Sunday, July 19, 2020

O Sangue nos Rubis de Montepuez

O Sangue nos Rubis de Montepuez




O Sangue dos Rubis de Montepuez / The Blood Rubies of Montepuez



O Sangue dos Rubis de Montepuez / The Blood Rubies of Montepuez
Por ESTACIO VALOI in foreignpolicy.com





Montepuez, Moçambique - Mila Kunis personifica exatamente o tipo de mulher que a Gemfields, líder mundial no fornecimento de pedras raras, deseja atrair: jovens, sensuais, enigmáticas - e influentes. A atriz de Hollywood, mais conhecida por seus papéis em Black Swan e Oz, é a estrela da propaganda promocional da Gemfields, apresentando jóias feitas por designers em pedras minadas em Montepuez, a maior concessão de rubis do mundo e uma das mais recentes aquisições da Gemfields.

Localizada no norte de Moçambique, Montepuez pode ter 40% do fornecimento do mundo conhecido de uma pedra preciosa que desde a Antigüidade é associada com a riqueza ea realeza.

O vídeo promocional tem uma qualidade de sonho nas feições delicadas de Mila, adornada com o que a empresa sediada no Reino Unido descreve como "as pedras mais preciosas e reverenciadas do mundo," quase lasciva, a cor púrpura de seu batom correspondente ao dos brincos de brilhantes, pulseiras elaboradas, e colares, suas matizes reforçadas pela palidez de sua pele.





Para a Gemfields, que gasta uma parte substancial de sua receita para trazer pedras coloridas "de volta à sua posição de direito, pelo menos, igual aos diamantes", como o CEO da Gemfields, Ian Harebottle colocará em uma entrevista de 2011, Kunis faz a combinação perfeita.

O cuidado de diferenciar suas pedras vermelhas preciosas de diamantes, que têm cada vez mais se tornados associados com conflitos sangrentos, a Gemfields gaba-se de quê os seus rubis são: Recursos Responsáveis e gemas éticas.

Muito está em jogo para a empresa

Nos leilões recentes, rubis de Montepuez vendido por até US$ 689 o quilate, mais de 10 vezes o preço das esmeraldas da Gemfields, que em 16 leilões ganhou US$ 276 milhões. Os Leilões de rubis de Montepuez estão sobrecarregados, gerando milhões de dólares em receitas para a empresa: US$ 33,5 milhões em Singapura, Junho de 2014 e mais US$ 122.200.000 em receita agregados desde então.

Os impostos e royalties pagos para Moçambique também incham os cofres do Estado.

O valor do que ficou escondido na terra vermelha do norte de Moçambique por milhões de anos torna-se evidente no Mercado, tensões e confrontos violentos, às vezes mortais, tornaram-se comuns, mas menos conhecidos.

Nos sete anos desde que os depósitos de rubis foram descobertos em Montepuez onde a concessão da Gemfields está localizada e opera por sua subsidiária detendo 75% da Montepuez Rubi Mining (MRM), os moradores dizem que foram expulsos de suas terras; assaltos à mão armada e violência subiram com especuladores que se reuniram na área; e um número crescente de pequenos mineradores foram espancados e baleados. Alguns dizem que os mineiros até foram enterrados vivos.

A procuradora-geral do país, Beatriz Buchili, visitou a área de Montepuez em 21 de abril para investigar os relatos de violência. Em uma declaração por escrito, a empresa disse: "A Gemfields plc nega categoricamente a inferência de que ela aprove ou sancione atos de violência. Nem a Montepuez Rubi Mining Limitada, nem seus diretores, funcionários ou contratados estão envolvidos em violência contra ou intimidação da comunidade local."

Descoberto por um fazendeiro local, em 2009, o depósito de rubi em Montepuez foi saudado pelo Instituto Gemológico da América como "a mais importante descoberta de rubis" do século XXI. As gemas são de excepcional qualidade, cor e clareza. Assim, não é de admirar que o achado tenha atraído estrangeiros e moçambicanos, todos movidos pelo mesmo desejo: ficarem ricos.


