PARLAMENTO PAN-AFRICANO: Mulémbwè candidato a presidente

PARLAMENTO PAN-AFRICANO: Mulémbwè candidato a presidente

Sábado, 11 Abril 2015

EDUARDO Joaquim Mulémbwè, deputado e antigo Presidente da Assembleia da República (AR), é o candidato de Moçambique à presidência do Parlamento Pan-Africano (PAP). Mulémbwè foi eleito a nível dos parlamentos nacionais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para concorrer ao cargo.

O processo eleitoral para a presidência do Parlamento Pan-Africano vai ter lugar em Maio próximo na cidade sul-africana de Midrand. Eduardo Joaquim Mulémbwè, que presidiu à Assembleia da República durante três mandatos, é membro efectivo daquele organismo da União Africana.

Falando ontem na Assembleia da República a propósito daquela candidatura, a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, disse ser objectivo dos parlamentares moçambicanos e como país no seu todo que com a candidatura partilhem a sua experiência na arena política continental, contribuindo para facilitar a implementação efectiva das políticas e objectivos da União Africana, no âmbito do Parlamento Pan-Africano.

Apelou aos deputados e a todos os moçambicanos para que usem a sua experiência e os conhecimentos que detêm para que Moçambique e a região austral de África saiam vitoriosos, de modo a permitir que o país possa partilhar com os líderes do continente e com os seus povos a sua experiência na gestão parlamentar e na consolidação da democracia.

“Temos fé de que com a República de Moçambique a frente dos destinos do Parlamento Pan-Africano, e tendo no comando o Dr. Eduardo Mulémbwè, uma figura carismática na arena política e de reconhecimento mérito, vamos contribuir para que a nossa organização continental ultrapasse os desafios que se lhe colocam”, disse Veronica Macamo Dlhovo, partilhando a informação sobre a candidatura com os deputados e o Governo, no último dia do debate do Programa Quinquenal.

Afirmou que na opinião da Assembleia da República são principais desafios do Parlamento Pan-Africano a sua transformação gradual de um órgão meramente consultivo num órgão legislativo, assegurar a contínua boa-governação da instituição através dos critérios da transparência e prestação de contas, integrar e continuar a melhorar as missões de observação dos processos eleitorais dos países africanos, contribuindo para a sua maior credibilização, garantir que o Parlamento Pan-Africano tenha um quadro institucional qualificado, mediante o fortalecimento e modernização da sua máquina de apoio técnico-administrativo e assegurar que o PAP seja palco de debate de ideias sobre os grandes desafios da mãe África.

Verónica Macamo apelou ao Governo e às representações diplomáticas e não só para que trabalhem juntos para a candidatura de Moçambique.

Eduardo Joaquim Mulémbwè foi director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, juiz-desembargador, procurador-geral da República e Presidente da Assembleia da República, tendo alcançado com mérito as bases para o funcionamento da Casa do Povo, num sistema multipartidário.

Banco de Moçambique procura cumprir metas

Segunda, 13 Abril 2015

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) considera adequado prosseguir uma política monetária e cambial prudente e decidiu intervir nos mercados interbancários de modo a assegurar o cumprimento da meta da Base Monetária para Abril de 2015, fixada em 55.520 milhões de meticais.

Reunido na sua IV sessão ordinária do presente ano, aquele órgão do Banco Central também decidiu manter a taxa de juro da Facilidade Permanente da Cedência de Liquidez em 7,5%; a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos em 1,50%; e o Coeficiente de Reservas Obrigatórias em 8,0%.

O CPMO garante que tomou nota dos riscos prevalecentes nas conjunturas económica e financeira internacional, caracterizadas pelo abrandamento da actividade económica global, acompanhado pelo contínuo fortalecimento do Dólar dos EUA e pela queda persistente dos preços das principais mercadorias no mercado internacional, com impactos assinaláveis para as economias com as características de Moçambique.

No encontro realizado na última sexta-feira, o Banco apreciou o documento da política monetária que reporta as informações económica e financeira relativas aos meses de Fevereiro e Março de 2015, bem assim os desenvolvimentos mais recentes referentes a Abril, para alguns indicadores.

O documento analisa os desenvolvimentos das conjunturas económica, financeira internacional e regional; a evolução dos principais indicadores macrofinanceiros de Moçambique, com destaque para a inflação, agregados monetários e creditícios; as projecções de curto e médio prazos para a inflação; e as medidas de política monetária necessária para garantir o cumprimento do programa económico de 2015.

Nas conjunturas económica e financeira internacional destaca-se a divulgação de dados sobre o PIB anual das economias mais desenvolvidas e emergentes, observando-se uma aceleração na economia dos EUA em 20 pontos base (pb), para 2,4%, e no Reino Unido em 120 pb, para 2,9%, enquanto a actividade económica no Japão contraíu 0,03%. No mês de Fevereiro registou-se uma desaceleração generalizada da inflação neste grupo de economias, tendo na Zona Euro e pelo terceiro mês consecutivo registado uma deflação de 0,3%, contra uma variação nula nos EUA e no Reino Unido.

Nas economias de mercado emergentes as conjunturas continuaram a ser caracterizadas pelo abrandamento do ritmo da actividade económica decorrente da redução da procura global. Com efeito, informação recentemente publicada aponta para a desaceleração das taxas de crescimento económico em 2014 na Rússia, Coreia do Sul e Índia, tendo-se mantido na China em torno de 7,3%, enquanto no Brasil o ritmo de contracção anual, que caracterizou os últimos três trimestres, mostra sinais de inversão.

Nas economias da SADC, dados disponíveis referentes ao IV trimestre de 2014 indicam para um desempenho misto da actividade económica com algumas economias a registarem um abrandamento do PIB, como são os casos de Botswana, Moçambique e África do Sul, contrastando com as Maurícias e Malawi cujo ritmo de crescimento esteve acima de igual período do ano transacto.

Segundo o Banco de Moçambique no mercado internacional os preços médios das principais mercadorias com peso significativo na balança de pagamentos de Moçambique e no comportamento da inflação continuaram na generalidade a observar em Março uma tendência para queda, com destaque para os preços do açúcar (-11,5%), do trigo (-2,7%), do alumínio (-2,1%) e do brent (-1,8%). Em termos anuais salienta-se a queda dos preços do brent (-47,0%), do trigo (-28,7%), do algodão (-28,5%), do açúcar (-28,2%), do milho (-21,6%) e do carvão metalúrgico (17,6%). No último dia de Março o preço do barril de brent fixou-se em USD 55,11, tendo incrementado para USD 56.57 no fecho do dia 9 de Abril.

PREÇOS CRESCEM EM MARÇO

SEGUNDO informação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Março de 2015 o Índice de Preços no Consumidor (IPC) da cidade de Maputo registou uma variação mensal positiva de 0,23%, elevando a inflação acumulada para 3,04%, enquanto a taxa de variação homóloga desacelerou para 0,77% e a inflação média para 1,91%.

No mês em referência, o comportamento da inflação na cidade de Maputo reflectiu a variação dos preços das classes de bens alimentares e bebidas não alcoólicas, cuja contribuição na variação mensal do índice geral foi de 17pb, destacando-se o tomate, amendoim e alface como os produtos, dentro desta classe, com maiores contribuições.

Por seu turno o IPC de Moçambique, que incorpora os índices de preços das cidades de Maputo, Beira e Nampula, registou em Março uma variação mensal positiva de 0,06%, após 1,56% no mês anterior, tendo a inflação homóloga desacelerada para 3,11% e a taxa média anual incrementada ligeiramente para 2,68%. Tal como nos períodos anteriores, a contribuição da classe de alimentação e bebidas não alcoólicas foi determinante para a variação observada.

