Há frustração dos membros da Renamo devido à passividade da actual liderança interina do partido, sobretudo, em relação à fraude eleitoral deste ano

Africa A queda do tractorista Elias Dhlakama ao SAVANA depois de sobreviver à tentativa de exclusão Mabjaia abandonado pelos camaradas Centrais JOKER - 150.800,00 MT PREVIS ES 1º PRÉMIO - 2.000.000,00MT PRÓXIMA, 49ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 08/12/2018 TOTOBOLA - 131.300,00 MT TOTOLOTO - 98.700,00 MT 52 EXTRAC O, LOTARIA SUPER TALUDA DE NATAL - 1 PRÉMIO - 4.000.000,00 MT Aposte em qualquer lugar. É só digitar *124# opção Sojogo ou www.sojogo.co.mz Há frustração dos membros da Renamo devido à passividade da actual liderança interina do partido, sobretudo, em relação à fraude eleitoral deste ano Centrais Mazula pede “cabeça” dos órgãos eleitorais TEMA DA SEMANA 2 Savana 07-12-2018 “São pessoas que estão fora do contexto real. Fizeram isso porque têm medo de mim porque sou candidato forte: trabalhei no Estado, tenho conhecimento do funcionamento das instituições, da guerrilha, conheço a Renamo”, salienta. Mas diz que, mais do que afastar Elias Dhlakama, tratava-se, sobretudo, de retirar um direito consagrado a um cidadão. Apesar de tudo, prefere acreditar numa eleição interna livre, justa e transparente em Janeiro de 2019. Ao SAVANA, Elias Dhlakama faz uma revelação. O antigo combatente pela democracia, que aquando do Acordo Geral de Paz (AGP) de 1992 já ostentava a patente de coronel na Renamo, revela que a iniciativa de concorrer à Presidência do maior partido da oposição não foi sua. Diz estar, simplesmente, a responder a um chamamento de membros seniores do partido que o convidaram a concorrer. “Eu fui convidado por membros da Renamo do Rovuma ao Maputo. Não foi iniciativa da minha família, estou a atender a um chamamento de membros seniores e sonantes da Renamo”, anotou, frisando que tem aceitação de todas as partes do partido. “Não é monarquia nem regulado” Confrontamos o irmão mais novo de Afonso Dhlakama sobre se a sua ascensão não poderá transmitir a ideia de a Renamo ser um regulado onde a sucessão é feita na base de linhagens familiares. Para Elias Dhlakama, tal interpretação não constitui verdade e ainda bem que a sociedade moçambicana não é a mesma de 1975, pois está hoje com consciência avançada. “Sucessão por monarquia ou regulado seria indicar Elias Dhlakama logo após à sua morte [Afonso Dhlakama]”, vincou. Argumenta que vai entrar no escrutínio como membro da Renamo e não como irmão de Afonso Dhlakama. “Não sou candidato como irmão de Afonso, mas como cidadão moçambicano, com direito a votar e ser votado”, rebate. “Vou de igual para igual com cada um deles”, vinca, acrescentando que o que se pretende é sair do Congresso de Janeiro com uma Renano unida. Caso vença as eleições internas para a presidência da Renamo, o também ex-comandante do Comando de reservistas promete levar o partido a vitórias nas eleições de 2019. “Queremos o poder político”, disse, deixando claro que, quem for validado pelos congressistas como líder da oposição, deverá ser o candidato presidencial para as eleições do próximo ano. Promete ainda uma Renamo C hama-se Elias Macacho Marceta Dhlakama. De um comandante de reservistas quase no anonimato, tornou-se mediático desde que iniciou o debate sobre a eleição do próximo presidente da Renamo. Na semana passada, o general na reserva ganhou uma batalha, mas não uma guerra. Viu seu nome constar da lista dos elegíveis para a presidência do maior partido da oposição, depois de um plano falhado para o seu afastamento. Cerca de cinco dias depois de ter sobrevivido à tal “intentona”, o irmão mais novo de Afonso Dhlakama aceitou falar ao SAVANA. A entrevista foi breve, mas com bastantes recados para dentro do partido. Elias Dhlakama começa por confirmar que, sim, vai concorrer para a presidência da Renamo, dissipando equívocos sobre a sua corrida à liderança do maior partido da oposição no país. Diz que fá-lo-á em nome da democracia e de um direito que lhe assiste: eleger e ser eleito. A eleição daquele que vai substituir Afonso Dhlakama, falecido a três de Maio deste ano, terá lugar durante o Congresso do partido, agendado para 15 e 17 de Janeiro do próximo ano. “Vou sim [concorrer]. Sou membro da Renamo, sou combatente pela democracia, exerci muitas funções na Renamo”, explica Elias Dhlakama, frisando que vai entrar na corrida, sobretudo, por ser membro da Renamo, por ter lutado pela causa da democracia, mas também por ser patriota. Na reunião preparatória do Congresso, havida entre 29 e 30 de Novembro, na serra da Gorongosa, a Mesa do Conselho Nacional da Renamo apresentou um conjunto de credenciais para a presidência do partido que colocavam de fora Elias Dhlakama. Incluíam ser ou ter sido secretário-geral, delegado provincial, chefe de Departamento, membro do Conselho Nacional, da Comissão Política ou do Conselho Jurisdicional, requisitos que foram vistos como a expressão de um plano para afastar Elias Dhlakama, deixando caminho livre, sobretudo, para Ossufo Momade, mas por tabela incluía Manuel Bissopo, o actual secretário-geral. A medida foi, prontamente, contestada internamente, com os participantes a deElias Dhlakama ao SAVANA depois de sobreviver à purga na Renamo fenderem abertura do espaço para mais concorrentes em nome da democracia. Caía assim em terra a alegada agenda maquiavélica que, alegadamente, incluía ainda uma proposta do Conselho Nacional para que não houvesse eleição e, assim, o actual coordenador interino fosse promovido a presidente por aclamação. Entretanto, num breve contacto telefónico com o SAVANA, esta semana, o irmão mais novo de Afonso Dhlakama disse, quando chamado a reagir sobre o falhado afastamento, que as pessoas não podem confundir a génese da Renamo com um outro partido. A Renamo, argumentou, foi sempre um movimento político-miliar, onde quem exercia política eram militares. Por isso, entende não ser correcto considerar que, com o fim da guerra civil, em 1992, a Renamo se tenha tornado num partido como qualquer outro sem nenhum passado político-militar. “A Renamo é diferente de muitos partidos. A Renamo é um movimento político-militar e os militares é que faziam política”, insistiu, sublinhando que, de armas em punho, esses guerrilheiros estavam a travar uma luta política, que era defender a democracia. Chega a dar exemplo da Frelimo, anotando que só em 1977, com a transformação da então Frente de Libertação, é que se tornou em partido político e conclui: “é o mesmo que dizer que Machel não podia ser político porque era guerrilheiro”. Diz que, se tal fosse correcto, André Matsangaíssa, o primeiro presidente da Renamo, e Afonso Dhlakama, o líder histórico do partido, não teriam sido presidentes da Renamo porque não eram políticos, mas guerrilheiros. “São pessoas que estão fora do contexto” Sobre a existência de um plano para a sua eliminação da corrida à Presidência da Renamo, Elias Dhlakama não tem dúvidas. Entende que tal plano visava afastá- -lo por ser o candidato favorito a vencer a eleição interna. “Havia essa tendência porque as pessoas têm medo de mim. Têm medo de Elias Dhlakama porque é jovem e académico”, diz o antigo comandante do Comando de reservistas. Dhlakama, 54 anos de idade, foi mais longe. “Há indivíduos que não querem Congresso. Queriam ser elevados, violando os estatutos da Renamo”, afirmou, sem nunca mencionar o nome de Ossufo Momade. Por Armando Nhantumbo “Têm medo de mim” É o quinto dos sete filhos de Macacho Marceta Dhlakama e Massambajene Chione. Tal como Afonso Dhlakama, o irmão mais velho da família, Elias Dhlakama nasceu em Mangunde, distrito de Chibabava, Sofala, o berço da Renamo. Junta-se à Renamo muito jovem, em 1980, com apenas 16 anos, ele que nasceu em 1964. Nega influência do “mano Afonso”, afirmando que foi comovido pelo chamamento e pelas causas da revolução do movimento político-militar. No partido, assumiu várias funções um pouco por todo o país. Dentre várias, foi especialista em comunicações em terra e no ar e em aterragem. Reivindica a abertura da pista de aterragem da Casa Banana, um importante ponto de abastecimento da Renamo durante a guerra civil. Foi em 1982 que, ido da província de Inhambane, foi incumbido a missão de localizar e abrir a pista que pertencia ao Parque Nacional da Gorongosa para posterior uso pelo movimento. Na Renamo, já foi comandante de Pelotão e de Companhia. Em 1982, já ostentava a patente de major. Quando termina a guerra civil, Elias Dhlakama era coronel e comandante da contra-inteligência do partido na região norte do país. Em seguida, é nomeado comandante do Centro de Acantonamento em Milange, na Zambézia, onde dirigiu cerca de cinco mil guerrilheiros entre 1992 a 1994. Fez parte do grupo de homens da Renamo para a formação do exercício único, segundo acordado nas negociações para o AGP que pôs fim à confrontação armada com a Frelimo. Já quadro do Exército Nacional, é nomeado, em 1994, para comandante da 8ª brigada em Chókwè, respondendo não só pela província de Gaza, mas também pela vizinha Inhambane. Em 1998 é transferido para o norte de Moçambique como chefe de Estado-Maior da região militar do norte, com sede em Nampula, mas respondendo também pela província da Zambézia. Elias Macacho Marceta Dhlakama é licenciado em Ensino de História pela Universidade Pedagógica (UP). Tem mestrado conjunto em Ciência Política, Governação e Relações Internacionais pelo Instituto de Ciência Política da Universidade Católica de Lisboa em parceria com a Universidade Católica de Moçambique (UCM). É formado em Altos Comandos pelo Instituto Superior de Estudos de Defesa “Armando Emílio Guebuza” e tem várias especializações na área militar. Concluídos os estudos, é nomeado, em Fevereiro de 2015, para o cargo de comandante do Comando de Reservistas, cargo que desempenhou até Outubro deste ano, quando passou à reserva a seu próprio pedido, alegando motivos familiares. É este general na reserva, 54 anos, que entra na corrida como um dos favoritos à sucessão de Afonso Dhlakama na presidência da Renamo. O BI do general “Há indivíduos que não querem Congresso. Queriam ser elevados, violando os estatutos da Renamo”, general Elias Dhlakama TEMA DA SEMANA Savana 07-12-2018 3 que não seja de gabinete, mas uma Renamo que trabalhe no campo. Anota que tem acompanhado as vozes que dizem que ele não é conhecido. E diz que ainda bem que é assim. “Vão me conhecer na devida altura”, dispara. “Há frustração na Renamo” Questionado sobre a actual liderança interina do partido no qual o seu irmão mais velho fez história, Elias Dhlakama evitou entrar em detalhes, mas deixou recados velados para Ossufo Momade. De acordo com Dhlakama, há frustração dos membros da Renamo devido ao que chama de passividade da actual liderança interina do partido, sobretudo, em relação à fraude eleitoral deste ano. “No tempo de Afonso, a Frelimo enchia urnas, agora está a passear a classe. [Ou seja] com a morte de Afonso, a Frelimo está a passear a sua classe”, atirou, evocando um dito popular segundo o qual “quando a galinha-do-mato morre, os ovos apodrecem”. Mas esclarece que não está a defender o regresso aos tiros. Simplesmente acha que é preciso fazer entender aos que chama de “irmãos da outra parte”, em referência à Frelimo, que Moçambique é dos moçambicanos, que ninguém deve adiar os desejos dos moçambicanos e que ninguém nasceu para governar sozinho. chegar a uma “vila improvisada”, com pavilhão e dezena de tendas tradicionais e convencionais que abrigavam os participantes. A base, num local meio plano, no cimo de um dos montes do conjunto da serra da Gorongosa, é disfarçada por uma corrente de água que conflui o rio Vunduzi e que rega naturalmente um verde de milho e bananeiras, cercada de mata cerrada. O próximo congresso da Renamo foi marcado para a Gorongosa, mas não foi revelado se vai decorrer na vila ou numa das bases da Renamo na serra, dadas as adversidades atmosféricas – tempo chuvoso - do período para a reunião decisória do partido. O congresso vai acolher 700 membros e 300 convidados. Choros? Numa reunião crivada de apelos de união do partido, o sexto Conselho Nacional da Renamo, que deliberou sobre o perfil do sucessor de Afonso Dhlakama - que deverá enfrentar os desafios do futuro do partido e das eleições gerais de 2019 – criou ainda um gabinete para a preparação do congresso do partido, marcado para os dias 15, 16 e 17 de Janeiro de 2019 na Gorongosa. Espera-se que nos próximos dias anuncie as datas do início da recepção das candidaturas a presidente do partido, a serem submetidos ao órgão máximo. “Este gabinete anunciará as datas de recepção das candidaturas e daí conheceremos os candidatos a presidente do partido”, referiu o porta-voz do partido, José Manteigas, quanto à especulação de possíveis nomes à sucessão de Afonso Dhlakama. Contudo, o Conselho Nacional da Renamo apelou ao Governo para que, dentro do espírito de entendimento alcançado entre as partes, se acelere o processo de desarmamento, enquadramento e integração social dos guerrilheiros do movimento, além da conclusão dos passos do processo negocial. “A Renamo espera que, a breve trecho, o Governo acelere este processo (negocial)”, disse José Manteigas. Até então foram promovidos 14 oficiais e, desde Agosto, não houve evolução nas negociações, avançou.  Por André Catueira, na Gorongosa O Conselho Nacional da Renamo, que esteve reunido nos dias 29 e 30 de Novembro numa das bases do partido no sopé da serra da Gorongosa, em Sofala, decidiu marcar para meados de Janeiro o congresso electivo para a sucessão de Afonso Dhlakama, que dirigiu o partido desde 1979. Os mais de 100 membros do órgão, e mais uma dezena de convidados, entre os familiares dos ex-líderes, André Matsangaisse e Afonso Dhlakama, reuniram- -se num minúsculo pavilhão, construído à base de material local, na base de Chipanga, próximo ao local onde Dhlakama morreu há seis meses. A reunião da semana passada decorreu numa zona, estrategicamente, de difícil acesso, entre montes e mata cerrada junto à serra da Gorongosa, onde estão mapeadas diferentes posições do braço armado do movimento. Debaixo de uma chuva, o grupo de jornalistas que cobriu a reunião do Conselho Nacional palmilhou trilhas em montes e rios durante duas horas – de cada viagem de ida e volta – para Dois dias no sopé Ossufo Momade na abertura do Conselho Nacional da Renamo TEMA DA SEMANA 4 Savana 07-12-2018 O vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Augusto Fernando, vai representar o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no Fórum de Alto Nível entre Europa e África, marcado para o próximo dia 18, e que se vai debruçar sobre inovação e digitalização, indica um comunicado. O encontro de alto nível foi convocado pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagame, na qualidade de presidente da União Africana (UA), e pelo chanceler Kurz, da Áustria, cujo país assume actualmente a presidência rotativa da União Europeia. Os dois líderes “decidiram convocar um Fórum de Alto Nível para proporcionar um espaço para líderes europeus e africanos, juntamente com directores executivos de grandes empresas globais, campeões de inovação e start-ups e outras partes interessadas”. “Como defensor do avanço de um mercado digital único africano, Paul Kagame enfatizou que um caminho para a prosperidade de todos os africanos, especialmente jovens, só pode ser alcançado através da infusão de economias africanas em tecnologia, colaborando com o sector privado da África”, diz a nota, citando o chefe de Estado ruandês. O Fórum de Alto Nível promoverá a inovação e a digitalização como importantes facilitadores para o desenvolvimento. O encontro será também uma oportunidade para uma avaliação sobre as actuais parcerias entre a África e a Europa. O fórum vai também contribuir para a Aliança África-Europa para o Investimento Sustentável e Empregos. “O Fórum de Alto Nível destacará o potencial inexplorado para aprofundar a parceria no intercâmbio de tecnologia e comércio e sua importância para o crescimento económico, criando oportunidades de emprego, construindo sociedades resilientes e cumprindo os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, lê-se na nota. Moçambique no Fórum de Alto Nível África-Europa É a ironia de uma crise que ficará na história como a machada final contra as famílias moçambicanas. Em plena era de “vacas magras”, o sector bancário em Moçambique está a somar lucros fabulosos, à custa, em parte, do endividamento público interno. Em 2017, o sector registou um aumento de lucros de 235% em relação a 2016. Isso mesmo: 235%. Acossado pelas restrições no acesso aos mercados de dívida no exterior por causa das chamadas dívidas ocultas, o Governo de Filipe Nyusi tem recorrido ao endividamento interno para financiar a sua tesouraria. A pesquisa sobre o sector bancário, em 2017, datada de Novembro último, não especifica quanto montante esteve em causa nos empréstimos e investimentos em títulos de dívida pública, mas já não é notícia que o endividamento público interno tem vindo a crescer, assustadoramente, no país. O Banco de Moçambique (BM) tem accionado, repetidamente, os alarmes sobre a espiral da dívida pública interna. Na última reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), em Outubro, o governador Rogério Zandamela fez notar que o fluxo da dívida pública contraída com recurso a Bilhetes de Tesouro e Obrigações e adiantamentos do Banco Central aumentou, em termos acumulados, em mais de 2 mil milhões de meticais, para o saldo de 107.460 milhões de meticais. “O endividamento público interno continua elevado, subiu mais um pouco, quase 2 biliões, desde a última vez que estivemos aqui (CPMO) e corresponde a 12,3 por cento (do PIB). Ela já é elevada e continua a crescer”, advertiu Zandamela, anotando que, mesmo assim, “os montantes não tomam em consideração outros valores de dívida de pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira”. Lucros fabulosos De acordo com a pesquisa sobre o sector bancário feita pela KPMG auditores e consultores, em parceria com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB), o sector bancário apresentou um desempenho sólido em 2017, aumentando os seus lucros totais em 235%. Assim, refere a pesquisa no capítulo sobre rentabilidade, o lucro passou de 4 bilhões de Meticais em 2016 para 13.4 bilhões de Meticais em 2017. Excluindo os resultados do Moza Banco, que esteve com capacidade de fazer negócios condicionada entre Setembro de 2016 e Agosto de 2017, quando era administrado pelo BM, os lucros do sector bancário aumentaram em 60% em 2017, contra um aumento de 19% em 2016. O Moza registou prejuízos de 5.2 bilhões de Meticais em 2016 e 1.4 bilhões em 2017. Entre as razões por detrás do crescimento considerado como “muito saudável”, destaca-se o recurso aos títulos de dívida pública interna para financiar a tesouraria do Estado. “As margens líquidas de juros foram ainda mais reforçadas pelo aumento no nível de juros gerados por investimentos financeiros, particularmente, nos investimentos em bilhetes de tesouro e obrigações”, refere a pesquisa da respeitada firma de auditoria que, este ano, emitiu “opinião adversa” às contas do BM. O Standard Bank ultrapassou o Banco Internacional de Moçambique (BIM), em 2017, passando para a primeira posição em termos de rentabilidade. No geral, o Banco BIG, o Standard Bank, o Barclays Bank Moçambique e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) registaram um crescimento significativo da sua rentabilidade em 2017, com taxas de crescimento de 170%, 101%, 92% e 74%, respectivamente. No prefácio da pesquisa, o presidente da AMB destaca que, face aos ajustes de políticas económicas adoptadas em 2016, decorrentes dos desequilíbrios macroeconómicos verificados em 2016, o sistema bancário nacional continuou resiliente, confiável, sólido e bem capitalizado de modo a responder aos desafios da economia numa conjuntura adversa e ambiente regulatório cada vez mais exigente. Dos suportes que destaca sobre estes indicadores, Teotónio Comiche refere-se também aos empréstimos e investimentos em dívida pública. “A rentabilidade do sector evoluiu num sentido ascendente, sustentada pelas taxas de juro nos empréstimos e investimentos em títulos de dívida pública para financiar a tesouraria do Estado, num contexto de restrições no acesso aos mercados de dívida no exterior”, assinala. Ainda de acordo com a pesquisa, devido ao abrandamento da actividade económica, a qualidade creditícia deteriorou, tendo o rácio do crédito em incumprimento aumentado para 9% contra 6% de 2016, refere a análise. “Diante da deterioração da carteira de empréstimos, os bancos comerciais transferiram o seu excesso de liquidez para os bilhetes de tesouro e obrigações”, revela. Significa que houve uma concorrência desleal, sobretudo, entre as Pequenas e Médias Empresas e o Governo, uma vez que os bancos preferem conceder dinheiro ao executivo, dadas as elevadas taxas de juro sobre os títulos da dívida pública. Em linha com os desafios vividos Lucros fabulosos em tempos de crise Banca factura à custa do endividamento público Por Armando Nhantumbo pela economia do país em 2017, o sector bancário enfrentou o risco do aumento de crédito malparado. “A retirada do apoio dos doadores do Orçamento resultou na redução dos gastos do Governo, o que gerou impactos negativos para as empresas que fornecem bens e serviços ao Estado”, anota a pesquisa, acrescentando que, por consequência, este efeito também se estendeu aos demais agentes