O Sangue dos Rubis de Montepuez / The Blood Rubies of Montepuez



Uma dessas pessoas é o general Raimundo Pachinuapa, membro da Frente de Libertação de Moçambique no poder, ou Frelimo, o movimento comunista-marxista que aterroriza o país, e ex-governador da província de Cabo Delgado, onde Montepuez está localizada. Pachinuapa supostamente apropriou-se de terras pertencentes à agricultores que inicialmente descobriram os rubis.

O general disse que pagou pelos direitos da terra. Mas os membros do Comitê de Gestão da Comunidade de Namanhumbir - organização local na área de mineração de rubi 36 Km à leste de Montepuez que educa os cidadãos sobre questões de terra e recursos - diz que ele não pagou e descreve o ato como uma apropriação de terras.

A agricultora Suleimane Hassane, pobre e analfabeta, não era páreo para Pachinuapa e não poderia saber dos seus direitos de uso da terra para desafiar a aquisição como injusta, segundo os membros da comissão. O Banco Mundial reconheceu que o direito à terra na zona rural são uma questão controversa em Moçambique, onde os títulos de terra, muitas vezes não são claros e funcionários do governo têm explorado os cidadãos mal informados na grilagem de terras.

Não muito tempo depois, Pachinuapa adquiriu a propriedade, através de uma empresa que ele é co-proprietário, chamada de Mwiriti, obtendo uma licença de prospecção para explorar o depósito de rubi. De acordo com o registro de companhias moçambicana, a Mwiriti foi registrada como uma distribuidora de produtos de atacado e varejo, tais como equipamentos de escritório, não para exploração ou mineração. Em novembro de 2009, a Mwiriti expandiu sua pretensão em 81.000 acres, ou cerca de um terço das 386 milhas quadradas dos depósitos de rubi recém-descobertos. A empresa diz que adquiriu os terrenos legalmente.

A Guerra civil de 16 anos no país que chegou ao fim em 1992, abrindo caminho para a "Democracia Multipartidária" com o Frelimo no leme, ironia, ainda há massacres e perseguição político-ideológica em Moçambique.


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Em 2009, o país aderiu à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (EITI), uma organização internacional dedicada a melhorar a transparência no setor extrativo, tornando a descoberta de rubi ainda mais atraente para a gigante britânica de pedras preciosas, que já detinha minas de esmeralda na vizinha Zâmbia.

Ao mesmo tempo, Pachinuapa estava procurando um parceiro estrangeiro para explorar o tesouro subterrâneo. Bem ligado no governo de Moçambique a partir de seus anos na Frelimo e, como governador de Cabo Delgado, Pachinuapa era um homem que poderia puxar as cordas nos lugares certos da administração pública. Em Junho de 2011, a Gemfields fez um acordo com a Mwiriti de Pachinuapa para formar uma nova joint venture - Montepuez Rubi Mining. A Gemfields adquiriu uma participação de 75% na nova empresa. No mês de Fevereiro seguinte, o governo de Moçambique atribuiu à Montepuez Rubi Mining Limitada uma licença de exploração de 25 anos nos seus 81.000 acres em Montepuez. Pachinuapa e seu parceiro na Mwiriti, Asghar Fakhralealii, juntamente detém uma participação de 25% da Montepuez Rubi Mining Limitada. O filho de Pachinuapa Raime é chefe de assuntos corporativos da Montepuez Rubi Mining Limitada, que disse em um comunicado que todo o processo de aquisição de direitos de terras e licenciamento tem sido realizado em plena conformidade com legislação moçambicana.

Ao contrário de tantos outros empreendimentos de mineração na África, Harebottle prometeu no site da Gemfields que a sua empresa pretende "definir novos padrões para as práticas ambientais, sociais e de segurança no sector da pedra colorida." O que realmente aconteceu durante três anos, em Montepuez, com a Montepuez Rubi Mining Limitada cavando o valor em gemas de mais de 100 milhões de dólares do solo, era algo totalmente diferente: Uma investigação de três anos da 100Reporters - incluindo 10 viagens de campo para a área de mineração, mais de 50 entrevistas com funcionários do governo nas quatro comunidades onde a concessão Montepuez Rubi Mining Limitada está localizada, encontros com os mineiros em seus acampamentos, e uma análise dos processos judiciais - revelou uma série de questões de direitos humanos sobre violência associados às operações da Gemfields, levantando questões sobre a sua promessa de "elevados padrões éticos".

