07.03.2019 às 14h12
Esta sexta-feira é dia de Greve Feminista Internacional. Mulheres de vários pontos do mundo, incluindo Portugal, vão parar e sair à rua em protesto. Contra os homens? Não, contra o machismo enquanto ditador de normas sociais, esse sim o grande inimigo do feminismo. O Dia Internacional da Mulher é sobre isto: resistir contra a violência, a desigualdade e os preconceitos de género que tantos e tão graves prejuízos trazem às vidas das mulheres. Se não percebem porque é que isto é urgente, talvez este texto ajude
São vários os sindicatos, associações e partidos nacionais que se juntaram à Greve Feminista Internacional de amanhã. Trocado por miúdos, é uma paralisação mundial de mulheres, a acontecer em vários pontos do mundo – incluindo Portugal - em pleno Dia Internacional da Mulher. Que promete juntar mulheres de vários países em defesa dos seus direitos, mobilizando-se contra a violência, os femicídios, as desigualdades e os preconceitos de género. Mas não se resume ao que estamos habituados a ver como uma greve, alargando o foco de paralisação feminina a quatro pilares: greve ao trabalho assalariado, ao trabalho não pago (cuidados e esfera doméstica), estudantil e ao consumo.
Historicamente foram a islandesas que lançaram o mote, ao fazerem greve feminina em 1975. Só assim o país acordou para esta realidade: se as mulheres parassem, o país parava. Era, por isso, urgente começar a valorizá-las e a reduzir o fosso das condições de vida entre homens e de mulheres. Amanhã o objetivo é o mesmo, mas à escola global. Colocando em foco as dificuldades de se ser mulher em pleno século XXI, esta é mais uma forma de se dizer “já chega” a todas a múltiplas formas de discriminação sofridas pelas mulheres. E de se dei-xar claro que o dia 8 de março é uma data altamente política, de defesa dos direitos das mulheres, constantemente violados um pouco por todo o globo. Portanto esqueçam as flores, não é esse o objectivo
Qual o papel dos homens no meio disto? Neste caso concreto, e já que a mobilização desta vez é concretamente feminina, os homens são convidados a facilitarem o acesso à greve, garantindo, por exemplo, a manutenção total dos cuidados básicos e essenciais pelo menos neste dia, participando e responsabilizando-se por eles. E ao fazerem-no, estão também a gritar ao mundo que compreendem o que está aqui em causa, que não se revêm no sistema patriarcal instituído e que apoiam as mulheres das suas vidas - e a população feminina em geral - na sua demanda por um mundo mais igualitário. Que lhes dão espaço para terem voz ativa e compreendem que a sua luta não é contra os homens em geral, mas sim contra o patriarcado e tudo que ele representa. Porque também eles - por mais que possam retirar privilégios disso, mesmo não sendo opressores diretos - não se conformam com a injustiça do machismo enquanto ditador das normas sociais, esse sim o grande inimigo do feminismo e principal factor de prejuízos gravíssimos às vidas das mulheres mundo fora. Posto isto, a greve das mulheres é também um momento de união das mulheres com todos os homens que abraçam a igualdade de género e que estão dispostos a questionar o desequilibrado statu quo que nos traz até aqui. Felizmente são muitos.
Posto isto, e voltando às mulheres de Portugal, desde as múltiplas formas de violência de género, às desigualdades laborais, passando pelas questões da autodeterminação sobre o seu corpo, o parco acesso ao poder político, a insegurança no espaço público ou à sobrecarga do trabalho não pago, tudo isto vai sair à rua em várias marchas espalhadas por várias zonas do país. Faz sentido que assim seja? Sim. E espero que os parágrafos seguintes consigam elucidar-vos um pouco sobre o que está aqui em causa, tanto cá, como mundo fora.
O MACHISMO MATA
A violência contra as mulheres é problema mundial, totalmente transversal. Repito aqui números oficiais de entidades como a ONU, OMS e Comissão Europeia: sabiam que 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo é vítima de agressões físicas, psicológicas e sexuais, pelo simples facto de ser mulher? Ou que todos os anos 15 milhões de meninas e adolescentes são obrigadas a casar, o que dá uma média de 28 meninas por minuto? E que anualmente são mais de 5 mil as mulheres e raparigas mortas nos chamados crimes de honra, regra geral cometidos pelos seus próprios pais, irmãos ou maridos? Ou que 8 mil raparigas estão em risco de sofrer mutilação genital diariamente? Feitas as contas, são três milhões de meninas por ano. Sabem quantas mulheres da União Europeia viveram situações de assédio sexual a partir dos 15 anos? À volta de 83 milhões, ou seja, qualquer coisa como mais de 50% da população feminina a residir nos 28 Estados-membros. Sabiam que mais de 70% das vítimas de tráfico humano são mulheres e meninas, sendo que 3 em cada 4 são depois alvo de exploração sexual? E que feitas a contas às mulheres assassinadas no mundo, mais de metade foram mortas por homens com quem mantinham relações de intimidade? Por favor, não fechemos os olhos a isto.