económicos (famílias e empresas) que dependem de empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado. “Estado-geral” da banca Em 2017, o sector de serviços financeiros registou um crescimento real de 1,1%, contribuindo em 5,6% no Produto Interno Bruto (PIB). Os activos totais do sector bancário aumentaram em 6%, passando de 491 bilhões em 2016 para 520 bilhões em 2017. O aumento nos activos totais ocorreu numa altura em que os empréstimos e adiantamentos reduziram 16%, ao passarem de 277 bilhões em 2016 para 234 em bilhões em 2017, o que é associado ao fraco desempenho da actividade económica, aliado à menor procura no mercado de crédito, devido às elevadas taxas de juro. A pesquisa da KPMG destaca ainda que o rácio de solvabilidade bancária foi de 21%, correspondente a uma melhoria de face a 2016 (17%), estando acima do limite regulamentar exigido pela entidade reguladora. No final de 2017, o sistema bancário operava com 19 instituições e o número de agências evoluiu de 640 em 2016 para apenas 643 em 2017, enquanto o número de caixas bancárias electrónicas, vulgo ATM’s, aumentou de 1.728 para 1.767. “O baixo aumento no número de agências bancárias pode estar associado ao facto de alguns bancos terem fechado alguns balcões para ajustar os custos operacionais num ambiente económico difícil”, anota a pesquisa. “Apesar da conjuntura económica adversa, o sector contribuiu activamente no processo de bancarização da economia e aceleração da inclusão financeira através do provimento de produtos e serviços digitais com objectivo de servir mais e melhor os consumidores financeiros”, sublinha Teotónio Comiche, presidente da AMB. Evolução do lucro anual dos bancos intervenientes no mercado TEMA DA SEMANA Savana 07-12-2018 5 PUBLICIDADE Savana 07-12-2018 6 PUBLICIDADE SOCIEDADE A escalada de violência em Cabo Delgado está, aparentemente, a colocar a nu a falta de controlo e incapacidade das forças de segurança naquele ponto do país, com insurgentes a movimentarem-se pela província e a protagonizarem ataques em aldeias com saques e destruições pelo meio. Duas aldeias do distrito de Nangade, norte de Cabo Delgado, foram atacadas no último sábado, em mais uma acção de terror que continua a ser imposta por grupos armados inspirados no radicalismo islâmico. No concreto, trata-se das aldeias Machava e 5º Congresso. Na aldeia Machava, segundo soube o SAVANA de fontes no terreno, os insurgentes irromperam em plena luz do dia, entre 12 e 13 horas, matando quatro pessoas, dos quais um funcionário da administração distrital de Nangade. O funcionário era motorista de um tractor que, normalmente, fazia o trajecto entre a sede distrital e a aldeia Machava, apoiando no transporte de castanha de caju da aldeia para a vila sede distrital. Aliás, foi exactamente na altura em que o tractorista ia buscar castanha de caju que foi surpreendido pela invasão dos atacantes, tendo o tractor sido incendiado. As restantes três vítimas da aldeia Machava são pai e os seus dois filhos. Ainda no distrito de Nangade, os insurretos atacaram por volta das 23:00 horas de sábado a aldeia denominada 5º Congresso. Porque já se sabia que a aldeia estava, igualmente, na mira do grupo, a administração local, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), conseguiu disponibilizar, aos milicianos locais, um total de três armas de fogo. Com base nelas, os milicianos conseguiram, diante do ataque, avançar para uma contra – resposta e, graças à reacção, nenhum civil foi morto pelos atacantes. Entretanto, do confronto, soubemos, dois milicianos foram feridos, dos quais, um veio a perder a vida no Hospital Distrital de Mueda. À saída, os atacantes conseguiram ainda atear fogo em 43 casas construídas de material precário. A 27 de Novembro passado, a aldeia de Namacuto, a cerca de 50km de Macomia, foi saqueada, casas incendiadas e habitantes expulsos. Os ataques têm sido cometidos na base de meios artesanais, sem recurso a armas de fogo. A 22 de Novembro, registou-se um ataque na aldeia de Chikaua, distrito de Nangade, próximo da fronteira com a Tanzânia. 12 civis em diversas aldeias foram mortos, com a destruição de dezenas de casas. Fontes no terreno fazem notar que os insurgentes estão a adoptar uma estratégia de dispersão das suas células, tornando a sua eliminação mais complexa. Vários países e parceiros privados têm vindo a oferecer apoio ao governo. Estados Unidos da América, Rússia, África do Sul, Argélia e Marrocos são alguns dos países que se disponibilizaram a apoiar. Até ao momento, Moçambique tem resistido em aceitar apoios internacionais, porque, segundo apurámos, tal corresponderia a assumir a falta de controlo da situação numa zona palco de grandes investimentos na indústria de gás natural. Num passado recente, chegaram propostas do sector privado envolvendo Erik Prince, o norte- -americano fundador da Blackwater, multinacional do sector de segurança privada e sócio da Frontier Services Group, que entrou na Ematum, pela mão de António Carlos do Rosário (ACR), antigo director da inteligência económica nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). ACR, identificado como Indivíduo “A” no relatório Kroll, é um dos cérebros das chamadas dívidas ocultas, que empurraram o país para um descrédito nas praças financeiras internacionais. ,QVXUJHQWHVLQWHQVLÀFDPDWDTXHVHP&DER'HOJDGR Administrador de férias No sentido de apurar mais elementos sobre o sucedido, o SAVANAprocurou falar com o administrador distrital de Nangade, Dinis Mitandi, mas aquele responsável do Estado não conseguiu dar detalhes da situação, alegadamente porque está de férias há quatro dias. No concreto, não desmentiu, mas também não confirmou, tendo deixando simplesmente a indicação de que “não estando no local, não posso descrever o ambiente do que aconteceu”. Nisto, pediu que falássemos com a Polícia da República de Moçambique, tanto a nível provincial, assim como a nível do Comando-Geral. Entretanto, como se sabe, a Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado, há muito, que rejeita completamente abordar o assunto “homens armados” e o Comando-Geral já deixou claro que só fala uma vez por semana, no caso, às terças. Oficialmente não existem dados do balanço em torno das acções de homens armados em Cabo Delgado, mas calcula-se em cerca de 280, o número de pessoas que já terão morrido desde Outubro de 2017, entre população civil (maioria), elementos das Forças de Defesa e Segurança e do grupo atacante. (Redacção) Violência continua em Cabo Delgado com mortes e várias casas incendiadas Savana 07-12-2018 7 PUBLICIDADE Savana 07-12-2018 8 PUBLICIDADE A continuar uma história de inovação que se estende há mais de 130 anos. Hoje, a ABB, escreve o futuro da digitalização industrial com duas proposições claras: ao trazer eletricidade de qualquer estação de energia para qualquer tomada e ao automatizar indústrias desde recursos naturais a produtos finalizados. A ABB tem o prazer de anunciar a nossa nova sede nas icónicas Torres Rani Towers, em Maputo, reafirmando o compromisso a Moçambique como um mercado de crescimento rápido e uma importante base de clientes. Clientes podem, agora, contactar-nos: Torres Rani Towers, Av. da Marginal, 141, 8 piso, +258 20 300 244/5 | abb.com/Africa — Nova sede da ABB abre em Maputo Vamos juntos escrever o futuro Savana 07-12-2018 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 07-12-2018 PUBLICIDADE Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos que preencham os seguintes requisitos: Î)ŸƋƚÚ±ĹƋåŸÚŅ)ĹŸĜĹŅ„åÏƚĹÚ´ųĜŅ:åų±ĬŧƚåƋåĹʱĵ ÏŅĹÏĬƚĝÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸåÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåſ Ήų±Æ±ĬʱÚŅųåŸŧƚåƋåĹʱĵÏŅĵŞĬåƋ±ÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸå ÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåŞ±ų±ÏŅĹƋĜĹƚ±ÓÅŅÚååŸƋƚÚŅŸØ ŸåĵŞųåģƚĝDŽŅÚ±ĬåčĜŸĬ±ÓÅŅåĵƴĜčŅųţ PERÍODO DE INSCRIÇÃO e±ŞųåŸåĹƋ±ÓÅŅÚ±ŸÏ±ĹÚĜÚ±Ƌƚų±ŸÚåÏŅųųåű„åÏųåƋ±ųĜ± ÚŅF„ ‰)aرƋæŅÚĜ± 10 de Dezembro de 2018. Os candidatos aos testes serão avaliados apenas nas disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência. BŅų´ųĜŅ×í×ƐLjBŠ%ĜƚųĹŅšåŎƀ×ƐLjBŠ{ņŸěĬ±ÆŅų±Ĭšţ Escola/Curso Vagas Diurno cŅÏƋƚųĹŅ Peso Peso :ųƚŞŅ Disciplinas Requisitos Disciplina 1 Disciplina 2 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE aåÚĜÏĜű:år±Ĭ aåÚĜÏĜű%ånƋ´ųĜ± F±ųĵ´ÏĜ±å ontrŅĬåÚå}ƚ±ĬĜÚ±ÚåÚåaåÚĜϱĵåntos 210 50 50 ESCOLA SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS :åsƋÅŅÚå)ĵŞų埱Ÿ onƋ±ÆĜĬĜÚ±Úåå Auditoria :åstão Financeir±åÚå„åčƚros :åsƋÅŅÚåa±ųĩeting :åstão de RecurŸŅŸBƚĵ±ĹŅŸåcåčŅÏĜ±ÓÅŅ 100 120 100 50 80 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS )ngenharia InfŅųĵ´ƋĜϱ )ĹčåĹʱųĜ±:åŅĬņčĜϱåÚåaĜűŸ 100 aaƋåĵ´ƋĜϱ 50% 100 50% 50% 50% Física aaƋåĵ´ƋĜϱ Física ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ARTES Arquitectur±åŽųƱĹĜŸĵŅ Direito 45 150 B B B A A A A A C C C A 50% 50% 50% 50% Desenho aaƋåĵ´ƋĜϱ Português História 80 80 80 50 60 - - - - - - 50 50% 50% 50% 50% 50% 50% ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ cŅ ¶ĵÆĜto das conÚĜÓŝes gerais de ingresso no )nsino „uperiŅųØ previstos na ĬåĜ n° Ɩƀ/ƖLjLjĿØ de „eƋåĵÆro ŠXåĜ do )nsino „ƚŞåųĜŅųØ artigo ƖƐØ n° 5 ±Ĭínea ±š onde a coĹÚĜÓÅo de acesso à fŅųĵ±ÓÅŅ conducente ao grau ±Ï±ÚæĵĜco de XĜÏåĹÏĜatura æ a coĹÏĬƚŸÅŅ com aprov±ÓÅŅ da ŎƖř cĬasse ou equiv±ĬentåØ o F„ ‰)a torna ŞƜÆĬĜco que irão decorrer no dia 11 de Dezembro de 2018, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica: Para mais informações contacte: „åÏųeƋ±ųĜ±ÚŅF„ ‰)aØĹŅ ±ĵŞƚŸUniverŸĜƋ´ųĜŅ Rƚ±ŎƐĿĉěZona da Fe FaØƐƖƖěa±ŞutŅţ ‰åĬ×íƖƐLjĿĉŎƐLjŅƚíƖƐŎƐƖƖLjLj )ěĵ±ĜĬןåÏųeƋ±ųĜ±ÄĜŸÏƋåĵţ±ÏţĵDŽ www.isctem.ac.mz EDITAL 2019 Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais ee%aF„„ k%k„ ec%F%e‰k„„) 8)F‰e k „)šec%ke)}ŽF%e%)%k:.c)kţ Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Savana 07-12-2018 11 PUBLICIDADE Atenção, todos os Super-fãs! Participe na competição #SuperfansUnited e habilite-se a ganhar a experiência da sua vida na Premier League, no Reino Unido! Abra uma Conta Salário no Barclays ou utilize o seu Cartão de Débito ou de Crédito Barclays pelo menos cinco vezes num mês. Campanha em vigor até 4 de Fevereiro de 2019. Visite a nossa página do Twitter ou Facebook ou contacte-nos através do número 1223 ou da rede fixa 21344400. Termos e condições aplicáveis. Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. 12 Savana 07-12-2018 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Savana 07-12-2018 13 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Para mais informações: +258 21 305 589 +258 82/84 304 98 00 www.fe.gov.mz O Governo de Moçambique realiza, no dia 08 de Dezembro de 2018, na Cidade de Nacala, província de Nampula, o lançamento do PROJECTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRADAS RURAIS. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento socioeconómico e melhorar a qualidade de vida das comunidades localizadas nas zonas rurais, com potencial agrícola e pesqueiro. 14 Savana 07-12-2018 Savana 07-12-2018 15 NO CENTRO DO FURACÃO Francisco Mabjaia abandonado pelos próprios camaradas Arepetição da eleição em oito mesas da vila autárquica de Marromeu, província de Sofala, que teve lugar há duas semanas, continua a deixar muitos cidadãos incrédulos. O primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e académico Brazão Mazula juntou-se ao corro de críticas, qualificando o escrutínio como “paradigmático” da má gestão dos processos eleitorais no país. Conhecedor profundo dos “dossiers” sobre sufrágios eleitorais em Moçambique, Brazão Mazula defende que “Marromeu” foi uma autêntica falta de respeito para com a vontade do povo. Notando que a gestão dos processos eleitorais tem sido o principal motivo de conflitos no país, o académico entende que os órgãos eleitorais, nomeadamente Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) devem ser remodelados o mais rápido possível para se evitarem conflitos no próximo ano, uma vez que estão marcadas eleições gerais. Brazão Mazula mostrou-se agastado com a forma como foi conduzida a repetição da votação eleitoral em Marromeu, que deu vitoria à Frelimo, perante relatos de graves irregularidades que roçam a fraude. Lamentou a indiferença dos órgãos eleitorais perante as irregularidades relatadas. Isto, prosseguiu o académico, faz concluir que Marromeu foi um caso “paradigmático” de um processo eleitoral viciado. Falando na noite desta terça- -feira, no “atelier” de filosofia sobre o tema “ideais tortas sobre a democracia”, o também antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane diz que, ao questionar alguém da CNE sobre a forma não comum como foi dirigido o processo, o mesmo atribui os excessos à polícia. Mazula diz ter descartado esse argumento, porque entende que nenhum militar ou polícia pode agir daquela maneira sem que tenha recebido um comando específico. Considera que as Forças de Defesa e Segurança sabem muito bem quais os castigos que lhes podem ser infligidos, caso avancem sem ordens expressas. Refere que é possível que as ordens para torpedear as eleições não partam de um comando central, o que pode significar que há vários centros de poder paralelo, fragmentando desta maneira, o poder central. Anotou que esta situação pode ser um sinal revelador de que a CNE não tem capacidade de se sobrepor às comissões distritais, numa altura em que se fala da necessidade de reconciliação. “O que aconteceu em Marromeu foi um desrespeito total com a população eleitoral. É como se estivessem a dizer vocês votem e nós decidimos. O voto é um momento sagrado de um cidadão para decidir a eleição do seu dirigente”, avalia. O Estado e os órgãos eleitorais devem respeitar o voto, porque é o único momento em que os cidadãos tomam uma decisão sobre a sua pátria, observou. Acrescentou que as recém-terminadas eleições autárquicas devem servir de lição para que o que aconteceu de mal não seja repetido próximo ano, nas eleições gerais, que, pela primeira vez, vão eleger os governadores provinciais. E porque o tema central da sua dissertação da noite era sobre a paz, sublinhou que é preciso remodelar a CNE e o STAE o mais rápido possível para evitar mais uma guerra no país. Mas Mazula pode estar a beber do próprio veneno, pois foi o mesmo que indicou Abdul Carimo, enquanto seu colega no Observatório Eleitoral, para se candidatar a membro da CNE, onde veio a ser nomeado presidente. Mazula diz que nas conversas que mantém com os órgãos eleitorais, queixam se de pressões políticas, o que descreve como normal, dado que “ninguém vai a um jogo com o intuito de perder”. Atirou responsabilidades à CNE na qualidade de gestora do processo eleitoral, assinalando que ela deve saber resistir a pressões, agindo de forma imparcial, soberana e com verticalidade tal como emana a lei. Considera que é preciso apostar em pessoas que possam trabalhar dentro desse espírito, uma vez que há muita gente honesta e comprometida com o bem-estar e que não está filiada a nenhum partido. Falta reconciliação Debruçando-se sobre o tema da noite, “ideais tortas sobre a paz”, o académico socorreu-se da mitologia grega para falar da deusa Atenas que era considerada a deusa da paz. Para Atenas, a paz rimava com três qualidades: o espírito de tolerância, o recurso à razão, para que não tomasse decisões precipitadas e com base na argumentação. Esta aliança de espírito e razão dava-lhe uma terceira qualidade, que é a coragem de decisão. Para Mazula, a paz aparece neste episódio como união de três qualidades. Manifestou a sua preocupação com o rumo do país, criticando o legalismo na tomada de decisões em detrimento do espírito. “Não temos a coragem de dizer que isto não está bem e isto está mal, porque muitas vezes aquele que deve tomar a decisão fica aí a titubear e se deixa vender ou intimidar por temer perder o seu lugar ou benesses”, disse. Continuando, apontou que vê a paz como a reconciliação de espírito de tolerância com razão, justiça e ao mesmo tempo coragem. Para que haja estabilização da paz, propôs a “substancialização” da Constituição da República, o que passa por colocar na lei fundamental do país um artigo que obriga as instituições a actuarem no domínio da reconciliação. “A Frelimo e a Renamo assinaram um acordo de paz que deveria revelar como é que a economia, a cultura, a educação e a justiça nos tribunais vão espelhar a reconciliação”, disse. O Acordo geral de Paz fala da necessidade de reconciliação e da democracia, que foram quebradas passados 20 anos. Recordou que desde esse tempo, luta-se para o alcance da integração e da reconciliação, mas, sistematicamente, esses objectivos têm sido estorvados com a realização de eleições. Defende que a integração é importante, porque todo o moçambicano está na sua pátria e não pode ser vítima de exclusão. “A moçambicanidade não reside na cor da pele, na tribo, filiação partidária, religião, entre outros, somos da cidadania moçambicana pelo território e pelo sangue também”, frisa. Avança que uma das coisas que contribui para o fracasso de reconciliação em Moçambique é que os dois partidos que se confrontaram no campo de batalha, Frelimo e Renamo, não se reconciliaram com o povo e cada um faz do povo sua propriedade. Segundo Mazula, reconciliar significa, por vezes, pedir desculpas, pelo que a Frelimo a Renamo deviam assinar o acordo de paz e a seguir pedir desculpas ao povo, como primeiro passo para a reconciliação. Culto de personalidade Intervindo na ocasião, o conhecido advogado Albano Silva e esposo da antiga Primeira-Ministra de Moçambique, Luísa Diogo, disse que durante o reinado de Armando Guebuza cultivou-se muito culto à personalidade e, consequentemente, pessoas sem competências técnicas foram nomeadas para cargos importantes. Foi neste prisma em que também se desenvolveu o conceito de que para ser alto dirigente do Estado tinha de ser membro do partido Frelimo. Segundo Albano Silva, essa linha fragilizou os serviços públicos no país, pois deixou-se de lado a idoneidade e o profissionalismo. Elogiou figuras como Hélder Martins que o descreveu como uma pessoa vertical que, ao longo da sua carreira, apostou no trabalho e sempre que fosse necessário criticava sem medo de perder nada. Brazão Mazula defende nomeações com base em competências e não ÀOLDomRSDUWLGiULD Receita para se evitar nova guerra Mazula pede “cabeça” dos órgãos eleitorais Por Argunaldo Nhampossa AFrelimo, ao nível da cidade de Maputo, interrompeu o mandato de Francisco Mabjaia na presidência do partido ao nível da capital. Com a queda do elenco de Mabjaia, sobe para quatro o número de primeiros secretários provinciais forçados a abandonar os cargos antes do término dos seus mandatos. Trata-se de Zacarias Soto, na província de Gaza, Paulo Majacunene em Sofala e Lote Maueia na província de Maputo. Porém, enquanto os três primeiros secretários caíram por decisão da Comissão Política, Francisco Mabjaia foi suspenso por deliberação do Comité da Cidade e, aparentemente, contra vontade da direcção máxima da Frelimo. A Comissão Política (CC) vai dirigir os destinos do partido, nos próximos dias, até a eleição do novo secretariado, que deverá acontecer antes da Sessão Ordinária do Comité Central, marcada para Março de 2019. Mabjaia solitário O SAVANA sabe de fontes próximas que a queda de Mabjaia, e sua equipa, deveu-se à forma como geriu as eleições internas do partido que visavam eleger o cabeça-de- -lista para o município de Maputo. Francisco Mabjaia ignorou a vontade das bases para agradar interesses superiores, e na hora de ajuste de contas, a direcção máxima da Frelimo “distanciou-se” do então secretário do comité da cidade. Esta não é a primeira que um secretariado perde o mandato depois de ignorar as bases em obediência ao poder central. Em 2003, António Hama Thay, então primeiro- -secretário da Frelimo na cidade de Maputo, viu o seu mandato interrompido pelas bases depois de acatar as ordens de Joaquim Chissano, então presidente da Frelimo, para viabilizar a candidatura de Eneas Comiche, em detrimento de Teodoro Andrade Waty, que na altura era a preferência das bases. Na hora da vaia, Hama Thay não teve protecção do poder central. Mabjaia ascendeu ao cargo de primeiro-secretário da Frelimo na cidade de Maputo em Junho de 2015, em substituição Hermenegildo Infante que devido à incompatibilidade do cargo com o ser deputado colocou o lugar à disposição. Na altura, Mabjaia obteve 73 votos, contra 35 de Carlos Mucavel e um de Joel Numaio. Em Junho de 2017, o Comité da Frelimo na capital reconduziu Mabjaia para um mandato de cinco anos, numa corrida unitária que conferiu vitória com 97% do total de votos. A longa metragem que culminou com a queda de Mabjaia começa a desenhar-se a partir do dia 29 de Outubro, quando o gabinete eleitoral reuniu-se para fazer o balanço das eleições autárquicas de 10 de Outubro. Nesse encontro, apesar do então primeiro-secretário e a sua equipa terem feito uma avaliação positiva já que, o partido e o seu cabeça de lista, Eneas Comiche, saíram vitoriosos, os camaradas não ficaram convencidos e exigiram a convocação duma sessão do comité da cidade para o esclarecimento de todas as zonas de penumbra em torno do processo. Dentre as irregularidades constatadas destaca-se a violação dos estatutos partidários, viciação dos resultados das eleições internas, o que alterou a vontade das bases. Igualmente, foram violadas as directivas partidárias, exclusão de candidatos eleitos pelas bases por pessoas estranhas ao comité da cidade, falsas promessas, arrogância, fomento de intrigas, abuso de poder, violação das