Ainda de acordo com a mesma fonte, o PIB de Moçambique cresceu 7,0% no IV trimestre de 2014, menos 60pb em relação ao verificado no trimestre anterior, fazendo com que o crescimento real da economia moçambicana em 2014 fosse de 7,4%, mais um ponto percentual em relação a 2013. Os sectores primário, com um crescimento anual de 8,8%, e o terciário, com um crescimento anual de 8,1%, foram os que se destacaram no IV trimestre. A evolução do sector primário foi favorecida pelo aumento da produção agrícola em 7,0% e da indústria extractiva em 14,9%, esta última influenciada pelo incremento do volume de produção de gás e areias pesadas, tendo o comportamento do sector terciário reflectido o aumento da actividade dos serviços financeiros em 30,8%, destacando-se como o ramo com a maior contribuição no crescimento anual de 2,4 pontos percentuais. Importa igualmente anotar a recuperação do sector de Turismo com um crescimento de 4,1%, após um declínio de 3,0% no trimestre anterior.

Os indicadores dianteiros dos dois primeiros meses de 2015 apontam que o PIB continua a crescer, a avaliar pela confiança empresarial expressa pelo indicador de clima económico que apresentou uma ligeira melhoria relativamente a Dezembro de 2014, reflectindo fundamentalmente a recuperação do emprego actual e das perspectivas de emprego, assim como o incremento das perspectivas de preços, na maior parte dos sectores de actividade, que suplantaram a tendência decrescente das perspectivas da procura, em alguns sectores, decorrentes dos receios de abrandamento da actividade económica nos primeiros meses do ano.

No sector monetário, dados provisórios referentes a Março de 2015 indicam que o saldo médio da base monetária, variável operacional da política monetária, registou uma redução mensal de 1252 milhões de meticais, para 54.299 milhões, afastando-se ligeiramente da meta estabelecida para o período em 740 milhões.

METICAL EM DEPRECIAÇÃO

NO mês de Março o mercado cambial doméstico esteve sob forte pressão. Assim, no Mercado Cambial Interbancário (MCI) o Dólar dos EUA foi cotado em 34,60Mt/USD no fecho do mês, correspondente a uma depreciação mensal de 7,51%, elevando assim a depreciação acumulada e anual do Metical para 9,49% e 13,70%, respectivamente. No segmento dos bancos comerciais com a sua clientela, a taxa de câmbio média no último dia do mês foi de 38,80Mt por Dólar, traduzindo uma depreciação mensal do Metical de 12,43%. A depreciação do Metical reflecte de entre outros factores o fortalecimento do Dólar no mercado internacional, a pressão sobre a procura de divisas para importação de bens e serviços no contexto da reconstrução do país pós-cheias e a redução das receitas de exportação em face da queda generalizada no mercado internacional dos preços da grande maioria dos produtos tradicionais de exportação.

Porém, dados mais recentes mostram um abrandamento da pressão no mercado cambial doméstico em resultado das medidas concertadas adoptadas pelo Banco de Moçambique. Com efeito, dados reportados ao fecho do dia 8 de Abril de 2015 mostram que a taxa de câmbio média das transacções dos bancos com o público recuou para 36,67Mt, nível que comparativamente ao dia 31 de Março corresponde a uma apreciação de 5,8%, tendência que igualmente foi observada noutros segmentos de mercado.

Ainda ao nível do mercado cambial, no período em análise o Rand da África do Sul foi cotado em 2,84Mt, representando perdas nominais acumuladas do Metical em 4,41% e uma variação anual de 1,39% no sentido de ganhos da moeda nacional.

Dados provisórios de Março mostram que o saldo de Reservas Internacionais Líquidas (RIL’s) reduziu menos que os meses precedentes, ou seja, USD 47.6 milhões, para USD 2.463 milhões, reflectindo as vendas líquidas efectuadas pelo BM no MCI de USD 77.1 milhões e as perdas cambiais potenciais de USD 46 milhões que foram amortecidas pelo desembolso de USD 47.4 milhões de ajuda externa sob forma de empréstimos concessionais e USD 31.6 milhões de entradas à favor de diversos projectos do Estado. Em termos de reservas internacionais brutas, o saldo de final de Março equivale a cerca de 3,6 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais, quando excluídos as transacções dos grandes projectos.

SEGUNDO HELENA TAIPO: “Assiduidade na Educação” deve ser campanha efectiva

Segunda, 13 Abril 2015

A CAMPANHA “Mais Assiduidade na Educação” não deve ser mais uma entre tantas campanhas que ocorrem, mas uma oportunidade em que cada um de nós é chamado a assumir a sua responsabilidade na escola, apelou sábado último, na cidade da Beira, a governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, no âmbito do lançamento da iniciativa na Escola Pré-Universitária Samora Machel.

Para a governante, a escola deve trazer no seu funcionamento diário práticas que se orientem para a formação da qualidade do aluno nos valores de ética, patriotismo, assiduidade, pontualidade, solidariedade, respeito, rigor técnico-científico, cultura de trabalho e outros, tornando o cidadão devidamente preparado e capaz de participar no desenvolvimento do país.

“Todos temos que ser monitores deste processo e da própria campanha, vamos todos fazer parte, caso haja professores que chegam tarde e não marcam presença nas salas de aulas, caso haja professores que faltam muitas vezes, caso haja professores que pedem dinheiro para transitar, o meu gabinete está disponível para acabarmos com estas injustiças”.

Citando um dos trechos do inquérito publicado recentemente pelo Banco Mundial, que traça um quadro negro no sector da Educação no nosso país, a governante lamentou que ao nível da província de Sofala ainda se confronte com o regime de três turnos em algumas escolas primárias e com a superlotação das turmas no Ensino Secundário Geral, sobretudo nas cidades e vilas.

Entretanto, representantes de gestores das escolas, pais e encarregados de educação e alunos presentes no acto comprometeram-se em cumprir com os ditames da campanha.

Luciano Massango, representando os gestores das escolas, comprometeu-se a tudo fazer para garantir que as regras da pontualidade sejam cumpridas.

Já os pais e encarregados de educação, representados por Manuel dos Santos, prometeram criar todos os mecanismos para garantir que seus educandos cheguem cedo às aulas.

A representante dos estudantes, cujo nome não nos foi possível registar, também se comprometeu a participar assiduamente em todas as actividades escolares e extra-escolares em devido tempo.

Rodrigues Luís

SEGUNDO AIRES ALI: PQG traduz-se nos desafios do país

Segunda, 13 Abril 2015

O DEPUTADO da Assembleia da República (AR) pela bancada parlamentar daFrelimo Sim, Aires Bonifácio Ali, considera que a proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) para 2015-2019, que amanhã será aprovado no Parlamento, está devidamente alinhado com os compromissos assumidos no manifesto eleitoral da Frelimo, “que se traduzem, de forma coerente”, nos principais desafios do país no âmbito do desenvolvimento económico e social.

Falando quinta-feira durante o debate do PQG na AR, Aires Ali lembrou que os programas quinquenais do Governo são instrumentos de planificação estratégica nos quais são definidos os principais objectivos a serem concretizados num período de cinco anos.

“O ano de 2015 constitui um marco histórico da nossa governação, pois é um ano que marca o início de um novo ciclo governativo, com uma nova geração de líderes que recebem um legado repleto de enormes sucessos, mas também de grandes desafios”, reconheceu.

Acrescentou que o que o tranquiliza, e, “certamente conforta os moçambicanos, é saber que este percurso será liderado por um homem pragmático e comprometido com a paz, democracia e bem-estar social e económico do país. Homem este que assumiu a condução do país com elevada honra e humildade e fez questão de afirmar que o povo moçambicano é o seu único e exclusivo patrão. Refiro-me a Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi ”.

“Avante Presidente Filipe Nyusi, o povo está consigo”!, exortou Aires Ali.

Segundo o parlamentar, as áreas de intervenção e as acções estratégicas da proposta do PQG para o período 2015-2019 foram claramente apresentadas pelo Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário, “e revelam o cometimento do nosso Governo em garantir o desenvolvimento de Moçambique”.

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA

Para Aires Ali, a proposta do PQG, que deverá ser aprovada amanhã, apresenta uma evolução significativa em termos de abordagem, passando de uma abordagem sectorial para uma abordagem integrada e holística no levantamento dos desafios, definição de prioridades, objectivos e acções estratégicas. “Isso sem descurar de uma clara responsabilização sectorial ou multissectorial, e para este efeito o documento apresenta uma matriz de indicadores e metas, com os respectivos responsáveis”, disse.

