Thursday, September 4, 2014

Como age o inimigo


Devem ser poucos os que se lembram deste livrinho lá dos tempos da Frelimo gloriosa. Já nem me lembro quantas páginas tinha (deviam ser por aí 40...), mas era leitura obrigatória, sobretudo durante as chamadas reciclagens, quando como chefes de turma, militantes com funções nas organizações democráticas de massas fazíamos o chamado treino político militar. O livrinho era da autoria do departamento de trabalho ideológico e tinha como função classificar pessoas e acções, justificar o presente – acima de tudo a necessidade da transformação socialista de Moçambique – condenar tudo quanto representasse a nemesis desse projecto e, claro, também silenciar vozes. Nesse sentido, “como age o inimigo” não era diferente da formulação duma política no sentido em que praticamente codificava normas e valores sociais e articulava princípios fundamentais da organização social. Em certa medida, um manifesto que se preze precisa também de algo como o que “como age o inimigo” fazia. Vou ler os três manifestos nessa óptica e ver no que dá.
O inimigo da Renamo está claro. É a partidarização do Estado. Como é que ele age? Ele não respeita o pluralismo político, não é politicamente tolerante e é contra a reconciliação nacional. Ele não dá autonomia à Assembleia da República, promove uma administração pública partidarizada, estimula a partidarização da participação e gestão do Estado em empresas públicas, não faz uma distinção clara entre cargos de confiança política e cargos de competência técnica. A partidarização do Estado coloca as Forças Armadas não ao serviço do Estado, mas sim ao serviço duma força política com a de função de manter o medo, insegurança e perseguição de opositores políticos. É hostil a Forças de Defesa apartidárias e republicanas. Portanto, para a Renamo o problema de Moçambique reside nesta partidarização. Do ponto de vista político e de estratégia eleitoral, considero excelente esta definição do problema. O problema é que não é uma posição que é defendida com coerência ao longo do manifesto, o que torna menos contundentes os golpes políticos que poderiam ser desferidos com este argumento. Objectivamente falando, contudo, acho a definição problemática por cometerem o mesmo erro que muitos analistas cometem quando confundem os excessos dum partido dominante com a lógica de actuação dum partido no poder. A partidarização do Estado – que existe – parece-me mais sintoma do que causa dos problemas do país. Um programa de governo que incida sobre isso, sem debelar o mal na sua origem, tem poucas possibilidades de sucesso em minha opinião.
Acho que o parágrafo que se segue vai me dar direito a um “shit-storm”. É que no capítulo “como age o inimigo” a maior decepção para mim foi o manifesto do MDM. A Renamo não teve tempo para se concentrar nestas coisas e mesmo assim foi capaz de formular um problema claro e coerente. Algo me diz que o MDM, de tanto por onde pegar, acabou querendo pegar tudo e, no processo, perdeu-se um bocado. Ele também tem o seu inimigo e esse inimigo é o que ele chama de “donos de Moçambique”. Esse inimigo age através da arrogância, do autoritarismo, do belicismo e nos torna reféns do passado. Creio que se trata da caracterização da Frelimo na perspectiva do MDM, mas inclui também a Renamo ainda que de forma menos directa. De todos os partidos envolvidos na contenda eleitoral, o MDM é o que melhores argumentos reunia para produzir um manifesto coerente. O seu argumento mais forte não era tanto a diabolização dos seus adversários – que isso eles fazem melhor entre si – mas sim a ocupação do espaço que os outros deixaram nascer. Ao definir os “donos de Moçambique” como o seu inimigo, o que justifica a adopção do slógan “Moçambique para todos” – um óptimo slógan, diga-se de passagem – o manifesto faz uma campanha concertada contra o aparelho do Estado, justamente o lugar onde se encontram, ou ao qual aspiram potenciais eleitores do MDM. As coisas não funcionam em Moçambique por causa desse estado centralizado e burocratizado apesar de tanto dinheiro do auxílio ao desenvolvimento, apesar dos recursos, etc. É verdade que o manifesto vai dizendo que a culpa é dos governantes que vão ficando cada vez mais ricos, mas tudo isto se perde numa apresentação que me parece desastrosa do perfil do partido. Em certo sentido, o inimigo acabamos sendo todos nós.