deliberações internas, suspeitas de má gestão de fundos colectados para o apoio à campanha eleitoral e aliciamento de membros. De acordo com as fontes, durante o processo eleitoral, Mabjaia ignorou os órgãos do partido ao nível da capital como é o caso das recomendações do comité de verificação sob argumento de que as suas decisões resultavam das orientações da presidência do partido. Francisco Mabjaia não acatava o apelo dos seus camaradas e optou pela estratégia de dividir para reinar, criando grupos privilegiados e outros marginalizados. Consta que depois da exclusão dos candidatos eleitos pelas bases nomeadamente: Samora Machel Júnior, Gilberto Mendes e João Matlombe, a equipa de Mabjaia andou pelos bairros a aliciar membros influentes, prometendo incluir seus nomes na lista dos candidatos à Assembleia Autárquica de Maputo. Para tal, a condição era chancelar o nome de Eneas Comiche como cabeça-de-lista. No mesmo catálogo incluía-se os nomes de Fernando Sumbana Júnior e Razaque Manhique. Contam as fontes que, mesmo com a sensibilização de Mabjaia apoiado por Margarida Talapa, a maioria dos membros votou em Fernando Sumbana Júnior, mas como a direcção máxima da Frelimo queria Comiche como cabeça-de-lista os resultados foram manipulados a favor do actual deputado da Frelimo e antigo edil de Maputo. A recusa de Mabjaia em aceitar o júri popular aumentou a ira no seio dos camaradas, sobretudo os grupos isolados que, vendo-se numa situação de marginalização, foram às bases à busca de apoio. Daí, o grupo submeteu uma carta aos órgãos superiores do partido e ao comité de verificação exigindo a realização de uma sessão extraordinária do comité da cidade com único ponto de agenda: análise do relatório balanço do gabinete de preparação das eleições autárquicas de 2018. Na mesma missiva, os camaradas, com os nervos à flor da pele, alertavam que se o ambiente de cortar à faca prevalecer, a vitória da Frelimo nas próximas eleições podia estar em risco. No abaixo assinado endereçado a Margarida Talapa, na qualidade de chefe da brigada central de assistência à cidade de Maputo, ao comité de verificação e outros órgãos superiores da Frelimo, os signatários defendiam que a análise do relatório balanço era muito importante para a vida do partido na cidade. Acrescentam que o adiamento da sessão não proporcionaria um bom clima para a preparação das eleições do próximo ano. No documento, os camaradas referiam que os empecilhos criados, por Mabjaia, para adiar a sessão extraordinária contrariavam as orientações emanadas pelo secretário-geral, Roque Silva, para que fossem analisados todos os problemas da cidade depois de 10 de Outubro. O grupo frisava que a recusa em realizar a sessão extraordinária do comité da capital do país é contra os estatutos da Frelimo. Consta que para frear os ânimos dos camaradas insurgentes, sobretudo com a exclusão dos candidatos eleitos pelas bases para concorreram à cabeça-de-lista, Francisco Mabjaia convocou várias reuniões em que ameaçou a quem insistisse com a exigência de explicações sobre a desqualificação das candidaturas excluídas, sobretudo a de Samora Machel Júnior. Mabjaia classificou esses insurgentes de “agitadores e fomentadores de intrigas”. Reunião de Magoanine Recordar que em Setembro de 2017, quando decorriam os trabalhos do XI Congresso da Frelimo, o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, recusou a oferta de um tractor vindo do Comité da cidade, liderada por Mabjaia. Prevendo o seu possível afastamento, Francisco Mabjaia reuniu, no passado dia 22 de Novembro, numa casa de pasto no bairro de Magoanine CMC, todos os primeiros secretários distritais, secretários de mobilização e propaganda e alguns membros influentes ao nível da Organização da Juventude Moçambique para pedir seu apoio. O encontrou iniciou cerca das 19 horas e prolongou-se até à madrugada. Nesta terça-feira, 04, o Comité da cidade convocou a sessão extraordinária para analisar o relatório eleitoral e outras questões prejudiciais ao partido. O encontro iniciou às 15 horas e terminou cerca das duas horas de madrugada do dia 05. Na reunião, Mabjaia não conseguiu convencer os camaradas e estes votaram pela sua destituição bem como do secretariado. Foram 87 votos a favor da destituição, sete abstenções e um voto contra. Antes da votação, mas no meio dum ambiente tenso e de reprovação à sua conduta, Mabjaia reconheceu os erros e pediu desculpas, apelou aos camaradas que reconsiderassem as suas decisões e que tudo faria para mudar. Contudo, os apelos foram ignorados e os camaradas entenderam que os erros do actual secretariado eram graves demais, sendo que para não influenciar as investigações dos supostos desvios de fundos de apoio à campanha eleitoral, o grupo devia ser afastado da direcção do partido. Margarida Talapa esteve presente e assistiu ao encontro do princípio ao fim. No princípio tentou apelar à calma e união no seio dos camaradas. Também pediu que se desse mais uma oportunidade ao elenco de Mabjaia, mas os frelimistas ignoraram. Sem espaço, Talapa optou pelo silêncio até ao fim do encontro. Na tarde desta quarta-feira, o SAVANA tentou recolher a opinião de Francisco Mabjaia, mas sem sucesso. Ao SAVANA, Caifadine Manasse, secretário para mobilização e propagada referiu que a direcção da Frelimo classifica o sucedido com tamanha normalidade, visto que os membros do partido ao nível da capital usaram os estatutos para exercer seu direito. Sublinhou que a Frelimo é um partido que aceita a crítica e autocritica, e a suspensão do secretariado da cidade de Maputo representa que há democracia do partido e os membros é que decidem. Manasse nega que as suspensões representam algum sinal de instabilidade e diz que o partido está cada vez mais forte . A queda do tractorista Por Raul Senda Francisco Mabjaia o 4X4 que derrapou na rampa dos camaradas Camaradas sentenciam o futuro político do secretariado da Frelimo na capital Savana 07-12-2018 16 PUBLICIDADE SOCIEDADE Savana 07-12-2018 17 SOCIEDADE PUBLICIDADE 18 Savana 07-12-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. 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Bush era um homem extremamente bem informado sobre as questões políticas externas, em especial europeia e africana, mas conquistou logo a minha simpatia e a da minha mulher com a sua afabilidade natural.  Estabelecemos com o casal Bush uma relação amiga que se manteve ao longo dos anos. Fomos convidados para passar um fim-de-semana na casa dos Bush no Maine, Kennebunkport, antes do início da minha visita oficial a Washington, em Outubro de 1986. Os laços estabelecidos nesse descontraído contacto prévio foram muito importantes para os encontros que mantive em Washington nas visitas que efectuei. Numa visita oficial em 1990 fomos convidados pelos Bush para um encontro na parte privada da residência da Casa Branca. Já depois de ter deixado a presidência dos EUA e a actividade política, veio a Portugal em 1994 e voltámos a  encontrar-nos. Da sua mulher, registei uma frase que quase nos gritou para marcar como era importante para ela: “Há vida para além da política”. Bush voltou a Lisboa para a minha tomada de posse como Presidente da República. Nas duas visitas que efectuei à Casa Branca sendo George Bush Presidente, destaco as conversas referentes à guerra civil em Angola, em Janeiro de 1990, em que defendi as negociações directas entre o Governo e a UNITA, tendo em vista alcançar a paz e a reconciliação da nação angolana. Segundo o subsecretário de Estado Herman Cohen, essa conversa terá contribuído para a mudança da posição norte-americana em relação a Luanda. Em Maio de 1991, quando foi assinado o acordo do Estoril para a paz em Angola, Bush enviou-me uma mensagem em que sublinhava enfaticamente o papel desempenhado pelos negociadores portugueses. George Bush era um Presidente com um conhecimento profundo das questões internacionais, como tive oportunidade de testemunhar nas conversas que com ele mantive na Casa Branca após a queda do muro de Berlim. Falámos sobre a reunificação da Alemanha, a evolução política e económica na Europa Central e Oriental, o papel da NATO, o processo de integração europeia e a invasão do Kuwait pelo Iraque. Bush teve sempre uma posição positiva em relação a Portugal. Bush foi um amigo de Portugal. Recordo como acolheu muito positivamente a proposta que lhe apresentei de renegociação do acordo de cooperação e defesa entre Portugal e os EUA de 1951, face à nova situação internacional, acordo que veio a ser assinado em 1995, já no mandato de Bill Clinton. George Bush foi um Presidente de grande carácter. Foi um grande Presidente dos EUA. Tenho muita saudade de líderes da nação americana como foi George Bush. *Antigo chefe de Estado português A vergonhosa fraude eleitoral de Marromeu P or todos os relatos até aqui produzidos, cristaliza-se a imagem de que as eleições do dia 22 de Novembro, em Marromeu, não corresponderam aos padrões de um escrutínio livre, justo e transparente. Em resumo, nunca se pode considerar que tenham sido credíveis. Os seus resultados não podem, por isso, serem considerados legítimos. Estas eleições eram uma repetição, depois do CC ter concluído que as primeiras, no dia 10 de Outubro, estavam repletas de irregularidades tais que não permitiam que elas fossem consideradas como sendo o reflexo integral da vontade dos eleitores. Tratava-se, por isso, de uma correção. Mas foi uma correção que foi dar mais do mesmo. A avaliação feita por vários observadores nacionais, incluindo jornalistas, e ainda os outros partidos concorrentes, com a excepção da Frelimo, fala de ilícitos protagonizados à luz do dia, por gente cuja responsabilidade é proteger a integridade do desejo dos eleitores, e não subverte-lo. A todos os níveis, foi uma eleição catastrófica; com um nível de irregularidades que tornam a primeira eleição um piquenique no jardim. De facto, foi um gesto com o dedo do meio para o Conselho Constitucional, que decidira pela repetição do escrutínio. Há factos irrefutáveis, que aconteceram nesta eleição em Marromeu, os quais, por si só, devem ser considerados indicação clara de que o processo foi viciado. A interrupção da contagem de votos é grande motivo para que não se tenha fé na integridade dos passos subsequentes. A contagem deve ser contínua, contando a partir do momento em que é concluída a votação. A retirada de qualquer urna contendo votos para outro local que não seja o oficialmente indicado para a contagem deve ser o suficiente para invalidar o escrutínio. Mesmo que se alegue que a mesma é posteriormente devolvida, quem é que terá fé quanto à impossibilidade de ela ter sido trocada ou mesmo violada? Estes são factos ocorridos em Marromeu, e que devem levar qualquer entidade séria e responsável a não aceitar que os resultados daquela eleição sejam tidos como válidos. Esta eleição deve ser nula, e os dirigentes dela resultantes declarados ilegítimos. A gravidade da situação levou a hierarquia da Igreja Católica, geralmente reservada quanto a estas matérias, a referir-se ao caso na sua última Carta Pastoral. A repetição, diz aquela instituição religiosa, “não repôs a credibilidade do processo eleitoral, tendo resultado em piores arbitrariedades que incluíram a falta de produção de editais nas mesas de votação, forja de editais (...)” Os Bispos consideram que esta acção “manifesta um claro desacato à decisão do Conselho Constitucional de retomar as eleições em moldes claros e transparentes”. A embaixada dos Estados Unidos, um dos principais parceiros para o desenvolvimento de Moçambique, não ficou alheia a este processo, e nem se deixou ficar por uma linguagem diplomática, perceptível apenas numa leitura entrelinhas. “Estamos seriamente preocupados que as irregularidades reportadas a seguir ao processo de contagem em Marromeu irão ensombrar a corrida eleitoral no seu todo”, diz uma nota daquela representação diplomática, ao mesmo tempo que faz notar que “uma democracia sólida e estável depende de um processo eleitoral que é consistentemente transparente, justo e legítimo”. Mas a maior indignação para a sociedade não deve ser somente pelo facto destas irregularidades terem acontecido. Deve residir, isso sim, na constatação de se tratar de acções sistemáticas nos nossos processos eleitorais, deliberadas, e muitas vezes perpetradas por pessoas devidamente identificadas, mas a quem a lei não ousa incomodar. A Frelimo, em nome de quem estes actos criminosos são cometidos, supostamente para a favorecer, nunca se insurgiu publicamente contra eles, o que sugere que não se sente incomodada por isso. É sintomático que todos os partidos da oposição reclamem que tenha havido fraude, que missões de observação sejam unânimes quanto a isso, mas aparecer sempre o partido Frelimo a defender que as alegações de fraude existem apenas na fertilidade da imaginação dos outros, e reiterar a sua confiança plena nos órgãos de administração eleitoral onde possui maioria, e onde as decisões são sistematicamente tomadas pela via do voto, e não no estrito respeito pela lei. Pelas responsabilidades que tem na administração do Estado, e dado o seu percurso histórico como partido que lutou contra a injustiça colonial, a Frelimo devia se sentir embaraçada com este tipo de situações. Ao acobertar estes actos e impor a sua autoridade sobre populações que querem uma governação alternativa nos seus territórios, ela não se diferencia do modelo colonial contra o qual os moçambicanos se revoltaram durante séculos. Um país que quer ser levado a sério não pode ter uma classe política que funciona como uma máfia, uma máfia que pelos seus ignóbeis actos desafia as instituições do Estado, colocando, por isso, em causa a segurança, estabilidade e progresso desse mesmo Estado. Dizer que estes actos são revoltosos é ser brando perante uma situação que já ultrapassa os limites do tolerável. Saudade de um líder como Bush LIBERDADE DE IMPRENSA! INTERDITA Por Anibal Cavaco Silva* Savana 07-12-2018 19 OPINIÃO 604 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Uma coleção internacional [27] Foi um ano que confirmou que não existem armas para o cidadão comum se manifestar, a não ser o alinhamento em grupo. Para muitos, como eu, que não contestam os resultados mas sim a transparência de como foram alcançados e o processo em si, a preocupação se manifesta por causa do possível impacto que isso poderá ter no futuro. Seja ele para as negociações da paz ou na legitimidade e credibilidade do grupo no poder. O precedente está aberto e a consolidação democrática, bem como a estabilidade do país estão em causa. Mais preocupante será a pressão ou a limitação de opções que o eleitorado tem. Como já foi dito em várias plataformas, essas pressões podem levar os cidadãos a tomarem decisões que para nós são irracionais como o terrorismo, a revolta, o roubo e até seguir falsos profetas, mas que para eles são os únicos caminhos para aliviar o vazio. Mais uma vez o fim do ano está à vista, 2018 chegou, fez e desfez e já se está a ir. Foi um ano turbulento, com muitas surpresas, algumas boas como a possibilidade de um novo namoro com a paz, o renovar de esperanças com a assinatura dos compromissos para a exploração do gás e, por que não, o triunfo da equipe de basquetebol feminino do Ferroviário de Maputo e tantas outras conquistas no desporto, que nos deixam orgulhosos pelas medalhas, mesmo sem o apoio que seria desejado. Deve-se também congratular os moçambicanos que, por mais um ano, mantiveram o sistema intacto e com sinais positivos de crescimento económico. Uma geração com uma nova forma de estar parece também estar a despertar. Startups jovens como, Compra.co.mz, UX , Mozbikes, Mozapp, Karingana, Izyshop entre outras que têm o potencial de se transformarem nas novas estrelas no país e no continente. Mas este ano, ficamos também com alguma clareza sobre o tamanho dos nossos desafios colectivos. Ficamos a saber que o nosso sistema financeiro é muito mais vulnerável do que pensávamos. Ficamos a saber sobre o tamanho das lacunas no nosso sistema eleitoral, que existem várias interpretações das regras de jogo, que estão em mudança constante, facto que não traz confiança nem ao eleitor nem aos candidatos. Confirmou-se o check-mate da nossa política com o espírito Estalinista dos partidos, citando a famosa opinião sobre eleições: “É suficiente que as pessoas saibam que houve uma eleição. As pessoas que votam decidem nada. As pessoas que contam os votos decidem tudo”. Eu adicionaria a esta citação que o topo da pirâmide é que escolhe o candidato e o voto popular não passa de um mero like como no Facebook ou Instagram. Muitos também dizem que, comparando com nossos desafios básicos, “talvez a democracia não seja para nós”. E até podem ter razão, tendo em conta os recursos que para tal são canalizados e o tempo utilizado para estas manobras cívicas. Mas sem ela, como haveríamos de usufruir dos nossos direitos ou manter a vigilância sobre o poder? Também se pode questionar se estaremos a utilizar a democracia como a deveríamos, ou a cumprir com os seus propósitos? Até mesmo nos sistemas democráticos mais avançados ainda se está num processo de evolução, ou mesmo de desintegração. Acredito que mais do que a democracia, o eleitorado está à procura de um Estado de desenvolvimento. A euforia pela ponte Maputo-Katembe demonstra o apetite por algo novo que nos orgulhe. Mas mesmo este empreendimento, nos mostra como estamos a evoluir como sociedade isto é: quem está por cima ou por baixo da ponte um pouco por todo o país. Mais do que o apetite por projectos novos é a sustentabilidade do projecto Moçambique que deve contar. O Estado de desenvolvimento que assegure que o povo esteja contigo no presente e que o leve a apostar constantemente na sua segurança futura. Mas parece que tudo em Moçambique está à venda, desde a terra até à cidadania. Um grande bazar em que tudo se mistura passaportes, Bilhetes de Identidade ‘SEMLEX’, pagamentos eletrónicos, Bizfirst, entre outros. Talvez por isso nasceu a mensagem em que se diz que “é melhor vender de uma vez o país, dividir o dinheiro... e cada um ir para onde quiser”. Estas afirmações se traduzem no sentimento de cidadãos desterrados (sem Estado). O problema é que se essa ideia pega, transformamo-nos todos em mercenários. O Estado de desenvolvimento do século 21 tem que encontrar atalhos ou uma escada para nivelar. Muitas das vezes o cidadão está disposto a ceder até parte dos seus direitos ou liberdades se notar que existe uma melhoria genuína na sua vida, e que as condições de estabilidade estão criadas. Às vezes, uma mão dura até é aparentemente aceite se o povo entender e se beneficiar do projecto em construção. Esse contrato interno com o povo e uma aliança win- -win cria confiança nos sistemas internos. De tal forma que o sistema consegue até ser legitimado no chamado primeiro mundo, mesmo que não seja de acordo com os princípios ocidentais. Mas a nossa, parece ser uma receita para desastre. A tal elite com capital que investe no país tarda a dar frutos. A independência económica do indivíduo está a recriar vários polos de influência nos partidos, pois é a única fórmula de muitos acederem às oportunidades económicas. A batalha das ideologias ficou para trás. A classe trabalhadora e o povo ficaram sem representantes. Em 2019 teremos as eleições presidenciais e provinciais. Porque nunca devemos perder a esperança, esperemos então que as surpresas sejam boas. Esperemos que o futuro melhor seja para começar. A Luta Continua! 609 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com O Futuro que tarda chegar Por Mantchiyani Machel Uma coleção internacional [32] E stá a ser lançada uma certa confusão, propositada ou não, sobre os prazos da prisão preventiva de José Filomeno dos Santos (Zenú). Por um lado, há quem diga que o filho do antigo presidente já devia ter sido libertado, de acordo com a legislação em vigor. Por outro, há quem insinue cambalachos variados para tirar Zenú da prisão. E, aparentemente, para confundir tudo, o Tribunal Supremo decretou a continuação da prisão de Zenú por 25 dias renováveis, um número que, como veremos, não faz qualquer sentido. Aliás, nem se percebe em que contexto ocorreu a intervenção do Tribunal Supremo. Tentemos recapitular os factos fundamentais. José Filomeno dos Santos viu a sua prisão preventiva ser decretada a 24 de Setembro de 2018. Ao seu processo, aplica-se a Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, Lei n.º 25/15 de 18 de Setembro. Este normativo é muito claro na definição das regras temporais aplicáveis à prisão preventiva, estabelecendo, no seu artigo 40.º n.º 1 a), que esta pode durar quatro meses, até ser deduzida a acusação. Portanto, Zenú pode estar preso sem acusação até ao dia 24 de Janeiro de 2019, o que significa que de modo algum esgotou neste momento (Novembro de 2018) o prazo legal da prisão preventiva. Tomando o dia 24 de Novembro de 2018 como referência, Filomeno dos Santos ainda pode estar preso legalmente mais 60 dias. Daí que não se compreenda a agitação agora criada, nem a decisão do Tribunal Supremo de prolongar a prisão por 25 dias renováveis. Porquê, se Zenú poderia estar preso um total de 120 dias? E, a partir deste momento, pode estar 60 dias adicionais. Acresce a isto que, se o processo for de especial complexidade e se se estiver perante um crime punível com mais de oito anos de prisão, o prazo de quatro meses pode ser prorrogado para seis meses por despacho fundamentado do Ministério Público (cfr. artigo 40.º, n.