No âmbito dos esforços para o desenvolvimento do país e criação da riqueza, a proposta do PQG tem como objectivo central melhorar as condições de vida dos moçambicanos, aumentando o emprego, a produtividade e a competitividade, criando riqueza e gerando um desenvolvimento equilibrado e inclusivo, num ambiente de paz, segurança, harmonia, solidariedade, justiça e coesão entre os moçambicanos.

“Vivemos num país em que os recursos são escassos e sempre o serão, e os desafios podem ser encontrados em quase todos os sectores prioritários. Por isso não podia deixar de mencionar alguns que são fundamentais para a melhoria do bem-estar económico e social da população, nomeadamente a manutenção da paz e da unidade nacional, o combate ao crime organizado e tráfico de pessoas, a necessidade de se melhorar os sistemas de transportes públicos urbanos e de flexibilizar o processo de ordenamento territorial e de atribuição de DUATs nas zonas urbanas e rurais”, referiu.

Aires Ali, eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Inhambane, destacou também a necessidade de se introduzirem reformas na Educação de modo a adequá-la aos desafios da empregabilidade e do auto-emprego.

“Neste sector, mais do que qualquer mudança ou revisão do Sistema Nacional de Educação, importa a sua consolidação e o reforço de medidas visando a melhoria da qualidade que se mostra necessária. Não me parece, por isso, prudente nem oportuna a revisão do Sistema Nacional de Educação, mas sim a sua consolidação”, defendeu.

Falou também da necessidade do melhoramento do Sistema Nacional de Saúde Pública, em que se deve investir de forma selectiva nas doenças que têm fustigado o país, sem descurar as novas patologias que vêm surgindo, e da organização dos pequenos produtores nacionais, e garantir-se a mecanização da agricultura adicionando valor aos produtos primários nacionais.

A necessidade do melhoramento dos sistemas de gestão de calamidades naturais e do investimento nas infra-estruturas, considerando a capacidade de resiliências às calamidades naturais que têm assolado o país e do melhoramento do ambiente de negócios por forma a atrair cada vez mais investimentos que irão contribuir para o aumento do emprego e das receitas do Estado são outras propostas apontadas pelo deputado como viáveis para a acção do Governo no período 2015/2019.

Para ele, o PQG será determinante para a transformação da estrutura social e económica do país, daí formular votos de sucessos na sua implementação.

Frelimo divulga decisões do CC ( Comite Central Da Frelimo) em Nampula

Segunda, 13 Abril 2015

A MEMBRO da Comissão Política Da Frelimo e chefe-adjunta da brigada central do Partido Frelimo para assistência à província de Nampula, Lucília Hama, disse naquela cidade que a IV Sessão do Comite Central Da Frelimo da sua formação política tomou decisões históricas e para que sejam do domínio de todos está em curso desde ontem o processo da sua divulgação, esperando-se que o impacto disso venha estimular cada vez mais a participação da população na vida política, económica e social para o desenvolvimento do país.

A eleição de Filipe Jacinto Nyusi para o cargo de presidente da Frelimo foi, entre vários, o marco mais importante daquela sessão, realizada na cidade de Matola, “e vamos explicar aos militantes, em particular, e a população, em geral, que a sua eleição ocorreu dentro de um processo regular”.

No processo de divulgação das decisões tomadas por aquele órgão da Frelimo os membros da brigada central deste partido que trabalha em Nampula vão procurar perceber como é que os órgãos de base, nomeadamente células, círculos e comités de zona, trabalham na província.

“A nossa expectativa é aprofundar os mecanismos de funcionamento do partido ao nível da base e fazer recomendações que julgarmos necessárias para que o desempenho desses órgãos seja cada vez mais positivo, pois o sucesso da mobilização depende muito desse aspecto”, salientou Lucília Hama.

A chegada da tocha da chama da unidade à província de Nampula proveniente do vizinho Niassa está para breve. Na óptica de Lucília Hama, a chama vai reforçar a união dos moçambicanos e consolidar ainda mais o espírito de paz e para que a sua recepção seja notável em Nampula por parte da população a sua mobilização vai conhecer novos ímpetos.

MENSAGEM DE PAZ EM SOFALA

“Vamos intensificar o trabalho político para a promoção da unidade nacional, da paz e da ordem e tranquilidade”, assim se expressou o chefe-adjunto da brigada central da Frelimo Sim afecta à província de Sofala, Tobias Dai, que desde sábado último se encontra nesta região do país.

Tal iniciativa, conforme explicou, insere-se no quadro da divulgação das decisões da IV Sessão do Comité Central do seu partido, ocorrida em Março último.

Falando em conferência de imprensa, Tobias Dai referiu que o trabalho, que se prevê que termine hoje, decorre em todos os distritos da província de Sofala.

No rol das actividades que estão a ser desenvolvidas pela brigada inclui-se a celebração da vitória de Filipe Nyusi como Presidente da República, a preparação das celebrações dos 40 anos da independência nacional e a participação na recepção e marcha da chama da unidade.

“Somos chamados a promover os valores da democracia, do diálogo e da convivência entre os moçambicanos e em particular a população de Sofala no que respeita à Constituição da República, das leis, das instituições democráticas e de soberania, condenando todas as acções de desinformação, calúnia, difamação, incitação à violência e perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, explicou o chefe-adjunto da brigada de assistência àquela província.

Por outro lado, a necessidade da consolidação da paz, do reforço da unidade nacional, do aumento da produção agrícola e do combate às doenças é a tónica fundamental das mensagens que quadros da Frelimo na Beira estão a disseminar nos diferentes pontos desta cidade, numa actividade que também se enquadra na assistência às organizações de base do partido.

O chefe da brigada provincial de assistência àquele nível em Sofala, Zacarias Magibire, disse ao nosso Jornal que a ideia é, efectivamente, apoiar os órgãos de base da Frelimo na Beira.

Os comités de zona, explicou Zacarias Magibire numa conferência de imprensa realizada semana passada, são os primeiros a ser escalados.

Outra tarefa a ser levada a cabo no mesmo contexto diz respeito à divulgação das decisões emanadas da recente sessão do Comité Central da Frelimo.

Outras brigadas provinciais partiram semana passada para todos os distritos de Sofala com o mesmo objectivo de apoiar os órgãos de base da Frelimo.

DEFENDE DEPUTADO AGOSTINHO VUMA: Aeroporto e porto irão alavancar a província de Gaza

Segunda, 13 Abril 2015

A CONSTRUÇÃO de um aeroporto internacional e de um porto em Gaza, no quadro do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, irá alavancar o desenvolvimento socio-económico local e, por consequência, melhorar as condições de vida da população local, segundo defendeu, em contacto com a nossa Reportagem, o deputado Agostinho Vuma, da bancada parlamentar da Frelimo por aquele círculo eleitoral.

“Estou feliz. Apraz-me registar no Programa Quinquenal do Governo três intervenções importantes no domínio de infra-estruturas para a província de Gaza, nomeadamente a construção de um aeroporto, porto e a Barragem de Mapai, esta última que tem sido o “calcanhar de Aquiles” para os investidores na área da agricultura. Esta barragem pode abastecer a zona norte da província, que é uma região semi-árida, sem água para o abeberamento do gado e também para a irrigação”, disse Vuma.

Afirmou que a província de Gaza, considerada uma das mais pobres do país, poderá apresentar uma nova forma de ser na área agrícola, como uma das prioridades da acção governativa no quinquénio 2015-2019, bem como ter uma capacidade de controlo das águas que ciclicamente têm inundado a zona sul da província, com a construção da Barragem de Mapai.

Refira-se que na província de Gaza é onde se situa o distrito de Chókwè, potencialmente agrícola e outrora considerado celeiro da nação, mercê da produção em larga escala do arroz. Agostinho Vuma manifestou-se convicto de que com a construção de um aeroporto internacional, que irá servir de apoio ao Aeroporto Internacional de Maputo, e de um porto colocará Gaza num outro patamar de desenvolvimento, pois muitos investidores poderão apostar na província como destino preferencial dos seus investimentos.

