes ao Governo Federal (funcionando ao lado do Museu do Índio) forem extintos, colocará em risco toda a rede de abastecimento dos alimentos de origem animal e vegetal que entra em nosso Estado, para consumo humano. Trata-se dos Laboratórios do Lanagro, importante instituição que existe desde 1938, vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Esses laboratórios de utilidade pública são custeados com o dinheiro de nossos impostos. Ao longo dos anos, foram extremamente úteis para a preservação da saúde da população, já que inúmeras contaminações de alimentos e bebidas foram detectadas. As bebidas alcoólicas, os alimentos enlatados, as carnes, o leite, o amendoim, o café, agrotóxicos, entre outros, podem ser causadores de diversas doenças graves, caso não sejam analisados.
Caso ocorra a paralisação das atividades laboratoriais, em virtude da construção dos polêmicos estacionamentos para 2014 e 2016, todos os consumidores fluminenses ficarão sujeitos às doenças, endemias e epidemias causadas por vírus e bactérias que infectam alimentos sem tratamento e fiscalização sanitária de forma adequada. Essa é outra polêmica que demanda decisões corretas e respostas rápidas para a população.
O saldo pode ser dramático
Enquanto diversas demandas da sociedade e políticas públicas são represadas, bilhões são gastos para garantir os mega-eventos. Até mesmo uma fundamental e necessária instituição histórica como a ABI, que lutou muito e bravamente para que o Brasil de hoje viva em plenitude democrática, continua aguardando que revoguem medidas adotadas contra a entidade, principalmente as que cassaram seu status de entidade beneficente de assistência social. Fiscais da União impõem o pagamento de encargos e multas que se não forem anulados levarão à extinção da Casa que é um dos maiores orgulhos do povo brasileiro.
Muitas medidas estão sendo adotadas a todo custo para garantir a realização desses mega-eventos. Dessa forma o balanço final deverá ser trágico: os torcedores serão extremamente afetados pela elitização do futebol, geraldinos e arquibaldos não vão passar nem perto dos estádios, que serão transformados em “arenas” assépticas que inviabilizam nossa cultura e forma de torcer; tradicionais praças esportivas darão lugar a estacionamentos; os trabalhadores de classe média e baixa vão sofrer com a especulação imobiliária e o aumento do custo de vida em função da supervalorização de certas áreas da cidade. Arbitrariedades já foram cometidas e está prevista a remoção de mais de 150 mil famílias em comunidades por todo o Brasil.
Agora que coloquei as principais polêmicas estabelecidas nessa importante questão, indago: qual é o lugar do mundo em que, para reformar um estádio de futebol, se bota abaixo um museu, uma escola e duas praças esportivas de treinamento e competições. O mais sensato, justo e democrático seria o governo atender à reivindicação dos grupos afetados e realizar o plebiscito, só no Rio de Janeiro, para decidir se o complexo do Maracanã deve ou não ser privatizado.
A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 são os mais importantes eventos esportivos e culturais do mundo e por isso mesmo, precisam ser alavancas que garantam melhorias efetivas para o povo e atenda às demandas da sociedade. Esse é o legado que nós brasileiros precisamos e esperamos.
Daniel Mazola, jornalista e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humano.
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