Após
várias prorrogações de prazo de bloqueio de números de telemóveis não
registados, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM),
na qualidade de entidade reguladora das comunicações no país, decidiu
não mais ponderar, depois que o processo da obrigação de registo iniciou
há sensivelmente um ano, por imposição do decreto n.º18/2015, de 28 de
Agosto, aprovado pelo Conselho de Ministros.
Neste
contexto, desde ontem, o INCM autorizou o bloqueio completo de todos os
números de telemóveis não registados. Assim, para garantir o
cumprimento do regulamento, aquela instituição garantiu que vai
fiscalizar os bloqueios, a partir do dia 5 de Dezembro, junto das
operadoras, as quais serão multadas, caso não barrem as chamadas e envio
de mensagens dos números não registados.
A
medida abrange, também, os números mal registados. “No dia 5 de
Dezembro, vamos consultar a base de dados das operadoras. Se forem
encontrados contactos operacionais sem registo, serão aplicadas sanções
às empresas operadoras de telefonia móvel”, garantiu o director do INCM,
Américo Muchanga, citado pela Agência de Informação de Moçambique
(AIM).
Uma
vez bloqueados os números, os titulares devem regularizar a situação
junto das operadoras. Ontem, vários balcões de empresas de telefonia
móvel continuavam a registar enchentes de cidadãos que receavam ver os
seus números cortados. Consta que, entre o desespero e cansaço, muitos
acotovelavam-se nas filas enormes por conta da morosidade no
atendimento.
“Deixámos
os nossos afazeres para estarmos aqui. É uma grande vergonha o que está
a acontecer, pois eles podiam facilitar o processo, através do uso das
redes sociais, onde poderíamos enviar os nossos dados”, desabafou uma
das clientes.
A
situação foi agravada pelo facto de algumas empresas de telefonia móvel
possuírem subscritores cujo registo de cartões ainda não foi inserido
na base de dados. Outros clientes queixaram-se de falhas no sistema, que
fizeram com que registassem os seus números mais de uma vez, como foi o
caso de Aida Lourenço: “Esta é a terceira vez que registo o meu cartão
e, das vezes que fiz, o meu número foi bloqueado pouco tempo depois”,
lamentou a fonte, citada pela AIM.
Entretanto,
Américo Muchanga referiu que, durante os registos, o INCM acompanhou de
perto os trabalhos das operadoras, através de encontros mensais, tendo
prestado apoio técnico sempre que solicitado.
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