Agora preciso de pôr as cartas na mesa. As minhas simpatias políticas são pela Frelimo. É bom, portanto, que se leia este parágrafo com isso em mente. Qual é o inimigo da Frelimo no seu manifesto? Só através da extrapolação é que é possível identificar esse inimigo. Na verdade, o manifesto da Frelimo nem se preocupa com isso. É um manifesto narciso que se banha na sua própria glória. Trata-se, porém, dum narcisismo que lembra, com arrepios, os tempos da Frelimo gloriosa. A Frelimo é quem conhece melhor a vontade do povo; a unidade nacional confunde-se com a Frelimo de tal maneira que o inimigo da Frelimo é todo aquele que se opõe à unidade nacional – o que em mãos sem controlo pode significar também que uma vez que a Frelimo é que conhece melhor a vontade do povo todo aquele que não é da Frelimo (não anda aí o cartaz “quem não é da Frelimo, o problema é dele”?) é inimigo de Moçambique. É talvez por causa deste narcisismo que o manifesto produz uma visão quase autoritária do Estado, cuja função é de “organizar a população” ou garantir que as autarquias façam cumprir a política do governo “ao nível local”. A impressão com que se fica, portanto, ao ler o manifesto da Frelimo é de que o problema de Moçambique consistiria na fraca coesão em torno da Frelimo, algo um pouco problemático que reflecte a sua condição de partido dominante.
Eis, então, a forma como os manifestos se apresentam como comentários retóricos que condenam e justificam. A condenação é mais forte da parte da Renamo e do MDM em virtude de serem da oposição e precisarem dum bode expiatório. Do lado da Frelimo pesa mais a justificação pelo facto de se tratar do partido no poder. Cada um dos manifestos produz caracterizações politicamente hábeis do problema de Moçambique que, à excepção do manifesto da Frelimo, não são elaboradas de forma coerente e consequente. Em circunstâncias normais, o eleitor teria que escolher entre estas caracterizações. Ou melhor, vai se identificar com determinado partido o eleitor que achar plausível uma determinada caracterização. Ao nível do debate eleitoral de fundo estas caracterizações poderiam estar no centro das atenções, pois são elas que enformam (ou deviam enformar) os planos de acção definidos nos manifestos bem como os apelos à adesão que estes últimos fazem.
O inimigo dos moçambicanos, sucintamente, é a partidarização do Estado, são os “donos de Moçambique”, é quem está contra a unidade nacional. É só escolher agora.
N.B. Só dá discutir este “post” depois de ler os manifestos. Opinar sem conhecimento de base é complicado tanto mais que aqui apresento a minha leitura desses documentos.
  • Manuel J. P. Sumbana Deixa-me reler. Vou aí.
  • Ermelinda Liberato "organizações democráticas de massas"...
  • Dito Manhiça Good, good palavras sabias o G40 devia aprender a informar e ensinar e ñ tentar formatar o povo
  • Alexandre Tamele Sr elisio saibas isto d mim eu não rendo aquém me mata mas sim aquém me salva ti tiro chapéu és bom na leitura tens visão /força
  • Francey Zeúte Professor, Elisio Macamo refere-se a este "livrinho"...Por sorte, de regresso para o almoco, vejo o post e nao resisti fazer uma busca e partilhar...O livrinho e de Julho de 1977. ANALISE POLITICA DA SITUACAO ECONOMICA E SOCIAL DO PAIS EM COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS.
  • Júlio Mutisse Hawena mano, estás a monopolizar este debate hehehehehe. Já se refez da viagem? Deixe nos trazer as nossas leituras.
    PS: A minha avaliação vai ser copy and past deste post.
    PS1: Passemos a próxima fase. Que formas estão ao dispor do Estado para articular cada visão apresentada nos manifestos?
  • Egidio Vaz Professor Macamo, obrigado pela súmula, a segunda depois de uma outra que nos ajudou a entender um pouco. Confesso que neste capítulo chumbei. Li todos els, passei umas boas 4 horas. Mas lia com outros olhos. Olhos para ver tecnicamente como as mensagens estão a ser veiculadas. E aí fiquei "maluco". Não entendi e não gostei de ver os manifestos. Voltarei a comentar sobre estes inimigos que quanto a mim são todos irrelevantes, ao meu ver. Os manifestos adoptam o "catch all strategy", uma tentativa de contentar a todos e a todas. E, mesmo assim, de forma estranha como se esperava. Depois, é o complexo do "porco". Pretender que muito é bonito, escrever tanto para dizer duas ou três coisas. A técnica da linguagem ainda continua ancorada no rancor, na vingança e na ardente vontade de "romper" e não construir; não ha continuidade nos argumentos, enfim são manifestos que lutam de forma titânica para dizer uma coisa, ou duas, ou tantas, mas são suficientemente hesitantes para tanto.
