Editorial
Os cunhados do Estado: uma questão de razoabilidade(#canalmoz)
Maputo (Canalmoz) - Já havíamos anotado, em reflexões anteriores, que há uma cruzada aparentemente imparável de falta de vergonha praticada de forma abusivamente estilosa pelos servidores públicos nacionais. Essa actuação está em via acelerada de se tornar política oficial: a falta de vergonha rumo ao avacalhamento do Estado.
O tema principal da presente edição envolve um indivíduo já referido muito recentemente aqui neste mesmo espaço: o actual ministro dos Transportes e Comunicações e as suas teias ilegais de favoritismo ao serviço de si mesmo. E como que a confirmar uma marca registada, eis que o “actor” regressa agora com mais um número vergonhoso, e, mais uma vez, em prejuízo do Estado.
Com ajuda de um membro de bom senso no Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique, ficámos a saber que há um funcionário, naquela empresa, que vive numa luxuosa “suite” presidencial de um dos melhores hotéis da capital do país. Mora lá simplesmente porque assim decidiu. A alegação é que veio transferido de Johannesburg para ser administrador comercial e “não tem casa”.
A empresa é obrigada a pagar pela estadia do ilustre administrador uma factura diária de 14.000,00 meticais. Das contas feitas pelo “Canal de Moçambique”, até aqui o ilustre administrador está a custar mais de dois milhões de meticais.
No dia 8 de Julho, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, foi à Assembleia da República apresentar um Orçamento Rectificativo restritivo, para responder a uma exigência de austeridade que o Estado teve de impor-se, devido à falta de dinheiro. Quando o ministro disse que era um orçamento restritivo, que incluía medidas de austeridade e de racionalização da despesa pública, provavelmente não sabia que o mesmo Estado, do qual se diz que não tem dinheiro, tem funcionários a viver em “suites” presidenciais à grande e à francesa, e, no nosso caso, a viver “à ‘Cardoso’”.
O local em que vive o administrador comercial da LAM e toda a sua envolvente de cunho presidencial desmente qualquer conversa de austeridade, de falta de dinheiro ou de crise e destapa mais uma vez a extravagância da classe governamental nacional e revela uma tendência insana para o luxo injustificado e sustentado pelo dinheiro que devia comprar medicamentos para os hospitais, carteiras para as escolas e insumos agrícolas para a produção de comida.
O que se diz na LAM, e é verdade, é que só é permitido ao ilustre e especial administrador viver como presidente porque é cunhado do ministro que tutela a empresa, o senhor Carlos Mesquita. Nenhum outro administrador tem tal tratamento de majestade como o Grande Cunhado.
O tema principal da presente edição envolve um indivíduo já referido muito recentemente aqui neste mesmo espaço: o actual ministro dos Transportes e Comunicações e as suas teias ilegais de favoritismo ao serviço de si mesmo. E como que a confirmar uma marca registada, eis que o “actor” regressa agora com mais um número vergonhoso, e, mais uma vez, em prejuízo do Estado.
Com ajuda de um membro de bom senso no Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique, ficámos a saber que há um funcionário, naquela empresa, que vive numa luxuosa “suite” presidencial de um dos melhores hotéis da capital do país. Mora lá simplesmente porque assim decidiu. A alegação é que veio transferido de Johannesburg para ser administrador comercial e “não tem casa”.
A empresa é obrigada a pagar pela estadia do ilustre administrador uma factura diária de 14.000,00 meticais. Das contas feitas pelo “Canal de Moçambique”, até aqui o ilustre administrador está a custar mais de dois milhões de meticais.
No dia 8 de Julho, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, foi à Assembleia da República apresentar um Orçamento Rectificativo restritivo, para responder a uma exigência de austeridade que o Estado teve de impor-se, devido à falta de dinheiro. Quando o ministro disse que era um orçamento restritivo, que incluía medidas de austeridade e de racionalização da despesa pública, provavelmente não sabia que o mesmo Estado, do qual se diz que não tem dinheiro, tem funcionários a viver em “suites” presidenciais à grande e à francesa, e, no nosso caso, a viver “à ‘Cardoso’”.