O deputado afirmou que o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 resulta do manifesto eleitoral do Partido Frelimo e do compromisso do seu candidato presidencial Filipe Jacinto Nyusi, sufragados nas eleições de 15 de Outubro de 2014, e tem como objectivo central a melhoria das condições de vida da população e o desenvolvimento do país, no quadro do combate a pobreza.

“Todas as acções conscritas no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 visam centralmente o combate à pobreza e levar Moçambique a novos patamares de desenvolvimento. Na minha opinião é dos melhores programas do Governo que temos, se tomarmos em linha de conta que estamos a falar de um partido continuador e por conseguinte o programa quinquenal ter sido concebido também com base nas recomendações dos programas anteriores. O programa apresenta, a meu ver, metas que permitem que o deputado faça monitoria das actividades do Governo ao longo dos cinco anos da actividade governativa”, disse.

Agostinho Vuma deplorou a atitude da oposição parlamentar, que recomenda a apreciação negativa do Programa Quinquenal do Governo. Segundo o deputado, para além de previsível, esta atitude demonstra total falta de senso por parte da oposição sobre os problemas do povo moçambicano.

Disse que recomendar apreciação negativa do documento é o mesmo que dizer que Moçambique deve ser governado de forma anárquica, sem nenhum programa ou rumo concreto a seguir. Para o interlocutor, o Programa Quinquenal do Governo aposta num crescimento económico e social sustentável, no desenvolvimento do capital humano e será categórico para o sucesso da agenda nacional de luta contra a pobreza.

“A oposição parlamentar está a fazer um exercício demagógico, inútil e triste. A oposição parlamentar não quer ver o país a andar para frente, não quer ver os moçambicanos e Moçambique a desenvolverem. Ela quer reprovar o documento só por reprovar. Esquece-se ou mesmo ignora que o programa quinquenal é macro e filosófico. O programa vai ser desdobrado em planos económicos e sociais anuais com os respectivos orçamentos. Portanto, nós deputados da bancada parlamentar da Frelimo Sim vamos aprová-lo sem nenhumas reservas”, rematou.

DIZER POR DIZER - A pontualidade e as calças brancas…

Sábado, 11 Abril 2015

NÃO é que a pontualidade seja inimiga das calças brancas, mas há uma relação que tento forçar entre si no momento em que me recordo do episódio que levou-me a viajar pela primeira vez como “enviado” do jornal para fora da Redacção, numa jornada de dois dias à Angoche e Nacala-Porto. A primeira viagem, repita-se!

Na verdade, apôs que fui admitido, em 1990, não me deixei levar pelo carácter liberal da profissão de jornalista, sobretudo porque me parecia que, tal como na escola ou em qualquer sector de trabalho, a pontualidade, conforme dizia, Samora Machel, era o critério de disciplina e sentinela da organização.

Mas comecei a sentir, embora houvesse sido escrito o horário de entrada na delegação de Nampula, normalmente era o único a chegar primeiro e só tinha a companhia do servente, o senhor Faustino e os outros, incluindo o delegado (este muito mais atrasado) chegavam num horário que eu não havia ainda entendido.

Em algum momento senti que fosse porque acabava de ser admitido e precisava de mostrar o meu lado cumpridor das regras do trabalho, mas noutro momento, discuti, comigo próprio e cheguei à conclusão que era o meu feitio, educação que trazia de há longo tempo, principalmente das minhas escolas anteriores, incluindo a de formação de professores, onde tinha mestres que tudo diziam para que o comportamento de um educador não destoasse a disciplina profissional de qualquer posto de trabalho.

Por causa disso não mudei o meu comportamento marcado pela pontualidade, até que em Novembro de 1991 chega o prémio: a primeira viagem, como jornalista à Angoche e Nacala-Porto. Num dia em que vinha trajado de calças brancas e de novo fiquei sozinho na Redacção, o telefone, 212483, toca. Do outro lado da linha era uma voz completamente estranha a perguntar se estaria a falar com o delegado. Eu disse que não havia chegado. Depois quis saber se era Carlos Coelho. Voltei a recusar. É quando, em jeito de conclusão o meu interlocutor diz, então és o Luís Norberto…

Tudo falhado, disse que era um novo repórter. Quando o dono da voz estranha se identifica, fico a tremer. Era Alfredo Gamito, então Governador da província, que disse que voltaria a ligar 30 minutos depois para ver se aqueles teriam chegado. De facto, voltou a ser atendido pela voz do repórter que não conhecia. Uma hora depois chegaria os únicos voos que tínhamos em toda a quarta-feira. Aliás, um dos três voos semanais para Nampula naqueles anos!

Afinal, chegava uma ilustre visita que logo a seguir e sem sair do aeroporto, sairia numa avioneta da TTA para Angoche e Nacala-Porto. Era o presidente do Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), Hermenegildo Gamito, irmão do Governador que viajava com uma delegação com investidores na altura em que se queria dar outro rumo ao chamado banco do pé descalço.

Dali a 20 minutos viria à delegação do “Noticias” uma viatura do protocolo do Governo para me levar ao aeroporto. Peguei no bloco e esferográfica e de facto fui. Lá encontrei jornalistas de outros órgãos de comunicação e fui-me apresentando à medida que queria saber quem era. A princípio pensava que o trabalho consistiria na anotação das declarações de praxe de chegada e ir posteriormente escrever a notícia de que aquela delegação estava a trabalhar na província.

Hermenegildo Gamito que fora recebido pelo seu irmão mais velho, Alfredo Gamito, decide levar em toda a viagem os jornalistas, e a avioneta era de nove lugares que chegavam e bastavam. Eu, de calças branquinhas! Já no avião chega-nos a informação de que não era para voltar no mesmo dia, pois pernoitaríamos em Nacala-Porto.

Sem ter deixado recado escrito para o delegado nem para os colegas, estes pela primeira vez viam-me atrasado ao serviço. Em casa, nem sabia como informar que não voltaria para o almoço ou jantar. Marcelino Silva, da Rádio Moçambique, começa a dar-me lições demonstrando-me o facto de que um jornalista não era muito diferente de militar.

Até Angoche tinha podido evitar que a calça ficasse tingida. Ao almoço, Marcelino Silva, daquela região Angoche-Moma, chamou-me atenção para que não abusasse os mariscos do banquete, pois normalmente a comida é feita muitas horas antes e seria aqui onde um pequeno pingo de molho escolheu uma das partes muito visíveis da calça.

De novo entramos na avioneta, sempre tentando esconder a sujidade, mas em Nacala, em mais um banquete volto a sujar, já noutro lugar da calça. Não foi fácil gerir a vergonha, mas o Marcelino que já vinha nas andanças de há algum tempo, foi-me explicando do porque é que os jornalistas gostam de “jeans”. E à meia-noite, rebenta-me uma dor de barriga que não aconselhava a que me movimentasse nem para o trabalho nem para viajar de regresso a Nampula.

A ordem foi que a avioneta não sairia antes que a doença abrandasse, pois nessa altura, por causa da guerra movida pela Renamo, só se podia ir à Angoche e mesmo à Nacala-Porto numa coluna protegida por militares. Decidimos por comprar uma calça das “calamidades” a qual foi ajustada à pressa para o regresso, e a calça branca nunca mais foi usada, de tanto irreconhecível.

PEDRO NACUO

Reflexão sobre a qualidade de ensino no país

Segunda, 13 Abril 2015

DUVIDAR primeiro para buscar as evidências é a minha citação em memória do teor da dúvida metódica de René Descartes, também designada por dúvida cartesiana.

Saúdo, antes de tudo, as iniciativas que estão sendo levadas a cabo pelo Governo, particularmente pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sua Excelência Jorge Ferrão, Ministro do pelouro.

Acompanhei com muito agrado o painel organizado para reflexão sobre o ensino no país, no qual foram convidados os ministros da Educação, seus antecessores, designadamente Guidion Ndobe, Aniceto dos Muchangos, Aires Ali, Arnaldo Nhavoto, Zeferino Martins e Augusto Jone.