É certo que estamos longe de viver realidades para os direitos das mulheres que roçam o medieval, como acontece em sítios como Afeganistão ou Índia. Mas seria muito imprudente, já para não dizer que irrealista, dizer que vivemos numa sociedade onde a paridade foi conquistada. Ora vejamos: por exemplo, vivemos num país onde meninas e mulheres são vítimas diariamente das mais variadas formas de abuso e de assédio sexual, sem poderem circular livremente no espaço público sem serem importunadas. Um país onde ainda se pergunta a uma vítima de violação porque é que usava determinada roupa. Mais de 90% das vítimas de violência sexual no nosso país são do sexo feminino. Somos também um país onde existem 6567 mulheres e raparigas que sofreram mutilação genital feminina. E onde, em média, duas mulheres são assassinadas por mês em contexto de violência doméstica. Um contexto abusivo que regista anualmente mais de 25 mil ocorrências, sendo que mais de 80% das vítimas são mulheres, e que 70% delas são agredidas por um homem com quem mantêm uma relação amorosa/de intimidade. Somo um país onde a própria casa continua a ser o sítio mais perigoso para as mulheres já que é lá que invariavelmente são mortas pelos seus carrascos. Somos um Estado democrático e laico onde ainda se recorrem a excertos do Velho Testamento da Bíblia para tentar desacreditar uma vítima de violência doméstica. E onde se ataca amiúde a dignidade e honra de uma mulher com base em estereótipos de género para justificar em tribunal que esta tenha merecido ser agredida. Isto é válido igual-mente em casos de violação, infelizmente.
TRABALHO NÃO É NECESSARIAMENTE EMPREGO
Um dos grande temas desta greve feminista é o trabalho não remunerado e a conciliação da vida familiar e profissional. Tantas vezes sem poder de escolha, as mulheres continuam a ter a seu cargo demasiado trabalho invisível no que respeita à manutenção da nossa sociedade tal como nós a conhecemos. Se o nosso dia a dia funciona, em boa parte é graças a todas as mulheres que põem a máquina a rodar sem que esse seu esforço constante seja sequer tido em conta como uma realidade essencial. Entre trabalho doméstico e de assistência e prestação de cuidados familiares, todas elas formas de trabalho não remunerado, as mulheres gastam, em média, cerca de 4 horas do seu dia. Feitas as contas, gastam em média mais 01h45 do que os homens neste tipo de trabalho, o que corresponde a 3 meses de trabalho não remunerado por ano. Sim, várias pessoas que têm algum poder económico veem esse esforço
reduzido ao contratarem serviços domésticos (e não pela partilha igualitária destes trabalhos), mas muitas destas contratações acarretam consigo outras várias formas de desigualdade, entre elas as raciais, de género e de classe, já para não falar da falta de contratos e de direitos laborais. Mais uma vez são também as mulheres, principalmente migrantes e racializadas, as grandes vítimas deste tipo de desigualdade. No centro da questão, está sempre um premissa: esta é uma tarefa e uma obrigação tida como maioritariamente feminina. É o seu papel perante a estrutura da sociedade como a conhecemos, independente de ser ou não ser justo, ou de ser ou não ser essa a sua vontade. E é esse ponto de partida que precisa de mudar.
À sobrecarga com o trabalho não pago, somam-se as questões relacionadas com o emprego. Se muito do outro trabalho é injusto, também no que toca ao emprego – ou trabalho assalariado - a igualdade e a justiça quando falamos de mérito, oportunidades e recompensa está longe de ser equivalente para homens e mulheres. Não só as profissões em que as mulheres são a maioria da força de trabalho são invariavelmente desvalorizadas, tanto socialmente como em termos remuneratórios, como o sexo feminino continua a ganhar, em média, cerca de menos 16% por trabalho igual ou equivalente. Não sou eu que digo, é o Ministério do Trabalho. Ou seja, isto traduz-se em cerca de menos 176 euros por mês, resultando numa diferença de 2464 euros por ano.
