Construtora Mota-Engil subornou Bingo wa Mutharika - jornal "The Nation"

A construtora portuguesa Mota-Engil corrompeu Bingu wa Mutharika para monopolizar os negócios no Malawi, escreve o diário malawiano "The Nation", que diz ter levado quase um mês a investigar o caso. O grupo Mota-Engil, presente em Moçambique em importantes projectos, terá ganho nos últimos anos milhões de dólares em várias empreitadas no Malawi à custa de pagamentos periódicos e suspeitos ao falecido Presidente Bingu wa Mutharika, entre 2010 e2011.

O jornal malawiano refere que no período em referência, a construtora lusa fez pagamentos separados em cheques em nome do falecido estadista com valores nominais entre quatro mil a quarenta mil dólares americanos.
O "The Nation" diz que teve acesso às cópias dos cheques 'corruptos', totalizando 54 mil dólares depositados nas contas de Mutharika. Alguns desses pagamentos, prossegue a reportagem do jornal, foram entregues directamente ao beneficiário, enquanto outros foram depositados nas suas contas nos bancos comerciais. A Mota-Engil reconhece os alegados "subornos" ao malogrado estadista malawiano, mas a companhia defende-se afirmando que se tratava de donativos, uma espécie de "dádiva" merecida ao grande Chefe.

Entre outras obras, a portuguesa Mota-Engil construiu a luxuosa mansão de Bingu wa Mtutharika, em Thyolo, sua terra natal, onde foi sepultado a vinte e três de Abril último, depois da sua súbita morte, devido a uma paragem cardíaca. As investigações do "The Nation", que são parte do esforço visando apurar as fontes de riqueza de Bingu wa Mutharika, estimada em biliões de kwachas a moeda nacional do Malawi ou em milhões de dólares revelam que entre outros pagamentos, a Mota-Engil fez depósitos para a conta Nr° 0140001886701 no Standard Bank em Lilongwe. As assinaturas também confirmam que os cheques foram emitidos por um funcionário sénior ou por gente de confiança ligada aos serviços administrativos da Mota-Engil. As fontes da companhia afirmam que os donativos ao Presidente Bingu wa Mutharika não eram para suborná-lo ou influenciá-lo visando facilitar as empreitadas da Mota-Engil no país, porque, alegadamente, a construtora sempre apresentou boas propostas e acessíveis. A Mota-Engil, um grupo aparentemente ligado ao Partido Socialista em Portugal, entrou no Malawi em 1990 e um dos seus primeiros projectos foi a construção da estrada entre Dwangwa e Nkata Bay, que iniciou no mesmo ano. O segundo projecto foi a estrada Msulira-Nkhotakota que foi executada entre 2001 e 2004. Gradualmente, a companhia foi superando tudo e a todos, e transformou-se no maior empreiteiro da indústria de construção civil durante o regime de Bingu wa Mutharika. Desde 2001, a portuguesa Mota-Engil concorreu e ganhou várias empreitadas no Malawi, alegadamente em detrimento dos empreiteiros locais que se queixam de estar a ser preteridos devido à sua suposta incapacidade técnica e financeira.

Os dados indicam que até Agosto deste ano, a Mota-Engil facturou cerca de duzentos e dez milhões de dólares em empreitadas no Malawi, a maior parte das quais adjudicadas durante a administração de Bingu wa Mutharika.

Deste montante, metade foi pago pelo governo e outra através de financiamentos externos destinados a vários projectos. Fora dos projectos na área de estradas, a Mota-Engil ganhou outros concursos no sector dos transportes, como por exemplo o Porto fluvial de Nsanje, construído e inaugurado às pressas em Outubro de 2010, mas que até hoje é um autêntico elefante branco.

Para se evitar um abandono total daquelas instalações, o local serve agora de lazer para os residentes do distrito sulista de Nsanje, já que o propósito para o qual foi construído ainda está muito longe de ser concretizado.

Dizem os detractores de Bingu wa Mutharika que aquela infra-estrutura foi construída às pressas para proporcionar algumas comissões ao então chefe de Estado, um homem que segundo os seus críticos tinha uma grande apetência pelo dinheiro e adorava ganhar "luvas" em todos os projectos no Malawi.

O Malawi construiu o Porto fluvial de Nsanje como alternativa para tornar acessíveis as suas importações e exportações através dos Rios Chire e Zambeze até ao Porto de Chinde, em Moçambique, mas Maputo exige como condição prévia, a realização de um estudo de impacto ambiental. Em Outubro de 2010, o Presidente do Conselho da Admnistração da Mota-Engil, António Mota, visitou o Malawi para assinar o contrato de concessão e exploração do serviço de transporte no Lago Niassa. Na mesma altura, António Mota também assistiu à inauguração do porto de Nsanje, avaliado em vinte milhões de dólares. Reagindo, aos pagamentos efectuados ao falecido Presidente Bingu wa Mutharika pela Mota-Engil, a Comissão para a Paz e Justiça da Igreja Católica fez notar que essas "dádivas" podem beliscar a imagem e a postura do então chefe do Estado. Chris Chisoni, da referida comissão, sugeriu uma investigação completa destas alegações, incluindo uma intervenção do gabinete contra a corrupção e da polícia fiscal para se determinar a legalidade e transparência dos negócios da Mota-Engil no Malawi e se os pagamentos efectuados a Bingu wa Mutharika podem ser considerados ou não práticas corruptas.

A Mota-Engil também está envolvida em vários projectos em Moçambique, entre os quais, a ponte que permitirá mais uma travessia no Rio Zambeze, entre a cidade de Tete e Moatize e cujas obras estão orçadas em noventa e um milhões de Euros. Antes, o consórcio Mota Engil/Soares da Costa esteve envolvido na construção da Ponte Armando Emílio Guebuza.

ALTERNATIVA – 04.09.2012