No discurso proferido à Nação pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, após a sua investidura consta: “Os desafios que temos pela frente vão, certamente, implicar novas atitudes colectivas e individuais. Esses desafios implicam a coragem de operar mudanças. As mudanças que forem necessárias devem ser democraticamente e dentro dos marcos institucionais e com a máxima responsabilidade.”

Através dos órgãos de comunicação temos acompanhado a implementação dessas orientações em diversos sectores, partindo do Governo Central e gradualmente descendo aos níveis locais, em conformidade com a Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE).

Da intervenção do ministro da Educação e Desenvolvimento Humano extraí algumas passagens: “Os nossos alunos parecem que perderam o prazer de aprender. Ou nós é que não sabemos ensinar ou motivar para as aprendizagens ou ainda não estamos a ensinar o que deveríamos e, sobretudo, não estamos a educar”. Prosseguindo no seu dúbio raciocínio questiona: “Resolveríamos os problemas se todos os docentes tivessem a formação universitária? (…) ou se todas as classes tivessem exames e a passagem não fosse obrigatória.”

Estimados leitores, transcrevi estas passagens dos discursos porque as considero meritosas na medida em que nos convidam à profunda reflexão quanto aos desafios existentes na Educação, cujas soluções exigirão a tomada de medidas ousadas.

Sendo professor desde o longínquo ano de 1984 arrisco-me a afirmar que a formação dos professores se reveste de peculiar importância, bem como a dos gestores de diversos níveis, os quais com certa humildade deverão aproveitar das experiências de seus antecessores para operaram as mudanças que se julgarem oportunas.

Sugeria, outrossim, que fossem organizados debates no sector da Educação, como réplica do painel que em Maputo envolveu quadros do sector e parceiros, podendo incluir a sociedade civil. Julgo haver muitos interessados a darem o seu contributo, faltando, somente, um fórum apropriado sob o risco de propalarem ideias a solta, afectando a ética e deontologia profissionais.

Termino saudando também as medidas que estão sendo tomadas na Saúde, Transportes e Justiça, entre outros, visando a servir melhor o cidadão, garantindo a transparência, colaboração, em parcialidade, decisão, gestão e controlo das receitas e fundos do erário público.

P.S.: A TVM, no seu programa matinal “Bom dia Moçambique” de 27/2/2015, transmitiu as orientações do governador de Inhambane, Agostinho Trinta, sobre a descentralização na nomeação dos dirigentes das instituições de ensino aos administradores, durante a sua visita à Direcção Provincial de Educação e Cultura.

GONÇALVES JOSÉ FERRÃO

Nyusi convida jornalistas a reflectirem sobre a paz

Segunda, 13 Abril 2015 00:00

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, convida a todos os jornalistas moçambicanos para fazerem uma reflexão sobre o seu papel na promoção da unidade nacional e preservação da paz.

Este convite surge na sequência do Dia do Jornalista Moçambicano, uma efeméride assinalada no sábado em todo o território nacional.

Foi a 11 de Abril de 1978 que os jornalistas moçambicanos decidiram criar a extinta Organização Nacional de Jornalistas (ONJ), que em 1996 viria a ser transformada em Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ).

“Celebremos o Dia do Jornalista Moçambicano reflectindo sobre o vosso papel na promoção da unidade nacional e preservação da paz, condições indispensáveis para o desenvolvimento de Moçambique”, disse Nyusi, numa mensagem que também felicita calorosamente todos os jornalistas moçambicanos.

Segundo o estadista moçambicano, os jornalistas têm estado a contribuir decisivamente para o exercício das liberdades de expressão, informação, imprensa e de pensamento.

“Por isso o Governo regista com agrado a evolução numérica e qualitativa dos jornalistas ao longo dos últimos 40 anos, que resulta da entrega abnegada e sentido patriótico. Sem olhar para as condições e horas de trabalho, a classe jornalística não tem poupado esforços para manter os moçambicanos informados sobre os diversos assuntos da vida política, económica, social e cultural de âmbito nacional e internacional”, disse o mais alto magistrado da nação, citando a cobertura das eleições gerais de Outubro último como sendo um dos exemplos mais ilustrativos da entrega dos jornalistas à causa de informar os cidadãos. 

“É através da comunicação, assente no espírito de respeito, tolerância, abertura e cultura de diálogo que vamos construir os consensos necessários para conciliar interesses e pontos de vista em prol da maior harmonia social, unidade e paz”, disse Nyusi, para de seguida acrescentar que “é através da comunicação, igualmente assente no princípio da abertura e disponibilidade que lograremos aproximar-nos uns dos outros, auscultar e explorar outras formas de ver, ser e estar”.

Dirigindo-se ao SNJ, o Presidente da República disse que cabe a este órgão fazer cumprir as regras, valores e princípios deontológicos de convivência entre todas estas formas em que se processa a comunicação social.

Filipe Jacinto Nyusi concluiu a sua mensagem encorajando os jornalistas para que continuem a empreender esforços com vista a incrementar a qualidade, objectividade e responsabilidade no exercício da actividade jornalística para o bem da nação moçambicana.

OUTRAS MENSAGENS

À semelhança do estadista moçambicano, o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), numa mensagem alusiva a esta data, também convida os jornalistas para uma reflexão sobre o percurso da imprensa em Moçambique e do que se pretende seja o trabalho jornalístico, na base da lei e dos princípios ético-deontológicos da profissão. 

Esta preocupação do CSCS surge pelo facto de nos últimos tempos ter-se constatado défices éticos preocupantes, que se traduzem na violação dos direitos à honra, à privacidade e ao bom nome das pessoas, bem como pelo recurso injustificado a fontes anónimas. 

Por isso o CSCS “exorta aos gestores empresariais, aos gestores de conteúdos e aos jornalistas de um modo geral a revisitarem os seus códigos de ética, assegurando que os mesmos são adequados aos desafios da actualidade e são estritamente observados”.

Por seu turno o Partido Frelimo Sim reconhece o papel desempenhado pelos fazedores da comunicação social no desenvolvimento de Moçambique.

Nestas celebrações o Partido Frelimo encoraja todos os trabalhadores da comunicação social a empenharem-se cada vez mais na promoção da unidade nacional, cultura de paz e harmonia no nosso país.

BLOG ANÁLISE - Que perfil para o gestor da federação de futebol?

Sexta, 10 Abril 2015

COMO costumo dizer, não precisa morrer para ser bom director do cemitério.

Aproxima-se o momento de mudanças na gestão da Federação Moçambicana de Futebol e, por isso, começam a soar vozes indicando potenciais candidatos para substituir o actual presidente, Feizal Sidat.

Grosso modo, essas vozes apontam nomes de gestores de associações de futebol, ex-estrelas de futebol, políticos, empresários e outros eventuais interessados.

A arte de gerir ou administrar é tida, erradamente, como sendo aquela para a qual não se precisa ir à escola para exercer e é, infelizmente, ao mesmo tempo, confundida com a experiência de fazer algo. Por exemplo, se alguém foi bom jogar de futebol julga-se, à priori, que tem capacidade de gerir uma associação de futebol.

É lamentável não perceber que uma coisa é jogar futebol, e jogar bem, ser um bom político ou outra arte qualquer, e que outra coisa é gerir bem uma associação de futebol, ou ser um bom dirigente político, artes de dimensão totalmente diferentes, e que exigem competências técnicas apropriadas.

Gestão é uma ciência específica e, por isso, tem as suas regras de jogo. É por isso que pessoas ficam cinco anos na universidade para se tornarem gestores.

Porém, não se pode tirar a um bom jogador de futebol o mérito de se tornar num bom gestor de uma associação. O que provavelmente este jogador precisará é, tal como fazia no futebol, de um bom treino em gestão. Até porque este ex-jogador pode levar algumas vantagens pelo conhecimento e experiência que tem de conviver no ambiente do futebol mas, repito, deve treinar muito e bem.

Indo à nossa Federação Moçambicana de Futebol o desafio torna-se maior ainda, pois o primeiro grau de avaliação do desempenho será “fazer melhor que Sidat”. Um Feizal Sidat com longa experiência no ramo de negócios, que fez uma grande viragem no futebol moçambicano, que despertou a veia empresarial por via de futebol e tudo fez por mérito da sua experiência sem ter nunca jogado futebol.