º 2 e 3 da lei já citada). Assim, em rigor, o filho de José Eduardo dos Santos pode estar preso preventivamente, sem acusação deduzida, durante seis meses, isto é, até 24 de Março de 2019. Estes são os factos normativos que resultam da lei, e que dão origem a perplexidade perante toda a agitação agora criada, bem como perante a decisão do Tribunal Supremo de fixar um prazo de 25 dias, decisão para a qual não encontramos especial fundamento legal. É possível que a resposta a esta perplexidade se encontre no artigo 39.º a) da Lei das Medidas Cautelares. Mas, como demonstraremos, esta norma é relativamente irrelevante. Segundo este imperativo legal, os pressupostos da aplicação da prisão preventiva devem ser reexaminados a cada dois meses. Por esta razão, a 24 de Novembro de 2018, o Ministério Público (MP) deveria ter elaborado um despacho a declarar se considerava que se mantinham ou não as razões que levaram à prisão de Zenú. Uma vez que ainda não há acusação e que ainda não se chegou à fase judicial do processo, era o MP, e não o Tribunal Supremo, quem se deveria ter pronunciado. Contudo, o facto de o MP não se pronunciar de dois em dois meses não implica a libertação imediata de Zenú. É apenas, nos termos do artigo 39.º, n.º 1 da Lei das Medidas Cautelares, uma irregularidade. A lei, ao qualificar a ausência de reapreciação de prisão preventiva como uma irregularidade processual, está a considerar que se trata de uma violação das regras com relevância mínima, não afectando o desenvolvimento do processo. Por consequência, o acto processual irregular não invalida nenhuma decisão fundamental. Revendo o que foi dito: A lei angolana permite que José Filomeno dos Santos se mantenha preso até 24 de Janeiro de 2019 ou – se o MP assim o declarar de forma fundamentada – até 24 de Março de 2019. A lei também exige que a cada dois meses, o MP avalie se se mantêm os motivos para manter Zenú na cadeia. Se porventura o MP se “esquecer” de proceder a tal reapreciação, tal não implica a libertação de Zenú, uma vez que se trata de uma mera irregularidade. Obviamente que, de um ponto de vista teórico, não concordamos com esta formulação legal. Mas, enquanto a lei estiver assim redigida, é deste modo que deve ser aplicada. Neste momento, é perfeitamente normal, face à legislação em vigor, que Zenú esteja preso. O que não se compreende é o despacho do Tribunal Supremo a “prolongar” 25 dias a prisão preventiva. Isto não é um jogo de futebol. Não há prolongamentos. O prazo regulamentar nem sequer terminou. Há aqui uma confusão judicial entre os poderes do MP e dos juízes, num caso em que não existe sequer acusação, a não ser que a decisão do Supremo seja o resultado de um recurso referente à prisão preventiva decretada em 24 de Setembro. Mas isso apenas o jovem e brilhante advogado de Zenú, Benja Satula, poderá esclarecer, se puder. Está a ser criada uma trapalhada, pelo menos noticiosa, que não reflecte qualquer disposição legal acerca dos prazos de prisão preventiva de Zenú e da intervenção do Tribunal Supremo. Convinha que, a bem da justiça e da transparência, o MP emitisse um comunicado a explicar o que se passa. Nota sobre os prazos da prisão preventiva de Zenú Por Rui Verde 20 Savana 07-12-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O esforço em mudar “as coisas” é importante. Mais do que isso é mesmo urgente. Tanto como a cor que depende da luz, o comportamento dos colaboradores também depende de quem está no comando e de toda uma conjuntura política, económica e até cultural. O camaleão muda de atitude em função da mudança da cor. A antiga cor do uniforme das nossas forças policiais, cor cinza ou cinzenta, tem no seu significado, conforme a literatura, a neutralidade, a elegância, a ausência de emoções. Diz-se que é uma cor que não tranquiliza e nem estimula. De tanto não estimular e nem tranquilizar, com o tempo, “cinzentinho” passou a ser o termo “carinhosamente” usado pelo cidadão para se referir à nossa polícia. No início o tratamento foi algo tímido, algo mais peculiar ao dicionário do cidadão de classe média e baixa (e Azul por fora, “cinzentinho” por dentro por vezes alta), algo que o “cinzentinho” fingia não se aperceber. Qualquer coisa como uma forma subtil de vingança pelos maus serviços prestados. Com o tempo, graças à sua massificação, o termo “cinzentinho” passou a ser desconfortável para as próprias forças policiais. Quando numa tertúlia se ouvia que fulano é “cinzentinho” era mais para lhe vestir o conteúdo socialmente reprovável sobre o comportamento da nossa polícia em geral. Ou seja o “cinzentinho” não se fazia valer pela sua neutralidade; em função de um “refresco” podia surpreender o queixoso mobilizando manobras a favor do suposto indiciado deste ou daquele crime. A expressão “Em que parte do mundo é que isso não acontece?” pode ter contribuído na “oficialização” de condutas deselegantes e reprováveis de muitos “cinzentinhos”. O “cinzentinho” podia circular com o seu uniforme cinzento, tipo anémico, “cinzentinho” no espírito, com a sua arma, sua fome, mas, como qualquer cidadão que se preze, também se guiava pela vontade de dar o melhor de si, de ter a obrigação de diversificar a alimentação da família, ter necessidade de se divertir com os vizinhos e amigos, pagar uns copos, falar com alguma propriedade sobre ética e deontologia profissional, enfim, ser um verdadeiro cidadão que vive honestamente do seu trabalho. A vida apertada pelo nível salarial, condições e tipo de trabalho, conjuntura política e económica, desafiaram permanentemente os preceitos interiorizados durante a formação. Ouvir, por exemplo, que estão sem viatura e que por isso algo não pode ser imediatamente realizado, passou a ser quase que rotineiro. As condições de algumas esquadras traduzem parte da conhecida expressão “estamos sem condições”. Algumas das viaturas usadas apresentam um misto de suposta falta de manutenção e desleixo. Mas, é bem-vinda a mudança na cor do uniforme. Muda a cor; muda a essência em termos de condições de trabalho, valorização, respeito? A cor azul inspira tranquilidade, serenidade e harmonia. Mas a literatura que versa sobre as cores também associa a cor azul à frieza, monotonia e depressão. Tendo em conta a conjuntura económica e política de Moçambique estes três aspectos referidos já se encontravam confundidos na cor cinzenta. É desejável que a nova cor do uniforme da nossa polícia não seja sinónimo de “frieza, monotonia e depressão” e nem extensão do “cinzentinho”. Cá entre nós: esperamos por uma corporação policial que saiba traduzir no terreno, no dia-a-dia, os ensinamentos da academia, tecnicamente, sem politicarias e nem politiquices. O “momento eleitoral” de 2019 será, provavelmente, um dos testes mais visíveis e a confirmação de que o “cinzentinho” deixou de existir. Habituei-me, desde muito cedo, a associar as tardes de domingo a solidão e tristeza. Tem a sua génese. Quando, aos 9 anos de idade, me vi transferido do lar familiar, no interior de Jangamo, para Lourenço Marques, isso se revelou um profundo cataclisma no processo da minha evolução, principalmente mental. Saí de uma família de pai, mãe e 5 irmãos para uma de 2 únicas pessoas: eu e o meu irmão mais velho. A diferença entre ele e eu era para aí de uns 19 ou 20 anos. Em segundo lugar, vi-me de repente numa metrópole absolutamente desconhecida e quase hostil. A primeira grande barreira que se me opôs foi a língua. A que eu trazia como único instrumento de comunicação, lá de Jangamo, era a minha língua materna, o gitonga, que em Lourenço Marques não tinha serventia nenhuma. Para comunicar com pessoas da minha idade fora do recinto escolar, tinha de o fazer na língua ronga, que eu não conhecia; para comunicar no interior da sala com a professora, que era uma freira, ou com outros colegas, tinha de utilizar a língua portuguesa, que tão-pouco dominava. Tive de fazer um esforço de integração violento. De mais a mais, como eu disse, a diferença entre mim e o meu irmão mais velho era de tal forma abismal, que não havia ponto de contacto ou de comunhão de ideias que pudessem possibilitar um diálogo ou um princípio de conversa. Ainda que quiséssemos, tal diálogo era na verdade impraticável, uma vez que, trabalhando como carpinteiro-marceneiro numa empresa industrial na Matola, ele saía de casa às 5:30 h para apanhar o transporte, quando nessa altura eu estava mais ou menos estremunhado, a tentar sair da cama. A única hipótese seria o domingo, mas o domingo, tal como o sábado, era a válvula de escape dele. Na idade em que estava, tinha naturalmente os seus namoricos, e, invariavelmente, quando eu voltava da missa, encontrava um bilhete em cima da mesa feito por ele: “Estou de saída. Só deverei voltar ao princípio da noite. Mata-bicha e almoça, e, por favor, comporta-te!” Eu comportava-me, claro. Não tinha outra hipótese. E era aí que o domingo me doía e pesava como um manto de escuridão e isolamento. Porque, depois do almoço, não tendo nem como, nem onde, nem com quem falar, limitava-me a ouvir o chilrear e o cantarolar das outras crianças como eu, no aconchego dos seus lares em almoços de família, onde eu, nem por hipótese, poderia ser convidado. Habituei-me a lidar com isso. Habituei-me a lidar com a minha solidão. Habituei-me, principalmente, a perceber que a tristeza não é uma catástrofe. Aliás, com o tempo, fui recebendo o consolo de canções como aquela do Nelson Mede, quando perguntava: “O que é que você vai fazer domingo à tarde, pois domingo é um dia tão triste, para quem vive sozinho.” Eu que o dissesse. Uns tempos mais tarde, já com 16 ou 18 anos, a andar no liceu, curioso que eu era de coisas por ler – que remédio! –, vi um artigo no qual se demonstrava que, no Reino Unido, os ingleses conseguiram transformar as tardes de domingo num período tão sensaborão e cinzento, que, quando chega esse dia, qualquer inglês arde em palpos de aranha, ansioso por que a segunda-feira chegue para voltar ao serviço, situação em que não é difícil imaginar que eles entrassem, cumprimentassem os colegas jovialmente e dissessem, com um suspiro de alívio – «Office, sweet office.» E isto mesmo considerando os jogos de futebol, porque, como sabemos, os jogos de futebol na Inglaterra têm aquela tradição de claques super- -extrovertidas, mas também super-violentas, quando isso calha. Essa extroversão e violência só demonstram que, de facto, os hooligans não passam de pessoas fartas do estresse da solidão e tristeza das tardes de domingo. É uma forma de se livrarem disso tudo. No meu caso, todo este relacionamento que tenho com as tardes de domingo, em vez de diminuir com a idade, foi aumentando, principalmente quando me tornei viúvo precocemente aos 67 anos e nunca mais quis ter companhia de mulher em casa, salvo companhias ocasionais, sem grandes compromissos. De modo que, naquele domingo, estava em casa sozinho, super-solitário, deprimido, e achava que tudo poderia ter um mau fim. A razão era simples: na sexta-feira anterior, eu tinha completado 89 anos e, para minha surpresa, vi-me invadido em casa e na minha privacidade pelos meus filhos – que nem são muitos, são 4 –, netos e bisnetos. Fiquei boquiaberto quando vi um rapagão a caminho dos 30 anos e me disseram – «Este é o teu último bisneto.» Saltei dali para um estado de euforia total, de forma que ainda me recordo de que, lá para madrugada, estava eu a cantar em coro, exibindo os meus dotes vocais, a canção que tinha ouvido setenta e tal anos antes, na minha infância, do Alexandre Jafete, aquela que diz: “Lá em cima faz tiroliroló, cá em baixo faz tirolirolá.” Levantei-me e disse – «Zedequias, não vás pelo caminho da negativa.» Fui para a cozinha, para o meu dispensário de ervas, peguei num punhado de chá balacate, num punhado de chá de Guruè avulso e num bom punhado de suruma. Misturei tudo à mão, enquanto a panela estava ao lume. Quando a água estava a ferver, deitei a mistura lá dentro e deixei a ferver em lume brando durante 55 minutos, que é o tempo recomendado. Desliguei o fogão, fiz um coado, voltei para a sala com a mistura numa taça e pus a minha companhia preferida nessas ocasiões: os Nirvana, com a voz e a tristeza e a solidão e o desespero poético de Kurt Cobain. Quando despertei, a sala estava às escuras. Despertei porque uma mão curta, de dedos finos, me passava pelo rosto. E então ela acendeu a luz. Perguntei: – Quem está aí? – Zulfa. – Chegaste agora? – Não, cheguei há uns dez ou quinze minutos. Estava a observar-te. Estavas a dormir profundamente e tinhas um sorriso angelical nos lábios. Nunca te vi tão bonito. Em que é que estavas a pensar? – Não estava a pensar, estava a sonhar. – Com o quê? – Não posso dizer, senão serei obrigado a mentir-te. – Mente. – Estava a sonhar contigo, Zulfa. Ela riu-se de leve e disse – «É a mentira mais maravilhosa que ouço desde o meu primeiro namoro aos dezoito anos.» Lágrimas de cortar cebola Savana 07-12-2018 21 DESPORTO A actual direcção da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), encabeçada por Valige Tauabo, está prestes a terminar o mandato. Sem ser exactamente o momento do adeus, Tauabo faz uma radiografia não só da modalidade, mas também do desempenho da instituição que dirige. Reivindica ganhos, como a participação do país na Davis cup e Fed cup, a bolsa concedida a alguns atletas para treinamento no estrangeiro, entre outros. Seguem os excertos da conversa. Presidente, o mandato da actual direcção da FMT está prestes a findar. Que balanço há a fazer? -O ano de 2018 é visto como o do fim do mandato da Federação Moçambicana de Ténis e também marca o fim deste quadriénio. Em termos de balanço dos oito anos, isto tendo em conta que fomos eleitos em 2010, claramente sugere muitas actividades realizadas, daí agradecermos a confiança que nos foi dada pelos sócios e pelos núcleos provinciais devidamente reconhecidos pela FMT. Então, olhando para as actividades realizadas, posso assegurar que tudo decorreu conforme o previsto. Então, o ano foi positivo porque mesmo na componente financeira a FMT conseguiu assegurar que tudo o que estava planificado fosse cumprido. Quadras A direcção da FMT tinha planificado, durante o seu mandato, a construção de courts no Zimpeto. O que ditou a não concretização desse desiderato? -De facto, um dos objectivos desta federação era o financiamento de oito quadras, mas sentimo-nos satisfeitos porque aquilo que era o valor inicial para iniciarmos com a actividade entou na conta da instituição e o passo a seguir é apresentarmos o ponto de situação ao nosso governo e daí em diante seremos imparáveis. Mais: a empresa que vai construir as quadras já foi contratada, até porque é a mesma que está a fazer o mesmo trabalho na região. É uma empresa especializada neste tipo de empreendimentos e pensamos que, após o início da construção, as primeiras quatro quadras poderão ser usadas até ao fim do primeiro semestre do próximo ano se nós iniciarmos agora com a construção. Portanto, este é que foi o auge de actividades de 2018. Bruno Nhavene em ascensão meteórica E no plano desportivo? -Outras actividades que também não são de menos importância são a nossa participação no Davis cup, realizado no Quénia. Esta foi a melhor participação entre as cinco que o país tomou parte. Continuamos no mesmo grupo, mas estamos a dar sinais de que estamos a evoluir. Com a construção de quadras a partir do próximo ano, no Zimpeto, Valige Tauabo, eleva a fasquia “Meta é acolhermos a Taça Davis no país” Por Paulo Mubalo E não vai tardar muito sairmos desta série em que nos encontramos. Neste ano, a federação seleccionou Bruno Nhavene para participar no Davis cup, na companhia do Jonas Alberto, do capitão Bruno Figueiredo e de Franco Mata, que está, há anos, nos Estados Unidos, e ainda de Elcídio Seda. O relatório que temos é que a presença de Bruno Nhavene foi muito importante e que fez a diferença. É este o indicador que nos leva a pensar que as coisas vão mudar nos próximos anos. Franco Mata, que reside e joga nos EUA, disse-nos que o jovem teve uma grande prestação e ficou positivamente surpreendido pela prestação deste. Haverá mais tenistas que estão a treinar além-fronteiras? -Temos três tenistas que estão fora do país e que poderão, a curto prazo, fazer furor para o país, nomeadamente, Armindo Nhavene Júnior, nos EUA, Hugo Moreira e Cláudia Sumaia, que também está nos EUA, por via dos membros da família de ténis, os quais contribuíram para que ela pudesse estar lá como bolseira. Igualmente, temos Armando Sigaúque, que está em Portugal e, certamente, poderá voltar ao país dotado de mais conhecimentos. Portanto, a direcção da federação ao longo destes oito anos tinha, igualmente, objectivos bem claros, porque a nossa estratégia era fazer as coisas acontecer. Com o ano prestes a terminar será possível realizar ainda as eleições? -Não, este ano teremos a assembleia-geral, mas para analisarmos as contas e as actividades realizadas. Contamos, nos próximos três meses do próximo ano, realizar a eleição de novos membros directivos. Nós temos de obedecer aquilo que o regulamento nacional define, pois há limitação de mandatos. Por outro lado, ao nível de tutela internacional, a limitação vai no mínimo até três mandatos. Mas nós vamos cumprir na íntegra o que preconiza o regulamento nacional, claro, acompanhando de perto o desenrolar de algumas actividades, porque como disse, fomos alocados um fundo que é dado em tranche. Então, se virem outros membros directivos que não estão enquadrados pode se perder a confiança que existe. Qual é o grande feito da FMT? -Bem, trazemos um ânimo para a família de ténis, conseguimos trazer um horizonte, em termos do que a modalidade tem de ser para o futuro. Quem vier não vai inventar nada como nós não inventamos nada, que é participar na Davis cup e na Fed cup. Eu não gosto de trazer isso em forma comparativa, mas fica registada a nossa participação na Fed cup e na Davis cup, e a nossa entrada ao grupo b, o qual permite que sejamos elegíveis, que é termos voz, coisa que antes não tínhamos. Este é o grande mérito da nossa direcção. O ténis moçambicano não se pode sentir a leste do ténis internacional. E internamente? -Moçambique já realizou eventos internacionais de grande nível e, através do Standard Bank, o nosso país esteve nos holofotes e ficou grandemente projectado no mundo. No dia que concluirmos as nossas quadras iremos acolher a Davis cup e a Fed cup e isso vai abrir-nos caminho para, não só participar nesses eventos internacionais, mas também acolher eventos internacionais. Aliás, é por isso que dizemos que não se pode olhar para os resultados de forma tangível, mas também há tangibilidade em termos de actividades. Oito anos depois, quais são os novos escalões que a federação introduziu? -Elegemos no nosso mandato a movimentação de todos os escalões, incluindo a massificação. Movimentamos os sub-12, sub-14, sub16 e seniores. Outrora tinhamos os escalões de juniores e seniores. Mas também não deixa de ser significativo o facto de termos colocado além-fronteiras um atleta para ser formado, incluindo atletas femininas. Esta direcção da federação conseguiu fazer com que o país tivesse dois treinadores do nível dois e 22 do nível um. E a terminar, queria saudar a forma como os nossos parceiros da imprensa, incluindo o SAVANA, fizeram particularmente na cobertura do ténis. Valige Tauabo 22 Savana 07-12-2018 DIVULGAÇÃO DESPORTO Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch – Operadora Delegada Offshore, em nome da Mozambique Rovuma Venture, Operadora da Área 4, convida às Empresas interessadas a submeterem as suas Manifestação de Interesse para a provisão de serviços de engenharia, construção civil e fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, como abaixo mencionado. ÂMBITO DO TRABALHO O Operador no seu compromisso com o desenvolvimento social na sua área de actuação (Pemba - Cabo Delgado), tem como objectivo implementar projectos sustentáveis nas áreas de Educação e Desporto através da construção e reabilitação de instalações escolares, desportivas e de furos de água para acesso comunitário. Com o propósito de dar suporte ao desenvolvimento social, o 2SHUDGRUSUHFLVDGH(PSUHLWHLURVDSWRVHTXDOLÀFDGRVDUHDlizarem Trabalhos que consistem na provisão de serviços de Engenharia, Aprovisionamento e Construção para as seguintes actividades: ‡Construção de Escolas e Infraestruturas Estudantis: provisão de serviços de engenharia e construção de infraestruturas escolares e lar de estudantes, com base numa lista de padrões internacionais fornecidas pela Operadora bem como padrões do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH); ‡Engenharia, Aprovisionamento e Construção de furos de água, na qual a sua execução deverá ser precedida por estudo hidrogeológico, pelo EMPREITEIRO, com o objectivo GHLGHQWLÀFDUDPHOKRUORFDOL]DomRSDUDH[HFXomRGRIXURGH água bem como subsidiar o processo de design do mesmo; ‡ Fornecimento e Instalação de Sistemas de Painéis Fotovoltaicos On-Grid e Off-Grid; ‡Reabilitação de Estradas de acordo com padrões e normas aprovados pela Administração Nacional de Estradas (ANE), Ministério de Obras Públicas e Habitação (MOPH) e a Comissão para Transportes e Comunicações na África Austral (SATCC); ‡Reabilitação de um Salão Multidesportivo e de um Campo de Futebol com base na lista de padrões e normas internacionais fornecidos pela Operadora e melhores práticas aceites pela indústria de construção; ‡Fornecimento de Material Didático, Mobiliário Escolar e Material Desportivo, baseado nos padrões internacionais e aceites pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e do Ministério da Juventude e Desportos. ‡22SHUDGRUHQIDWL]DTXHRÇPELWRGH7UDEDOKRDFLPDOLVWDdo poderá ser objecto de concursos separados o que implicaria a separação dos Trabalhos em dois ou mais Contractos. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA As empresas interessadas poderão submeter as suas Manifestação de Interesse fornecendo as informações e documentos que provam: 1-Experiência comprovada no fornecimento de serviços de engenharia, construção, reabilitação, aprovisionamento de equipamentos e materiais em Moçambique incluindo qualquer referência relevante a projectos executados de características técnicas similares e da mesma magnitude; 2-Experiência comprovada no fornecimento de serviços de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS engenharia, aprovisionamento, construção e instalação de Sistemas Fotovoltaicos incluindo qualquer referência relevante a projectos executados de características técnicas similares e da mesma magnitude; 3-A existência de Sistemas de gestão em HST que estejam em conformidade com padrões internacionais (ex: ISO 14001 e 45001); 4-Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balanços Contábeis, Lucros e Perdas e Balanço do Fluxo de Caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa Registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do Contracto; 5-Que evidenciem que a Empresa esteja devidamente registada em Moçambique. Caso não esteja devidamente registada, o proponente deverá indicar se estaria disposto a efectuar o registo ponto e imediato da entidade legal em Moçambique; 6-Cópia autenticada do seu Registo Comercial, Nome da entiGDGHOHJDOHSHVVRDGHFRQWDFWRSDUDUHFHSomRGDTXDOLÀFDomRH informação comercial; 7-A Estrutura Orgânica da Empresa ou Grupo com a lista dos PDLRUHVDFFLRQLVWDVHRVEHQHÀFLiULRVÀQDLV FDVRQmRHVWHMDPUHgistados na bolsa de valores); 8-Qualquer outra informação que comprove que a empresa é capaz de executar o Ãmbito do Trabalho. As empresas interessadas deverão submeter as suas Manifestação de Interesse, anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “Engineering and Construction Services – December 2018” e também ao seguinte código: LL04AE01 – CIVIL CONSTRUCTION ABOVE CEE THRESHOLD Sujeito à entrega e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas podem receber da Eni Rovuma Basin B.V. o Pacote GH4XDOLÀFDomR HSRGHPDLQGDVHULQFOXtGDVQRSURFHVVRGHFRQcurso para as actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Mozambique Rovuma Venture S.p.A. nem da Eni Rovuma Basin B.V. e suas Sucursais Moçambicanas, de celebrar qualquer acordo ou memorandum de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Companhias as quais não poderão recorrer a este respeito à Mozambique Rovuma Venture S.p.A., nem à Eni Rovuma Basin B.V., e suas Sucursais Moçambicanas. Todos os dados e informações fornecidos de acordo com esta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente conÀGHQFLDLVHQmRVHUmRGLYXOJDGRVRXFRPXQLFDGRVDSHVVRDVRX empresas não autorizadas. A data limite de submissão da Manifestação de Interesse por e- PDLOLQGLFDGRDFLPDpÀ[DGRSDUD14 de Dezembro de 2018 as 23:59 CAT. A Eni Rovuma Basin B.V. não irá aceitar nenhuma documentação recebida após a data e hora indica. Savana 07-12-2018 23 DIVULGAÇÃO DESPORTO Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch – Offshore Delegated Operator, acting on Behalf of Mozambique Rovuma Venture S.p.A – Operator of Area 4 Project in Mozambique, invites interested Companies to submit Expression of Interest for the provision of Engineering, construction, procurement and installation of materials and equipment as VSHFLÀHGEHORZ SCOPE OF WORK The Operator is committed to support social development in WKHDUHDRIRSHUDWLRQ 3HPED²&DER'HOJDGR ZLWKWKHDLP DWLPSOHPHQWLQJVSHFLÀFSURMHFWVLQWKHDUHDRI(GXFDWLRQDQG Sports through the construction and rehabilitation of sport IDFLOLWLHV VFKRROLQIUDVWUXFWXUHVDQGZDWHUZHOO 7KH 2SHUDWRU UHTXLUHV D VXLWDEOH DQG TXDOLÀHG &RQWUDFWRU WR SHUIRUP WKH:RUNVZKLFK VKDOO FRQVLVW RI SURYLGLQJ (Qgineering, Procurement and Construction services for the IROORZLQJPDLQDFWLYLWLHV ‡ Construction of School and Infrastructures for Students, i.e. provision of services for design and construction of school infrastructures and hostel for students, based on a list of applicable international standards provided by the Operator and the standards of the Ministry of Education and Human Development of Mozambique (MINEDH); ‡(QJLQHHULQJ 3URFXUHPHQWDQG&RQVWUXFWLRQRIZDWHUZHOOV, LQZKLFKWKHH[HFXWLRQRIWKHDFWLYLW\VKDOOEHSUHFHGHGE\ DQK\GURJHRORJ\VWXG\ E\&2175$&725 ZLWK WKHDLP WRLGHQWLI\VXLWDEOHORFDWLRQIRUWKHLQVWDOODWLRQRIWKHZHOO ‡Supply and Installation of on-grid and off-grid small scale Solar Photovoltaic Systems; ‡ Rehabilitation of Roads, as per the approved standards from the Administração Nacional de Estradas (ANE), Ministry of Public Works and Housing and the Southern African Transport and Communications Commission (SATCC); ‡Rehabilitation of Sports Court and Soccer Field, based on a list of applicable international standards provided by the Operator and acceptable best practices; ‡Provision of Didactic Material, School Furniture and Sports Equipment, based on international standards and the standards of the Ministry of Education and Human Development of Mozambique (MINEDH) and the Ministry of Youth and Sports. 7KH2SHUDWRUFODULÀHV WKDW WKH DERYHOLVWHG:RUNVFRXOGEH WHQGHUHG RXW VHSDUDWHO\ ZKLFK ZRXOG PHDQ VSOLWWLQJ WKH :RUNVLQWZRRUPRUH&RQWUDFWV DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation may submit their ExSUHVVLRQ RI ,QWHUHVW E\ SURYLGLQJ WKH IROORZLQJ PDQGDWRU\ information and documentation providing evidence of: 1- Proven experience in provision of engineering, civil construction, rehabilitation, procurement of equipment and materials services in Mozambique, including any relevant references for the previously executed projects of similar technical characteristics and magnitude; 2- Proven experience in provision of design, engineering, procurement, and installation of Photovoltaic Systems, including any relevant references for the previously executed EXPRESSION OF INTEREST FOR ENGINEERING AND CIVIL CONSTRUCTION SERVICES AND THE PROVISION OF MATERIAL AND EQUIPMENT projects of similar technical characteristics and magnitude; +DYLQJ+6(0DQDJHPHQW 6\VWHPFRPSOLDQWZLWKLQWHUQDtional standards (e.g. ISO 14001 – ISO 45001); 4- Last three years of Financial Statements and Annual Reports LQFOXGLQJ%DODQFH6KHHW 3URÀWDQG/RVVDQG&DVK)ORZ6WDtement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mo- ]DPELFDQUHJLVWHUHGHQWLW\WKDWZLOOSRWHQWLDOO\HQWHULQWRWKH subject contract/s; 5- Your Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please VSHFLI\LI\RXZRXOGEHZLOOLQJWRSURPSWO\UHJLVWHULQ0Rzambique; 6FDQQHG FHUWLÀHG FRS\ RI WKH 7UDGH 5HJLVWHU /HJDO (QWLW\ QDPH DQG FRQWDFWSHUVRQ IRU UHFHLYLQJ TXDOLÀFDWLRQ DQG other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; &RPSDQ\ DQG *URXS VWUXFWXUH ZLWK WKH OLVW RI PDMRU 6KDUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQWKHVWRFN exchange); $Q\RWKHULQIRUPDWLRQWKDWZLOOHVWDEOLVKWKDW\RXU&RPSDQ\ LVDFDSDEOHRIIXOÀOOLQJWKHVFRSHRIZRUN Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by sending all the requested documentaWLRQWRWKHIROORZLQJHPDLODGGUHVV Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement object “Engineering and Construction Services – December 2018” DQGDOVRWRWKHIROORZLQJFRPPRGLW\FRGH LL04AE01 - CIVIL CONSTRUCTION ABOVE CEE THRESHOLD Subject to the delivery and compliance of all the above documentation, Companies may receive from Eni Rovuma Basin % 9 WKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH DQGPD\IXUWKHUEHLQFOXGHGLQ the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of neither Mozambique Rovuma Venture S.p.A. nor Eni Rovuma Basin B.V. and their Mozambican Branches, to enter into any agreePHQWRUDUUDQJHPHQWZLWK\RXRUZLWKDQ\&RPSDQ\SDUWLFLpating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested companies in preparing the ([SUHVVLRQ RI ,QWHUHVW VKDOOEH IXOO\ERUQE\&RPSDQLHVZKR shall have no recourse in this respect to neither Mozambique Rovuma Venture S.p.A. nor Eni Rovuma Basin B.V., and their Mozambican Branches. All data and information provided pursuant to this Expression RI,QWHUHVWZLOOEHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQÀGHQWLDODQGZLOOQRWEH disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of Expression of Interest by the email address indicated above is set at 14 December 2018, 23:59 pm Central Africa Time (QL5RYXPD%DVLQ% 9 ZLOOQRWDFFHSWWKH documentation received after the set deadline. 24 Savana 07-12-2018 CULTURA O Centro Cultural Brasil-Moçambique (CCBM) acolhe neste sábado, 8 de Dezembro, em duas sessões, às 16h e às 19h, a apresentação da peça “A pequena princesa” do escritor brasileiro Leandro Franz. Vale ressaltar que o escritor Leandro Franz vem pela primeira vez a Moçambique, especialmente para acompanhar a estreia mundial de seu texto. Uma emocionante história baseada no clássico O Pequeno Príncipe de Antoine de Saint-Exupéry, mas com uma interpretação modernizada. Em vez de um aviador que cai no deserto e conhece um menininho curioso, trata-se de uma astronauta que cai Jovens moçambicanos são protagonistas no CCBM em Marte e conhece uma menininha que vive se aventurando pelo espaço. A peça conta todo o percurso feito pela Pequena Princesa para descobrir uma amizade verdadeira. Diversos personagens e situações foram adaptados do clássico, que é a segunda obra literária mais traduzida no mundo (270 idiomas), só perde para a Bíblia! Com autoria do brasileiro Leandro Franz, orientação artística do actor brasileiro radicado em Maputo Expedito Araujo e figurinos da estilista moçambicana Chelly Emília, traz no elenco Chana Benje, Diana Franco Muianga, Jéssica Garbo, Jujuba, Káwany, Lacimane Láurence, Mercis, Mindo Quehá, Nenah Tembe, Rivaldo Mumguambe e Socalizzy. Trata-se de um exercício cênico resultado do projecto “Teatro como Ferramenta de Transformação Social, Cidadã e de Inclusão” idealizado e coordenado pelo actor Expedito Araujo durante nove meses em carácter totalmente voluntário com objectivo de formação de grupo. O projecto começou em Março deste ano com mais de 100 jovens e adultos actores e não actores frequentando as actividades no CCBM. Começou com dois grupos e após este período em processo selectivo natural chegou-se ao grupo formado por onze integrantes a seguir para a última etapa do projecto, extremamente pedagógica, que consiste numa apresentação como exercício cênico, para a finalização dos trabalhos deste ano. Será a primeira vez no palco para praticamente todos. Esta acção foi possível graças ao apoio da Embaixada do Brasil com a disponibilização integral do espaço do CCBM, totalmente sem custos, e da parceria com o escritor brasileiro Leandro Franz, que cedeu os direitos autorais a partir do projecto Pequena Princesa. Para o escritor Leandro Franz, a partir do contexto da sinopse, e celebrado também recentemente no Brasil o dia da consciência negra, por na sua adaptação a princesa ser negra, justificou que O Dia da Consciência Negra é extremamente necessário no Brasil, onde o racismo continua vergonhoso. A data escolhida, inclusive, reforça a luta de Zumbi, um dos grandes heróis da nossa história e pouco lembrado nas escolas. Tanto na história quanto na literatura, e até nos brinquedos infantis, existe ênfase quase completa nos heróis brancos, o que não reflecte a nossa realidade social”. Comentando sobre se trazer uma princesa negra é pretensão principal e motivação específica, o escritor retorquiu: “escrevi em 2015, quando as livrarias estavam inundadas de livros do Pequeno Príncipe, pois o texto tinha se tornado de domínio público. Por dois anos, foi o livro mais vendido no Brasil, todas as prateleiras mostravam o principezinho louro. Como um dos meus livros preferidos na infância, meu projecto ia na contramão, sentia que era preciso modernizar e regionalizar o clássico. Toda a história, com suas inesquecíveis mensagens de amizade, foi mantida. Apenas alterei alguns personagens e situações, modifiquei o final e trouxe mais ênfase à viagem espacial trazendo lições de astrofísica (no lugar de um aviador caindo no deserto, temos uma astronauta caindo em Marte)”, explica. A literatura moçambicana desperta visões diferentes e parecidas simultaneamente. “A África é o berço da inteligência humana, com a revolução cognitiva de 70 mil anos atrás, e uma história de muita luta. Cada país com realidades e dificuldades próprias. Dois dos meus livros preferidos são de Moçambique: Niketche, da Paulina Chiziane, e O último vôo do Flamingo, de Mia Couto. Acho que são visões diferentes e parecidas ao mesmo tempo, complementares, frisa. (A.S) Jovens de vários bairros de Maputo protagonizam a peça C om o título, “A Caminho da Paz Definitiva – O Iceberg, o Interesse Nacional e a Segurança do Estado”, esta é a última obra de Jacinto Veloso, já a circular no mercado, e que será apresentada oficialmente no dia 13 de Dezembro. O livro tem como principal motivação o envolvimento do autor no processo de negociação entre o governo e a Renamo, quando Jacinto Veloso chefiou a delegação do governo na comissão mista. Veloso esteve directamente envolvido nas negociações desde Março de 2016, vindo a sua missão a terminar em Fevereiro de 2017, momento em que o Presidente Filipe Nyusi convocou a delegação governamental para a informar de que “as negociações iam entrar numa nova etapa e que a nossa missão tinha chegado ao fim”. Foi a partir deste momento que Nyusi passou a dirigir pessoalmente as negociações com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, o que viria a culminar com o encontro directo entre os dois, no dia 6 de Agosto do mesmo ano, na Gorongosa. Antes, no dia 26 de Dezembro de 2016, Dhlakama havia anunciado uma trégua de sete dias nos confrontos militares, a qual viria a ser renovada várias vezes antes da sua confirmação final. No livro, Veloso faz uma retrospectiva das principais questões que estiveram na mesa das negociações, assim como o relacionamento entre as duas delegações e a equipa internacional de mediação. Tendo como sua principal linha de pensamento a importância da defesa do interesse nacional, Veloso faz uma abordagem sobre as questões de fundo que considera que sempre tornaram difícil o entendimento entre o governo da Frelimo e a Renamo, concluindo que “o fracasso das várias rondas anteriores de negociações para a paz com a Renamo, desde o Acordo Geral de Paz de Roma (1992), se deveu essencialmente ao facto de, no seu conjunto, a Frelimo ter sempre em mente que os ‘bandidos armados’ deviam ser neutralizados, e a própria Renamo, de uma vez por todas, aniquilada”. Para encontrar uma solução para este problema, diz o autor, ele tomou a iniciativa de “introduzir nas negociações com a Renamo algumas ideias de dimensão estratégica, sendo a principal a Veloso reflecte sobre os caminhos para a “paz definitiva” Depois de “Memórias em voo rasante” aplicação, com prioridade, do princípio da defesa intransigente do interesse nacional do Estado, ou, melhor dizendo, a defesa do interesse nacional de todos os moçambicanos, sem qualquer discriminação”. Um dos aspectos importantes é o esclarecimento que Veloso faz em relação à controvérsia gerada em torno do acordo que as duas partes assinaram no dia 17 de Agosto de 2016, considerado, em alguns sectores, como representando “cedências políticas exageradas” por parte da delegação governamental, o qual obrigou o autor a convocar uma conferência de imprensa para explicar melhor o que estava a acontecer. Mas a obra não é apenas sobre o envolvimento de Veloso nas negociações para a paz. É também um retrato do seu longo percurso como guerrilheiro da luta pela independência, funcionário superior do governo e militante da Frelimo. Com uma passagem também pelo sistema nacional de defesa e segurança, o autor espelha a sua visão sobre o papel das Forças de Defesa e Segurança na protecção do interesse nacional do Estado, fazendo-se socorrer de uma palestra por si proferida no Estado Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). No plano externo, de entre outras questões, Veloso revela o seu envolvimento num plano para salvar o antigo líder da Líbia, Muammar Gaddafi, na sequência dos levantamentos políticos da primavera árabe, que culminaram eventualmente com o seu derrube e morte. O papel de Veloso, a pedido do antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que actuava em nome da União Africana, era convencer o Conselho Nacional de Transição (CNT), que lutava contra o governo, a ser mais flexível e permitir que Gaddafi abandonasse a Líbia. Aparentemente, se tudo tivesse corrido bem, Gaddafi teria se refugiado na África do Sul, onde Zuma estava disposto a acolhê-lo. O facto é que o CNT, apesar de temer que um Gaddafi no exílio poderia vir a ser um elemento de desestabilização para a nova ordem política na Líbia, acabou aceitando a proposta. Mas depois, foi o próprio Gaddafi que recusou sair da Líbia. O livro será apresentado publicamente numa cerimónia que terá lugar no dia 13 de Dezembro no Centro Cultural Brasil-Moçambique, onde o autor terá uma conversa com o público. Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1300 ‡7 DE DEZEMBRO DE 2018 ...ESTES GAJOS NÃO PRECISAM DE BUDWEISER. PRECISAM É DO BUD SPENCER... AFENAL!!!!!A EDM APRENDEU MESMO FOI COM O COLONO. 2 Savana 07-12-2018 SUPLEMENTO Savana 07-12-2018 3 NOS ANTIGAMENTE HAVIA ESTRADAS MAS NÃO HAVIA PONTES.AGORA QUE JÁ TEMOS PONTES..... Savana 07-12-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) E xistem pessoas que têm uma elevada sensibilidade sobre os animais que vivem nas reservas espalhadas pelo nosso país. Entregam as suas energias para defender este bem precioso que é fauna que temos. Sabemos que enfrentam muitas dificuldades no desempenho das suas funções. Falta de meios é um dos principais problemas. Já estamos cansados de ouvir notícias que falam da destruição dessa riqueza. Os que estão distantes do assunto podem fazer comentários que quiserem. Mas quem enfrenta as dificuldades diariamente tem outra realidade sobre o que acontece nas reservas. Deve estar a dizer isso José Dias, administrador da reserva de Gilé, que os engravatados não imaginam o que acontece na realidade nas reservas. Pelo meu trabalho já esqueci a última vez que andei com gravata para Adam Iyussuf e Inácio Menete. Ambos funcionários do Moza Banco. Não é por acaso que vimos um olhar quase que comparado à lamentação por parte de Baldes Chande, administrador da reserva do Niassa e C. L. Pereira perante a falta de sensibilidade por parte dos engravatados. Quando falam do assunto dizem coisas bonitas, mas na prática não vimos nada. Recursos são devastados no meio de impunidade. Vejam como Mark Lundell, representante do Banco Mundial em Moçambique, defende a sua opinião sobre a realidade das reservas nacionais para João Figueiredo, do BCI. É mesmo para dizer que é a linguagem dos bancários. Nisso tudo, existe aqueles que procuram saber sobre o que se tem feito concretamente para preservar as reservas no país. Procuram a todo o custo saber da realidade muito pouco vista. É o que deve estar a dizer o jornalista Adérito Caldeira, a Celso Correia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que tenta dar o seu posicionamento sobre o questionamento. Esse cenário fez com que alguns presentes no local concentrassem as suas atenções ao que sucedia. Estamos a falar de Luís Bernardo Honwana, escritor, Anabela Adrianopolos, comunicadora, e Mateus Muthemba, director-geral da ANAC. Tudo isso aconteceu no decorrer da sétima reunião da ANAC, deve haver outra explicação sobre este comportamento. Outra explicação À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF %F[FNCSP EF t "/0 997 t /o 1300 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A Frelimo, partido no poder em Moçambique, comporta-se como se fosse um partido único, disse em Lisboa Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente do país, que defende um processo de mudança dentro da estrutura partidária de que é militante. Samora Machel Júnior, que esteve em Lisboa sexta-feira passada para participar numa homenagem ao seu pai, Samora Machel, primeiro Presidente da República de Moçambique, promovida pela Câmara de Comércio Portugal Moçambique, criticou, em entrevista à Lusa, o comportamento actual do seu partido, a Frelimo, defendendo que este está a pedir mudanças e admitindo que existem clivagens dentro da organização a que prefere, no entanto, chamar “diferenças de opinião”. “Primeiro acho que o partido afastou-se muito do seu eleitorado, que é o povo, tornou-se arrogante”, afirmou, acrescentando: “Temos que começar a ser mais humildes, voltar a aproximarmo- -nos das pessoas, temos que apresentar propostas e programas que sejam fazíveis e realistas, temos que evitar prometer algo que depois não cumprimos e comportarmo-nos como um partido que está dentro de um procesTP EFNPDSÈUJDP /ØT OFTUF NPNFOUP comportamo-nos como partido único”, afirmou. 