segunda-feira, 14 de março de 2016

Juiz com trauma de palhaço

Lisboa - Notabilizados advogados em Luanda, notam que o juiz Januário José Domingos está a revelar-se incapacitado de proceder com o julgamento dos presos políticos acusados de atentar contra o PR, José Eduardo dos Santos (JES), nos termos de um “golpe de Estado”. A conclusão (dos advogados) é baseada em manifestações verificadas  no mesmo como a sua falta de imparcialidade e a exposição de um trauma quando escuta a  palavra  “palhaço” ou "carnaval".
 Fonte: Club-k.net
Revela-se   incompetente  por violar o princípio da imparcialidade 
De acordo com o que argumentam, desde que o ex-Primeiro Ministro Marcolino José Carlos Moco manifestou publicamente que não iria atender as convocatórias feitas por edital de Jornal por considerar que se estava diante de uma “carnavalhação dos órgãos de justiça”, o juiz Januário José Domingos passou a sentir-se desvalorizado levando o assunto para o plano pessoal.

Semanas depois,  o preso político Manuel Nito Alves disse em tribunal que considerava aquele julgamento uma “palhaçada” resultando na sua condenação de seis meses. Segundo se diz em meios do Tribunal de Luanda, o Juiz Januário Domingos acredita que a expressão usada por Nito Alves foi uma inspiração das declarações públicas de Marcolino Moco.

Na segunda-feira (7), o mesmo juiz mandou estes jovens presos políticos retirarem-se da sala de audiência  por apresentarem autocaricaturas como palhaços estampadas nas 't-shirts' que envergavam. O magistrado terá interpretado que os jovens detidos pretenderam transmitir uma mensagem sublime com sentido pejorativo.

Neste mesmo dia, Januário Domingos anunciou que os declarantes ausentes, em que se destacam o ex-PM, Marcolino Moco e Makuta Nkondo, agora  arguidos para poderem ser condenados.

Nesta conformidade, os advogados/analistas entendem que o juiz Januário Domingos não está em condições psicológicas para julgar os 15 + 2 por misturar os seus sentimentos de vingança contra as partes envolvidas. Os advogados acreditam que desta forma o juiz mostrar-se incapacitado de cumprir com o principio da imparcialidade.

“A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional.”, le-se num parecer que o Club-K, teve acesso.


Os advogados que detectaram as debilidades do Juiz alertam que nesta altura fica difícil requisitar a mudança de juízes, por um outro magistrado neutro. Para a mudança, de Januário Domingos , nesta fase do processo, teriam de sujeitar-se a um tratamento psicológico para testar o seu trauma quanto a imagem de “palhaços”. Em caso de confirmação de alguma anomalia, o juiz seria afastado do processo por ter adoptado uma conduta de vingança contra os réus que consideram aquele tribunal uma palhaçada.

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