Como as corridas do ouro do século XIX no velho oeste americano, Minas Gerais da época de Tiradentes ou Serra Pelada mais próxima, se atrai garimpeiros de perto e de longe na corrida pelos rubis de Moçambique que tem um fluxo de mineiros empobrecidos, compradores não licenciados, contrabandistas, intermediários e gangues de ladrões - todos olhando para a riqueza do rico solo vermelho.


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Para proteger a concessão maciça da invasão de garimpeiros, a Montepuez Rubi Mining Limitada inicialmente invocou duas organizações de segurança do governo - a Polícia de Proteção Regional, apoiada por um corpo militar de elite do país ea Força de Intervenção Rápida (FIR). [ Como é fácil ter segurança pública com um ex-general comunista como sócio.] Além disso, a Montepuez Rubi Mining Limitada tem cerca de 109 em sua própria equipe de segurança interna patrulhando o local para salvaguardar a propriedade da empresa, e contratou a Risk Solutions, subsidiária local da empresa sul-africana Omega Risk Solutions, que tem experiência em serviços de proteção para as indústrias extrativas, como uma força de segurança privada. A Risk Solutions emprega cerca de 470 agentes de segurança para a Montepuez Rubi Mining Limitada, cujo trabalho é guardar a concessão, prendendo mineiros ilegais, e os entregando à polícia local. A Gemfields disse que seu pessoal está desarmados e que as forças tem apenas 12 espingardas fornecidos com balas de borracha e duas pistolas, o que significa que cerca de 3% de suas forças têm armas, [ Em um continente onde um AK-47 vale perto de cem dólares, incredível ]. Nos termos da sua licença, a Montepuez Rubi Mining Limitada fornece assistência logística básica para as forças do governo, incluindo a ajuda para acomodá-los.

Como a violência montada em Montepuez, o governo no ano passado substituiu a FIR pela Força de Proteção do Ambiente, a polícia que geralmente é atribuída de proteger as terras de propriedade estatal de caçadores de animais selvagens e madeireiros ilegais.

O que atingiu o medo na comunidade de Montepuez, porém, é um grupo obscuro de bandidos conhecidos localmente como "Nacatanas", Português Moçambicano para as facões que eles formaram. Estes homens à paisana operam em áreas de concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada, cobrando por áreas de mineração artesanal com paus e facões, batendo nos mineiros e perseguido-os no mato, de acordo com testemunhas oculares, residentes locais, e os mineiros não licenciados. Sua estrutura de comando não é clara. A Gemfields disse que não emprega nem patrocina qualquer força carregando facões. Mas a sua presença na concessão mineira é inconfundível. O repórter desta matéria para o foreignpolicy.com observou-os vivendo em habitações da empresa, juntamente com as forças do governo na propriedade da Montepuez Rubi Mining Limitada e os viu limpando uma mina artesanal à vista de um oficial de segurança da Montepuez Rubi Mining Limitada. Entrevistas com os mineiros, policiais locais, promotores e líderes comunitários confirmaram que os "Nacatanas" operam com aparente impunidade para livrar a concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada destes mineiros. Um vídeo produzido pelo Instituto Gemológico da América mostrou tiros disparados em meio a confrontos entre homens empunhando porretes nos poços cavados à mão, com um homem usando uma camiseta preta, estampando a palavra "Segurança", perseguindo mineiros para fora da concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada.





"Às vezes, os guardas de segurança vêm e só pegam nossos bens, incluindo dinheiro e telefones celulares. Às vezes temos que nos esconder no mato. Mas quando eles vêm com seus chefes, pessoas brancas, somos sempre espancados e às vezes expulsos a tiros", disse um mineiro, que pediu para não ser identificado por medo de repercussões. Outros mineiros fizeram declarações semelhantes.


