Por Major Manuel Bernardo Gondola
O principal facto internacional continua sendo a Venezuela, onde já está em curso um Golpe de Estado e, o que nós estamos assistindo naquele País, já é um Golpe de Estado. O de Golpe de Estado foi urdido, está sendo urdido pelos Estados Unidos [U.E], o Plano foi elaborado pelos E.U.
O fundamental é nós compreendermos o que está em jogo internamente. Qual é a operação que está sendo conduzida internamente ao País. O epicentro ou seja, o movimento mais importante nesse processo golpista foi a auto proclamação do Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidón como Presidente interino, [como Presidente encarregado do País]. Um Governo interino, que chama a si toda as decisões, sobre a condução do País e é imediatamente reconhecido pelos [E.U], pelo Brasil, pelo Chile, pela Colômbia, numa escalada que busca destituir legitimidade ao Governo do Presidente Nicolas Maduro. Legitimidade e legalidade e estabelecer uma interlocução directa com Governo Interino e uma estratégia cuja desfecho é a intervenção militar estrangeira liderada pelos E.U e, eu já não tenho dúvidas disso.
Para começar, já tivemos um embate fundamental ao redor disso, que foi a expulsão dos Diplomatas norte americanos decisão tomada pelo Presidente legítimo da Venezuela, que rompeu as relações com os E.U dando [72] horas para os Diplomatas americanos se retirarem do País. Imediatamente o Presidente fantoche autoproclamado Juan Guaidón disse que, quem tinha autoridade para determinar a saída ou a permanência desses Diplomatas era ele, o Presidente da Assembleia Nacional e determinou que esses Diplomatas podiam ficar. Imediatamente o Secretario de Estado norte-americano disse, que não acataria a decisão de Nicolas Maduro, que Nicolas Maduro já não era mais o Presidente da Venezuela e que sendo o Presidente
País, o Presidente Interino do País Juan Guaidón os Diplomatas permaneceriam. Já estava posta aí uma situação de extrema de tensão no País.
Pensem um cenário destes nos Estados Unidos [E.U]. Imagine se a Câmara dos Deputados, a Presidente da Câmara dos deputados lá dos E.U, ela dissesse o seguinte: Como Donald Trump teve menos, quase três milhões de votos a menos, do que a Hillary é evidente, que ele não é o Governo legítimo dos País [E.U]; a Camara dos Deputados norte-americano se proclama Governo interino e eu sou a Presidente interina do País [E.U]. Antes de terminar o discurso dela já estaria presa e o tempo que ela levaria para chegar em Guantánamo, era o tempo da viagem.
Em qualquer País do mundo, já teria havido uma aplicação severa das Leis e da Constituição e Juan Guaidó e os Deputados cúmplices dele estariam na cadeia.
E eu vou pegar um exemplo mais recente e real não precisa ter exemplos hipotéticos [duvidosos]. Vocês devem ter acompanhado a luta independentista da Catalunha na Espanha. O Governo da Catalunha se insurgiu, contra a [Federação espanhola] e determinou sua [independência] através dum referendo. Rompendo com isso, a Constituição espanhola. Pergunto. Onde estão os Dirigentes, os governantes ou os então governantes da Catalunha! Estão presos; por isso! Podem até ser condenados a prisão perpétua, os membros do Governo da Catalunha, que tomaram essa decisão independentista da democrática Espanha.
Lá [Venezuela] por hora o Governo do Presidente legítima Nicolas Maduro, tem tido absoluta [tranquilidade] em relação a isso; tem permitir o funcionamento da Assembleia Nacional, tem permitido que o fantoche Juan Guaidó fale o que queira, tem permitido as [manifestações] convocados pela Assembleia Nacional e pelo Departamento do Estado norte-americano. Agora; isso aqui há um momento que chegará um impasse porque fundamentalmente o fantoche Juan Guaidón é o artífice de um Golpe de Estado, em algum momento o Governo legítimo venezuelano terá que reagir.
Do ponto de vista legal; o Governo Venezuelano, já poderia ter agido e o fantoche Juan Guaidón já deveria ter estado preso. Do mesmo modo, Assembleia Nacional já deveria ter [fechada] e deveria ter sido já convocada novo processo eleitoral para a
Assembleia Nacional. Mas…,até agora o Governo do Presidente Nicolas Madura faz uma opção pela [paciência].
É importante denunciar isso em letras garrafais. Em que País do mundo, em que regimes Presidencialistas o Presidente de um poder se autoproclama Presidente de dois poderes! Onde fica a independência dos poderes na lógica do fantoche e mentiroso Juan Guandón e do Governo Interino. É simultaneamente hoje a seu próprio juízo, o Presidente do poder Legislativo e do Poder Executivo. Não tem qualquer previsão constitucional para que isso ocorra em nenhum País com Regime Presidencial do mundo, porque isso significaria por e simplesmente, o fim de independência entre os Poderes [o pré-Montesquieu]. Então, essa situação será julgada pela Corte Suprema [Justiça venezuelana] e evidentemente, será julgada imagino eu, em prazos curtos. Repito aqui! Em qualquer País do mundo, a começar pelo templo sacrado da Democracia Liberal que são os E.U também o autoproclamado templo da Democracia Liberal que é o E.U, em qualquer País do mundo o fantoche Juan Guaidón já estaria preso.