  • Luisa Fernando Uachisso Interessante Doutor! Deixa me entender como se manifesta a partidarizacao do Estado tendo em conta que o mesmo pressupoe a existencia de um territorio, populacao e poder politico! Segundo a Constituicao da Republica a soberania reside no povo (populacao) e este exerce o poder politico atraves do sufragio universal, directo, igual secreto e periodico para a escolha dos seus representantes.Os partidos politicos concorrem de acordo com a Constituicao para a manifestacao da vontade popular e permitem a participacao democratica dos cidadaos na governacao do pais.Este instrumento legal define como orgaos de soberania, O presidente da Republica, a Assembleia da Republica, o Governo, os Tribunais e o Conselho Constitucional. Perante este quadro percebo que na impossilidade de juntar os cerca de 24 milhoes de mocambicanos a tomarem decisoes que inlfuenciam a vida da populacao, cada cidadao participa na escolha dos membros da Assembleia da Republica que se define como uma assembleia representativa de todos os mocambicanos. Sao os partidos politicos que se organizam ( preparam o manifesto eleitoral) e seduzem os cidadaos para depositarem um voto de confianca e conceder lhes o poder de governar! O Partido apresenta proposta do Presidente da Republica e dos membros da Assembleia da Republica e quando ganha as eleicoes escolhe a composicao do governo que deve executar o programa quinquenal ou o manifesto eleitoral transformado. No caso de Mocambique o partido no poder eh que designa os dirigentes para o poder judicial.Com este palavreado todo quero chamar atencao para delimitacao do problema "partidarizacao do Estado", porque se se concordar que as accoes que constam do Plano Economico e Social ( PES) que anualmente eh aprovado e fiscalizado pelos representantes dos mocambicanos na Assembleia da Republica compreendem a construcao de estradas, escolas, hospitais e de outros bens ou a provisao de servicos publicos entao ter- se -a de se fazer um esforco para encontrar casos em que o acesso ou usufruto destes bens/servicos publicos se restrinja apenas aos membros do partido no poder! Talvez o problema seja colocado no sentido de que o partido que conseguir "vender" o seu manifesto deve obrigatoriamente incluir os membros dos outros partidos nos cargos de direccao e chefia! Faco questao de frisar que seria nos cargos de direccao e chefia porque ah luz do nosso quadro legal a nomeacao de cidados para estes niveis de uma maneira geral nao carece de concurso publico, mas o ingresso na Administracao Publica eh mediante concurso publico. Eh por essa via possivel encontrar funcionarios do Estado membros de outros partidos! A questao que eu acho que pode ser colocada em debate sao os mecanismos de garantia de equilibrio entre os tres poderes avancando com a proposta de definicao das percentagens ao nivel da Constituicao do orcamento para o legislativo, o executivo e o judicial..
  • Edson Alfredo Chichango Interessante o comentário de Luísa Fernando Uachisso, mas quer me parecer que terá abordado a questão «Partidarização do Aparelho do Estado» numa perspectiva deontológica, o que não é de todo mau, mas creio que não seja o método correcto. É preciso analisar os factos ontologicamente, nús e crus, como «coisas», como alguem recomendava. O problema não é o que deve ser, ou o que está escrito, mas o que acontece. Não pretendo me deter em debate sobre o assunto (partidarização), por não ser o tema principal da publicação. só queria ressaltar esse aspect em particular. Em todo o caso, parabens professor Macamo pela publicação. Abriu-me os olhos!
  • Elisio Macamo não existem em angola, Ermelinda, essas organizações democráticas de massas? é esse mesmo, Francey Zeúte, esse mesmo. quantas páginas tem? Júlio, estás a correr. vamos primeiro discutir o problema, a articulação virá a seu tempo. eu acho que são possíveis várias leituras, Egidio, a que eu sugiro aqui é uma entre essas várias. esforcei-me também por descobrir a essência para uma melhor leitura crítica do que nos é proposto.