0 mMIP EP BOUJHP 1SFTJEFOUF EB 3FQÞblica de Moçambique assegura que “há um sentimento dentro do partido” de que este tem de melhorar, contudo, há quem dificilmente aceite as mudanças, mas também que as assimile com facilidade. “Pode haver pessoas que estejam desDPOUFOUFT P RVF FV BDIP OPSNBM 0 importante é que todos nos sentemos e conversemos, falemos e discutamos Frelimo comporta-se como partido único dentro da organização para melhorar a situação e evitar que existam elementos ou camaradas descontentes”, referiu. " SFVOJÍP EF RVBESPT PV B SFVOJÍP EP DPNJUÏ DFOUSBM TÍP GØSVOT POEF B discussão pode começar, indica como exemplos. Samora Machel Júnior admite que há uma faixa da Frelimo a exigir mudanças e outra que entende que a mudança não deve existir. Porém, a isso, diz, “não chamaria clivagens, mas sim diferença de opiniões”. “Temos de nos sentar todos e definir o caminho que o partido tem que tomar”, disse. 0T NFNCSPT EP QBSUJEP EFWFN TFS B força motriz dessa mudança, defende. “Estamos cientes que é preciso fazer mudanças é preciso melhorar o que já FTUÈ CPN NBT UFNPT EF TFS UPEPT OØT que temos de participar nisto, não é um único elemento que o vai fazer. E acredito que essa mudança já começou”, afirmou. Questionado sobre a abertura de Filipe /ZVTJ BDUVBM MÓEFS EB 'SFMJNP F 1SFTJdente da República de Moçambique, a essas mudanças Samora Machel Júnior responde: “acredito que há abertura pela parte de quem lidera o partido.” /B PQJOJÍP EP NJMJUBOUF F NFNCSP EP comité central da Frelimo não deve ser atribuída unicamente à liderança do partido os bons ou maus momentos deste. “Todos fazemos parte do partido e o partido tem de ser aberto a críticas e autocríticas. Se não somos capazes de nos criticarmos e não estamos preparados para fazer as mudanças, obviamente que o desempenho há de ser mau”, afirmou. " MJEFSBOÎB UFN VNB QBSUF EB SFTQPOsabilidade, com a obrigação de dar a orientação ou caminho que o partido deve seguir, mas todos os militantes EFWFN BTTVNJS PT FSSPT BT WJUØSJBT F PT maus momentos, considera. i/ÍP OPT QPEFNPT FTRVFDFS RVF .Pçambique não está numa ilha, está no mundo”, afirmou. Com a globalização há efeitos que influenciam directamente o desempenho do país, ao nível da economia, da sociedade e em outras áreas. Sendo um país em desenvolvimento, que saiu de uma guerra civil em que praticamente ficou de rastos, tem um processo de reconstrução para fazer e isso não acontece do dia para a noite, lembrou. “É preciso calma, é preciso tempo, é preciso paciência, muito trabalho, muito esforço e muita dedicação para que isso aconteça”, afirmou. & BDSFTDFOUPV i0CWJBNFOUF RVF UPEPT ansiamos que o crescimento seja mais acelerado e os resultados sejam imediatos, não acontece, mas é preciso que continuemos a trabalhar. "MJBEP B FTUFT BTQFDUPT TVSHJSBN PVUSPT problemas, como a corrupção, a falta de transparência e a falta de honestidade, refere. “Tudo a acontecer na vigência do partido Frelimo, o que desgasta a imagem do partido. E o eleitorado começa a olhar para outras soluções”, defendeu. Depois de fazer os alertas conclui: “Mas acredito que a Frelimo se vai reencontrar”. Samora Machel Júnior foi impedido de concorrer a autarca de Maputo, porque a candidatura da lista que o apoiou, a "TTPDJBÎÍP +VWFOJM QBSB P %FTFOWPMWJNFOUP EF .PÎBNCJRVF "+6%&. viu-se com um número insuficiente de TVQMFOUFT BQØT BMHVOT EPT TFVT JOUFgrantes terem desistido. 0 QPMÓUJDP EFDJEJV TFS P DBCFÎB EF MJTUB EB "+6%&. BQØT B TVB QSFUFOTÍP EF concorrer nas internas da Frelimo, partido no poder, para a candidatura ao município de Maputo nas autárquicas EF 0VUVCSP UFS TJEP WFUBEB QPS SB[ÜFT nunca esclarecidas. - Samora Machel Jr. Estrada Nacional No 1, troço Inchope/Caia A multinacional norte-americana Anadarko vai contratar empresas de seguros para as suas operações em Moçambique, onde vai liderar um consórcio que vai produzir gás natural na região norte do país. " DPNQBOIJB EJWVMHPV FTUB TFNBna que vai contratar empresas de seguros contra todos os riscos nas obras em terra e ao largo da costa EB 1FOÓOTVMB EF "GVOHJ QSPWÓODJB de Cabo Delgado. " "OBEBSLP QSFUFOEF JHVBMNFOte contratar entidades seguradoras para carga marítima, cobrindo danos físicos dos materiais a serem instalados no projeto em terra, durante o transporte marítimo. &TUB TFNBOB B "OBEBSLP BOVODJPV mais um “passo importante” para a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, ao seleccionar as empresas que vão construir o sistema submarino de extracção. i" "OBEBSLP FTDPMIFV BT FNQSFTBT 5FDIOJQ'.$ F 7BO0PSE QBSB PT trabalhos de engenharia, aquisição, construção e instalação do sistema submarino ‘offshore’ do seu projecto de gás natural liquefeito em Moçambique”, anunciou a empresa. " DPNQBOIJB MJEFSB P DPOTØSDJP EF desenvolvimento da Área 1 da bacia do Rovuma que nos últimos meses tem anunciado estar a fechar contratos de venda, já com preço estabelecido, para o gás que vai produzir em Moçambique. 0 DPOTØSDJP RVF FYQMPSB B «SFB é constituído pela norte-americana "OBEBSLP B KBQPOFTB .JUTVJ B JOEJBOB 0/($ a petrolífera estatal moçambicana &/) DBCFOEP QBSUJDJQBÎÜFT menores a outras duas companhias JOEJBOBT 0JM *OEJB -JNJUFE F #IBSBU 1FUSP 3FTPVSDFT F Ë UBJMBOEFTB 155&1 Anadarko contrata seguradoras para operações em Moçambique t 0 JSNÍP NBJT OPWP EP TBVEPTP %)- WFJP DPMPDBS B CPDB OP USPNCPOF Denunciou planos de alto nível para o seu afastamento, sem poupar pesadas críticas contra a actual direcção interina. Basicamente veio dizer que FTUÈ FN GBMUB B NÍP EVSB EP QBJ EB EFNPDSBDJB " QSPDJTTÍP QBSFDF JS BJOEB ao adro. t 2VFN UBNCÏN OÍP RVJT EFJYBS PT TFVT HBMÜFT FN NÍPT BMIFJBT GPJ P QSØprio interino que, na abertura da polémica reunião, mandou recados para dentro, apelando que se evite declarações que ponham em causa a coesão EP QBSUJEP 6N EJTDVSTP Ë NPEB DBDIJNCP OP ÞMUJNP TVTQJSP OP TBOHSFOUP $PNJUÏ $FOUSBM EF .BSÎP EF t $PN P BWJTP Ë OBWFHBÎÍP MBOÎBEP OBT ÞMUJNBT FMFJÎÜFT P HMPSJPTP QBSUJEÍP optou por sacrificar a cabeça do homem-tractor como forma de fumar o cachimbo da paz com a ala dissidente que foi apoiar Samito e assim QSFQBSBS P FNCBUF EF 4Ø SFTUB B GFEFSBÎÍP EF CPMB BP DFTUP t .BT RVFN EFWF FTUBS B FTGSFHBS BT NÍPT EF DPOUFOUF Ï P $PNJUÏ TJOEJDBM da companhia de bandeira pela avaria do passarinho da companhia das terras do tio Seleisse, quatro dias depois de ter iniciado com as operações RVF TF FTQFSBWB RVF mDBTTFN CBTFBEBT OP FMFGBOUF CSBODP EF /BDBMB " FTUSBUÏHJB Ï BCBUFS UJQP "JS $PSSJEPS t 0 OPWP GBSEBNFOUP EPT IPNFOT EB MFJ F PSEFN QPEF TFS WJTUP DPNP VNB verdadeira falta de prioridades do executivo do timoneiro do planalto, numa altura em que a crise resultante das dívidas ocultas sacrifica milhares de nacionais nos centros de saúde, educação entre outros. Esperamos RVF B NVEBOÎB EF GBSEB TFKB TJOØOJNP EF NVEBOÎB EF DPNQPSUBNFOUP t 3FTUB TBCFS RVFN OB WFSEBEF GPJ P TPSUVEP RVF FTUÈ QPS EFUSÈT EP DIPSVEP OFHØDJP "T NÈT MÓOHVBT GBMBN EF VN DBNBSBEB QPMÓDJB DPN DPSEÍP VNbilical enterrado algures na Zambézia, que também tem altas ambições QBSB t 0 IPNFN RVF FNQSFTUB P TFV OPNF Ë CJCMJPUFDB EB NBJT BOUJHB VOJWFSTJEBEF EP QBÓT EFWF UFS EBEP VN UJSP OP TFV QSØQSJP QÏ BP FYJHJS B DBCFÎB EPT ØSHÍPT FMFJUPSBJT %FWF UFS TF FTRVFDJEP RVF P CPN EP TIFJL DIFHPV onde chegou pela sua mão... t 4JUVBÎÍP EJGÓDJM DPOUJOVB MÈ NBJT QBSB P /PSUF QMBDB HJSBUØSJB EF UPEP P OFHØDJP EF HÈT .BOUÏN TF P DPOnJUP EF CBJYB JOUFOTJEBEF DPN JOTVSHFOtes a movimentarem-se na região e a protagonizarem ataques a aldeias, deixando um rasto de morte e destruição. Estaremos perante uma guerra perdida? Em voz baixa t "OEB QPS BÓ JNQVOFNFOUF VN KPWFN EPVUPSBOEP OB 'SBOÎB B QJSBUFBS jornais e distribuir pelas redes sociais, com o argumento de “direito à informação”, não se importando com a violação da propriedade intelectual. "HVBSEFNPT RVF BP SFHSFTTBS UBNCÏN QJSBUFJF P Le Monde e o Libération Savana 07-12-2018 EVENTOS 1 0DSXWR GH'H]HPEURGH ‡$12;;9‡1o 1300 EVENTOS O distrito de Larde, na província de Nampula, conta com uma nova agência bancária do Barclays Bank Moçambique, empreendimento inaugurado pela Secretária Permanente daquela província, Verónica Langa. O novo balcão está instalado na localidade de Topuito, onde antes, a população era obrigada a percorrer cerca de 250 e 100 quilómetros, até Angoche e Barclays Bank abre nova agência em Nampula Moma, respectivamente, como forma de usufruir dos serviços bancários existentes nestes dois distritos. O Director da Banca de Retalho e Negócios do Barclays, Pedro Carvalho, sublinhou que a instalação do balcão no distrito de Larde enquadra-se na política de inclusão financeira e do desenvolvimento do país. Carvalho afirmou que o banco acredita no potencial da região, mas acima de tudo no espírito batalhador das pessoas do distrito, acrescentando ainda que este balcão traz consigo soluções e serviços financeiros à população, abrangendo também os distritos vizinhos de Moma e Mogovolas, contribuindo para a inclusão financeira e o desenvolvimento da região e da província. O Barclays soma cerca de 44 agências em todo o território nacional, o que, segundo Pedro Carvalho, reafirma o compromisso do banco em continuar a melhorar e expandir a qualidade e modernidade para todos os balcões do Rovuma ao Maputo. “Nesta oportunidade, queremos reafirmar que o desenvolvimento e o futuro do Banco só fazem sentido à luz dos objectivos do desenvolvimento de Moçambique e da Província de Nampula, com os quais estamos profundamente comprometidos”, concluiu. Por seu turno, a Secretária Permanente de Nampula, Verónica Langa, disse que, com a inauguração da agência do Barclays, no distrito Larde, apenas três, dos 23 distritos da província ficam sem Banco. Langa avançou ainda que a inauguração daquele balcão enquadra-se na iniciativa do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conhecida como “Um distrito, um banco”, visando assim garantir que cada distrito tenha pelo menos uma agência bancária e que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços destes mesmos Bancos, a menos quilómetros das suas residências ou locais de trabalho. Entretanto, os residentes do distrito de Larde também apontam o encurtamento da distância, como uma das mais-valias da instalação da infra-estrutura do Barclays Bank Moçambique, defendeu Amisse Ibraimo, residente daquela região. “Sinto-me satisfeito por ter um Banco na nossa localidade, isto significa que vai encurtar as distâncias que percorríamos, para ter acesso aos serviços bancários, e estou certo que esta solução irá apoiar a população a poupar com segurança”, referiu. Contudo, com a inauguração desta agência, o Barclays Bank Moçambique passa a contar com quatro balcões nas cidades de Nampula, Nacala e distrito de Larde, em Moma. O economista chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, considera que o retorno à estabilidade económica e cambial, bem como o controlo da inflação têm contribuído para a atracção de mais investidores estrangeiros ao País, que pretendem tirar proveito das oportunidades de negócio que o país oferece. Fáusio Mussá falava, semana passada, durante a apresentação sobre o ambiente macroeconómico de Moçambique a uma missão empresarial sul- -africana que esteve no país Empresários sul-africanos incentivados a investir em Moçambique para se inteirar das oportunidades de investimento existentes em diversos sectores. Para o economista do Standard Bank, há um grande entusiasmo em relação a um conjunto de sectores (energia, agricultura, recursos minerais e energéticos, entre outros), o que tem levado os empresários estrangeiros a procurar cada vez mais informações sobre o País. “Os empresários procuram informações sobre o nível das taxas de juro, sectores que oferecem maiores oportunidades de negócio, áreas em que o País precisa de melhorar e, sobretudo, o apoio que podem ter da banca local, do sector privado e do governo para implementar os seus negócios”, explicou Fáusio Mussá. Durante a sua estadia no País, a delegação empresarial sul-africana escalou a cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, para se inteirar da implementação dos projectos de gás natural, tendo, para o efeito, estabelecido contactos e parcerias com o governo e empresariado locais. “Trata-se de projectos à escala regional e mundial e é natural que estas empresas, sendo de um país vizinho, pretendam participar na sua implementação”, disse o economista chefe do Standard Bank. O Standard Bank tem uma experiência acumulada ao longo dos 124 anos de implantação em Moçambique e é um banco com forte presença na região Austral de África. “Como banco, temos a habilidade de contactar e interligar várias empresas. Ajudamos a fazer a ponte entre as oportunidades de negócio que Moçambique oferece e as fontes de investimento”. Por seu turno, o alto-comissário da África do Sul em Moçambique, Mandisi Mpahlwa, referiu que a delegação é composta por 18 empresários ligados aos sectores de energia, equipamentos eléctricos, ferroviário, aço e manutenção de estradas, interessados em estabelecer os seus negócios em Moçambique. “Obtivemos informações de diversas entidades governamentais e do sector privado, tanto em Cabo Delgado como em Maputo, e a vinda desta missão empresarial acontece depois de o Governo ter lançado importantes projectos, tais como a Estratégia Nacional de Electrificação, associada ao Programa Nacional de Energia Para Todos, que, a par dos projectos de exploração de gás natural e das potencialidades em diversos sectores, despertaram o interesse dos empresários sul-africanos”, disse o diplomata. Savana 07-12-2018 EVENTOS 2 O s governos de Moçambique e do Reino dos Países Baixos rubricaram, na passada sexta-feira, um acordo de financiamento, a título de donativo, para construção do um centro de tratamento e distribuição de água na província de Nampula. Estimado em 21,6 milhões de euros, o acordo vai contribuir para melhoria do abastecimento de água naquela província. Para o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), João Machatine, o acordo resulta do esforço conjunto do governo de Moçambique e da Holanda na busca contínua de recursos de investimentos para revitalização e expansão de infra-estruturas, cumprindo desta forma com uma das prioridades do Programa Quinquenal do Governo que versa sobre a necessidade de desenvolver infra- -estruturas económicas e sociais. Por sua vez, Michiel Van Der Pompe, encarregado de negócios da embaixada do Reino dos Países Baixos, assinalou que o investimento vai contribuir para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos. Sublinhou que o sector de águas será prioritário nos próximos quatro anos no âmbito da cooperação entre os dois países. Desde o estabelecimento do FIPAG em 1998, o executivo moçambicano já investiu cerca de USD 900 milhões para expansão da rede de abastecimento, o que culminou com o incremento da cobertura para cerca de 3.5 milhões de beneficiários. Machatine anotou que, apesar deste esforço empreendido, ainda prevalece o desafio de continuar a expandir a rede para cobrir o universo populacional residente nas áreas consideradas da jurisdição do FIPAG. Apelou, o dirigente, às entidades que operam no sector de água para trabalharem de forma que uma complemente a outra nesta operação de visa aumentar a cobertura do abaste21.6 milhões de euros para água cimento de água, de modo que a população não seja sacrificada. Na mesma cerimónia, Machatine procedeu à inauguração da Academia de Desenvolvimento de Competências e Carreiras Profissionais do FIPAG, um organismo que no seu primeiro ano de actividades (2019) estará focado para formação interna, sendo que a partir do segundo estará aberto ao público em geral. Orçada em 26 milhões de meticais, com 11 salas de formação equipadas com tecnologia de ponta, a academia visa responder às necessidades formativas da instituição para elevar a qualidade do trabalho prestado ao público. Segundo foi explicado, o FIPAG conta com 2.613 funcionários, dos quais mais de 60% por cento não possuem uma formação específica no sector das águas, facto que pode comprometer num futuro próximo os objectivos da instituição, numa altura em que a gestão da água mostra-se cada vez mais pertinente. De acordo com Machatine, a conjugação de factores como crescimento demográfico e alterações climáticas impõe a necessidade de dotar os profissionais do sector das águas e saneamento de conhecimento adequado para que possam antecipar e ajustar estas dinâmicas e permitir que possamos evoluir normalmente com o domínio das tendências que demandam o sector. “A academia que hoje inauguramos deverá constituir um verdadeiro laboratório de conhecimento, onde a investigação com base nas experiências do passado, dos países com que cooperamos, possam contribuir para a busca de soluções aos problemas relacionados com sustentabilidade dos investimentos, eficiência dos sistemas e qualidade dos serviços prestados”, disse, acrescentando que com recurso a novas tecnologias e com o saber encubado nesta academia impõe-se que os sistemas sejam cada vez mais eficientes, optimizando desta forma os recursos disponíveis. A Cidade de Maputo vai acolher, no dia 08 de Dezembro, o festival de verão denominado “We love Summer”, um evento que tem como objectivo promover a criação de sinergias culturais e intercâmbio turístico entre músicos e diferentes actores culturais nacionais e internacionais. Promovido pela SB Entertainment e parceiros, o festival realiza-se na Quinta Beija-Flor, no Bairro das Mahotas, cidade de Maputo, devendo contar com a presença de músicos e DJ’s moçambicanos e internacionais, com destaque para o aclamado grupo de DJ’s sul-africanos Strange Loving. A presente edição conta com o apoio do Ministério da Cultura e Turismo e tem como principais parceiros a COMSERV, Cine Group, Volare, Perfect Clean, Paez, Pro Segurança, Sir Motors, Fidelidade, Millennium Maputo acolhe 4ª edição do Festival “We love Summer” bim, entre outros. A Directora-geral da SB Entretainment, Luana Jane, destacou que a presente edição do evento não vai somente trazer uma simples inovação, mas também contribuir na promoção da cultura, para que as pessoas vejam o We Love Summer como uma garagem de marcas que podem um dia ser uma referência para qualquer marca inovadora. Por outro lado, Luana Jane referiu que vai ser uma honra ter a presença de todos os jovens, para que possam desfrutar da boa música como também da decoração que vai ser feita pensando no jovem e no verão. Com origem na Cidade do Cabo, o festival já escalou as cidades de Roma e Joanesburgo, para além de Moçambique, onde acontece duas vezes por ano, estando actualmente na sua 4ª edição, sob direcção da SB Entertainment. (C.C) A cantora moçambicana Anita Macuácua vai realizar, no dia 07 de Dezembro corrente em Maputo, um concerto alusivo ao lançamento do seu mais recente álbum intitulado Xidossana. O álbum é composto por várias faixas musicais e comporta composições de sucesso como Xidossana, Khanimambo, Tio João, entre outros. Produzido pela Big Brother Entretenimento, o concerto terá lugar no Anita Macuácua lança Xidossana Espaço Big Brother onde Anita Macuácua vai partilhar o palco com convidados vários artistas da praça, de entre eles Ubakka, Mr. Bow, Liloca, Wazimbo, António Marcos, Shelsy e Zander Baronet, Marlene, Dama do Bilng, Júlia Duarte, Yolanda Kakana, Euridse Jeque, Dilon Ndjindje, Matilde Congo, Zav, Abuchamo, Os do momento, entre outros músicos. De acordo com Anita Macuácua, o álbum foi produzido com muito carinho e tem a participação de vários músicos, com um vasto leque de canções com diferentes ritmos. Segundo Macuácua, este é mais que um simples álbum, mais sim filho que foi muito esperado tanto pela artista como pelo público. Entretanto, Júlio Sitoe, proprietário da marca Big Brother Entretenimento e um dos parceiros, conta que é uma honra abraçar o sonho da cantora Anita Macuácua, por ser uma mulher batalhadora e por ser filha da casa. (C.C) Savana 07-12-2018 EVENTOS 3 1. Génese: Em 2009, o Governo de Moçambique representado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), iniciaram uma discussão sobre um modelo para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique que culminou com a assinatura de um memorando do Programa de Cooperação Triangular e denominaram por Savana Tropical, abreviadamente designado por (ProSAVANA). O ProSAVANA é um Programa do Governo de Moçambique, que será implementado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), com o apoio dos Governos do Japão e do Brasil e tem como foco de investimento as áreas de Tecnologias, Inovação e Infra-estruturas, visando melhorar as condições de vida da população no Corredor de Nacala através de um desenvolvimento agrícola regional sustentável e inclusivo. 2. Missão: O programa tem como missão melhorar e modernizar a agricultura com YLVWDDXPDXPHQWRGDSURGXWLYLGDGHHSURGXomR HGLYHUVLÀFDomRGD produção agrícola, bem como gerar emprego através de investimentos agrícolas e de estabelecimento de cadeias de valor. 3. Objectivos do Programa O programa tem como objectivos: a) Criar novos modelos de desenvolvimento agrícola, tendo em conta aspectos ambientais e sócio económicos, buscando o desenvolvimento agrícola rural e regional orientado para o mercado e com vantagens competitivas. b) Contribuir e incentivar para o aumento da consciência da população na regularização da terra através da aquisição dos Documentos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). 4. Abrangência do programa A área de abrangência compreende 19 distritos, das províncias da Zambézia (Gurué e Alto Molócuè), Nampula (Monapo, Meconta, Muecate, Mogovolas, Rapale, Murrupula, Mecuburi, Ribáuè, Lalaua e Malema) e Niassa (Chimbonila, N’gauma, Mandimba, Cuamba, Sanga, Majune e Mecanhelas) e ao longo do Corredor de Nacala. Em termos de população (número de habitantes) abrangida, de acordo com do censo populacional de 2007, trata-se de cerca de 2.992.233 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil e duzentos e trinta e três) habitantes em 2009, com projecção para 4.058.964 (quatro milhões, cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e quatro) habitantes em 2018. 