Os integrantes da Assembleia Nacional, que votaram pela sua constituição como Chefe de um Governo Interino também estariam presos. Tanto que, a Assembleia Nacional já estaria dissolvida e teria amanhecida cercada pelas Forças Armadas em qualquer País do mundo. Mas…, a Venezuela do “Ditador” Nicolas Maduro, se aguarda, se espera, se tem paciência, se respeitam até mesmo as liberdades democráticas do fantoche e golpistas aguardando o devido processo legal.
Os chavismo ao contrário do que é propagado pela [histeria] antichavista, que toma conta de parte importante da imprensa mundial, o chavismo têm como [característica] uma extrema tolerância em relação as [infracções constitucionais]. Vou vos lembrar em 2002 quando houve um Golpe de Estado contra o Presidente Hugo Chávez [11/04] foi derrubado por um Golpe de Estado civil/militar, depois ele retornar ao poder por conta duma reacção popular e uma divisão das Forças Armadas, por conta daquele Golpe não houve qualquer tipo de prisão ou punição [represália]. Os Partidos que participaram do Golpe, os meios de comunicação que o apoiaram, mesmo os militares que tiveram participação activa [directa] naquela intentona, não sofreram
punições severas. Ou seja; os militares foram reformados. Ninguém foi para cadeia por causa do Golpe. As empresas de tevê e Rádios que apoiaram o Golpe, nenhuma delas por esta razão perderam sua licença. Agora novamente legalmente diante duma Instituição entra em desacato a Corte Suprema, que entra em desacato para a Constituição, que se autoproclama Governo.
Porquê falar da Venezuela é importante. Primeiro; porque, é o assunto principal no mundo. Ou seja, há um deslocamento do contencioso internacional da Síria para Venezuela. E a Venezuela é uma questão transcendental porque, na Venezuela está sendo jogada uma batalha decisiva, não apenas pelo Governo de Nicolas Maduro e pelo chavismo mas, está sendo jogada uma batalha decisiva sobre o princípio fundamental do Direito Internacional, que é o Direito a Autodeterminação dos povos e Nações. Se na Venezuela, predominar a opção imperialista de que, a situação local pode ser decidida a partir dos interesses [geopolíticos] dos E.U estará rompido o [dique] do Direito Internacional. A partir daí, se legitima que todas as situações nacionais sejam resolvidas a partir dos interesses imperialistas; a partir de interesses estrangeiros. Ou seja, se rompe o pressuposto fundamental do Direito Internacional.
Segundo; na Venezuela está sendo jogada, uma batalha decisiva tão pouco, repito não há batalha decisiva para Nicolas Maduro ou para o chavismo mas, uma batalha decisiva para a ideia da Democracia no mundo. A soberania popular é impositiva [necessária] ou ela pode ser [atropelada e pontapeada]. Porque o que está a acontecer na Venezuela é o derrube de um Governo eleito, por um Governo fantoche e autoproclamado.
Note-se que, até a própria imprensa que apoia o golpismo não consegue fugir desse termo: O Presidente Autoproclamado. Mas!…, vamos parar e pensar; o que quer dizer alguém autoproclamado! Não existe isso na Constituição venezuelana, isso é um [truque]. É uma manobra golpista; nada disso está previsto constitucionalmente na Venezuela.
Nenhuma força, nenhuma pessoa, nenhum homem e mulher [progressista] e nenhum homem e nenhuma mulher [democrata] do mundo pode virar as costas numa batalha
na qual está em jogo. Está em jogo a autodeterminação dos povos com princípio fundamental do Direito Internacional e a soberania popular como fundamento da Democracia. Quem se virar as costas para isso, fazendo cálculos de custo não merece ser olhado no [focinho]. Essas, são questões transcendentais. Não se vacila nessas horas. Não se pode hesitar nessas horas. Quando se hesitou nessas horas se abriu espaço para o fascismo, nazismo e estalinismo. Então, vamo-nos mirar na história o que acontece quando se vacila em temas tão importantes como a autodeterminação dos povos e a soberania popular.
Certamente, o derrube do Governo legítimo de Nicolas Madura teria como consequência; a ruptura do último bastião importante de resistência a ofensiva conservadora e imperialista que foi desatada em 2008. Naquele lugar, os U.E passariam a ter através de Governos fantoches o controle, das grandes reservas de minerais e combustível na América latina. É isso, que está em jogo. Ou seja, fundamentalmente não tem nada a ver com Democracias.
O Governo norte-americano, não tem qualquer interesse na Democracia. Não! O que está em jogo é o controlo das riquezas minerais, combustíveis e não combustíveis da América latina, que inclui a água. Não é só o Petróleo. Inclui o Petróleo, inclui o Gaz, inclui o Cobre, inclui a Água. Ou seja, inclui o conjunto das riquezas naturais das quais o mundo capitalista desenvolvido é cada vez mais dependente. Ou seja, são riquezas fundamentais para o capitalismo mundial e os U.E querem romper os [diques] da autonomia; querem romper os [diques] da soberania, para ter acesso directo e incontestável no controlo dessas riquezas através das suas corporações.
Em breves palavras; eles querem [Governos privatistas] para que as corporações americanas possam controlar essas riquezas. É disso que se trata na Venezuela.
Esta é uma [ofensiva] conservadora, imperialista e, neocolonial.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, 05 de Maio 20[19]
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