  • Elisio Macamo Luisa, existe um forte perigo de usar a acusação "partidarização do estado" para descrever tudo o que um governo eleito faz. mas há um fundo de verdade na acusação, sobretudo quando se permite que funcionem células do partido no poder em instituições do estado. os funcionários do estado podem militar em partidos e se quiserem criar núcleos do partido podem também fazer. o que me parece pouco ético é que esses núcleos funcionem no interior do aparelho de estado. não sei até que ponto o problema é geral, mas a crítica parece-me justificada. a frelimo não tem necessidade disso.
  • Elisio Macamo caro Dito Manhiça, obrigado pelo seu comentário e por compartilhar o texto. um pedido apenas: o tipo de comentário que deixou aqui com insinuações sobre o g40 não me agrada. não precisamos disso para uma boa discussão. concentremo-nos nos assuntos, por favor!
  • Dito Manhiça Dsculpe m Macamo é k muito usam o saber e poder para manipular os k tem capacidades inferiores ao em vens d informar e ensinar e deixar k as pessoas escolham em ou ké ou kém acreditar. Neste país ou xtas conosco ( sim senhor ) ou xtas contra ( ter opiniao propria ou contraria )
  • Elisio Macamo certo, mas mesmo assim peço-lhe para observar as minhas regras se quiser continuar a discutir comigo neste espaço. outra coisa: peço-lhe para escrever em português normal.
  • Luisa Fernando Uachisso Concordo contigo Elisio Macamo , o que me preocupa eh a apatia dos intelectuais mocambicanos! Tenho a impressao que muitos de nos soh " nos mergulhamos" num trabalho de pesquisa quando queremos um determinado grau academico! Muitas vezes sabemos de nos atraves dos outros! Porque nao apresentar factos e dados sobre a existencia e o impacto das celulas nas instituicoes do aparelho do Estado por exemplo?
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  • Filipe Ribas Eu colocaria a questão usando outro ponto de partida. Uma exigência caractereológica padrão de um manifesto político. Isto é, a ciência do manifesto dentro de balizas enunciadas por lei. Hoje os meios técnicos passiveis de por em movimento para criar protôtipos de avaliação seja do que for, permitem este exercício. Porque esta tão ampla liberdade de prometer ou criticar, insultar, etc., faz com uns e outros fujam da avaliação do eleitor. Por isso é que o próprio conceito de oposição encarna inimizade. Tão caricato que se os de um partido bebem cerveja, os da oposição têm que vomitar a que não beberam.
  • Elisio Macamo pois, Filipe Ribas, é por isso que convido a este debate. acho possível atenuar esses problemas procurando discutir o que é possível destilar dos manifestos. é verdade, contudo, que a campanha também precisa duma certa inimizade fingida. faz parte de todo o espectáculo. mas tem que sobrar alguém para discutir a substância...
  • Filipe Ribas E olha Elisio Macamo! Eu li bem mesmo os manifestos. A ouvir musica de qualidade.
  • Jemusse Abel interessante a abordagem!!
  • Filipe Ribas Até lembrei-me do projecto colonial de ligar Maputo a Beira por caminho de ferro, para evitar aquela curva Zimbabwe Chicualacuala. Não deu. Mas há que promete ferrovias para todo o país. Tarde e inútil!
  • Luisa Fernando Uachisso Agradeco a observacao Edson Chichango! A intencao era mesmo partilhar a minha inquietacao que eh exactamente a vontade de saber o que acontece, porque acontece, como acontece e o que fazer para que o que acontece quando nao devia acontecer acontece!
  • Genitho Pinto Santana Quem estaria contra a unidade nacional? Parece-me uma maneira subtil de dizer que ao contrario da oposição o partido no Poder não tem inimigos. Seja qual for a interpretação, ao ler os manifestos evitei analisar tudo, tentativa minha de evitar ser superficial no sentido lato da palavra. Entretanto o meu foco foi em assuntos que extravassam a fronteiras do Estado ou que este não tem controlo efetivo- Os migrantes. O de Frelimo faz referencia nos ultimos pontos- emigrantes moçambicanos. MDM aborda, tratando por moçambicanos no estrangeiro . A renamo não tece nem uma linha sobre esta população moçambicana no estrangeiro. Todos juntos nem um linha sobre imigrantes em Moçambique. Parece que do estrangeiro so interessa o "investimento estrangeiro", ha muita tinta sobre este mas as pessoas são ignoradas. Nestas materia estamos em contra-ciclo com EUA, Europa, não sei se por falta de especialistas ou tabu.