Se fizermos estas contas – sempre as contas, por mais que também se diga que nós não te-mos jeito para os números – podemos perceber que as mulheres trabalham 58 dias por ano sem receberem quando comparadas com os homens do nosso país. Uma assimetria que tanto acontece no setor público como no privado. Claro que há exceções, que tanto podem fazer subir ou descer este valor (e as exceções são precisamente o que a palavra indica, não as confundamos com a norma), mas aqui estamos a falar do bolo geral da nossa sociedade, de valores médios quando fazemos um retrato do país.
OS TETOS DE VIDRO NO ACESSO AO PODER
Há mais de vinte anos que existem mais mulheres do que homens licenciadas e com mestrado em Portugal, mas no que toca a ascensão de carreira ou até mesmo a acesso a oportunidades de emprego, são elas quem enfrenta mais obstáculos. Se por um lado ainda se considera que a gestão doméstica e os cuidados familiares são obrigações femininas, por ou-tro as mulheres são também profissionalmente penalizadas por causa dessa construção social sobre o seu papel no mundo. Não só estão sobrecarregadas com o trabalho não pago, como são prejudicadas na sua carreira, independentemente do seu mérito, porque por serem mulheres são automaticamente rotuladas como menos disponíveis. O mesmo para as questões da maternidade. Porque ora se parte do princípio de que assim será independente-mente dos planos individuais de cada mulher, ora porque na realidade a sobrecarga de tare-fas nas várias dimensões nas suas vida faz com que a sua disponibilidade para trabalho extra horário laboral não seja objetivamente viável. Não que isto seja uma obrigação, mas num país onde ainda se endeusa o modelo do “corpo presente” e das longas horas de jornada - como se fossem sinais diretos de compromisso e de produtividade – isto pode ser uma sentença profissional.
Às mulheres continuam também maioritariamente a ser vedados os altos quadros nas em-presas dos mais variados sectores. E quando pensamos nas que conseguem lá chegar, vale a pena observar a discrepância salarial, que dispara para os 26% em comparação com os homens nestas posições de liderança. Os tetos de vidro estão lá, só não os vê quem não quer.
O mesmo para a política – basta olhar para a composição do atual Governo. Não é propriamente por falta de mérito ou de competências que a representação política das mulheres em Portugal é tão pequena. E uma sociedade que continua a excluir as mulheres do acesso ao poder político muito dificilmente será uma sociedade equilibrada e justa. Nem tampouco uma sociedade que vai ter em conta de forma prioritária as especificidades das dificuldades de vida no feminino, e que são tantas.
Tal qual pescadinha de rabo na boca, uma mulher cujas dificuldades não são tidas como prioridades pelos seus líderes é uma mulher que vai sempre encontrar mais entraves à vivência plena da sua cidadania. Um mulher que está sobrecarregada com tarefas que têm por base um estereótipo e não a sua vontade, é uma mulher constantemente pressionada, sem tempo, basicamente privada do usufruto pleno das diversas dimensões da sua vida. Uma mulher que teme andar na rua porque é importunada apenas por ser mulher, é alguém que vê a sua liberdade condicionada. Uma mulher que é agredida dentro da sua própria casa, e que em vez de ser protegida pela justiça, é duplamente vitimada por ela, é uma mulher sem chão, sem porto seguro. Uma mulher que ganha menos uma vida inteira e a quem são cria-dos obstáculos de progressão profissional, será sempre uma cidadã com menos disponibilidade económica. Tudo isto tem um impacto direto na autonomia das mulheres ao longo das várias fases da vida, incluindo na terceira idade, altura em que as mulheres portuguesas enfrentam um invariável empobrecimento, com enormes discrepâncias de garantias à sua subsistência financeira e qualidade de vida quando comparadas com os homens.
Durante séculos acreditámos e fomos todos - homens e mulheres - levados a acreditar que a discriminação contra o sexo feminino era só parte de uma norma. Hoje não é assim, não pode mais ser assim. É preciso equilibrar o mundo em que vivemos para que possamos to-dos andar para frente lado a lado, como pares. Mas não é certamente a violentar, desvalorizar, sobrecarregar, empobrecer e discriminar as mulheres que a sociedade evolui como um todo. E não percebermos que tudo isto acontece diariamente no nosso país, mesmo que não nos afete diretamente a nós, é um ato de egoísmo e de pura falta de empatia. Que a longo prazo tem consequências graves para todos nós.
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