O Sangue dos Rubis de Montepuez / The Blood Rubies of Montepuez



A Montepuez Rubi Mining Limitada repassa todas as questões a sua empresa-mãe. A Gemfields disse que está investigando por que razão estavam atirando no vídeo da GIA. Enquanto dizem não estarem cientes do termo Nacatanas, a Gemfields entende que o termo é usado para descrever as gangues agressivas associadas com diferentes grupos de garimpeiros que trabalham nos depósitos de rubi, e não apenas àqueles na concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada. Mas negou veementemente que trabalhem em nome da empresa. "A alegação de que a Montepuez Rubi Mining Limitada, ou qualquer um dos seus contratantes, estão patrocinando forças de segurança informais armados com facões chamados 'Nacatanas' não é só categoricamente falsa - como é absurda e profundamente ofensiva", a Gemfields em uma declaração escrita. Dado o tamanho da concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada ea densidade do mato, é fácil para os mineiros trabalharem sem serem notado. Mas os garimpeiros deve cavar fundo para encontrar rubis, deixando-os vulneráveis ​​na parte inferior de covas escavadas à mão, profundas e com túneis estreitos em que podem serem descobertos facilmente. Os Nacatanas não são os únicos a atacá-los; assim também fazem as forças do governo, uniformizados, de acordo com relatos de testemunhas oculares e registros nos tribunais. Normalmente, quando as forças de segurança se deparam com essas minas artesanais, eles forçam os garimpeiros para fora das valas, às vezes usando escavadeiras para preencher as minas depois. Mas, de acordo com testemunhas, garimpeiros foram agredidos, abusados, e até mesmo mortos durante as operações de expulsão.

"Meu filho, Antônio Geronimo, foi morto a tiros pelos homens da FIR em Ncoloto-Namanhumbir," Gerônimo Potia disse, referindo-se a uma área de mineração dentro da concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada em Cabo Delgado. "Ele morreu no caminho para o hospital rural." O pai de Antônio disse que ninguém da MRM ou da polícia ajudou seu filho depois que ele tinha sido atingido em abril do ano passado.

Um grupo de garimpeiros da Tanzânia e somalis reuniram dinheiro para levá-lo ao hospital e pagar por assistência médica e transporte. Quando Antônio morreu a caminho, eles amarraram seu corpo em uma moto eo levaram para sua casa.

Manuel Artur, um mineiro de 18 anos de idade, encontrou destino similar. Seu pai, Pacore Artur, disse que alguns de seus colegas mineiros tinha visto um oficial da FIR disparar em Manuel no abdômen. "Ele se arrastou por cerca de cem metros, mas não sobreviveu. Ele morreu no caminho para o hospital de Namanhumbir ", disse Pacore.

Jorge Mamudo, outro mineiro, disse que um agente da FIR atirou em seu pé direito na área de mineração da Montepuez Rubi Mining Limitada em Ncoloto em 7 de julho de 2014. "Quando os homens da FIR chegaram, eu estava em um buraco", disse Mamudo. "Eles nos disseram para sair da mina. Levei cerca de cinco minutos, e quando eu saí, um dos membro da FIR atirou diretamente no meu pé e foi embora. Alguns somalis e tanzanianos me ajudaram a chegar ao hospital", disse ele.

A FIR não respondeu aos pedidos de entrevista.

A Gemfields disse que o governo substituiu a FIR em 22 de Abril de 2015, com a polícia de recursos naturais, que tem 35 funcionários, incumbidos de proteger as riquezas naturais de Moçambique, operando em ou em torno da licença da Montepuez Rubi Mining Limitada.

Mineiros dizem que são muitas vezes forçados a saírem dos campos de mineração por medo de levarem um tiro ou serem espancados pelas forças de segurança ou serem forçados a entregar qualquer rubi que tenham encontrado. As conseqüências podem ser desastrosas.