Não será fácil, para ninguém, substituir o Sidat, mesmo usando os mesmos recursos disponíveis na FMF. Ninguém esqueceu a gestão do Monstro Sagrado. O que lhe faltou para catapultar o desporto moçambicano aos níveis que o Sidat fez? Futebol é realmente um produto de negócio, por isso precisa de ser gerido com as mesmas regras com que se gere um outro negócio qualquer.

Senão grandes empresários não comprariam clubes de futebol! Eles compram clubes porque estes são máquinas de fazer dinheiro e dinheiro deve ser gerido com competência e know-how próprios.

Do ponto de vista democrático acho muito bem que se estejam a arrolar na imprensa nomes de prováveis candidatos à sucessão de Sidat. Isso desperta a família do futebol para algumas reflexões. Mas se alguém pedisse minha opinião sobre o assunto seria tentado a avançar o de um hipotético gestor da Liga Moçambicana de Futebol. E fundamento: acima de tudo, seria alguém com alguma “cumplicidade” com o futebol, embora para mim também fosse importante que tal indivíduo tivesse alguma veia empresarial, qualquer coisa que garanta, à partida, que tem experiência de gestão indispensável para gerir o negócio que é o futebol.

Por outro lado, e considerando que na realidade moçambicana o presidente da Liga é, por inerência do cargo, vice-presidente da Federação Moçambicana de Futebol, aí teríamos mais uma vantagem de partida, porque seria alguém que até poderia dar seguimento a alguns projectos do seu antecessor, claro, ajustados à sua maneira de ver o mundo do futebol. O nosso futebol sairia a ganhar muito se, fora de todas as intrigas que pudessem existir entre esse candidato e seu antecessor, os doisentrassem em acordo estratégico para garantir maior longevidade aos programas que vêm sendo desenhados para o futebol.

Na verdade, o desempenho de um presidente da federação depende (também) da matéria-prima que a liga de clubes produz: o Moçambola. É por isso que sou tentado a acreditar num eventual sucesso na federação de alguém que tenha experiência da Liga. Quer dizer, há aqui uma dependência de sucessos que exige uma parceria estratégica permanente entre os gestores da Liga e da Federação.

Seja como for, acho que uma abordagem mais profunda sobre este assunto, com todos os argumentos que se podem aduzir, poderá ser feita apenas depois de formalmente lançados os nomes dos candidatos à sucessão de Feizal Sidat. Enquanto isso, vão valendo todas opiniões e conjecturas. Incluindo a minha.

DIA DOS JORNALISTAS: SNJ convida à reflexão sobre consolidação da paz

Sexta, 10 Abril 2015

O SINDICATO Nacional de Jornalistas, comemora amanhã, 11 de Abril, 37 anos da sua existência, sob o lema “Ética e Deontologia Profissional na Consolidação do Estado de Direito e da Paz”, que tem em vista a reflexão sobre o papel e o contributo dos jornalistas e dos órgãos de informação na consolidação da democracia.

Numa exortação por ocasião da data, o Sindicato Nacional de Jornalistas apela a uma introspecção sobre “o que temos vindo a fazer para melhorar, cada vez mais, o nosso desempenho como fazedores da opinião pública”.

“Este 11 de Abril de 2015 comemora-se numa altura em que o nosso país assiste ao florescimento do pluralismo na imprensa, com o surgimento de novas publicações que, infelizmente, não está a ser devidamente acompanhado pelo respeito à ética e deontologia profissional”, indica a exortação.

Neste contexto, segundo o texto, a missão de informar e formar tem sido muitas vezes substituída pela profusão de opiniões que pululam de graça também nas chamadas redes sociais, revelando preguiça e descompromisso ético da parte de alguns jornalistas que tomam o incitamento à violência como agenda diária nas redacções.

“Neste dia, torna-se necessário indagarmo-nos sobre a nossa missão e dos valores éticos e deontológicos que perseguimos. Neste 11 de Abril de 2015 torna-se fundamental reafirmar a importância social e a relevância histórica dos jornalistas e do jornalismo”, sustenta.

Para o Sindicato Nacional de Jornalistas, criado há 37 anos como Organização Nacional dos Jornalistas, respeitar e fazer respeitar a ética e deontologia profissional é uma tarefa para a qual os jornalistas devem estar comprometidos na sua jornada diária de informar e formar. “O jornalista existe porque a sociedade precisa da livre circulação de informações e o profissional deve relatar a verdade e assegurar a credibilidade das informações”, indica ainda a exortação do Sindicato Nacional de Jornalistas, acrescentando que neste 11 de Abril o SNJ gostaria de ver a sociedade moçambicana a lembrar e homenagear as centenas de jornalistas que se sacrificaram e se sacrificam através do seu trabalho diário e nem sempre glamouroso.

“Gostaria de ver os empresários e responsáveis dos media que enriqueceram às custas deste trabalho, remunerando adequadamente este trabalhador singular. Que os agressores de jornalistas, os que impedem o pleno exercício da actividade jornalística e os que se aproveitam da liberdade de imprensa para assassinarem o carácter de pacatos cidadãos fossem exemplarmente punidos e os censores nunca mais existirem”, refere.

O Secretariado Executivo exorta, por isso, a todos os secretariados provinciais a fazerem da data momento particular de reflexão do estágio da liberdade de imprensa e de expressão, do contributo na governação e na consolidação do espírito de paz e unidade nacional.

Estas celebrações têm lugar num momento particular, pois os membros do sindicato elegeram ontem, em todo o país, os três representantes da classe no Conselho Superior da Comunicação Social, duma lista de catorze candidatos.

O apelo do sindicato foi no sentido de serem eleitos aqueles profissionais que se têm destacado na defesa da liberdade de imprensa e do exercício pleno da actividade dos jornalistas.

Este ano as celebrações centrais do 11 de Abril terão lugar na cidade de Inhambane e decorrerão sob responsabilidade do Secretariado Provincial local.

Em Maputo as festividades terão lugar na sede do sindicato, com a realização hoje, dia 10, de um debate público sob o tema: “Ética e Deontologia Profissional na Consolidação do Estado de Direito e da Paz”, e homenagem aos membros do SNJ pelo seu contributo no engrandecimento da agremiação.

Expectativa rodeia visita do PR a Gaza

Sexta, 10 Abril 2015

A VIAGEM do Chefe do Estado a Gaza, província escolhida como ponto de partida para a primeira digressão de Filipe Nyusi pelo país no quadro da presidência aberta e inclusiva, está a ser aguardada com invulgar expectativa e um misto de esperança e ansiedade pela população local, que espera que o Presidente da República dê maior ímpeto às acções de desenvolvimento socioeconómico em curso naquela região, tida como uma das mais pobres do país, e ciclicamente fustigada por adversidades naturais, com especial ênfase para a seca e cheias.

Cidadãos entrevistados pelo “Notícias” a propósito da viagem do Chefe do Estado a Gaza que começa hoje manifestaram o seu optimismo em relação aos “excelentes resultados” que certamente a visita vai produzir, porque um registo deste nível sempre traz uma grande “frescura” na dinâmica do desenvolvimento local.

HOMEM CHEIO DE ENERGIAS –MANSUR DAÚDE, HOTELEIRO

Para o empresário Mansur Daúde, ligado à área de Hotelaria e Turismo na praia de Xai-Xai, a visita do Presidente da República a Gaza é bem-vinda, “e pelo que temos vindo a acompanhar tudo indica que estará a trazer muita energia e frescura para o reforço do dinamismo que se verifica no desenvolvimento do país, em geral, e da nossa província, em particular”.

“Trata-se de um Presidente da República jovem, cheio de energias, eleito para a direcção máxima do nosso país numa altura em que se nota um crescente desenvolvimento da economia e, certamente, isso vai exigir dele muita força e capacidade para dar seguimento às conquistas feitas ao longo dos últimos anos”, referiu Mansur Daúde.

Acrescentou que tem conhecimento de que durante a sua estada em Gaza o Chefe do Estado vai-se reunir com os jovens, “o que acho bastante oportuno, pois é com esta mesma juventude que contamos materializar todos os nossos programas, tendo em vista a melhoria das nossas condições de vida”.

