Thursday, July 9, 2020

O negócio da guerra em Cabo Delgado: Ministério da Defesa remove Atanásio Mtumuke de assinante da conta no “segredo de Estado” no BCI…

O negócio da guerra em Cabo Delgado: Ministério da Defesa remove Atanásio Mtumuke de assinante da conta no “segredo de Estado” no BCI…

O negócio da guerra em Cabo Delgado: Ministério da Defesa remove Atanásio Mtumuke de assinante da conta no “segredo de Estado” no BCI…

A conta bancária número 1041857710001, tornada pública pelo semanário Canal de Moçambique como sendo aquela onde nela se encontra depositado o din
A conta bancária número 1041857710001, tornada pública pelo semanário Canal de Moçambique como sendo aquela onde nela se encontra depositado o dinheiro destinado aos militares e polícias que estão a prestar serviços de segurança para as companhias multinacionais Total e Mozambican Rovuma Venture em Cabo Delgado ostentava o nome do antigo Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador Mtumuke. Mas agora já não. O nome desapareceu conforme apurou uma investigação que está a ser conduzida pelo Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) a qual mostravamos as provas irrefutavéis nesta materia. Nome do antigo ministro da desapareceu da conta nesta segunda-feira.


Do efeito Boomerang
O jornalista e activista Armando Nenane, director executivo da Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ), efectou um depositado 50 meticais na referida conta na passada quarta-feira, dia 1, para, em jeito cidadão, prestar a sua contribuição ver aqui ao exército na sua luta contra o terrorismo que está a devessar a soberania nacional, tendo aparecido no talão de depósito o nome do antigo ministro da defesa nacional Atanásio Salvador Mtumuke.
Contundo, outros depósitos pelo Centro de Jornalismo Investigativo, serviram para confirmar o desapacimento do antigo governante.
Uma transferência de 20 meticais efectuada no sábado último por um outro cidadão, através do internet banking já não ostenta o nome daquele antigo governante, mostrando apenas o nome do titular que é supostamente a Direcção Nacional da Logística e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, o que mostra a eficácia do método de depósito em qualquer agência do BCI desencadeado pelo jornalista e activista de direitos humanos e cidadania Armando Nenane no apuramento da verdade.
Da acusação ao Canal de Moçambique
Numa altura em que os jornalistas Fernando Veloso e Matias Guente, Director e Editor Executivo do Canal de Moçambique, respectivamente, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público num processo em que são acusados de violação de segredo de Estado, alegadamente por terem tornado público um suposto contrato classificado confidencial entre aquelas empresas multinacionais e os ministérios da Defesa e do Interior, tendo em vista a prestação de serviços de segurança para aquelas multinacionais em troca de compensações para os militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e polícias da Unidade de Intervenção Rápida, torna-se ainda mais suspeito senão mesmo controvertido o facto da mesma conta bancária do Banco Comercial e de Investimento (BCI) para onde são supostamente destinadas às referidas compensações para militares e polícias continuar a ostentar o nome de Atanásio Salvador Mtumuke, não se percebendo ainda muito bem como é que um antigo governante continua a controlar a conta bancária de uma direcção nacional de um determinado ministério. Há quem entenda que estes factos mostram somente o actual ministro da defesa nacional Jaime Neto não passa de um mero boneco ou objecto instalado para efeitos de cosmética, porque de facto quem sabe o que se passa em Cabo Delgado e vive as custas disso é o antigo ministro da defesa nacional Mtumuke.
Estes novos desenvolvimentos adensam ainda mais as suspeitas segundo as quais poderão estar a ser escondidas falcatruas protagonizadas por altos dirigentes do Estado altamente protegidas sob véu de segredo de Estado. Com efeito, o Canal de Moçambique revelou que o dinheiro que devia chegar às mãos dos militares em Cabo Delgado tem vindo a ser comido pelos chefes
Há dias foi levantada uma bizarra acusação contra o semanário Canal numa altura em que a guerra contra os terroristas que actuam em Cabo Delgado desde Outubro de 2017 e que já causou mais de 1000 mortes, cerca de 211.000 refugiados e destruição de várias infra-estruturas. O CJI entende que a gravidade das afirmações feitas pelo Canal de Moçambique, segundo as quais o dinheiro que devia ser destinado aos polícias e militares que fornecem serviços de segurança às empresas multinacionais em Cabo Delgado está a ser comido pelos chefes, que terão criado uma conta no BCI para esse efeito, merece uma profunda investigação por parte da Procuradoria Geral da República.
Nos termos e condições do contrato classificado confidencial entre aquelas companhias e os ministérios da Defesa e do Interior, tornado público pelo Canal de Moçambique, o referido dinheiro deveria ser distribuído pelos militares das FADM e polícias da UIR de acordo com os seguintes critérios de remuneração:
– oficiais superiores (de major em diante, tratando-se do Ministério da Defesa Nacional, e oficiais superiores, tratando-se do Ministério do Interior), 315,00 meticais por dia
– oficiais subalternos (de alferes a capitão, tratando-se do Ministério da Defesa Nacional, e oficiais subalternos, tratando-se do Ministério do Interior), 250 por dia
– sargentos (em ambos ministérios), 200 meticais por dia
– praças (tratando-se do Ministério da Defesa Nacional, e guardas da polícia de categoria básica, tratando-se do Ministério do Interior), 150 meticais por dia
Segundo o Canal de Mocambique, são destacados para Cabo Delgado cerca de 1000 elementos das Forças de Defesa e Segurança e, na sua maior parte, não recebem os valores das empresas multinacionais, o que está a gerar uma enorme confusão e desmoralização, havendo indicações segundo as quais “o dinheiro tem ido para os chefes”.
No lugar de processar os jornalistas Fernando Veloso e Matias Guente por violação de segredo de Estado, bem como a mim agora por “simulação” e “abuso de autoridade pública”, o que já é descrito como parte da habitual perseguição judicial dos inimigos jurados do poder político, o Ministério Público devia se preocupar mais em investigar o dinheiro que se diz que devia chegar aos militares e polícias mas não chega. É tão distraído o Ministério Público que não percebeu a mensagem que o jornal pretendeu transmitir ao divulgar uma informação que alguém pretendia manter como secreta mas somente com o intuito de ocultar esquemas de roubalheira por detrás do segredo de Estado como demonstra o jornal.
Para além do nome do antigo ministro da defesa nacional Atanásio Salvador M’tumuke, ora confirmado por via de um simples talão de depósito, há outros nomes que estarão por detrás da mesma conta, designadamente Patrício José (então vice-ministro da defesa nacional) e Fernando Campinense (Ministério da Defesa Nacional), segundo o Canal de Moçambique.
Essa conta, segundo o semanário, gera muitas suspeitas porque as referidas entradas financeiras deviam, em princípio, ir para o Tesouro, sendo dos poucos casos em que o ministro assina pessoalmente cheques do ministério. A correspondência que é trocada a luz desse acordo vai para Fernando Campine (Ministério da Defesa Nacional), Zefanias Muhate (secretário permanente do Ministério do Interior), Steven Wilson (da Anadarko) e Mark Hackney (da Mozambican Rovuma Venture). Este contrato, segundo o Canal de Moçambique, não foi visado pelo Tribunal Administrativo como prevê a lei que regula os contratos com o Estado.
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