Abdul, um mineiro de uma aldeia perto da concessão de Montepuez, disse que ele estava lá quando seu primo foi enterrado vivo pela segurança da Montepuez Rubi Mining Limitada. Abdul, que pediu para ser referido apenas por seu primeiro nome, disse que estava minerando na região há sete anos. Então, em agosto de 2015, aconteceu a tragédia. "Três de nós estavamos dentro de um buraco de 3 à 4 metros, cavando. Dois de nós escondemos os rubis no mato, cerca de 100 metros de distância do poço, deixando o meu primo para trás. Quando voltamos, vimos a segurança preencher o buraco. Meu primo ainda estava lá dentro", a Gemfields disse que iria verificar seus registros para ver se o primo de Abdul foi enterrado no fechamento de uma mina que tinha cavado e acrescentou, em resposta escrita às perguntas: "A inferência de que a Montepuez Rubi Mining Limitada enterra mineiros ilegais vivos por condução de suas máquinas de escavação, enquanto eles estão na deles é tanto caluniosa, como sem fundamento." Embora sua política seja desativar e preencher as minas artesanais na concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada, a Gemfields disse que segue um processo rigoroso para assegurar que nenhuma máquina da Montepuez Rubi Mining Limitada mate um mineiro ilegal, seja por acidente ou intencionalmente.

As autoridades locais afirmam que não há maneira de verificar se os mineiros estão presos lá embaixo. "As dimensões dos túneis são imensas e profundas, por isso não podemos afirmar se quaisquer mortes ocorreram", disse Arcanjo Cassia, o administrador do distrito em Montepuez. Uma comissão está investigando as mortes subterrâneas para determinar se eles foram causadas ​​por túneis em colapso ou por máquinas que tamparam as minas, disse ele. Os executivos de mineração em Londres foram avisados ​​sobre a violência e os problemas de segurança em sua subsidiária. Em um relatório de julho 2015 preparado para a Gemfields, a empresa SRK Consulting escreveu que "o conflito com os mineiros ilegais" constitui um dos "riscos mais significativos na MRM" ... "relacionadas com as questões sociais".

O número crescente de garimpeiros em torno da concessão tem levado a um aumento da violência em geral. Entre Dezembro de 2013 e Dezembro de 2014, o distrito registou o seu maior aumento de crimes, com uma média de um assalto por dia, de acordo com Cássia. Quinze tiroteios fatais ocorreram durante o mesmo período, incluindo seis assassinatos em plena luz do dia entre Junho e Agosto de 2014.

Os números de 2015 ainda não estão disponíveis. Pompilio Xavier Wazamguia, procurador-geral de Montepuez, atribui o aumento da criminalidade as tensões na construção entre as forças de segurança armadas encarregadas de proteger os depósitos de rubi e os mineiros não licenciados na prospecção de gemas.

"Nossas forças são aqueles que usam armas, não os mineiros", disse o procurador-geral em uma entrevista. "Alguns membros das forças de segurança foram julgados e condenados."

O aumento da criminalidade levou a um atraso grave, com cerca de 950 casos pendentes no tribunal distrital de Montepuez e no Tribunal Provincial de Pemba. O acompanhamento destes casos é extremamente difícil em uma parte remota do país onde os registros são mantidos em arquivos de papel e os tribunais não estão informatizados, o que torna difícil determinar a extensão em que as forças privadas ou governamentais encarregadas de garantir se a concessão de Rubis em Montepuez foram responsáveis ​​pela mortes e assaltos relatados. Dos nove julgamentos e condenações das forças de segurança implicados em ataques e assassinatos de mineiros na região de mineração desde 2012, as forças do governo estão implicados em seis. A Gemfields disse que estava ciente do tiroteio da FIR ea morte de dois mineiros ilegais, um moçambicano e um Tanzaniano, na área de concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada. Dois seguranças particulares também foram acusados ​​de violência, incluindo uma morte, disse um porta-voz da Gemfields. O guarda de segurança, Severiano Francisco foi acusado na morte a tiros de Calisto Carlos durante um confronto em 6 de Julho de 2012, com cerca de 300 mineiros ilegais na concessão da Montepuez Rubi Mining Limitada. O juiz do tribunal provincial em Pemba, o Dr. Essimela Momade, decidiu em 2013 que a evidência no caso foi inconclusiva. O procurador-geral em Montepuez, cujo escritório compilou as evidências, disse que estava investigando o quê aconteceu. A Gemfields comprometeu-se a investigar quaisquer outros incidentes.