Segundo Mansur Daúde, os empresários de Gaza preparam-se para nesta visita apelarem ao Presidente da República para usar a sua liderança no sentido de finalmente ser reactivada a actividade industrial na província, paralisada devido a factores conjunturais diversos.

“Estou ciente de que com uma indústria forte maiores oportunidades de emprego poderão surgir para ocupar de forma sã maior parte da nossa juventude”, disse o empresário.

“Queremos ainda encorajar o Senhor Presidente da República para prosseguir os seus esforços por uma paz efectiva e duradoira no país. Temos experiências amargas da última guerra dos 16 anos e Gaza foi alvo predilecto dessa guerra. Não queremos perder mais parentes e amigos devido à guerra”, concluiu Mansur Daúde.

CONFIRMAR A BARRAGEM DE MAPAI –ANASTÁCIO MATAVELE, DA FONGA

Por seu turno, Anastácio Matavele, director executivo do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Gaza (FONGA), referiu que espera que o Chefe do Estado reafirme o compromisso de construir a barragem de Mapai sobre o rio Limpopo, de forma a reduzir-se o drama que anualmente as cheias provocam na província de Gaza.

“Sob a sua direcção, queremos que sejam definidas as melhores estratégias para se fazer face não só ao impacto negativo das cheias, como também das secas, que ciclicamente atingem a província, com consequências sociais e económicas nefastas para a população de Gaza”, disse.

Na opinião de Anastácio Matavele, a barragem de Mapai poderá imprimir, após a sua conclusão, maior dinamismo às actividades sociais e económicas locais, atraindo mais investimentos, que, por sua vez, vão criar novas oportunidades de emprego na província de Gaza.

Nesta visita a Gaza, Filipe Jacinto Nyusi poderá escalar o distrito de Mandlakazi, onde, para além de se reunir com as populações locais, irá deslocar-se a Nwadjhane, terra que viu nascer o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, fundador da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo Sim) e arquitecto da unidade nacional.

Segundo o nosso colaborador naquele distrito, Abdul Sicandar, cidadãos ouvidos pelo “Notícias” em Mandlakazi reconhecem e enaltecem os esforços do Governo na busca de melhores condições de vida para a população, incluindo a asfaltagem das estradas, a extensão das redes de energia eléctrica, da saúde e da Educação, entre outras acções de vulto.

Contudo, segundo o cidadão Ernesto Sitoe, Mandlakazi, e não só, vive preocupado devido ao ambiente de tensão decorrente dos ataques perpetrados recentemente no distrito do Guijá por homens armados da Renamo contra uma posição dasForças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

A outra inquietação que os residentes de Mandlakazi pretendem apresentar ao Chefe do Estado relaciona-se com a falta de emprego para os jovens.

Paulo Jaime Langa espera ouvir do Alto Magistrado da Nação directrizes visando a melhoria da qualidade do ensino e da saúde no país, bem como a dinamização da actividade desportiva.

Movimento da chama deve ser de festa e união

Sexta, 10 Abril 2015

A Comissão Política Da Frelimo considera que o movimento da chama da unidade em todo o país deve ser caracterizado por um ambiente de animação, de festa e de fortalecimento da unidade nacional, da preservação da paz e da auto-estima, por todos e por cada um dos 23 milhões de moçambicanos.

O órgão de direcção do partido no poder tomou esta posição na passada quarta-feira durante a sua 43.ª sessão ordinária, realizada em Maputo, sob a direcção do Presidente da Frelimo Sim, Filipe Jacinto Nyusi, o qual analisou a actual situação política, económica e social do país.

No encontro, a Comissão Política da Frelimo saudou o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, pelo lançamento formal da chama da unidade no passado dia 7 de Abril, em Namatili, distrito de Mueda, em Cabo Delgado, no âmbito das comemorações dos 40 anos da independência nacional, sob o lema “40 anos de Independência: Unidade Nacional, Paz e Progresso”.

A cerimónia traduziu-se num marco indelével na história colectiva do povo moçambicano, em geral, e da população de Namatili, em particular.

A Comissão Política saúda, neste contexto, o povo moçambicano, em geral, e a população de Namatili, em particular, pela forma activa como participou no evento e na cerimónia de deposição de coroa de flores, em homenagem à mulher moçambicana, feito que denota o reconhecimento do valor e do papel da mulher na sociedade e nas várias frentes de desenvolvimento do nosso país.

A Comissão Política da Frelimo saúda, por outro lado, o Governo pela preparação, organização e realização da cerimónia solene de lançamento da chama da unidade na passada terça-feira, em Namatili, distrito de Mueda, em Cabo Delgado.

NYUSI EM GAZA

Na mesma sessão, o órgão directório da Frelimo congratulou, por outro lado, o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, pelo início hoje, na província de Gaza, da presidência aberta e inclusiva, edição 2015, que visa auscultar as populações e receber conselhos, em governação aberta, participativa e inclusiva e considera que este exercício é uma das formas de aprofundamento da realidade nacional e de apreciar o nível de desenvolvimento económico, social e cultural do nosso país.

No encontro, a Comissão Política foi também informada sobre o decurso do diálogo político entre o Governo e a Renamo. Reitera a saudação ao Executivo pela postura que tem assumido e reafirma o repúdio e condenação veemente à postura da Renamo e do seu líder, Afonso Dhlakama, pela violação sistemática do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, assinado pelas partes no dia 5 de Setembro do ano passado.

A Comissão Política saúda com respeito e admiração a Polícia da República de Moçambique (PRM) e as outras Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho abnegado que realizam na defesa da soberania e na prevenção e combate ao crime, em todo o território nacional.

A Comissão Política foi igualmente informada sobre o decurso dos trabalhos da primeira sessão ordinária da Assembleia da República, tendo reafirmado a saudação à chefia da Bancada Parlamentar da Frelimo, ao Conselho de Chefia e aos deputados e encoraja-os a continuarem a honrar e dignificar o mandato que o povo lhes conferiu.

ENTRE ASPAS - Responsabilidade social - quando a estética e beleza não contam (Concl.)

Sexta, 10 Abril 2015

NÃO quero de forma alguma isentar o Conselho Municipal da Cidade de Maputo da sua responsabilidade de reabilitar os passeios e outras infra-estruturas públicas.

Na verdade, aproveito a ocasião para pedir que, à semelhança do que está a acontecer em algumas avenidas, ruas, ruelas, travessas e outras vias de circulação, que o Conselho Municipal elabore, aprove e ponha em execução uma operação de reabilitação dos passeios de Maputo. Estamos a precisar. Até para devolver a estética à esta urbe.

Voltando à vaca “quente”, e tal como disse no primeiro texto desta série, responsabilidade social “obriga” as instituições/empresas, e mesmo indivíduos, a criarem condições básicas em benefício das comunidades residentes ao redor de um determinado (novo) empreendimento.

No caso da(s) cidade(s), defendo que os proprietários de empreendimentos, quer sejam eles megas, grandes, médios ou pequenos, devem, ou deviam, preocupar-se não apenas com a beleza interior dos seus empreendimentos, como também com o aspecto exterior, ou seja, do local onde estão situados.

É que, do meu ponto de vista, a beleza do “sítio” onde a gente está localizada é, por si só, uma grande operação de marketing. É em si um investimento com retorno garantido. Substitui sem sombras de dúvidas o melhor e o mais belo cartão-de-visita que a gente pode apresentar.

