Daviz Simango
Fazemos esta entrevista numa altura em que se discute, seriamente, a lei de Probidade Pública. Qual é a sua opinião à volta do assunto?
Em relação à questão que me coloca, é importante que os moçambicanos saibam que não podem ganhar duas ou três vezes do mesmo Estado. portanto, a lei existe, a lei deve ser cumprida, é verdade que há certas inquietações por interesses. No entanto, a lei não deve olhar para estes aspectos. Nós estamos muito preocupados porque há muitos jovens desempregados, com talento, profissionais competentes que podiam exercer efectivamente algum cargo público, não o podem fazer porque existem outros compatriotas a ocupar três, quatro, cinco cargos. Eu penso que cada um sabe quais são as suas obrigações, onde é que se sente bem, onde acha que pode crescer, eventualmente, se for o caso, e que, voluntariamente, faça uma opção. O sair da Assembleia da República para um sector público não faz mal porque, afinal, a lista de suplentes ainda não esgotou e há muita juventude que procura espaço para mostrar o que vale. Esperamos que os que estão em maioria compreendam que os moçambicanos querem que esta lei avance. É um pouco doloroso por parte deles aceitar esta lei, mas eles devem compreender que os moçambicanos - que os elegeram - querem que esta lei seja cumprida.
Quanto é que o MDM recebe do Estado pela sua bancada na Assembleia da República?
No parlamento, pela presença dos nossos deputados, o MDM recebe cerca de 600 mil meticais por mês. É preciso compreender que o Movimento Democrático de Moçambique não é apenas uma bancada, é uma estrutura complexa de funcionamento, toda uma máquina política e administrativa do partido que tem que estar operacional. Portanto, esse valor não é usado apenas para o funcionamento da nossa bancada, mas também para o funcionamento do partido como todo.
No seu posicionamento ou avaliando pelo teor das suas intervenções no Parlamento, parece que o MDM está mais alinhado ao voto da Frelimo do que da Renamo. O que significa esse alinhamento ou coincidência? Haverá um acordo entre as duas bancadas?
É preciso compreender que nós temos princípios e valores, o MDM foi eleito e conseguiu votos de moçambicanos eleitores diferentes dos que votaram no partido Frelimo. Por isso, não pode haver uma convergência de interesses, o que existe é a consciência. O MDM vai continuar a votar naquilo que é do interesse dos moçambicanos, naquilo que é a valorização para o bem dos moçambicanos.
As Alfândegas iniciaram uma campanha de apreensão de viaturas de luxo numa operação que apelidaram de venda de isenções por parte dos partidos políticos. O MDM está ou não envolvido neste escândalo?
O MDM não está envolvido, mas acaba ficando duma forma indirecta, porque alguém usou parte de isenções das motos que o MDM comprou, mas não sabemos de que forma usou e adquiriu algumas viaturas. Entretanto, o MDM, em tempo útil, no âmbito das auditorias internas do partido, teve acesso à essa lista e apurámos que havia viaturas estranhas naquelas importações. De seguida, escrevemos para as alfândegas a dizer claramente que não tínhamos conhecimento daquelas importações e que as autoridades deviam iniciar a busca e captura e deviam agir porque o MDM não realizou as tais importações. Infelizmente, passado algum tempo, porque houve um despacho do director das Alfândegas que dizia que queria comunicados, somos notificados como réus como se tivéssemos importado essas viaturas. Iniciámos as diligências, voltámos a comunicar o tribunal aduaneiro, anexámos todas as correspondência que efectuámos com as Alfândegas nas quais fazíamos a denúncia e exigíamos acção por parte das Alfândegas, pois considerávamos aquela importação ilegal, uma vez que o MDM não tinha conhecimento. Agora estamos nesse processo com o tribunal aduaneiro, houve uma condenação que consiste numa multa de cerca de 200 mil meticais e uma reposição de cerca de 12 milhões, que é o custo das viaturas. Mas o MDM submeteu um recurso. Estão envolvidos neste processo o MDM, o partido MONAMO, um cidadão moçambicano e está a tal empresa que fez a tal importação. O mais engraçado nisto é que o recurso do MDM foi indeferido, o recurso de MONAMO foi deferido, portanto, esse é o sistema judicial que nós temos: O MDM faz uma denúncia, pede as Alfândegas para agirem e, no fim, vira réu. Metemos uma carta a reclamar o nosso direito e a exigir que se aceite o nosso recurso, porque não faz sentido que se aceite o recurso dos outros e se negue o nosso. A pessoa que importou viaturas tem alguma ligação com a empresa do senhor Camal da SIR Motors. Ora, não há nenhum diálogo entre o MDM e o senhor Camal. O MDM vai até às últimas consequências, pois não tem nada que pagar os 12 milhões porque não importou as viaturas e teve a amabilidade de comunicar às Alfândegas em primeira mão que houve viciação dos documentos de importação das motos. Além disso, foram importados ilegalmente cerca de dez viaturas de luxo.
O MDM apresentou-se como um partido da juventude. Curiosamente, não tem nenhum jovem no parlamento e nem a ocupar uma posição estratégica no partido. Como se explica?
No Parlamento, como deve imaginar, o MDM apresentou suas listas para círculos eleitorais, onze internos e doze externos. no entanto, foi excluído de vários círculos eleitorais, tendo concorrido em apenas quatro. Nesses quatro, foram eleitos os membros que estavam na lista, portanto, pelo menos, na lista de Sofala, tínhamos lá um jovem, é verdade que os anos passam e as pessoas também crescem, mas ainda está na Liga da Juventude. É preciso compreender que na lista da Beira foram eleitos cinco e, se destes cinco, está lá um jovem é uma grande percentagem. É preciso compreender que quando nós afirmamos que somos um partido jovem, não significa que as mulheres não têm acesso, não significa que os outros homens não podem ter acesso. Pode notar uma coisa, a massa de 28 e 3 de Agosto, o dia da revolução, foi encabeçada pelos jovens. São esses jovens que agora estão a dirigir o partido. Se for a notar, os membros do Secretariado, alguns da Comissão Política, são todos rapazes.
O MDM acolhe o seu primeiro congresso e que terá como finalidade estruturar o partido! Podemos esperar uma revolução ou apenas pequenas mudanças?
O MDM já fez a revolução, a de 28 de Agosto. Agora vamos fazer um Congresso de consolidação, um Congresso de vitória. O nosso partido, dentro do cenário das formações políticas de Moçambique, conseguiu em tão pouco tempo uma grande simpatia, e isso é que nos motiva, e nós, de certeza, vamos ter um congresso de vitória.
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