A violência em Montepuez está entrelaçada com o envolvimento do governo Moçambicano na expansão de áreas industriais que tem retirado moradores à força de suas casas. Em 15 de setembro de 2014, mais de dois anos após a Gemfields adquirir os direitos para a concessão através da joint venture com a Montepuez Rubi Mining Limitada, agentes da FIR queimaram cerca de 300 casas nas aldeias de Namucho e Ntoro, na região de Namanhumbir de Montepuez, espancaram residentes, de acordo com entrevistas dos chefes de aldeias, os moradores locais e os mineiros. Queima semelhante ocorreram em setembro de 2012, quando policiais da FIR afirmam que era necessário "limpar a região mineira" antes de uma visita do então presidente, Armando Guebuza.

"Eles tomaram nossas terras e queimaram as nossas casas", disse um morador, cujo testemunho foi repetido por outros.

"Agora eles ainda querem nos tirarem de nossas aldeias, e nos fazerem abandonar as nossas tradições e ir a lugares onde não há água ea terra não é boa para a agricultura. Nós não deixaremos, mesmo que nos matem aqui." Ali Abdala, um ex-morador da comunidade de Namucho-Ntoro em Montepuez, acusou representantes da MRM de forçarem os moradores a assinarem documentos que cedem o terreno contra a sua vontade. "Eles mentiram para nós", Abdala disse amargamente. "Porque nós somos negros e pobres, a empresa acha que eles podem fazer o que quiserem."

Os 2.000 membros do forte-comunidade Ntsewe em Namanhumbir confirmam a reivindicação de Abdala de que as pessoas nunca foram informados de que teriam de se mudar.

A Gemfields disse que as "mudanças" das comunidades locais foram realizados por forças do Estado nos termos da legislação moçambicana. As estruturas foram recebidas apenas "após a devida notificação ser emitida, eo devido cuidado foi tomado para assegurar que elas estavam vazias e abandonadas antes da compensação", disse Olivia Young, porta-voz baseada em Londres da Gemfields, por e-mail no ano passado.

De acordo com Young, as estruturas que foram derrubadas tinham sido construídas ilegalmente por migrantes recém-chegados; esses habitantes com legítimas reivindicações de terras históricas foram registrados para o reassentamento, que ainda está em andamento. Mas o relatório encomendado da SRK pela Gemfields pinta um quadro um pouco diferente. O relatório disse que não conseguiram encontrar evidência da mineradora se engajar em discussões abrangentes com a comunidade de Ntsewe e outras partes afetadas, sobre removê-los de suas casas e terras. "A evidência de envolvimento abrangente da parte interessada e de todas as partes afetadas está ausente", segundo relatório.

Questionado sobre estas alegações, a Gemfields disse em uma declaração escrita em março que agiu legalmente e que as "extensas discussões" com as comunidades locais têm tido lugar. Apenas uma aldeia, Ntoro, é provável que seja realocada no âmbito de um plano apresentado ao governo, enquanto que 95 famílias chegaram a um "acordo amigável" para receber uma compensação em conformidade com a legislação moçambicana. "A MRM permanece totalmente compatível com as leis de reassentamento em Moçambique e trabalha em estreita colaboração com as autoridades e as comunidades que possam vir a ser afetadas pelo reassentamento. A insinuação, portanto, que esta é uma "apropriação de terras" é absurda", disse a empresa em comunicado. Enquanto a Gemfields comercializa com a definição de "novos padrões de meio ambiente, segurança e práticas sociais na indústria de mineração de pedras," algumas das pessoas que vivem na terra de tesouros enterrados dizem terem sido despojadas de sua subsistência, sem suas vozes serem ouvidas. O relatório da SRK observou que as reuniões que ocorreram em Março de 2014, como parte do processo de renovação da licença ambiental da MRM foram atendidas principalmente por representantes do governo, sem a entrada de residentes locais.