5. Projectos concluídos e em curso $WUDYpVGDFRRSHUDomRWpFQLFD IRUDPLGHQWLÀFDGRV TXDWUR SURMHFWRV a saber: a) Estudo de Base para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais de Moçambique (2009 – 2010); b) Projecto da melhoraria na Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Agrário no Corredor de Nacala (ProSAVANA-PI) - de 2011 à 2014, tendo como actividades desenvolvidas: (i) construção do laboratório de análise de solos e plantas de Nampula; (ii) ensaios de várias tecnologias (ex. genótipos para a produção de sementes melhoradas); c) Projecto de melhoria e criação de Modelos de Desenvolvimento ao Nível das Comunidades, com Melhoria do Serviço de Extensão Agrária (ProSAVANA-PEM) - 2013 a 2019. Actualmente estão em teste cinco (5) modelos, a saber: (i) de apoio às comunidades; (ii) de apoio as associações; (iii) de apoio as cooperativas; (iv) de produção sob contrato; (v) de desenvolvimento de cadeias de valor (produtivas); REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR GABINETE DO MINISTRO Comunicado de Imprensa Programa de Cooperação Triangular (ProSAVANA) d) Plano Director para o Desenvolvimento Agrário no Corredor de Nacala (ProSAVANA - PD – 2012 a 2015, instrumento que dará as linhas de orientação estratégicas do desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala. Em relação a este documento, realizaram-se debates e consultas em 2015, que permitiram a produção da versão provisória do Plano Director, (vide página da internet: www.prosavana.org.mz ), que é resultado das acções seguintes: i. Revisão e análise de relatórios, planos e legislação existentes; ii. Entrevistas a entidades do governo, sector privado, organizações não-governamentais e outras organizações da sociedade civil com enfoque para as áreas abrangidas; iii. Trabalho de campo no sentido de compreender as condições prevalecentes, incluindo entrevista a produtores individuais e empresas privadas; iv. Inquéritos a organizações de produtores e inquéritos sobre comércio agrícola; Y $QiOLVHGHGDGRVH[LVWHQWHVQRVLVWHPDJHRJUiÀFR EHPFRPRRXWURV dados para compreender a distribuição de recursos naturais e uso da terra, e avaliar o potencial agrícola. De salientar que, o programa tem recebido várias contribuições da sociedade civil e organismos especializados no sentido de melhorar a qualidade do documento de base do ProSAVANA. 6. Ponto de situação 2SURJUDPDHVWiDLQGDQDIDVHGHFRRSHUDomRWpFQLFDYLVDQGRDÀQDOLzação do Plano Director que dará as linhas de orientação estratégicas do desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala, devendo ajustar-se o seu período de implementação. Desde 2015, o projecto de elaboração do Plano Director sofreu várias interrupções relacionadas com as petições de diferentes actores interessados na matéria, no concernente ao processo e o próprio conteúdo do Plano Director (em elaboração). Relativamente ao processo, o ProSAVANA nas suas acções tem pautado pelo princípio da transparência, valoração dos direitos humanos e inclusão social, mecanismo inclusivo e democrático de diálogo com todas as esferas da sociedade. É neste contexto que no dia 4 de Abril de corrente ano, o MASA promoveu um encontro com as organizações da sociedade civil, incluindo a ordem dos advogados de Moçambique, visando recolher contribuio}HVVREUHRSURFHVVRGHUHYLVmRHÀQDOL]DomRGR3ODQR'LUHFWRU Etapas para aprovação do Plano Director: Para a aprovação do plano Director serão observadas as seguintes etapas: a) Consulta participativa; b) Harmonização; c) Revisão e incorporação das contribuições; d) Aprovação pelo Governo. Neste contexto, a colaboração, o reforço dos mecanismos de diálogo com a participação activa de todos os interessados e o empenho de todos os intervenientes, é determinante para a conclusão do Plano Director, instrumento basilar para a implementação das fases subsequentes do programa. Caso queira obter mais informação favor de contactar os Governos provinciais onde o programa abrange, a coordenação do ProSAVANA no edifício sede do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e pelo sítio do ProSAVANA através do endereço www.prosavana.org. mz. Maputo, aos de Novembro de 2018. PUBLICIDADE Savana 07-12-2018 EVENTOS 4 PUBLICIDADE Bank of the Year 2018 MOZAMBIQUE Savana 07-12-2018 EVENTOS 5 Dezembro de 2018 ANÁLISE DUM PONTO DE VISTA MACROECONÓMICO* A Proposta do Orçamento do Estado para 2019 Assenta-se em Pressupostos Pouco Prováveis Introdução A presente nota analisa a Proposta do Orçamento de Estado (POE) 2019 sob um ponto de vista macroeconómico (parte III sobre a POE 2019)1 , pretendendo elucidar o Governo e o público em geral sobre a permanente necessidade de detalhar e alinhar cada vez mais o documento de fundamentação do Orçamento do Estado com os planos de longo e de curto prazo (Programa Quinquenal do Governo e Plano Económico e Social). A POE para 2019 tem como principais linhas de intervenção as seguintes: (i) melhoria das fontes de arrecadação de receitas internas, (ii) racionalização da despesa pública, (iii) reforma do sector empresarial do Estado e (iv) autonomia faseada do Fundo de Pensões dos Funcionários e Agentes do Estado. Esperava-se que a presente proposta incluísse discussões de forma activa com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), uma vez que o Governo se comprometeu, em anos passados, em aumentar a cooperação com as OSCs. Porém, ano após ano, o Governo ignora estes compromissos frustrando a intenção das OSCs de contribuir e influenciar as políticas e o envelope de recursos públicos destinados a sectores produtivos e sociais2 . O CIP questiona por que razão o Governo não toma em consideração as necessidades de acesso à informação dos cidadãos e da sociedade civil, de modo a, já com a fundamentação da proposta, deixar participar a sociedade civil na auscultação sobre a intenção do Governo no gasto público. Pressupostos de Recursos do Orçamento A nível interno o Governo pretende manter a pressão sobre o sector privado na cobrança do IVA, do ICE, do imposto sobre comércio externo e a identificação da utilização dos tipos de combustíveis. O documento menciona também que o Governo pretende rever os Regimes Específicos de Tributação e Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas e da Actividade Mineira. Contudo, não especifica quando o pretende fazer. 1. A parte I sendo https://cipmoz.org/2018/10/17/mais-uma-vez-asoberania-da-assembleia-da-republica-foi-ignorada-o-uso-dos-fundosreferentes-as-mais-valias-carece-de-aprovacao-do-parlamento/; e a parte II sendo https://cipmoz.org/2018/10/28/sectores-sociais-de-saude-e-aguaslonge-de-serem-prioridade-do-governo-baixo-nivel-de-execucao-dasdespesas-entre-as-causas-da-marginalizacao-destes-sectores/ 2. Entretanto o Ministério de Economia e Finanças (MEF) realizou um encontro com os jornalistas para a apresentação da Proposta do OE 2019, o encontro foi convocado depois do MEF ter depositado a proposta na AR. * Todas as conclusões desta análise são baseadas exclusivamente no documento “Proposta de Fundamentação do Orçamento 2017” -- http:// www.dno.gov.mz/docs/OE2019/OE2019_PROPOSTA_AR/OE2019_ PROPOSTA_AR_PACOTE_COMPLETO.zip A POE 2019 prevê o uso de receitas fiscais de maisvalias3 de cerca de 5,2 mil milhões de meticais (MMT), equivalentes a 0,5% do PIB. A POE 2019 pretende, também, mobilizar recursos financeiros do estrangeiro apostando na implementação de novos projectos de investimentos pelos parceiros de cooperação. A rúbrica de donativos para projectos aumenta 85,6% comparativamente à Lei 2018, o que agrega 1(um) ponto percentual (pp) ao PIB para o agregado de recursos externos. Dada a situação actual de Moçambique (classificado como em “default” pelas agências de rating) a POE 2019 não apresenta argumentos suficientes que permitam pensar que os recursos aumentem de uma forma tão pronunciada. O Governo identificou o Banco Mundial4 como uma das instituições financeiras que prevê contribuir para a POE 2019 em forma de donativos, não obstante deve ter-se em conta que os processos do Banco Mundial para um desembolso efectivo são bastante lentos. O CIP acha que o forte aumento orçado cria problemas de credibilidade do OE 2019. Pressupostos de Despesas do Orçamento Como consequência das projecções demasiado optimista dos recursos, as despesas são orçadas com um aumento em 2,8 pp do PIB. Isto afecta tanto despesas de funcionamento (mais 0,8 pp) como as despesas de investimento (mais 1,8 pp). O CIP propõe ao Governo reduzir as despesas identificadas e criar uma rúbrica de “despesas contingentes” a serem efectivadas só quando houver recursos disponíveis sem agravar o défice. Esta estratégia diminuiria muito o risco fiscal e daria mais credibilidade ao orçamento. Caso os recursos não se 3. Vide: https://cipmoz.org/2018/10/17/mais-uma-vez-a-soberania-daassembleia-da-republica-foi-ignorada-o-uso-dos-fundos-referentes-asmais-valias-carece-de-aprovacao-do-parlamento/ 4. Por Adriano Maleiane, Ministro de Economia e Finanças na sessão de perguntas e respostas à Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República em 12 de Novembro de 2018. DIVULGAÇÃO DESPORTO Savana 07-12-2018 EVENTOS 6 2 Maputo, Novembro de 2018 ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PES E OE 2019 FÓRUM DE MONITORIA DO ORÇAMENTO |Novembro de 2018 materializem (o que é fortemente provável) o Governo estará em muito melhor posição de evitar recorrer (de forma não programada) ao crédito interno. Do montante das despesas de investimento interno estão previstas ainda despesas que serão financiadas com recurso às receitas sobre as mais-valias recebidas no contexto das vendas de participações da ENI à Exxon Mobil em Dezembro 2017. Esta transacção foi coberta em detalhe numa nota separada do CIP5. O montante de 5.274,0 milhões de Meticais será alocado para reforçar os projectos de manutenção de emergência da N1 (estrada nacional n°1), na aceleração da construção de infra-estruturas de Água e Saneamento e infraestruturas do sector da Saúde. A POE 2019 também inclui 6,5 mil milhões de Meticais (MMT) (equivalente a 0,6% do PIB) para eleições. O CIP quer enfatizar que estas despesas são indicadas na POE 2019 na rúbrica de investimento interno. Só que, com base em normas internacionais em vigor em todo o mundo, despesas eleitorais são despesas de funcionamento, independentemente de como são financiados. Mesmo se incluíssem uma componente de investimento, seriam só estes montantes que poderiam ser classificados como investimento. O restante deve ser necessariamente considerado despesa de funcionamento. Efectivamente, em 2013-2014 as despesas para as eleições estavam incluídas, correctamente, na rúbrica de bens e serviços das despesas de funcionamento. O CIP propõe ao Governo que respeite as classificações fiscais aceites internacionalmente eque inclua as despesas para eleições em despesas de funcionamento, em vez de sobreestimar de forma ilusória as despesas de investimento para garantir um orçamento inteiramente financiado. As Operações Financeiras Activas (acordos de retrocessão) mostram uma diminuição dada a conclusão de grandes projectos, com destaque para a construção da Ponte Maputo–Catembe e da estrada para Ponta d´Ouro. As Operações Financeiras Passivas (amortizações das dívidas externas e internas) mostram aumentos significativos, continuando as tendências desde 2015 em consequência dos aumentos da dívida pública. O CIP propõe ao Governo introduzir medidas para evitar mais aumentos na dívida pública, especialmente tomando em consideração que 2019 é ano das eleições presidenciais, para não agravar os riscos de aumento de inflação e desvalorização do Metical, o que prejudicaria todos os Moçambicanos. No que concerne à contenção da despesa pública, a POE 2019 menciona a fixação dos limites de despesas de combustível e serviços de telefonia móvel para os dirigentes superiores do Estado, titulares de cargos 5. https://cipmoz.org/2018/10/17/mais-uma-vez-a-soberania-daassembleia-da-republica-foi-ignorada-o-uso-dos-fundos-referentes-asmais-valias-carece-de-aprovacao-do-parlamento/ governativos, membros dos órgãos sociais do sector empresarial do Estado, dos Institutos e Fundos Públicos, e outras instituições do Estado com autonomia administrativa e financeira, bem como a introdução de limites para as despesas de arrendamento de imóveis para instalação de serviços da Administração Pública. Foi emitido o Decreto 75/2017 de 27 de Dezembro de 2017, mas este não permite medir o impacto orçamental destas medidas, porque a POE 2019 não inclui detalhes suficientes. O CIP chama atenção ao Executivo de que a divulgação do impacto orçamental serviria para fortificar a confiança dos moçambicanos quanto à efectivação das políticas de austeridade para todos. Sector Estrutural O CIP lamenta que o Governo não tenha publicado ainda o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) tanto para 2018-2020 como para 2019-2021. O CIP chama atenção ao Governo sobre a importância da publicação deste documento (fundamental até mesmo para melhorar a sua pontuação no índice de transparência orçamental), tanto mais que provavelmente tenha sido elaborado para uso interno (é um documento crucial para elaboração da POE 2019). A total ausência deste documento implicaria que as projecções orçamentais carecessem de devida fundamentação e corressem o risco de estar fora do contexto económico do país. Um dos temas da POE 2019 é “reforma do sector empresarial do Estado”. Entretanto a proposta limita-se a fazer referência a leis no que concerne a este tema. O CIP propõe ao Governo a inclusão no OE 2019 de uma secção que fale das consequências financeiras dos défices significantes do sector das empresas públicas, enfatizando medidas financeiras de correcção para mitigar o mau uso de recursos próprios do Governo para apoiar empresas que, na realidade, na maior parte estão falidas. Dado que 2019 é o último ano deste Governo, seria bom ter uma secção de reflexão sobre os resultados obtidos no contexto do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019. Nota-se que, em relação às metas macroeconómicas do PQG 2015-2019, a POE 2019 não menciona a grande divergência que há com todas as metas estabelecidas6 (salvo a de inflação, veja quadro 6 do PQG 2015-2019 abaixo. Assim, a receita do Estado está em só 24,4% comparado com 32,5% no PQG; valor presente de dívida (82,8% imputado do relatório do FMI para 2019, contra menos de 40% do PQG); taxa de crescimento do PIB (4,7% contra 7-8%). O CIP chama atenção ao Governo sobre a importância de apresentar avaliações do PQG, pelo menos nas áreas macroeconómicas e sociais. 6. Não se entendem as cifras no PQG para o défice orçamental, pois a base em 2014 foi de 14,7% (e não de 22,7). DIVULGAÇÃO DESPORTO Savana 07-12-2018 EVENTOS 7 Maputo, Novembro de 2018 3 ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PES E OE 2019 FÓRUM DE MONITORIA DO ORÇAMENTO | Novembro de 2018 Fonte: Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 O Governo indicou que está a finalizar as investigações sobre as dívidas atrasadas a fornecedores nacionais. Documentos publicados no portal do MEF indicam que a dívida total a fornecedores de 2007 a 2017 foi estabelecida em 19,3 MMT até Novembro de 2018. Deste montante, 13,4 MMT foram validados7. O documento também indica que 60 milhões de Meticais, aumentado com 10% da dívida validada, serão pagos imediatamente (uns 10.5% da dívida validada). O resto será convertido em títulos registados8. Esta acção constitui um passo bem-vindo e apresenta uma oportunidade única para o Governo passar de contas fiscais na base de caixa a contas fiscais na base de compromissos, tal com o fazem quase todos os outros países do mundo. Porém, se já começou o processo de reembolso de dívidas aos fornecedores ainda não fica claro quanto já se pagou: o processo ia começar em Novembro 2018 e terminar em Dezembro 2018. Também não fica claro com que fundos os pagamentos serão feitos—o mais provável é que se vão converter em nova dívida interna mediante títulos de tesouraria. O CIP propõe ao Governo a adopção de contas fiscais na base de compromissos, tudo para permitir um melhor controlo das gastos públicos e assim diminuir os riscos fiscais. Dívida Pública O serviço da dívida pública segue o seu crescimento vertiginoso, podendo alcançar em 2019 3,4% do PIB quanto a juros e 3,1% quanto a amortizações. A CGE 2017 mostrava cifras mais baixas em 1 pp do PIB para cada rúbrica – 2,2% e 2,3% do PIB, respectivamente, numa situação onde as taxas médias anuais de bilhetes do Tesouro baixaram de 25% em 2017 para 15% em Outubro de 20189,isto, sem incluir as dívidas externas que não estão sendo pagas, nomeadamente as chamadas dívidas ilegais da EMATUM, ProIndicus, e MAM. No dia 8 de Novembro de 2018, o CIP publicou um comunicado manifestando a sua oposição a uma proposta sendo negociada com os credores da dívida 7. http://www.mef.gov.mz/index.php/documentos/1578-estrate-gia-parapagamento-da-di-vida-do-estado-a-fornecedores/file?force-download=1 8. Transaccionados na Bolsa de Valores de Moçambique, com um prazo de 10 anos, com possibilidade de amortização antecipada depois do ano 3 e taxa de juro equivalente á taxa de inflação média anual acrescida de 0,75% de spread 9. Banco de Moçambique, http://www.bancomoc.mz/fm_MercadosMMI. aspx?id=4 EMATUM de hipotecar receitas futuras do gás10. Esta proposta antecipa pagamentos de juros em Março e Setembro de 2019 (e de anos futuros). Para fins de transparência, o CIP propõe ao Governo que dê indicações de como pretende financiar este gasto adicional (que seria de uns 2,16 MMT anuais nos primeiros anos)11. Neste contexto, o CIP também lembra ao Exmo. Sr. Ministro das Finanças que foi ele mesmo a propor, no dia 21 de Agosto de 201712, que as maisvalias fossem salvaguardadas num Fundo soberano — portanto admitindo que fazem parte dos recursos do sector de petróleo. No que concerne a dívida interna, o aumento dos juros de 1,1% em 2017 para 2,4% na POE 2019 implica que os défices orçamentais são altos demais para permitir uma gestão prudente da dívida pública. Isto é contrário às acções de seguimento que o Governo supostamente está a implementar. “Para 2019, estão previstas as seguintes acções de seguimento:… Prosseguimento da gestão rigorosa da dívida pública.”13 O CIP propõe ao Governo que adopte medidas verídicas de controlo da divida pública para evitar que as necessidades de financiamento do Governo aumentem ainda mais a dívida interna pública e portanto as taxas de juro, o que prejudicaria a todos os moçambicanos. O Artigo 11 (Garantias e avales) da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 autoriza o Governo a emitir garantias e avales no montante máximo de 151.250.000,00 mil MT, incluindo o “Apoio ao sector empresarial do Estado da indústria extractiva” por 136.125.000,00 mil Meticais. Isto representa um risco fiscal enorme embora o Governo não dê mais detalhes. De declarações do Ministro das Finanças14 soubese que a garantia será outorgada à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) num contexto onde essa empresa pública não vai ter recursos, até depois de 2023, para poder reembolsar a garantia. O CIP propõe, a bem da transparência, que o Governo explique claramente os riscos da emissão desta garantia à ENH. Note-se que o valor das garantias (equivalentes a uns USD 2.300.000.000) aproxima o das dívidas ilegais, que se encontram em fase de reestruturação por incumprimento do serviço da dívida. 10.. https://cipmoz.org/2018/11/07/governo-hipotecou-o-bem-estar-dosmocambicanos/ 11. Taxa de juros da proposta de 4% a ser paga em dinheiro sobre um capital de aproximadamente de USD 900 milhões = USD 36 milhões * 60 Meticais/ dólar = 2,16 MMT. 12. MacauHub, “Moçambique cria Fundo Soberano com dotação inicial de 350 m de dólares”, 22 de Agosto de 2017. 13. POE 2019, Parágrafo 55. 