O local em que vive o administrador comercial da LAM e toda a sua envolvente de cunho presidencial desmente qualquer conversa de austeridade, de falta de dinheiro ou de crise e destapa mais uma vez a extravagância da classe governamental nacional e revela uma tendência insana para o luxo injustificado e sustentado pelo dinheiro que devia comprar medicamentos para os hospitais, carteiras para as escolas e insumos agrícolas para a produção de comida.
O que se diz na LAM, e é verdade, é que só é permitido ao ilustre e especial administrador viver como presidente porque é cunhado do ministro que tutela a empresa, o senhor Carlos Mesquita. Nenhum outro administrador tem tal tratamento de majestade como o Grande Cunhado.
Carlos Mesquita, que foi superiormente escolhido para ser ministro dos Transportes e Comunicações, casou-se, no dia 16 de Abril de 2016, com a senhora Fátima Sacugy, que é irmã do administrador. Mas antes, no dia 8 de Fevereiro, o ministro presenteou o irmão da senhora Fátima Sacugy com um cargo de administrador comercial, e, dois meses, depois casou com a irmã do administrador. O estimado leitor deve estar maravilhado com tamanha e tão feliz coincidência dentro do Estado.
Como consequência desta coincidência oficial, o Estado foi obrigado a ter um cunhado, a quem, por inerência, tem de pagar uma “suite” presidencial por longos meses, porque “veio transferido”.
Há aqui duas questões para análise: por um lado, um futuro cunhado presenteado com um cargo de administrador numa empresa do Estado; por outro lado, essa empresa, que está numa clara situação de falência técnica, é colocada a financiar quartos de luxo para acomodar cunhados em regimes excepcionais manifestamente ilegais.
Existe na LAM uma Comissão de Remuneração, que é o órgão que propõe à Assembleia-Geral da empresa a aprovação das remunerações e das regalias para os membros dos órgãos sociais. Segundo um documento denominado “Acta da Comissão de Remuneração da LAM”, que nos foi facultado por um antigo PCA da LAM, os administradores não têm direito a casa. Quem tem direito a casa é apenas o presidente da Comissão Executiva.
A Lei da Probidade Pública, na alínea a) do Artigo 25, estabelece que é proibido ao servidor público: usar o poder oficial ou a influência que dele deriva para conferir serviços especiais, nomeações ou qualquer outro benefício pessoal que implique um privilégio para si próprio, seus familiares, amigo ou qualquer outra pessoa, mediante remuneração ou não.
Mas se for trabalhoso usar a via da Lei da Probidade Pública, basta usar uma norma de gestão interna da LAM.
Portanto, esta determinação interna também foi violada. Só Carlos Mesquita e o cunhado nos podem dizer em que se basearam para fortificar o seu laço de familiaridade usando o Estado.
Se isso não for suficiente, podemos convocar os princípios mais elementares da razoabilidade humana. Como é que alguém num estado psíquico saudável nomeia o seu futuro cunhado e depois coloca-o a viver num hotel de luxo em nome do Estado, ao arrepio de quase todas as normas? Das duas, uma: ou a lei e as suas instituições não servem, ou o ministro Maleiane anda a mentir sobre a crise, porque pelo menos a Câmara dos Cunhados diz que… “não há crise”.
Lembramos ao estimando leitor que Carlos Mesquita assinou, há dias, contratos de cabotagem com ele mesmo, com o braço esquerdo representando o ministro Mesquita que superintende a área dos Transportes e Comunicações, e com o braço direito representando o empresário Mesquita com interesses na “Cornelder Moçambique” e na “Cornelder Quelimane”. Hoje é o caso do cunhado a desmentir materialmente a narrativa da crise. A conclusão a que se chega é que o Estado foi revogado, e as leis seguiram o mesmo caminho. (Canal de Moçambique/CanalMoz)
Como consequência desta coincidência oficial, o Estado foi obrigado a ter um cunhado, a quem, por inerência, tem de pagar uma “suite” presidencial por longos meses, porque “veio transferido”.