"Os representantes de comunidades vizinhas não participaram nesta reunião e, portanto, os seus problemas e preocupações não foram incluídas no processo [Estudo de Impacto Ambiental]", conclui o relatório da SRK.

A chegada no ano passado da Força de Protecção do Ambiente e dos Recursos Naturais promovida pelo Ministério da Terra, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural de Moçambique, para substituir a FIR não fez nada para conter a violência. Wazamguia, o procurador-geral em Montepuez, disse que as mortes de mineiros têm aumentado, mas ele não culpou diretamente as novas forças.

"De janeiro à março, tivemos algumas mortes ligadas à sua chegada. Quatro casos estão sob investigação, e temos fotografias que ilustram mortes de pessoas encontradas na área de mineração. Testemunhos dizem claramente que pessoas foram mortas, e eles não foram mortos por balas perdidas. Nós não sabemos quem eram os atiradores", disse Wazamguia.

A companhia e o governo partilham de um interesse mútuo evidente na minimização da mineração sem licença e contrabando de pedras preciosas da área de Montepuez.

Para o governo, isso significa proteger as receitas fiscais e ganhos em moeda estrangeira; para a empresa, trata-se de salvaguardar os lucros potenciais.

Foi observado tanto as forças de segurança privadas e do governo que vivem e trabalham na propriedade da MRM nas áreas de mineração. A Gemfields reconheceu a sua estreita cooperação com o governo. "As forças do governo presentes na concessão tem um mandato específico de manter a salvaguardar que é um patrimônio nacional chave de Moçambique", disse em resposta por escrito a perguntas. "A MRM mantém um diálogo ativo com as autoridades, no interesse da manutenção da lei", diz a Gemfields, acrescentando que, sob os termos da sua licença, ela é obrigada a fornecer assistência básica para as forças do governo, incluindo a ajuda para acomodá-los. Mas disse que a empresa não tem autoridade sobre eles e que as forças do governo não operam em seu nome. "Essa assistência não significa que as forças do governo são de modo algum dirigidas pela MRM, ou de outra maneira responsável perante a MRM. Insinuar ou inferir que qualquer assistência logística fornecida significa que a MRM dirige as forças do governo é, naturalmente, completamente falsa", diz a Gemfields.

"A Gemfields não tem autoridade ou competência sobre as forças do governo, e não pode ser responsabilizados por suas ações. No entanto, estamos certamente perturbados por qualquer ato ou alegação de violência, e investigaremos como uma questão de disciplina. Estamos trabalhando com pesquisadores de terceiros a fazê-lo ", disse a empresa. A Gemfields disse que ela proporciona formação em direitos humanos para todos os seus funcionários de segurança, tanto particulares como da segurança interna da MRM, e quê, no seu diálogo com todos os níveis das autoridades moçambicanas, enfatiza a importância dos direitos humanos. O relatório da SRK recomenda que a MRM mantenha os padrões de direitos humanos para o governo e forças privadas. É também recomenda incluir em seus contratos de segurança referência a "Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos" - estabelecidas em diretrizes internacionais em 2000 pelos governos, empresas e ONGs para orientar as empresas do setor extrativo em manter a segurança de suas operações ao mesmo tempo, respeitando os direitos humanos - que a Gemfields tenha cláusulas de salvaguarda nos contratos de segurança. A SRK também propôs manter um registro da aplicação destas orientações.


O Sangue dos Rubis de Montepuez / The Blood Rubies of Montepuez



Sem um projeto de futuro, países com recursos naturais só criaram riquezas para poucos, propina para alguns no Governo e miséria humana ao seu redor... Seja prata, ouro ou diamantes no período colonial, carvão e petróleo mais próximo ao nosso tempo, ou nióbio para o futuro, sem cultura, riqueza vira pó de vaidades.

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