14. Na sessão de perguntas e respostas à Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República em 12 de Novembro de 2018. DIVULGAÇÃO DESPORTO Savana 07-12-2018 EVENTOS 8 4 Maputo, Novembro de 2018 ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PES E OE 2019 FÓRUM DE MONITORIA DO ORÇAMENTO |Novembro de 2018 Recomendações Os pressupostos de recursos do orçamento devem ser revistos para os tornar mais realistas e evitar que a sobrestimação de recursos crie problemas de viabilidade do OE 2019. Tendo em conta este ponto de vista, o Governo deveria reduzir as despesas identifi cadas e criar uma rúbrica de “despesas contingentes” (a serem efectivadas só quando houver recursos disponíveis sem agravar o défi ce), o que daria muito mais credibilidade ao orçamento. O Governo deve respeitar as classifi cações fi scais aceites internacionalmente e incluir as despesas para eleições em despesas de funcionamento, em vez de sobrecarregar de forma ilusória as despesas de investimento. O Governo deve apresentar o CFMP, sem o qual as projecções de recursos orçamentais carecem de devida fundamentação e correm o risco de estar fora da realidade económica que o país está enfrentando. Dado que 2019 é o último ano deste Governo, o CFMP deveria ter uma secção de refl exão sobre os resultados obtidos no contexto do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019. O Governo, no OE 2019, deveria enfatizar as consequências fi nanceiras dos défi ces signifi cantes do sector das empresas públicas, especifi cando medidas fi nanceiras de correcção para mitigar o mau uso de recursos próprios do Governo para apoiar empresas que na realidade, na maior parte, estão falidas. Quanto às despesas atrasadas, o Governo poderia adoptar contas fi scais com base em compromissos em vez de ser com base em caixa como está sendo utilizado pelo Governo até o momento, tudo para permitir um melhor controlo das gastos públicos e assim diminuir os riscos fi scais. O Governo poderia adoptar medidas verídicas de controlo da divida pública para evitar que as necessidades de fi nanciamento do Governo aumentem ainda mais as taxas de juro, o que prejudicaria a todos os moçambicanos. Neste contexto, o OE 2019 poderia: especifi car o benefi ciário e as nuances do aval autorizado de 136,1 MMT (uns USD 2,3 mil milhões de dólares americanos, quase o mesmo montante que as dívidas ilegais) e dar indicações de como propõe fi nanciar os juros anuais de uns 2,16 MMT previstos na proposta de restruturação da dívida do 6 de Novembro de 2018. Membros do FMO DIVULGAÇÃO DESPORTO (VWHGRFXPHQWRIRLHODERUDGRFRPDSDUWLFLSDomRÀQDQFHLUDGD8QLmR(XURSHLD 2VHXFRQWH~GRp GDUHVSRQVDELOLGDGHH[FOXVLYDGRSURMHFWRQmRSRGHQGR HPFDVRDOJXP FRQVLGHUDU VHTXHUHÁHWHD posição da União Europeia O texto é da responsabilidade do CIP Savana 07-12-2018 EVENTOS 9 PUBLICIDADE DESPORTO Savana 07-12-2018 EVENTOS 10 Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique - Operadora Delegada Offshore, em nome da Mozambique Rovuma Venture, Operadora da Área 4, convida as Empresas interessadas a apresentar as suas Manifestações de Interesse para provisão de Embarcação de Instalação de Equipamentos Submarinos em apoio à campanha de perfuração de poços submarinos, actividades de intervenção e manutenção dos poços de produção, que serão realizadas na Área 4 da Bacia do Rovuma, aproximadamente a 135 milhas náuticas da costa nordeste de Pemba, Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO $HPEDUFDomRSURSRVWDSDUDRVVHUYLoRVGHYHVHUFODVVLÀFDGD SRU XPD 6RFLHGDGH &ODVVLÀFDGRUD DSURYDGD SDUD WDUHIDV GH construção submarina. A embarcação deve estar disponível para acomodar o representante do Cliente durante todo período de execução das atividades. A Embarcação deverá operar numa faixa de profundidade de água de 2.500m e deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: ‡*UXD$FLRQDGDSRU(OHYDomR FDSD]GHUHDOL]DUDFWLYLGDGHV de instalação / recuperação de equipamentos submarinos com um peso aproximado de 80 toneladas e dimensões de 6m x 6m x 5m; ‡'RLV VLVWHPDVGH9HtFXORGH&RPDQGR5HPRWR 529 GH classe pesada (working Class ROV) para atividades de instalação submarina em até 3000 metros de profundidade de água; ‡(VSDoRGHFRQYpVGH P ‡6LVWHPDGH3RVLFLRQDPHQWR'LQkPLFR &ODVVH'3 2VVHUYLoRVVHUmRQHFHVViULRVLQGLFDWLYDPHQWHDSDUWLUGRÀQDO de 2019 por um período de até 4 meses. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA As empresas interessadas poderão enviar a sua Manifestação de Interesse, fornecendo a seguinte documentação: )RUPXOiULRGH4XDOLÀFDomRSUHHQFKLGRGRVUHTXLVLWRVSDUD DSUp TXDOLÀFDomRWpFQLFDGRVSURSULHWiULRVGHHPEDUFDo}HV offshore; 2. Documento de Conformidade (DOC) emitido sob SOLAS 74/78 Chapt.IX, Reg.4 para o tipo de embarcação a ser gerida; caso o DOC não esteja em nome da entidade que deseja participar da Manifestação de Interesse, deve ser fornecida evidência da relação entre essa entidade e o proprietário do DOC; &HUWLÀFDomRH RXGRFXPHQWRVGR6LVWHPDGH*HVWmRGH+67 que comprovem a conformidade da empresa com os padrões internacionais (ISO 14001 e 45001); 4. Caso deseje manifestar o interesse como Consórcio ou joint venture, informações sobre cada membro do consórcio ou joint venture e o papel de cada participante no potencial projeto. Essa intenção de formar um consórcio ou uma JV deve ser apoiada por um Acordo ou “Memorando de Entendimento” devidamente assinado por cada entidade no grupo; 5. Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos incluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo GH&DL[DTXHFRPSURYHPQRPtQLPRDFDSDFLGDGHÀQDQFHLUD MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PROVISÃO DE EMBARCAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUBMARINOS de executar as actividades do objecto deste anúncio público. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa que poderá entrar como objecto do Contracto; 6. Registo da empresa em Moçambique, caso esteja disponível; &ySLDFHUWLÀFDGDGLJLWDOL]DGDGR5HJLVWR&RPHUFLDO QRPH da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto para receEHUTXDOLÀFDomRHRXWUDLQIRUPDomRUHOHYDQWHGD(QL5RYXma Basin B.V.; 8. Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais DFFLRQLVWDVHEHQHÀFLiULRVÀQDLV VHQmRHVWLYHUHPOLVWDGRV em qualquer bolsa de valores); 9. Qualquer outra informação que comprove que a Empresa é capaz de executar o Âmbito do Trabalho. Empresas interessadas deverão submeter a Manifestação de Interesse anexando toda a documentação solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: O e-mail de submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público “Subsea Installation Vessel – December 2018” e também ao seguinte código: SS05BC05: DIVING SUPPORT VESSELS AND LIGHT SUBSEA WORK VESSELS Sujeito à entrega e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas poderão receber da Eni Rovuma Basin % 9 R3DFRWHGH4XDOLÀFDomR HSRGHPDLQGDVHULQFOXtGDVQR processo de licitação para as referidas actividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo seja por parte da Mozambique Rovuma Venture quer por parte da Eni Rovuma Basin B.V. e suas Sucursais Moçambicanas, de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito nem à Mozambique Rovuma Venture S.p.A., nem à Eni Rovuma Basin B.V., e suas Sucursais Moçambicanas. Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de Interesse serão tratados como estritamente conÀGHQFLDLVHQmRVHUmRGLYXOJDGRVRXFRPXQLFDGRVDSHVVRDV ou empresas não autorizadas. A data limite para submissão da Manifestação de Interesse por H PDLOLQGLFDGRDFLPDpÀ[DGRSDUD GH'H]HPEURGH as 23:59 CAT. A Eni Rovuma Basin B.V. não irá aceitar nenhuma documentação recebida após a data e hora indicada. DIVULGAÇÃO DESPORTO Savana 07-12-2018 EVENTOS 11 Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch – Offshore Delegated Operator, acting for and on behalf of Mozambique Rovuma Venture, Area 4 Operator, invites interested companies to submit Expression of Interest for the provision of Subsea Installation Vessel services in support of subsea well construction, intervention and maintenance activities. The activities are to be performed in Area 4 of Rovuma Basin, at approximately 135 nautical miles offshore from the north east coast of Pemba, Mozambique. SCOPE OF WORK The vessel proposed for the services shall be rated by DQ DSSURYHG &ODVVLÀFDWLRQ 6RFLHW\ IRU VXEVHD FRQVtruction tasks. The vessel has to be available to accommodate Client personnel for the entire duration of the activities. The Vessel shall operate in a water depth range of 2,500 m and shall comply with the following minimum requirements: ‡+HDYH$FWXDWHG FUDQH FDSDEOH RILQVWDOODWLRQ UHtrieval tasks of subsea equipment with a weight of about 80 ton and dimension 6m x 6m x 5m; ‡1U ZRUN FODVV 529 V\VWHPV IRU VXEVHD LQVWDOODtion activities up 3000m WD; ‡ P RI'HFNVSDFH ‡'\QDPLF3RVLWLRQLQJ&ODVV'3 Services will be required indicatively starting from end 2019 for a period of up to 4 months. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by providing the following mandatory information and documentation: )LOOHG4XDOLÀFDWLRQ)RUPRI WKH5HTXLUHPHQWV IRU WKH7HFKQLFDO3UH 4XDOLÀFDWLRQRI2IIVKRUH9HVVHOV Owners; 2-Document of Compliance (DOC) issued under SOLAS 74/78 Chapt.IX, Reg.4 for the type of vessel to be managed; in case DOC is not in the name of the entity wishing to participate to the Expression of Interest, evidence shall be provided of the relationship between such entity and the DOC owner; +HDOWK 6DIHW\0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWLÀFDWLRQ and/or documents proving the company compliance with international standards (ISO 14001 and 45001); 4-In case you wish to participate in the Expression of Interest as a consortium or as a joint venture, information about each member of consortium or joint venture and role of each participant in the potential project. Such intention to form either a consortium or a JV, must be supported by an Agreement or “Memorandum of Understanding” duly signed by each entity in the group; EXPRESSION OF INTEREST Subsea Installation Vessel 5-Last three years of Financial Statements and Annual ReSRUWVLQFOXGLQJ%DODQFH6KHHW 3URÀWDQG/RVVDQG&DVK )ORZ6WDWHPHQWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDELOLW\WR carry out the scope. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s entity that will potentially enter into the subject contract; 6- Company’s registration in Mozambique, if available; 6FDQQHGFHUWLÀHGFRS\RIWKH7UDGH5HJLVWHU /HJDO(QWLW\QDPHDQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDWLRQ and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V.; 8- Company and Group structure with the list of major 6KDUHKROGHUV DQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQ the stock exchange); 9- Any other information that will establish that your ComSDQ\LVDFDSDEOHRIIXOÀOOLQJWKHVFRSHRIZRUN Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public Announcement object “Subsea Installation Vessel – December 2018”, and also to the following commodity code: SS05BC05: DIVING SUPPORT VESSELS AND LIGHT SUBSEA WORK VESSELS Subject to the delivery and compliance of all the above documentation, Companies may receive from Eni Rovuma %DVLQ% 9 WKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH DQGPD\ IXUWKHUEH included in the tender process for the subject activities. This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of neither Mozambique Rovuma Venture S.p.A. nor Eni Rovuma Basin B.V. and their Mozambican Branches, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by Companies who shall have no recourse in this respect to neither Mozambique Rovuma Venture S.p.A. nor Eni Rovuma Basin B.V., and their Mozambican Branches. All data and information provided pursuant to this Expression of Interest ZLOO EH WUHDWHG DV VWULFWO\ FRQÀGHQWLDO DQG will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. The deadline for receipt of Expression of Interest by the email address indicated above is set to 14 December 2018, 23:59 pm Central Africa Time. Eni Rovuma Basin B.V. will not accept the documentation received after the set deadline. DIVULGAÇÃO DESPORTO Savana 07-12-2018 EVENTOS 12 O vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Albano Macie, desafiou, esta semana, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) a melhorar a sua actuação social, mudando o paradigma de que existe apenas para colectar, organizar e distribuir donativos, apostando cada vez mais nas acções de prevenção de risco de desastres. Falando esta quarta-feira, na abertura do XI Conselho Consultivo daquela instituição, que termina hoje, no Município da Praia de Bilene, província de Gaza, Macie disse ser necessário mudar-se a concepção social sobre o papel daquela instituição, investindo-se cada vez mais em acções de prevenção de riscos de INGC desafiado a melhorar a sua actuação casa”, anota, sublinhando que este “olhar clínico” só é possível com a psicologia para uma ética de cuidado, pois, “auxilia-nos a compreender os valores culturais que mediam as nossas relações. Num discurso recheado de desafios, o número dois do MAEFP afirmou também ser necessário ensinar as comunidades a serem resilientes, adaptando-se, bem como aprendendo com os desastres passados para a sua protecção futura e melhoria das suas medidas de redução de riscos. Para tal, anota o dirigente, é preciso investir numa comunicação comunitária, como ferramenta para a mobilização social, pois, “permite a escolha da melhor metodologia de abordagem na tarefa de sensibilização”. O XI Conselho Consultivo do INGC decorre sob o lema “prontidão estratégica e operacional na gestão do risco de desastre, um dever de todos” e acontece 15 dias, após a aprovação, pelo governo, do Plano de Contingência 2018/2019 que prevê a ocorrência de ventos fortes, inundações localizadas, secas, cheias nas bacias hidrográficas e ciclones, que poderão afectar cerca de 1600 mil pessoas; perto de 614 mil alunos (com a destruição de 8367 salas de aulas); e 688 mil agricultores (com a devastação de 962.140 hectares). Para responder a estes desafios serão necessários cerca de 1400 milhões de meticais, mas, até ao momento, estão garantidos 206 milhões, através do Orçamento do Estado, havendo um défice de 1.1 mil milhões. (A.M) desastre. Segundo Macie, o INGC deve apostar na “gestão integrada de riscos e desastres”, intimamente ligada a uma visão de desenvolvimento sustentável da sociedade, pois, só assim ajudará a perceber a necessidade de incorporar o tema dos desastres nas políticas e programas de redução da pobreza, governabilidade, estratégias ambientais e outras áreas de desenvolvimento sustentável. “Esta visão de gestão terá como foco o engajamento comunitário e a participação de todos possibilitará a construção de novos bairros, povoações, vilas ou cidades mais seguras”, defende o governante, para quem é preciso também reflectir-se acerca do “horizonte ético da psicologia na gestão de riscos e desastres”, de modo a vencer a resistência das pessoas de saírem das zonas de risco. O facto é que, em quase todos os períodos chuvosos, milhares de moçambicanos residentes nas zonas de risco têm sido afectados pelas inundações, encarregando enormes responsabilidades ao Estado, apesar dos alertas de emergência emitidos pelo INGC. Aliás, sobre este aspecto, Macie defende que, para além rotular as pessoas de “teimosas”, é preciso compreender as razões que as levam a recusar de sair daqueles sítios, desde os aspectos antropológicos até aos culturais. “Há situações em que as gerações de uma família habitaram certo lugar e os laços afectivos são tão fortes que a pessoa prefere morrer que deixar sua D ecorreu semana passada, no Município de Bilene, provincial de Gaza, a V Conferência anual da comunicação, com o objectivo de discutir a igualdade de género na media. O evento co-organizado pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI e o Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação CEC, juntou jornalistas dos diferentes órgãos de comunicação social. V Conferência da Comunicação discute igualdade de Género Na Conferência, foram debatidos diversos assuntos ligados à igualdade e equidade de género nas redacções, onde foram ilustrados alguns desafios existentes para a permanência das mulheres nas Redacções moçambicanas. No entanto, a Oficial de Programas do SEKELEKANI, Palmira Velasco, afirma que não existem ainda condições para a afirmação da mulher nas redacções, visto que há ainda um certo preconceito sobre aquilo que é a presença da mulher nas mesmas. E ntoando cânticos e ostentando dísticos exigindo empoderamento da pessoa deficiente, os membros da Associações dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), em Boane, província de Maputo, realizaram, nesta segunda-feira, uma marcha para celebrar a passagem do seu dia. Foi mais um momento de reflexão e de clamor de modo que sejam criadas condições para que a pessoa deficiente leve uma vida condigna. Os filiados à ADEMO entendem que o governo deve criar condições para que tenham acesso ao emprego, educação e saúde. Falando momentos após a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis, o secretário executivo da ADEMO em Boane, Nelson Mahesse, lamentou a discriminação do deficiente no país, desde o nível familiar e outros, facto que faz com que sejam vistos como indivíduos que passam a vida a medicar. Deste modo, apela às autoridaEntrega de rampa marca dia do deficiente em Boane des governamentais que trabalhem no sentido de enquadrar a pessoa deficiente em locais de trabalho. A nível da educação, referiu que muitos dos associados queixam-se de estigma, o que faz com que até crianças desistam da escolaridade obrigatória. Mahesse diz que o principal desafio para combater este mal o passa por um diálogo com as famílias, professores e dirigentes do país sobre os princípios de igualdade de direitos para todos. Para Mahesse, outro ponto preocupante para a sua agremiação é a acessibilidade em algumas instituições devido à falta de rampas. Diz que neste ponto fizeram um mapeamento das instituições sem rampas e enviaram o expediente ao governo distrital bem como para as autoridades municipais que depois iniciaram um trabalho para inverter a situação. Um dos resultados disso é a inauguração da rampa que dá acesso ao comando distrital da Polícia de República de Moçambique em Boane. Falando na ocasião, a Comandante distrital, Amina Simango, disse que se trata de uma obra importante para que pessoas menos capacitadas fisicamente tenham acesso aos serviços do comando. Explicou, por outro lado, que ninguém sabe o seu futuro, pois é possível amanhã ter um acidente e tornar-se deficiente, pelo que há que fazer réplica da acção em todos os locais públicos. Recordou que antes tinham de carregar as pessoas deficientes para acederem aos serviços do comando, facto que lhes causava um certo desconforto, mas com a inauguração da rampa a vida fica facilitada. Quem também tomou parte das festividades foi o edil local, Jacinto Loureiro, que falou de acções de fiscalização das obras de instituições públicas ou de interesse pública para cumprir com o preceituado na lei 53/2008 sobre acessibilidade das instituições. Do lado do município apontou que o jardim infantil já conta com rampas de acesso, sendo que o edifício municipal em construção também deverá contar com esta facilidade, uma vez que no edifício onde funciona actualmente não conta com rampa. Velasco denuncia também o uso de uma linguagem pejorativa por parte dos homens para designar ao género feminino, bem como a atribuição de assuntos considerados fracos para que as mulheres façam cobertura. Por seu turno, o Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Viera Mário, criticou o facto de em alguns textos noticiosos publicados nos meios de comunicação social não existir equilíbrio de género, deixando de fora a opinião feminina e dando destaque à posição masculina. Para Viera Mário, existe a necessidade de se negociar com as redacções para a adopção de uma política escrita de género, é preciso que haja observação de aspectos como equilíbrio de fontes quando o jornalista estiver a realizar suas entrevistas, como também é o dever dos chefes de redacções orientarem os seus repórteres a adoptarem políticas de equilíbrio de género nos textos noticiosos. Entretanto, Sérgio Vilanculos, representante da sociedade civil, avançou que existem vários trabalhos que estão sendo feitos no sentido de consciencializar a sociedade no geral sobre a questão da equidade de género, que se deve lutar para que as mulheres tenham oportunidades no seu país. Vilanculos acrescentou ainda que é preciso também se educar politicamente as mulheres para que a sua participação seja visível para que possa discutir abertamente os seus direitos e deveres perante o mundo. (Cleusia Chirindza) A cidade de Maputo acolheu entre os dias 05 e 06, a conferência Nacional sobre Mulher e Género. Trata- -se de um evento organizado pelo Ministérios do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) que pretende reflectir sobre os progressos na implementação de políticas de igualdade de género sobretudo o papel da mulher no desenvolvimento sustentável; combate a violência; divulgação de instrumentos de protecção da mulher e rapariga, bem como a troca de experiências sobre empoderamento feminino. Falando na ocasião, a Primeira- -dama da República de Moçambique, Isaura Nyusi, destacou a importância do evento, referindo que a conferência realiza-se sob o lema: “ O Papel da Mulher Rural, rumo a Igualdade de Género e Desenvolvimento Sustentável, realça que todos devem caminhar juntos e unidos na promoção da Unidade Nacional, da democracia e da Paz, na busca de soluções que se colocam aos desafios que se colocam à mulher rural e urbana, nos domínios político, religioso, económico e cultural. “O lema enquadra-se nos esforços do Governo tendentes à promoção de acções para que a mulher tenha Maputo acolhe a VI conferência da Mulher mais acesso à educação, à água, aos serviços de saúde, aos recursos produtivos e oportunidades nas várias actividades, contribuindo, deste modo, para o seu bem-estar social validando o slogan ‘ educar uma mulher é educar uma nação’”, -disse. Por sua vez, a Representante da ONU Mulheres, Marie Laetitia Kayisire, refere que dados do Banco Mundial de 2015, indicam que 35% da população de Moçambique contribui significativamente para o alcance de um dos objectivos chave da agenda 2030: a eliminação da fome. Entretanto, ao nível global, as mulheres rurais dentre todas as mulheres, são as que ainda têm menos acesso a terra, ao capital e outros insumos; menos acesso aos serviços básicos e educação. Nos últimos dois anos, a ONU contribuiu para a expansão dos serviços de saúde às mulheres sobreviventes de violência em 734 unidades sanitárias nas zonas rurais, acrescentou. Durante a reunião, foi assinado um memorandum de entendimento entre o MGCAS e a ExxonMobil com objectivo de desenvolver acções viradas à promoção do empoderamento económico das mulheres e raparigas, na protecção dos direitos da criança e outros grupos vulneráveis no país. (EC)