  • Luisa Fernando Uachisso Eu acho que felizmente no nosso pais a unidade nacional nao estah em causa! Sem mesmo ter feito um estudo sobre a materia arrisco me a afirmar que grande parte das familias mocambicanas "estah misturada"! Sinto que se trata de aproveitamento de alguns politicos que em casa vivem com parceiros/parceiras de outras zonas, os filhos nascem e crescem numa zona diferente do pai ou da mae e nao tem havido problema nenhum! Quanto aos imigrantes, eu penso que eh uma questao da priorizacao das necessidades. Mocambique tem o desafio de construir vias de acesso, escolas, hospitais, colocar agua potavel, energia para os 80% dos mocambicanos que vivem na base de agricultura de subsistencia e aumentar ou melhorar a qualidade das infrraestruturas e dos servicos publicos nas zonas urbanas enquanto que os EUA e a Europa estao preocupados em exportar a mao de obra qualificada que tem em excesso! Numa perspectiva de inclusao concordo que todos devem se sentir parte deste belo Mocambique mesmo quando sao uma minoria!
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  • Elisio Macamo bom, Genitho Pinto Santana, a renamo fala deles também. tem uma passagem onde diz que vai promover o seu regresso ao país. eu acho que mais premente do que a situação dos emigrantes moçambicanos é, talvez, uma política nacional de migração para lidar com os estrangeiros que estão em moçambique justamente por causa do que é apontado pela Luisa. bem vistas as coisas, e considerando a importância do assunto, é estranho que os manifestos não se pronunciem sobre a questão.
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  • Guilherme Mussane Caro Elisio Macamo: lembro-me que havia um outro livro de leitura obrigatória, volumoso, chamado "Datas e documentos da História da Frelimo", de capa preta. Esse livro contém cartas do Presidente da FRELIMO por acasião do fim de cada ano, claro no decurso da luta armada de libertação nacional, discursos, intervenções de dirigentes da FRELIMO em congressos, reuniões do Comité Central, reuniões do Comité Executivo, que mais tarde passou a chama-se Comité Permanente, algumas vezes Burreau Politico e hoje Comissão Politica. Esse livro formou "craques frelimistas". Lembro-me que nós do Sul, que não tinhamos familiares que partriciparam directamente na luta armada, levavamos muita vantagem, no atinente ao quesito FRELIMO, em relação aos filhos dos antigos combatentes, por termos tido a oportunidade de conviver em ambientes urbanos em que se lia e se discutia política. São coisas e loisas da nossa história recente.
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  • Genitho Pinto Santana Mana Luisa, que prioridade se refere? Parece que tem uma ideia muito negativa da imigração. Devo recordar que os EUA e Europa desenvolveu-se e construiu escolas, hospitais, estrada através da contribuição de imigrantes. Sabia? Não concordo que EUE , Europa estejam a exportar mão-de-obra qualificada, antes pelo contrario, estão a recrutar mais. Moçambique teria mais medicos, engenheiros a re-construir o país em resultado de imigração. Ficaria mais na questão da politica de imigração ou na ausencia dela. Não é expulsando 17 medicos do Hospital Privado em maputo por falta de documentos que se desenvolve a area de saúde. dira qua ha leis, sim existem. Mas para os treinadores de futebol foram dado uma moratoria para regularizem. Dizia o governo o futebol mexe com a emoção do Povo. Prof. grato pela alerta, vou reler o panfleto da Renamo...ja encontrei. boa boa!!Contudo, creio que os apoiantes ou votantes tem que exigir a inclusao de temas relevantes para desenvolvimento nacional. A politica de imigração é uma delas.
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  • Luisa Fernando Uachisso Mano Genitho refiro me as necessidades basicas do pais que eu as compararia com as do piramide ]de Maslow! Quando tens populacao que ainda nao tem acesso as vias de acesso para escoar o que produz, quando tens populacao que nao tem acesso aos hospitais, a agua potavel etc... podes ser induzido a pensar que a imigracao nao faz parte das prioridades! Se reparar eu na parte final defendo que a democracia incusivaa deve abranger todos mesmo que sejam uma minoria

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