Confusão continua no Conselho Nacional do Voluntariado

 

Oswaldo Peterburgo, Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ); Rui Mapatse, deputado da Assembleia Provincial de Maputo pela Frelimo e assessor do ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia; Araújo Araújo (CNJ); Basílio Muhate, secretário-geral da OJM; Alex Muianga, secretário da OJM na cidade de Maputo e coordenador do projecto Geração Biz; Boaventura Chihale, derrotados em eleições, são acusados de inviabilizar a tomada de posse do novo elenco

Maputo (Canalmoz) – A confusão no Conselho Nacional de Voluntariado (CNV) continua na ordem do dia. Enquanto isso o novo elenco eleito em Julho de 2012 continua sem tomar posse por alegada inviabilização levada a cabo por membros da Frelimo que saíram derrotados das eleições.

A Academia de Comunicação Africana (ACA), organização moçambicana que tem como secretário-geral Luís Job Mutombene, acaba de escrever para o ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, ao secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Basílio Muhate, ao ministro do Interior, Alberto Mondlane, ao presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, entre outras entidades, anunciando a realização de uma manifestação de protesto no próximo dia 04 de Fevereiro.

Na carta dirigida ao ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, o Secretário-Geral da ACA, Job Mutombene, refere que no passado dia 21 de Julho de 2012, o Conselho Nacional de Voluntariado (CNV) realizou a sua Assembleia-Geral ordinária, em que um dos pontos de agenda era a eleição dos novos órgãos sociais.

Em Julho de 2011 a lista de que faziam parte a própria Academia de Comunicação Africana (ACA), a Associação Juvenil para o Desenvolvimento do Voluntariado (AJUDE), a Liga das Organizações Não Governamentais de Moçambique (JOINT), o Organismo de Cooperação para o Desenvolvimento Social e Económico (KULIMA) e a Liga Académica para o Desenvolvimento Comunitário (LADC), venceu as eleições do CNV derrotando a lista encabeçada pela Cruz Vermelha de Moçambique-CVM (Lista A), por 19 Votos, contra 16.

Realizou-se a II Assembleia Geral ordinária do CNV que legitimou as eleições. O elenco cessante (a lista derrotada) negou os resultados, tendo desde lá vindo a inviabilizar a tomada de posse da lista da ACA.

Segundo a carta da ACA a que tivemos acesso, a anterior direcção do CNV não apresentou nenhum documento formal ao Conselho Fiscal para aquele órgão dar o seu parecer sobre o assunto. Igualmente não seguiu os mecanismos legalmente estabelecidos pela Lei no Código do Processo Civil, concretamente no seu artigo 396, para solicitar ao tribunal uma providência cautelar para suspender a execução da deliberação desta Assembleia nos prazos previstos pela lei.

Acrescenta a carta que a anterior direcção não observando aqueles princípios, preferiu em conivência, com a Mesa da Assembleia Geral do CNV, convocar uma assembleia-geral extraordinária, para o passado dia 07 de Dezembro de 2012, o que aconteceu, mesmo sabendo que “a nossa lista já havia submetido o caso ao tribunal, para apelar que este suspenda a realização desta assembleia extraordinária, dado que a mesma não obedecia aos procedimentos democráticos, os estatutos do CNV e as leis vigentes na República de Moçambique”.

Ainda de acordo com a carta da ACA, depois de vários encontros com a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), cabeça da lista derrotada, esta veio a reconhecer os resultados e as deliberações da Assembleia do dia 21 de Julho de 2012, e afirmou que não percebia porquê havia dificuldades na tomada de posse da lista liderada pela ACA.

“Durante alguns encontros promovidos pela ACA com os membros do CNV, viemos a saber que o grupo que estava a inviabilizar a nossa tomada de posse era constituído por membros da OJM, nomeadamente, Oswaldo Peterburgo, do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), o Rui Mapatse, deputado da Assembleia Provincial de Maputo pela Frelimo e assessor do ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, Araújo Araújo (CNJ); Basílio Muhate, secretário-geral da OJM; Alex Muianga, secretário da OJM na cidade de Maputo e coordenador do projecto Geração Biz; Boaventura Chihale, entre outros”, denuncia a ACA.

De acordo com a ACA, aqueles quadros do partido Frelimo alegaram que eles têm orientações do partido Frelimo para não permitir que o novo elenco tome posse pelo facto do representante da ACA naquela assembleia, no caso concreto Luís Job Motumbene, ser também membro da Liga da Juventude do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

“Estes membros do CNV, estão a orquestrar uma fraude eleitoral e exclusão baseada na cor política partidária. Consideramos isso, um atentado à cultura democrática nas organizações da sociedade civil e à Constituição da República de Moçambique”, refere a carta que temos estado a citar.

Carta ao SG da OJM

Já na carta dirigida ao secretário-geral da OJM, Basílio Muhate, a ACA escreve: “Basílio, o senhor é um dos promotores de tudo que aconteceu antes. E faz parte das pessoas que organizaram a assembleia extraordinária ilegal para apoiarem a candidatura da Associação de Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM)”.

A ACA vai mais longe na sua carta: “Basílio, o senhor mobilizou associações não membros do CNV como é o caso da UNE (União Nacional dos Estudantes) para lhe votarem. Já que a OJM é a mentora de toda esta exclusão e manipulação, sob sua liderança, Alex Muianga e Rui Mapatse, penso que o senhor tem o dever de acompanhar o caminho da vossa obra que não dignifica o associativismo moçambicano”.

Na carta a Basílio Muhate, lê-se ainda: “vocês da Frelimo devem aprender a conviver unidos na diversidade e não formarem grupinhos da mesma ala para fragilizarem as organizações da sociedade civil, porque esta é uma prática que temos que banir, por não dignificar as organizações da sociedade civil moçambicana”.

“Queremos ter redes de organizações da sociedade civil independentes do controle político-partidário e que representem verdadeiramente os interesses dos seus associados e não de partidos políticos. Deixe de fazer e falar bonito diante das pessoas, assuma o que o senhor é por detrás das câmaras televisivas”, conclui a ACA na sua carta dirigida a Basílio Muhate, SG da OJM.

Outras cartas solicitando a autorização da manifestação do dia 4 de Fevereiro próximo foram dirigidas a diversas entidades do Governo e Município de Maputo.

O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo já declarou improcedente a Providência Cautelar que havia sido submetida pela ACA. (Bernardo Álvaro)