Sunday, October 20, 2024

Fundo Monetário International vs Banco Mundial: Teoria e Prática...

 

Fundo Monetário International vs Banco Mundial: Teoria e Prática...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial são duas instituições financeiras internacionais que desempenham papéis cruciais na economia global. Eis uma breve introdução à história, ao funcionamento e às críticas que se fazem a estas duas instituições multilaterais.
1. Fundo Monetário Internacional (FMI)
1.1. História
O FMI foi criado em 1944 na Conferência de Bretton Woods, com o objectivo de promover a estabilidade financeira e a cooperação monetária internacional no contexto pós-Segunda Guerra Mundial, quando havia uma necessidade urgente de reconstrução económica e estabilização das economias dos países que estiveram envolvidos naquele conflito internacional.
1.2. Funcionamento
O FMI começou a operar oficialmente em 1945, com 29 países-membros. Actualmente, possui 190 países-membros, incluindo Moçambique, e para além do seu objectivo inicial actua na promoção da cooperação monetária global, garantindo a estabilidade cambial, facilitando o comércio internacional e prestando assistência financeira a países-membros em dificuldades, incluindo a concessão de empréstimos de curta duração para o financiamento do défice de orçamental dos Estados-memvros, ajudando-os assim a equilibrar as suas balanças de pagamentos e a estabilizar as suas moedas. O FMI também dá assistência técnica e aconselhamento económico. Os recursos financeiros do FMI são provenientes das contribuições dos países-membros, que são determinadas com base na capacidade económica de cada país-membro. Ou seja, para além de actuar na garantia da estabilidade monetária mundial, em estreita articulação com os bancos centrais, o FMI actua também como uma cooperativa de crédito dos países-membros.
1.3. Crítica
A concessão de empréstimos financeiros pelo FMI é feita numa proporção da quota de participação de cada país-membro socilitador de crédito, e obedece a um código de regras muito rigorosas, chamadas "condicionalidades", que são de difícil cumprimento sem comprometer a soberania dos países-membros pobres, incluindo exigências de adopção de medidas de austeridade, reformas económicas e mudanças nas políticas fiscais que reduzem o investimento público em sectores estratégicos como educação, saúde, defesa e segurança, e agricultura. (Aliás, o FMI se quer tem linha de crédito para financiamento de projectos de defesa e segurança!) Essas imposições agravam as dificuldades económicas e sociais, tais como a pobreza, o desemprego e as desigualdades sociaus, dos países em desenvolvimento. Consequentemente, estes países acabam entrando num círculo vicioso de endividamento (interno e externo) para poderem financiar o défice dos seus orçamentos de Estado e assegurar o funcionamento mínimo das suas instituições políticas, económicas e sociais, e reduzir o potencial de eclosão da instabilidades. Além disso, há preocupações sobre a falta de transparência e a influência excessiva dos países desenvolvidos na tomada de decisões, especialmente os Estados Unidos da América e a União Europeia, marginalizando a voz dos países em desenvolvimento. Por conseguinte, o FMI é actualmente visto como promotor da dependência económica dos países-membros pobres relativamente aos países-membros ricos; numa palavra, o FMI é hoje visto como um instrumento do neocolonialismo.
2. Banco Mundial
2.1. História
O Banco Mundial também foi fundado em 1944, na mesma conferência de Bretton Woods, inicialmente com o foco em financiar a reconstrução da Europa após a guerra. Com o tempo, a sua missão expandiu-se para incluir a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento.
2.2. Funcionamento
O Banco Mundial começou a operar em 1946 e actualmente tem como objectivo reduzir a pobreza global e promover o desenvolvimento sustentável. O Banco Mundial é dividido principalmente em duas instituições: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID). O BIRD financia projetos de desenvolvimento em países de renda média a alta, enquanto a AID se concentra em países de baixa renda, como Moçambique, concedendo empréstimos a juros baixos ou até mesmo doações ou subsídios para financiar projetos de infraestruturas, educação, saúde e agricultura, entre outros sectores de promoção do desenvolvimento económico e social.
2.3. Críticas
O Banco Mundial também enfreta críticas por impor políticas de ajuste estrutural que amiúde não são adequadas às realidades locais dos países com dificuldades económicas, levando a cortes nos serviços públicos essenciais, aumentando a pobreza e reforçando, assim, a dependência desses países do financiamento externo. Além disso, muitos projectos do Banco Mundial têm sido criticados pelas suas consequências ambientais e sociais, como a expropriação de comunidades e a destruição de ecossistemas. A transparência e a responsabilidade na gestão dos projectos e na aplicação dos recursos financeiros também são áreas de preocupação.
3. Conclusão
Enfim, enquanto o FMI e o Banco Mundial têm papéis importantes na estabilização monetária e no desenvolvimento económico global, as suas políticas e práticas geram debates acalorados sobre a eficácia das suas abordagens e o impacto real em países com dificuldades económicas ou em desenvolvimento. A crítica sugere a necessidade de reformas significativas destas instituições para que se tornem mais responsivas às necessidades dos países que atendem, e não promotoras de injustiças e pobreza nesses países. É suposto as duas instituições serem promotoras da prática do princípio de igualdade é de equidade em todo o mundo. Será que algum dia teremos essas reformas há muito esperadas para que tal seja possível? Bem, diz-se que a esperança é a última a morrer. Porém, tudo indica que não há vontade real por parte dos países pobres em ver os países econimicamente pobres progredindo na luta contra a pobreza. Temos mas é que contar com a nossa inteligência e acção para escapar do círculo vicioso da dependência científica, tecnológica e económica para alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Definitivamente, o FMI e o Banco Mundial não estão connosco aqui para facilitar a nossa caminha rumo ao alcance do desenvolvimento sustentável, mas sim para dificultar a nossa marcha fingindo que estão a ajudar. Vamos lá acordar, levantar e trabalhar como nós até já sabemos ser melhor para nós, para sairmos da pobreza e alcançar a prosperidade como país e como povo.
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