No dia da liberdade de imprensa, embaixador recorda casos mal parados de perseguição a jornalistas
- Depois do lugar 93 em 2017, Moçambique quedou para a posição 99 na avaliação do presente ano, o que representa uma descida de seis lugares
- Em torno da data, a cidade de Maputo acolhe um debate sob o lema “mantendo a vigilância sobre o poder: a imprensa, justiça e Estado de Direito”
Celebra-se, hoje, 3 de Maio, mais um dia mundialmente reservado à liberdade de imprensa e no âmbito da efeméride, o embaixador americano em Moçambique, Dean Pittman, escreveu e partilhou o entendimento que tem sobre este tópico, tido como basilar no âmbito da construção de um Estado plural e democrático.
Na nota, o embaixador americano mostra alguma preocupação e apreensão em relação ao actual estágio da liberdade de imprensa e de opinião, tendo em conta as ocorrências que, claramente, deixam a entender cenários de perseguição ao que se pode considerar “pensar diferente”. Os exemplos mais recentes têm a ver com os recentes raptos, tortura e posterior abandono, na via pública, dos analistas José Jaime Macuane e Ericino de Salema.
Aos casos recentes pode-se também acrescentar o assassinato, a tiro, do constitucionalista Gilles Cistac. Pior é o facto de os três casos não apresentarem, até aqui, nada de substancial do ponto de vista de investigação, o que abre suspeitas e entendimento público de que falta vontade política para investigar fiel e seriamente os casos. É, pois, em torno da necessidade de uma investigação imparcial e rápida que Dean Pittmam coloca uma tonalidade especial do ponto de vista de importância na construção de um estado verdadeiramente plural e democrático.
Ou seja, é importante esclarecer os casos para não ficar a imagem da impunidade e premiação de quem promove e nega a união na diversidade. Ora, abordando especificamente o caso Ericino de Salema, que aconteceu há pouco mais de um mês, o embaixador americano, depois de narrar o episódio do jornalista Ira B. Harkey, do Estado de Mississipi, que em 1963, tentando lutar contra a segregação racial foi extremamente perseguido, voltou à realidade moçambicana justificando e defendendo a importância de estabelecer paralelismos possíveis, apesar de os momentos serem diferentes.
O essencial, segundo Pittman, é que deve ficar claro que, tanto num como noutro caso, eram profissionais em pleno exercício profissional. “Enquanto a polícia local em Pascagoula, Mississippi pouco fez para investigar as ameaças contra Harkey, a polícia em Maputo comprometeu-se a conduzir uma investigação séria e minuciosa sobre o ataque recente, e os Estados Unidos juntam-se ao povo moçambicano na esperança de ver os resultados dessa investigação” – anotou o embaixador, para quem “a polícia em Moçambique tem, portanto, um papel importante e construtivo a desempenhar assegurando que os jornalistas e todos os cidadãos possam reportar eventos e expor opiniões num ambiente livre de violência e de intimidação”. A comparação, acrescenta o embaixador americano, “é importante porque a 3 de Maio comemoramos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e há poucas semanas assistimos a ameaças e a um ataque horrível contra um conceituado comentador político moçambicano, que foi claramente espancado por expressar as suas opiniões num programa popular televisivo” – refere a comunicação do embaixador associando o caso Salema à perseguição à liberdade de imprensa. O embaixador americano termina a sua nota com uma colocação na perspectiva de recorrer para casos passados sempre na perspectiva de assegurar melhor estudo e interpretação dos casos, evitando, deste modo, a sua repetição.
“É minha esperança que à medida que avançamos rumo ao futuro, os exemplos de Ira B. Harkey, Ericino de Salema, e muitas outras vozes corajosas nos inspirem, como cidadãos dos Estados Unidos e de Moçambique, a continuarmos a defender a liberdade de imprensa que é tão fundamental para qualquer democracia” – assim termina a opinião do embaixador americano.
Descida de seis lugares
Depois de em 2017 ter-se posicionado no lugar 93 de uma lista de 180 países, Moçambique quedou-se para a 99ª posição no ranking de 2018 sobre a liberdade de imprensa, o que representa uma perda de seis lugares. O país apresentou um score de 31.05 pontos em 2017 e 31.12 em 2018, entretanto, não suficiente para assegurar qualquer subida e também não suficiente para evitar a considerável queda de seis lugares, tendo em conta a performance conseguida por outros países.
O ranking é liderado pela Noruega, seguida imediatamente pela Suécia, Países Baixos, Finlândia e Suíça, fechando, assim, o top five. Gana é o país africano melhor posicionado, ocupando o lugar 23, seguido pela Namíbia, país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), no lugar 26.
Kim Jong Un: o pior dos 180
A Coreia do Norte, nação liderada por Kim Jong Un, aparece como o pior país no que à liberdade de imprensa e de opinião diz respeito, isto de acordo com o relatório da Repórteres Sem Fronteiras. Este ano, a Unesco definiu mundialmente o lema “mantendo a vigilância sobre o poder: A imprensa, justiça e Estado de Direito”.
Este tema deverá ser o pretexto de debate a ter lugar, esta quinta-feira, na cidade de Maputo. Organizado conjuntamente pelo MISA Moçambique e Sindicato Nacional de Jornalistas, o evento vai contar com a participação do governo moçambicano, representado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a Unesco, diversas Organizações da Sociedade Civil, assim como individualidades que, normalmente, abordam e estudam a questão dos media, justiça e direitos humanos.
MEDIA FAX – 03.05.2018
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