Há aqui duas questões para análise: por um lado, um futuro cunhado presenteado com um cargo de administrador numa empresa do Estado; por outro lado, essa empresa, que está numa clara situação de falência técnica, é colocada a financiar quartos de luxo para acomodar cunhados em regimes excepcionais manifestamente ilegais.
Existe na LAM uma Comissão de Remuneração, que é o órgão que propõe à Assembleia-Geral da empresa a aprovação das remunerações e das regalias para os membros dos órgãos sociais. Segundo um documento denominado “Acta da Comissão de Remuneração da LAM”, que nos foi facultado por um antigo PCA da LAM, os administradores não têm direito a casa. Quem tem direito a casa é apenas o presidente da Comissão Executiva.
A Lei da Probidade Pública, na alínea a) do Artigo 25, estabelece que é proibido ao servidor público: usar o poder oficial ou a influência que dele deriva para conferir serviços especiais, nomeações ou qualquer outro benefício pessoal que implique um privilégio para si próprio, seus familiares, amigo ou qualquer outra pessoa, mediante remuneração ou não.
Mas se for trabalhoso usar a via da Lei da Probidade Pública, basta usar uma norma de gestão interna da LAM.
Portanto, esta determinação interna também foi violada. Só Carlos Mesquita e o cunhado nos podem dizer em que se basearam para fortificar o seu laço de familiaridade usando o Estado.
Se isso não for suficiente, podemos convocar os princípios mais elementares da razoabilidade humana. Como é que alguém num estado psíquico saudável nomeia o seu futuro cunhado e depois coloca-o a viver num hotel de luxo em nome do Estado, ao arrepio de quase todas as normas? Das duas, uma: ou a lei e as suas instituições não servem, ou o ministro Maleiane anda a mentir sobre a crise, porque pelo menos a Câmara dos Cunhados diz que… “não há crise”.
Lembramos ao estimando leitor que Carlos Mesquita assinou, há dias, contratos de cabotagem com ele mesmo, com o braço esquerdo representando o ministro Mesquita que superintende a área dos Transportes e Comunicações, e com o braço direito representando o empresário Mesquita com interesses na “Cornelder Moçambique” e na “Cornelder Quelimane”. Hoje é o caso do cunhado a desmentir materialmente a narrativa da crise. A conclusão a que se chega é que o Estado foi revogado, e as leis seguiram o mesmo caminho. (Canal de Moçambique/CanalMoz)
Professor André Thomashausen como fazer conhecer a comunidade internacional os crimes que um certo partido está cometer contra o povo? Um partido inventou esquadroes de morte para cometer genodio a luz do dia. Por favor nos ajude com os seus conhecimentos.
REVINDICAÇOES DE DASEH ( Grupo terrorista)
Porque é que vos odiamos e lutamos contra vocês’
Este é o título do artigo onde o Daesh revela os seis motivos que levam o grupo a querer destruir a sociedade ocidental
Este é o título do artigo onde o Daesh revela os seis motivos que levam o grupo a querer destruir a sociedade ocidental
Um ódio inexplicável e sem motivo aparente que já causou milhares de mortos em atentados, em vários pontos do mundo.
A organização terrorista veio agora expor, em seis pontos, num artigo o porquê de querer destruir o ocidente.
Segundo o The Herald, o grupo extremista publicou na Dabiq – publicação que detém – as razões.
1. “Odiamos-vos primeiro, e sobretudo, porque não são crentes”.
“Vocês rejeitam Alá como único Deus, criando divindades para adorarem.”
