Falta de acordo entre Governo e Renamo em Moçambique

Por João Manuel Rocha

18/12/2012 - 13:48

Antigos rebeldes queixam-se de discriminação e já anunciaram intenção de boicotar as próximas eleições.

Partido de Afonso Dhlakama vai definir estratégia a adoptar MARCO LONGARI/AFP

O Governo de Moçambique e os antigos rebeldes da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) concluíram, sem acordo, uma série de reuniões em que foram discutidas reivindicações do agora principal partido da oposição, para quem o acordo de paz de 1992 não foi ainda plenamente adoptado.

A guerra civil moçambicana prolongou-se por 16 anos, entre 1976 e 1992, e provocou um milhão de mortos.

“Não houve consenso, não houve abertura, não houve reconhecimento da parte do Governo dos fundamentos trazidos pela Renamo”, disse Manuel Bissopo, secretário-geral do partido e chefe da equipa negocial, citado pela imprensa moçambicana. “Daqui para a frente, não resta mais nada senão o povo decidir o que deve fazer para inverter o actual cenário para repor a ordem e a justiça.”

As negociações entre as duas partes começaram a 3 de Dezembro e incluíram três reuniões, a última das quais na segunda-feira, quando foi discutida a partidarização do Estado.

A Renamo queixa-se de falta de abertura do Governo ao diálogo e de discriminação na integração dos seus efectivos nas Forças Armadas. Também não há consenso sobre a composição da comissão eleitoral – o partido da oposição defende um maior peso dos partidos parlamentares e menor presença de organizações de sociedade civil, que considera favoráveis à Frelimo.

Os antigos rebeldes acusam também o partido no poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), de partidarizar a função pública e os seus membros de se apropriarem das riquezas do país.

O Governo, que se fez representar nos encontros pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, entende que é a Renamo quem está a violar os acordos de paz, mas declarou disponibilidade para manter o diálogo. O partido da oposição é acusado, entre outros aspectos, de manter homens armados à margem das instituições.

Regularmente, dirigentes da Renamo ameaçam voltar às armas. “Se as conversações em curso continuarem a ser um espectáculo barato promovido pela delegação do governo, seremos forçados a dividir o país a partir do rio Save”, disse desta vez o delegado do partido em Sofala, Albano José, citado pelo jornal O País.

Manuel Bissopo disse, após a reunião de segunda-feira, que o regresso à guerra não está na agenda da Renamo, mas, segundo o relato feito pelo site do jornal Canal de Moçambique, disse que o partido “vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance no contexto político, pacífico, para que a democracia seja uma realidade”.

Rahil Khan, conselheiro político do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse à AFP que mais de centena e meia de elementos do partido se reúnem a partir desta terça-feira numa base militar que mantém na serra da Gorongoza, centro do país, para definirem a estratégia a adoptar.

O Parlamento moçambicano terminou entretanto na segunda-feira a aprovação de leis eleitorais, com os votos favoráveis da Frelimo, que tem maioria absoluta, com 191 dos 250 lugares do Parlamento, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido do país, que tem oito. Os 51 deputados da Renamo votaram contra. Antes da votação o partido de Dhlakama tinha já anunciado a intenção de boicotar as eleições, por discordar do pacote eleitoral.

Estão previstas eleições autárquicas em 2013 e eleições gerais (presidenciais e legislativas) em 2014.