O contrário afugenta autenticamente o cliente. E porquê? Simples: é que para o cliente, a sujeira, ou os buracos, neste caso, que campeiam o local, simbolizam, ou podem simbolizar o que “anda lá dentro”. E vai daí, não arrisca “adentrar”, pois pode até correr o risco de apanhar doenças…

É verdade que esta “coisa” de beleza e estética não é para todos. De facto há gente capaz de não “ver” mal algum em ter lixo ao lado do seu estabelecimento, ao lado da sua casa. Aliás, há gente que mesmo dentro da sua casa convive com imundície numa situação absolutamente “normal”; há gente capaz de deixar uma panela, um prato, chaleira, colheres, e ou outros objectos em cima da cama onde dorme, considerando isso uma coisa normalíssima. Eu já assisti cenas destas…

Sendo verdade que nem todos nascemos com gosto para beleza, estética e outras coisas mais (boas), não é menos verdade que sendo animais racionais, portanto com inteligência e capacidade para aprender, porque não aprender com os exemplos dos outros? E bons exemplos não faltam. Veja-se o espaço ao redor do Matchedje, no Alto Maé. Veja-se também o passeio defronte da recém-inaugurada loja de venda de electrodomésticos na “entrada” para Malanga, pouco depois da empresa DHL (localizada na esquina situada defronte do Matchedje).

Certamente que alguns leitores pensarão que estou a isentar o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) da sua responsabilidade de velar pela coisa pública. Não. Não estou. Estou apenas a apelar para que não deixemos algo se estragar “apenas” porque é tarefa do CMCM. Ao estilo daquele condutor que estando certo de ter prioridade numa determinada via, teima em acelerar mesmo vendo que o outro condutor está a segundos de lhe cortar a tal prioridade… Para dizer, depois do embate: “eu tenho razão. Você é que me cortou a prioridade”. Só que nessa altura o carro já está um caco…

Marcelino Silva - marcelinosilva57@gmail.com

O QUE DIZEM OS LEITORES - Que contributo dá o cidadão para melhoria do saneamento do meio?

Sexta, 10 Abril 2015

UM pouco por todo o país decorre uma campanha de consciencialização dos cidadãos sobre a importância do saneamento do meio, de modo particular no depósito dos resíduos sólidos. É uma iniciativa que, sem dúvidas, há muito era esperada, uma vez que há necessidade de se manter todos os espaços limpos.

Para o sucesso desta iniciativa, é fundamental que o homem mude de atitude, que adopte comportamentos que promovam a convivência em ambiente saudável.

Esta campanha devia, em primeiro lugar, despertar a cada um de nós sobre que contributo é que estamos a dar para que, efectivamente, os espaços fiquem limpos. Na cidade de Maputo, onde resido, tenho vindo a alertar os que comigo partilham o mesmo espaço sobre a necessidade de depositar o lixo em local apropriado.

Confesso que é uma luta que venho travando há bastante tempo e não é tarefa fácil convencer a pessoa a mudar de comportamento. Até porque pelo menos, quando pretendem atirar lixo em local impróprio, recordam-se que vai surgir uma voz a contrariar, mas, confesso, há dias que sou ignorado. Contudo, pelo menos estou feliz porque sei que algumas pessoas já não se comportam de forma incorrecta e as que ainda resistem sabem que aquela atitude é prejudicial.

Por isso, não devemos apenas reclamar, exigindo que as autoridades municipais façam a sua parte, que recolham o lixo porque se paga determinada taxa para beneficiar do serviço de recolha de lixo. É fundamental que nos comportemos de forma correcta.

Não é justo que alguém depois de consumir seja o que for se desfaça dos resíduos sólidos no chão. Não se justifica que as pessoas, a partir do interior da viatura, atirem garrafas e sacos plásticos, etc.

Seria bom que os transportadores pensassem na colocação de baldes de lixo no interior da viatura de modo que os viajantes, depois de consumir o que têm, coloquem os resíduos em local apropriado. Neste momento os que estão a ler este artigo podem estar a questionar sobre que espaço é que existe para materializar esta iniciativa? Mas, eu digo que, querendo, é possível arranjar um espaço, pois não é agradável viajar sabendo que no interior da viatura se convive com lixo.

Aos municípios vai o meu apelo no sentido de colocarem baldes de lixo em locais estratégicos para que os munícipes não percorram longas distâncias com lixo na mão.

Reginaldo António

Compulsando sobre a guerra e a paz

Sexta, 10 Abril 2015

"A guerra é inútil dado que configura um acto de violência com que se pretende obrigar o nosso oponente a obedecer a nossa vontade". - Clausewitz

A palavra paz, segundoSilva (2002), significa a ausência da guerra. Os termos guerra e paz seriam, nesse caso, opostos, antónimos. São, portanto, situações extremas. E estão, de fato, situadas em pólos opostos. Mas entre uma e outra existem situações e estágios intermediários.

Johan Galtung (1995) tenta definir melhor a palavra paz ao apontar os conceitos de uma paz negativa e de uma paz positiva. A paz negativa, segundo esse ilustre professor, é a mera ausência da guerra, o que não elimina a predisposição para ela ou a violência estrutural da sociedade. A paz positiva, por outro lado, implica ajuda mútua, educação e interdependência dos povos. A paz positiva vem a ser não somente uma forma de prevenção contra a guerra, mas a construção de uma sociedade melhor, na qual mais pessoas comungam do espaço social. Concordando com Galtung, evolui-se da polarização guerra e paz para, no mínimo, três estágios distintos: a guerra, a paz negativa e a paz positiva. Uma maior reflexão ainda se faz necessária sobre as situações que envolvem guerra e paz. No entanto, num primeiro momento, pode identificar-se: a guerra declarada e em curso, a chamada guerra fria, a preparação para a guerra ou para a eventualidade da guerra, a guerrilha, o terrorismo, a violência estrutural, a não cooperação da paz negativa e, finalmente, a paz verdadeira ou, utilizando-se o termo de Galtung, a paz positiva.

As incursões do líder da Renamo denunciam o seu distanciamento do compromisso com a paz e uma tentativa de inviabilizar o desenvolvimento individual e colectivo de todo um povo. Mesmo depois da assinatura dos acordos de cessação das hostilidades militares em Setembro do ano findo, em virtude do qual, a Renamo comprometeu-se a implementar o desarmamento da sua força militar residual, o Executivo devendo em retorno integrar uma parte dessa força nas Forças Armadas, outra parte na Polícia, outra ainda devendo ser desmobilizada e socialmente reintegrada através de um fundo de paz e reinserção social, continuamos a assistir uma Renamo comprometida com a desestabilização e escangalhamento do tecido social, caracterizado por um clima de medo e de incertezas. Tornou-se extremamente difícil dar crédito às palavras do líder da Renamo, uma Renamo disfarçada em duas facetas, aquilo que um grande amigo chamava de Renamo das matas e do asfalto. Numa altura em que todos esforços tendentes à resolução dum problema que parecia impossível, ganhou corpo com a aprovação do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional suportado por 10 milhões de dólares americanos anuais, destinado ao financiamento de projectos económicos e sociais dos desmobilizados do conflito armado, bem como dos antigos combatentes e veteranos da luta armada, esta mesma Renamo continua a manter homens armados nas suas bases e aterrorizando as comunidades.

Na verdade, a Renamo pretende criar um clima de caos à escala nacional, que se denuncie esta intenção macabra, a Renamo não está nem tão pouco interessada nos valores nobres dessa pátria de heróis como unidade nacional, patriotismo, solidariedade entre outros, aliás, recorde-se, donde vem essa Renamo, não seria hoje que os seus objectivos ganhariam outros contornos. Contrariando a célebre frase, não há ninguém tão burro que não tenha nada para ensinar, nem tão ignorante que não tenha nada para aprender, mas a Renamo sinceramente não tem nada, absolutamente nada para dar aos moçambicanos, mas dado o clima de tolerância e paciência temos que aprender a coexistir com esses irmãos desviados. Ao Presidente Filipe Nyusi, o apelo é que não desista dessa empreitada de busca incessante pela paz efectiva. O espírito de abertura aos diversos estratos da sociedade, a abertura e disponibilidade que tem mostrado de interagir com as demais forças políticas, devem continuar a primar na esteira de sua governação. Quando o nosso parente esta possuído, a Bíblia que configura palavra sagrada deve constituir a nossa esperança de salvaçãodo corpo do inferno. Caso seja necessário que convoque um novo encontro com o líder da Renamo, nem que seja necessário recebê-lo com água benta Senhor Presidente, mas a luta pela busca da paz efectiva deve ser incessante porque este constitui um dos mais nobres bens do povo moçambicano.

Eurico Nelson Mavie