2. “Porque são liberais”
“A vossa sociedade liberal permite todas as coisas que Alá proibiu ao mesmo tempo que banem muitas das coisas que Ele permitiu, um assunto que não vos preocupa porque vocês, cristãos não-crentes e pagãos, separam a religião e o Estado, ao mesmo tempo que garantem autoridade suprema aos vossos caprichos e desejos através dos legisladores que vocês colocam no poder".
3. “Alguns de vós são ateístas”
“Vamos levar a guerra até vocês porque não acreditam no Senhor e Criador”
4.“Pelos crimes que cometem contra o Islão”
“Levamos a guerra até vocês para punir as transgressões contra a nossa religião”
5. “Pelos vossos crimes contra os muçulmanos”
“ Os vossos drones e aviões de guerra bombardeiam, matam e mutilam a nossa gente “
6. “Por invadirem as nossas terras”
“Enquanto houver uma polegada de território para nós reclamarmos, a jihad continuará a ser uma obrigação pessoal para cada muçulmano.”
Governo de Nyusi não explica como vai gastar mais de 36 biliões de meticais
O Orçamento de Estado revisto pelo Governo de Filipe Nyusi, e aprovado pelos deputados do partido Frelimo na Assembleia da República, tem inscritos 36,4 biliões de meticais para gastos não especificados. Este montante poderá ter sido previsto para pagar o empréstimo da Mozambique Magement Asset(MAM), ilegalmente avalizado pelo Estado em 2014.
Na passada quinta-feira(28), discursando na conferência anual do sector privado o Presidente Filipe Nyusi reconheceu que Moçambique atingiu “um nível de risco elevado de sobre endividamento” contudo o Orçamento de Estado rectificativo que o seu Executivo aprovou no Parlamento prevê que o País possa endividar-se em mais 26,1 biliões de meticais.
Questionado pelos deputados dos partidos de oposição o Governo não explicou que Garantias e Avales pretende emitir durante o exercício financeiro de 2016.
Além deste montante também é desconhecida a finalidade dos 10,3 biliões de meticais que o Governo inscreveu na rubrica de “Demais Despesas Correntes” do Orçamento revisto para este ano.
Recordando que a empresa estatal Mozambique Magement Asset(MAM) tem a primeira amortização do seu empréstimo de 535 milhões de dólares norte-americanos em atraso, desde 23 Maio, junto do banco russo VTB é plausível julgar que parte destes biliões inscritos no Orçamento de Estado rectificativo de 2016 poderá ser usado para pagar os credores que podem accionar a Garantia emitida pelo Estado em 2014.
O valor poderá ser ainda usado para assumir como dívida Pública a totalidade da dívida desta empresa, criada em 2014, que tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98% , a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) - que também é participada pela GIPS em 33% -, e a Proindicus com o restante 1% - outra empresa participada pela GIPS em 50%.
É que ao contrário da EMATUM e Proindicus que com os empréstimos que contraíram adquiriram algum património visível, nomeadamente barcos de pesca e embarcações de vigilância marítima, a MAM não tem nenhum bem físico que possa ter custado mais de meio bilião de dólares.
Dobro da unidade nacional e paz, triplo do emprego e competitividade
Diga-se que estes 36,4 biliões de meticais são superiores a todo orçamento previsto para as despesas de funcionamento e investimento dos distritos em 2016 e equipara-se ao total orçamentado o funcionamento e investimento em todas as províncias.
Este montante que o Governo de Nyusi não explica a finalidade é três vezes superior o orçamento previsto gastar na promoção de emprego, melhorar a produtividade e competividade, 11,1 biliões de meticais é o total que será gasto nesta que é uma prioridade do próprio Executivo.
O valor representa ainda o dobro do total previsto na primeira prioridade do Governo de Filipe Nyusi, “consolidar a Unidade Nacional, Paz e Soberania, que tem um custo estimado em 17,9 biliões de meticais durante o corrente ano.
@VERDADE – 02.08.2016
NOTA: Quem foi que na sua investidura falou em transparência? Quem foi?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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